Meu nome é Sandro Santana, sou pesquisador da UFBA e estou fazendo tese de doutoramento sobre políticas culturais para o audiovisual na contemporaneidade e neste momento estou fazendo análise de resultados tomando como base o Plano de Diretrizes e Metas para o audiovisual e preciso de alguns dados previstos neste Plano. Vale ressaltar que este Plano prevê o monitoramento de dados nos anos de 2010; 2015 e 2020. Todas as solicitações são metas deste Plano (http://www.ancine.gov.br/sites/default/files/folhetos/PDM%202013.pdf) e nas minhas solicitações (EM ANEXO) assinalo as metas e as páginas onde estas metas estão sendo apontadas, inclusive com os dados de 2010 e as projeções para 2015 e 2020. Ainda que as metas não estejam sendo monitoradas ou não se tenha os números, estas situações também são dados para a pesquisa. Já entrei em contato com a Ancine e não obtive resposta. Entrei em contato, através de email, com as seguintes superintendência e coordenadorias: Superintendência de Análise de Mercado - Alexander Patêz Galvão [email protected] [email protected] (substituto) (21) 3037-6354 Coordenação de Monitoramento de Cinema, Vídeo Doméstico e Vídeo por Demanda - Luana Maira Rufino Alves da Silva (21) 3037-6124 Coordenação de Monitoramento de Televisão Aberta e Paga - Roberto Walter Ferreira Junior (21) 3037-6114 Coordenação do Observatório do Cinema e do Audiovisual - Cainan Baladez Martins da Silva (21) 3037-6117 Como afirma o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, na introdução do Plano, “a política nacional do cinema nunca se completa: cada conquista vem acompanhada por um novo desafio. Com os olhos voltados para o futuro, apresentamos este Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, aprovado pelo Conselho Superior do Cinema em agosto de 2012. Formado por representantes de nove ministérios e da sociedade civil – incluindo cineastas e outros do mercado – o Conselho tem a missão de formular as diretrizes que determinam a ação da ANCINE em sua missão de fomentar e regular o setor audiovisual, com vistas ao seu desenvolvimento. Essa missão se materializa neste documento, já submetido a Consulta Pública e que traz um diagnóstico detalhado do mercado, uma análise de seus vetores de crescimento e projeções para os próximos oito anos". Estas palavras denotam a importância do Plano e o caráter democrático da sua construção e monitoramento. Assim, um estudo que analisa as metas eleitas por este Plano é uma importante contribuição para uma política pública e democrática para o audiovisual. Observação: Antes das metas solicitadas, que estão divididas em blocos, por temas, cito a superintendência e a coordenadoria ligada ao tema. Mas, é possível que outras superintendências e coordenadorias possam contribuir ou mesmo serem responsáveis pelo monitoramento destes dados. Conto com a colaboração de todos. Superintendência de Análise de Mercado - Alexander Patêz Galvão [email protected] [email protected] (substituto) Coordenação de Monitoramento de Cinema, Vídeo Doméstico e Vídeo por Demanda - Luana Maira Rufino Alves da Silva (21) 3037-6124 VOD Meta 2.5. (p. 106) Qual o número (média) de obras audiovisuais brasileiras independentes em catálogos VOD em 2015? Meta 2.8 (p. 108) Quantidade de obras brasileiras comercializadas por serviços de vídeo por demanda EM 2015? Meta 2.9. (p. 108) Quantidade de obras brasileiras independentes disponíveis em dois ou mais provedores de vídeo por demanda (números de 2015)? Superintendência de Análise de Mercado - Alexander Patêz Galvão [email protected] [email protected] (substituto) Coordenação de Monitoramento de Televisão Aberta e Paga - Roberto Walter Ferreira Junior (21) 3037-6114 TV PAGA Meta 2.2. (p.107) Número de assinantes dos canais brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.6. (p.107) Qual a “Quantidade de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculadas nos canais brasileiros de espaço qualificado” em 2015? Meta 2.6. Qual o “Tempo de exibição (horas/ ano)) das obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculadas nos canais brasileiros de espaço qualificado” em 2015? Meta 2.6. Quantidade de longas-metragens brasileiros independentes veiculados nos canais brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.6. Tempo de exibição (horas/ ano) dos longas brasileiros independentes veiculados nos canais brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.6. Participação (porcentagem) das obras brasileiras independentes nas grades de programação (tempo de exibição nos canais BR EQ) em 2015? Meta 2.7. (p. 108) Quantidade de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculadas nos canais de televisão por assinatura não classificados como canais brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.7. Tempo de exibição de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculadas nos canais de televisão por assinatura não classificados como canais brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.7. Quantidade de longas-metragens brasileiros independentes veiculados nos canais não classificados como brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.7. Tempo de exibição (horas/ ano) dos longas brasileiros independentes veiculados nos canais não classificados como brasileiros de espaço qualificado em 2015? Meta 2.7. Participação (porcentagem) das obras brasileiras independentes nas grades de programação (tempo de exibição nos canais não classificados como canais brasileiros de espaço qualificado) em 2015? Meta 2.10 (p. 108) Quantidade de municípios com serviços estruturados de três ou mais distribuidoras de TV por assinatura não coligadas em 2015? PRODUTORAS INDEPENDENTES e TV PAGA e TV ABERTA Meta 4.1. (P. 111) Qual o Número de longas-metragens brasileiros independentes exibidos pelos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.1. Qual o Tempo de exibição de longas-metragens brasileiros independentes nos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.1. Qual o Tempo de exibição de longas-metragens brasileiros independentes nos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.1. Qual a Participação dos longas-metragens brasileiros independentes no tempo total de programação dos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.3. (p.111) Quantidade (títulos) de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculados pelos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.3. Tempo de exibição (horas / ano) de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculados pelos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.3. Tempo de exibição (horas) de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculados pelos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.3. Participação (porcentagem) das obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão na programação dos canais comerciais de TV por assinatura em 2015? Meta 4.4. (p. 112) Quantidade de obras seriadas e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculados pelas redes nacionais de TV aberta em 2015? Meta 4.4. Quantidade de obras seriadas (títulos) e outros formatos brasileiros independentes produzidos para televisão, veiculados pelos canais públicos de TV aberta em 2015? Meta 4.4. Participação da produção independente nas grades de programação das TVs públicas (tempo de exibição) em 2015? Meta 4.5. (p. 112) Número de obras brasileiras independentes com licenças comercializadas em mais de dois segmentos de mercado em 2015? Meta 4.5. Número de obras brasileiras independentes com licenças comercializadas mais de uma vez no mesmo segmento de mercado em 2015? Meta 4.6. (p.112) Quantidade de produtoras independentes com, ao menos, três filmes lançados nos últimos três anos (2013, 2014 e 2015)? Meta 4.6. Quantidade de produtoras com, ao menos, três obras produzidas para TV nos últimos três anos (2013, 2014 e 2015), com duração mínima total de 150 minutos ? Meta 4.6. Quantidade de produtoras com receita bruta anual de licenciamento de obras independentes superior a R$10 milhões (dados de 2015)? Meta 4.9. (p.112) Número anual de obras independentes produzidas para a televisão (dados de 2015)? Meta 4.9. (p.113) Duração total (horas) das obras independentes produzidas para a televisão (dados de 2015)? Meta 6.5. (p.116) Nível de integração das cabeças de redes nacionais de TV aberta ao sistema de dados (números de 2015)? Meta 6.5. Nível de integração das emissoras de TV aberta ao sistema de dados (números de 2015)? Meta 6.5. Nível de integração dos canais de TV por assinatura ao sistema de dados (números de 2015)? Meta 6.5. Nível de integração das programadoras de vídeo por demanda ao sistema de dados (números de 2015)? Meta 7.6. (p. 119) Participação das emissoras e programadoras de TV nos orçamentos da produção independente (total dos recursos) dados de 2015 Meta 7.6. Número de obras independentes produzidas com recursos das televisões (dados de 2015)? Meta 7.6. Montante aportado pelas televisões na produção independente (total) (dados de 2015)? Meta 10.3. (p.124) Número anual de obras e formatos independentes licenciados para a TV por assinatura (dados de 2015)? Meta 10.4. (p. 124) Número anual de obras seriadas de animação veiculadas em televisão, internet e mídias móveis (dados de 2015)? Superintendência de Análise de Mercado - Alexander Patêz Galvão [email protected] [email protected] (substituto) Coordenação de Estudos Regulatórios e Concorrenciai - Tainá Leandro (21) 3037-6116 LEI 12.485 (REGULAÇÃO) Meta 6.1. (p. 115) Qual o Nível de implantação da agenda regulatória da Lei Nº12.485 (dados de 2015) ? Meta 6.1. Qual o Nível de implantação da cota de exibição obrigatória na TV por assinatura (dados de 2015)? Meta 6.7 (p.116) Nível de elaboração (em porcentagem) do guia de orientação (condutas infrativas à ordem econômica no audiovisual) dados de 2015? Meta 6.8. (p. 116) Nível (porcentagem) de implantação do sistema de controle de bilheteria (dados de 2015)? MetA 6.8. Número de complexos com sistema de controle de bilheteria implantado (DADOS DE 2015)? Meta 6.9. (p. 116) Nível (porcentagem) de implantação do modelo regulatório para as obras destinadas à televisão, realizadas com recursos incentivados (dados de 2015)? Meta 6.9. (p. 116) Nível (porcentagem) de implantação do modelo regulatório para os filmes realizados com investimento incentivado de distribuidora (dados de 2015)? Meta 6.10. (p.117) Nível de implantação do mecanismo de classificação de empresas com base na sua estrutura, capacidade gerencial, planejamento e desempenho (dados de 2015)? Meta 6.11. (p.117) Nível de desenvolvimento de pesquisa anual de hábitos de consumo de conteúdos audiovisuais (dados de 2015) ? Meta 6.11. Nível de desenvolvimento de pesquisa sobre o mercado de trabalho na atividade audiovisual (dados de 2015)? FILMES Meta 6.2. (p. 115) Número anual de longas-metragens brasileiros dirigidos ao público infanto-juvenil (dados de 2015)? Meta 6.2. Coeficiente de diversidade de origem dos longas-metragens exibidos (dados de 2015)? Meta 6.2. Quantidade anual de filmes latinoamericanos lançados no Brasil (dados de 2015)? ACESSIBILIDADE Meta 6.3. (p. 115) Número de salas com espaço para cadeirantes (dados de 2015)? Meta 6.3. Número de salas com sistema de apoio ou programação para as pessoas com deficiência auditiva (dados de 2015)? Meta 6.3. Número de salas com sistema de apoio às pessoas com deficiência visual (dados de 2015)? FINANCIAMENTO Meta 7.1 (pag. 118) Participação média dos recursos privados no orçamento total das produções audiovisuais brasileiras independentes (dados de 2015)? FSA Meta 7.2. (pag. 118) Número anual de obras audiovisuais produzidas com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.2. Número anual de longas-metragens distribuídos com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.1. Número acumulado (2010 a 2015) de salas implantadas com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Observação: Os indicadores referem-se à quantidade de projetos financiados, independentemente do número de episódios ou capítulos da obra. Meta 7.3. (p. 118) Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em produção(dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.3. Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em distribuição (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.3. Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em salas de cinema (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.4. (p. 118) Nível de implantação das linhas de crédito para produção e distribuição de filmes para cinema (através do FSA) dados de 2015? Meta 7.4. Nível de implantação das linhas de crédito para produção de obras para televisão (através do FSA) dados de 2015? Meta 7.5. (p.119) Ampliar a proporção dos valores reembolsáveis sobre o total dos recursos públicos disponíveis para produção e comercialização de obras audiovisuais (dados de 2015, tenho os dados de 2014) Meta 7.7. (p. 119)Número de fundos regionais ou estaduais criados (dados de 2015)? Meta 7.7. Montante investido pelos fundos audiovisuais regionais e estaduais (dados de 2015)? Meta 7.8. (p. 119) Número de obras com direitos adquiridos para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.8. Quantidade de cópias/licenças adquiridas para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.8. Valor despendido com aquisição de direitos para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.9. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) do Fundo de Incentivo à Inovação Audiovisual (dados de 2015)? Meta 7.10. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) de linha de crédito para aquisição de equipamentos (dados de 2015)? Meta 7.11. (p.119) Número de empresas beneficiadas pelo sistema de suporte automático (dados de 2015)? Meta 7.12. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) do financiamento público automático para televisão (dados de 2015)? Meta 7.13. (p. 120) Participação (em porcentagem) média das produtoras nos rendimentos dos filmes (dados de 2015)? Meta 7.14 (p.120) Montante de Vales-Cultura aplicados em cinema e vídeo doméstico por ano (dados de 2015)? Meta 7.14. Quantidade de bilhetes e vídeos pagos com Vale-Cultura (dados de 2015)? Meta 7.14. Número de espectadores que utilizam Vales-Cultura no pagamento de bilhetes e vídeo doméstico (dados de 2015)? Meta 7.16. (p.120) Montante (em reais) anual aplicado no Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro (dados de 2015)? Meta 7.17. (p.120) Nível de implantação (em porcentagem) da linha financeira para a produção conteúdos destinados à internet (dados de 2015)? Superintendência de Análise de Mercado - Alexander Patêz Galvão [email protected] [email protected] (substituto) Coordenação do Observatório do Cinema e do Audiovisual - Cainan Baladez Martins da Silva ([email protected]) (21) 3037-6117 EXIBIÇÃO Meta 1.1: Quantidade de poltronas do circuito comercial de cinema em 2015(p. 105)? Meta 1.4.: Índice de descentralização estadual da rede exibidora em 2015 (p. 106)? Meta 1.8.: Número de projetos ou salas de cinema itinerante em operação e Número anual de municípios atendidos pelo circuito itinerante de cinema em 2015 ? Meta 1.9.: quantos cinemas públicos existem no Brasil em 2015? DISTRIBUIÇÃO E SALAS Meta 3.6. (p.110) Qual a Quantidade anual de salas com estreia de filme brasileiro em 2015? Meta 3.7. (p. 110) Qual o Número de filmes realizados com pré- licenciamento para as distribuidoras em 2015? Meta 3.7. Qual o Montante (em reais) investido por distribuidoras brasileiras em produções brasileiras em 2015? Meta 3.8. (p. 110) Qual o Número de ações de desenvolvimento de projetos de produção com participação de distribuidoras em 2015? Meta 3.8. Qual o Montante (reais) investido pelas distribuidoras em desenvolvimento de projetos em 2015? Meta 3.9. (p. 110) Qual o Número de distribuidoras brasileiras com planejamento de carteira plurianual de filmes em 2015? Meta 3.9. Qual a Composição média das carteiras de filmes das distribuidoras, por ano de lançamento em 2015? Meta 3.9. Qual a Quantidade de produtoras participantes da carteira de filmes das distribuidoras em 2015? Meta 6.6. (p. 116) Taxa de inadimplência da obrigação de cota de tela pelos complexos de cinema (dados de 2015)? Meta 10.2. (p. 124) Número de projetos ou salas de cinema itinerante em operação (dados de 2015)? Meta 10.2. Número anual de municípios atendidos pelo circuito itinerante de cinema (dados de 2015)? PRODUTORAS Meta 4.10. (p.113) Qual o Número de produtoras independentes com planejamento de carteira plurianual de filmes (dados de 2015)? Meta 4.10. Qual a Composição média das carteiras de filmes das produtoras independentes (dados de 2015)? Meta 6.2. Número anual de longas-metragens brasileiros dirigidos ao público infanto-juvenil (dados de 2015)? Meta 6.2. Coeficiente de diversidade de origem dos longas-metragens exibidos (dados de 2015)? Meta 6.2. Quantidade anual de filmes latinoamericanos lançados no Brasil (dados de 2015)? FILMES Meta 6.2. (p. 115) Número anual de longas-metragens brasileiros dirigidos ao público infanto-juvenil (dados de 2015)? Meta 6.2. Coeficiente de diversidade de origem dos longas-metragens exibidos (dados de 2015)? Meta 6.2. Quantidade anual de filmes latinoamericanos lançados no Brasil (dados de 2015)? ACESSIBILIDADE Meta 6.3. (p. 115) Número de salas com espaço para cadeirantes (dados de 2015)? Meta 6.3. Número de salas com sistema de apoio ou programação para as pessoas com deficiência auditiva (dados de 2015)? Meta 6.3. Número de salas com sistema de apoio às pessoas com deficiência visual (dados de 2015)? FINANCIAMENTO Meta 7.1 (pag. 118) Participação média dos recursos privados no orçamento total das produções audiovisuais brasileiras independentes (dados de 2015)? FSA Meta 7.2. (pag. 118) Número anual de obras audiovisuais produzidas com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.2. Número anual de longas-metragens distribuídos com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.1. Número acumulado (2010 a 2015) de salas implantadas com participação do FSA (dados de 2015 ou últimos dados)? Observação: Os indicadores referem-se à quantidade de projetos financiados, independentemente do número de episódios ou capítulos da obra. Meta 7.3. (p. 118) Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em produção(dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.3. Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em distribuição (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.3. Taxa média de retorno dos investimentos do FSA em salas de cinema (dados de 2015 ou últimos dados)? Meta 7.4. (p. 118) Nível de implantação das linhas de crédito para produção e distribuição de filmes para cinema (através do FSA) dados de 2015? Meta 7.4. Nível de implantação das linhas de crédito para produção de obras para televisão (através do FSA) dados de 2015? Meta 7.5. (p.119) Ampliar a proporção dos valores reembolsáveis sobre o total dos recursos públicos disponíveis para produção e comercialização de obras audiovisuais (dados de 2015, tenho os dados de 2014) Meta 7.7. (p. 119)Número de fundos regionais ou estaduais criados (dados de 2015)? Meta 7.7. Montante investido pelos fundos audiovisuais regionais e estaduais (dados de 2015)? Meta 7.8. (p. 119) Número de obras com direitos adquiridos para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.8. Quantidade de cópias/licenças adquiridas para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.8. Valor despendido com aquisição de direitos para a rede de ensino público (dados de 2015)? Meta 7.9. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) do Fundo de Incentivo à Inovação Audiovisual (dados de 2015)? Meta 7.10. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) de linha de crédito para aquisição de equipamentos (dados de 2015)? Meta 7.11. (p.119) Número de empresas beneficiadas pelo sistema de suporte automático (dados de 2015)? Meta 7.12. (p.119) Nível de implantação (em porcentagem) do financiamento público automático para televisão (dados de 2015)? Meta 7.13. (p. 120) Participação (em porcentagem) média das produtoras nos rendimentos dos filmes (dados de 2015)? Meta 7.14 (p.120) Montante de Vales-Cultura aplicados em cinema e vídeo doméstico por ano (dados de 2015)? Meta 7.14. Quantidade de bilhetes e vídeos pagos com Vale-Cultura (dados de 2015)? Meta 7.14. Número de espectadores que utilizam Vales-Cultura no pagamento de bilhetes e vídeo doméstico (dados de 2015)? Meta 7.16. (p.120) Montante (em reais) anual aplicado no Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro (dados de 2015)? Meta 7.17. (p.120) Nível de implantação (em porcentagem) da linha financeira para a produção conteúdos destinados à internet (dados de 2015)?