História Integrada

TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:42 Página 97
História Integrada
FRENTE 1
MÓDULO 11
Expansão Cafeeira e Imigração Europeia
1. INTRODUÇÃO
A independência do Brasil não
trouxe mudanças fundamentais à
organização colonial de produção. A
grande lavoura para exportação, as
técnicas rudimentares, a impermeabilidade da sociedade brasileira, o
escravismo e o patriarcalismo persistiram. A emancipação política significou
na realidade uma mudança formal,
estabelecendo o livre comércio e uma
política econômica liberal.
A primeira metade do século XIX
é considerada um período de crise.
As revoluções que caracterizaram essa fase de instabilidade política e
institucional espelham as mazelas da
crise na lavoura tradicional. A crise
espalhava-se por todos os setores exportadores e, como consequência, as
finanças se abalavam: a dívida externa e o custo de vida aumentaram
incessantemente.
Foi justamente em meio aos perigos que ameaçavam o País, estagnado economicamente, em que a
própria estrutura de produção colonial
se via ameaçada de desarticulação,
que nasceu uma nova economia: a
economia cafeeira. Sua organização mantinha as características
coloniais de produção e consolidava
o Império, garantindo sua unidade.
2. ECONOMIA CAFEEIRA
q O desenvolvimento
da lavoura cafeeira
O consumo de café pelos europeus começou a crescer durante o
século XVIII, sendo a Arábia sua grande fornecedora. Entretanto, com a
vulgarização do produto e a ampliação do consumo, a América também
passou a exportar café. Assim, a implantação efetiva da lavoura cafeeira
no Brasil deu-se no século XIX,
atendendo às solicitações do mercado europeu.
Partindo dos arredores da Corte
(Rio de Janeiro), o café, já na primeira
década do século XIX, começou a ganhar o interior fluminense para, a
partir de 1830, expandir-se pelo Vale
do Paraíba. Se até então os cafezais
possuíam uma importância reduzida,
foi com a cafeicultura do Vale do
Paraíba que surgiu a grande lavoura
cafeeira para exportação. Simultaneamente, o ouro verde dos cafezais
ganhava também a Zona da Mata
mineira.
q Condições para a
expansão cafeeira
Além das condições naturais (clima/solo), a prosperidade e rentabilidade atingidas pela lavoura cafeeira
estiveram intimamente ligadas à abundância de recursos subutilizados,
fundamentais para a organização da
economia do café. Os capitais necessários provinham das antigas lavouras tradicionais das próprias regiões,
enquanto a mão de obra escrava procedia dessas mesmas lavouras tradicionais e das antigas áreas de
mineração. Mas a ampliação dos cafezais exigia um número maior de
braços; as pressões inglesas sobre o
tráfico negreiro aumentavam; a reserva interna tornava-se insuficiente; assim, colocou-se o problema da mão
de obra para o desenvolvimento da
economia cafeeira. A solução encontrada foi a introdução do braço livre
europeu.
q A expansão
no Oeste Paulista
A tendência da lavoura cafeeira
era expandir-se em direção ao chamado Oeste Paulista, o que ocorreu
por volta de 1850. Essa expansão
decorreu da fixação dos cafezais na
região de Campinas; efetivamente, foi
no planalto interior de São Paulo que
a lavoura cafeeira se adaptou com
mais facilidade. Na segunda metade
do século XIX, a onda verde do café
se espalharia por praticamente todo o
território paulista.
3. IMIGRAÇÃO EUROPEIA
q O sistema de parceria
Os progressos da lavoura cafeeira e os obstáculos à utilização da
mão de obra escrava levaram alguns
fazendeiros a incrementar a vinda de
colonos europeus, na condição de
trabalhadores livres. A primeira experiência foi feita pelo senador Nicolau
de Campo Vergueiro, que trouxe para
sua Fazenda Ibicaba, em Limeira, 80
famílias suíças e alemãs para trabalhar em regime de parceria. Nesse
sistema, os imigrantes entravam com
o trabalho e o fazendeiro com os recursos. Entretanto, o predomínio do
trabalho escravo e a própria mentalidade dos fazendeiros transformaram
os imigrantes de parceria em
escravos brancos. O tratamento desumano dado ao negro estendeu-se
ao trabalho livre. Os ganhos obtidos
pelos imigrantes eram insuficientes
para pagar suas dívidas; os problemas de adaptação ao meio tropical e,
principalmente, a violência levaram os
colonos a rebelarem-se contra o
sistema. Em 1857, na Fazenda Ibicaba do senador Vergueiro, os imigrantes revoltaram-se. As notícias dessa
revolta e dos maus-tratos em imigrantes das lavouras de parcerias fizeram
que o governo da Prússia proibisse a
emigração para o Brasil. Com isso, os
problemas da mão de obra para a cafeicultura agravaram-se, principalmente nas regiões pioneiras do café.
q O trabalho assalariado
O fracasso do sistema de parceria e a necessidade de braços para a
lavoura cafeeira do Oeste Paulista fizeram que o governo da província de
– 97
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:42 Página 98
São Paulo adotasse uma política de
estímulo à imigração. “Uma lei provincial de março de 1871 autorizou o governo paulista a tomar dinheiro junto
ao público, através de apólices, para
emprestá-lo aos fazendeiros, com o
fim de introduzir trabalhadores agrícolas nas fazendas. Para atrair imigrantes, previu-se um auxílio para despesas de viagem. Começava assim a
imigração subvencionada para São
Paulo” (Boris Fausto). A grande
imigração, principalmente italiana,
também foi possível graças à liberação de mão de obra provocada pela
Segunda Revolução Industrial. No
sistema de trabalho assalariado, a
remuneração dependia do tipo de trabalho contratado. Além de encontrar
trabalho, os imigrantes vinham com
perspectiva de se tornar proprietários
de terras no Brasil.
O TRÁFICO
INTERPROVINCIAL DE
ESCRAVOS
As mudanças econômicas provocadas pela expansão cafeeira produziram alterações na estrutura da
sociedade imperial. Surgiram novos
seg- mentos sociais no campo e na
cidade. A principal inovação foi o nascimento do mercado de trabalho assala- riado. Mesmo na composição da
classe dos grandes proprietários rurais, houve alterações: uma nova aristocracia, a do Oeste Paulista, dotada
de certa mentalidade empresarial,
contrapunha-se à aristocracia tradicional de mentalidade escravista, localizada tanto na área do café — Vale
do Paraíba — como no Nordeste açucareiro.
No novo quadro socioeconômico,
divergiam e conflitavam novas aspirações. O Império já mostrava sinais de
superação, pois suas estruturas políticas não se adequavam às mudanças ocorridas, tornando inevitável
— a médio prazo — a queda da Monarquia.
q A Lei de Terras
O sonho do imigrante europeu
de tornar-se proprietário de terras foi
eliminado antes mesmo de sua chegada ao Brasil. Em 1850, o Parlamento Imperial aprovou a Lei de
Terras, que só permitia o acesso às
terras devolutas pela compra. Dessa
maneira, os colonos europeus foram
obrigados a sujeitar-se ao sistema de
trabalho, com baixos salários e sem
perspectiva de ascensão social. Por
isso, muitos italianos, inconformados
com as condições de vida nas fazendas de café do Oeste Paulista, retornaram à Europa. O próprio governo
italiano, no ano de 1885, por meio de
circular, descreveu a província de
São Paulo como inóspita e insalubre,
desaconselhando a vinda dos italianos para o Brasil.
MÓDULO 12
A Crise do Império e Movimento Republicano
1. INTRODUÇÃO
As transformações que se operaram na sociedade brasileira durante a
segunda metade do século XIX foram
responsáveis pela queda da Monarquia e implantação da República.
Naturalmente, a mola-mestra dessas
98 –
4. TRANSFORMAÇÕES
SOCIAIS
mudanças foi a expansão da cafeicultura, que trouxe consigo elementos
modernizadores, tais como o crescimento do mercado interno, a imigração, a urbanização e o surgimento
de uma nova aristocracia rural com
espírito empresarial-capitalista, no
Oeste Paulista.
2. FATORES ECONÔMICOS
A partir da década de 1840, as
solicitações do mercado internacional
de café contribuíram para a sistemática expansão desse produto, que
encontrou no Brasil um excelente hábitat. Com isso, a lavoura cafeeira ex-
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:42 Página 99
pandiu-se, primeiramente na Baixada
Fluminense, depois no Vale do Paraíba
e finalmente no Oeste Paulista. Por causa da lavoura cafeeira, passamos de
um déficit crônico para um saldo positivo na balança comercial. Além disso, houve um substancial aumento da
arrecadação, ampliação da rede interna de serviços (principalmente no setor de transportes, com a introdução
das ferrovias), expansão da rede comercial e surgimento da bancária, com
suas múltiplas ramificações. Nesse
contexto, fundaram-se numerosos empreendimentos urbanos: somente na
década de 1850, surgiram 62 estabelecimentos industriais, 14 bancos, 20
empresas de navegação a vapor e 23
companhias de seguro; enfim, uma
verdadeira febre empresarial. Esse
processo de “modernização” econômica, aliado às mudanças sociais em
curso, exigia uma adequação no plano político; assim, aos poucos as instituições imperiais mostrar-se-iam
anacrônicas em relação ao novo quadro socioeconômico.
“Alegoria à Lei
do Ventre
Livre” —
Aprovada em
1871,
considerava livres
os filhos de mães
escravas
nascidos
a partir de sua
promulgação,
Museu Histórico
Nacional – RJ.
3. FATORES SOCIAIS
Nas duas primeiras regiões cafeeiras (Baixada Fluminense e Vale do
Paraíba), o trabalho nas fazendas era
realizado por escravos. Contudo, diante das pressões inglesas relativas ao
tráfico negreiro e da própria extinção
do tráfico pela Lei Eusébio de Queirós,
de 1850, os fazendeiros mais esclarecidos, como o senador Vergueiro,
procuraram utilizar o imigrante europeu para substituir o escravo. Aliás, foi
o senador Vergueiro que, em 1847,
inaugurou o sistema de parceria,
contratando imigrantes para sua fazenda de café em Limeira (SP).
Mais tarde, a escassez do braço
negro, vinculada à campanha abolicionista, condicionou a total suplantação do escravo pelo imigrante. Ao
mesmo tempo em que o trabalho escravo era substituído pelo trabalho assalariado, a sociedade modificava-se
e novos grupos sociais emergiam,
exigindo transformações no plano político. A nova aristocracia cafeeira
constituía uma classe progressista e
interessada em exercer o poder, sem
as peias criadas pelo regime instituído em 1822 e consolidado após 1840.
Por outro lado, as camadas médias
urbanas, ligadas ao setor terciário e ao
funcionalismo
público,
também
aspiravam a mudanças políticas.
4. FATORES POLÍTICOS
Já na década de 1850, o imobilismo político do País era notado pelo
próprio imperador, que chegou a perguntar ao Marquês do Paraná pelos
“partidos políticos brasileiros”. É claro
que tal situação era reflexo direto da
excessiva centralização do poder nas
mãos do monarca. Era necessário
adequar a nova realidade econômica e
social à esfera política. Essa necessidade se tornou mais patente após o
desmascaramento do “parlamentarismo às avessas” (queda do Gabinete
Zacarias) e com o término da Guerra
do Paraguai (1870).
Nesse último ano, foi publicado
no Rio de Janeiro um Manifesto Republicano; três anos depois, na
Convenção de Itu, fundou-se
oficialmente o Partido Republicano Paulista (PRP). A ideia central
dos republicanos era o federalismo.
Os signatários do manifesto e os republicanos em geral eram elementos
ligados aos cafeicultores progressistas e aos setores intelectuais urbanos
(jornalistas, juristas, escritores).
papa Pio IX publicou a Bula Syllabus, proibindo que membros da Igreja Católica pertencessem à maçonaria. D. Pedro II não deu seu placet
(consentimento para o cumprimento
da bula), mas os bispos D. Vital (de
Olinda) e D. Macedo (de Belém)
suspenderam irmandades que não
cumpriram os ditames da bula. Os
maçons reclamaram ao imperador e,
por isso, os bispos foram presos,
processados e condenados a quatro
anos de prisão com trabalhos
forçados. Os condenados receberam
indulto em 1875, quando o Duque de
Caxias ocupava a presidência do
Conselho de Ministros. De qualquer
modo, a chamada Questão
Religiosa foi mais um fator a
contribuir para o “ocaso do Império”,
pois tornou clara a necessidade de
separar a Igreja do Estado.
6. FATORES MILITARES
Desde o Período Regencial, o
Exército brasileiro ocupava uma posição secundária em relação à Guarda Nacional. Porém, a Guerra do
Paraguai exigiu um exército moderno,
profissional, capaz de fazer frente ao
exército paraguaio. Após o conflito, os
oficiais passaram a defender um ideal de “salvação nacional”, caracterizado por um verdadeiro “espírito de
corporação”.
Além disso, as ideias positivistas
e republicanas infiltravam-se nas fileiras do Exército. A chamada Questão Militar, iniciada em 1883,
insere-se nesse clima de incompatibilidade entre o Exército e o Estado.
5. FATORES RELIGIOSOS
A Constituição de 1824 estabelecera o regalismo, de acordo com o
qual a Igreja estava subordinada ao
Estado, ou seja, o poder espiritual
ficava sujeito ao poder político. As
contradições provocadas por essa
aliança político-religiosa vieram à luz
na década de 1860. Nessa época, o
Espadim, faixa e malhete,
objetos usados nos ritos maçônicos.
– 99
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:42 Página 100
7. CRONOLOGIA
1870 – Fim da Guerra do Paraguai.
– “Manifesto Republicano”,
no Rio de Janeiro.
1871 – Lei do Ventre Livre.
– Início da Questão Religiosa.
1873 – Convenção do Partido Republicano Paulista, em Itu.
1874 – Os bispos de Olinda e
Belém são julgados e condenados a
MÓDULO 13
quatro anos de prisão.
1875 – Anistia aos bispos de
Olinda e Belém e fim da Questão
Religiosa.
1877 – Secas no Nordeste matam
110 mil pessoas.
1880 – Joaquim Nabuco e André
Rebouças inauguram a Sociedade
Brasileira contra a Escravidão.
1882 – A borracha da Amazônia
assume lugar de destaque nas
República da Espada
1. INTRODUÇÃO
Dá-se o nome de República da
Espada ao período republicano de
1889 a 1894, correspondente aos governos dos marechais Deodoro da
Fonseca e Floriano Peixoto. Caracterizou-se pelo fato de os militares exercerem o Poder Executivo, com apoio
dos setores civis ligados às elites
agrárias, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista. Foi uma fase
de consolidação do regime republicano e de preparação para a chamada República das Oligarquias
(1894-1930).
Por determinação do ministro da
Fazenda, Rui Barbosa, realizou-se
uma política de incentivo à indústria,
caracterizada pela facilitação dos créditos bancários, pela excessiva emissão de papel-moeda e pela
especulação com ações. Gerou-se
uma crise conhecida como Encilhamento, que provocou inflação, aumento da dívida pública, quebra de
bancos e empobrecimento de inúmeros pequenos investidores.
2. GOVERNO PROVISÓRIO
(1889-FEVEREIRO DE 1891)
Proclamada a República, foi instituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da
Fonseca. Seus primeiros decretos determinaram o banimento da Família
Imperial, o estabelecimento de uma
nova bandeira nacional, a separação
entre a Igreja e o Estado, a liberdade
de cultos, a secularização dos cemitérios e a grande naturalização.
Marechal
Deodoro
da
Fonseca,
primeiro
presidente da República.
Busto feito
por Décio
Villares.
100 –
exportações brasileiras.
1883 – Início da Questão Militar.
1884 – É proclamada a libertação
dos escravos no Ceará.
1885 – Lei Saraiva-Cotegipe (Lei
dos Sexagenários).
1886 – Marechal Deodoro envolvese na Questão Militar.
1888 – Lei Áurea.
1889 – Proclamação da República.
Separação entre o Estado e a Igreja. Cari
catura de Ângelo Agostini para a Revista
Ilustrada. O texto da lei que instituía o
casamento civil e regulamentava a separação dos casais, aprovado em janeiro de
1890, provocou protestos dos religiosos,
que se sentiram lesados em seu prestígio
junto à sociedade católica.
Elegeu-se um Congresso Constituinte que, em 24 de fevereiro de
1891, promulgou a primeira Constituição republicana do Brasil, fortemente
influenciada pelo modelo norte-americano. Foram extintos o poder moderador, o cargo de primeiro-ministro, a
vitaliciedade do Senado, o voto censitário e as eleições legislativas indiretas. A nova Constituição estabeleceu
a tripartição de poderes, o sistema
presidencialista, a eleição direta do
presidente da República para um
mandato de 4 anos (sem direito à reeleição) e o sufrágio universal masculino (excluídos os analfabetos e as
praças de pré, isto é, os soldados e
marinheiros rasos). Também foi estabelecido o sistema federativo,
com a concessão de autonomia aos
estados-membros da União.
A Constituição de 1891 determinou que a primeira eleição presidencial fosse realizada por voto indireto,
por meio do Congresso. Visando enfraquecer Deodoro (que era o candidato natural à Presidência da
República) e provocar uma cisão
entre os militares, os políticos civis
apoiaram a candidatura do marechal
Floriano Peixoto à Vice-Presidência.
3. O GOVERNO CONSTITUCIONAL DO MARECHAL DEODORO DA FONSECA (1891)
Eleito para a Presidência da República, o marechal Deodoro logo se indispôs com o Congresso Nacional.
Este, usando como pretexto o favorecimento do presidente a um amigo na
construção de um porto na cidade de
Torres (RS), aprovou o projeto da Lei
de Responsabilidade do Presidente da República, que abria a
possibilidade de se declarar o impedimento do chefe de Estado. Deodoro
vetou o projeto; mas, ao perceber que
o Congresso ia rejeitar seu veto e promulgar a lei, deu um golpe de Estado.
O Congresso Nacional foi fechado. Os governadores estaduais (exceto o do Pará) solidarizaram-se com
o presidente. Mas a Marinha, liderada
pelo almirante Custódio de Melo, revoltou-se em defesa da legalidade.
Para evitar derramamento de sangue,
Deodoro renunciou à Presidência da
República.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 101
4. O GOVERNO CONSTITUCIONAL DO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)
Ao assumir o poder, o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, reabriu o Congresso, mas afastou os
chefes de governo estaduais que haviam aderido ao golpe de Deodoro.
Os políticos ligados à aristocracia rural apoiaram a permanência de Floriano Peixoto à frente do governo até
completar o mandato de Deodoro,
muito embora o artigo 42 da Constituição determinasse que, caso o presidente da República não chegasse a
completar metade de seu mandato, o
vice-presidente deveria convocar nova eleição presidencial. Um manifesto de 13 generais e almirantes,
exigindo que Floriano cumprisse o art.
42, foi punido com a reforma (aposentadoria) de seus signatários.
MÓDULO 14
Floriano enfrentou e reprimiu com
violência duas revoltas: a Revolução Federalista do Rio Grande do
Sul e a Revolta da Armada no Rio
de Janeiro. Os dois movimentos, que
contavam com a participação de
adeptos da Monarquia, acabaram por
fundir-se, mas foram vencidos. O papel de Floriano nesses episódios valeu-lhe os epítetos de Marechal de
Ferro e Consolidador da República.
Apesar de seus partidários exaltados insistirem para que se implantasse uma ditadura militar, Floriano
Peixoto permitiu que se realizasse a
eleição presidencial. Seu sucessor foi
um civil, paulista, cafeicultor e republicano histórico – Prudente de
Morais –, cuja posse assinalou o término da República da Espada e o
início da República das Oligarquias.
5. CRONOLOGIA
15/11/1889 – Proclamação da
República.
1889 – Decreto de Banimento
da Família Imperial.
1890 – Eleições para o Congresso Constituinte.
– Crise do Encilhamento.
1891 – Promulgação da Constituição e eleição indireta do marechal
Deodoro da Fonseca.
– Renúncia de Deodoro da
Fonseca.
– Início do governo do marechal Floriano Peixoto.
1893 – Revolta da Armada e Revolução Federalista.
1894 – Eleição de Prudente de
Morais (primeiro presidente civil).
Bases Sociopolíticas da República Oligárquica
1. SANEAMENTO
FINANCEIRO
Em nome da oligarquia agrária do
café, o presidente Campos Sales, antes mesmo de tomar posse, renegociou a dívida externa do Brasil,
assinando uma moratória, e fez um
empréstimo de 10 milhões de libras
esterlinas, conhecido como fundingloan. O objetivo dessa política era
combater a inflação e sanear as finanças do País, consolidando sua “vocação agrária”.
2. CAFÉ, BORRACHA E O
CONVÊNIO DE TAUBATÉ
O café, cuja expansão caracterizou a economia brasileira na segunda metade do século XIX, foi a base
de sustentação da República Velha.
Durante o governo do presidente Rodrigues Alves, conhecido como “quadriênio progressista”, muitos recursos
financeiros por ele utilizados se originaram da política financeira do presidente Campos Sales, do aumento das
exportações de café e da crescente produção de borracha.
Rodrigues Alves
(paulista –
presidente da
República de 1902
a 1906), eleito com
592.039 votos,
numa população
de 18,7 milhões de
habitantes, sendo
3,4% de eleitores.
(foto de Rosenfeld.
Biblioteca
Nacional).
Em 1906, no final do quadriênio
progressista, a superprodução de café,
com a consequente queda dos preços,
levou os governadores de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro a firmarem um convênio em Taubaté, uma
cidade do Vale do Paraíba paulista.
De acordo com as decisões tomadas pelos representantes da cafeicultura, o governo deveria intervir no
mercado cafeeiro comprando e estocando os excedentes de produção
para valorizar seu preço. Apesar de o
presidente Rodrigues Alves não concordar com essa política de valorização do café, os estados produtores
da rubiácea adotaram a valorização,
que foi aplicada pelo presidente Afonso Pena.
3. SURTO INDUSTRIAL
A Guerra de 1914-1918 (em que
tomamos pequena parte ao lado dos
Aliados), que corresponde a todo o
período da presidência de Venceslau
Brás, permitiu uma pausa no declínio
das oligarquias que o civilismo anunciava. Também o conflito mundial proporcionou excelentes negócios, pois
os Aliados compravam tudo o que o
país lhes pudesse vender. Implantaram-se indústrias que, estimulando a produção de matéria-prima
nacional, acumulavam forte capital
e especializavam numeroso corpo de
operários.
4. CRONOLOGIA
1890 – Crise do Encilhamento.
1893 – Crise de superprodução
de café.
1898 – Moratória e funding-loan.
1906 – Convênio de Taubaté.
1912 – Boom da borracha.
1914-18 – Surto industrial.
– 101
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 28/01/14 10:46 Página 102
MÓDULO 15
1. O CAPITALISMO TARDIO
Ao ser proclamada a República,
em 1889, existiam no Brasil 626 estabelecimentos industriais, sendo 60%
do ramo têxtil e 15% do ramo de produtos alimentícios.
Em 1914, o número já era de
7.430 indústrias, com 153.000 operários. Em 1920, o número havia subido
para 13.336, com 275.000 operários.
Até 1930, foram fundados mais 4.687
estabelecimentos industriais. Por outro lado, já em 1907, o total de capital
aplicado na indústria de produtos alimentícios tinha superado o total aplicado no ramo têxtil. Nesse período,
deve-se considerar que a indústria
brasileira reunia um grande número de
pequenas oficinas, semi-artesanais,
que fabricavam bens de consumo
simples para suprimento local. Em
1920, apenas 482 estabelecimentos tinham mais de 100 operários.
Há que se levar em conta que a
industrialização se concentrou no eixo
Rio–São Paulo e, secundariamente, no
Rio Grande do Sul. O empresariado
industrial era oriundo do café, do setor
importador e da elite dos imigrantes.
Ideias e Movimentos
Urbanos na Primeira República
comando do marinheiro negro João
Cândido. Os marinheiros dos dois modernos encouraçados, “Minas Gerais”
e “São Paulo”, rebelaram-se contra os
maus-tratos, excesso de trabalho e
contra a chibata, processo que ainda
era usado para punir infratores. Oficiais
foram mortos e granadas despejadas
sobre o Rio de Janeiro.
4. A GREVE DE 1917
“São Paulo é uma cidade morta:
sua população está alarmada, os rostos denotam apreensão e pânico, porque tudo está fechado, sem o menor
movimento. Pelas ruas, afora alguns
transeuntes apressados, só circulam
veículos militares, requisitados pela
Companhia Antarctica e demais indústrias, com tropas armadas de fuzis
e metralhadoras. Há ordem de atirar
sobre quem fique parado nas ruas.
Nos bairros fabris do Brás, Mooca,
Barra Funda e Lapa sucedem-se tiroteios com grupos de populares...”
2. A REVOLTA DA VACINA
A origem dessa revolta ocorrida
no Rio de Janeiro deve ser procurada
na questão social gerada pelas desigualdades sociais e agravada pela
reurbanização do Distrito Federal pelo
prefeito Pereira Passos. Além disso, o
grande destaque do período foi a
Campanha de Saneamento no
Rio de Janeiro, dirigida por Oswaldo
Cruz. Decretando-se a vacinação
obrigatória contra a varíola, ocorreu o
descontentamento popular. Disso se
aproveitaram os militares e políticos
adversários de Rodrigues Alves.
Assim, irrompeu a Revolta da Vacina (novembro de 1904), sob a liderança do senador Lauro Sodré. O
levante foi rapidamente dominado, fortalecendo a posição do presidente.
3. A REVOLTA DA CHIBATA
Em 23 de novembro de 1910, estourou a Revolta da Chibata, sob o
102 –
Quirino Campofiorito (nascido em 1902), em
O Operário, retrata de forma realista a rusticidade dos traços e marcas do operariado.
Foi dessa maneira que o militante
operário Everardo Dias descreveu a
greve de 9 de julho de 1917. A origem
do movimento grevista está associada
ao capitalismo tardio e selvagem, bem
como à influência do anarcossindicalismo. Na realidade, o movimento operário brasileiro foi influenciado, a partir
do século XIX e até a década de 1920,
pelo socialismo reformista, trabalhismo
e anarquismo. As greves que paralisaram as fábricas em São Paulo e em
outras cidades brasileiras tiveram caráter reivindicatório e foram conduzidas
pelos anarcossindicalistas, sendo violentamente reprimidas pelo Governo
Federal do presidente Venceslau Brás.
5. MOVIMENTO MODERNISTA
Na década de 1920, contra o elitismo e o europeísmo que marcavam
a cultura brasileira, rebelou-se o movimento modernista brasileiro. Seu ponto alto foi a Semana de Arte
Moderna (1922), realizada em São
Paulo com o objetivo de criar uma
cultura moderna, baseada em elementos genuinamente brasileiros.
Os modernistas foram buscar inspiração nas imagens da indústria, da
máquina, da metrópole, do burguês e
do proletário, do homem da terra e do
imigrante.
Entre os escritores modernistas, o
que melhor reflete o espírito da Semana é Oswald de Andrade. De
maneira geral, sua produção literária
reflete a sociedade em que se forjou
sua formação cultural: o momento de
transição que une o Brasil agrário e
patriarcal ao Brasil que caminha para
a modernização.
Ao lado de Oswald de Andrade,
destaca-se como ponto alto do Modernismo a figura de Mário de Andrade, principal animador do movimento
modernista e seu espírito mais versátil. Cul tivou a poesia, o romance, o
conto, a crítica, a pesquisa musical e
folclórica.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 103
Escritores de relevo da época foram também Manuel Bandeira,
Cassiano Ricardo e Antônio de
Alcântara Machado. Este, inovando a estrutura do conto, em suas
coletâneas Brás, Bexiga e Barra
Funda (1927) e Laranja da China
(1928) retrata, numa linguagem que
se aproxima da jornalística, a vida
social de São Paulo, destacando a
figura do imigrante, sobretudo do
italiano, responsável por marcantes
alterações na fisionomia cultural de
São Paulo.
A Semana de Arte Moderna foi um marco na história da cultura brasileira. Foi
aplaudida e duramente criticada, mas deixou a semente renovadora da produção
cultural nacional. O ano de 1922 foi pródigo em ocorrências inovadoras:
Modernismo, Tenentismo e a criação do Partido Comunista do Brasil.
MÓDULO 16
1. A CRISE DE 1929
q
Fatores
Os Estados Unidos emergiram
da Primeira Guerra Mundial como a
maior potência econômica do mundo.
Sua indústria e agricultura haviam atingido níveis de produção jamais alcançados e suas reservas de ouro
superavam as de todos os demais países. Os Estados Unidos eram os
grandes credores do mercado internacional. Havia inclusive um considerável
excedente de capital, que os norteamericanos investiram sob a forma de
empréstimos para recuperar os países
europeus devastados pela guerra.
O fator primordial para a eclosão
da crise de 1929 foi a insistência, por
parte da economia norte-americana,
em manter os níveis de produção alcançados durante o conflito mundial,
sem ajustá-los às condições do pósguerra. Mas o reerguimento econômico das nações europeias tendeu a
torná-las autossuficientes e, depois,
concorrentes dos próprios Estados
Unidos. O excesso de produção provocou a baixa dos preços internacionais das matérias-primas, afetando o
poder aquisitivo dos países exportadores de produtos primários. Por
outro lado, o mercado interno norteamericano, cuja população com po-
A Crise de 1929 e o New Deal
der de compra vinha consumindo
dentro do limite máximo de sua capacidade, mostrou-se incapaz de absorver
a produção excedente. Gerou-se assim
uma crise de superprodução (pelo
ângulo dos produtores) ou de subconsumo (pelo ângulo dos consumidores), agravada pelo fato de a economia norte-americana haver se desenvolvido de forma descontrolada.
q A crise
A redução planejada da produção – que atualmente se apresenta
como a solução mais apropriada para o problema – foi inviabilizada pelos
próprios capitalistas e pelo governo
do presidente republicano Hoover, o
qual manteve o tradicional liberalismo
econômico dos Estados Unidos, recusando-se a interferir no processo econômico. Assim, procurou-se amainar
a crise em curso por meio da estocagem de excedentes da produção e
da maior facilidade na concessão de
empréstimos, a fim de incentivar o
mercado consumidor.
O primeiro setor a entrar em colapso foi o agrícola, devido à queda
dos preços de seus produtos e à alta
dos custos. Em seguida, foi a vez da
indústria. A abrupta contenção da
produção gerou dispensas em massa, reduzindo ainda mais o potencial
de consumo.
Durante alguns meses, o mercado
de ações manteve-se alheio à derrocada da agricultura e da indústria.
Mas a persistência da crise afetou a
confiança
dos
especuladores,
gerando a retração na compra de
ações. Como resultado, ocorreu o
crack da Bolsa de Valores de Nova
York (outubro de 1929). Embora os
grandes bancos sobrevivessem à tormenta, milhares de instituições financeiras menores faliram, arruinando
milhões de pequenos depositantes e
investidores. O desemprego cresceu
avassaladoramente, superando a marca
de 13 milhões de pessoas!
A Grande Depressão espalhou-se
por todo o mundo capitalista, favorecendo a ascensão dos regimes
totalitários e preparando o caminho
para a Segunda Guerra Mundial.
2. O NEW DEAL
Em 1933, assumiu a Presidência
dos Estados Unidos o democrata
Franklin Roosevelt (eleito em 1932), o
qual pôs em prática uma política
econômica intervencionista e antiliberal, à qual deu o nome de New Deal.
Seus pontos principais eram a
realização de grandes obras públicas,
a fim de reduzir o desemprego; fi-
– 103
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 104
diante das portas antes que elas se
abrissem. Mas somente as quantias
necessárias para os soldos, salários, impostos e outros pagamentos
necessários foram entregues nos
guichês. Houve protestos, brigas e
discussões, mas nenhuma desordem séria (...).”
q Grã-Bretanha
A crise financeira propagou-se da
Alemanha para a Grã-Bretanha. Os
fundos alemães a curto prazo, investidos em Londres, foram retiraNova York, outubro de 1929: alguém que dos, e por volta de agosto houve
perdeu tudo com a queda dos preços das uma corrida a Londres.
ações tenta levantar alguns recursos para O Banco da Inglaterra teve que
fazer pagamentos em ouro, mas a
poder enfrentar despesas inadiáveis.
partir de setembro de 1932 não
xação de preços mínimos para o pepodia
mais fazê-los. Ao final desse
tróleo, carvão e produtos agrícolas,
ano,
do
ze países seguiam o exemplo
com o objetivo de estimular a produda
Grã-Bre
tanha e suspendiam
ção; apoio aos pequenos investidores
também
o
pa
gamento em ouro. O
e criação de um órgão governamental
dólar
ficou
sem
lastro-ouro em 1933,
que controlasse o sistema bancário;
o
franco
em
1936.
empréstimos estatais aos fazendeiros
A luta para manter o lastro-ouro,
cujas propriedades estivessem hipoen
tretanto,
havia inibido mais ainda o
tecadas; elevação dos salários, visanin
vestimento
e o crescimento, e audo aumentar o poder aquisitivo da
men
tado
as
dificulda
des do comércio
população; e concessão de empréstimos ao exterior, com vistas à rea- internacional. A reação americana à
tivação dos mecanismos do comércio redução de capital e à queda de
produção havia sido a elevação das
internacional.
Por volta de 1936, os Estados Uni- tarifas sobre produtos importados,
dos já estavam superando os efeitos que já eram muito altas. A Europa não
da Grande Depressão. Assim, em 1939, podia vender produtos à América e,
o país se encontrava em condições de consequentemente, não tinha dinheiaproveitar a nova conjuntura criada pela ro para comprar produtos da América. Pouco a pouco, os países da
Segunda Guerra Mundial.
Europa aumentaram suas tarifas e
cotas de importação. A Grã-Bretanha,
q Alemanha
O escoamento de divisas do país finalmente, abandonou sua política de
já atingia uma taxa sem precedentes livre comércio. O comércio internacioquando o marco perdeu a cobertura nal havia sofrido um colapso; muitas
americana. Uma soma de 50 milhões fábricas, estaleiros e indústrias foram
de libras em ouro e divisas deixou a fechados. Muitos trabalhadores ficaAlemanha, na primeira quinzena de ram desempregados. Provavelmente,
junho, acompanhada, na terceira se- na pior época, havia aproximadamana, de uma soma de 17,5 milhões mente 30 milhões de pessoas no
de libras. O povo e o governo da Ale- mundo para os quais não havia trabamanha relembraram claramente a lho, homens que, aparentemente, não
terrível crise monetária de 1923, quan- tinham utilidade para a sociedade.
do os marcos valiam menos do que o Em alguns países o desespero dos
papel em que eram impressos. Te- desempregados, dissimulado pela
mendo o pânico, o governo impôs se- mera citação das estatísticas, gerava
veras restrições ao crédito.
uma situação revolucionária. Mas, na
“A redução da circulação mone- Grã-Bretanha, os desempregados
tária está causando grandes transtor- não se tornaram revolucionários; simnos. A corrida às caixas econômicas plesmente se acomodaram, fazendo
começou hoje, e já havia longas filas o possível para tirar o melhor proveito
104 –
do pouco que tinham.
q América Latina
“Por alguns anos, antes da crise
atual, os países latino-americanos tomaram empréstimos em grande escala do mercado americano (...). A
população americana era próspera e
parecia desejosa de comprar bônus
latino-americanos em quantidades
quase ilimitadas, sob pressão dos poderosos vendedores das companhias
de investimento americanas. Na América Latina era fácil obter dinheiro com
tais empréstimos, e era também fácil
gastá-lo, muitas vezes com desperdício. Essa importação levara a uma expansão de obras públicas em países
latino-americanos e a uma procura
anormal de trabalho (...).
Quando veio a crise, esse estímulo artificial aos negócios foi subitamente suprimido. Em muitos países, não foi
possível obter empréstimos adicionais.
A execução de obras públicas teve de
ser inteiramente interrompida, ou grandemente retardada. Muitos governos
encontraram-se às voltas com grandes
projetos que não podiam levar avante.
Seus orçamentos eram agravados por
enormes compromissos de juros e
amortização sobre essa nova dívida
pública, enquanto suas receitas, especialmente as receitas alfandegárias, de
que esses países dependem em grande parte, estavam se esgotando rapidamente.
Homens aproveitados na construção de obras públicas eram despedidos, assim como muitos trabalhadores empregados na produção de
artigos básicos para exportação. Isso
significava depressão nos negócios,
declínios de salários e desemprego.”
Comentarista americano, citado no New
York Times, 30 de agosto de 1930.
3. CRONOLOGIA
1918 – Os EUA detêm metade do
estoque de ouro do mundo.
1921 – Crise de superprodução.
1923 – Empréstimos particulares
à Europa.
1929 – Crack da Bolsa de Nova
York.
1930 – Auge da crise.
1932 – Eleição de Roosevelt.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 105
MÓDULO 17
Crise do Estado Oligárquico e Revolução de 1930
1. DELFIM MOREIRA
(1918-1919)
Rodrigues Alves fora eleito, sucedendo a Venceslau Brás, mas, por
moléstia, não pôde tomar posse. Respondeu interinamente pela Presidência o vice-presidente da República,
Delfim Moreira. Seu governo durou
até julho de 1919.
2. EPITÁCIO PESSOA
(1919-1922)
Rodrigues Alves faleceu em janeiro de 1919, não tendo decorrido dois
anos de seu mandato. De acordo com
a Constituição, eram necessárias novas eleições. A oposição do Estado
do Rio Grande do Sul a qualquer
candidatura paulista ou mineira, bem
como à candidatura de Rui Barbosa
(que foi apresentada), influiu na indicação de Epitácio Pessoa, paraibano que gozava de prestígio por sua
participação na reunião de Versalhes.
Epitácio Pessoa colocou civis no
Ministério da Guerra (Pandiá Calógeras) e no Ministério da Marinha (Raul
Soares).
A insatisfação contra o sistema
político e a desmoralização da República provocaram o surgimento do
“Tenentismo”.
O Tenentismo apareceu pela primeira vez como manifestação política
durante o governo de Epitácio Pessoa, quando do levante do Forte de
Copacabana (5/7/22), episódio dos
“Dezoito do Forte”.
3. ARTUR BERNARDES
(1922-1926)
Em 1921, São Paulo já aprovara a
candidatura de Artur Bernardes, de
Minas Gerais. Mas o novo presidente
recebia uma situação dificílima. Além
de uma permanente ameaça de revolução, em virtude da malquerença e
da agitação dos militares, apareciam
os primeiros efeitos de uma crise econômica decorrente do fim da Primeira
Guerra Mundial.
Artur Bernardes governou sob
estado de sítio. Novas manifestações
tenentistas aconteceram. Em São
Paulo, a revolta que dominou a capital
foi chefiada por Isidoro Dias Lopes,
Juarez e Joaquim Távora.
Partindo do Rio Grande do Sul,
formou-se a Coluna Prestes que,
de 1924 a 1927, percorreu grande
parte do país. Antes dos levantes de
1924, a oposição no Rio Grande do
Sul, chefiada por Assis Brasil, revoltara-se contra a quinta reeleição de Borges de Medeiros. Com a mediação do
general Setembrino de Carvalho, foi
firmado o Pacto de Pedras Altas
(1923), concordando-se com a reforma da Constituição gaúcha, a fim
de se vetar a reeleição do presidente
do Estado.
fechado no Catete, granjeava certa
popularidade depois que assumiu,
passeando a pé pela Avenida Rio
Branco, no Rio de Janeiro. Suspendera o estado de sítio, mas recusara a
anistia aos presos políticos do tempo
de Epitácio Pessoa e Artur Bernardes.
q Sucessão
Washington Luís, rompendo com
a Política do Café com Leite, preteriu
o nome de Antônio Carlos Ribeiro de
Andrada (Minas Gerais) em favor de
Júlio Prestes. Aglutinadas em torno de
Minas Gerais e Rio Grande do Sul, as
forças oposicionistas formaram a
Aliança Liberal, cujo programa
reivindicava voto secreto, maiores
garantias individuais, direitos trabalhistas e anistia aos rebeldes. Indicou
como candidatos Getúlio Vargas e
João Pessoa (vice).
Foi a terceira eleição competitiva
da República Velha (1930). A vitória
coube a Júlio Prestes, que não foi
empossado em virtude da deposição
de Washington Luís pela Revolução
de 1930.
5. A REVOLUÇÃO DE 1930
A reforma da Constituição Federal
(1926) impôs a limitação do habeas
corpus, o veto parcial do presidente e
a ampliação do poder de intervenção
federal nos Estados, o que resultou em
um fortalecimento do Executivo presidencial.
4. WASHINGTON LUÍS
(1926-1930)
Radicado em São Paulo desde
moço, Washington Luís ali fizera sua
carreira política na máquina do PRP
(Partido Republicano Paulista). Ao contrário de Artur Bernardes, que vivera
q Introdução
No fim da década de 20, os setores que contestavam as instituições
da República Velha não tinham possibilidade de êxito: os “tenentes”,
após seus vários insucessos, estavam
marginalizados ou no exílio; as classes médias urbanas não tinham autonomia para se organizar. Todavia,
uma oportunidade ia abrir-se para
esses setores: uma nova divergência
entre as oligarquias regionais e o
golpe sofrido pelo setor cafeeiro com
a crise mundial de 1929.
q Fatores
• A dissidência regional
A indicação de Júlio Prestes pelo
presidente Washington Luís como
candidato do governo à Presidência
na eleição de 1930, ao que parece,
para que sua política de estabilização
financeira não fosse interrompida, não
foi aceita por Antônio Carlos Ribeiro
de Andrada, presidente do Estado de
– 105
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 106
Minas Gerais. Rompia-se a Política do
Café com Leite.
Antônio Carlos, a fim de enfrentar
o Governo Federal, realizou uma
aliança com os Estados do Rio Grande do Sul e Paraíba. No Rio Grande
do Sul, o Partido Republicano e o Partido Libertador tinham chegado a um
relativo acordo, o que fortalecia o
Estado no plano nacional. A este último foi oferecida a candidatura à Presidência, e à Paraíba, a candidatura à
Vice-Presidência. Juntaram-se a eles
o Partido Democrático de São Paulo e
outras oposições de outros Estados.
Era a coligação da Aliança Liberal
(1929). Dela faziam parte velhos políticos, como Borges de Medeiros,
Epitácio Pessoa, Artur Bernardes,
Venceslau Brás, Antônio Carlos. Foram lançadas as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e João
Pessoa para vice.
Cartaz de propaganda de Júlio
Prestes, o candidato indicado por
Washington Luís, o que significou o
rompimento do Acordo Café com
Leite.
O programa da Aliança Liberal ia
ao encontro das aspirações dos setores opostos ao cafeeiro, ao proclamar
que os produtos nacionais deviam ser
incentivados, e não só o café, cujas
valorizações prejudicavam financeiramente o país. Outrossim, pretendendo
sensibilizar as classes médias urbanas, o programa defendia as liberdades individuais, o voto secreto, a
participação do poder judiciário no
processo eleitoral, leis trabalhistas e
anistia.
106 –
Apesar da grande repercussão
de sua campanha nos centros urbanos, os candidatos da Aliança Liberal
foram derrotados, pois a grande maioria dos Estados se alinhou junto ao
presidente Washington Luís.
• A Crise de 1929
Embora seja certo que a crise
mundial repercutiu com mais intensidade no Brasil em 1931, é preciso
considerar que seus efeitos iniciais já
abalavam o setor cafeeiro, e isso foi
percebido por seus adversários, que
viram nesse fato uma oportunidade
para criticar o governo.
Por outro lado, o setor cafeeiro e o
Governo Federal estavam distanciados por este ter recusado auxílio
àquele no início da crise. Os grupos
dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a candidatura
de Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.
• A Revolução
Com a derrota eleitoral, os velhos
políticos da Aliança Liberal, como
Borges de Medeiros, pretenderam
compor-se com os vitoriosos, como
geralmente acontecia na República
Velha. Mas existia na Aliança uma ala
de políticos jovens (Maurício Cardoso,
Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor, João
Neves, Flores da Cunha, Virgílio de
Melo Franco, Francisco Campos) que
não se conformava com uma situação
na qual sua ascensão política permanecia dependente. Portanto, optaram
pela via armada, e, para isso, aproximaram-se dos “tenentes”, como Juarez
Távora, Ricardo Hall e João Alberto.
A conspiração sofreu várias oscilações por causa da posição conciliatória dos velhos oligarcas da Aliança
Liberal, até mesmo do próprio Getúlio
Vargas, o que provocou seu esfriamento. Porém, foi alentada pela “degola” de deputados federais eleitos
por Minas Gerais e Paraíba (maio de
1930), pelo assassinato de João Pessoa (julho de 1930) no Recife, por motivos ligados a problemas locais, mas
explorado politicamente pelos conspiradores, e pela adesão de Borges de
Medeiros, em agosto.
Os “tenentes” foram aproveitados
por sua experiência revolucionária,
mas a chefia militar coube ao tenente-coronel Góis Monteiro, elemento de
confiança dos políticos gaúchos.
Getúlio Vargas,
a partir de 1930,
assume o governo
e permanecerá
até 1945. (óleo
de A. Teixeira,
Museu da
República)
No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul; e no Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora,
no dia seguinte, participavam principalmente tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por
“coronéis”. Várias tropas do Exército
aderiram, algumas mantiveram-se
neutras e poucas resistiram. Em vários Estados os governantes puseram-se em fuga. Quando se esperava
um choque de grandes proporções
entre as tropas que vinham do Sul e
as de São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por
um grupo de altos oficiais das Forças
Armadas, que tinham a intenção de
exercer um papel moderador. Formou-se a Junta Governativa Provisória, intitulada Junta Pacificadora,
integrada pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías Noronha.
• Conclusão
Houve um momento culminante
na crise da década de 1920: as oligarquias regionais dissidentes optaram
pela luta armada, o descontentamento militar ganhava novo alento, as classes médias urbanas insatisfeitas
constituíam uma ampla ala de apoio.
Nesse momento, o setor cafeeiro era
atingido pelos primeiros efeitos da
crise de 1929 e distanciava-se do Governo Federal. Daí a possibilidade de
vitória de uma revolução.
Portanto, um fator externo combinou-se com o agravamento de contradições internas.
O setor cafeeiro continuou representando um papel fundamental na
economia do país, mas, com a derrota, perdeu a hegemonia política.
A revolução levou a uma composição de equilíbrio entre os setores da
classe dominante. Não houve uma
ruptura no processo histórico, mas
apenas uma acomodação à atualização das instituições.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 107
6. CRONOLOGIA
1914 – Início do governo de Venceslau Brás e da Primeira Guerra
Mundial.
1917 – Greves operárias em São
Paulo.
1918 – Reeleição e morte de Rodrigues Alves.
1919 – Participação do Brasil na
Conferência de Paz de Paris.
1922 – Eleição competitiva (Reação
Republicana); Revolta Tenentista do
Forte de Copacabana; Semana de
Arte Moderna; primeiro centenário da
MÓDULO 18
1. GOVERNO PROVISÓRIO
(1930-1934)
A Constituição republicana de
1891 foi suprimida e Vargas recebeu
poderes ditatoriais por meio de uma
Lei Orgânica aprovada em 6 de novembro de 1930. A legitimidade era
proporcionada pelas Forças Armadas, que apoiavam Getúlio. Para governar os Estados, foram nomeados
interventores, geralmente “tenentes”
civis ou militares, imbuídos de ideias
elitistas, apolíticas, autoritárias e modernizantes, que conflitavam com os
“constitucionalistas” representantes
das oligarquias. O controle dos “tenentes” por Getúlio foi feito por meio
do Clube 3 de Outubro, que congregava elementos ligados diretamente ao governo. Ainda em 1930,
foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.
2. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO
Depois de nomear José Maria Whitaker, banqueiro paulista, para a pasta da Fazenda, Vargas o substituiu
por Osvaldo Aranha, que inaugurou o
sistema de compra e queima dos excedentes de café, financiado por uma
emissão inflacionária, na tentativa de
defender o principal setor da economia brasileira. Apesar disso, os
paulistas insurgiram-se contra o
Independência do Brasil.
1924 – Revolta tenentista de Isidoro
Dias Lopes, em São Paulo.
1925 – Início da Coluna Prestes.
1926 – Criação do Partido Democrático de São Paulo; Washington
Luís é eleito presidente da República;
reforma constitucional amplia os
poderes do Executivo; a Coluna Prestes percorre o interior do País.
1927 – A Coluna Prestes se dispersa na Bolívia; entra em vigor a Lei
Celerada.
1928 – Fundação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP); Minas Gerais rejeita a candidatura de Júlio Prestes à Presidência
da República.
1929 – Políticos mineiros e gaúchos fundam a Aliança Liberal e lançam a candidatura de Getúlio Vargas;
Quebra da Bolsa de Valores de Nova
York.
1930 – Eleição competitiva e vitória
fraudulenta de Júlio Prestes; assassinato de João Pessoa e eclosão
da Revolução no dia 3 de outubro;
deposição de Washington Luís e
ascensão de Getúlio Vargas.
Era Vargas
Governo Federal, exigindo para São
Paulo um interventor civil e paulista.
Assim, em fevereiro de 1932, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista formaram a Frente
Única Paulista. Em maio, durante uma
manifestação contra o governo getulista, foram mortos quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo (MMDC). São Paulo
conseguiu seu interventor civil e
paulista, na pessoa de Pedro de Toledo,
que defendia a reconstitucionalização
do país. Nesse ínterim, Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, que instaurava o voto secreto e o voto classista.
Mas a demora na reconstitucionalização
serviu de pretexto para a eclosão do
levante paulista, comandado pelos
generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias
Lopes. Após três meses de combates,
os paulistas capitularam. Então Vargas
convocou uma Assembleia Constituinte,
que seria instalada em 10 de novembro
de 1933.
3. A NOVA CONSTITUIÇÃO
REPUBLICANA (1934)
Pelo novo Código Eleitoral, votaram pela primeira vez mulheres e
houve representação “classista”. A
Constituinte aprovou todos os atos do
Governo Provisório e elegeu Vargas
presidente da República, indiretamente, de acordo com as disposições transitórias da própria Constituição. Os
presos políticos foram anistiados.
A sociedade paulista mobilizou-se
em torno da Revolução de 1932,
conclamando o povo a aderir ao
movimento (cartaz do Movimento
Constitucionalista).
Em relação ao texto constitucional
de 1891, ocorreram numerosas inovações, tais como: extinção do cargo de
vice-presidente da República, voto
secreto e extensivo às mulheres, deputados eleitos pelos organismos de
classe (1/5 da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais),
redução do número de senadores a
dois por Estado, com mandato de oito
anos, mandato de quatro anos para
os deputados, ministérios com assessorias técnicas, legislação trabalhista,
mandado de segurança, ensino primário obrigatório e gratuito, e Conselho
Superior de Segurança Nacional.
– 107
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 108
Vargas convoca a Constituinte e recebe a
faixa de presidente constitucional. (Revista Careta, 1933)
q Os tenentes
e a Constituinte
“Em 1931, um documento atribuído a Juarez Távora resumia a posição
tenentista em relação à convocação
de uma Assembleia Constituinte: “Os
elementos revolucionários que constituem o Clube 3 de Outubro – libertos
de quaisquer facciosismos políticopartidários – impugnam a ideia de volta imediata do país ao regime
constitucional. (...) Sendo, entretanto,
partidários sinceros da constitucionalização, apenas divergem dos
chamados constitucionalistas, quanto
à conveniência de sua decretação a
todo transe, como meio eficaz de
salvação pública. (...) A Revolução de
outubro venceu porque se apoderara
do povo brasileiro a convicção de que
os erros e obliterações do regime que
o oprimia lhe criaram problemas gravíssimos para os quais não existiam
soluções possíveis dentro da lei. Por
isso, derrubado o governo legal de
então, a Nação inteira clamou pela
instituição da ditadura como único
meio capaz de arrancar o País do
caos a que o haviam arrastado alguns
decênios de vida constitucional. (...) E
para provar que não desejamos
protelar indefinidamente o advento
constitucional, é nosso propósito sugerir ao Chefe do Governo Provisório
a nomeação de uma comissão de
homens cultos e conhecedores da
nossa realidade social e política, para
elaborar criteriosamente sobre ela um
anteprojeto de constituição. Mas se
querer uma constituição é convocar
108 –
um grupo de homens, com ou sem
simulacros eletivos, para que do seu
agregado ocasional e fora do tempo
saiam algumas dezenas de preceitos
legais, copiados aqui e ali, ao sabor
das aparências, assaz vagos para
permitir enrolarem-se na mesma
coberta os ideais mais opostos, então
o Clube 3 de Outubro é abertamente,
decisivamente, contra a constituição.
Na ânsia de constituição imediata, o
que mais se vê é o prurido de voltar
aos postos de mando sem vigilância,
ao rebanho dos tempos passados ou
disfarçada hostilidade ao Governo
Provisório, principalmente ao seu
Chefe, que sabe perfeitamente não
ter sido a Revolução obra exclusiva
de políticos. Os decênios de regime
decaído foram pontilhados de
revoluções, o que prova não bastar a
existência de qualquer constituição
para evitar a desordem, fazer descer
a tranquilidade sobre os espíritos,
permitir a moralidade administrativa e
a prosperidade do país. O Clube 3 de
Outubro quer a constituição. Não
qualquer constituição. Pedirá a constituição quando notar ser possível a
adoção de um sistema, senão perfeito, pelo menos assegurador da ordem
por período relativamente longo.
Antes disso, enquanto o desejo de
constituição reflete a ambição de
poderio e a volta a hábitos que justificaram a Revolução de 3 de outubro, o Clube que tem este nome não
quer combate e não permitirá que se
adote uma constituição qualquer para
um país, cujo Destino é, para o Clube,
a sua única razão de ser”.
4. GOVERNO
CONSTITUCIONAL
(1934-1937)
O primeiro período constitucional
de Vargas foi marcado pela polarização ideológica, reflexo da conjuntura
europeia. Surgiram dois agrupamentos políticos: Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís
Carlos Prestes, de tendência esquerdista e antifascista, e Ação Integralista
Brasileira (AIB), chefiada por Plínio
Salgado, de tendência direitista e anticomunista.
Em junho de 1935, o governo fechou a ANL, acusando-a de subver-
são, o que provocou a rebelião armada de novembro do mesmo ano (Intentona Comunista). Como consequência, Getúlio obteve a decretação
do estado de sítio e viu seus poderes
aumentados, podendo demitir funcionários públicos, afastá-los e decidir
onde deveriam servir.
A AIB organizou-se aos moldes do
nazi-fascismo europeu.
5. O GOLPE DE 10 DE
NOVEMBRO DE 1937
Pretendendo perpetuar-se no poder, Vargas manobrou grupos contra
grupos. Como a Constituição não lhe
permitia a reeleição, acabou forjando
um plano que redundou na implantação do Estado Novo. O golpe interrompeu o processo democrático
iniciado em 1934, impedindo a realização das eleições presidenciais que
seriam disputadas por três candidatos: Armando de Sales Oliveira (governador de São Paulo), José Américo
de Almeida (ex-ministro da Viação) e
Plínio Salgado (chefe da AIB). Usando
como pretexto o Plano Cohen
(elaborado por um oficial do Exército),
Getúlio acabou fechando o Congresso e as Assembleias Legislativas
e dissolvendo os partidos políticos.
6. NOVA CONSTITUIÇÃO
Promulgada no dia do Golpe, não
chega, praticamente, a ser aplicada. Vargas a desrespeitaria quando
bem entendesse e não poria em
prática a maior parte dos seus artigos.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 109
Pela nova Carta, eram suprimidas as bandeiras, hinos, escudos
e armas estaduais ou municipais
(art.2º). Este artigo será completado
por disposições do decreto-lei nº 37
de 2 de dezembro de 1937, que extinguia os partidos políticos, vedando
o “uso de uniformes, estandartes, distintivos e outros símbolos dos partidos
políticos” (medida então dirigida contra os integralistas).
O Poder Executivo intervinha praticamente sempre que o desejasse
nos Estados (art.9º), cabendo a nomeação do interventor ao próprio presidente, que se outorgava o direito
de modificar a Constituição e
legislar por decretos. O artigo 14
permitia o controle sobre as Forças Armadas, podendo afastar os
militares que representassem perigo
“aos interesses nacionais”. Pelo artigo
186, era declarado estado de emergência em todo o Território Nacional,
o que tornava possível ordenar
prisões, exílio e invasão de domicílios;
instituía-se a prisão perpétua e
tornava-se legal a censura de todos
os meios de comunicação. O mandato presidencial era oficialmente de seis anos.
O Poder Legislativo, que aliás
nunca chegou a ser eleito, podia
ser dissolvido quando o Executivo
bem entendesse. Seria ele exercido
pelo Parlamento Nacional, com a colaboração do Conselho da Economia Nacional e do presidente da
República (art.38). Dividia-se o Parlamento em Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio indireto
(eleitores: vereadores das Câmaras
municipais e dez “eleitores” escolhidos por voto direto) para uma legislatura de quatro anos, praticamente sem
poderes, senão o de discutir os gastos orçamentários do governo, e
Conselho Federal, composto de
representantes dos Estados eleitos
para um mandato de seis anos pelas
Assembleias estaduais e de dez
membros nomeados pelo presidente da República. A presidência
do Conselho cabia a um ministro de
Estado, também designado pelo
presidente da República.
Outra inovação era o Conselho da
Economia Nacional, composto de
representantes das associações pro-
fissionais ou sindicatos (influência do
“Corporativismo” fascista). Este Conselho constituiria uma assessoria
técnica, cujas atribuições eram
“promover a organização corporativa da economia nacional”, regular os contratos coletivos
de trabalho, verificar o desenvolvimento dos vários ramos da economia,
fundar institutos de pesquisa destinados a promover o desenvolvimento tecnológico, “racionalizar a
organização e administração da indústria e agricultura, crédito e organização do trabalho”.
Com a legislação trabalhista o operariado
brasileiro ficou subordinado ao Estado.
Quanto às “eleições presidenciais”, estabelecia o artigo 78: em caso de vacância, o Conselho Federal
elegeria um presidente provisório entre seus membros, ou aquele indicado
pelo presidente da República. O
mandato presidencial é de seis anos
e este seria “eleito” por um complexo
colégio eleitoral, salvo indicações em
contrário do presidente (Vargas).
Carmem Miranda tornou-se um dos símbolos do orgulho nacional.
No plano da Segurança Nacional,
a Constituição estabelecia a pena de
morte, que seria regulamentada
posteriormente pelo Decreto-lei de 18
de maio de 1938 (após a tentativa do
golpe integralista).
Finalmente, ficava sujeita a Constituição a um plebiscito, a ser marcado por Vargas, que, evidentemente,
nunca foi realizado.
7. FORÇAS ARMADAS
Vargas, apesar de descartar os
militares “inconvenientes”, não conseguira estabelecer um verdadeiro controle sobre as Forças Armadas.
Assim, a lealdade da alta oficialidade
era bem precária, como ficou demonstrado quando do assalto integralista ao palácio presidencial, em maio
de 1938 (os principais colaboradores
militares de Vargas “perderam a
cabeça” ao saber do atentado e demoraram várias horas antes de ajudar
o presidente: esperavam provavelmente encontrá-lo morto...). Escapando do atentado, o prestígio de Vargas
(ele resistira a bala, atirando lado a
lado com sua filha, Alzira, e outros
membros de sua “suíte”) aumentara
sensivelmente. Porém, a sua política
militar continuaria fraca, como ficou
demonstrado em 1945, quando Dutra
e Góis depuseram o presidente.
8. INSTITUIÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS
Se o Estado Novo prima pela pobreza institucional, o aparelho burocrático do Estado será intensivamente
expandido e modernizado para atender às necessidades centralizadoras
do governo. Entre os novos órgãos
criados, destacam-se o DASP e o DIP.
O DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público),
com funções administrativas aparentemente burocráticas, super visionava
as
atividades
dos
inter ventores em cada Estado,
além de ser um “cabide de empregos”, com um funcionalismo público
desproporcionalmente grande. O
DASP permitiu a centralização administrativa e a subordinação das administrações estaduais à Federal.
– 109
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 110
O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) é o grande instrumento ideológico do Estado Novo.
Sua missão: censura total e forjar uma
“imagem popular” do governo. A
enxurrada verbal promovida pelo DIP
conciliava o bacharelismo verbal, tão
caro às oligarquias, com o dilúvio de
autofelicitações que o governo fazia.
Utilizando modernos meios de comunicação, o rádio, a imprensa, filmes e edições, conseguiria instalar
uma verdadeira fobia anticomunista,
tão cara à oligarquia e, mais tarde,
transmitiria a imagem de Vargas como “Pai dos Pobres” para o consumo
das massas urbanas.
Porém, evidentemente, seu campo de atuação é limitado, acabando
por concentrar-se na censura da imprensa existente (confisca O Estado
de S. Paulo, cria um jornal próprio, A
Noite, no Rio de Janeiro). Instituiu a
emissão radiofônica “A Hora do Brasil”, destinada a louvar a ação do governo.
De outro lado, temos o fortalecimento da polícia secreta do Estado
Novo, comandada pelo pró-nazista
Felinto Muller, a mais detestada instituição da época no Brasil, e responsável por inúmeros crimes, torturas,
assassinatos e terror cultural, que
construíram a celebridade mundial do
Estado Novo, equiparando-o aos
totalitarismos europeus.
Mas cabe salientar que este organismo não é de âmbito nacional, talvez
em virtude da fraqueza da oposição,
não havendo, até 1964, quando foi
criado o Departamento Federal de
Segurança Pública e o moderno SNI
(Serviço Nacional de Informação),
nenhum organismo policial ou informativo de âmbito nacional.
Finalmente, a mola mestra da política getulista é o sistema de interventorias. Vargas tratou de impor
às oligarquias estaduais uma camada nova de burocratas que permitisse
executar a política de patronagem
varguista nos Estados. Os interventores eram em geral continuamente
trocados (“rodízio”), mas todos mantinham a mesma política, ditada pelo
Governo Federal. Em cada Estado, as
oligarquias políticas pré-revolucionárias eram eliminadas, sendo
substituídas por outras (unidade de
110 –
classe), sem nunca ameaçar o
poder econômico das oligarquias
tradicioniais.
Getúlio Vargas.
As mudanças introduzidas pelos
interventores limitaram-se ao mínimo
necessário para assegurar o controle
de Vargas. Mas como a maioria dos
interventores era tradicional, Vargas
punha em prática o rodízio dos interventores, impedindo a sedimentação destes nos Estados.
De outro lado, o sistema permitiu a assimilação dos “tenentes” pelas oligarquias locais.
q O Ministério do Trabalho e
o enquadramento da classe
operária
Já salientamos a importância e a
função do Ministério do Trabalho desde sua fundação: “revolução” da
questão social e enquadramento estatal da classe operária destruindo
suas lideranças legítimas. Esta “obra”
prosseguirá durante o Estado Novo,
sendo aperfeiçoada pelo ministro
Waldemar Falcão – responsável pela
modificação da Legislação Trabalhista em 1941. Já na Constituição de 1937, encontrava-se o
fundamento institucional da nova legislação. Era textualmente copiada
das corporações, sindicatos de trabalhadores e patrões totalmente subordinados ao Estado (peleguismo
sindical) pela ação do próprio gover-
no e pela dependência econômica
dos sindicatos ao Estado (por meio
do imposto sindical). Proibiam-se
totalmente o direito de greve e
as associações de trabalhadores não filiados ao sistema
oficial, cujas normas mais importantes consistiam no reconhecimento
de apenas um sindicato para cada
profissão, que poderia ser distrital,
municipal, estadual e interestadual;
só excepcionalmente, e com a autorização expressa do Ministério do Trabalho, foram admitidas associações
nacionais.
O caráter semi-autoritário, semiconcessivo, de toda essa estrutura,
viciava de paternalismo as relações entre trabalhadores e governo,
identificado por eles com Getúlio Vargas. Nos primeiros anos de Estado
Novo, esse sistema teria por função
política predominante, portanto,
a conquista e, ao mesmo tempo, o
controle e a disciplina das organizações, sobretudo operárias. Somente mais tarde, no fim do
regime, ele seria utilizado para mobilizar “as massas”, fazendo-as intervir ativamente nas lutas políticas, a
favor de Vargas, contra os grupos
oposicionistas. A eficácia desses
recursos se explica, em parte, pela
composição do proletariado: camada
a que se incorporavam constantemente novos contingentes de origem
rural, para os quais a vida urbana era
sinônimo de ascensão e, de modo
particular, eram indivíduos beneficiados pelos direitos adquiridos com a
legislação do trabalho. Mais ainda, as
diferenças sociais e culturais que implica a vida urbana, se comparada à
do campo, exigiam de suas energias.
Não havia tempo – nem condições
políticas – para que se pudessem
cristalizar reivindicações e tradição
organizatória autônomas.
9. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
No plano econômico, Vargas adotou uma política intervencionista,
pragmática e nacionalista. Já em
1931, diante das repercussões da crise de superprodução que abalou o
mundo capitalista, mormente as eco-
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 111
nomias periféricas, criou-se o Conselho Nacional do Café (mais tarde denominado Departamento Nacional do
Café), para defender os preços desse
produto com financiamentos do
Banco do Brasil. Adotou-se a política
do "equilíbrio estatístico" e das "cotas
de sacrifício", comprando-se parte
das safras e destruindo-a, além de se
desestimularem os investimentos no
setor, por meio da instituição de uma
taxa sobre cada novo cafeeiro plantado. Em 1938 e começo de 1939,
pressionado pelos déficits da balança de pagamentos, o governo congelou a dívida externa. Com o objetivo de
modernizar a agricultura, foram
criados os Institutos do Açúcar e do
Álcool, do Mate e do Pinho e incrementou-se a produção algodoeira. No setor
industrial, foi adotado o modelo de
"substituição de importações", devido
às dificuldades do país em importar e,
particularmente, à conjuntura mundial
marcada pela Grande Guerra de 1939
a 1945. Assim, em 1941, foi criada,
com capital norte-americano, a
Companhia Siderúrgica Nacional e
iniciada a construção da Usina
Siderúrgica de Volta Redonda; em
1942, também foi criada a Companhia
Vale do Rio Doce, para a extração de
minério de ferro.
10. SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL
Com a invasão da Polônia, em setembro de 1939, eclodiu a Segunda
Guerra Mundial. O conflito, desdobramento da Guerra de 1914 a 1918
e das crises do capitalismo, envolveu
dois blocos distintos: o Eixo, formado
pela Alemanha, Itália e Japão, e os
Aliados, que contou com a presença
da Grã-Bretanha, União Soviética, Estados Unidos e outros países.
11. POLÍTICA EXTERNA DO
ESTADO NOVO
Apesar das afinidades ideológicas do Estado Novo e das relações
comerciais do Brasil com os regimes
totalitários de direita, Vargas, inicialmente, manteve-se neutro no conflito
mundial. Não obstante, havia homens
do governo, como Filinto Muller, chefe de polícia do Rio de Janeiro, Eurico
Dutra e Góis Monteiro, ministros militares, e o jurista Francisco Campos,
abertamente favoráveis ao Eixo. No
outro extremo, Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, liderava
a corrente favorável aos EUA. Porém,
o bloqueio econômico inglês ao
comércio alemão e a ofensiva políticoideológica do presidente Roosevelt
na América Latina obrigaram Vargas
a definir-se pelos Aliados. Foi nesse
contexto que, em 1940, o Brasil negociou com os EUA um empréstimo
para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda e permitiu
que tropas norte-americanas se instalassem no Nordeste.
batentes eram homens humildes, recrutados nas favelas e que se portaram com bravura, reconhecida pelos
próprios inimigos. No Monumento aos
Mortos da Segunda Guerra Mundial,
construído no aterro da Glória no Rio
de Janeiro, estão as cinzas de 454
soldados brasileiros que tombaram
no campo de batalha, lutando contra
o nazifascismo.
12. O BRASIL ENTRA
NA GUERRA
No início do ano de 1942, o Brasil
rompeu relações com o Eixo e firmou
um acordo secreto de natureza político-militar com os EUA. Nesse mesmo
ano, cinco navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos
germânicos. Esse episódio provocou
uma onda de in- dignação por parte
da população brasileira e serviu de
pretexto para a declaração de guerra
aos países do Eixo. Por iniciativa do
governo brasileiro, e apesar das restrições dos ingleses e norte-americanos, Vargas resolveu enviar tropas
para lutar no exterior. Foi assim que
surgiu a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo
comando foi entregue ao general João
Batista
Mascarenhas de Morais. Em
julho de 1944, desembarcou na Itália
o primeiro contingente da FEB. As
vitórias de Monte
Castelo, Castelnuovo,
Montese
e
Zocca foram demonstrações do esforço de guerra dos
soldados brasileiros.
Muitos desses com-
Símbolo brasileiro (FEB) para a II Guerra
– “A cobra vai fumar”.
A participação oficial do Brasil na
Segunda Guerra Mundial, ao lado dos
Aliados, contra o Eixo nazifascista,
criou no seio das Forças Armadas
uma contradição que abalou os
alicerces da ditadura do Estado Novo, abrindo perspectiva para a redemocratização do país.
– 111
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 112
13. OS CAMINHOS DA
REDEMOCRATIZAÇÃO
q O Manifesto dos Mineiros
Em outubro de 1943, foi divulgado o Manifesto dos Mineiros, no qual
políticos e intelectuais de Minas Gerais reconheciam "que o Brasil está
em fase de progresso material e tem
sabido mobilizar muitas das suas riquezas naturais, aproveitando inteligentemente as realizações do
passado e as eventualidades favoráveis do presente. A ilusória
tranquilidade e a paz superficial que
se obtêm pelo banimento das
atividades cívicas e que podem
parecer propícias aos negócios e ao
comércio, ao ganho e à própria
prosperidade, não são nunca benéficas ao revigoramento dos povos".
Assinavam o documento, entre outros,
Virgílio de Melo Franco, Afonso Arinos,
Milton Campos, Magalhães Pinto,
Adauto Cardoso, Odilon Braga, Pedro
Aleixo e Bilac Pinto, todos eles futuros
líderes da UDN, após a guerra, e que
foram demitidos de seus cargos em
função do manifesto. A estes acrescentam-se alguns elementos do existinto PD de São Paulo (Paulo Nogueira
Filho, Júlio de Mesquita e Waldemar
Ferreira) e os políticos eliminados pelo
golpe de 1937: Lima Cavalcanti, Juracy Magalhães, Otávio Mangabeira,
Flores da Cunha e José Américo. O
Rio de Janeiro e o Distrito Federal
eram representados por Raul Fernandes, Prado Kelly, José Eduardo Macedo Soares e Carlos Lacerda. Todos
estes também se encontrarão nas fileiras da UDN após o conflito. O “Manifesto” defendia timidamente a
“redemocratização do país”. A conjuntura da guerra e o esgotamento da
ditadura do Estado Novo levaram o
próprio Vargas a declarar em
novembro de 1943 que “quando
terminar a guerra, em ambiente próprio de paz e ordem, com as garantias máximas à liberdade de
opinião, reajustaremos a estrutura política da Nação, fazendo de forma ampla e segura as necessárias consultas
ao povo brasileiro”.
112 –
Cartaz de propaganda da campanha para
Presidência do brigadeiro Eduardo Gomes,
1945, candidato da UDN, derrotado por
Dutra.
q I Congresso Brasileiro de
Escritores
Em janeiro de 1945, o I Congresso Brasileiro de Escritores manifestouse abertamente favorável ao restabelecimento do Estado de Direito e as
declarações do escritor e ex-ministro
José Américo de Almeida, publicadas
no Correio da Manhã, alcançaram
grande repercussão.
q Ações de Redemocratização
q O pluripartidarismo
A União Democrática Nacional
(UDN) reunia antigos jornalistas liberais, como Assis Chateaubriand (proprietário de uma cadeia de jornais),
Júlio de Mesquita Filho (de O Estado
de S. Paulo) e Paulo Bittencourt (do
Correio da Manhã), elementos da burguesia comercial contrários ao intervencionismo estatal e ao nacionalismo populista de Vargas, as camadas médias urbanas prejudicadas
pela volta da inflação, enfim, todos
aqueles que se opunham à ditadura
getulista e ao estatismo do modelo
econômico do Estado Novo.
O Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), criado sob inspiração do trabalhismo peleguista de Vargas, mobilizou
a burocracia sindical para esta- belecer
um vínculo com as camadas populares
urbanas que conservavam a imagem
de Getúlio como o “Pai dos Pobres”.
Destarte, o PTB adquiriu uma feição declaradamente populista.
O Partido Social Democrático
(PSD) era outra agremiação de base
governista, mas possuía um caráter
mais conservador que o PTB. Integravam-no os interventores nomeados
por Getúlio para atuar nos Estados, as
oligarquias e os banqueiros – todos
beneficiados pelo Estado construído
durante a ditadura. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) fora fundado em
1922, em meio à conjuntura de crise
da República Velha e de expansão do
comunismo soviético. Legalizado em
O próprio Vargas
foi obrigado a reconhecer a nova realidade por meio de
uma série de medidas redemocratizantes: compromisso
de realizar eleições
gerais em 2 de dezembro de 1945, fim
da censura à imprensa, libertação
dos presos políticos
e uma Lei Orgânica
dos Partidos que
permitia a formação
de
agremiações
político-partidárias. Comício queremista no largo da Carioca (RJ), 20/8/1945.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 113
1945, defendia a tese da ditadura do
proletariado e utilizava como estratégia
política a aliança com as "forças
progressistas", isto é, com outras
correntes de esquerda. Seu líder máximo era Luís Carlos Prestes, preso
desde 1936 (em consequência da fracassada Intentona Comunista de
1935) e que fora libertado quando da
anistia concedida aos presos políticos
por Getúlio. Outros partidos políticos
organizaram-se nessa época. Um
deles era o Partido de Representação
Popular (PRP), que reunia antigos integralistas sob a direção de Plínio
Salgado. Esse pluripartidarismo refletia
a heterogenei- dade da própria sociedade brasileira e os interesses de
classe de um país ainda agrário, mas
que caminhava para a consolidação
do capitalismo industrial e urbano.
14. A CAMPANHA
QUEREMISTA
E A QUEDA DE
GETÚLIO VARGAS
Em meio à campanha eleitoral para
a Presidência da República, já apre-
sentadas as candidaturas do general
Eurico Dutra pelo PSD,
do brigadeiro Eduardo
Gomes pela UDN e de
Plínio Salgado pelo
PRP, surgiu o “queremismo”. Organizado
pelos trabalhistas com
o slogan “Queremos
Getúlio”, esse movimento contou com o
surpreendente apoio
dos comunistas, cuja Getúlio Vargas, deposto pelos militares em 1945, retira-se para
palavra de ordem era São Borja, no RS.
ligeiramente
diferente
a vitória ao candidato do PSD, general
(“Constituinte com Getúlio”). Quando Eurico Gaspar Dutra, o qual contou
Vargas, aparentemente alimentando com o apoio ostensivo do PTB
intenções continuístas, nomeou seu getulista. Os comunistas acabaram lanpróprio irmão chefe de polícia do çando um candidato próprio, que obteDistrito Federal, os militares, pressio- ve escassa votação. O processo de
nados pelas oposições antigetulistas e redemocratização iria completar-se em
preocupados com a natureza popular setembro de 1946, quando os depudo movimento queremista, depuseram tados e senadores constituintes, eleitos
o ditador em 29 de outubro de 1945. igualmente em dezembro de 1945,
Com a queda de Vargas, o Poder Exe- promulgaram a nova Constituição bracutivo passou a ser exercido por José sileira.
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. A eleição presidencial deu
15. CRONOLOGIA
1930 – Lei Orgânica discricionária e criação do
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e da Lei dos
2/3 ou Lei da Nacionalização do Trabalho.
1931 – Lei de Sindicalização.
1932 – Revolução Constitucionalista
1934 – Promulgação de uma nova Constituição.
1935 – Intentona Comunista.
1937 – Golpe que implanta o Estado Novo; Carta
outorgada e extinção de todas as agremiações políticopartidárias.
1938 – Criação do Conselho Nacional de Petróleo e
tentativa de golpe integralista.
1939 – Criação do Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP).
– Início da Segunda Guerra Mundial.
1940 – Aprovação do financiamento do Eximbank ao
Brasil.
– Vargas cria o salário-mínimo.
– Empréstimo do Eximbank para financiar a
Usina Siderúrgica de Volta Redonda.
1941 – O Brasil rompe relações com o Eixo.
– Criação do Ministério da Aeronáutica, da
Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e
do imposto sindical.
1942 – Rompimento das relações diplomáticas com o
Eixo Roma–Berlim–Tóquio.
– Afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães e declaração de guerra à Alemanha e
Itália.
1943 – Criação da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
– Criação da Força Expedicionária Brasileira
(FEB).
– Manifesto dos Mineiros.
1944 – A FEB integra-se ao IV Corpo do Exército norteamericano na Itália.
1945 – Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores.
– Ato Adicional convoca eleições gerais.
– Lei de Anistia Política.
– Legalização da UDN, PSD, PTB, PCB e PRP.
– Golpe militar depõe Getúlio Vargas.
– Presidência interina de José Linhares.
– Eleições gerais com vitória de Dutra para a
Presidência da República.
– Fim da Segunda Guerra Mundial.
– 113
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 114
História Geral
FRENTE 2
MÓDULO 11
Reformas Religiosas do Século XVI
1. O SIGNIFICADO
DA REFORMA
A Reforma foi uma mudança ocorrida tanto na parte material quanto
espiritual da Igreja Católica, isto é,
tanto na organização eclesiástica como
na ortodoxia, na doutrina religiosa.
2. AS CAUSAS DO
MOVIMENTO REFORMISTA
A transição do sistema feudal para o sistema capitalista transformou a
mentalidade do indivíduo. A quebra
da estrutura do sistema feudal fez
surgir a necessidade de uma nova
religião, mais adaptada ao espírito
acumulador e empresarial do capitalismo. A burguesia em ascensão combatia a teoria da usura desenvolvida
durante a Idade Média, segundo a
qual o lucro excessivo e os juros eram
condenados. Tornava-se necessária
uma religião que, em vez de combater, estimulasse a acumulação de
capital, colocando a burguesia em
paz com a sua consciência religiosa.
Ao mesmo tempo, os reis, centralizando o poder, procuraram transformar a religião e a Igreja em instrumento de sua autoridade, pois, na
medida em que combatiam o poder
papal, assumiam o controle das igrejas nacionais e de seus bens. No plano cultural, o Renascimento estimulou
a leitura e a tradução de textos bíblicos, acentuando as discussões teológicas. As numerosas edições da
Bíblia aguçaram o conhecimento da
doutrina e isso permitiu aos fiéis se
aperceberem do baixo nível intelectual e da corrupção do clero. A necessidade de reformar o clero é que iria
dar origem à Reforma.
3. HUMANISMO E A
TENTATIVA DE REFORMA
Os humanistas cristãos tiveram
consciência dessa necessidade. Pro-
114 –
curavam o verdadeiro cristianismo na
leitura e comentário do Antigo e do
Novo Testamento, bem como na
tradição dos grandes escritores
cristãos antigos. Erasmo publicou em
1516 uma edição em grego dos
evangelhos e uma tradução latina. Por
outro lado, um grupo de estudiosos
franceses (do qual faziam parte
Guilherme Briçonnet, e principalmente Lefèvre d'Etaples, protegidos
pela rainha de Navarra, Margarida
D'Angoulême) publicou uma coleção
de Salmos, edição das cartas de São
Paulo e uma tradução francesa do
Novo Testamento (1521).
Outros, mais ligados ao papado,
tais como Pico De La Mirandola e
Marsílio Ficino, empenharam-se igualmente numa reforma dos costumes
da Igreja, que não alcançou o efeito
desejado.
Um fator muito significativo do
porquê da não execução das reformas propostas pelos pensadores
cristãos prende-se ao problema conciliar já citado. A Reforma tinha que
ser feita pelo Concílio. O papado tinha
receio de convocá-lo por causa de
suas tendências de supremacias.
Assim, o problema foi adiado até que
a solução protestante forçou a reunião
do Concílio de Trento. Nessa
ocasião, entretanto, o papado já possuía a Companhia de Jesus, que man-i
pulou o Concílio e evitou a
discussão do problema da
superioridade.
4. AS ETAPAS
DA REFORMA
Na verdade, houve várias reformas, iniciadas com
a Reforma Luterana, a qual
deu origem à primeira guerra de religião da Era Moderna, travada entre protes-
tantes e católicos. A Paz de Augsburgo de 1555 pôs fim ao conflito na
Alemanha. Depois da Reforma Luterana, vieram a Reforma Calvinista, a
Reforma Anglicana, a Reforma Católica e a Contrarreforma.
5. A REFORMA
PROTESTANTE
Teve início com Martinho Lutero
em 1517, na Alemanha, quando ele
protestou contra a venda de indulgências e aproveitou para fazer outras
críticas à estrutura eclesiástica. Combatido pelo papado, Lutero foi condenado pelo imperador Carlos V na
Dieta de Worms e somente escapou
da execução porque se refugiou na
Saxônia, junto ao duque Frederico, o
Sábio.
Uma nova Assembleia foi reunida
em Spira, em 1529. O imperador Carlos V impôs o catolicismo romano aos
príncipes, que se rebelaram. Daí o
nome “protestante”. Em 1530, em
Augsburgo, a doutrina de Lutero foi
exposta por Melanchton na Confissão
de Augsburgo, que se tornou a
constituição da nova Igreja. Os príncipes protestantes organizaram a Liga
de Smalkalde contra o imperador.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 115
Sátira: católicos e reformados disputam a salvação das almas.
Finalmente, em 1555, uma nova
Dieta de Augsburgo colocava os príncipes protestantes em vantagem, pois
estabelecia a teoria de que cada
príncipe deveria determinar a religião
dos súditos. Terminava, assim, a primeira guerra de religião na Alemanha.
q A doutrina luterana
A salvação, para o luteranismo,
não se alcança pelas obras, e sim
pela fé, pela confiança na bondade
de Deus, pelo sofrimento interior do
fiel. O culto é muito simples: um
contato direto entre fiel e Salvador;
somente salmos e leituras da Bíblia.
Lutero rejeitou a maior parte dos
sacramentos, conservou apenas três,
que foram depois reduzidos a dois:
batismo e eucaristia. Mesmo na eucaristia, Cristo está presente no pão e
no vinho, não há transformação do
corpo e sangue de Cristo em pão e
vinho; ou seja, não há transubstanciação, e sim consubstanciação.
A usura,
que fora
condenada
pela Igreja,
durante a
Idade Média, passava a ser
uma prática comum.
6. JOÃO CALVINO E A
REFORMA EM GENEBRA
A Bíblia traduzida por Lutero, em 1534.
A Igreja na França padecia os
mesmos males da Igreja em toda a
Europa, agravados pela Concordata
de 1516, que transferia para o rei da
França o direito de nomear bispos e
abades. Assim, o soberano passou a
distribuir as abadias e bispados como
forma de recompensa por serviços
prestados, deixando em segundo plano
as preocupações religiosas. Por outro
lado, as ideias de Erasmo haviam-se
difundido bastante na França, surgindo mesmo humanistas admiráveis
como Lefèvre d’Etaples, que propunha
uma reforma interior e progressiva da
Igreja. Quando surgiu Calvino, portanto, as ideias de uma reforma humanista e mesmo luterana já haviam feito
numerosos adeptos na França.
Calvino estudou em Novon. Assimilou os ensinamentos luteranos e por
isso foi obrigado a refugiar-se em Estrasburgo, por volta de 1534. Retirouse depois para Bâle, onde publicou
sua principal obra, Instituição Cristã,
que se tornou a constituição de sua
reforma.
A ação de Zwinglio havia iniciado
a Reforma na Suíça, mas esta malograra. Calvino instalou-se em Genebra em 1536, a convite de Guilherme
Farel, que pertencera ao grupo de
Lefèvre d’Etaples, dando início à Reforma naquela cidade.
A Reforma de Calvino foi bastante radical. Implantou uma censura rígida na cidade, dirigindo-a por meio de
Ordenações Eclesiásticas. A intolerância era total. A Igreja reformada
compreendia os fiéis, os pastores e o
Conselho dos Anciões. Um Consistório dirigia a política religiosa e moral
de Genebra.
Essas ideias difundiram-se com
rapidez. Theodoro de Beza levou-as
para Gênova. Ele havia dirigido a
Academia que se ocupava dos problemas teológicos e da difusão da
crença.
Na França, os artesãos, burgueses e mesmo grandes senhores converteram-se à fé de Calvino, que se
instalou solidamente na Holanda e
também penetrou na região do Rio
Reno. Na Escócia, João Knox e os
nobres escoceses impuseram a Reforma à rainha Maria Stuart (15571560). Dessa forma, a Igreja Calvinista, extremamente igualitária, austera, dirigida por um Conselho de Pastores e dos Anciãos, estabeleceu-se
firmemente na Escócia.
Calvino,
defensor
da teoria
da predestinação.
– 115
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 116
q A doutrina calvinista
Mesmo em relação à doutrina luterana, a doutrina calvinista é bastante radical. Em relação ao catolicismo,
então, há enormes diferenças.
Para Calvino, a salvação é conseguida pela predestinação, que a
condiciona totalmente à vontade de
Deus. O amor ao trabalho, o espírito
de economia e eventualmente a
riqueza material são indícios de escolha divina para a salvação. Somente os sacramentos do batismo e da
eucaristia foram conservados. O culto
é de absoluta simplicidade. Não há
imagens nem paramentos, apenas
uma Bíblia que deve ser comentada.
7. HENRIQUE VIII E AS
CAUSAS DA RUPTURA
COM A IGREJA CATÓLICA
Henrique VIII, rei da Inglaterra
(1509-1547), era católico e considerado, inclusive pelo papado, um verdadeiro defensor da fé, pois
opusera-se violentamente à Reforma
Luterana. Entretanto, em 1527, o rei
pretendeu casar-se com uma dama
da corte, Ana Bolena, e, tendo o papa
se negado a anular o seu casamento
anterior com Catarina de Aragão, tia
do imperador Carlos V, rompeu com o
papado e com a convivência do bispo
de Canterburg, casando-se com Ana
Bolena.
Em 1534, o Parlamento inglês
promulgou o Ato de Supremacia, pelo qual Henrique VIII tornava-se o chefe supremo da Igreja na Inglaterra.
Dessa forma, a Igreja Anglicana tornou-se uma Igreja nacional, separada
de Roma. Nenhuma reforma foi efetuada na doutrina ou no culto. Henrique VIII perseguiu tanto os católicos
quanto os calvinistas (os chamados
puritanos).
Sob a influência do bispo Cramer,
o calvinismo penetrou na Inglaterra
durante o reinado de Eduardo VI
(1537-1553). Assim, a missa foi suprimida e o casamento dos padres, permitido. O poder passou em seguida a
uma rainha católica, Maria Tudor
(1553-1558), que empreendeu profunda perseguição aos calvinistas e
anglicanos, restaurando o catolicismo.
116 –
Foi somente com EIizabeth (15581603) que se estabeleceu definitivamente a Reforma na Inglaterra.
Confirmou-se a superioridade do rei
nos assuntos religiosos. Completouse a separação de Roma. Foi instituído um livro de orações comuns, e
a hierarquia do clero, mantida.
q A doutrina anglicana
Em termos da doutrina, a salvação pela predestinação, apoio das
Sagradas Escrituras, supressão dos
liames em relação a Roma, preservação da hierarquia, conservação de
dois sacramentos, presença espiritual
de Cristo na eucaristia, supressão do
sacrifício da missa e preservação da
liturgia foram as modificações introduzidas.
8. A REFORMA CATÓLICA
Por ocasião do início da Reforma
Protestante, havia dentro da Igreja Católica uma disputa entre o papado e o
Concílio, envolvidos numa luta pelo
controle da Igreja. Isso impediu a
pronta ação contra o protestantismo,
que teve uma expansão tão rápida,
tão fulminante que a Igreja Católica
finalmente percebeu que poderia ser
completamente destruída. Daí a necessidade de uma reorganização
interna.
O surgimento da Sociedade de
Jesus, destinada a apoiar o papa,
permitiu a convocação do Concílio de
Trento (1545-1563), no qual se adotaram as principais medidas de
defesa da Igreja Católica. O Concílio
Reforma Protestante e reação católica nos fins do século XVI.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 117
conservou a doutrina tradicional, manteve a autoridade do papa e criou os
seminários para melhorar a formação
do clero.
Confirmou-se o já existente Tribunal da Inquisição e foi criado o Índice
dos Livros Proibidos. O Concílio realizou, pois, um trabalho de reestruturação da Igreja Católica, de reforma
interna da Igreja, condição básica para
poder enfrentar os protestantes.
9. AS REPERCUSSÕES
DA REFORMA
No plano econômico, a Reforma
Calvinista trouxe consigo a ideia da
predestinação (Deus elegia previamente os fiéis para a salvação) e de
que um dos sinais da escolha divina
era o êxito profissional, a riqueza. Tal
concepção adaptava-se perfeitamente à ética capitalista, ao ideal da acumulação
e
do
investimento.
Socialmente, a Reforma deu margem
a convulsões sociais, pois em nome
da religião os camponeses e artesãos
aproveitaram para fazer suas reivindicações específicas. Politicamente,
os reis e os príncipes transformaram a
Reforma em instrumento de luta pelo
poder, pois o rompimento com a Igre-
MÓDULO 12
1. A MONARQUIA
NACIONAL FRANCESA
q Introdução
A unidade da França foi alcançada no processo de fortalecimento da
autoridade real. O rei era ungido por
Deus, ou seja, era designado para
exercer o poder em Seu nome.
q Administração
O governo central adquiriu uma
organização precisa. O principal assessor real era o chanceler, guardião
do selo real e chefe da justiça. O
condestável, chefe do exército, vinha
em seguida, depois os secretários de
Estado, principal inovação do século
XVI (estes secretários ocupavam-se
da correspondência real).
O Conselho do rei era um órgão
de grande importância. Não tinha
ja tornava-os mais fortes. Por outro
lado, os conflitos religiosos transformaram-se em cruentos conflitos
militares, como as guerras de religião
na Alemanha (1530-1555), as guerras
de religião na França (1558-1594) e a
Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).
10. A CONTRARREFORMA
Conjunto de medidas destinadas
a combater o protestantismo, por meio
da educação, da catequese e da
Inquisição. No primeiro caso, o que se
pretendia era difundir o ensino nas
regiões atingidas pela Reforma, de
modo a recuperar pelo menos as novas gerações. No segundo caso, a
intenção era conseguir novos adeptos
para a Igreja nas terras recém-descobertas no Novo Mundo; neste caso,
converter os índios era uma maneira
de combater os protestantes. Finalmente cabia à Inquisição (ou Tribunal
do Santo Ofício) perseguir, nos países
que ainda não tivessem sido
dominados pela Reforma, os adeptos
das novas doutrinas. A perseguição
era feita de maneira cruel e servia aos
propósitos do poder político nos
Estados em que ela se realizou
(Espanha, Portugal e Itália).
11. CRONOLOGIA
1517 – Início da Reforma Luterana.
1521 – Condenação de Lutero na
Dieta de Worms.
1522 – Revolta dos Cavaleiros.
1525 – Eclode a revolta camponesa.
1526 – Primeira Dieta de Spira.
1529 – Segunda Dieta de Spira.
1530 – Primeira Dieta de Augsburgo.
1531 – Liga de Smalkalde.
1534 – Implantação do anglicanismo na Inglaterra; tradução do
Velho e Novo Testamentos para o
alemão, por Lutero.
1536 – Início da Reforma religiosa
de Calvino em Genebra, na Suíça.
1540 – Fundação da Companhia
de Jesus.
1545 – O Concílio de Trento dá
início à Reforma Católica.
1555 – Segunda Dieta de Augsburgo e Paz de Augsburgo.
O Absolutismo Francês
atribuições fixas, nem composição
permanente. Era chamado também
Conselho Privado ou Conselho de Estado. Ocupava-se dos principais problemas relativos à política interior e
exterior.
A grande dificuldade do exercício do poder estava nas províncias.
A efetivação das ordenações reais
encontrava sérios obstáculos: a oposição de senhores ciosos de suas
prerrogativas, as liberdades das províncias que vinham da Idade Média,
as cidades e as vilas com seus privilégios adquiridos de longa data, até
mesmo a distância que separava
suas regiões e colaborava para o
isolamento pelas condições difíceis
de comunicação.
A teoria do poder absoluto, em
franco progresso, delineou os princípios fundamentais do poder de fato e
de direito divino. O rei era apresentado como representante de Deus na
Terra. Daí o caráter sagrado do seu
poder. Esse poder só era limitado pelas leis cristãs e pelos costumes do
povo francês, o que se denominavam Leis Fundamentais do
Reino.
q Justiça
Mesmo assim, a or ga nização
pro grediu. A distri bui ção da jus tiça
foi melhorada com a criação de dois
tri bu nais, cha mados Parlamentos,
que fun cio navam em Rennes e Aixen-Provence, imitando bastante a justiça feudal e eclesiástica. No vos
tribunais foram criados em 1551 para
o mesmo fim. A ordenação de 1539
substituiu o latim pelo francês na redação dos julgamentos e atas notariais.
– 117
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 118
q Finanças
No setor financeiro, foi criado o
Tesouro Central, incumbido de receber as contribuições tributárias. Em
1542 foram instituídas as intendências
em vários locais, encarregadas de
arrecadar os impostos localmente.
O problema fundamental dessa
administração era o cargo vitalício e
hereditário. Um administrador não podia ser afastado de seu cargo, que
poderia transferi-lo a terceiros ou deixá-lo como herança a quem designasse.
q Religião
Pela Concordata de Bolonha,
realizada em 1516, o rei Francisco I
adquiriu o direito de nomear os bispos
e
abades
do
reino.
Havia
necessidade de confirmação papal,
mas era apenas uma formalidade. O
alto clero passou a ser controlado
pelo rei, sendo dele dependente.
q Entraves ao absolutismo:
as guerras de religião
Na França, durante todo o século
XVI, o poder real progrediu lentamente. As guerras de religião, que
abalaram o país nos fins do século
XVI e início do século XVII, retiveram o
avanço do absolutismo. No século
XVII, entretanto, encontramos o poder
absoluto plenamente configurado em
Luís XIV.
Depois de Henrique II, sucessor
de Francisco I, o poder real esfacelouse em virtude das guerras religiosas.
Por volta de 1520 apareceram na
França os primeiros protestantes. Seu
número aumentou rapidamente em
todas as camadas sociais, mas
principalmente entre os burgueses e
nobres opostos à centralização excessiva do poder real. A França tinha
18,5 milhões de habitantes, dos quais
os protestantes representavam apenas 1,5 milhão. Com Francisco II
(1559-1560), o poder era exercido
praticamente pela família De Guise,
Iíder do partido católico.
Os protestantes tentaram atrair o
rei para o seu partido durante a conspiração de Amboise, que terminou
com uma violenta reação católica de
118 –
Antonio De Guise, massacrando os
protestantes em Vassy (1/3/1562).
Com a ascensão de Carlos IX, menor
de idade, a situação complicou-se
ainda mais. A rainha-mãe, Catarina de
Médicis, tentava conduzir a política do
trono equilibrando-se entre protestantes e católicos. O casamento de
um príncipe da casa Bourbon com a
rainha protestante de Navarra abria
perspectiva para que o herdeiro, Henrique de Navarra e Bourbon, pudesse
chegar ao trono. O medo de uma
conspiração
protestante
levou
Catarina de Médicis e o Iíder católico
Henrique de Guise a convencerem
Carlos IX de que havia uma
conspiração protestante. Dois mil
protestantes foram assassinados na
Noite de São Bartolomeu, 24 de
agosto de 1572, incluindo o almirante
Gaspar de Coligny. A guerra entre os
dois partidos tornou-se cruenta, com
a participação de voluntários de toda
a Europa exortados pelo papa.
2. ASCENSÃO
DOS BOURBONS
q Henrique IV (1593-1610)
Com a ascensão de Henrique III,
irmão de Carlos IX, em 1574, a tutela
exercida pela Liga Sagrada Católica
de Médicis continuava. Amedrontado,
Henrique III mandou assassinar
Henrique de Guise, provocando a
rebelião dos católicos. Apoiado por
Henrique de Navarra, líder protestante, Henrique III tentou reconquistar
Paris, mas foi assassinado. Seu herdeiro legal era Henrique de Navarra,
que precisou abjurar o protestantismo
para ascender ao trono. Iniciou-se
assim a Dinastia de Bourbon, em
substituição à Dinastia de Valois. Pelo
Edito de Nantes (1598), o novo rei,
Henrique IV, concedeu liberdade
religiosa aos protestantes, dando-Ihes
o direito de manter algumas praçasfortes.
q Luís XIII (1610-1643)
Quando morreu Henrique IV
(1610), subiu Luís XIII. A parte inicial
do seu governo foi conduzida por
Maria de Médicis e pelo primeiro-
ministro, cardeal Richelieu, que tomou
medidas para consolidar a centralização do poder.
Perseguiu internamente os protestantes, destruindo a fortaleza de La
Rochelle, mas externamente realizou
uma política de apoio aos protestantes contra os Habsburgos na
Guerra dos Trinta Anos (1618-48), visando a garantir a hegemonia europeia à França.
q Luís XIV (1643-1715)
e o apogeu da
Monarquia francesa
Luís XIV é visto como herói, protetor das artes, defensor da Igreja,
legislador, defensor dos fracos contra
os fortes. Encarnou o Estado, cujos
interesses estão acima dos interesses
particulares ou individuais.
Assumiu as funções de rei e ministro, fazendo recuar as instituições
governamentais que cresceram na
época do ministério de Mazzarino.
Afastou dos altos postos do governo
os ministros permanentes. Os Conselhos, base do governo no período anterior, foram relegados a plano
secundário. Dirigiu o Estado com o
auxílio de secretários e do diretorgeral das finanças.
Usou das “lettres de cachet” e dos
comissários para impor sua vontade
aos particulares e às instituições. O
exército mercenário, pago pelo Estado, a serviço do rei, garantia a execução das leis.
O sistema administrativo foi reorganizado. O governo central era composto por seis conselheiros: o chanceler, diretor das finanças, secretários
de Estado, dos assuntos estrangeiros,
da guerra, da marinha e da casa real.
Os conselheiros de Estado foram
organizados na época de Mazzarino.
O Alto Conselho ocupava-se dos
assuntos políticos; o Conselho das Finanças, com a matéria tributária; o
Conselho das Partes, com os assuntos jurídicos. Dois ConseIhos, menos
importantes, da Consciência e dos
Despachos, cuidavam das questões
religiosas e dos intendentes das províncias.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 119
Nas províncias, a grande inovação administrativa foi a criação das intendências. Estavam diretamente
ligadas ao poder central, tendo toda
autoridade nas províncias em matéria
de justiça, política e finanças. Fiscalizavam os oficiais Iocais, proprietários
de seus cargos hereditários. Promulgavam as leis reais e asseguravam
sua efetivação. Supervisionavam a arrecadação provincial. Aos poucos, os
intendentes tornaram-se chefes
locais, a cujo serviço se encontravam
subdelegados, nomeados por eles
para auxiliar nas suas atividades. Os
subdelegados foram institucionalizados e passaram a ser indicados
pelo próprio rei.
No plano social, promoveu a ascensão da burguesia, escolhendo seus
ministros nessa classe. Equiparou os
grandes ministros aos nobres tradicionais. A nobreza foi domesticada, atraída para o Palácio de Versalhes, onde
se arruinou pelo luxo da corte, incompatível com suas rendas reduzidas.
Os nobres que se acercavam do rei
recebiam pensões, governos de províncias, postos de comando no exército. A guerra era um meio de dar-Ihes
condições de subsistência. Eram obrigados a se descobrirem diante do rei,
numa etiqueta formalizada e complexa.
Em suma, o rei equilibrava-se sobre as duas ordens sociais, com ligeiro favoritismo para a burguesia.
Em 1685, com a revogação do
Edito de Nantes, o protestantismo voltou a ser proibido, o que provocou a
evasão de grande parte dos capitais,
com a saída do país de cerca de meio
milhão de huguenotes.
O reinado do Rei-Sol foi o mais
briIhante de toda a França. Personificou a figura máxima do Estado,
justificando a frase “L’Etat c’est moi”,
em que o poder não encontrava limites, a não ser nas leis fundamentais do
reino e nas Sagradas Escrituras.
Durante o reinado de Luís XIV, sob
um poder central grandemente fortalecido, incrementaram a industrialização e o comércio interno na França.
Restringiram-se as importações, estimularam-se as exportações. Abriram-
se vias terrestres e fluviais, que facilitaram as comunicações.
No plano econômico, nomeou
Jean-Baptiste Colbert ministro das Finanças. Colbert estimulou a indústria
a fabricar artigos de luxo, visando ao
desenvolvimento da balança comercial, por meio de um mercantilismo
industrial.
No plano internacional, em busca
da hegemonia europeia, a França
adotou uma política de constante
agressão aos vizinhos. A primeira
guerra de Luís XIV foi a de Devolução,
contra a Espanha, em que reivindicava direitos sobre o Brabante; conquistou Flandres e o Franco Condado,
mas encontrou a forte reação da
Tríplice Aliança (Inglaterra, Holanda e
Suécia), que o obrigou a assinar o
Tratado de Aix-la-Chapelle (1668),
pelo qual a França ficava apenas com
parte da região de Flandres. Dois
anos depois, o monarca ocupou
Lorena e, de 1672 a 1678, dedicou-se
a uma “guerra de vingança” contra a
Holanda, que terminou com o Tratado
de Nimègue: a Espanha perdeu o
Franco Condado para a França. De
1679 a 1684, Luís XIV fez uma série
de anexações: Estrasburgo, Luxemburgo, Courtrai e outras cidades. Em
1689, proclamou sua pretensão à
posse do palatinado, o qual invadiu e
devastou. Formou-se, então, a Grande Aliança (de quase toda a Europa),
que o obrigava a manter-se na defensiva: em 1679, pela Paz de Ryswick, a
França abandonou a maioria dos lugares anexados, conservando Estrasburgo e Alsácia. Pelos tratados de
Utrecht (1713) e Rastat (1714), perdeu
várias possessões no Novo Mundo.
3. CRONOLOGIA
1337-1453 – Guerra dos Cem
Anos, entre França e Inglaterra.
1455-1485 – Guerra das Duas
Rosas, entre os Lancasters e os
Yorks.
1485-1509 – Reinado de Henrique VII.
1509-1559 – Reinado de Henrique VIII.
1534 – Ato de Supremacia.
1559-1603 – Reinado de Elizabeth I.
1572 – “Noite de São Bartolomeu”
(massacre de protestantes franceses em Paris).
1589 – Início
da
Dinastia
dos
Bourbons, com Henrique IV.
1598 – Edito de Nantes, que estabeleceu a liberdade religiosa na
França.
1603-88
– Dinastia Stuart.
1624-1642 – O cardeal Richelieu governa a França como primeiro-ministro do rei Luís XIII.
1643-1661
– O
cardeal
Maz-
zarino continua a política de Richelieu
como primeiro-ministro do rei Luís XIV.
1661-1715 – Luís XIV, o “ReiSol”, briIha na França. Auge do
absolutismo.
1685 – Revogação do Edito de
Nantes.
Henrique VIII, fundador da Igreja protestante inglesa, e duas de suas seis esposas
(Catarina de Aragão e Ana Bolena).
– 119
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 120
MÓDULO 13
Absolutismo Inglês e Revoluções
Inglesas do Século XVII
1. A DINASTIA TUDOR
Após a Guerra dos Cem Anos, a
Inglaterra viveu uma forte crise dinástica, quando duas famílias de nobres
disputaram o trono, envolvendo o país
na Guerra das Duas Rosas. O conflito
terminou quando Henrique Tudor foi
coroado rei, com o nome de Henrique
VII. Nesse momento, a autoridade do
monarca esbarrou no Parlamento, que
restringiu sua atuação e impediu a
implantação do absolutismo.
Com a morte de Henrique VII, o poder foi transmitido a seu filho Henrique
VIII, que começou a impor seu poder
aos nobres feudais, com a ajuda da
burguesia, carente de apoio na sua
expansão comercial. A partir desse momento, o poder real passou a centralizar-se cada vez mais na figura do rei.
Este rei rompeu com a Igreja Católica, apoderando-se de todos os seus
bens e aumentando seu poder político.
Por meio do Ato de Supremacia, o
Parlamento investiu o rei com a suprema autoridade eclesiástica. A luta contra a Igreja permitiu-lhe assumir o controle das propriedades eclesiásticas
na Inglaterra e aumentar seu poder
político ao assumir o poder religioso.
O rei governava por decretos que
não eram submetidos à sanção parlamentar. O Parlamento era figura decorativa, sendo convocado em raras oportunidades. O Conselho real era instrumento fundamental do poder real.
No governo da rainha Isabel I (Elizabeth), o Parlamento foi mantido com
um poder apenas aparente, porém o
absolutismo foi implantado de fato.
Nesse período, a tensão entre Inglaterra e Espanha cresceu. “Felipe II,
encarando a possibilidade de atacar
na Inglaterra o protestantismo e as
bases dos corsários empregados
pela rainha para saquear os galeões
espanhóis no Atlântico, preparou a
invencível armada (130 navios de
guerra e 30 navios de transporte). A
armada chegou diante de Calais em
boa ordem, sem quase ter sido importunada pelo adversário. Na noite de 7
a 8 de agosto de 1588, os ingleses
120 –
lançaram contra ela navios incendiários que provocaram a desordem.
A artilharia fustigou-a muito e as duas
esquadras foram arrastadas pelos
ventos para o Mar do Norte. Os
ingleses cessaram sua perseguição
ao largo da Escócia. A armada perdera quase metade dos navios e a terça
parte de seus efetivos.”
(CORVISIER, André. História Moderna,
São Paulo: Difel,1976. p.156.)
Nesse momento, a hegemonia espanhola foi substituída pela Inglaterra,
que passou a exercer a supremacia
comercial no Atlântico. Durante o
reinado de Isabel I, foi iniciado o
processo de “cercamentos”, arruinando os pequenos proprietários, que
passaram a concentrar-se nas cidades. Buscando solucionar a crise dos
pobres ingleses, Isabel I assinou em
1601 a "Lei dos Pobres”. Essa lei
obrigava a população pobre a trabaIhar em oficinas, abastecendo o
setor manufatureiro de grande quantidade de mão de obra barata.
Podemos afirmar que, durante o
longo reinado de Isabel, o poder absoluto foi implantado de fato. A próxima dinastia, Stuart, tentaria legalizálo. Esse esforço dos Stuarts iniciou-se
com a ascensão ao trono de Jaime I,
primo de Isabel e rei da Escócia, e
terminaria com a Revolução Gloriosa
de 1688.
2. O SIGNIFICADO DAS
REVOLUÇÕES INGLESAS
q As principais etapas
As Revoluções Inglesas podem
ser separadas nas seguintes fases: a
fase da Revolução Puritana, de 1642 a
1649; o Protetorado de Cromwell, de
1649 a 1658, que corresponde à
República; um intervalo de dois anos,
bastante confuso, que levou à restauração da Monarquia em 1660; a Revolução Gloriosa, completada em 1688.
Realmente, todos estes períodos
revolucionários constituem um único
problema, que é a Revolução Inglesa,
iniciada em 1640 e completada em
1688.
q Conflito entre o
rei e o Parlamento
Esta Revolução tem sido analisada
em função da oposição do Parlamento
à tentativa dos Stuarts de implantar o
absolutismo em termos legais, pois ele
existia de fato desde os reis Tudors do
século XVI.
Parece-nos, entretanto, que a
situação é inversa. É o Parlamento, que
possuía o poder de direito, que tenta
agora torná-lo de fato. Durante o século
XVI, o absolutismo de fato tinha sua
razão de ser porque a burguesia necessitava do poder real forte para acabar
com o poder dos senhores, reformar a
Igreja e confiscar seus bens, que foram
postos em circulação no mercado,
defender o Estado das pretensões
imperialistas dos espanhóis e garantir a
expansão comercial pelo Novo Mundo.
Depois de realizados estes objetivos, o poder absoluto tornou-se desnecessário. Pelo contrário, passou a
constituir um peso morto que entravava o progresso da burguesia inglesa.
Isto porque na fase em que o poder
forte era necessário, muitos direitos
foram-lhe outorgados, como, por exemplo, governar por decretos, através da
administração particular de livre escolha; controle do poder judiciário e
da religião; concessão de monopólios
a quem lhe aprouvesse para aumentar as rendas do Estado, cobrança de
impostos alfandegários, manutenção
de um exército permanente.
No fundo, o poder monárquico
continuava ligado à nobreza, a quem
abatera, mas em seguida ligara-se
novamente a ela, exatamente com o
objetivo de ter apoio contra a burguesia
mercantil. As instituições do Estado, isto
é, as leis, os órgãos de governo, a justiça, impediam a continuidade do
desenvolvimento econômico desejado
pela burguesia. Por exemplo, os proprietários rurais precisavam transformar
as terras cultivadas por pequenos
proprietários em pastos para a criação
de ovelhas, atividade mais lucrativa que
a agricultura, mas eram obstados pelo
rei, que protegia os pequenos proprietários nos seus tribunais.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 121
q Importância Histórica
da Revolução Inglesa
A revolução da burguesia na Inglaterra contra os entraves ao seu desenvolvimento, representados pelo rei, é
um marco importantíssimo na história
da Inglaterra. Depois da Revolução
Gloriosa de 1688, nenhuma outra
revolução se produziu na Inglaterra,
até hoje. Somente por este fato podese perceber a sua importância.
No plano da história europeia, as
Revoluções Inglesas precederam a
Revolução Francesa, constituindo um
exemplo para esta, com a qual se
igualam em importância histórica, e
mesmo a Revolução Francesa supera-as por ter sido definitiva.
Com a morte de Isabel I, a Inglaterra foi governada por Jaime I, iniciando-se a Dinastia dos Stuarts, de
origem escocesa. Sua atuação absolutista chocou-se contra o Parlamento, que iniciou uma luta política com
os Stuarts.
3. FATORES DAS
REVOLUÇÕES INGLESAS
Na Revolução Inglesa, os problemas econômicos, sociais e políticos
misturaram-se aos religiosos.
Com o aumento de importância
da agricultura (em 1640, a Inglaterra
fornecia quatro quintos do consumo
europeu, já que o seu intenso comércio estimulou a produção de alimentos e matéria-prima), os empresários
capitalistas passaram a investir na
compra e exploração das terras, adotando técnicas e equipamentos que
aumentavam a produção. Com os pequenos proprietários, a quem se uniram, estavam interessados em
expulsar das terras os seus antigos
rendeiros. Mas esses rendeiros eram
protegidos pelo rei, pelos nobres e
pelos chefes da Igreja Anglicana, que
estavam todos ligados à agricultura,
também, e em nada queriam alterar a
situação vigente. Os monopólios concedidos pelo rei a alguns grandes
capitalistas, e os privilégios (“herdados” da Idade Média) que tinham
as corporações na produção de
artigos artesanais nas cidades constituíam outros motivos de insatisfação
para a burguesia.
Empobrecidos pela concorrência
burguesa na agricultura, os nobres
viram sua riqueza diminuir ainda mais
com a inflação (que enriquecia os burgueses); agarraram-se então às rendas do Estado, controlando a administração. Os burgueses, por seu lado,
controlavam o poder local e elegiam
seus representantes para o Parlamento.
Ao pretender aumentar os impostos pagos pela burguesia para manter os nobres (seu instrumento contra
a ascensão burguesa, que ameaçava
o poder real), o rei entrou em choque
com o Parlamento, que se considerava o único com direito a legislar sobre
essa matéria.
Rei e burgueses opuseram-se
também por questões religiosas. O
puritanismo tinha numerosos adeptos
na burguesia, pois pregava o trabalho
e a poupança, tão ao gosto dessa
classe social. O rei, para quem o controle da Igreja era um instrumento
indispensável do poder, protegia a
Igreja Anglicana e perseguia os que
atacavam a religião oficial. Os conflitos religiosos entre puritanos e
anglicanos foram, desse modo, a
expressão de uma luta mais importante: o choque entre burguesia e realeza. A prova é que o primeiro movimento revolucionário pelo controle do
poder na Inglaterra foi chamado Revolução Puritana.
4. A REVOLUÇÃO PURITANA
A luta entre o Parlamento e o rei
começou em 1628, quando o Parlamento impôs a Carlos I a “Petição dos
Direitos”, pela qual problemas relativos a impostos, prisões, julgamentos
e convocações do exército não
poderiam ser executados sem
a autorização parlamentar.
Carlos I disse que aceitava a
imposição, mas não a cumpriu.
Quando a reunião parlamentar
do ano seguinte condenou sua
política religiosa e o aumento
dos impostos, o rei dissolveu o
Parlamento e governou sem ele
durante onze anos. As decisões
que tomou durante esse tempo
provocaram protestos em toda
a Inglaterra.
A revolta começou na Escócia, por causa da tentativa de
imposição do anglicanismo aos
puritanos e presbiterianos, e logo
espraiou-se. Os rebeldes, que se
negaram a pagar os novos impostos
instituídos por Carlos I, foram condenados pelos tribunais reais, em 1639 e
1640.
Em 1640, os problemas financeiros obrigaram o rei a convocar o
Parlamento; este só funcionou durante
um mês, pois foi dissolvido ao negarse a aumentar os impostos, como
queria Carlos I. Ainda nesse mesmo
ano foi reunido um novo Parlamento,
que durante os dezoito meses nos
quais trabalhou, transformou a administração da Inglaterra, perseguiu
ministros do rei e passou a controlar a
convocação do exército e a política
religiosa.
Em 1641, a eclosão de uma revolta
separatista na Irlanda forçou a organização de um exército, cujo comando
foi negado ao rei. Tornou-se, então,
obrigatória a reunião do Parlamento
pelo menos a cada três anos, e o rei
perdeu o direito de dissolvê-lo.
Ainda em 1641, porém, o Parlamento dividiu-se entre alguns líderes
radicais (que queriam desapropriar as
terras dos senhores religiosos) e a
aristocracia unida aos burgueses capitalistas conservadores (que se
sentiram ameaçados pelo povo e voltaram-se para o rei, “encarnação” da
ordem e da segurança). Aproveitando-se disso, Carlos I tentou recuperar
seu poder, indo contra as medidas
parlamentares. Começou então a
guerra civil, no início de 1642.
O comando do exército parlamentarista foi dado a Cromwell, que
– 121
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 122
revolucionou a organização militar da
época, tornando-a muito mais eficiente. A ascensão aos postos começou
a ser feita por merecimento, e não por
nascimento, como antes. O povo pôde participar da revolução, pois foi
organizado em grupos para discutir
os problemas mais importantes. Embora precisasse dele na sua luta
contra o rei, a burguesia começou a
temê-lo, vendo que o povo começava
a influir no curso dos acontecimentos.
O exército de Cromwell foi influenciado durante algum tempo pelas
ideias democráticas de certos grupos
artesãos, os “niveladores”, que não
conseguiram, no entanto, convencê-lo
de suas ideias radicais. A sua luta pelo
poder favoreceu o aparecimento dos
“escavadores”, proletários urbanos e
rurais que não possuíam terras. Em
1649, quando se apossaram de terras
no condado de Surrey e começaram a
escavá-las, para demonstrar que elas
lhes pertenciam, foram dizimados
pelos soldados da República. O
mesmo movimento surgiu em outras
regiões da Inglaterra, mas em todas
elas foi reprimido.
Muito disciplinado, o exército de
Cromwell acabou por tornar-se uma
força política poderosa: ocupou cidades, pôs em fuga líderes do
Parlamento e assumiu o controle da
situação: destituiu a Câmara dos
Lordes, aprisionou e depois mandou
decapitar em praça pública o rei. A
guerra civil culminou com a implantação da República, em 1649.
5. COMMONWEALTH
Com a República, começou a segunda fase da Revolução Puritana, a
Commonwealth. Em poucos anos,
Cromwell venceu Carlos II (filho de
Carlos I) e dominou todo o Império
Britânico. O “Ato de Navegação”, baixado em 1651 (os produtos importados pela Inglaterra só podiam ser
transportados por navios britânicos
ou pertencentes aos países produtores), provocou a luta com os Países
Baixos, cujo comércio se baseava no
transporte de mercadorias. Esse ato
permitiu que fosse estabelecida a supremacia inglesa nos mares.
Cromwell governou com intolerância e rigidez, impondo a todos as
suas ideias puritanas. Quando, em
1653, o Parlamento tentou limitar seu
122 –
poder, Cromwell dissolveu-o e fez-se
proclamar “Protetor” da Inglaterra, Escócia e Irlanda. A partir daí governou
com plenos poderes, até a sua morte,
em 1658.
Chamou-se
Revolução Gloriosa
o movimento que
levou Guilherme de
Orange ao trono
inglês.
Sucedeu-o seu filho Ricardo, que,
não tendo as qualidades do pai, foi
considerado incapaz e destituído do
poder, em 1659. Os burgueses desejavam a segurança, e os irlandeses
e escoceses, a volta da realeza. O
Parlamento procurou então Carlos II,
que estava refugiado na Holanda. Ao
ser restaurado no poder, em 1660,
Carlos II prometeu a anistia geral, a
tolerância religiosa e o pagamento ao
exército. Embora tudo parecesse continuar como antes, o Estado tinha sido reorganizado em outras bases: o
rei era agora uma espécie de funcionário da nação, a Igreja Anglicana
deixou de ser um instrumento do poder real, e a burguesia já estava bem
mais poderosa que a nobreza.
6. A REVOLUÇÃO GLORIOSA
Sentindo-se totalmente limitado
pelo Parlamento (que legislava sobre
as finanças, a religião e as questões
militares), Carlos II uniu-se secretamente a Luís XIV da França, rei católico e absolutista, o que o tornou
suspeito ao Parlamento. Desse
momento em diante, o rei não pôde
mais interferir na política europeia
sem o consentimento parlamentar.
Seu irmão e sucessor, Jaime II, era
católico e amigo da França. Como
tomasse várias medidas a favor dos
católicos, o Parlamento revoltou-se e
chamou Maria Stuart e seu marido,
Guilherme de Orange, dos Países
Baixos, para assumir o governo em lugar do rei, que fugiu para a França.
Guilherme só foi proclamado rei
(com o nome de Guilherme III) depois
de ter aceito a Declaração de Direitos,
que limitava muito a sua liberdade e
dava ainda mais poder ao Parlamento: o rei não podia cancelar as leis
parlamentares e o próprio trono podia
ser dado pelo Parlamento a quem lhe
aprouvesse, após a morte do rei em
função; as reuniões parlamentares e
as eleições seriam regulares; o orçamento anual seria votado pelo
Parlamento; inspetores controlariam
as contas reais; os católicos foram
afastados da sucessão; a manutenção de um exército permanente em
tempo de paz foi considerada ilegal.
Todas as decisões começaram a ser
tomadas pelos ministros, sob a autoridade do lorde tesoureiro. O Tesouro
passou a ser dirigido por funcionários
que, na época das guerras, orientavam a política interna e externa. Em
1694, foi criado o Banco da Inglaterra,
para emprestar dinheiro ao Tesouro e
aconselhar seus funcionários.
Ficou assim organizado o tripé do
desenvolvimento do capitalismo inglês,
montado pela burguesia: o Parlamento,
o Tesouro e o Banco da Inglaterra.
Encerra-se, sem derramamento de
sangue, a Revolução Gloriosa, que
marcou a ascensão da burguesia ao
controle total do Estado. Nesse
sentido, ela pode ser considerada o
complemento da Revolução Puritana.
Uma vez estabelecida no poder,
a burguesia fez com que fossem
retirados os obstáculos à sua expansão: a terra foi liberada para os comerciantes e completou-se a expulsão
dos rendeiros. O desenvolvimento da
Inglaterra, depois disso, foi enorme.
Oliver Cromwell
liderou o único
período republicano da
Inglaterra.
7. CRONOLOGIA
1628
1641
1642
1645
1649
1651
1653
1658
1688
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Petição dos Direitos.
Revolta na Irlanda.
Início da Revolução Puritana.
Batalha de Naseby.
Implantação da República.
Ato de Navegação.
Protetorado de Cromwell.
Morte de Cromwell.
Revolução Gloriosa.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 123
MÓDULO 14
Revolução Industrial na Inglaterra
1. INTRODUÇÃO
No final do século XVII, com o desenvolvimento do capitalismo comercial e das práticas mercantilistas, a
burguesia afirmava-se como a classe
economicamente dominante em quase
todos os países da Europa Ocidental.
A ascensão econômica da burguesia
deveu-se, em grande parte, à acumulação de riquezas provenientes dos
empreendimentos marítimos e dos monopólios comerciais concedidos pelos
monarcas, no processo de formação
do Estado Absolutista.
O grande afluxo de metais preciosos
e o crescimento da população europeia dilataram sobremaneira o mercado consumidor. O desequilíbrio entre
as necessidades de consumo e a produção provocou a decadência do
sistema artesanal independente e o
surgimento da produção manufatureira doméstica.
A fundação de impérios coloniais
na Época Moderna inundou a Europa
com novas matérias-primas, utilizadas
amplamente na produção de manufaturas. As práticas mercantilistas estimulavam a produção para exportação,
com a finalidade de garantir uma
balança comercial favorável. Ao mesmo tempo, os produtos que até então
eram considerados artigos de luxo tornaram-se de consumo mais popular.
As transformações ocorridas na
passagem do século XVII para o século XVIII, caracterizadas pela mudança da sociedade rural para a sociedade urbana, do trabalho artesanal e
manufatureiro para o trabalho assalariado na organização fabril, envolvendo
um rápido progresso tecnológico, culminaram com a Revolução Industrial.
2. CONCEITO E ETAPAS
O conceito de Revolução Industrial
é bastante amplo. Designa um conjunto de transformações ocorridas
na Inglaterra, praticamente. Nesse
período, surgiram as primeiras máquinas movidas a vapor. A par tir de
1830 até 1900, a revolução difundiuse pela Europa e América: Bélgica,
França, Alemanha, Itália e Estados
Unidos. Surgiram novas formas de
energia, como a hidroelétrica, e novos
combustíveis, como a gasolina. A técnica foi aprimorada e cresceu a produção.
De 1900 em diante, várias inovações surgiram, como a energia atômica, meios de comunicação mais rápidos, produção industrial em massa e
o desenvolvimento da informática e
da engenharia genética.
Revolução Industrial, é exatamente o
uso das máquinas em substituição às
ferramentas utilizadas pelos homens,
afastando de uma forma definitiva os
trabalhadores dos meios de produção,
ou seja, a definitiva separação entre o
capital e o trabalho.
3. DO ARTESANATO À
MAQUINOFATURA
Desde a segunda metade do século XVI, a Inglaterra da rainha Elizabeth já começava a despontar como
uma forte candidata à hegemonia
europeia. A pirataria e a derrota da Invencível Armada da Espanha pareciam confirmar esse favoritismo, porém
foi com os Atos de Navegação decretados por Oliver Cromwell e a fragorosa derrota da marinha holandesa,
na segunda metade do século XVII, que
a Inglaterra assumiu definitivamente a
liderança do comércio europeu.
No início do século XVIII, os ingleses expandiram o seu comércio em escala mundial, favorecidos por acordos
comerciais, como o Tratado de Methuen
("Panos e Vinhos"), em 1703, que
assegurou ao reino britânico grande
parte do ouro brasileiro. O ouro do
Brasil foi para a Inglaterra via Portugal.
Esse assustador desenvolvimento econômico permitiu que a burguesia inglesa rompesse precocemente
as amarras do absolutismo e as restrições impostas pela política mercantilista, ascendendo ao poder com a
Revolução Gloriosa, que implantou
definitivamente na ilha o liberalismo
político e econômico.
A natureza foi extremamente generosa com os ingleses no processo
de industrialização, pois Ihes deu
enormes jazidas de ferro e carvão,
matérias-primas indispensáveis para
a construção e funcionamento das
máquinas nas grandes indústrias. A
posição insular permitiu-Ihes também
se manterem à margem das convulsões que assolaram a Europa nos
séculos XVII e XVIII e que acabaram
prejudicando as economias europeias.
Convém ressaltar ainda que o clima
bastante úmido era um forte aliado da
indústria têxtil, uma vez que dava
A indústria pode ser considerada
simplesmente como a transformação
das matérias-primas para serem consumidas pelo homem. Antes de as
transformações serem efetuadas pelas máquinas, o que chamamos maquinofatura, existiam o artesanato e a
manufatura.
O artesanato é uma forma de produção industrial muito simples. Não
há divisão de trabalho, isto é, todas as
fases da produção são feitas pela
mesma pessoa. Por exemplo, na
indústria de tecidos, a mesma pessoa
fazia os fios e tecia.
A manufatura representou um estágio mais avançado. Constituía uma
concentração de numerosos trabalhadores sob a direção de um chefe, num
mesmo local, com o objetivo de completar a fase derradeira de preparação
de um produto, como, por exemplo, o
tingimento do tecido. Aqui já existe uma
especialização do trabaIho. Cada trabalhador era encarregado de uma
tarefa específica, o que aumentava a
capacidade produtiva.
A passagem da indústria doméstica para a manufatureira é marcada
pela transformação do artesão em trabalhador assalariado. Isso ocorre quando os artesãos deixam de comprar a
matéria-prima e possuir suas máquinas próprias, passando a recebê-las
de um grande comerciante. O produto
era produzido a preço fixo, contratado
entre o comerciante e o artesão, que,
nesse caso, recebia apenas um pagamento pelo trabalho e transformação da matéria-prima recebida.
A diferença entre a manufatura e
a maquinofatura, que caracteriza a
4. A INDUSTRIALIZAÇÃO
SURGE NA INGLATERRA
– 123
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 124
maior flexibilidade às suas fibras, que
podiam resistir aos primitivos teares
mecânicos.
O interesse da burguesia capitalista e a abundância de capital permitiram a fundação do Banco da
Inglaterra, em 1694, que facilitava os
empréstimos para os industriais, pois
a taxa de juros cobrada era relativamente baixa. Dessa forma, tornava-se
possível o investimento na construção
de máquinas que exigiam muito tempo para recompensar os gastos.
A substituição das antigas técnicas feudais provocou o desaparecimento da agricultura comunal e do
sistema de campo aberto, o que permitiu maior aproveitamento do cultivo
do solo e o aumento da produtividade.
Essa Revolução Agrícola possibilitou a melhoria nas condições de vida, permitindo um grande crescimento populacional. A burguesia, vitoriosa contra a realeza, empreendeu
os cercamentos das terras (enclosure), provocando o desaparecimento dos yeomen, que abandonaram os
campos, configurando um forte êxodo rural, e concentraram-se nas cidades à disposição das manufaturas
urbanas, constituindo a mão de obra
barata e abundante utilizada nos primórdios da Revolução Industrial.
No plano mental, o puritanismo e
o calvinismo inglês fizeram progressos nos anos precedentes. Essas
crenças estimulavam a acumulação,
a poupança e o enriquecimento,
apontados como sinais de salvação.
5. A INDÚSTRIA TÊXTIL DO
ALGODÃO E AS INVENÇÕES
O desenvolvimento industrial da
Inglaterra está ligado à indústria de lã.
O poder político procurou protegê-la,
regulando o comércio e a indústria.
Por isso, a legislação que pesava sobre essa indústria era enorme. A
produção do tecido de lã exigia várias
etapas especializadas. Começava
pela escolha, limpeza e tingimento.
Em seguida, vinha o processo de
pentear, fiar, tecer e dar os retoques
finais no tecido pronto.
O comércio inglês no Oriente colocou os comerciantes em contato
com o algodão e com o tecido de algodão. Essa indústria superou rapidamente a produção lanífera, devido à
124 –
abundância de matéria-prima, tanto fios finos e resistentes. Porém, novo
no Oriente quanto nos Estados Uni- desequilíbrio foi gerado, pois sobrados, então colônia da Inglaterra, bem vam fios que as tecedoras não consecomo pela inexistência de legislação guiam fiar.
que impedisse a expansão dessa inEntão houve tentativas de aumendústria, como aconteceu com a fabri- tar a capacidade de tecer. Em 1785,
cação de tecidos de lã. É, portanto, Edmund Cartwright inventou o tear
na maquinofatura do algodão que mecânico. O mais importante invento
serão concentrados os esforços dos nessa fase da industrialização surgiu
empresários industriais.
no ano de 1768, quando James Watt
As invenções que tornaram pos- inventou a máquina a vapor com base
sível a maquinofatura não foram obras nas experiências desenvolvidas antedo acaso. Um novo invento con- riormente por Newcomen.
dicionava o aumento da produção,
gerando capitais que poderiam ser
aplicados em outras experiências, 6. CRONOLOGIA
que resultavam em novas invenções, 1694 – Fundação do Banco da Ine assim por diante.
Devemos considerar ainda um glaterra.
desequilíbrio no processo produtivo, 1733 – Invenção da lançadeira voresultante da criação de novas má- lante, por John Kay.
quinas. Quando uma invenção ace- 1760-1850 – Primeira Revolução
lerava uma fase do processo pro- Industrial.
dutivo, provocava-se um desequilíbrio
em relação às fases posteriores, que 1764 – Invenção da spinning jenny,
não conseguiam acompanhar o ritmo. por James Hargreaves.
Desse modo, eram necessárias modifi- 1768 – James Watt inventa a mácações nas demais fases de produção.
quina a vapor.
Há, portanto, uma espécie de ci1769 – Invenção da water frame,
clo: invenção, aumento da produção,
criação de capitais, desequilíbrios nas por Richard Arkwright.
fases produtivas, investimentos em 1779 – Invenção da mule, por Sanovas invenções, progresso tecnol- muel Crompton.
ógico, aumento da produção etc.
1785 – Edmund Cartwright inventa
O processo de mecanização da
o tear mecânico.
indústria têxtil demonstrou muito bem
essa dinâmica. O surgimento
da lançadeira volante, por
John
Kay,
em
1733,
aumentou a capacidade de
tecelagem. Os fios começaram a escassear. James
Hargreaves criou o spinning
jenny, em 1764, aumentando
a produção de fios. Essa máquina era uma roca de fiar
que fazia vários fios ao
mesmo tempo, com o problema de se tornarem quebradiços, o que dificultava a
tecelagem. A water frame, de
Richard Arkwright, em 1769,
produzia fios grossos e, pelo
fato de ser movida a água,
era bastante econômica.
A spinning jenny e a
water frame foram combinadas em uma única máquina
por Samuel Crompton, em
1779, surgindo a mule. O problema foi resolvido: fabricava A economia inglesa no final do século XVIII.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 125
MÓDULO 15
1. INTRODUÇÃO
A sociedade da Época Moderna
era estamental, mas dentro dela
estava-se formando uma sociedade
de classes. A ascensão da burguesia
era resultado do desenvolvimento do
capitalismo comercial. Essa classe
social apresentava duas tendências
marcantes: ou procurava ingressar na
nobreza por meio da compra de
títulos, ou tentava afirmar os seus valores, impondo critérios econômicos
de hierarquização social em substituição ao critério do nascimento e da
tradição, típico da sociedade
estamental. Assim sendo, a ascensão
da burguesia rompeu os quadros da
sociedade do Antigo Regime.
Por outro lado, o desenvolvimento
manufatureiro (transformado mais
tarde em desenvolvimento industrial)
criara uma nova classe de trabalhadores urbanos, que teria enorme
importância nos movimentos revolucionários dirigidos pela burguesia. No
campo, a revolução agrária acabou
por formar uma classe de pequenos
produtores independentes, que
Revolução Francesa
queriam ver-se livres das obrigações
feudais que pesavam sobre os trabalhadores.
2. FATORES DA
REVOLUÇÃO FRANCESA
O desenvolvimento econômico, a
ascensão da burguesia e a miséria
das classes populares no campo e na
cidade entraram em choque com o
regime absolutista do governo. A
Monarquia Absoluta já cumprira seu
papel, promovendo a expansão marítima, a exploração colonial, a acumulação primitiva de capitais e a
modernização do Estado pela unificação de pesos, medidas, moedas, leis
e alfândegas, além de ter abatido o
poder universal do Papado. Mas também sustentava a nobreza parasitária
da Corte, transformara a Justiça em
instrumento de defesa do Estado e
fizera da intolerância religiosa uma
forma de defesa ideológica do poder
político; além disso, fora incapaz de
racionalizar a administração por meio
da cobrança de impostos pelo Estado, e ainda mantinha o arcaico siste-
ma de venda dos cargos públicos. Foi
exatamente essa inadequação entre
as necessidades da sociedade e a
estrutura do Estado Absolutista que
fez explodir a Revolução Francesa.
As Revoluções Inglesas do século XVII anteciparam em cerca de
um século a onda revolucionária europeia. Mas foi na França que a revolução atingiu seu clímax: o Absolutismo
foi derrubado e o feudalismo desapareceu, criando-se condições para que
a França ingressasse no capitalismo
industrial (ou, segundo a terminologia
marxista, para que ocorresse o
advento do capitalismo na França).
3. A MARCHA DA REVOLUÇÃO
Os Estados Gerais reuniram-se
em Versalhes, em 5 de maio de 1789.
O Terceiro Estado queria votações
individuais. Os notáveis insistiam em
voto por Estado, tendo o apoio do rei.
O Terceiro Estado, revoltado com a
situação, reuniu-se separadamente
na sala de jogo da péla, em 20 de
junho, tendo jurado não se dispersar
enquanto o rei não aceitasse uma Constituição que limitasse seus poderes.
Esta cena é um
clássico de Prieur e
representa um dos
momentos mais
importantes da
Revolução Francesa.
Em 14 de Julho de
1789, o povo toma a
Bastilha, a prisãosímbolo da opressão
do Absolutismo dos
Bourbons. Foi a
Revolução Francesa
um dos pontos
culminantes das
Revoluções Atlânticas,
significando o mais
duro golpe no Antigo
Regime. Dez anos
depois, ela terminaria
nas mãos de um só
homem: Napoleão
Bonaparte.
– 125
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 126
berdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade
e direito de resistir à
opressão.
Tendo Luís XVI se recusado a sancionar estes últimos decretos, o povo de
Paris, a comuna, marchou
em direção ao Palácio de
Versalhes, trazendo o rei
para a cidade.
Em 1790, os bens do
clero foram confiscados,
servindo de lastro para a
emissão dos assignats,
por intermédio da Constituição Civil do Clero.
A Constituição ficou
pronta em setembro de
1791, modificando comLuís XVI governava a França quando eclodiu a pletamente a organização
Revolução, sendo executado na guilhotina durante o social e administrativa da
período do Terror.
França.
Luís XVI cedeu, mandando o clero e a nobreza juntar-se ao Terceiro
Estado, surgindo assim a Assembleia
Nacional Constituinte. O rei queria ganhar tempo, pois pretendia juntar tropas para dispersar a Assembleia. Os
produtos alimentícios começavam a
faltar, surgindo revoltas nas cidades e
nos campos. Os rumores de composição aristocrática da realeza cresciam.
O medo do Terceiro Estado era muito
grande em julho de 1789. A reunião
de tropas, próximo a Paris, e a
demissão de Necker provocaram a
insurreição. Em 14 de julho, foi tomada a Bastilha, símbolo da tirania, onde
eram mantidos os presos políticos.
Não era uma revolta. Era a própria
Revolução!
Luís XVI visitou Paris, tentando
acalmar a situação. Nas províncias,
entretanto, o movimento alastrava-se.
Os camponeses rebelavam-se contra
os senhores. Tanto a nobreza e o clero quanto o Terceiro Estado temiam
pelo que pudesse acontecer.
Por isso, premidos pela situação
criada com a revolta camponesa (4 de
agosto de 1789), aboliram-se os direitos feudais. Em 26 de agosto, fezse a Declaração dos Direitos do
Homem. Os pontos básicos eram: li-
126 –
4. AS PRIMEIRAS
MUDANÇAS
A França passava a ser uma Monarquia Constitucional. O Poder Executivo caberia ao rei, e o Legislativo, à
Assembleia, que passaria a funcionar
regularmente. O poder era dividido
entre esses dois órgãos. A Monarquia
continuaria hereditária e a Assembleia
seria composta por deputados cujo
mandato era de dois anos. Os eleitores precisavam ter uma riqueza
mínima para exercer o direito de voto,
o que dava um caráter burguês a
essa primeira fase revolucionária.
Luís XVI negou-se a aceitar essa
Constituição, porém foi obrigado a
assinar o documento em julho de 1791.
No dia 20 de junho tentou fugir da
França para dar início a uma contrarrevolução de fora do país. Foi preso em
Varennes e reconduzido a Paris.
A obra da Constituição foi valiosa.
Completou a abolição do feudalismo,
suprimindo as antigas ordens sociais,
e estabeleceu a igualdade civil. A escravidão só foi mantida nas colônias.
Os direitos eram iguais no que dizia respeito ao exercício de cargos públicos.
Os bens da Igreja foram nacionalizados com vistas a pagar os débitos
públicos que se tinham agravado
durante a Revolução. As terras foram
vendidas à burguesia e aos proprietários camponeses. Alguns trabalhadores rurais estavam também em
condições de adquirir terra.
Os Estados-Gerais reunidos após a convocação feita por Luís XVI.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 127
Em 10 de agosto as tulherias foram
ocupadas e o rei aprisionado no templo. No início de setembro, a massa
parisiense atacou as prisões e massacrou os nobres feitos prisioneiros. O
Exército passou a convocar voluntários
para defender a Revolução.
Em Valmy, as forças francesas
venceram os invasores (20 de setembro). No mesmo dia, uma nova Assembleia tomava posse: a Convenção. A República foi proclamada.
A segunda fase da guerra, de setembro de 1792 a abril de 1793, é marcada pelas vitórias da França, que
avançou em direção à Bélgica, região
do Reno, Savoia e Nice.
6. A CONVENÇÃO NACIONAL
As execuções na guilhotina marcaram o período do “terror”.
Pela Constituição Civil do Clero, a
Igreja foi reorganizada. Não tendo
mais rendas derivadas das propriedades, o sustento teria de ser garantido
pelo Estado. O clero foi transformado
numa instituição civil, mantida por
salários pagos pelo Estado. Tanto o
papa quanto parte da Igreja da França rejeitaram a medida.
A administração foi modificada. A
França passou a ser dividida em departamentos, distritos, cantões e comunas. Cada um seria administrado por
assembleias eletivas locais. Os juízes
eram igualmente eleitos no local.
5. REAÇÕES EXTERNAS
O êxito da Revolução na França
deu novo estímulo aos revolucionários
de outros países, onde, porém, não
surtiu efeito, como nos Países Baixos,
Bélgica, Suíça, Inglaterra, Irlanda,
Alemanha, Áustria e Itália. Ainda
assim, simpatizantes com a Revolução na França organizaram demonstrações de apoio.
Os déspotas esclarecidos, alarmados, abandonaram seus programas de
reformas e se aproximaram da aristocracia contra as classes baixas.
Alguns escritores na Europa
defenderam a contrarrevolução, ou
seja, a retomada do poder na França
pela força das armas e restauração
da Monarquia Absoluta.
Muitos franceses abandonaram o
país. Nobres, clérigos e mesmo burgueses esperavam o auxílio das potências europeias. Estas se mantiveram indiferentes, a princípio, mas,
quando as ideias que resultaram da
Revolução ameaçavam abalar os soberanos absolutos da Europa, modificaram sua atitude.
Em 20 de abril de 1792, a perseguição dos emigrados pelos franceses provocou a guerra com a Áustria,
que continuaria com poucas interrupções até 1815.
Os insucessos repetiram-se de
abril a setembro. O avanço do exército prussiano rumo a Paris fez crescer
o temor da contrarrevolução, arquitetada pelo rei e pela aristocracia.
Os franceses avançaram em direção à Bélgica, região do Reno, Savoia
e Nice.
Internamente, a Convenção estava dividida entre Girondinos e Montanheses. Os Girondinos, representantes da alta burguesia, pretendiam
uma República burguesa na França e
a difusão da Revolução pela Europa.
Os Montanheses, pequena burguesia
apoiada pela Comuna de Paris,
liderados por Robespierre, queriam
maior participação política e poder
econômico para as baixas camadas
da população e restrição do movimento revolucionário à França, para
sua consolidação.
O rei foi julgado pela Convenção
em 21 de janeiro de 1793 e, a despeito do esforço dos Girondinos, foi
condenado à morte como traidor.
Georges Jacques Danton (esquerda), líder da fase radical da Revolução e que disputou com Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (centro) o destino do
governo montanhês. Tudo isso depois do assassínio de Marat por uma girondina.
– 127
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 128
A guerra externa entrava em sua
terceira fase, quando ocorreram várias
derrotas. A Inglaterra unira-se à Áustria
e à Prússia. A França perdeu a Bélgica e o Reno. Paris estava ameaçada.
Isso acentuou o poder dos extremistas, os Montanheses. Os Jacobinos, núcleo mais radical da Montanha, eram apoiados pela Comuna de
Paris, composta por trabalhadores,
artífices, pequenos proprietários e trabalhadores rurais.
7. O GOVERNO DOS
MONTANHESES
O governo da Montanha impôs o
Edito do Máximo, tabelando os
preços dos produtos. Taxou os ricos,
obrigando-os a pagar mais impostos,
protegendo os pobres e desamparados. A educação tornou-se gratuita e
obrigatória. As propriedades dos emigrados foram confiscadas e postas à
venda para cobrir despesas do Estado. Chegou a propor o confisco de
propriedades de indivíduos suspeitos
para serem distribuídas aos pobres.
Ocorreram revoltas contra essas
medidas. Surgiu uma guerra na Vendeia e levantes separatistas na Normandia e Provença. O governo da
Montanha tomou medidas drásticas,
implantando o Terror. Mais de 30 mil
suspeitos morreram nas prisões, esperando julgamento.
Ao mesmo tempo, o exército revolucionário ascendia a 1 milhão de
homens. A guerra entrava em sua
quarta fase, após 1794. A vitória sobre os austríacos, em junho, permitiu
a ocupação da Bélgica.
As vitórias deram mais segurança, pois acabaram com o extremismo,
abalando o governo da Montanha.
Robespierre, líder da Montanha, foi
deposto da Convenção em 26 de
julho de 1794. Em março e abril do
mesmo ano, tinha executado os líderes das camadas inferiores que Ihe
davam apoio por se negarem a participar do Terror. Sem a Comuna de
Paris para sustentá-lo, ficou à mercê
dos Girondinos, que começaram a
128 –
retomar o poder.
Tinha início a reação termidoriana. As medidas montanhesas foram
abolidas: o Edito do Máximo, as leis
sociais e os esforços para a igualdade econômica.
Robespierre e Saint-Just foram
presos e levados à guilhotina. Era o
fim da fase popular da Revolução.
8. A REPÚBLICA BURGUESA E
A EXPANSÃO DA
REVOLUÇÃO
Com os Girondinos no poder, mais
conservadores, uma nova Constituição foi organizada. O Poder Executivo passou a ser exercido por um
Diretório formado por cinco membros
eleitos por cinco anos, sendo substituído um dos diretores a cada ano. O
Poder Legislativo era exercido por
duas câmaras, eleitas por três anos e
com renovação de 1/3 de seus componentes a cada ano. A organização
administrativa estabelecida pela Cons-
tituição de 1791 foi mantida, sendo
apenas abolidos os distritos.
Muito provavelmente, este regime
republicano dirigido pela burguesia
se consolidaria, caso não continuassem as guerras externas. Estas
deturparam as relações entre o Diretório e o Conselho Legislativo. Os
golpes políticos se sucederam.
O Diretório discutia nova Constituição, enquanto explodia o terror
branco no sul e oeste do país: era a
contrarrevolução dos realistas (partidários da realeza). Estes tentaram tomar o poder em Paris, mas foram
batidos por um jovem oficial, Napoleão, em 5 de outubro de 1795. Em 4
de setembro de 1797, os realistas
foram retirados do Diretório e do
Conselho.
O exército francês ocupou o Reno e a Holanda, impondo a paz aos
seus adversários: Prússia e Espanha.
Depois penetrou na Itália, em 1796,
forçou a paz de Campo Fórmio com a
Áustria em 1797.
Novo Mês
Duração pelo Calendário
Tradicional
1.° mês
Vendemiario (colheita de uvas)
21/09 a 20/10
2.° mês
Brumário (névoa ou brumas)
21/10 a 20/11
3.° mês
Frimário (geadas)
21/11 a 20/12
4.° mês
Nivoso (neve)
21/12 a 20/01
5.° mês
Pluvioso (chuvas)
21/01 a 20/02
6.° mês
Ventoso (ventos)
21/02 a 20/03
7.° mês
Germinal (germinação das
plantas)
21/03 a 20/04
8.° mês
Floreal (flores)
21/04 a 20/05
9.° mês
Prairial (padarias, campo)
21/05 a 20/06
10.° mês
Messídor (colheitas)
21/06 a 20/07
11.° mês
Termidor (calor)
21/07 a 20/08
12.° mês
Frutidor (frutas)
21/08 a 20/109
Calendário que passou a vigorar na França com o governo da Convenção, que
proclamou a República em 22/09/1792.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 129
As ideias revolucionárias continuaram a ser disseminadas. Os diretores haviam herdado a ideia
girondina de espalhar a revolução
pela Europa. Por esse motivo, as
tropas francesas dominaram os
Estados da Igreja e a Suíça, fundando
Repúblicas.
Dentre os adversários, o mais
difícil de ser atingido era a Inglaterra.
A sua insularidade, aliada à força
naval que possuía, tornavam-na quase inexpugnável. Napoleão tentou enfraquecê-la tomando posse do Egito,
cortando assim o comércio inglês
com o Oriente. A vitória do Almirante
Nelson, em Abukir, em 16 de agosto
de 1798, sobre a esquadra francesa,
pôs os planos a perder.
Nova coligação foi retomada contra a França: Áustria, Rússia, Turquia e
Inglaterra constituíram poderoso ad-
9. CRONOLOGIA
1787 – Revolta dos Notáveis.
1789 – Revolta do Terceiro Estado.
– Tomada da Bastilha.
1790 – Confisco dos bens do clero.
1791 – Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional.
– Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI.
1792 – Invasão da França pela Áustria e Prússia.
MÓDULO 16
versário. Napoleão voltou à França em
1798 para explorar politicamente seu
prestígio militar. A incapacidade do
Diretório em conter as revoltas, tanto
das baixas camadas quanto da aristocracia, criou condições para que o
jovem corso assumisse o poder com
o apoio do exército e da burguesia.
Em 9 de novembro de 1799,
Napoleão desfechou o Golpe de 18
Brumário, destituindo o Diretório.
1793 – Início da Convenção, dominada pelos Jacobinos.
– Oficialização da República, morte do rei Luís
XVI e segunda Constituição.
– Terror contra os inimigos da revolução.
1794 – Deposição de Robespierre.
1795 – Regime do Diretório – terceira Constituição.
– Conspiração dos Iguais.
1797 – Paz de Campo Fórmio.
1799 – Golpe de 18 Brumário, de Napoleão.
A Era Napoleônica e o Congresso de Viena
1. INTRODUÇÃO
Napoleão Bonaparte instituiu o
regime do Consulado, centralizando
os poderes em suas mãos. Exercendo uma verdadeira ditadura militar,
enfraqueceu o Poder Legislativo. Em
1802, por um plebiscito, tornou-se
cônsul vitalício, podendo designar o
seu sucessor. Daí em diante, uma nova Constituição legalizou o Império,
sendo coroado em dezembro de 1804
na Catedral de Notre-Dame.
Napoleão procurou fazer uma política de reconciliação, tomando várias
medidas para estabelecer a paz interior e garantir a segurança dos habitantes do país.
A Constituição de 1799, que foi
submetida a um plebiscito e aprovada
por mais de 3 milhões de votos, deu a
Napoleão poderes ilimitados, sob a
aparência de um regime republicano,
o Consulado. O voto universal, instituído pela Constituição de 1793, foi
restabelecido. Fazia-se uma lista dos
candidatos mais votados, entre os
quais o governo escolhia os encarregados das funções públicas.
O Poder Legislativo, tão fraco que
sua existência era quase só formal,
2. AS REALIZAÇÕES
DE NAPOLEÃO
Em 1799, a França apresentava
um aspecto desolador: a indústria e o
comércio estavam arruinados, os caminhos e os portos, destruídos, o serviço público, desorganizado; todos os
dias mais e mais pessoas deixavam o
país, fugindo da desordem e da ameaça de ver os seus bens confiscados; os clérigos que se tinham
negado a jurar fidelidade à nova
Constituição eram perseguidos; a
guerra civil ameaçava estourar em
numerosas províncias.
Napoleão,
ao contrário
de Carlos
Magno, um
milênio antes,
fez da
cerimônia de
coroação uma
confirmação do
seu poder, o
qual
se sobrepunha
ao da Igreja.
– 129
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 130
era composto de quatro assembleias:
o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunal, que as discutia;
o Corpo Legislativo, que as votava; o
Senado, que velava pela sua execução. O Poder Executivo, confiado a
três cônsules nomeados pelo Senado
por dez anos, era o mais forte de
todos. Quem detinha efetivamente o
poder era o primeiro-cônsul, que propunha, mandava publicar as leis e
nomeava os ministros, os oficiais, os
funcionários e os juízes.
As guerras continuaram até 1802,
quando Napoleão assinou a Paz de
Amiens, pondo fim ao conflito europeu iniciado em 1792.
A administração do Estado foi
reorganizada e centralizada. Importantes medidas financeiras, como a
criação de um corpo de funcionários
para arrecadar os impostos e a fundação do Banco da França (que recebe
o direito de emitir papel-moeda), foram
tomadas, melhorando sensivelmente
a situação econômica do país. O
ensino secundário foi organizado com
o fito de instruir funcionários para o
Estado. A maior obra de Napoleão foi
a criação do Código Civil, inspirado
no Direito Romano, nas Ordenações
Reais e no Direito Revolucionário;
completado em 1804, continua, na essência, em vigor até hoje na França.
A paz com a Igreja Católica foi
restabelecida em 1801 pela Concordata com o papa. O sumo-pontífice
130 –
aceitou o confisco dos bens eclesiásticos e o Estado ficou proibido de
interferir no culto; os bispos, indicados
pelo governo e investidos de funções
religiosas pelo papa, prestariam juramento de fidelidade ao governo; as
bulas só entrariam em vigor depois de
aprovadas por Napoleão.
O êxito da política interna e externa de Napoleão permitiu que fosse
estabelecida a hereditariedade do
Consulado, em 1802: o primeiro-cônsul recebeu do Senado o direito de
indicar o seu sucessor. Tratava-se, na
reaIidade, da implantação da Monarquia hereditária.
Aproveitando-se da situação de
perigo nacional trazida pelo reinício
das guerras, em 1803, Napoleão fezse proclamar imperador. Em 1804
uma nova Constituição legalizava a
instituição do Império e convocava
um plebiscito para confirmá-la.
Napoleão foi sagrado pelo papa
em Paris. O poder imperial era absoluto. Uma nova Corte foi formada e a
antiga nobreza foi reconstituída: quanto mais elevados eram os títulos dos
nobres, mais importantes eram as
funções a eles confiadas.
Ao Código Civil seguiram-se o
Código Comercial e o Código Penal.
A economia da França foi impulsionada. Os camponeses proprietários
passaram a produzir mais e, por isso,
a apoiar o regime. A indústria, por sua
vez, foi estimulada. Numerosos trabalhos iniciados sob o Consulado —
aberturas de canais, reconstrução
dos portos, construção de estradas,
embelezamento das cidades — foram
completados.
Napoleão tornou-se ainda mais
despótico que os antigos reis: as assembleias foram suprimidas, o Tri-
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 131
bunal e os Corpos Legislativos perderam suas funções, as liberdades
individuais e políticas deixaram de ser
respeitadas, a imprensa passou a ser
censurada. A intervenção do imperador estendeu-se à educação: a Universidade imperial monopolizou o
ensino superior, e as disciplinas consideradas perigosas para o regime
(História e Filosofia) tiveram seus programas alterados. O governo procurou servir-se até da religião: o catecismo
ensinava, ao mesmo tempo, os deveres para com Deus e para com o
imperador; quando o papa se recusou a integrar-se na política internacional de Napoleão, este tomou os
seus Estados e confinou-o em Savoia
(1809); os bispos que tomaram o partido do papa foram perseguidos. Tudo
isso aumentou o descontentamento
geral: a burguesia opunha-se à perda
de liberdade e às perseguições policiais, as guerras arruinavam a economia e os portos, o restabelecimento
de antigos impostos irritou os contribuintes, os jovens procuravam fugir
ao serviço militar obrigatório.
3. O EXPANSIONISMO
MILITAR DO IMPÉRIO
Apesar de Napoleão ter assinado
com a Inglaterra a Paz de Amiens, em
1805, as ameaças francesas promoveram a formação da primeira coligação antifrancesa, reunindo a Inglaterra,
Rússia e Áustria. Napoleão venceu em
Ulm e Austerlitz, mas a esquadra
franco-espanhola foi derrotada em
Trafalgar pelo almirante inglês lorde
Nelson. Após a vitória contra a nova
coligação, em 1806, Napoleão dissolveu o Sacro Império RomanoGermânico, fundando a Confederação
do Reno.
No mesmo ano, formou-se ainda
outra aliança contra Napoleão: a
Prússia, vencida em Iena (Confederação do Reno), e a Rússia, em Friedland (Prússia). Pela Paz de Tilsit, a
Prússia foi desmembrada e a Rússia
aliou-se à França.
Após derrotar a Prússia, decretou
o Bloqueio Continental contra a Inglaterra. Tratava-se de asfixiar o poderio
econômico inglês na Europa, proibindo o comércio e a escala de navios
britânicos nos portos aliados.
Foi visando à manutenção do bloqueio que se fez a invasão de Portugal
e Espanha. A família real portuguesa,
fugindo à invasão francesa, refugiouse no Brasil, enquanto José Bonaparte, irmão de Napoleão, era colocado
como rei do trono espanhol, provocando forte reação popular na Espanha.
Aproveitando-se da luta de Napoleão na Espanha, a Áustria formou, em
1809, uma coligação, sendo porém
derrotada em Wagram, perdendo
vastos territórios e transformando-se
em potência secundária.
Neste momento, o Império napoleônico encontrava-se em seu apogeu, com mais de 70 milhões de
habitantes, dos quais somente 27 milhões eram franceses. O exército francês parecia imbatível.
Em 1812, porém, a Rússia rompeu
o bloqueio ao comércio inglês, sendo
invadida por um poderoso exército.
Apesar da vitória na Batalha de
Moscou, Napoleão foi obrigado a fazer
uma retirada desastrosa, na qual morreram milhares de homens.
Entusiasmados por este fracasso
de Napoleão, Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e Suécia formaram uma
coligação, derrotando os franceses na
Batalha de Leipzig, em 1813. Napoleão foi então aprisionado na ilha de
Elba, de onde fugiu um ano depois,
retornando à França e retomando o
poder. Inicia-se o governo dos Cem
Dias. A partir daí, enfrentou a última
coligação contra a França, sendo derrotado pelos ingleses em Waterloo, na
Bélgica, e novamente aprisionado e
exilado na ilha de Santa Helena, onde
morreu em 1821.
4. O CONGRESSO DE VIENA
Depois da primeira abdicação de
Napoleão (1814), representantes de todos os governos europeus reuniram-se
no Congresso de Viena, com o objetivo
de reorganizar a Europa após a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas. Presidido pelo chanceler
austríaco Metternich e dominado pelas
potências vencedoras de Napoleão
(Áustria, Rússia, Prússia e Grã-Bretanha), o Congresso encerrou seus trabalhos em 1815, depois da derrota
definitiva do imperador francês em
Waterloo, tendo adotado as seguintes
decisões:
– Restauração das dinastias destronadas nos conflitos anteriores, acatando-se assim o Princípio da Legitimidade formulado por Talleyrand, representante da França no Congresso.
– Remanejamento do mapa político europeu em benefício da Prússia,
Rússia e Áustria.
– Ampliação do império colonial
inglês, em detrimento da Holanda,
França, Espanha e Turquia.
O Congresso de Viena significou
uma vitória temporária do conservadorismo sobre as ideias liberais, pois
restaurou parte do Antigo Regime (sobretudo no que diz respeito ao Absolutismo monárquico) na maior parte
do continente europeu.
5. A SANTA ALIANÇA
Para manter a ordem europeia estabelecida pelo Congresso de Viena,
Áustria, Prússia e Rússia criaram a
Santa Aliança. Seu objetivo era combater os movimentos liberais e/ou nacionalistas, onde quer que ocorressem,
aplicando o Princípio de Intervenção
formulado por Metternich.
A França, embora fosse uma Monarquia constitucional, também aderiu à Santa Aliança.
6. CRONOLOGIA
1799 – Regime do Consulado.
1801 – Concordata com a Igreja.
1802 – Regime do Consulado Vitalício.
1804 – Proclamação do Império.
1806 – Bloqueio Continental.
1812 – Campanha da Rússia.
1813 – Derrota de Napoleão em
Leipzig.
1814 – Abdicação de Napoleão e
retiro em Elba.
– Reunião do Congresso de
Viena.
1815 – Governo dos Cem Dias,
derrota em Waterloo e prisão em
Santa Helena.
– Derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
– Formação da Santa Aliança.
1818 – Primeira reunião da Santa
Aliança.
– 131
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 132
MÓDULO 17
Ideias Sociais e Políticas do Século XIX
1. INTRODUÇÃO
A reação europeia, conduzida pelo Congresso de Viena e pela Santa
Aliança, não conseguiu estancar o
movimento revolucionário iniciado na
segunda metade do século XVIII. As
revoluções da América luso-espanhola foram bem-sucedidas, e a Grécia libertou-se do jugo turco.
Por volta de 1830, nova onda revolucionária abalou a Europa: na
França, Carlos X, sucessor de Luís
XVIII, foi obrigado a abdicar do poder;
a Bélgica, dominada pela Holanda,
rebelou-se, proclamando sua independência; na Itália, as associações
revolucionárias impuseram uma
Constituição; na Alemanha, eclodiram
movimentos liberais constitucionalistas; a Polônia tentou obter sua independência.
Essas revoluções provocaram um
golpe violento na reação representada
pela Santa Aliança, aniquilando-a. Além disso, são caracterizadas por marcarem o aparecimento de ideias republicanas e o surgimento dos primeiros
agrupamentos políticos socialistas.
Em 1848, a bandeira da revolução voltou a agitar a Europa. Atingiu
a França, Alemanha, Áustria e Itália,
sendo esse período marcado pela intensificação do socialismo e pela vitória final da reação em toda a
Europa, por volta de 1850.
2. A PRIMAVERA DOS POVOS
Caricatura
de Carlos X,
mostrando-o
como uma
figura ridícula,
ligada ao clero
e aos militares.
De um modo geral, são três as
forças das Revoluções de 1848: o liberalismo, contrário às limitações impostas pela monarquia absoluta; o
nacionalismo, que buscava unir politi-
132 –
camente os povos de mesma origem
e cultura; e o socialismo, força nova,
surgida nos movimentos de 1830, que
pregava a igualdade social mediante
reformas radicais.
Além disso, outros fatores podem
ser arrolados para explicar o problema. Entre 1846 e 1848, as colheitas
na Europa Ocidental e Oriental foram
péssimas. Os preços dos produtos
agrícolas subiram violentamente e a
situação das classes inferiores piorou.
Ao mesmo tempo, verificava-se
uma crise na indústria, particularmente no setor têxtil. O aumento da produção ocasionou a superprodução. A
crise na agricultura diminuiu ainda
mais o consumo dos produtos manufaturados devido ao empobrecimento
dos camponeses. A paralisação das
atividades fabris resultou em dispensa dos trabalhadores e redução nos
salários, exatamente quando os preços dos gêneros de primeira necessidade subiam vertiginosamente.
Os recursos financeiros dos países europeus foram carreados para a
aquisição de trigo da Rússia e dos Estados Unidos. Isto afetou os grandes
empreendimentos industriais e a
construção das estradas de ferro, em
franco progresso na ocasião. A paralisação das atividades nesses setores
arrastou outros, provocando uma
estagnação econômica geral.
A crise variou de país para país.
Na Itália e Irlanda foi mais agrária; na
Inglaterra e França, industrial, bem
como na Alemanha. A miséria gerou
o descontentamento político. A mas-
A Revolução de
1848 apresentou
a tônica
socialista,
evidenciando a
importância do
proletariado
urbano.
sa dos camponeses e proletários passou a reclamar melhores condições de
vida e maior igualdade de recursos.
No fundo, constituíam ideias socialistas, mas como não existia um
partido socialista organizado que pudesse orientar essas classes, coube
aos liberais e nacionalistas, compostos pela burguesia esclarecida, exercer a oposição ao governo, contando
com o apoio da massa, sem orientação própria.
q França
Luís Felipe fora colocado no trono
da França pela Revolução de 1830,
representando os ideais da burguesia
e tendo por objetivo conciliar a Revolução com o Antigo Regime.
A oposição popular ao regime era
manifesta. Em 1834, deu-se a insurreição dos operários de Lyon. As tendências republicanas ganhavam adeptos
por intermédio das várias sociedades
políticas fundadas com este propósito.
A oposição não era somente popular. Havia muitos partidários da volta de Carlos X, exilado desde 1830.
Os antigos correligionários de Napoleão Bonaparte acercavam-se de Luís
Napoleão, seu sobrinho.
O partido socialista opunha-se ao
governo, propondo reformas. Seus líderes, Louis Blanc, Flocon e LedruRollin iniciaram, em 1847, uma campanha em todo o país visando à
reforma eleitoral. A forma encontrada
para a difusão da campanha foram os
banquetes, nos quais os oradores
debatiam a questão.
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 133
Em 12 de novembro de 1848 foi
promulgada uma nova Constituição.
O presidente da República seria eleito por quatro anos, sendo Luís Napoleão o primeiro presidente eleito. Em
1852 deu um golpe político, implantando o Segundo Império da França,
assumindo o governo com o título de
Napoleão III.
q Itália
A Itália, em 1848, estava dividida
em vários Estados, todos eles com
governo tipicamente despótico. A crítica a este regime era conduzida
pelas sociedades secretas, principalmente a Carbonária. Ao mesmo tempo, reformas liberais visavam à
unificação dos Estados italianos. Para
tanto, seria preciso expulsar os austríacos que, desde o Congresso de
Viena, adquiriram supremacia sobre a
Itália.
Em janeiro, deu-se uma revolta no
Reino das Duas Sicílias. O rei Fernando II foi obrigado a conceder uma
Constituição, o mesmo ocorrendo na
Toscana e no Estado papal.
Em 22 de fevereiro, o ministro Gui- fou violentamente a revolta. Dezesseis
zot proibiu a realização de um ban- mil pessoas foram mortas e quatro mil
quete, o que provocou a eclosão da deportadas. A questão operária foi rerevolta. Surgiram as barricadas nas solvida segundo os interesses da burruas com o apoio de elementos da guesia.
Guarda Nacional. A revolta ganhou vulto. Guizot foi demitido
em favor de Thiers, que nada resolveu. A Câmara foi invadida, e
os deputados fugiram. Luís Felipe abdicou. O governo provisório foi organizado e proclamou a Segunda República
da França, com a participação
de burgueses liberais e socialistas. No dia 23 de abril, realizou-se a primeira eleição na
Europa com voto universal masculino, direto e secreto.
A crise econômica, entretanto, não foi debelada; pelo contrário, agravou-se. O governo provisório, a fim de ofertar trabalho
aos desempregados, criou as
“oficinas nacionais”, empresas
dirigidas e sustentadas pelo Estado. O pagamento dos salários
era coberto com a elevação dos
impostos, o que redundou em
crise maior.
O fechamento dessas oficinas fez voltar à rua o proletariado. Tentou-se fazer uma revo- A unificação política da Alemanha envolveu guerras contra a Dinamarca, em 1864, contra a
lução dentro da própria revolu- Áustria, em 1866, e contra a França, em 1870. Em 1867, a Áustria foi excluída da Confederação
ção. A Assembleia delegou po- Alemã do Norte, que compreendia os Estados ao norte do Rio Main. A influência austríaca sobre
deres excepcionais ao general a Alemanha terminou em 1871, quando os grandes Estados do sul da Alemanha decidiram
republicano Cavaignac, que aba- juntar-se ao Império Alemão.
– 133
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 134
No reino da Lombardia foi iniciada
uma séria oposição aos austríacos. O
rei de Piemonte, Carlos Alberto, tomou a liderança da revolta, declarando guerra aos austríacos. Os
exércitos austríacos obtiveram duas
vitórias (Custozza e Novara), forçando Carlos Alberto a abdicar em favor
de seu filho Vítor Emanuel II. A repressão implantada pelos austríacos foi
violenta em toda a península. A
tentativa liberal e nacionalista dos
italianos tinha sido frustrada.
germânico, o desejo de independência e de união política. O mesmo aspecto liberal e nacionalista que vimos
aparecer na Itália também se manifestava lá.
Na Prússia, em 18 de março de
1848, verificou-se extraordinária manifestação popular diante do palácio
real, provocando a reação das tropas.
O movimento alastrou-se, e Frederico
Guilherme, rei da Prússia, teve de se
humilhar prometendo uma Constituição ao povo insurgido.
Vários Estados juntaram-se ao
movimento, aproveitando a oportunidade para tentar a unificação política.
Em março, reuniu-se em Frankfurt
uma assembleia preparatória para um
Parlamento representativo, que deveria iniciar seus trabalhos legislativos
em maio.
Os príncipes alemães aproveitaram-se da divisão entre os revolucionários para retomar o poder abalado.
Em novembro de 1848, Berlim foi tomada e a Constituinte dissolvida pelo
exército. O movimento liberal foi abafado. A Assembleia de Frankfurt decidiu eleger como imperador o rei da
Prússia, que recusou por se considerar rei por vontade de Deus. Propôs,
entretanto, aos príncipes alemães, a
q Alemanha
A Alemanha, depois do Congresso de Viena, passara a constituir uma
Confederação composta por numerosos Estados, cuja política exterior era
coordenada por uma Assembleia que
se reunia em Frankfurt. A Prússia e a
Áustria lideravam esta Confederação.
Visando à maior integração entre os
Estados germânicos, foi criada em
1834 a Zollverein, espécie de liga
aduaneira que liberava a circulação de
mercadorias nos territórios dos membros componentes, sem a participação
da Áustria.
Esta política econômica estimulou
o desenvolvimento industrial, que, por
sua vez, acentuou o nacionalismo
3. CRONOLOGIA
1848 – Tentativas frustradas da burguesia de realizar as unificações da
Itália e da Alemanha.
1850 – Tentativa de unificação por
iniciativa da Prússia.
1852 – Cavour torna-se primeiroministro de Vítor Emanuel II, rei de
MÓDULO 18
1. O DESPERTAR DAS
NACIONALIDADES
O século XIX representou a fase
final dos conflitos entre a burguesia e
a aristocracia defensora do Antigo
Regime. A partir de 1830 e, principalmente, com uma sucessão de ondas
revolucionárias de 1848, a burguesia
assumiu definitivamente o controle do
Estado. Apesar de o liberalismo ter si-
134 –
Piemonte-Sardenha.
1859 – Cavour, aliado a Napoleão
III, combate a Áustria.
1860 – Garibaldi conquista o Reino
das Duas Sicílias.
1864 – Guerra dos Ducados da
Prússia contra a Dinamarca.
1866 – Guerra da Prússia contra a
Áustria.
criação de um império. A Áustria, em
1850, impôs à Prússia o recuo nesses
projetos e em qualquer mudança da
ordem existente.
q Áustria
O Império Austríaco dos Habsburgos era muito heterogêneo. Estava composto por alemães, húngaros,
tchecoslovacos, poloneses, rutenos,
romenos, sérvios, croatas, eslovenos
e italianos. Destes povos, somente os
húngaros tinham certa autonomia. Os
mais numerosos, húngaros e tchecos,
conscientes de sua individualidade,
buscavam reconhecimento imperial.
Os alemães da Áustria reclamavam contra o governo de Metternich.
Insurgiram-se estudantes, burgueses
e trabalhadores, forçando a queda do
chanceler e a convocação de uma
Assembleia Constituinte.
Os eslavos seguiram o exemplo.
Orientados por Palacky, convocaram
uma reunião dos povos eslavos em
Praga para 2 de junho. O congresso
pan-eslavista foi dissolvido militarmente. Viena foi tomada, formando-se
um governo absoluto após ter sido
bombardeada, e implantando-se um
regime de perseguição policial.
1867 – Formação da Confederação
da Alemanha do Norte.
1870 – Guerra Franco-Prussiana.
– Os italianos tomam Roma.
– Início da Questão Romana.
1871 – Proclamação do Império
Alemão
A Unificação Alemã e Italiana
do o fenômeno que conduziu os ideais
burgueses, firmou-se como uma filosofia individualista que colocava o indivíduo à frente da razão do Estado e
dos interesses da coletividade. É nesse espírito que a burguesia consolidou a liderança política e econômica
do século, que se iniciou em 1815 com
o Congresso de Viena e se prolongou
até o verão de 1914, quando se deflagrou a Primeira Guerra Mundial.
O liberalismo tornou-se uma ideologia paradoxal. O disfarce nitidamente subversivo, utilizado pela burguesia
capitalista para se opor ao Antigo Regime e assenhorar-se do poder, entrou
em choque com sua tendência conservadora de impedir o avanço da ideologia socialista e das camadas
populares. Dessa forma, o poder foi
reservado para a elite econômica em
nome da soberania nacional e não da
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 135
soberania popular, pois o liberalismo,
em sua origem, não era democrático,
deixando clara a ideia da separação
entre capital e trabalho.
As inovações no campo das técnicas e das ideologias políticas e econômicas criavam um contraste na vida
social do século XIX: nos campos,
milhares de pessoas viviam em um
quase completo regime de servidão,
e, nos centros urbanos, as camadas
miseráveis eram marginalizadas com
o advento e propagação
da industrialização na
Europa.
Na origem dos movimentos liberais que assolaram a Europa no século XIX, despertou os
sentimentos a questão das
nacionalidades, que se
transformou numa força irresistível, buscando reencontrar
o
passado
esquecido do ideal de Nação. Esse movimento surgiu em vários povos que
comungavam a mesma
origem, língua e cultura,
cujas fronteiras ainda estavam fragilmente demarcadas e a geografia
política ainda não havia
assumido uma forma definitiva.
O nacionalismo surgiu então como
uma busca autêntica de expressão
política, principalmente entre os povos
italianos e alemães, que viam na ideologia uma forma de conciliar os interesses econômicos e políticos. A ideia de
nacionalidade promoveu a completa
integração do homem no século XIX,
em que suas energias se associaram às
forças dos espíritos revolucionários,
advindos dos movimentos de 1848 que
sacudiram toda Europa.
2. A UNIDADE ALEMÃ
Ao contrário da unificação italiana, a unidade política da Alemanha
teve como pré-requisito a unificação
econômica. A origem desta última remonta a 1834, quando 38 dos 39 Estados alemães criados pelo Congresso de Viena decidiram eliminar as
barreiras alfandegárias da Confederação Germânica, por meio da
Zollverein (liga aduaneira). De 1860 a
1870, os reflexos dessa política econômica fizeram-se sentir: distritos industriais e numerosos centros urbanos
surgiram em várias regiões, as estradas de ferro passaram de 2.000 para
11.000 km, e as minas de carvão e de
ferro criaram condições para o crescimento das indústrias siderúrgica, metalúrgica e mecânica. O complexo industrial alemão começou a formar-se. A
Áustria, que não fora admitida na
Zollverein, permaneceu à margem
desse processo.
A unificação política viria como
consequência da unificação econômica. Para consegui-la, a burguesia
da Alemanha, até então liberal e contrária ao intervencionismo estatal, foi
obrigada a confiar em Otto von Bismarck, um nobre prussiano que se tornara chanceler do rei Guilherme I.
Para Bismarck, o “chanceler de ferro”, a
unidade alemã seria obtida pela força
militar.
– 135
TEO_C2_3A_HISTORIA_Keli_2014 03/01/14 08:43 Página 136
Bismarck concretizou a unificação por meio de três conflitos militares. O primeiro foi a Guerra dos
Ducados, travada contra a Dinamarca
em 1864, quando a Prússia anexou os
ducados de Schleswig e Holstein, de
população predominantemente alemã. Em 1866, foi desencadeada a
Guerra das Sete Semanas contra a
Áustria, principal opositora da unificação conduzida pela Prússia. Derrotada a Áustria e dissolvida a Confederação Germânica, foi formada a
Confederação da Alemanha do Norte, presidida pelo rei da Prússia. Finalmente, em 1870, Bismarck provocou a Guerra Franco-Prussiana, que
resultou na derrota da França e na
proclamação do Império Alemão (Segundo Reich) em 1871.
3. A UNIDADE ITALIANA
O processo de centralização política que caracterizou a Europa na
passagem do feudalismo para o capitalismo, na Itália e na Alemanha, teve caráter local e não nacional. As
disputas políticas entre as forças universalistas do Papado e do Império fizeram emergir nessas regiões da
Europa pequenas unidades políticas,
seja sob a forma de cidades-estados,
como Veneza, Gênova, Florença ou
Hamburgo, seja de reinos, como a
Prússia, a Áustria ou o Piemonte-Sardenha, seja ainda como minúsculos
principados alemães.
Entretanto, a consolidação do modo de produção capitalista exigia a
unidade nacional, tendo em vista a
dura competição pela conquista de
mercados. Por isso, tanto a burguesia
italiana como a alemã tinham interesse na unificação política de seus respectivos países.
Porém, enquanto a pequena burguesia da Itália propunha a unificação
por meio de uma aliança com o proletariado urbano – o que resultaria na
criação de um Estado Nacional democrático –, a alta burguesia pretendia
consolidar-se como classe hegemônica, defendendo a unificação em torno do Reino de Piemonte-Sardenha –
único Estado efetivamente italiano,
proveniente da divisão da Itália
efetuada pelo Congresso de Viena.
136 –
Além das facções monarquista e
republicana, havia um terceiro grupo,
que pretendia unificar a Itália em torno do Papado.
Os monarquistas, com o apoio da
alta burguesia e do primeiro-ministro
sardo-piemontês, conde Cavour, aliaram-se ao imperador da França, Napoleão III, contra a Áustria. Antes que
a França deixasse de apoiá-lo, o reino
sardo-piemontês conseguiu anexar
parte dos domínios austríacos no
norte da Itália. Simultaneamente, Giuseppe Garibaldi (“o Herói dos Dois
Mundos”) conquistou o Reino das
Duas Sicílias e a maior parte dos Estados Pontifícios. Tentou também tomar Roma, mas foi impedido por
tropas francesas enviadas por Napoleão III.
Em 1870, quando a invasão da
França pelos prussianos obrigou o imperador francês a chamar suas forças
de volta, Roma foi ocupada pelos monarquistas e transformada em nova
capital da Itália. O papa Pio IX não
aceitou a perda de seus Estados e
passou a considerar-se “prisioneiro do
rei da Itália”, o que deu origem à
Questão Romana. Esta só seria resolvida pelo Tratado de Latrão, firmado
em 1929 entre o papa Pio XI e o ditador Benito Mussolini, quando foi cria
Giuseppe Garibaldi (1807-1882), herói da
unificação italiana, que participou, no
Brasil, da Revolução Farroupilha.
4. UM DISCURSO DA
CAMPANHA PELA
UNIFICAÇÃO ITALIANA
“Somos um povo de 21 a 22
milhões de homens, designado há
muito tempo pelo nome italiano,
encerrado entre os limites naturais
mais precisos que Deus já traçou —
o mar e as montanhas mais altas da
Europa; e um povo que fala a mesma
língua (...); que se orgulha do mais
glorioso passado político, científico e
artístico da história europeia (...).
Não temos mais bandeira, nem
nome político, nem posição entre as
nações europeias (...). Estamos desmembrados em oito Estados (...) independentes, sem aliança, sem unidade,
sem ligação organizada (...).
Não existe liberdade de imprensa, nem de associação, nem de expressão, nem de petição coletiva,
nem de importação de livros estrangeiros, nem de educação — nem
de nada. Um desses Estados, cujo
território compreende uma quarta
parte da península, pertence à Áustria; os outros submetem-se cegamente à sua influência.”
Mazzini, L’Italie, L’Autriche et le Pape,
1845, pág.404, citado por J. Monnier.
5. CRONOLOGIA
1834 – Criação da Zollverein.
1850 – Tentativa de unificação por
parte da Prússia.
1852 – Cavour torna-se primeiroministro de Vítor Emanuel II, rei de
Piemonte-Sardenha.
1859 – Cavour, aliado a Napoleão
III, combate a Áustria.
1860 – Garibaldi conquista o
Reino das Duas Sicílias.
1863 – Guerra dos Ducados contra a Dinamarca.
1866 – Guerra contra a Áustria.
1867 – Confederação Germânica
do Norte.
1870 – Guerra Franco-Prussiana.
– Os italianos tomam Roma.
– Início da Questão Romana.
1871 – Proclamação do Império
Alemão.
1929 – Tratado de Latrão.