UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA WANDERSON DOS SANTOS REBELLO O PAPEL DOS CANAIS DO DNOS NAS VÁRZEAS DO RIACHO (ES): ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUIÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL CAPIXABA VITÓRIA 2012 WANDERSON DOS SANTOS REBELLO O PAPEL DOS CANAIS DO DNOS NAS VÁRZEAS DO RIACHO (ES): ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUIÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL CAPIXABA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Luis Carlos Tosta dos Reis. VITÓRIA 2012 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) R291p Rebello, Wanderson dos Santos, 1978O papel dos canais do DNOS nas várzeas do Riacho (ES) : estudo de caso sobre a constituição técnico-científica da configuração territorial capixaba / Wanderson dos Santos Rebello. – 2012. 147 f. : il. Orientador: Luís Carlos Tosta dos Reis. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais. 1. Departamento Nacional de Obras de Saneamento (Brasil). 2. Aracruz Celulose. 3. Várzeas. I. Reis, Luís Carlos Tosta dos. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III. Título. CDU: 91 AGRADECIMENTOS Primeiramente ao professor-orientador-amigo Luís Carlos Tosta dos Reis, por ter oferecido a oportunidade de orientação diante do quadro complicado que se instalou durante a definição de orientadores em 2010. Sem esse apoio teria sido complicado obter resultados consistentes na relação teoria-práxis da pesquisa; Ao professor Carlos Teixeira de Campos Júnior, pelos valiosos apontamentos feitos durante a etapa de qualificação da pesquisa, que ajudaram na elaboração do capítulo de análise; Ao professor Aldo Dantas pelos apontamentos feitos durante a etapa de defesa da dissertação; Ao ex-professor da UFES e ex-diretor geral do DNOS no Espírito Santo, Elmo Luiz Campo Dall´Orto, por ter compartilhado tão gentilmente parte de uma história do ES ainda não encontrada nos livros e pesquisas existentes; A minha família, por todo suporte oferecido durante minha caminhada pessoal e profissional; Aos amigos Júlio Martins, Cláudio DJ e Cida, pela amizade ao longo desses anos... Aos companheiros da turma do mestrado de 2010, em especial ao Aldo Rezende e à Edmara Lorenção, pelas incansáveis conversas, cafés e sugestões durante a pesquisa; A Izadora por toda ajuda, atenção e amizade construídas nesses 2 anos; Aos funcionários dos diversos órgãos públicos visitados; Ao Criador, pela Existência. RESUMO O trabalho problematiza o significado dos canais construídos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) nas várzeas do Riacho, iniciados no decênio de 1960, entre os municípios de Aracruz e Linhares. Com base na perspectiva teórica de Milton Santos, que permite assimilar a noção de Técnica enquanto recurso epistemológico para análise e interpretação do espaço geográfico, buscou-se compreender o processo de materialização dos canais enquanto obra de engenharia, configurando-se como estudo de caso do processo de materialização da constituição técnico-científica da configuração territorial capixaba, decorrente do período modernização do Espírito Santo. O trabalho permite, ainda, compreender a inflexão sobre o uso original dos canais, concebidos inicialmente para a promoção de áreas voltadas para a produção agrícola modernizada e que, atualmente, encontram-se sob controle da Aracruz Celulose (atual Fibria), causando consideráveis impactos sobre a sociedade local. RÉSUMÉ La recherche traite de vérifier le sens des canaux construits par Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) dans les plaines inondables de la rivière Riacho, depuis la décennie de 1960, entre Aracruz et Linhares. Selon la perspective théorique de Milton Santos, qui permet d'assimiler la notion de technique comme une ressource épistémologique pour l'analyse et l'interprétation de l'espace géographique, nous avons cherché à comprendre le processus de matérialisation des canaux comme une œuvre de ingénierie, comme une étude de cas du processus de matérialisation de l'établissement scientifique et technique de la configuration territoriale en raison de la période de modernisation du Espírito Santo. Le travail permet également de comprendre l'inflexion sur l'utilisation originale de les canaux, initialement conçu pour la promotion des zones pour la production agricole et modernisée, qui sont actuellement sous le contrôle d'Aracruz Celulose (actuelle Fibria), causant des impacts considérables sur la société locale. LISTA DE FOTOGRAFIAS Fotografia 1 – A Fibria (antiga Aracruz Celulose) não é bem vinda na festa dos pescadores ............................................................................................................. 119 Fotografia 2 – Faixa representando o pensamento dos pescadores...................... 119 Fotografia 3 – Antiga unidade de processamento de arroz da fazenda Agril.......... 143 Fotografia 4 – Antigos galpões da fazenda Agril..................................................... 143 Fotografia 5 – Antiga unidade de processamento de arroz da fazenda Agril.......... 143 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Caracterização do custo das obras do DNOS nas várzeas do Riacho.... 71 Tabela 2 - Custos do projeto de adução emergencial para o canal Caboclo Bernardo.................................................................................................................. 103 Tabela 3 - Custos do projeto de consolidação técnica para o canal Caboclo Bernardo.................................................................................................................. 104 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Localização da área de estudo................................................................. 41 Figura 2 - Canal Caboclo Bernardo, visão parcial................................................... 101 Figura 3 - Canal Caboclo Bernardo, visão parcial................................................... 101 Figura 4 - Capa do Jornal da Aracruz anunciando a conquista do prêmio CNI de Ecologia, em função da abertura do canal caboclo Bernardo................................. 111 Figura 5 - Croqui dos Canais do DNOS nas várzeas do Riacho em 1978............. 141 Figura 6 - Sistema de captação/adução de água do rio Doce pela Aracruz Celulose ................................................................................................................................. 142 Figura 7 – Investimentos do DNOS no Espírito Santo............................................ 144 Figura 8 – Notícia sobre o DNOS em A Gazeta...................................................... 144 Figura 9 – Recuperação dos vales úmidos capixabas............................................ 145 Figura 10 – Importação de arroz para o Espírito Santo.......................................... 145 Figura 11 – Representação das várzeas do Riacho no século XIX........................ 146 LISTA DE SIGLAS BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CASES – Companhia de Armazéns e Silos do Espírito Santo CERMAG – Companhia de Engenharia Rural de Mecanização Agrícola COFAI – Companhia de Fomento Agro-Industrial COMDUSA – Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento EMATER – Empresa de Assistência Técnica do Estado do Espírito Santo EMCAPA – Empresa Capixaba de Pesquisa Agropecuária EMCATUR – Empresa Capixaba de Turismo ITC – Instituto de Terras e Cartografia LISTA DE MAPAS Mapa 1- Canais do DNOS em Aracruz e Linhares................................ 18 Mapa 2 – Canais dos DNOS/Provárzeas-ES....................................... 147 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 14 2 TÉCNICA E ESPAÇO GEOGRÁFICO: A BASE TEÓRICO-METODOLÓGICA ...19 2.1 O CONTEÚDO TÉCNICO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO: ENFOQUE DIACRÔNICO.............................................................................................................21 2.2 CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL E MODERNIZAÇÃO. ................................... 32 2.3 SISTEMAS DE ENGENHARIA E RENOVAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL ............................................................................ 35 2.4 VERTICALIDADES E HORIZONTALIDADES..................................................... 38 3 A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA ÁREA DE ESTUDO: AS VÁRZEAS DO RIACHO E OS CANAIS DO DNOS.......................................................................... 41 3.1 AS VÁRZEAS DO RIACHO ENQUANTO MEIO NATURAL: O PERÍODO PRÉCABRALINO.............................................................................................................. 42 3.2 ATRIBUTOS DA GÊNESE DAS VÁRZEAS DO RIACHO ENQUANTO MEIO TÉCNICO.................................................................................................................. 44 3.3 ELEMENTOS DA MODERNIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA NO PERÍODO TÉCNICO-CIENTÍFICO-INFORMACIONAL............................................ 48 3.4 OS CANAIS DO DNOS NAS VÁRZEAS DO RIACHO........................................ 55 3.4.1 O DNOS como Vetor de Modernização: uma apreciação sintética.................. 56 3.4.2 A Ação do DNOS nas Várzeas do Riacho: aproximação preliminar e questionamentos....................................................................................................... 59 4 O SIGNIFICADO DOS CANAIS DO DNOS NAS VÁRZEAS DO RIACHO: UM ESFORÇO DE ANÁLISE.......................................................................................... 64 4.1 PERFIL DA GÊNESE E MAGNITUDE: UMA GRANDE OBRA DE ENGENHARIA LEGITIMADA SOB O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO............ 65 4.2 A INFLEXÃO NO USO E SIGNIFICADO DOS CANAIS DO DNOS: A APROPRIAÇÃO PELA ARACRUZ CELULOSE........................................................ 92 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 123 6 REFERÊNCIAS................................................................................................... 126 ANEXOS................................................................................................................. 140