Recuperação da Pedra do Elefante

Recuperação da Pedra do Elefante: uma proposta ambiental, paisagística e
social
Júlio César Simões Prezotti (1), Bruno de Freitas Ramos (2), Daniel Wernersbach Muzzi
(3), Priscilla Silva Loureiro (4), Priscila Gonçalves da Silva (5), Krishna Daher Sodré
Campana (6),
(1) Manancial Projetos & Consultoria Ambiental, Brasil. E-mail: [email protected]; (2) Manancial
Projetos & Consultoria Ambiental, Brasil. E-mail: [email protected]; (3) Manancial Projetos
& Consultoria Ambiental, Brasil. E-mail: [email protected]; (4) Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, UVV, Brasil. E-mail: [email protected]; (5) Manancial Projetos & Consultoria Ambiental,
Brasil. E-mail: [email protected]; (6) Manancial Projetos & Consultoria Ambiental, Brasil. Email: [email protected].
Resumo: O norte do Espírito Santo, atualmente o maior polo de extração de granito do Estado, lida em mesma
escala com problemas ambientais relativos ao aumento de áreas degradadas e ao grande volume de resíduos
provenientes das atividades de extração e beneficiamento deste material. Um dos principais símbolos desta região,
a Pedra do Elefante, traz como consequência desta atividade uma deformação que impacta fortemente sua silhueta,
ferindo não só o ambiente mas também a memória da população local. Para promover a recuperação sustentável
da Pedra do Elefante nos mais diversos aspectos, alinhavando ao mesmo tempo as questões ambientais citadas,
desenvolveu-se o presente estudo, apresentado para licenciamento junto aos órgãos competentes. Trata-se de uma
proposta original que vai além da usual proposta de recuperação biológica de áreas pós-mineradas, pois busca
como resultados esperados viabilizar a recomposição morfológica da rocha a partir da implantação de Aterro
Industrial dos resíduos produzidos na região, redefinindo seu formato e criando uma estrutura de apoio (edificação
que também aborda soluções bioclimáticas) para promover a educomunicação ambiental, na tentativa de resgatar e
preservar o uso e a imagem deste patrimônio natural. Para tanto, foram desenvolvidas pesquisas bibliográficas e
documentais sobre o tema e objeto pesquisado, bem como levantamentos geotécnicos, topográficos e ensaios
laboratoriais para assegurar a segurança das atividades e embasar o planejamento da construção, operação e
monitoramento. Houve também consulta à população e análise das condições econômicas da região.
Palavras-chave: Recuperação, Aterro Industrial, Patrimônio Natural, Educação Ambiental.
Abstract: The northern region, currently the largest center of granite extraction of Espírito Santo, deal in the same
scale with environmental problems related to the increase of degraded areas and the large volume of waste from
mining and processing activities of this material. The main symbol of this region, the Pedra do Elefante, shows the
strain of this activity that impacts your figure strongly, hurting not only the environment but also the memory of the
local population. To promote the sustainable recovery of the Pedra do Elefante in several aspects, while tacking on
environmental issues mentioned above, developed the present study, submitted for licensure with the competent
agencies. This is an original proposal that goes beyond the usual recovery proposal biological areas of post-mined,
because search results as expected to streamline the recovery from morphological rock deploying Industrial Landfill
for waste generated in the region, redefining its shape and creating a support structure (building bioclimatic
solutions) to promote environmental education communication, trying to rescue and preserve the image and use of
this natural heritage. It had been developed bibliographic and documentary on the subject and object of research,
as well as geotechnical investigation, topographical and laboratory testing to ensure the safety of the activities and
support the planning of the construction, operation and monitoring. There was also consulting the population and
analysis of economic conditions in the region.
Key-words: Recovery, Landfill Industrial Heritage, Environmental Education.
1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
A Pedra do Elefante, afloramento rochoso que dá nome a Área de Proteção Ambiental de mesmo nome, é o
principal símbolo do município de Nova Venécia. Este Patrimônio Geológico foi tombado pelo Conselho Estadual
de Cultura por meio da Resolução 04/84. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra do Elefante foi criada em
2001, por meio do decreto estadual nº 794-R e é gerida pelo IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e
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Recursos Hídricos. No entanto, este importante marco visual traz uma deformação que impacta fortemente sua
silhueta, cicatriz de um passado de exploração deste recurso mineral.
A antiga cava de exploração na “tromba” da Pedra do Elefante, a qual é resultado de exploração de britas ocorrida
entre os anos de 1968 e 1984, é naturalmente impermeável e de comprovada resistência estrutural, o que torna o
local propício à implantação de aterro industrial do tipo proposto, o qual será o grande responsável pela viabilidade
econômica da recuperação geomeorfológica dessa área degradada.
A referida área degradada constitui-se em um passivo ambiental da atual empresa de mineração instalada na área em
questão. Essa empresa, a MCL Mineração Columbia LTDA, apresentou ao IEMA um projeto de recuperação da
referida área, por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), visando ao atendimento do item
4.2. do Termo de Compromisso Ambiental Nº 056/2008, processo IEMA Nº 23821825.
O município de Nova Venécia, atualmente o maior polo produtor de granito do Espírito Santo, produz do mesmo
modo grande volume de resíduos provenientes das atividades de extração e beneficiamento deste material. Outros
resíduos industriais e extrativistas produzidos na Região Norte do Estado, como os da empresa de economia mista
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A, são também encaminhados ao município. Para dar-lhes destinação final
apropriada são usualmente aproveitadas áreas degradadas pela atividade de mineração, em uma medida de converter
tais passivos em ativos ambientais, preservando as áreas naturais e produtivas remanescentes (PREZOTTI, 2010).
O licenciamento ambiental para o aterro industrial na área degradada de extração de rocha da Pedra do Elefante
relaciona-se a este contexto, assumindo um papel destacado no que diz respeito à gestão dos resíduos e à
recuperação visual de um patrimônio de importância estadual.
2. OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o Projeto Técnico de Implantação de Aterro Industrial de Resíduos
Sólidos Classes II-A e II-B (resíduos não perigosos, segundo a normatização ambiental ABNT NBR 10.004/2004),
visando a recuperação da área degradada por mineração na Pedra do Elefante, localizada na Rodovia ES 137, a qual
liga as sedes dos Municípios de São Gabriel da Palha e Nova Venécia, na Localidade de Serra de Baixo, Zona Rural
do Município de Nova Venécia, Espírito Santo. O presente Projeto encontra-se em análise no Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA para a obtenção das Licenças Ambientais - Licença Prévia (L.P.),
Licença de Instalação (L.I.), e Licença de Operação (L.O.) – e na Secretaria Estadual de Cultura – SECULT, para
obtenção da Anuência Prévia visando a realização da atividade no Patrimônio Natural Pedra do Elefante.
3. METODOLOGIA
A concepção de projeto adotada para o Aterro Industrial se baseará no recebimento de Resíduos Sólidos Classe II –
Não Perigosos, provenientes dos processos de beneficiamento de rochas ornamentais e de perfuração de poços de
petróleo onshore (no continente), os quais deverão apresentar caracterização ambiental que atenda a essa
classificação, segundo a ABNT NBR 10.004/2004, e não apresente líquidos livres.
O desenvolvimento do presente trabalho utilizou os direcionamentos técnicos constantes na Instrução Normativa nº
12, de 03 de dezembro 2007 do IEMA, a qual dispõe sobre a definição dos procedimentos para licenciamento da
atividade de aterro industrial de lama abrasiva gerada a partir do tratamento de efluentes da atividade de
Beneficiamento de Rochas Ornamentais. Ainda, foram utilizadas legislações e normas técnicas relativas ao
desenvolvimento de aterros industriais (CALMON et al, 2007).
A área a ser recuperada na Pedra do Elefante receberá o equivalente a 36 mil m³ por ano de resíduos por um período
estimado de nove anos, e será composta de oito etapas, que envolverão (a) limpeza da área para remoção ou
contenção de blocos rochosos, (b) impermeabilização da área rochosa, (c) construção do sistema de drenagem das
águas da chuva, (d) construção do tanque de acúmulo das águas precipitadas sobre os resíduos, (e) preenchimento da
célula com os resíduos industriais, (f) remodelamento topográfico e taludamento, (g) enclausuramento da área, (h)
revegetação e (i) construção do espaço de apoio à visitação.
Desse modo, foram desenvolvidas caracterizações quali-quantitativas dos resíduos a serem dispostos no aterro,
seguido de diagnóstico socioambiental e paisagístico da área proposta para implantação. Na sequência desenvolveuse o projeto técnico-executivo do aterro juntamente com proposta para monitoramento de suas atividades. Por fim
foram apontadas previsões para o plano de utilização após o encerramento das atividades.
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4. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ÁREA DE ESTUDO
Para o entendimento da proposta de aterro industrial para a área em questão, faz-se necessária a compreensão de
conceitos básicos e informações relevantes acerca da recuperação de áreas degradadas por mineração.
No Brasil, a discussão a respeito da recuperação de áreas degradadas se formalizou em 1989, quando o Governo
Federal, através do Decreto 97.632 de 10 de abril deste mesmo ano, complementou a Lei 6.938/81 criando a
exigência do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para áreas mineradas. A partir de então,
empreendimentos destinados à exploração de recursos minerais devem submeter seu PRAD à aprovação do órgão
ambiental competente.
A legislação nacional deixa claro que quem explora os recursos minerais é responsável por planejar e recuperar o
ambiente degradado, para dar ao sítio uma forma de utilização, visando a estabilidade do ambiente, o que acontece
de maneira muito lenta nas proximidades da Pedra do Elefante.
Os PRADs geralmente abordam opções biológicas, que consistem na implantação de vegetação e atração de fauna,
medidas que atualmente predominam. Estas medidas, que envolvem basicamente estabilização e revegetação do
local explorado, predominam no processo de recuperação de áreas degradadas por mineração. No entanto, o caso da
Pedra do Elefante, cujos contornos envolvem o fator simbólico para toda uma região, a recuperação apenas do ponto
de vista biológico não engloba todo o potencial restaurador que a área demanda.
Sendo assim, propõe-se uma atividade complementar à recuperação biológica da área, viabilizada pela implantação
de atividade de aterro industrial, que fornecerá material necessário para recomposição morfológica, para que depois
siga-se a recuperação das condições de vida do ecossistema local.
Em uma análise de impacto visual avaliam-se as características da paisagem, tais como forma, cor, escala e textura,
que antes da ação antrópica se associam de maneira harmoniosa (Figura 1).
FIGURA 1 - Elementos visuais da paisagem em áreas naturais (A) e seus impactos em áreas exploradas (B). Fonte:
IBAMA (1990)
O IBAMA (1990) sugere ainda para análise dar atenção especial aos seguintes pontos sensíveis: as linhas paralelas e
convergentes, que conduzem a atenção do observador para seu término (Figura 2); a interseção de dois planos,
especialmente o horizonte (Figura 3); e o valor cênico do local.
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FIGURA 2 - Focalização, não desejável, pelo alinhamento da estrada, pela arborização e pelas encostas do vale, do
local minerado. Fonte: IBAMA (1990).
FIGURA 3 - Impacto visual causado pela modificação do perfil topográfico do horizonte. Fonte: IBAMA (1990).
Estes pontos relevantes foram analisados na área de intervenção. Conforme observa-se na Figura 4 a forma do
relevo nas imediações é marcada por grandes volumes que se destacam no entorno pela sinuosidade e composição
de inclinações variadas que conformam a silhueta de um elefante. Nestas imagens, destaca-se atualmente a
deformação na “tromba do elefante”, afetando o valor cênico e simbólico da paisagem.
Imagem 4: Foto a partir da rodovia, sentido Sul-Norte, de ponto de acesso à pedra a partir da estrada.
A textura e cores da vegetação e da rocha que compõem a paisagem foram alteradas de maneira fortemente
impactante. A proximidade da rodovia (Figura 5) e seu traçado no trajeto de saída da cidade de Nova Venécia
colocam em evidência a imagem da área degradada. Em alguns pontos chega-se a perceber a alteração do perfil da
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rocha no horizonte, através das linhas e orientação da própria estrada, que conduz o olhar à pedra e sua área
explorada, como pode-se observar na Figura 5.
FIGURA 5 - Foto a partir da rodovia, sentido Norte-Sul, sentido de saída da sede de Nova Venécia, destacando
alteração do perfil da rocha.
A escala da degradação é significativa, com corte aproximado em 84m de altura da base da extração. No momento a
área é utilizada por empresa de beneficiamento rocha para produção de brita, que possui a licença de desenvolver a
atividade no local. O edifício de refeitório dos funcionários encontra-se atualmente na área onde ocorreu a retirada
do volume de rocha, ao lodo de um lago artificial também resultante da exploração (Figuras 6 e 7).
FIGURA 5 - Fotomontagem da área explorada a partir da base da extração.
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FIGURA 6 - Fotomontagem da área explorada a partir do ponto de subida da pedra.
São constatadas ainda condições de insegurança quanto às condições geotécnicas, devido à possibilidade iminente
de rolamento de blocos, que coloca em risco os trabalhadores do local (Figura 8). E ainda observa-se o risco queda,
uma vez que a área é de fácil acesso à pedestres pela estrada e não há barreiras eficientes de proteção. Há relato
recente de acidente fatal na área.
FIGURA 7 - Fotomontagem da área, destacando a insegurança quanto ao acesso à área de risco a partir da estrada e
insegurança geotécnica devido a instabilidade de blocos soltos e irregulares.
5. PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO MORFOLÓGICA DA ÁREA E ENCERRAMENTO DO ATERRO:
RESULTADOS ESPERADOS
A viabilidade de realização desse Projeto se fez em função das observações quanto à estabilidade do material em
aterro industrial localizado próximo à Pedra do Elefante, cuja concepção também é de recuperação de área
degradada por meio da deposição adequada de resíduos (PREZOTTI, 2010). Esse aterro industrial, que é utilizado
como “laboratório a céu aberto” para o atual Projeto na Pedra do Elefante, permitiu a obtenção de dados importantes
que comprovaram que é possível a disposição em camada dos resíduos, de modo a garantir uma declividade segura à
estabilidade dos mesmos, recuperando, assim, a “ferida” da Pedra do Elefante.
As medidas de recuperação para a área de trabalho envolvem:
- Remoção ou contenção de blocos rochosos instáveis que ainda se encontram na área lavrada;
- Remodelamento topográfico: consistirá no preenchimento da área com resíduos e taludamento após etapas de
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aterramento para recomposição morfológica;
- Revegetação após encerrado o remodelamento topográfico;
- Construção espaço de apoio à visitação.
O procedimento geotécnico e remoção de blocos instáveis em áreas lavradas, primeira etapa de recuperação,
consiste na retirada de blocos ou matacões rochosos, em geral irregulares, com risco de queda ou deslizamento.
O remodelamento topográfico compreende a realização de terraplenagem simples (movimentações de terra em
aterros e cortes) redesenhando a topografia irregular da área minerada em taludes, neste caso de aproximadamente
12 metros, com platôs de 4,5m entre eles para a mobilidade das máquinas de operação das atividades. Através deste
procedimento, pretende-se remodelar a paisagem em harmonia morfológica com o entorno, atenuando o impacto
visual, restaurando a forma simbólica do elefante e estabilizando o terreno, fazendo uso dos resíduos aterrados.
Devido à susceptibilidade à deflagração de processos degradantes (como os erosivos, por exemplo) em áreas de
aterro industrial, as situações com melhor resultado estão nos casos em que ocorre a instalação subseqüente de
vegetação.
Atualmente, a revegetação por regeneração sucessional natural, em que isola-se a área degradada e remaneja-se
apenas o solo para que a vegetação vizinha possa crescer em direção a ela englobando-a novamente, é um processo
que tem apresentado bons resultados finais na revegetação de áreas degradadas.
A regeneração sucessional pode ser percebida ainda na Figura 6, em que a vegetação rupestre naturalmente, porém
vagarosamente, retoma partes da área de rocha escavada. Porém, para paredes muito íngremes e altas, como no caso
da área em questão, a vegetação não tem capacidade de se fixar naturalmente. Nesta proposta de recuperação
apresentada, após encerradas as atividades do aterro industrial, o remodelamento topográfico auxiliará a recuperação
biológica. Farão parte deste processo, entre outras, espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção.
A Figura 9 mostra o resultado projetado para a área após o encerramento das etapas de recuperação.
FIGURA 8 - Vista a partir da rodovia com destaque para o impacto visual após a recomposição morfológica.
Será realizado recobrimento dos taludes em concreto ou em material têxtil com mistura de resíduos pétreos para
proporcionar uma cobertura aproximada ao aspecto natural da Pedra do Elefante. Sobre este recobrimento será
proporcionado, acelerado e monitorado o processo de recuperação biológica (Figura 10).
FIGURA 9 - Imagem da recomposição morfológica e recuperação biológica.
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Ainda como parte da recuperação, propõe-se a construção de um espaço de apoio ao visitante, dotada de uma
estrutura básica de escritório na recepção, espaço para exposição de imagens das etapas de recuperação e instalações
sanitárias. Em uma segunda etapa de construção, a edificação será ampliada, acrescida de um mini-auditório. O
objetivo maior deste espaço é possibilitar a participação da comunidade acerca das atividades desenvolvidas, com
intuito de promover educação ambiental. Nesta ótica, o edifício também considera aspectos sustentáveis. A captação
da água das chuvas, o uso de madeira de reflorestamento, as soluções bioclimáticas de conforto ambiental para
insolação e ventilação minimizam preservam recursos naturais e contribuem para a eficiência energética. O uso de
materiais reciclados e recicláveis nos telhados e de resíduos da extração de rocha para parte da estrutura e
revestimentos também seguem esta mesma proposta (Figuras 11, 12 e 13).
FIGURA 10 - Vista da área aberta avarandada.
FIGURA 11 - Vista da área aberta avarandada.
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FIGURA 12 - Perspectiva da área de apoio.
A realização de um projeto ousado como o apresentado no presente trabalho suscita na sociedade questionamentos
quanto a real viabilidade de recuperação de uma área degradada com resíduos sólidos industriais. Esse tipo de
dúvida é natural e até recomendável. Os atores diretamente envolvidos precisam ter ciência do que se passa ao seu
redor para que possam se envolver e assumir para si a responsabilidade de tornar sustentável o seu meio ambiente.
O Projeto de Recuperação da Pedra do Elefante somente terá seu papel social cumprido se houver participação ativa
dos atores sociais locais. É necessário promover a construção de uma rede social que torne os indivíduos conscientes
de que uma ação local reflete-se em benefícios para toda a humanidade.
Nesse sentido, o presente Projeto será regido por ações que visam a promover a educomunicação ambiental, ou seja,
garantir a democratização das informações ambientais, bem como a participação social, utilizando-se, para isso, de
práticas comunicativas comprometidas com a ética da sustentabilidade na formação cidadã, visando à participação,
articulação entre gerações, setores e saberes, integração comunitária, reconhecimento de direitos e democratização
dos meios de comunicação com o acesso de todos, indiscriminadamente (ESPÍRITO SANTO, 2009).
Ciente da importância da educomunicação, e alinhado à Política Estadual de Educação Ambiental (Lei n.
9.265/2009), pretende-se atuar de forma participativa com os diversos segmentos da sociedade civil, integrando o
poder público, as instituições de ensino, os meio de comunicação e informação, as empresas, as instituições públicas
e privadas, as organizações não-governamentais e a sociedade civil como um todo.
O embasamento das ações de educação ambiental e comunicação social está sendo realizado por meio do
diagnóstico da percepção ambiental dos moradores do Município de Nova Venécia, realização de palestras em
instituições ensino, órgãos públicos e privados, bem como divulgação na mídia local. Essas ações já estão surtindo
seus primeiros resultados e, por meio das manifestações da população, estão sendo definidas as ações prioritárias
para elucidar os questionamentos, bem como estimular a proposição de idéias e a melhoria do projeto.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A existência de resíduos industriais com características favoráveis à recuperação da área degradada da Pedra do
Elefante, com é o caso dos resíduos provenientes do beneficiamento de rochas ornamentais e da perfuração de poços
de petróleo onshore, possibilitará a recuperação da área de forma ambientalmente sustentável sob vários aspectos.
Primeiramente porque irá recompor, morfologicamente e biologicamente, uma paisagem que foi impactada pelo
homem, por meio da extração de rochas para produção de britas para a construção civil. Para essa recomposição,
não será necessário degradar uma outra área para obtenção de material para preencher a deformação, porque
utilizará os resíduos industriais. Esses resíduos, quando mal gerenciados e dispostos de forma inadequada, podem
causar sérios impactos socioambientais, como a contaminação do solo e dos recursos hídricos.
Outro aspecto importante será a diminuição do impacto ambiental característico da implantação de aterros de
resíduos industriais. Isso porque não haverá necessidade de escavar um local para aterrar os resíduos, pois a abertura
– a área degradada da Pedra do Elefante - já é existente.
Visualmente, o preenchimento da ferida na Pedra do Elefante irá resgatar o símbolo de beleza natural e ambiental,
marca registrada de Nova Venécia, que, além de ser conhecida como a capital nacional do granito, passará a ser
também referência como município brasileiro pioneiro na recuperação diferenciada de áreas degradadas ao
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recompor a ferida da Pedra do Elefante com resíduos sólidos industriais.
Projetos dessa natureza são de extrema relevância em um contexto de grande desenvolvimento econômico pela qual
passa o Estado do Espírito Santo, com destaque para os dois setores produtivos geradores dos resíduos supracitados:
rochas ornamentais e petróleo.
Nesse sentido, o aterro vem ao encontro de uma demanda ambiental referente ao gerenciamento correto dos resíduos
gerados pelos setores de rochas ornamentais e petrolífero, já que os resíduos provenientes desses setores serão cada
vez mais volumosos em função do crescimento econômico previsto para o Estado.
Para a execução dessa concepção diferenciada de Aterro Industrial de resíduos, atentou-se, sobremaneira, para o
caráter multidisciplinar do presente projeto, em que houve interação entre as áreas do conhecimento da engenharia,
arquitetura, biologia, educação e comunicação. Embasando-se em leis e normas técnicas específicas da área, em
projetos semelhantes e em estudos específicos, incluindo as peculiaridades físicas, biológicas e sociais do Município
de Nova Venécia, chegou-se à viabilidade de execução da recuperação de uma área degradada por meio de resíduos
industriais, de forma que os resíduos ali enclausurados permaneçam em confinamento e possibilite a recuperação
topográfica e vegetacional da área anteriormente explorada pela mineração.
Na concepção do projeto, buscou-se proceder de forma gradual, em etapas que possibilitem a deposição dos resíduos
e a implantação de mecanismos de controle ambiental, os quais têm a função de impedir que haja impactos
ambientais negativos durante as atividades do aterro.
De extrema importância, os aspectos socioculturais do município de Nova Venécia foram respeitados e buscou-se,
por meio de ferramentas de educação ambiental e comunicação social, propor meios de tornar atuantes os atores
sociais da região, no sentido de conhecerem e compreenderem o projeto, possibilitando questionar e sugerir
melhorias. Assim, a recuperação da Pedra do Elefante será resultado de um processo participativo e resultante de
benefícios para toda a sociedade.
O modelo conceitual desse projeto, portanto, poderá ser utilizado e replicado na recuperação de áreas degradadas
pela atividade de mineração, tendo em vista a existência significativa de áreas com potencial de recuperação no
Espírito Santo e no Brasil. Ainda, auxiliará os empreendedores dos setores de mineração a destinar seus resíduos de
forma ambientalmente sustentável e estimulará a participação social na promoção do desenvolvimento sustentável
local.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: Resíduos Sólidos – Classificação, Rio de
Janeiro: ABNT, 2004.
BRASIL. Decreto n. 97.632 / 89. Dispõe sobre a exigência do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD.
CALMON, J.L; BRAGA, F.S; PREZOTTI, J.C.S. Projeto Básico de Central de Tratamento de resíduos gerados
no processo de beneficiamento de rochas ornamentais. Objeto: licenciamento ambiental junto ao IEMA, e
concessão de uso da área da Fazenda Monte Líbano por meio de comodato junto ao governo do Estado do Espírito
Santo. Cariacica, 2007.
ESPÍRITO SANTO. Lei n. 9.265 de 15 de Julho de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá
outras providências.
IBAMA. Manual de Recuperação de áreas degradadas pela mineração. Brasília, IBAMA, 1990. 96p.
IEMA - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Licenciamento
ambiental das atividades de beneficiamento de rochas no Estado do Espírito Santo (Norma
Regulamentadora), dezembro de 2003 (Documento interno).
PREZOTTI, Júlio C.S. et al. Recuperação de área degradada por mineração de rochas com os próprios
resíduos do seu beneficiamento. XXXII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS
2010, Punta Cana – República Dominicana.
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