Objetivo Metodologia Resultados Introducao Conclusoes

Introducao
A dengue é uma enfermidade viral causada por um arbovirus (RNA) e transmitida pela picada da fêmea do
mosquito Aedes aegypti. Com a inexistência de uma vacina as medidas para preveni-la são o controle do
vetor, que apresenta pontos críticos relacionados aos macrofatores (ambientais, socioeconômicos,
políticos e sociais) e microfatores (dependentes das características biológicas do vírus, vetor e da pessoa
infectada) (MARTIN & BRATHWAITE-DICK, 2007).
I CURSO DE ESPECIALIZACAO EM
SAUDE GLOBAL E DIPLOMACIA DA SAUDE
BRASILIA 2008
Estrategia de
Gestao Integrada
para Prevencao
e Controle
da Dengue no
Ambito dos
Estado-Parte e
Associados
do MERCOSUL
Com o agravamento da dengue ao longo dos anos nas Américas a OPAS/OMS tomou medidas com vistas
ao fortalecimento dos programas nacionais da redução da morbi-mortalidade e impacto sócio-econômico
gerados por surtos e epidemias de dengue. São elas:
• Resolução CD43.R4-2001 - nova geração de programas para dengue, e
• CD44.R9-2003 - modelo da Estratégia de Gestão Integrada para Prevenção e Controle da Dengue
(EGI-Dengue) e criou o GT-Dengue internacional.
O MERCOSUL (união aduaneira) é constituído pelos Estados-parte (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai)
e Associados (Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela). A Situação epidemiológica de dengue
agravou-se nos Estados-parte e Associados do MERCOSUL, uma vez que os determinantes de saúde que
favorecem a proliferação do vetor e transmissão do vírus estão presentes nessa região.
A implantação de novas metodologias para enfrentamento do recrudescimento d epidemia na região serviu
como marco de referência para implantação da EGI-Dengue-MERCOSUL-EA, que foi acordada em 2007
pelos Ministros de Saúde dos países que compõem o bloco (Acordos n°03/07 e 04/07).
Objetivo
Apresentar as novas recomendações sobre formas e métodos que devem ser aplicadas à cooperação
técnica da OPAS/OMS por intermédio da EGI-dengue para prevenção e controle da dengue no
MERCOSUL.
Metodologia
Levantamento, leitura e análise de referências bibliográficas relacionadas ao tema (documentos,
resoluções e Acordos oficiais); e entrevistas semi-estruturadas com atores chaves (funcionários de
organizações internacionais e do Ministério da Saúde do Brasil).
Resultados
Observa-se que após a implantação da EGI-dengue nos países latino americanos, em 2003, os resultados
mostraram-se positivos. A análise dos dados epidemiológicos de dengue nas Américas demonstra que,
apesar da tendência de ocorrência de casos graves se mostrar em ascensão, houve queda na taxa de
letalidade, o que demonstra o aprimoramento da assistência ao paciente e detecção oportuna de casos
(Gráfico 1).
Secretaria
de Vigilância
em Saúde
Grafico 1: Casos de Febre Hemorragica da Dengue, taxa de letalidade
e linhas de tendencia, 1995-2007, na regiao das Americas, antes e
depois da implantacao da EGI-dengue
Ministério
2
18000
1,8
16000
1,6
14000
1,4
12000
1
8000
EGI-dengue
2
16000
1,8
14000
1,6
1,2
10000
1
0,8
6000
0,6
0,6
4000
0,4
4000
0,4
2000
0,2
2000
0,2
0
0
0
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
FHD
Letalidad
Linear (Letalidad)
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Linear (FHD)
da Saúde
1,4
8000
0,8
6000
18000
12000
1,2
10000
SVS
Roberta
Gomes Carvalho
FHD
Letalidad
Linear (Letalidad)
Linear (FHD)
A proposta de elaboração e implementação das EGI-dengue nacionais no âmbito do MERCOSUL requer
avaliação das ações por grupos de especialistas externos ao programa. Até o momento, 3 países estão
em processo de avaliação (Brasil, Paraguai e Argentina). Atualmente em cada um deles as seguintes
ações estão sendo realizadas:
1. Brasil: Programa Nacional de Controle da Dengue, Curso Internacional de gestão Integrada,
Associação Nacional da Industria de Pneumáticos, Levantamento Rápido do Índice de
Infestação de Aedes aegypti (LirAa) e armadilhas para formas adultas de Aedes aegypti.
2. Argentina: realização de oficinas
3. Paraguai: realização de oficinas, elaboração do Plano de Contingência, monitoramento das
ações, aprimoramento do LirAa, laboratório de referência e aquisição de equipamentos
e insumos.
Fonte: Adaptado de San Martin, José Luis, apresentação feita na XXIII Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL, (2007).
Entretanto, em relação ao MERCOSUL, a implantação da estratégia começou em 2007, sendo ainda
precoce qualquer avaliação.
O modelo da EGI-dengue para o MERCOSUL integra diferentes componentes e foi constituído segundo
uma matriz lógica denominada DOFA (debilidades, oportunidades, fortalezas e ameaças), para prevenção
e controle da dengue na região. Atualmente 15 países das Américas possuem EGI-dengue.
Cada país define e integra os componentes mais adaptados à sua realidade. No caso do MERCOSUL os
componentes estão definidos na figura a seguir:
Figura 1: Componentes da Estrategia de gestao integrada para
Prevencao e Controle da Dengue do MERCOSUL e paises associados
A EGI-dengue mostrou avanços na prevenção e controle da dengue. No caso do MERCOSUL apesar
dos dados serem precoces para estimar seu impacto sobre a redução de ocorrência da doença,
propiciou o planejamento das ações e a cooperação horizontal entre países com aprimoramento na
qualidade dos serviços de saúde, novas tecnologias e capacitação de profissionais.
Referencias Bibliograficas
SAN MARTIN, J. L.& BRATHWAITER-DICK, O. "La estrategia de gestión integrada para la prevención y
el control del dengue en la región de las Américas". Rev. Panam. Salud Publica. 2007, 21(1):55-63.
OPAS. "Dengue and dengue hemorrhagic fever". Resolution CD43.R4. 53th Session of the Regional
Committee 44th Directing Council. Washington, D. C.: PAHO; 2001. Disponível em:
http://www.paho.org/english/hcp/hct/vbd/new-generation-resolutions.pdf (Acesso em 03/01/2009).
Vigilância
epidemológica
Comunicação
Social
Conclusoes
Entomologia
OPAS. "Dengue". Resolution CD44.R9. 55th Session of the Regional Committee, 44th Directing
Council. Washington, D. C.: PAHO; 2003. Disponível em:
http://www.paho.org/english/gov/cd/cd44-r9-e.pdf. (Acesso em 03/01/2009).
Estratégia
de Gestão
Integrada
Laboratório
Pesquisa
Atenção
ao paciente
realização
apoios
Fonte: Adaptado de MARTIN & BRATHWAITE-DICK, 2007, figura 1, pg. 57.
Escola de Governo em Saúde
Núcleo Federal de Ensino- Fiocruz/Brasília