GT 12 – Educação, Direitos Humanos e Filosofia - Uri-FW

GT 12 – Educação, Direitos Humanos e Filosofia
Coordenação
Fernando Battisti – URI
Jussara Jacomelli – URI
Ementa: A proposta de formar um Grupo de Trabalho - GT com o tema: “Educação,
Direitos Humanos e Filosofia” têm como objetivo criar um espaço interdisciplinar de
reflexão sobre temáticas de Direito e Filosofia emergentes no sistema educacional
brasileiro e interamericano. Tem-se a perspectiva de trazer ao debate, possíveis
contribuições do olhar dinâmico das áreas do Direito e Filosofia diante a uma série de
temas, na esfera educacional, que envolvem a reflexão em direitos humanos. Evidenciase o debate sobre a tutela estatal acerca da proteção e regulamentação dos direitos
humanos, observando a reflexão sobre os princípios da Constituição Federal de 1988 e a
análise dos estudos das Diretrizes Nacionais respaldas pelo Sistema Regional
Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Tais pressupostos suscitam a
inserção desse debate no viés da educação em direitos humanos. Nesse olhar, princípios
e valores alicerçados no viés da dignidade humana e dos direitos humanos tornam-se
temáticas fundamentais de reflexão no sistema educacional vivido nas suas diferentes
especificidades. Desde suas estruturas coloniais, o sistema educacional brasileiro, vem
sendo marcado por uma série de rupturas necessárias à escolarização, vista esta,
enquanto viés dignificante para uma vida em sociedade. A educação, enquanto elemento
de formação e de vivências afetivas e cognitivas traz consigo a necessidade de arguir
sobre os modos de pensar, julgar e agir que potencializem a promoção da vida, enquanto
dignidade humana. Entretanto, o cenário social atual, constituído em base a uma
sociedade da informação, da “reprodução” de modelos hegemônicos, e, da
superficialidade das relações humanas evoca um repensar sobre as concepções do
sentido de “ensinar e aprender”. Tais proposições, são construídas a partir de um olhar
investigativo e interdisciplinar quanto a necessidade de estruturação de uma educação
para humanizá-lo em termos sociais, políticos, econômicos e culturais (BAUMANN,
2007). A possibilidade de aproximação entre Direito e Filosofia quanto à consolidação
dos direitos humanos e suas dimensões, suscita esse constante repensar de ações,
conceitos e construção de padrões sociais pautados pela funcionalidade e
imediaticidade, a partir de uma reflexão hermenêutica de âmbito educacional nacional e
internacional. Tem-se a perspectiva de dinamizar tais discussões, a partir da
possibilidade dialética de debater experiências, pesquisas e práticas educacionais
questionadoras e reflexivas que evocam o papel fundamental da atividade educativa que
busca pensar e debater temáticas atreladas aos princípios e valores necessários a uma
vivência digna em sociedade.