Resumo - Sociedade Botânica do Brasil

Resumos do 56º Congresso Nacional de Botânica.
Políticas Públicas para a conservação e o uso da Biodiversidade
PAULO KAGEYAMA - SBF/MMA E ESALQ/USP
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Pensar políticas públicas para a conservação e o uso da biodiversidade
primeiramente é necessário se considerar a diversidade biológica como
um todo, ou desde genes até ecossistemas, considerando-se tanto a
biodiversidade natural como a agrobiodiversidade. A promoção de
estudos básicos, as regulamentação do uso, os incentivos e as sanções
para a conservação e o uso sustentável perfazem as ações de uma
política pública para que a biodiversidade se mantenha num nível de
manutenção para esta e as futuras gerações, tanto do homem como da
biodiversidade. A legislaçao por outro lado é um instrumento
importante, quando a mesma funciona, para colocar todas essas regras
claras para que se cumpram os deveres de cidadão para com essa
biodiversidade.
O Brasil, sendo o país mais rico do planeta em biodiversidade, com
cerca de 25% de toda a diversidade do globo, tem um compromisso
importante de conservar toda essa biodiversidade, assim como também
de usar sustentávelmente os recursos advindos da mesma. O mais
importante é que tendo o nosso país ratificado a Convenção da
Diversidade Biológica – CDB, das Nações Unidas, se comprometeu a
cumprir um terceiro grande objetivo dessa convenção que é o da
repartição dos benefícios do uso dessa biodiversidade. Para tanto, os
conhecimentos tradicionais dessa biodiversidade, nos quais o Brasil é
extremamente rico, pela grande diversidade cultural que coexiste com a
biodiversidade.
Os Biomas terrestres relativos à Amazônia e à MataAtlântica, ou de
florestas tropicais úmidas, são os que englobam os ecossistemas mais
intensamente buscados para seu uso não sustentável, em função do
valor imediato da madeira neles existentes, o que faz com que não se
requeira nenhuma sofisticação para a exploração desse recurso e a
degradação do ecossistema. Muito embora esses biomas sejam
considerados os mais ricos em diversidade, o Cerrado e a Caatinga
contêm ecossistemas tão ricos quanto, muito embora tenham sido
sempre considerados como de segunda categoria, talvez pela fisionomia
mais rala e de mais baixa altura. Embora em estágios de destruição
Resumos do 56º Congresso Nacional de Botânica.
diferentes, todos esses biomas vêm sofrendo pressões muito grandes
para a sua degradação, ou o seu uso não sustentável.
Muito embora haja preocupação igualmente com a conservação, o uso
sustentável e a repartição de benefícios para todos esses biomas,
certamente as prioridades têm sido diferentes para os mesmos. A
Amazônia, com pouco mais de 80% ainda com cobertuta natural, a
grande preocupação certamente é o alto nível de desmatamento, com
políticas para que parte dos 90% da exploração degradadora desses
ecossistemas passe para um manejo com um mínimo de
sustentabilidade. Na Mata Atlântica, com somente 7% ainda com
vegetação primária, a prioridade é a proteção dos remanescentes ainda
existentes, ou o desmatamento zero, com a restauração das APPs e a
reabilitação das Reservas Legais. No Cerrado, o avanço desregrado do
agronegócio sobre o mesmo tem levado a uma rápida perda do bioma,
sendo necessárias políticas públicas tanto para conter essa corrida ao
bioma, como para o incentivo ao uso sustentável dos seus recursos. Na
Caatinga, com grande concentração de pobreza, porém com rico
conhecimento tradicional associado à biodiversidade, resgatar esse
conhecimento para o uso sustentável dos recursos, sem dúvida é a
prioridade.