Veículo: Ciência Hoje Data: 15/05/2012 Pág: Online Efeitos

Veículo: Ciência Hoje Data: 15/05/2012 Pág: Online
Efeitos das políticas de preservação
Estudo aponta que medidas adotadas pelo governo brasileiro levaram a uma
significativa queda no desmatamento da floresta amazônica na segunda metade dos
anos 2000. Biólogo ressalta, no entanto, que a fiscalização na área ainda é
insuficiente.
Em 2004, o desmatamento na Amazônia atingiu um pico de 27 mil km². Cinco anos
depois, o assustador índice foi reduzido para 7 mil km². Um estudo feito pela Climate
Policy Initiative (CPI), organização que avalia ações de preservação ambiental,
aponta as políticas públicas do governo brasileiro como responsáveis por essa
redução.
Os pesquisadores buscaram estimar a área que teria sido desmatada caso duas
políticas de conservação, instituídas em 2004 e 2008, não tivessem sido criadas. Para
isso, eles usaram um modelo estatístico que leva em consideração alguns fatores
associados ao desmatamento ou à preservação de florestas.
Segundo o estudo, os índices de desmatamento são fortemente influenciados pelo
preço dos produtos agropecuários no mercado: quanto maior é o preço de um
produto, maiores são as chances de um ruralista desmatar a floresta a fim de
expandir suas terras para plantio ou formação de pastos para o gado.
Para entender os efeitos da economia agrícola sobre a preservação ambiental, o
estudo avaliou a flutuação dos preços de soja, arroz, mandioca, milho e cana-deaçúcar, além do preço do boi gordo, no período de 2002 a 2009. Os dados foram
coletados em 380 municípios de quatro estados da Amazônia Legal, região que
abriga trechos da floresta amazônica.
“Os preços dos produtos foram então inseridos em um modelo estatístico que simula
a reação do fazendeiro diante de mudanças na economia”, diz Juliano Assunção,
economista da PUC-Rio e coautor do estudo. A simulação também se baseou em
informações sobre a área da floresta amazônica efetivamente desmatada entre 2002
e 2009, obtidas por meio de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
Segundo o modelo, as políticas públicas de preservação são eficazes em
determinada região quando, apesar de os preços altos dos produtos favorecerem o
lucro e o aumento da produção, o agricultor não desmata a floresta para expandir
suas terras.
O resultado da simulação revela que 62 mil km² do território que seria desmatado por
conta do aumento dos preços foram conservados após a criação das políticas de
preservação. O estudo mostra que a ausência das medidas levaria ao dobro do
desmatamento registrado nas imagens de satélite entre 2005 e 2009.
Os principais pontos das políticas públicas criadas em 2004 e 2008 foram a expansão
da área de territórios protegidos e a exigência de que o ruralista esteja em dia com a
legislação ambiental para receber ajuda financeira.
Segundo Assunção, ao diminuir a disponibilidade de áreas férteis para plantio e
pastagem, essas medidas estimulam a criação de tecnologias para melhor uso da
floresta. “Além de impedir o desmatamento ilegal, as políticas podem melhorar o
aproveitamento de recursos naturais.”
No futuro, a Climate Policy Initiative pretende entender como cada política influencia
isoladamente os índices de desmatamento.
Política pró-conservação?
As imagens registradas por satélite evidenciam uma queda considerável no
desmatamento da floresta amazônica. Mas o biólogo Jean Remy Guimarães, autor da
coluna ‘Terra em transe’na CH On-line, ressalta que elas não são suficientes para o
monitoramento efetivo na região.
“Ter os dados do satélite é ótimo, mas é preciso também fazer a fiscalização em solo,
pois muitas áreas ainda são desmatadas”, diz. E completa: “O estudo dá a impressão
de que o governo federal está atuante, quando na verdade ele é o principal ausente.”
Em relação à política ambiental brasileira, o biólogo lembra ainda que o novo Código
Florestal – que foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e agora
aguarda sanção presidencial – pode ser prejudicial para a floresta amazônica.
Segundo Guimarães, o novo código, que, entre outros aspectos, desobriga pequenos
agricultores a reconstituir a área desmatada, pode ser culpado por aumentar quase
dez vezes os índices de desmatamento na Amazônia entre abril de 2010 e abril de
2011.
Ele explica que, embora o documento ainda não esteja em vigor, sua divulgação pode
ter aumentado a devastação de áreas frágeis da floresta. "O novo código é um
exemplo de política que atua em favor do desmatamento e sua possível aprovação
cria expectativa sobre quem desmata a floresta”, completa.