Geografia - Estuda Que Passa

Geografia
A Urbanização Brasileira
Professor Luciano Teixeira
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Geografia
URBANIZAÇÃO
Vivemos em um mundo urbanizado – alguns estudos indicam que, desde o ano de 2007, mais
de metade da população mundial reside em áreas urbanas. E, embora o conceito de cidade varie
de país para país, a cidade tem grande importância no desenvolvimento de uma nação e, muitas
vezes, representa a realidade nacional em uma escala local. A cidade concentra problemas e
soluções para questões que também se manifestam em diferentes escalas, e o fato é que, quando
bem organizada e gerida, tendo capacidade para atender às demandas básicas da população que
ali reside em termos de empregos, alimentação, cultura e educação, ela pode se transformar em
um centro de inovação diretamente conectado e contribuindo para o global.
Conceitos Básicos
•• Cidade: Uma cidade ou urbe é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e de outras
entidades urbanas por vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional
ou estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa, sendo alvo de discussões
diversas. A cidade concentra atividades ligadas, principalmente, aos setores secundário e
terciário da economia.
→ A ONU considera cidade somente áreas urbanizadas que possuam mais de 20 mil habitantes.
→ O Brasil é um dos únicos países definir a entidade administrativa urbana local – o município
– como um ente federativo. Essa entidade é definida pela Constituição Federal e constitui a
esfera mais local de poder (ao lado dos estados e da União). Em outras palavras, é possível dizer
que o município, no Brasil, é o equivalente legal de cidade.
→ A maior parte dos municípios brasileiros geralmente abrange vastas extensões rurais ou até
cobertas por florestas. Um município brasileiro pode dividir-se em distritos, subprefeituras ou
regiões administrativas, que são circunscrições meramente administrativas sem constituírem
pessoas de direito público ou sem ter representação política definida.
→ A definição legal de cidade, do ponto de vista demográfico, adotada pelo país é a do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial do Governo Federal responsável pelos
censos demográficos. Segundo tal critério, cidade é o distrito sede do município.
•• Urbanização: processo de crescimento de cidades ou áreas urbanas associado ao deslocamento da população de áreas rurais para assentamentos urbanos que têm de aprimorar a sua infraestrutura (ruas, avenidas, moradias, rede elétrica, etc.) e seus serviços (escolas, hospitais, universidades, segurança, etc.) para atender às demandas básicas da população.
•• Sítio Urbano: Local onde ocorre a urbanização, geralmente associado à localização topográfica da construção da cidade. Os sítios urbanos podem ser:
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•• Planície: Manaus (AM), Santos (SP) e Paris;
•• Planalto: Brasília (DF), Goiânia (GO) e Madri;
•• Montanha: La Paz, Quito e Katmandu.
•• Acrópole (cidade construída na parte mais alta do relevo da região): Atenas (Grécia) e
Assos (Turquia).
•• Função urbana: Corresponde às atividades econômicas desenvolvidas pelas cidades e as
irradiam para outras ou para o meio rural. São exemplos de funções urbanas:
•• Administrativa: construídas para ser sede de governo. Normalmente são cidades artificiais, como Brasília (DF), Washington e Camberra.
•• Comercial: quando o desenvolvimento do comércio permite o crescimento urbano das
cidades, como Campina Grande (PB), Hong-Kong e Ciudad del Leste.
•• Industrial: surgem e/ou desenvolvem-se em torno de uma ou mais indústrias, como
Camaçari (BA), Detroit e Manchester.
•• Militar: o crescimento da cidade está relacionado a uma fortificação e edificação militar,
como Resende (RJ – Academia Militar das Agulhas Negras), Gibraltar e Cabo Kennedy.
•• Portuária: desenvolve-se em torno do porto. São exemplos as cidades de Rio Grande
(RS), Santos (SP), Nova Iorque, Roterdã.
•• Religiosa: refere-se à cidade sede das religiões ou de locais considerados sagrados,
como as cidades de Aparecida do Norte, (SP) Vaticano, Meca e Jerusalém.
•• Turística: cidade cujos motivos de atração populacional são diversos, a exemplo de
praias, monumentos históricos, fontes termais e de águas, climas amenos, etc., como
Ouro Preto (MG), Miami e Acapulco.
•• Universitária: atividades principais giram em torno de uma universidade, como Viçosa
(MG), Coimbra e Cambridge.
Em geral, muitas cidades tendem a uma diversificação das suas funções, de modo que nem
sempre se pode indicar a mais importante.
•• Origens das cidades - Quanto à sua origem, as cidades criadas pelo homem podem ser:
espontâneas, aquelas que surgem de forma espontânea, e planejada, as artificiais, criadas com um objetivo específico. No Brasil, são consideradas cidades planejadas: Salvador
(1549), Teresina (1852), Aracaju (1855), Belo Horizonte (1887), Goiânia (1935), Brasília
(1960), Palmas (1989) e Curitiba (reformulação urbana após a década de 70).
•• Metrópole: Cidade central em uma rede urbana integrada que concentra serviços, empregos e infraestrutura, polarizando a região metropolitana. Conta com um adensamento populacional significativo se comparado às localidades adjacentes.
•• Região Metropolitana: É uma rede integrada de serviços e infraestrutura, onde circulam
pessoas e mercadorias compostas pela metrópole e os municípios a ela conurbados ou
em processo de conurbação, cuja administração e planejamento exigem uma ação conjunta, em termos de abastecimento, circulação, educação, localização industrial, etc. São
grandes espaços urbanizados e integrados funcionalmente a uma metrópole, definidos
pela legislação estadual, no caso brasileiro.
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•• Conurbação: Ligação física entre duas cidades através dos seus eixos viários. Encontro de
duas malhas urbanas.
•• Malha urbana: Infraestrutura viária para onde se expande uma determinada cidade.
•• Megacidade: Cidades com mais de 10 milhões de habitantes (incluindo regiões
metropolitanas) e que estejam passando por um significativo processo de crescimento
populacional e urbanização (horizontalização e verticalização).
•• Maiores Cidades – 2014 (milhões):
1. Tóquio: 36,669
2. Déli: 22,157
3. São Paulo: 20,262
4. Mumbai: 20,041
5. Cidade do México: 19,460
•• Maiores Cidades – 2025 (milhões):
1. Tóquio: 37,088
2. Déli: 28,568
3. Mumbai: 25,810
4. São Paulo: 21,651
5. Cidade do México: 20,713
•• Maiores Cidades (sem RM) – 2010 (milhões):
1. Xangai: 17,836
2. Lagos: 16,060
3. Karachi: 13,969
4. Istambul: 13,907
5. Mumbai: 12,478
•• Macrocefalia: Concentração de serviços públicos e privados, concentrando uma grande
população em determinada área. Geralmente, a cidade não tem condições de atender a
enorme demanda populacional em termos de empregos, saúde, educação, entre outros,
dando margem para a ocorrência do processo de favelização.
•• Vazio Urbano: Áreas destinadas à especulação imobiliária, tendo uso esporádico/eventual
ao longo do tempo.
•• Fragmentação Socioespacial: processo associado à especulação imobiliária em determinadas localidades como um bairro ou condomínio de luxo dentro destes, que promovem a
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exclusão das pessoas de baixa renda dessas localidades. São “ilhas de riqueza envoltas por
um oceano de pobreza”.
•• Megalópole: Conjunto de metrópoles conurbadas abrangendo extensas áreas como:
→ Boswash
•• Localização: nordeste dos Estados Unidos;
•• População: cerca de 50 milhões de habitantes;
•• Metrópoles abrangentes: Boston, Nova Iorque, Filadélfia, Baltimore e Washington, DC.
→ Chipitts
•• Localização: ao norte dos Estados Unidos, na região dos Grandes Lagos;
•• População: equivalente à de Bos-wash;
•• Metrópoles abrangentes: Chicago, Pittsburgh, Cleveland e Detroit;
→ Renana
•• Localização: Europa ocidental, junto ao vale do rio Reno;
•• População: cerca de 33 milhões de habitantes;
•• Metrópoles abrangentes: Amsterdã, Düsseldorf, Colônia, Bonn e Stuttgart.
→Tokkaido
•• Localização: sudeste do Japão;
•• População: cerca de 100 milhões de habitantes;
•• Metrópoles abrangentes: Tóquio, Kawasaki e Yokohama;
•• Ainda não podemos falar em megalópoles brasileiras; o que o nosso país tem é um
complexo metropolitano em processo de integração intensa formado pelas metrópoles
de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de outras cidades como Campinas, São José
dos Campos e Sorocaba. Essa localidade é definida como Complexo Metropolitano do
Sudeste.
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•• Nos próximos 20 anos, provavelmente os países com as maiores megalópoles do
mundo serão a China e a Índia.
•• Cidade Global: é uma cidade considerada um lugar importante no sistema econômico
global. O conceito vem dos estudos urbanos e da geografia e se assenta na ideia de que a
globalização criou, facilitou e promulgou locais geográficos estratégicos de acordo com uma
hierarquia de importância para o funcionamento do sistema global de finanças e comércio.
Características:
Cidades Alfa – Esse grupo é representado por cidades como: Londres, Nova Iorque, Paris, Tóquio, Los Angeles, Chicago, Frankfurt, Milão.
Cidades Beta – Entre as cidades desse grupo podemos destacar: São Francisco, Sidney, São Paulo, Cidade do México, Madri.
Cidades Gama – É o grupo que possui a maior quantidade de cidades, atualmente são 35, entre
elas estão: Pequim, Boston, Washington, Munique, Caracas, Roma, Berlim, Amsterdã, Miami,
Buenos Aires.
Urbanização Brasileira
A urbanização no território brasileiro teve início na região Nordeste, logo após a chegada dos
primeiros colonizadores/exploradores portugueses ao país em formação. Pequenas aglomerações
de casas construídas em áreas estratégicas que oferecessem segurança, terras férteis, acesso à
água doce, entre outros aspectos, deram origem a vilas, que cresceram e formaram os primeiros
núcleos urbanos do território. A partir do século XX, o Brasil seguiu uma tendência geral na
América Latina, pois teve um processo de urbanização rápido desordenado e intenso, associado
a outro importante processo, o de industrialização (Processo de Substituição de Importações). O
país se tornou urbanizado na segunda metade da década de 70, pois, no censo de 1970, 56% dos
brasileiros residiam em áreas urbanas. Embora a definição de cidade no Brasil dê margem para
distorções, hoje em dia consideramos que mais de 84% da população reside em cidades.
O Brasil, como já dito, é um dos únicos países do mundo a definirem a entidade administrativa
urbana local – o município – como um ente federativo. Essa entidade é definida pela Constituição
Federal e constitui a esfera mais local de poder (ao lado dos estados e da União). Em outras
palavras, é possível dizer que o município, no Brasil, é o equivalente legal de cidade. No
entanto, a expressão município se refere a um determinado grau hierárquico de administração
governamental e a um grau de divisão territorial que, muitas vezes, transcende a ideia de cidade.
A maior parte dos municípios brasileiros geralmente abrange vastas extensões rurais ou até
cobertas por florestas; por outro lado um município brasileiro pode dividir-se em distritos,
subprefeituras ou regiões administrativas, que são circunscrições meramente administrativas
sem constituírem pessoas de direito público ou sem ter representação política definida.
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Ministério das Cidades
Desde 2003, o Brasil possui um órgão ministerial denominado Ministério das Cidades, que tem
a função de realizar o planejamento territorial e fiscalizar a gestão e o planejamento urbano
de todos os aglomerados urbanos do país, segundo as diretrizes e os princípios constantes na
Constituição, de uma forma geral, e no Estatuto das Cidades, em específico. Tal preocupação
com o planejamento em nível local, por parte da instância federal do Estado, pode ser
considerada inédita (apesar de existirem episódios isolados de planejamento integrado
anteriores) e foi resultado de um debate público, ocorrido principalmente na esfera acadêmica,
que estimulou o desenvolvimento do planejamento urbano no país e uma mudança de sua
conceituação teórica. Este percurso se inicia com a definição, na Constituição de 1988, da
função social da propriedade privada urbana e da promulgação, em 2001, do Estatuto das
Cidades, que determina, por exemplo, que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes
necessariamente deveriam possuir planos diretores até o ano de 2006. Nesse sentido, está na
pauta do Ministério da Cidade e de todas as cidades do país, pelo menos no plano legal, a
intenção de combater a especulação imobiliária em território urbano e de fortalecer a já citada
função social da propriedade privada, visto que esses são os fundamentos do Estatuto das
Cidades. O IBGE caracteriza a rede urbana da seguinte forma:
•• Cidade pequena: 50 a 100.000 habitantes;
•• Cidade média: acima de 100.000;
•• Cidade grande: acima de 500.000 habitantes;
•• Metrópole: acima de 1.000 000 de habitantes;
•• Megacidade: acima de 10.000.000 de habitantes
Taxa de Urbanização Brasileira (86%)
•• 1º Sudeste – 92,2
•• 2º Centro-Oeste – 87,9
•• 3º Sul – 83,2
•• 4º Norte – 77,9
•• 5º Nordeste – 72,8
Regiões Metropolitanas
•• O Brasil tem cerca de 63 regiões metropolitanas
•• Áreas administrativas formadas pelos maiores municípios do país e os municípios a eles
conurbados.
•• Criados pela Lei Complementar nº 14/1973.
•• Visam à formação de polos de desenvolvimento com a polarização de indústrias e serviços
em determinadas regiões.
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Maiores RMs brasileiras (milhões de pessoas)
1. São Paulo – 19,6
2. Rio de janeiro – 11,8
3. Belo Horizonte – 5,4
4. Porto Alegre – 4,0
5. Recife– 3,7
Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)
•• A Região Metropolitana de Porto Alegre, também conhecida como Grande Porto Alegre,
reúne 33 municípios do Estado do Rio Grande do Sul em intenso processo de conurbação.
•• O termo refere-se à extensão da capital Porto Alegre.
•• Criada pela Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973, sua delimitação foi
posteriormente alterada por diferentes instrumentos legais do governo do Rio Grande do Sul e
não coincide exatamente com os critérios de mesorregião e de microrregião utilizados pelo IBGE.
•• Atualmente compreende 10 234,012 km² e, segundo o censo do IBGE de 2010, possui 4
011 224 habitantes, sendo a quarta mais populosa do Brasil.
Municípios da RMPA
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•• Está faltando o munícipio de Igrejinha, que entrou na RMPA em 2011.
Hierarquia Urbana
O estudo Regiões de Influência das Cidades mostra as redes formadas pelos principais centros
urbanos do País, considerando:
•• A presença de órgãos do executivo, do judiciário e de grandes empresas
•• A oferta de ensino superior, serviços de saúde e domínios de internet.
Tais redes, às vezes, sobrepõem-se à divisão territorial oficial, estabelecendo forte influência
até mesmo entre cidades situadas em diferentes unidades da federação.
As áreas de influência dos centros foram delineadas a partir da intensidade das ligações entre
as cidades, com base em dados secundários e os obtidos no questionário específico.
Foram identificadas 12 redes de primeiro nível. As cidades foram classificadas em cinco níveis,
subdivididos, por sua vez, em dois ou três subníveis:
•• Metrópoles – Os 12 principais centros urbanos do país, de grande porte, com fortes
relacionamentos entre si e, em geral, com extensa área de influência direta. Têm três subníveis:
a) Grande metrópole nacional – São Paulo, o maior conjunto urbano do País, com 19,6 milhões de habitantes e no primeiro nível da gestão territorial;
B) Metrópole nacional – Rio de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e 3,2 milhões, respectivamente, também estão no primeiro nível da gestão territorial. Juntamente
com São Paulo, constituem foco para centros localizados em todo o País;
C)Metrópole – Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e
Porto Alegre, com população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte). Constituem o segundo nível da gestão territorial. Manaus e Goiânia, embora estejam no terceiro nível
da gestão territorial, têm porte e projeção nacional que lhes garantem a inclusão nesse conjunto.
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•• Capital regional – são 70 centros que, como as metrópoles, também se relacionam com
o estrato superior da rede urbana. Com capacidade de gestão no nível imediatamente
inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas
como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios. Esse
nível também tem três subdivisões:
a) Capital regional A (11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes e 487 relacionamentos);
Ex: Aracaju, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal,
São Luís, Teresina e Vitória.
b) Capital regional B (20 cidades, com medianas de 435 mil habitantes e 406 relacionamentos).
Ex: Blumenau, Campina Grande, Cascavel, Caxias do Sul, Chapecó, Feira de Santana, Ilhéus/
Itabuna, Joinville, Juiz de Fora, Londrina, Maringá, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
Uberlândia, Montes Claros, Palmas, Passo Fundo, Porto Velho, Santa Maria e Vitória da
Conquista.
c) Capital regional C (39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162 relacionamentos). Ex: Bauru, Boa Vista, Caruaru, Criciúmas, Juazeiro do Norte, Novo Hamburgo/ São Leopoldo, Pelotas/ Rio Grande, Petrolina/Juazeiro, Piracicaba, Ponta Grossa, Rio Branco, Santos, São José dos Campos, entre outras.
•• Centro sub-regional – 169 centros com atividades de gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus
relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as
três metrópoles nacionais. Com presença mais adensada nas áreas de maior ocupação do
Nordeste e do Centro-Sul e presença mais esparsa nas Regiões Norte e Centro-Oeste, estão
subdivididos em grupos:
a) Centro sub-regional A – constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil habitantes e
112 relacionamentos;
b) Centro sub-regional B – constituído por 79 cidades, com medianas de 71 mil habitantes e
71 relacionamentos.
•• Centro de zona – 556 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata;
exercem funções de gestão elementares. Subdivide-se em:
a) Centro de zona A – 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos.
Predominam os níveis 5 e 6 da gestão territorial (94 e 72 cidades, respectivamente), com 9
cidades no quarto nível e 16 não classificadas como centros de gestão
b) Centro de zona B – 364 cidades, com medianas de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos.
A maior parte, 235, não havia sido classificada como centro de gestão territorial, e outras
107 estavam no último nível.
•• Centro local – as demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10.000 habitantes (mediana de 8.133 habitantes).
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