metas e prioridades
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de vereadores. Valores em Reais TIPO (*) A P A P A AÇÃO Produto 001 – Manutenção das atividades do Poder Legislativo Atividade mantida 001 – Aquisição de Móveis, máquinas e equipamentos Móveis, máquinas e equipamentos adquiridos 002 - Capacitação de Edis e Servidores Edis e servidores capacitados 002 - Construção da Sede do Poder Legislativo Sede do Poder Legislativo Construída 004 – Obrigações Patronais Encargos sociais quitados (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Unidade de Medida Atividade Atividade Prédio Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 1.485.010,00 1 30.000,00 1 30.000,00 247.535,00 1 270.000,00 2.062.545,00 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos do Poder Executivo Municipal. Dar mais qualidade ao gasto público, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio da administração municipal. Valores em Reais TIPO (*) A P A A A A P A A P A A A A A AÇÃO Produto 004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade mantida 005 – Aquisição de Móveis, máquinas e equipamentos Móveis, máquinas e equipamentos adquiridos 005 – Manutenção do Sistema de Controle Interno Atividade mantida 006 – Obrigações Patronais Previdenciárias Encargos sociais patronais previdenciários quitados 007 – Manutenção da Frota de Veículos Veículos mantidos e conservados 008 – Manutenção do Serviço de Comunicação e Publicidade Atividade mantida 007 – Aquisição de Equipamentos, móveis e máquinas Móveis, máquinas e equipamentos adquiridos. 009 – Manutenção da Secretaria de Administração Atividade Mantida 010 - Capacitação de Servidores Servidor capacitado 009 – Aquisição de veículo Veículos para setores administrativos adquiridos 011 – Manutenção da Secretaria da Fazenda Atividade Mantida 012 – Gestão de Tecnologia de Informação Atividade Mantida e aprimorada 013 – Manut. da Secretaria de Obras, Planej. e Transportes Atividade Mantida 014 – Manutenção dos Prédios públicos Prédios públicos mantidos em condições de uso 015 – Manutenção da Secretaria de Turismo Atividade mantida Unidade de Medida Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Automóvel Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 400.000 10.000 1 45.000 1 1.700.000 1 90.000 1 30.000 40.000 1 1600.000 1 30.000 1 45.000 1 1.030.000 1 200.000 1 1.350.000 1 40.000 1 350.000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES 016 – Manutenção da Secretaria Assistência Social Atividade Mantida 017 – Manutenção da SMMAAPD Atividade mantida 018 – Manutenção da Secretaria de Planejamento Atividade mantida A A A (*) Tipo: P – Projeto Atividade Atividade Atividade A - Atividade OE – Operação Especial Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 380.000 1 700.000 1 400.000 7.470.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL OBJETIVO: Garantir o acesso do cidadão à informação de interesse público, incentivar a participação ao processo de tomada de decisão, e dar suporte ao funcionamento dos diversos conselhos municipais. Valores em Reais TIPO (*) A A AÇÃO Unidade de Medida Produto 019 – Manutenção dos Conselhos Municipais Atividade mantida 020 – Aprimoramento ao Processo de Transparência Atividade mantida (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Atividade Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor 1 35.000 1 10.000 45.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Garantir a rede de proteção social básica à criança e ao adolescente. Valores em Reais TIPO (*) A A AÇÃO Unidade de Medida Produto 021 – Manutenção do Conselho Tutelar Atividade mantida 022 –Criança Protegida Atividade mantida (*) Tipo: P – Projeto Atividade Atividade A - Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor 1 100.000 1 25.000 125.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos do Poder Executivo Municipal. Dar mais qualidade ao gasto público, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio da administração municipal. Valores em Reais TIPO (*) A P AÇÃO Produto 024 – Lado a lado com o Consepro Atividade implantada e mantida 023 – Implantação e Manutenção da Guarda Municipal Equipamentos de vigilância adquiridos 011 – Aquisição de equipamentos de vigilância Equipamentos de vigilância adquiridos (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Unidade de Medida Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 20.000 100.000 1 20.000 140.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA OBJETIVO: Ampliar, conservar e restaurar a malha viária, garantir a mobilidade urbana, inclusive com os meios de transporte alternativos. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) Produto 012 – Aquisição de veículos Veículos adquiridos 025 – Manut. da Frota de Veículos e Máquinas Rodoviários Veículos e Máquinas rodoviários mantidos e conservados 014 – Ampliação de vias públicas pavimentadas: Calçamento Vias Públicas com calcamento 015 – Pavimentação de passeios públicos Passeios públicos pavimentados 016 – Ampliação de vias públicas pavimentadas: Asfalto Vias Públicas com asfalto 017 – Pavimentação asfáltica da Interpraias NORTE Interpraias Norte asfaltada P A P P P P 026 – Manutenção das Vias Públicas Atividade mantida 027 – Manutenção de Pontes Atividade mantida 019 – Revitalização Viária Região Central Ampliação da capacidade de fluxo viário implantado A A P 020 – Abrigo de Passageiros Abrigo de passageiros novos 028 – Sinalização Viária Vias urbanas sinalizadas 021 – Ciclovia Ciclovia Implantada P A P Automóvel Atividade M² M² M² % execução do projeto Atividade Atividade % execução do projeto Unidade Atividade % execução do projeto 029 – Trânsito Seguro Ações de trânsito mantidas 124 – Construções de Pontes A Unidade de Medida Atividade (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 120.000 1 400.000 1.300 500.000 750 100.000 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 250.000 1 20.000 700.000 450.000 100.000,00 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 4 50.000,00 1 30.000 50% 50.000 1 5.000 350.000 3.475.000,00 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: LIMPEZA PÚBLICA OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de ligadas à coleta, transporte e destino final do lixo, bem como a manutenção da limpeza das vias públicas. Valores em Reais TIPO (*) A A A AÇÃO Produto 030 – Manutenção da Limpeza das Vias Urbanas Vias urbanas limpas 031 – Gestão do Serviço de Limpeza Pública Atividade de coleta, transporte e destino final de resíduos urbanos mantida. 032 – Gestão dos Resíduos – Construção Civil, Entulhos e Podas Atividade de gerenciamento de resíduos sólidos mantida. (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Unidade de Medida Atividade Atividade Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor 1 400.000 1 2.200.000 Meta Física Valor 1 100.000 2.700.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OBJETIVO: Manter o bom estado de conservação das edificações públicas existentes, bem como ampliálas de modo a manter o serviço público a que se destinam de forma funcional, garantido a proteção do patrimônio público. Valores em Reais TIPO (*) P P AÇÃO Produto 023 – Pavimentação do Pátio do Parque de Máquinas Parque de máquinas pavimentado 024 – Reforma do prédio do parque de máquinas Prédio do parque de máquinas reformado, seguro e salubre Unidade de Medida 2017 Meta Física Valor Meta Física Refeitório Monitoramento, Valor Guarita 100% 20.000 % 30.000 50.000 (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: Possibilitar a preservação da saúde publica através de ações que visem a implantação e expansão da rede de abastecimento de água potável, rede coletora de esgoto sanitário e pluvial e balneabilidade da orla. Valores em Reais TIPO (*) A P P AÇÃO Unidade de Medida Produto 032 – Limpeza e Desassoreamento de bueiros e canais Boeiros e canais mantidos 026 – Ampliação da Rede de Esgoto Pluvial Esgoto pluvial implantado 027 – Implantação do Esgoto Sanitário Esgoto sanitário implantado Atividade % execução do projeto 028 – Ampliação da Rede de água potável Contrapartida cumprida 033 – Orla Saneada Limpeza geral realizada e banheiros químicos disponibilizados P A (*) Tipo: P – Projeto Atividade Atividade A - Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 Meta Física Valor Meta Física Valor 1 20.000 25.000 1 10.000 10.000 1 100.000 165.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Garantir a iluminação pública, de forma eficiente, assegurando acessibilidade aos cidadãos, bem como meio auxiliar nas políticas de segurança pública e, sempre que possível, como meio de incremento ao turismo local. Valores em Reais TIPO (*) P A P P A AÇÃO Produto 029 – Ampliação da Rede de Iluminação Pública Rede de iluminação ampliada 034 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Vias públicas iluminadas 031 – Iluminação dos Acessos ao Município Vias de acesso ao município iluminados 032 – Iluminação Turística Iluminação turística implantada 035 – Fornecimento de energia para iluminação pública Pagamento do fornecedor de energia em dia (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida OE – Operação Especial Rede expandida Atividade Acessos Iluminados Acessos Iluminados Atividade Mensal 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 100.000 1 150.000 1 60.000 1 50.000 12 1.200.000 1.560.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: Promover a revitalização de estrutura turística, aumentar o fluxo turístico, qualificação de mão de obra, valorização do patrimônio histórico-cultural, de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas. Valores em Reais AÇÃO TIPO Unidade de 2017 (*) Medida Produto 033 – Eventos de Verão Meta Física P Evento Eventos realizados Valor 250.000 034 – Eventos de Inverno Meta Física P Evento Eventos realizados Valor 100.000 035 – Eventos Carnavalescos Meta Física 1 P Evento Carnaval realizado Valor 150.000 036 – Rodeio Crioulo Meta Física 1 P Evento Rodeio Crioulo realizado Valor 25.000 037 – Festa do Pescador Meta Física 1 P Evento Festa do Pescador realizada Valor 180.000 038 – Turismo Religioso Meta Física 1 P Evento Incentivar o turismo religioso Valor 10.000 039 – Ampliação de Calçadões Beira-Mar Meta Física 1 P Evento Calçadões beira-mar ampliados Valor 10.000 040 – Ampliação do Parque de Eventos Meta Física P M² Construção de sede e instalação de banheiros Valor 20.000 041 – Construção de Passarelas Meta Física 4 P Unidade Passarelas sobre dunas construídas Valor 20.000 042 – Construção de pórtico / posto de informações turísticas. Meta Física 1 P Unidade Pórtico / posto de informação construído Valor 20.000 036 – Sinalização Turística Meta Física A Município sinalizado Valor 10.000 037 – Divulgação Turística Meta Física A Município divulgado Valor 15.000 810.000 (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: DESENVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS. OBJETIVO: Preparar as empresas e entidades para fomentar e desenvolver novas políticas de incremento econômico, fazendo com que a renda proporcionada seja novamente investida no município, criando um novo ciclo de negócios e desenvolvimento. Valores em Reais TIPO (*) P P A AÇÃO Produto 044 – Capacitação e qualificação profissional Empresários e trabalhadores capacitados 045 – Atração e Manutenção de Investimentos Novo investimento contemplado, ou investimento mantido 038 – Apoio ao Pequeno Empreendedor Políticas de qualificação e geração de emprego e renda implantadas (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida % empresas beneficiadas Projeto aprovado OE – Operação Especial Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15 15.000 10.000 5.000 30.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Incentivar a pratica de esportes como forma de integração das comunidades, inclusão social, lazer e saúde. Valores em Reais TIPO (*) P P A P P A AÇÃO Produto 046 – Campeonato Municipal de Futebol Amador Campeonato Realizado 047 – Promoção de Atividades esportivas Atividades esportivas promovidas 039 – Manutenção de escolinhas esportivas Escolinha esportiva implantada e mantida 048 – Aquisição de Material Esportivo Material esportivo adquirido 049 – Implantação de Praças Esportivas Local para a prática de esportes construído 040 – Manutenção do Ginásio Municipal Ginásio municipal mantido (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida Unidade Evento Atividade % Arenas equipadas Atleta Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 30.000 30.000 1 22.000 100 10.000 5 20.000 1 10.000 122.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: ACESSO A CULTURA OBJETIVO: Valorizar as diferentes manifestações culturais, priorizar a inclusão e emancipação social, garantir acesso aos bens culturais através da proposição de políticas culturais para o município. Valores em Reais AÇÃO Unidade de TIPO (*) 2017 Medida Produto 041 – Manutenção dos encargos gerais – Cultura Meta Física 1 Atividade A Atividade mantida Valor 350.000 042 – Manutenção da biblioteca púbica Meta Física 1 A Atividade Biblioteca pública mantida Valor 10.000 057 – Promoção de eventos culturais Meta Física 1 P Eventos Eventos culturais promovidos Valor 50.000 060 – Conferência Municipal de Cultura Meta Física 1 P Evento Seminário de cultura promovido Valor 5.000 061 – Cinema na Praia Meta Física 1 P Evento Ampliação do acesso a exibição de audiovisuais Valor 5.000 043 – Manutenção da Banda e Coro Municipal Meta Física 1 A Atividade Banda e Coro Municipal mantidos Valor 10.000 062 – Encontro de Bandas Meta Física 1 P Evento Evento promovido Valor 5.000 063 – Feira do Livro Meta Física 1 P Evento Evento promovido Valor 50.000 064 – Arquivo Histórico Meta Física 1 P Evento Arquivo histórico implantado Valor 5.000 490.000 (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: Garantir o acesso a Educação Infantil, com qualidade, ampliar a oferta de vagas, de forma inclusiva e acessível, promovendo a qualificação continuada e a valorização dos profissionais. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) Produto 044 – Gestão de RH – Profissionais do Magistério Profissionais do magistério valorizados 045 – Gestão de RH – Demais Servidores Demais servidores da educação valorizados 006 – Obrigações Patronais Previdenciárias Encargos sociais patronais previdenciários quitados 046 – Manutenção dos encargos gerais – Educação Infantil Atividade mantida 014 – Manutenção de Prédios Públicos Prédios em bom estado de conservação 047 – Aquisição de material educativo de apoio Material escolar, didático e esportivo, adquiridos 005 – Aquisição de Equipamentos e mobiliário Escolas beneficiadas 048 – Alimentação escolar Alunos alimentados 010 – Capacitação profissional Servidor capacitado 049 – Manutenção das bibliotecas escolares Bibliotecas escolares equipadas e com acervo atualizado 050 – Manutenção de parques infantis Parques infantis mantidos em condições de uso e segurança 067 – Escola Acessível Equipamentos escolares com acessibilidade 068 – Implantação e manutenção da brinquedoteca Brinquedoteca implantada e mantida 066 – Construção de Esc. De Educ. Infantil – Zona Norte Esc. De Educ. Infantil construída na Zona Norte do Município 051 – Manutenção do Transporte Escolar A A A A A A P A A A A P P P 052 – Escola Autônoma Gestão Financeira Descentralizada A (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida 2017 Meta Física Valor Meta Física % Servidor Valor Meta Física Atividade Valor Meta Física Atividade Valor Meta Física Prédios Valor % Demanda Meta Física atendida Valor Meta Física Unidade Valor Meta Física % alunos beneficiados Valor Meta Física % Servidor Valor Meta Física Escola beneficiada Valor Meta Física Unidades Valor Meta Física Escolas Beneficiadas Valor Meta Física Escolas Beneficiadas Valor Meta Física M² Valor Meta Física Valor Meta Física Unidade Valor % Servidor OE – Operação Especial 100 750.000 100 900.000 1 400.000 2 300.000 1 50.000 100 30.000 2 50.000 100 150.000 100 20.000 2 15.000 1 20.000 2 10.000 2 20.000 400.000 RT 50.000 2 20.000 3.235.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir o acesso e permanência ao sistema escolar à crianças, jovens e adultos, com qualidade, ampliar a oferta de vagas, de forma inclusiva e acessível, promovendo a qualificação continuada e a valorização dos profissionais. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) A A A Produto 044 – Gestão de RH – Profissionais do Magistério Profissionais do Magistério valorizados 045 – Gestão de RH – Demais Servidores Demais servidores da educação valorizados 006 – Obrigações Patronais Previdenciárias Encargos sociais patronais previdenciários quitados Unidade de Medida % Servidor % Servidor Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 100 2.500.000 100 1.500.000 1 800.000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES 047 – Aquisição de material educativo de apoio Material escolar, didático e esportivo, adquiridos 053 – Manutenção dos Encargos Gerais – Ensino Fundamental Atividade mantida 014 – Manutenção de Prédios Públicos Prédios em bom estado de conservação 005 – Aquisição de Equipamentos e mobiliário Escolas beneficiadas 048 – Alimentação escolar Alunos alimentados 010 – Capacitação profissional Servidor capacitado 049 – Manutenção das bibliotecas escolares Bibliotecas escolares equipadas e com acervo atualizado 067 – Escola Acessível Equipamentos escolares com acessibilidade 069 – Aquisição de Veículo de Transporte de Passageiros Veículo de transporte de passageiros adquirido 051 – Manutenção do Transporte Transporte escolar mantido 073 – Manutenção dos Laboratórios de Informática e Ciências Laboratórios de informática e ciências mantidos 074 – Ampliação de unidades Escolares Escolas ampliadas 076 – Cobertura de Quadra Poliesportiva Quadras poliesportivas cobertas 050 – Manutenção de parques infantis Parques infantis mantidos em condições de uso e segurança 052 – Escola Autônoma Gestão Financeira Descentralizada 097 – Educação de Jovens e Adultos Educação de jovens e adultos promovida 071 – Conclusão de escola de Ensino Fundamental A A A P A A A P P A P P P A A A (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade % Demanda atendida Atividade Prédios Unidade % alunos beneficiados % Servidor Escola beneficiada Escolas Beneficiadas Unidade Atividade Escolas Beneficiadas M² Escolas Atendidas Unidades Unidade Atividade OE – Operação Especial Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 100 70.000 3 300.000 3 90.000 3 50.000 100 65.000 100 40.000 4 30.000 4 15.000 1 220.000 1 390.000 4 30.000 540.000 1 150.000 1 5.000 4 40.000 1 20.000 60.000 6.975.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: Ensino Superior OBJETIVO: Promover transporte escolar junto ao ensino superior. Valores em Reais TIPO (*) AÇÃO Unidade de Medida Produto 054 – Transporte Escolar – Ensino Superior (*) Tipo: P – Projeto 2017 Meta Física Valor A - Atividade OE – Operação Especial 70.000 70.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: PROMOÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE OBJETIVO: Proporcionar acesso à atenção básica em saúde à população. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) A A A Produto 055 – Manutenção dos Recursos Humanos RH mantido e valorizado 006 – Obrigações Patronais Previdenciárias Encargos sociais patronais previdenciários quitados 056 – Manutenção de Consórcios Públicos Participação em consórcios públicos assegurada Unidade de Medida % servidor Atividade Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 100 2.200.000 1 850.000 1 120.000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES 057 – Manutenção das Atividades das UBS Atividade mantida 077 – Ampliação de UBS Prédios reformados e em condições de uso 078 – Aquisição de Móveis/Equipamentos p/ Unidades de Saúde Móveis e Equipamentos adquiridos 058 – Assistência Farmacêutica Básica Medicamentos distribuídos 059 – Estratégia de Saúde da Família Estratégias implementadas 060 – Agentes Comunitários de Saúde Equipes de agentes comunitários de saúde em funcionamento 061 – Saúde da Mulher Prevenção e promoção da saúde da Mulher 062 – Saúde da Criança e do Adolescente Prevenção e promoção da saúde da Criança e do Adolescente 063 – Saúde do Homem Prevenção e promoção da saúde do Homem 064 – Saúde do Idoso Prevenção e promoção da saúde do Idoso 065 – Saúde Bucal Prevenção e promoção da saúde bucal 066 – Saúde Mental Prevenção e promoção da saúde mental 079 – Academia de Saúde Academias de saúde implantadas 067 – Oficinas Terapêuticas Oficinas terapêuticas implantadas 080 – Construção de UBS – Balneário Atlântico Unidade básica de saúde construída 083 – Aquisição de unidades móveis – Veículos Unidades móveis adquiridas 068 – Manutenção da frota de veículos Frota de veículos mantida Aquisição de Unidades Moveis – Micro-ônibus A P P A A A A A A A A A P A P P A (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Meta Física Valor Meta Física Atividade Valor Meta Física Projeto Valor Meta Física Atividade Valor Meta Física Equipes Valor Meta Física Equipes Valor Meta Física Ginecologista Valor Meta Física Pediatra Valor % população Meta Física alvo atingida Valor % população Meta Física alvo atingida Valor Meta Física Equipes Profissionais Valor % população Meta Física alvo atingida Valor Meta Física Unidade Valor Meta Física Equipes Valor Meta Física Prédio Valor Meta Física veículos Valor Meta Física Atividade Valor Meta Física Valor Atividade OE – Operação Especial 1 400.000 1 80.000 1 200.000RT 1 100.000 3 385.020 3 200.000 1 117.000 1 117.000 100 25.000 100 25.000 4 85.000 100 25.000 1 36.000 1 36.000 1 140.000 - RT 1 100.000RT 1 220.000 140.000 5.601.020 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: Promover a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) A A A Produto 069 – Vigilância Epidemiológica Vigilância epidemiológica mantida 070 – Vigilância Sanitária Vigilância sanitária mantida 071 – Vigilância Ambiental Vigilância ambiental mantida (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida Atividade Atividade Atividade OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 70.000 1 25.000 1 20.000 115.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO OBJETIVO: Proporcionar acesso à MÉDIA COMPLEXIDADE Valores em Reais AÇÃO Unidade de Medida TIPO (*) Produto 072 – Manutenção do Serviço Médico de Urgência Serviço médico de urgência mantido 073 – Manutenção dos Serviços de Pronto Atendimento Serviços Médicos de Pronto Atendimento mantidos 085 – Construção do Pronto Atendimento Pronto Atendimento construído A A P (*) Tipo: P – Projeto 2017 Atividade % servidor % construção A - Atividade OE – Operação Especial Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 290.000 100 260.000 70 80.000 630.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO OBJETIVO: Fomentar ações para proporcionar a geração de riqueza, agregação de valores a inclusão social e o desenvolvimento do setor agropecuário do município. Valores em Reais AÇÃO Unidade de Medida TIPO (*) Produto 074 – Manutenção do departamento agropecuário Atividade mantida 075 – Adubação e Correção de solo Solo corrigido 076 – Agricultura Familiar Incentivo 077 – Horta Municipal Manutenção 078 – Turismo Rural Campeiro Incentivo 079 – Sistema de Inspeção Municipal SIM Implantado e mantido 080 – Melhoramento Genético de bovinos Sêmen disponibilizado 086 – Aquisição de Patrulha Agrícola A A A A A A A (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Animais OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 25.000 1 5.000 1 10.000 1 10.000 1 5.000 1 30.000 1 5.000 170.000 260.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA:POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OBJETIVO: controle da população de animais domésticos urbanos Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) A P Produto 081 – Manutenção do programa de guarda responsável Atividade mantida 088 – Aquisição de Veículo Veículo adquirido (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade Unidade de Medida Atividade Automóvel OE – Operação Especial 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor 1 70.000 40.000 - RT 110.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: PESCA ARTESANAL OBJETIVO: desenvolver a pesca artesanal, qualificar os atores envolvidos e promover ações de incentivo da atividade de pesca e conservação dos recursos naturais. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) Produto 083 – Manutenção da Pesca Artesanal Atividade mantida 093 – Aquisição de máquinas, equipamentos e petrechos Aquisição 084 – Qualificação profissional Pessoal qualificado 037 – Festa do Pescador A P A P (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Unidade de Medida Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5.000 10.000 4.000 5.000 24.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: QUALIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: Garantir a conservação dos ambientes naturais essenciais à manutenção da qualidade de vida e promover o desenvolvimento econômico respeitando o Patrimônio Natural e Cultural do município. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) A P P A P P P A A P A P A A P Produto 085 – Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Atividade mantida 095 – Aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos Aquisição 096 – Ampliação do Cemitério Municipal 086 – Manutenção do Cemitério Municipal Atividade mantida 097 – Semana do Meio Ambiente Evento realizado 098 – Semana da Água Evento realizado 099 – Implantação do Plano de Manejo de Dunas Manejo de dunas implantado 088 – Manutenção do Viveiro de Mudas Atividade mantida 089 – Manutenção do Parque Tupancy Atividade mantida 102 – Revisão do Plano de Manejo do Parque Tupancy Projeto revisto 090 – Educação Ambiental Atividade mantida 103 – Implantação do Georreferenciamento Áreas de Preservação Permanente situadas 091 – Demarcação e Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente Atividade mantida 092 – Fiscalização e Monitoramento Ambiental Atividade mantida 105 – Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Execução de Projeto Unidade de Medida Atividade gavetas Atividade Evento Evento km Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 5.000 5.000 32 40.000 1 5.000 1 5.000 1 5.000 5 50.000 15.000 1 30.000 15.000 2.000 15.000 Meta Física Valor Meta Física Valor _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected] 8.000 6.000 6.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 ANEXO III – METAS E PRIORIDADES 106 – Conclusão da Central de Triagem dos Resíduos Sólidos Central de Triagem concluída 093 – Manutenção da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Atividade mantida 041 – Construção de Passarelas Estruturas de observação implantadas P A P (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Obra Atividade M² Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 50.000 4.000 50 35.000 301.000 NO – Não-Orçamentária PROGRAMA: CAMINHO DA CIDADANIA OBJETIVO: Implementar infra-estrutura mínima para atendimento à rede de proteção social básica, visando propiciar as condições necessárias para a prestação de assistência e inclusão social a população em situação de vulnerabilidade e risco social, através de projetos assistenciais e campanhas que estejam em consonância com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e respaldados por políticas publicas eficazes. Valores em Reais AÇÃO TIPO (*) P P P P A P P A A Produto 107 – Geração de Emprego e Renda População capacitada para reingressar no mercado de trabalho 108 – Fortalecimento de Vínculos População vulnerável atendida 109 – Incentivo a ações sociais Ações sociais incentivadas 112 – Aquisição de Móveis e Equipamentos para o CRAS Móveis e Equipamentos adquiridos 094 – Aquisição de gêneros para plantão social Auxílios 113 – Promoção de Eventos de Integração Social Campanhas 114 – Frentes de Trabalho População vulnerável mapeada 095 – Combate a drogadição Políticas preventivas executadas 096 – Manutenção da Casa do Acolhimento Centro de apoio ao paciente e familiar disponibilizado 110 – Construção do CRAS (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial Unidade de Medida Famílias Famílias Unidade Benefício Eventual Evento Evento Atividade Atividade 2017 Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 40 40.000 100 200.000 4 2.000 30.000 1.000 120.000 7 10.000 7 10.000 1 5.000 1 60.000 20.000 497.000 NO – Não-Orçamentária _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________ Rua Alegrete, 111 – Centro – Cep. 95.585-000 – Arroio do Sal – RS – Fone 51 3687 1366 – Fax 51 3687 3269 Home-page: www.arroiodosal.rs.gov.br - [email protected]
