Capital Portador de Juros

Capital Portador de Juros: Marx e
Chesnais
Ref.: Capítulo XXI, vol. 3, de O Capital
de Karl Marx e cap. 1 de A finança
mundializada de François Chesnais
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Economia Vulgar
É bem conhecida a duplicidade categorial:
economia científica e economia vulgar . Ela é
apresentada assim em O Capital:
Tese: “Economia Política clássica... [que] investiga
o nexo interno das condições de produção
burguesas”
Antítese: “Economia vulgar que apenas se move
no nexo aparente..., oferecendo um entendimento
plausível dos fenômenos.”
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Economia Apologética
Marx apresentou, também, a categoria de
economia apologética que não se confunde
com a de economia vulgar:
A “apologética então consiste em falsificar
as mais simples relações econômicas e,
especialmente, em se aferrar à unidade em
face da contradição”.
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Relações com o Método
Não são noções meramente políticas ou
meramente retóricas que despontam na luta
política, mas, diferentemente, são categorias
inerentes ao método de Marx.
As duas primeiras dizem respeito à relação
dialética entre fenômeno e essência, ciência
positiva e ciência crítica, prática utilitária e
práxis. A terceira refere-se a modos de pensar
que estão aquém – ou além – da própria
ciência, mesmo vulgar.
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Chesnais: capital portador de juros
Para Chesnais, o capitalismo contemporâneo
é caracterizado pela centralidade e pela
dominação do capital financeiro. E ele o define
como “modalidade” e não como “forma”:
“Esse capital busca ‘fazer dinheiro’ sem sair
da esfera financeira, sob a forma de juros de
empréstimos, de dividendos e outros
pagamentos recebidos a título de posse de ações
e, enfim, de lucros nascidos de especulação bemsucedida”.
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Teses de Chesnais
a) “o capital portador de juros ressurgiu no
início dos anos 80” não “por movimento
próprio”, mas devido as políticas de desrepressão
financeira praticadas pelos EUA principalmente.
b) “A abertura externa e interna dos sistemas
nacionais, antes fechados e compartimentados,
conduziu à emergência de um espaço financeiro
mundial”.
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Teses de Chesnais
c) Da emergência da esfera financeira
internacional decorre “a personificação dos
mercados”, com três dimensões:
“autonomia relativa da esfera financeira em relação à
produção... e as autoridades monetárias”;
“caráter de fetiche dos ‘valores’ criados pelos
mercados financeiros”;
“os operadores delimitam os contornos da
mundialização financeira”.
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Teses de Chesnais
d) Essa modalidade de capital é
caracterizada como “propriedade patrimonial financeira” e o seu fim é o “moderno
entesouramento”.
Ela é central porque determina a lógica e o
ritmo da acumulação; ela é dominante porque
subordina o capital industrial (ou funcionante)
ao seu propósito acima mencionado.
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Teses de Chesnais
e) Define uma categoria de capitalistas
rentistas que são “proprietários situados em
posição de exterioridade à produção, e não
como credores”.
A finalidade da “propriedade patrimonial...
não é nem o consumo nem a criação de
riquezas que aumentem a capacidade de
produção, mas o ‘rendimento’” que visa “o
entesouramento estéril”.
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Teses de Chesnais
f) “A restauração do poder da finança teve
dois resultados”:
“A força formidável da centralização do capital”;
“a finança... conseguiu alojar a ‘exterioridade da
produção’ no próprio cerne dos grupos industriais.
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Teses de Chesnais
g) Conseqüências : a) controle da
‘governança corporativa’ nas empresas; b)
redução da parcela salarial na repartição da
renda; c) crescimento mundial muito lento; d)
crises constantes.
g) A crise permanente ameaça a economia
mundial por existe algo que denomina
“insaciabilidade da finança”.
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Teses de Chesnais
Em particular, por que essa modalidade de
capital tem a tendência de gerar crises e mais
crises?
“A propensão do capital portador de juros
para demandar da economia ‘mais do que ela
pode dar’ é uma conseqüência de sua
exterioridade à produção”
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Teses de Marx
No cap. XXI, do volume III, Marx deriva a
categoria de “capital portador de juros” do
conceito de capital e o apresenta como forma
inerente ao modo de produção capitalista – e
não como mera modalidade que pode existir
ou não existir dependendo das circunstâncias
históricas. O trecho chave é o seguinte:
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Teses de Marx
“Dinheiro... pode na base da produção
capitalista ser transformado em capital e, em
virtude dessa transformação, passar de um
valor dado para um valor que se valoriza a si
mesmo, que se multiplica. Produz lucro...
Assim adquire, além do valor de uso que
possui como dinheiro, um valor de uso
adicional, a saber, o de funcionar como
capital”.
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Teses de Marx
Em resumo: De D passa a D – M – D’.
“Nessa condição de capital possível, de
meio para a produção de lucro, torna-se
mercadoria, mas uma mercadoria sui generis.
Ou, o que se dá no mesmo, o capital enquanto
capital se torna mercadoria”.
Em resumo: De D – M – D’ passa a D – D.
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Observação
Não confundir dinheiro (último D’), capital
monetário (segundo D), capital-mercadoria
(M), capital funcionante (MP e FT) com
mercadoria capital (primeiro D).
D−D≺
MP
FT
...P... M − D '− D '
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Teses de Marx
Diferença específica entre D –D e D – M – D’:
“A mudança de lugar de D [em D – D] de modo algum
constituí um momento seja da metamorfose das
mercadorias [D – M e M – D’], seja da reprodução do
capital [MP e FT ...P... M dentro de D – M – D’]”.
Ao invés disso, há uma transferência (empréstimo)
do valor de uso do dinheiro como capital, ou seja, da
mercadoria capital.
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Teses de Marx
Marx distingue circulação de mercadorias
comuns (lugar em que ocorrem as metamorfoses das
mercadorias) e circulação da mercadoria capital
(lugar em que se transfere a posse do capital sob
várias formas e em que não há metamorfoses).
A TE vulgar chama uma delas de mercado de bens e
serviços e a outra de mercado financeiro, mas não
apreende a diferença de fundo entre elas (se há ou
não metamorfose).
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Teses de Marx
Tese: “O capital existe como capital em seu
movimento real, não no processo de
circulação, mas somente no processo de
produção, no processo de exploração da força
de trabalho”.
Ou seja, na circulação de mercadorias, o
capital não aparece como capital, mas como
dinheiro ou mercadoria.
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Teses de Marx
Antítese: “A coisa é diferente com o capital portador
de juros e justamente essa diferença constitui seu
caráter específico. O possuidor de dinheiro que quer
valorizar seu dinheiro como capital portador de
juros... lança-o na circulação”.
Ou seja, na circulação financeira o capital aparece
como capital. E o seu movimento é virtual – não
real. Por que? Veja o que diz Marx:
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Teses de Marx
“O retorno do capital a seu ponto de partida é, em
geral, o movimento característico do capital em seu
ciclo global. Isso não é característico apenas do
capital portador de juros. O que o distingue é a
forma externa, dissociada do ciclo mediador do
retorno. O capitalista prestamista entrega seu capital,
transfere-o ao capitalista industrial, sem receber um
equivalente. Sua entrega não constitui ato algum do
processo real de circulação do capital, mas apenas
encaminha esse ciclo, a ser realizado pelo capitalista
industrial”.
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Teses de Marx
Agora, o seu seguinte trecho é crucial:
“O movimento característico do capital em
geral, o retorno do dinheiro ao capitalista, o
retorno do capital ao seu ponto de partida,
recebe no capital portador de juros uma figura
totalmente externa, separada do movimento
real de que é forma”.
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Teses de Marx
Quando Marx fala em “figura totalmente externa”,
ele se refere à aparência do movimento.
Por outro lado, quando fala em “movimento real de
que é forma”, ele se refere à sua essência (produção
de mais valia e metamorfoses).
E essência e aparência do capital portador de juros
estão em contradição: o capital portador de juros é
autônomo na aparência e não- autônomo na
essência.
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Uma tese minha
Ao invés de dizer que “a finança... conseguiu
alojar a ‘exterioridade da produção’ no
próprio cerne dos grupos industriais” para
puncioná-lo como diz Chesnais, eu diria que
“o capital financeiro se internaliza na
produção para melhor capturar a sua parte na
mais-valia aí produzida”. Ou seja, é a essência
que aparece, e não a aparência que se
mantém.
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Em resumo
Chesnais tem uma grande contribuição à
compreensão do capitalismo contemporâneo.
Porém, ele não põe em evidência suficientemente o
vínculo interno entre o capital financeiro e o capital
industrial. Enfatiza apenas o vínculo externo,
concebendo então o capital financeiro como rentista.
Na minha opinião, ao contrário, ele é apenas o sócio
majoritário na empresa do capital industrial de
melhor explorar a força de trabalho. A exacerbação
desse capital depois da crise dos anos 70 não é uma
excrescência, mas uma resposta racional às
demandas irracionais do desenvolvimento do capital
além dos seus limites.
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