a inserção ecônomica dos agricultores familiares inseridos

A INSERÇÃO ECÔNOMICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
INSERIDOS NO ASSENTAMENTO ERNESTO CHE GUEVARA
Mercedes Ferreira1 - [email protected]
Maria Inês Vidal2
Orientador: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha3
Resumo
Este trabalho faz parte da pesquisa de monografia realizada em 2011, no curso de
Licenciatura em Geografia. A pesquisa foi desenvolvida no assentamento Ernesto
Che Guevara no Município de Teixeira Soares – PR com o objetivo de analisar o
processo de inserção econômica dos agricultores familiares que estão assentados
desde 1997 atuando na economia do Município.
Palavras chave: agricultura familiar, assentamento, economia.
Introdução
Este trabalho aborda a inserção econômica dos agricultores familiares no
assentamento Ernesto Che Guevara no Município de Teixeira Soares – PR. As
transformações que vêm ocorrendo no meio rural paranaense e brasileiro decorrente
da modernização da agricultura e do surgimento de apoio a agricultura familiar por
meio do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar trouxe uma nova configuração política, econômica e territorial para o campo com
uma série de consequências para os sujeitos que vivem nas áreas rurais, entre eles
os camponeses, meeiros, arrendatários, comunidades tradicionais, pequenos
1
Mercedes Ferreira – Acadêmica do Curso de Licenciatura em Geografia da UEPG.
2
Maria Inês Vidal – Licenciada em Geografia.
3
Prof. Dr. Luiz Alexandre Gonçalves Cunha – Professor do Curso de Licenciatura e Geografia da
UEPG
Semana de Geografia, 18., 2011. Geografias não mapeadas? Ponta Grossa: DEGEO/DAGLAS, 2011. ISSN 2176-6967
agricultores, dentre outros. Com a industrialização da agricultura patronal, que
contou com incentivos do governo, como: financiamento da produção e investimento
em tecnologia, o resultado foi o aumento de produtividade no que diz respeito à
monocultura de exportação, porém como consequência ocorreu à concentração de
renda e de terra, a ampliação da divisão do trabalho, a intensificação das
desigualdades sociais e do desemprego.
De acordo com Cardoso (2009) os camponeses foram expulsos e
expropriados de seu território de origem, e obrigados a migrarem rumo aos centros
urbanos onde, não encontrando outra possibilidade de sobrevivência e não
possuindo condições financeiras para retornar ao campo, resolveram lutar pela
conquista da terra e, também contra a subordinação/exploração a qual os
trabalhadores rurais estão sujeitos. Para os sujeitos que vivem no e do campo a
terra tem um significado que transcende o valor econômico e passa a ser vista como
espaço de vida e produção de cultura
A terra para o homem do campo possui um significado especial, ela não
significa um bem, um valor para negocio, para obtenção de fins lucrativos
com a sua venda. Para ele a terra é um meio de vida para ser trabalhada e
retirar dela seu sustento garantido assim sua própria reprodução social
(CARDOSO, 2009 p. 37).
É com base nessa concepção que os sem-terra lutam e enfrentam o
latifúndio, a fim de que possa ser garantindo a eles o acesso a terra e,
consequentemente, a inserção social/econômico em uma sociedade excludente e
exploratória onde cada vez mais valoriza as coisas em vez das pessoas.
Segundo Burt e Correia (2006) o principal objeto de luta do MST é o acesso a
terra, o acesso ao trabalho, a produção de alimentos, a fixação do homem no campo
o resgate de valores relativos à dignidade do agricultor.
Breve discussão sobre a agricultura familiar
No Brasil a agricultura familiar é responsável pelos alimentos que chegam à
mesa da população, haja vista que a produção patronal, quase na totalidade é
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destinada a exportação. A agricultura familiar é constituída de pequenos e médios
produtores rurais, comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. No
entanto, o fortalecimento da agricultura familiar no país é primordial para a fixação
do homem no campo, evitando assim o êxodo rural que tantos problemas causam
nas cidades. Pois estas não possuem infraestrutura adequada para absorver o
contingente de migrantes que todos os anos mudam de seu habitat natural. A
população rural migra para os centros urbanos em busca de uma vida melhor do que
a encontra no campo, mas, o que na realidade encontram nas cidades, são: o subemprego, a marginalidade, a miséria, a pobreza e consequentemente vão morar nas
periferias aumentando assim as sub moradias e a violência.
Os que permanecem no campo continuam em situação precária, sem
acesso ou com aceso limitado a terra, à educação e demais serviço de
infra-estrutura social e aos benefícios da política agrícola (BUAINAIN, 2003,
p.317).
Segundo estudos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural 2008, chegouse a conclusão que a agricultura familiar no Brasil ainda precisa aprimorar a sua
estratégia de desenvolvimento. É preciso formular políticas de desenvolvimento rural
integrada que contemplem os diversos seguimentos do rural, como: políticas
agrárias e agrícolas para o fortalecimento da agricultura familiar, políticas de
distribuição espacial bem determinada da agricultura familiar, juntamente com
políticas de geração de novas oportunidades de empregos agrícola e não agrícola.
[...] esse conjunto de políticas tenderia a ter uma distribuição espacial
bem determinada, dado que há regiões onde predominam as
atividades agrícolas e rurais e rurais não-agrícolas [...] Porém, a
maior dificuldade do estudo está na idéia de que os setores de
produção familiar (agroecologia etc) que poderia ser objeto de
políticas específicas de apoio são limitados, excluindo como
estruturalmente inviáveis uma grande massa de produtores
(BUAINAIN,2003, p.319).
Segundo Wanderley foi a partir de 1990, com a criação do PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -, a partir da
implantação de novas políticas públicas em apoio ao pequeno agricultor, que estes
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agricultores passam a serem profissionalizados e entregados na sociedade como
uma nova categoria. No entanto, sua utilização como significação e abrangência,
que lhe tem sido atribuída nos últimos anos, assume ares de novidade e renovação.
Os agricultores familiares ou modernos podem ser vistos como resultado de uma
ruptura profunda e definitiva em relação ao passado, quando estes mesmos
agricultores eram denominados de camponês, lavrador ou agricultura de
subsistência. A partir de 1990, ‘a agricultura familiar que era um modo de vida
passou a ser uma profissão, uma forma de trabalho, capaz de incorporar as políticas
governamentais e os principais avanços técnicos’ (Wanderley 1996).
[...] a agricultura assume uma racionalidade moderna, o agricultor se
profissionaliza, o mundo rural perde seus contornos de sociedade parcial e
se integra plenamente à sociedade nacional [...] parece evidente que suas
estratégias de reprodução, nas condições modernas de produção, em
grande parte ainda se baseiam na valorização dos recursos que se dispõem
internamente, no estabelecimento familiar, e se destinam a assegurar a
sobrevivência da família no presente e no futuro. De certa forma os
agricultores familiares modernos, enfrentam os novos desafios com as
‘armas’ que possuem e que aprenderam a usar ao longo do tempo
(WANDELEY, 1996, p. 166).
Segundo a autora, a agricultura camponesa tradicional é uma forma de
agricultura familiar, uma vez que ao passar pela nova denominação estes
agricultores não perdem os seus conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, uma
vez que ela se funde entre a relação, entre a propriedade, trabalho e família. As
políticas públicas dão o financiamento, mas não a assistência técnica para que estes
agricultores mudem o seu estilo e possam produzir.
O assentamento Ernesto Che Guevara não possui muitas características em
relação ao demais assentamento do MST, justamente pela configuração empregada
durante a luta pela posse da terra, as estratégias que eles usaram foi respeitar a lei,
buscando assim, ter o menor impacto negativo sobre as benfeitorias da fazenda,
sobre os animais, sobre as plantações e, sobretudo nas pessoas acampadas.
Origem e contexto do assentamento
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A fazenda Santo Antonio foi adquirida pelo INCRA em processo de
desapropriação, por interesse social para fins de reforma agrária, o processo de
negociação entre as duas partes interessadas ocorreu de forma pacífica, mostrando
assim o interesse da proprietária em vender a área. Pela indenização da terra nua
da Fazenda Santo Antonio, foi ofertado o preço de R$. 1.231.342.47 (um milhão,
duzentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e dois). Portanto, a área foi
adquirida por aquisição, não havendo assim, decreto de desapropriação nem
processo que tenha tramitado na justiça, pois a venda e os valores foram a
acertados de comum acordo.
Porém, para os movimentos sociais esta forma de destinação da terra para
fins de assentamento vai contra a proposta de reforma agrária já que, para o
movimento a desapropriação deve ser feita sem o pagamento da mesma, visto que
muitas vezes essas áreas se encontram em situações irregulares (latifúndio,
escravidão, grilagem, entre outros). Segundo Roos (2007), essa forma de
desapropriação por meio de aquisição não visa derrubar a estrutura agrária
existente, mas sim, está a favor dos latifundiários e grileiros na medida em que
transfere para as mãos destes a renda da terra.
Considerações Finais
No decorrer da presente pesquisa foi possível entender como as famílias
assentadas desenvolveram e desenvolvem varias arranjos agrícolas, para a
transformação e a continuação em um assentamento rural. No entanto apesar de
muitos desafios vencidos muitos ainda virão. Neste sentido, é fundamental rever por
parte do Estado a situação dos assentados, principalmente aqueles que
conseguiram o seu lote de forma irregular. Que a reforma agrária não tenha somente
por base o desenvolvimento territorial, oferecendo ao sem terra somente um pedaço
de terra, mas, também condições de permanência, de inclusão econômica, cultural e
social, a todos os sujeitos, tanto os que vieram com a ocupação ou os que chegaram
depois.
Referências
Semana de Geografia, 18., 2011. Geografias não mapeadas? Ponta Grossa: DEGEO/DAGLAS, 2011. ISSN 2176-6967
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Semana de Geografia, 18., 2011. Geografias não mapeadas? Ponta Grossa: DEGEO/DAGLAS, 2011. ISSN 2176-6967