O Petróleo Não Vai Resolver Os Maiores Problemas do País

O textos aqui incluídos fazem parte de dois artigos escritos em Dili, em Maio de 2004,
publicados em duas edições diferentes do Jornal Público, em Junho de 2004. São aqui
apresentados de forma igual à que foi impressa (com os títulos atribuídos pelo público, o
destaque e a separação de parte do primeiro texto numa caixa autónoma). Esta versão
beneficiou da edição e revisão do texto por parte da jornalista Cristina Ferreira, a quem
apresento mais uma vez os meus agradecimentos.
ARTIGO 1
O Petróleo Não
Problemas do País
Vai
Resolver
Os
Maiores
Timor-leste
Autor: Manuel Herédia Caldeira Cabral
O rendimento da maioria dos timorenses não ultrapassa meio dólar
diário. O único produto exportado é o café, em quantidades
mínimas. O país continuará dependente da ajuda externa, porque
nem as reservas de petróleo e gás parecem suficientes para pagar
as importações - e Timor precisa ainda de grandes investimentos
em infra-estruturas para uma população que cresce rapidamente.
A maioria da população de Timor vive numa situação de pobreza extrema,
com um rendimento "per capita" de menos de um dólar por dia. As
estimativas apontam para que o PIB actual de Timor-leste seja entre 250 e
400 vezes inferior ao de Portugal. Isto é equivalente ao produto
aproximado de uma autarquia média de Portugal. A dimensão do
Orçamento de Estado de Timor-leste (60 milhões de euros) é também
semelhante ao orçamento de uma autarquia portuguesa.
O nível de rendimento "per capita" dos residentes em Timor situa-se entre
os 450 dólares (nas estimativas mais optimistas) e os pouco mais de 200
dólares. Se se considerar apenas o rendimento dos timorenses, o valor
mais baixo é bastante mais credível. Isto coloca o país abaixo da fasquia
que define os países mais pobres do mundo (um dólar por dia por pessoa).
A desigualdade existente implica que a maioria dos timorenses vive com
menos de meio dólar por dia.
Depois da forte quebra da produção em 1999-2000 e da recuperação em
2000-01 (com a entrada da ONU), a taxa de crescimento do PIB estimada
foi sempre negativa. Esta situação deverá continuar, ou até acentuar-se,
em 2004-05.
Em Timor, a assistência internacional financia a mais importante fatia da
actividade económica. A diminuição desta determina a previsível queda do
produto. Esta actividade é a que movimenta maior despesa e paga maior
volume de salários do que qualquer outra, sendo seguida apenas pela
actividade do Governo central.
Paralelamente a estas, existe um sector de serviços relativamente
importante. Este está concentrado na capital e em grande medida
vocacionado para servir a comunidade estrangeira residente. A estes
serviços junta-se um sistema financeiro que se resume a três bancos com
um total de seis agências em Dili e uma única agência fora de Dili (em
Baucau). Existe também uma instituição de micro-finanças que tem
desempenhado um papel importante no apoio a pequenos projectos. Não
existem quaisquer outras instituições financeiras em Timor. Em particular,
não existe nenhuma seguradora a operar no território.
Economia sem exportações
Em Timor, as actividades de exportação são praticamente inexistentes.
Timor é um país sem indústria e com uma agricultura e pesca de
subsistência. A excepção é o café. Este produto apresenta-se como a única
actividade económica virada para a exportação. No entanto, o total das
exportações de café ficou-se pelos 5,4 milhões de dólares (valor que
corresponde a cerca de um por cento do PIB). Este valor paga muito pouco
dos mais de 200 milhões de dólares de importações.
O turismo também poderia ter um papel importante na captação de
divisas. No entanto, não tem qualquer relevância. Fora de Dili existem
apenas cinco hotéis, com um total de cerca de cem quartos, com taxas de
ocupação muito baixas.
O desenvolvimento de actividades de exportação está fortemente limitado
pela falta de iniciativa privada local, pelas deficientes infra-estruturas que
determinam custos de operação muito superiores aos dos países vizinhos e
até pelo custo da mão-de-obra. A ONU instituiu um salário mínimo de três
dólares por dia de trabalho, salário muito elevado para a produtividade
local e claramente acima do praticado na Indonésia.
Falta iniciativa privada
A economia de Timor-leste há muito que se apresenta como uma economia
dependente do Estado e do exterior. Foi assim no tempo dos indonésios,
em que as despesas públicas representavam mais de 80 por cento do PIB,
sendo financiadas na sua quase totalidade por transferências directas de
Jacarta. Mesmo as poucas actividades privadas destinavam-se a prestar
serviços ao Governo.
A entrada da ONU não mudou esta situação. As despesas públicas (do
Governo e dos programas de apoio directo) representam mais de dois
terços do PIB. As actividades privadas podem ser dividas em três grupos:
um de empresas que trabalham para o Governo ou para os projectos dos
dadores; outro grupo de serviços direccionados para os estrangeiros
residentes; e um terceiro conjunto de pequenos negócios virados para os
timorenses. O primeiro funciona como uma extensão da actividade do
Governo e dos dadores. O segundo está fortemente comprometido com a
diminuição do número de estrangeiros residentes. O terceiro está para
ficar, mas é, provavelmente, tão pequeno hoje como era no tempo dos
indonésios.
A importância do petróleo
Importantes receitas estão previstas da exploração das reservas
petrolíferas de Bayu-Undan. Estas podem gerar receitas para Timor-leste
de cerca de três mil milhões de dólares ao longo dos 20 anos de vida
prevista para o projecto.
Existem outros importantes recursos no mar de Timor, nomeadamente as
jazidas de gás designadas como Sunrise e Trobadour. No entanto, a parte
que caberá a Timor nas receitas destas está ainda em discussão, processo
que o governo australiano parece querer atrasar.
Existe em alguns a ilusão de que as receitas do petróleo chegam para fazer
de Timor-leste um país rico. É importante notar que as receitas previstas
se limitam a aumentar o rendimento "per capita" em meio dólar por dia (ou
menos, se compensarmos com o aumento da população e descontarmos a
inflação) e não chegam para pagar sequer as importações actuais
(financiadas pela ajuda internacional). As receitas do petróleo previstas
para os próximos 20 anos correspondem anualmente (em média) a cerca
de metade do montante de ajuda internacional que entrou em Timor em
2003.
Timor recebe já hoje receitas de petróleo de alguns projectos de pequena
escala e em fim de ciclo de exploração (cerca de 25 milhões de dólares em
2003). Estas deveriam crescer para 35 milhões em 2004 e atingir os 88
milhões em 2007. No entanto, atrasos na instalação da plataforma e
problemas de perfuração em Bayu-Undan (que levaram ao abandono de
dois poços) determinaram uma revisão em baixa das estimativas das
receitas do mar de Timor para os próximos quatro anos, de uma média de
60 milhões de dólares por ano para uma média de pouco mais de 15
milhões de dólares. Esta situação aumenta muito a dependência de ajuda
externa, numa altura em que a maioria dos dadores se prepara para
reduzir as suas contribuições.
As previsões continuam a apontar para que se possa ultrapassar a barreira
dos 100 milhões de dólares de receitas em 2009. Mas os desvios
verificados ilustram bem o grau de incerteza associado a esta actividade.
Estes não contam também com a possibilidade de variações do preço do
petróleo (actualmente muito valorizado). Diminuições do preço do petróleo
podem implicar grandes reduções nas receitas ou mesmo inviabilizar a
continuação da exploração.
----------------------------------------------------------------------------------P.S. - Dili, 17 de Maio de 2004. Para a realização deste artigo [primeira
parte publicada na edição anterior] fiz dezenas de entrevistas com
responsáveis do Ministério do Planeamento e das Finanças e assessores de
diversos ministérios e organismos governamentais. Contei ainda com a
colaboração de pessoas ligadas à agência de desenvolvimento australiana,
responsáveis pela missão da União Europeia, assessores da administração
fiscal e das fronteiras e do Banco Mundial. Todas deram um contributo
muito importante na obtenção e ajuda à interpretação dos dados. O
contacto com a ilha, que percorri de moto, e com os meus alunos,
ajudaram-me também muito a entender a realidade timorense.
Manuel de Herédia Caldeira Cabral*
*Docente do Departamento de Economia da Universidade do Minho
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CAIXA: Necessidades imediatas
Estradas, Educação e Saúde
A rede de estradas de Timor Leste resume-se a uma estrada ao longo da
costa sul e outra ao longo da costa norte, ligadas por cinco estradas nortesul. Ao longo da costa norte o estado das estradas é mau, mas é possível
viajar em veículos normais. A velocidade média que se consegue praticar
nestas estrada não ultrapassa os 30 km/hora. As ligações norte-sul só são
possíveis em veículos todo-o-terreno. Na época de chuvas (de Dezembro a
Abril) as ligações norte-sul e a estrada ao longo do sul da ilha estão muitas
vezes interrompidas.
O fornecimento de energia eléctrica existe apenas em algumas cidades. Em
Dili existe electricidade entre as 8h e as 24h, noutras cidades é mais
restrito. Em Baucau (segunda cidade do país), o fornecimento de
electricidade foi interrompido há alguns meses por falta de pagamento por
parte dos utilizadores. As zonas onde há fornecimento de energia eléctrica
abrangem menos de 10 por cento da população. O facto de Timor ter um
dos mais elevados preços da electricidade do mundo faz com que mesmo
nestas zonas apenas uma minoria das pessoas desfrute de electricidade.
População em crescimento
Timor-leste tem uma população estimada em 800 mil habitantes. O país
tem uma população extremamente jovem e em explosão demográfica.
Estima-se que mais de 70 por cento da população tenha menos de 25
anos. Os timorenses casam e começam a ter filhos muito cedo (em geral
antes dos 20 anos de idade). É normal encontrar famílias com mais de dez
filhos.
Este quadro implica que a população deverá crescer acentuadamente,
podendo facilmente duplicar no espaço de 20 ou 30 anos. Este será o
cenário mais previsível se houver (como se espera) melhorias na
mortalidade infantil e na esperança de vida.
O aumento da população não é um problema em si. Mas é um problema se
o país continuar a depender de uma agricultura de subsistência e de um
recurso não renovável como é o petróleo. Implica também um enorme
esforço de investimento na educação - uma vez que quase metade da
população está em idade escolar.
Embora apenas o censo que está ser realizado possa fornecer números
mais exactos sobre o nível de instrução da população, as agências não
governamentais apontam para que possam existir quase 50 por cento de
analfabetos. Estima-se que uma percentagem importante de crianças (mais
de um terço) não está a frequentar a escola. Este problema é
particularmente sentido fora de Dili, quer pela distância a que se situam as
escolas, quer por dominar uma mentalidade em que os benefícios da
educação não são entendidos pelos pais. Ao mesmo tempo, em Dili
existem cerca de seis mil estudantes na Universidade Nacional de Timor
Lorosae (pública) e outros tantos espalhados por diversas universidades
privadas. A qualidade do ensino das universidades é muito baixa. Os
alunos entram mal preparados. O corpo docente é escasso e pouco
qualificado. O nível de exigência é extremamente baixo.
Médicos e água potável
Em Timor-leste, uma em cada dez crianças que nascem não ultrapassa o
primeiro ano de vida. Este número é extremamente elevado, mesmo no
contexto de países em vias de desenvolvimento. A falta de assistência
médica, de vacinação, de condições sanitárias, nomeadamente de acesso a
água potável, e a má alimentação explicam esta elevada taxa. Os relatórios
sobre Timor referem que apenas 40 por cento da população tem acesso a
água potável, valor muito baixo mesmo comparando com a média dos
países de rendimento muito baixo (cerca de 70 por cento).
A falta de alimentos não se traduz numa situação de fome generalizada
(embora sejam descritas situações pontuais, em particular na época seca),
mas antes em subnutrição resultante de uma dieta deficiente. Isto faz com
que as crianças sejam muito vulneráveis às doenças.
Por outro lado, o sistema de saúde em Timor é extremamente limitado.
Existe um hospital em Dili e existem centros de saúde nas capitais de
distrito. Os centros de saúde dispõem apenas de um enfermeiro, que em
muitos casos não está em permanência. Fora de Dili estão apenas meia
dúzia de médicos.
ARTIGO 2
Timor-Leste - Comemorações do Terceiro Ano de
Independência Sob o Signo da Recessão
Autor: Manuel Herédia Caldeira Cabral
A maior parte da comunidade internacional está a deixar Timor.
Com os estrangeiros vão também os dólares que alimentam boa
parte da iniciativa privada no país, especialmente em Dili. Os
timorenses ficam cada vez mais dependentes do Estado e das
futuras receitas do petróleo, recentemente revistas em baixa.
Timor deixou de estar na moda.
Timor-leste comemorou recentemente [20 de Maio] o segundo aniversário
da sua independência. A ONU, os militares e o grosso da comunidade
internacional estão de saída. Para trás deixam um país com um Estado,
uma polícia e um exército. Deixam muitos edifícios recuperados, um
grande número de veículos e um conjunto de leis ainda incompleto. Mas
deixam também uma economia praticamente sem iniciativa privada, sem
capacidade de exportação e muito dependente da ajuda externa. Deixam
um país que desde a independência não conhece crescimento económico
afundado numa recessão.
Em Timor-leste vive-se um ambiente de fim de festa. O número de
estrangeiros residentes em Timor, que chegou a ultrapassar os 10 mil,
tinha já diminuído para cerca de seis mil no ano passado. Durante o
presente ano deverá ser reduzido para menos de um milhar. Com esta
redução de pessoal e a diminuição da assistência que a acompanha, pode
estar a sair de Timor cerca de um terço do rendimento e despesa do novo
país.
Esta quebra da despesa está repercutir-se em quebras da actividade e
rendimento. O PIB de Timor-leste não é medido desde 2000. Mas a
diminuição de 25 por cento das importações em 2003 demonstra bem a
dimensão da diminuição da despesa resultante da redução do número de
estrangeiros.
A saída de rendimento que acompanha os residentes estrangeiros e a
diminuição prevista da despesa em projectos de assistência e ajuda ao
desenvolvimento sugere que até ao final de 2004 se vai verificar uma
redução da procura porventura ainda mais acentuada. O PIB de Timorleste, que sofreu já uma diminuição em 2003, deverá apresentar reduções
ainda mais acentuadas em 2004 e 2005.
As previsões do Governo para a evolução entre 2004 e 2005 apontavam
para uma descida de 20 por cento das despesas dos projectos
desenvolvidos em Timor financiados directamente pelos países dadores,
que seria compensada por um aumento de 10 por cento dos gastos do
Governo. Mesmo este cenário (demasiado optimista) previa uma queda
moderada do produto (de três por cento).
No entanto, a situação alterou-se. O orçamento para o período 2004-05 foi
revisto em baixa, sendo agora cinco por cento inferior ao apresentado no
ano anterior e o montante de financiamentos até agora garantidos
implicam uma quebra de mais de 50 por cento das despesas directas em
projectos. A última reunião de dadores deverá melhorar este cenário, mas
dificilmente o poderá inverter.
As notícias sobre as receitas do petróleo apenas contribuem para piorar
esta situação. As receitas previstas até 2007 nessa área foram revistas
para um quarto do montante inicial.
Consequências da recessão
Esta recessão poderá assim ter efeitos para além dos conjunturais. Propicia
a agitação social, pode levar à falência uma parte da pouca iniciativa
privada existente, acentuando a dependência do Estado e alimentando uma
situação em que a falta de actividade retira incentivos a que arranquem
novos projectos. Esta recessão vai ser particularmente sentida em Dili,
onde se concentra a despesa que agora diminui.
Dili é uma cidade onde, ao contrário do resto do país, uma proporção
importante das pessoas não vive ligada à agricultura de subsistência,
vivendo antes da prestação de serviços, biscates, empregos eventuais, etc.
É também uma cidade com muitos jovens. A mistura entre abundância de
jovens e falta de empregos cria um ambiente de frustração propício ao seu
envolvimento em acções de agitação social. A recessão acentua estas
condições. Os numerosos grupos de artes marciais poderão canalizar esta
frustração para a violência. A saída da maioria dos militares portugueses
não é uma boa notícia para a segurança de Timor.
Marasmo da iniciativa privada
Outro efeito que a presente quebra da actividade está a ter é o
encerramento de muitos negócios. A presença de grande número de
estrangeiros com elevado rendimento permitiram criar em Dili alguma
iniciativa empresarial privada e alimentou um conjunto de serviços e o
consumo de bens importados sofisticados. Será difícil, apenas com base na
procura dos timorenses, manter rentáveis serviços como uma rede de
telemóveis, a distribuição de electricidade e água, voos com regularidade
diária para Denpasar e Darwin, ou um conjunto de restaurantes, bares e
hotéis razoavelmente diversificado como o que ainda existe em Dili.
Em Timor existe uma situação em que a inexistência de infra-estruturas e
o mau funcionamento das actividades de suporte à actividade empresarial
leva a que estas tenham grandes dificuldades em arrancar. Isto por sua
vez impede que as actividades de suporte consigam atingir uma escala
mais eficiente ou consigam mesmo existir. Cria-se assim um círculo
vicioso, em que a falta de actividade limita o arranque de novas
actividades.
A saída dos estrangeiros e a recessão que deixam vai assim agravar a
situação já existente, em que a iniciativa privada é extremamente limitada.
Isto não augura nada de bom para a sociedade de Timor.
A manter-se esta situação, Timor continuará a ser uma sociedade em que
o Estado é o único agente com iniciativa, com toda a sociedade a trabalhar
ou depender do Governo para a solução de todos os problemas. O que hoje
é financiado pela ajuda internacional poderá em cinco anos ser financiado
pelo petróleo, mantendo-se uma economia semelhante à dos anos
indonésios.
Uma economia em que os empregos são todos do Estado. Uma economia
sem agentes autónomos, em que a pouca iniciativa privada presta serviços
ou faz obras para o Estado. Uma economia fortemente centralizada em Dili,
onde tem sido gasto o grosso da ajuda e onde acabará por ficar a maioria
do dinheiro do petróleo.
Manuel de Herédia Caldeira Cabral - Docente do Departamento de
Economia da Universidade do Minho
P.S. - Dili, 17 de Maio de 2004. Para a realização deste artigo fiz dezenas
de entrevistas com responsáveis do Ministério do Planeamento e das
Finanças
e
assessores
de
diversos
ministérios
e
organismos
governamentais. Contei ainda com a colaboração de pessoas ligadas à
agência de desenvolvimento australiana, responsáveis pela missão da
União Europeia, assessores da administração fiscal e das fronteiras e do
Banco Mundial. Todas estas pessoas deram um contributo muito
importante na obtenção e ajuda à interpretação dos dados de Timor. O
contacto com a ilha, que percorri de moto, e com os meus alunos,
ajudaram-me também muito a entender a realidade timorense.