Recenseamento durante os feriados do Dia Comemorativo do

Comunicado à Imprensa
18 de Novembro de 2008, 5.… feira
Recenseamento durante os feriados do Dia Comemorativo do
Estabelecimento da RAEM, do Solstício de Inverno e do Natal
As novas Lei do Recenseamento Eleitoral, a Lei Eleitoral para o Chefe
do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa entraram em
vigor no dia 15 de Outubro de 2008. De acordo com essas leis, os residentes
permanentes que gozam de capacidade eleitoral para votar nas eleições do
próximo ano (2009) têm que estar inscritos no recenseamento em 31 de
Dezembro do corrente ano (2008).
De sde que as novas leis entraram em vigor há mais de 2 me se s, o SA FP
tem apelado consta ntemente às pe ssoas que sat isfaçam os requisitos legais
para efectuar a sua inscrição o mais bre ve possível, bem como la nçou um
conjunto de medidas no âmbito do recenseamento eleitoral, a fim de
incentivar esses residentes a tratar as formalidades do recenseamento até 31
de Dezembro, podendo assim exercer o seu direito de voto nas eleições do
próximo ano.
O SA FP salienta que os eleitore s i nscritos não precisam de se i nscre ver
novamente. Apenas, sempre que haja alterações, devem actualizar junto do
SAFP os respectivos dados de identificação, especialmente a sua residência
habitual, nos termos da lei, a fim de garantir a recepção pontual das
informações sobre as eleições e as informações sobre o local indicado para
votação.
Falta ndo 15 dias para o fim do referido prazo, o SA FP a nuncia que vai
reforçar os ser viços de recenseamento eleitoral, ou seja, o aumento das
segui nte s medidas, ma ntendo contudo as que já foram a nunciadas:
1.
No dia 19 de Dezembro (6.… feira), das 19H00 às 22H00, será
colocado, provisoriamente, na Escola dos Moradore s do Bair ro
do Pata ne, um posto de recenseamento eleitoral, a fim de facilitar
a i nscrição dos re sidente s de sta zona.
2.
No próximo Sábado (dia 20 de Dezembro), vai realizar-se no
Estádio de Macau-Taipa, o „Gra nde Sarau de Ar te e De spor to
em Comemoração do 9.° Aniver sário da R AEM‰ orga nizado pelo
Inst ituto De spor to, pelo que será colocado no pavilhão do
Estádio um posto de recenseamento eleitoral provisório, onde os
e spectadore s que par t icipem ne sta act ividade comemorat iva
po dem aproveitar e sta opor tunidade para se inscreverem ne sse
local.
Comunicado à Imprensa
18 de Novembro de 2008, 5.… feira
3.
No dia 22 de Dezembro (2.… feira), dia de tolerância de ponto
dos trabalhadores da Administração Pública autorizado pelo
Despacho do Chefe do Executivo n.° 341/2008, o posto de
recenseamento eleitoral do Edifício da Administração Pública
prestará serviços das 09H00 às 18H00 (aberto durante o a hora
de almoço), no sentido de facilitar a inscrição das pessoas que
satisfaçam os requisitos legais.
4.
No dia 23 de Dezembro (3.… feira), das 20H00 às 22H00, será
colocado provisoriamente, no Centro da Praia Ma nduco, um
posto de recenseamento eleitoral nocturno para pre star
ser viços aos re sidente s da zona da Bar ra e da Praia de
Ma nduco.
5.
Dura nte os feriados de Natal, nos dias 24 e 25 de Dezembro, o
posto de recenseamento eleitoral do Edifício da Admi nistração
Pública funcionará das 14H00 às 19H00, funciona ndo também
o posto móvel de recenseamento eleitoral conforme com o pla no
defi nido.
Os locais e o horário de funcionamento dos postos de recenseamento
eleitoral, nos próximos 7 dias, é o seguinte:
Edifício da Administração Pública e Centros de
09:00 – 18:00
19 de Dezembro
20 de Dezembro
zonas comunitárias
6.ª feira
14:00 – 21:00
Rua Quatro do Bairro Iao Hon
19:00 – 22:00
Escola dos Moradores do Bairro do Patane
13:00 – 18:00
Estádio de Macau (Taipa)
Sábado
14:00 – 19:00
10:00 – 18:00
21 de Dezembro Domingo
14:00 – 19:00
09:00 – 18:00
22 de Dezembro
Prestação de Serviços ao Público de todas as
Posto de Atendimento e Informação de Toi San
do IACM
Parque Dr. Carlos D’Assumpção da ZAPE
Posto de Atendimento e Informação de Ponte e
Horta do IACM
Edifício da Administração Pública
Complexo Desportivo do Pavilhão de
2.ª feira
14:00 – 21:00
Mong-Há sito na Avenida de Venceslau de
Morais
Comunicado à Imprensa
18 de Novembro de 2008, 5.… feira
Edifício da Administração Pública e Centros
09:00 – 18:00
23 de Dezembro
as zonas comunitárias
3.ª feira
14:00 – 21:00
24 de Dezembro
25 de Dezembro
4.ª feira
de Prestação de Serviços ao Público de todas
Espaço aberto entre o Edf. Lok Yeung Fa Yuen
e o Edf. Precious Jade Garden
20:00 – 22:00
Centro de Dia da Praia Manduco
14:00 – 19:00
Edifício da Administração Pública
14:00 – 21:00
Rotunda de Carlos da Maia (Três Candeeiros)
14:00 – 19:00
Edifício da Administração Pública
5.ª feira
Espaço aberto ao lado do Jardim da Cidade das
14:00 – 21:00
Flores (Rua de Coimbra, Taipa)
Para mais informações sobre os horários e locais de funcionamento do
posto móvel ou sobre as formalidades do recenseamento eleitoral, queira
contactar o SAFP durante o horário de expediente através da linha aberta:
28321321 ou visitar o sítio: www.re.gov.mo.