ria se diz otimista com o fim da guerra

Goiânia, 9 de Abril de 2015.
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ECONOMIA
Secretária se diz otimista com o
fim da guerra fiscal
Karina Ribeiro / Goiânia
Quinta-Feira – 9/4/2015
Amanhã, o Confaz se reúne em Goiânia, com a presença
do ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Depois
de reunir com diversos secretários da fazenda do País e receber
sinalizações positivas do governo federal, a titular da pasta em Goiás, Ana Carla
Abrão, está otimista em relação ao fim da guerra fiscal entre os Estados.
A primeira etapa para a reforma tributária pode ocorrer amanhã, em Goiânia, durante
a reunião de estreia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deste
ano. O encontro conta com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“A bandeira principal é a convalidação dos incentivos
Weimer Carvalho
fiscais já concedidos nos últimos anos”, diz Ana
Carla Abrão. Entre outros pontos relevantes que
serão discutidos entre os membros do conselho
estão à convergência de alíquotas interestaduais do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e a criação do fundo de compensação da
União, medida que serve para neutralizar a perda de
arrecadação dos Estados que sofrerem com a
possível convergência de alíquotas. Inclusive, este Ana Carla: “Bandeira principal é a
convalidação de incentivos”
ponto é considerado peça fundamental para o pleno
sucesso do encontro.
Para tanto, de acordo com a secretária, estão sendo mapeadas as demandas
específicas de cada Estado e as preocupações particulares inerentes à convergência
das alíquotas. Ela acredita que as idiossincrasias possam ser atendidas indo ao
encontro de uma reforma tributária mais ampla.
Fundo de compensação
Ao contrário do esperado, o cenário econômico desaquecido pode favorecer o
desenrolar do imbróglio que há anos gera atrito e é tema caloroso entre políticos de
diversas unidades da federação.
A explicação é de que o emperramento da discussão sobre os incentivos fiscais está
gerando incerteza jurídica e é mais um ingrediente no caldeirão de desconfiança dos
empresários, travando investimentos nos quatro cantos do País. “Ele tem como
prioridade achar uma solução por que ele quer muito que o País volte a crescer”, diz
Ana Carla. A expectativa é que o ministro Joaquim Levy sinalize a busca pelo
consenso logo no discurso de abertura.
Mas a secretária lembra que é necessária a discussão de um fundo de compensação
com bases sólidas. A cautela é para que a medida não se assemelhe à Lei Kandir
(isenta de ICMS produtos destinado à exportação, o que causa perda aos Estados).
“Este ano não vimos a cor do dinheiro de compensação da Lei Kandir”, diz Ana
Carla.
Por isso, com o fim da guerra fiscal, a tendência é de que o fundo de compensação
seja feita por meio de emenda constitucional. A ideia inicial é que o fundo seja similar
ao fundo de infraestrutura, imprimindo investimentos em obras prioritárias, gerando
competitividade e aumento de produtividade.
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