0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL –MG INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA VERÔNICA ROSA TEMPESTA OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2015 VARGINHA – MG 2016 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL –MG INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA VERÔNICA ROSA TEMPESTA OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2015 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria pela Universidade Federal de Alfenas – MG. Orientador: Manoel Vítor de Souza Veloso Coorientador: Marçal Serafim Cândido Varginha – MG 2016 2 RESUMO A medida de crescimento econômico dos países está atrelada àquilo que eles produzem de riqueza internamente, sendo que a soma de toda riqueza produzida é expressa no chamado Produto Interno Bruto (PIB). Dessa maneira, as variações no crescimento econômico dos países estão intimamente ligadas as variáveis macroeconômicas que determinam o PIB dos país. Analisar essas variações se faz necessário, pois visa agregar informação aos processos decisórios de direcionamento de políticas econômicas, bem como para os processos decisórios de políticas macroeconômicas de estímulo ao consumo, ao investimento, ao nível de tributação e à balança comercial. Assim, o objetivo do presente é identificar e analisar as variáveis que mais contribuem para o crescimento econômico brasileiro no período de 1997 a 2015. A abordagem empírica utilizada para identificar e analisar os determinantes do PIB baseia-se em uma versão macroeconômica sob a ótica do dispêndio. Um Modelo de Regressão Linear Múltipla foi estimado via Método dos Mínimos Quadrados Ordinários para analisar as variáveis que melhor explicam a composição do PIB no período de 1997 a 2015. As evidências obtidas no modelo estimado apresentaram que as variáveis que compõem o PIB, como o consumo, investimento, gastos do governo, exportações e importações apresentaram alta correlações. Concluiu-se que no período de 1997 a 2015 os fatores que mais influenciaram na variação do PIB foram: consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos, ICMS, PIS, Cofins, exportação e importação. Palavras-chave: Produto Interno Bruto (PIB). Consumo. Investimento. Gastos do Governo. Saldo da Balança Comercial. 3 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................................................... 5 2.1 Produto Interno Bruto (PIB) ................................................................................................ 5 2.2 Variáveis Macroeconômicas Utilizadas ............................................................................... 6 2.2.1 Consumo....................................................................................................................... 6 2.2.2 Investimento ................................................................................................................ 8 2.2.3 Gastos do governo ....................................................................................................... 9 2.2.4 Saldo da Balança Comercial ....................................................................................... 11 3 MATERIAL E MÉTODO .............................................................................................................. 13 3.2 Modelo conceitual teórico ................................................................................................ 15 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ...................................................................................................... 17 4.2 Estatística Descritiva.......................................................................................................... 17 4.2 Estimação do modelo ........................................................................................................ 19 4.3 Análise de Resíduos ........................................................................................................... 22 5 CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 25 6 REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 26 7 ANEXO ...................................................................................................................................... 28 4 1 INTRODUÇÃO A medida de crescimento econômico dos países, tanto os desenvolvidos como os subdesenvolvidos estão atrelados àquilo que eles produzem de riqueza internamente. A soma de toda riqueza produzida é expressa no chamado Produto Interno Bruto (PIB). Dessa maneira, as variações no crescimento econômico estão intimamente ligadas às variáveis macroeconômicas que determinam o PIB do país. O tema é atual, haja vista as discussões desenvolvidas a respeito da importância que a melhoria da infraestrutura brasileira tem para a elevação da taxa de crescimento potencial do país (GADELHA; CIRQUEIRA, 2013). Uma investigação empírica, portanto, contribui com a literatura porque pesquisas sobre o tema em análise ainda são poucas para o caso brasileiro. A determinação das variáveis macroeconômicas que mais contribuem para explicar o PIB do Brasil visa agregar informação aos processos decisórios de direcionamento de políticas econômicas e de expansão do sistema econômico, bem como para os processos decisórios de políticas macroeconômicas de estímulo ao consumo, ao investimento, ao nível de tributação e à balança comercial. Assim, para contribuir com a compreensão das variáveis determinantes do crescimento econômico, este trabalho tem com objetivo identificar as variáveis que mais contribuíram para o crescimento econômico brasileiro no período de 1997 a 2015, por meio de análise de regressão dos mínimos quadrados ordinários (MQO). Neste sentido o presente trabalho foi estruturado em seis seções, incluindo esta introdução. Inicialmente foi realizada uma discussão teórica acerca do PIB e suas identidades macroeconômicas: consumo, investimento, gastos do governo, exportações e importações. Posteriormente são expostos o material e os procedimentos metodológicos para a realização desse trabalho, seguido da apresentação dos resultados e considerações finais acerca do trabalho. discussões, por fim as 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Produto Interno Bruto (PIB) O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida da soma de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território nacional, num dado período de tempo. Seu cálculo leva em consideração somente a produção corrente, pois é uma medida de fluxo da produção por intervalo de tempo determinado (FROYEN, 2002). Assim, o que é contabilizado como produção da economia são as transações econômicas com valor de mercado (FEIJÓ et al, 2007). À vista disso, para o cálculo do PIB a obra de Keynes, Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, publicado em 1936 revela a existência de identidades no nível macro e relações entre os diferentes agregados (PAULANI; BRAGA, 2007). O produto bruto da economia pode ser obtido através de três formas distintas: pela ótica do produto, da renda e da despesa. PRODUTO ≡ DESPESA ≡ RENDA As inter-relações entre o produto interno bruto, a renda nacional e a renda pessoal formam a base de algumas definições contábeis, ou identidades, utilizadas para construir os modelos macroeconômicos da composição do PIB. Dessa maneira, os livros de macroeconomia apresentam a função de uma economia aberta, dado sua relevância para mensurar o crescimento de uma economia, pois o PIB é extremamente importante para a análise da conjuntura de um país, sendo ele demonstrado na função 01. ( ) (01) Em que o PIB pela ótica da despesa macroeconômica como sendo igual à soma do consumo ( ), dos investimentos das empresas ( ), dos gastos do governo ( ) e das exportações ( ) deduzidas das importações ( ). O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é a principal informação sobre o nível de atividade econômica, entre as variáveis com grande importância para os agentes econômicos, pois informações sobre o PIB subsidiam decisões de consumo, investimento, aplicações financeiras e de 6 política monetária. Embora também seja necessário um grande conjunto de informações sobre o estado da economia, para uma adequada condução da política monetária e para a destinação da renda nacional (CUSINATO; MINELLA; PÔRTO JUNIOR, 2010). 2.2 Variáveis Macroeconômicas Utilizadas 2.2.1 Consumo O consumo é um componente fundamental na composição do PIB (GOMES, 2011). De acordo com Lopes e Vasconcelos (2009) o principal determinante do consumo é a renda, sendo que a relação entre essas variáveis é dada pela Propensão Marginal a Consumir (PMgC), onde as pessoas aumentam o consumo quando a renda aumenta, mas não necessariamente na mesma proporção. Os resultados apresentados pela pesquisa de Gadelha e Cerqueira (2013) concluíram que a energia é um fator fundamental para a determinação do crescimento econômico nas economias modernas. O Brasil é uma nação dependente de energia elétrica, pois é uma das fontes vitais para o crescimento econômico de um país e o fornecimento deste tipo de energia é uma condição necessária para o crescimento regular do produto agregado. Dessa forma, problemas como a falta de investimentos em infraestrutura no setor de energia elétrica, assim como “apagões” e constantes interrupções no seu fornecimento podem comprometer o desenvolvimento social e o progresso econômico do Brasil. Avalia-se o PIB real brasileiro no gráfico 01 em função do consumo de energia elétrica. 7 Gráfico 01: Consumo total de energia elétrica e PIB real. Fonte: Gadelha (2005 apud Consumo total de energia elétrica e PIB real, deflacionado pelo IGP-DI (1980-2007)). O consumo brasileiro de energia elétrica passou de 115.402 GWh em 1981, para 200.639 GWh em 1990, apresentando uma taxa média de crescimento de 9,83 % ao ano. Na década de 1990, este percentual caiu, chegando ao patamar de 4,4 % ao ano, e para o período de 2001 a 2007 chegou a 2,8 % ao ano. Em 2001, o consumo de eletricidade foi de 283.259 GWh, em função das práticas de racionamento de consumo (GADELHA, 2005). Apesar de não haver um consenso na teoria econômica sobre a relação entre o consumo de energia elétrica e o crescimento econômico, sabe-se que o tipo de relação de causalidade entre essas variáveis pode afetar a eficácia de políticas econômicas em uma nação. Desta forma, para a mensuração da variável consumo foi utilizado como proxy o consumo de energia elétrica. No entanto, na presente pesquisa utilizase somente o consumo de energia elétrica das indústrias porque no Brasil a indústria é a maior consumidora de energia elétrica, cerca de 46% do consumo, seguida pelo setor residencial, em torno de 22%. (PASCHOAL FILHO, 2004) Dentro deste panorama o setor elétrico brasileiro constituiu importante vetor de crescimento condicionado à expansão da demanda. Assim, os países em desenvolvimento necessitam continuar seu processo de crescimento, o que requer ampliações constantes na estrutura e uso crescente de energia 8 (FIGUEIREDO FILHO, 2004). Este processo também é um indutor do crescimento econômico. 2.2.2 Investimento O investimento tem duplo papel: além de representar um importante componente da demanda, aumentam a capacidade produtiva da economia ao longo do tempo. Ao estimular os investimentos, o governo além de aumentar o grau de utilização da capacidade produtiva, eleva esta própria capacidade ao aumentar o estoque de capital da economia (LOPES; VASCONCELLOS, 2009). A quantidade demanda de bens de investimento depende da taxa de juros, que mede o custo dos recursos utilizados para financiar o investimento. Para que um projeto seja lucrativo, o seu retorno econômico deve superar o custo (MANKIW, 2008). Por conta disso, utilizou-se a taxa Selic no presente trabalho, pois ela identifica a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. Ela é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia (MACHADO; PONTILI, 2008). A Selic é uma espécie de teto para os juros pagos pelos bancos nos depósitos à prazo, sendo que, A partir dela, os bancos também definem qual a taxa que vão cobrar dos agentes que procuram empréstimos. Esta taxa é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro, visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação (BACEN, 2007). Além da Selic também foi utilizado a importação de máquinas e equipamentos como variável proxy do investimento, pois conforme Lopes e Vasconcellos (2009) alguns exemplos de investimento são: “compra de prédios por empresas ou a aquisição de maquinas e equipamentos, assim como a variação de estoques, seja de matérias-primas, de bens semielaborados ou mesmo de bens acabados.” (LOPES, VASCONCELLOS, 2009, p. 353,). 9 2.2.3 Gastos do governo Os efeitos dos gastos públicos dependem de quanto é injetado ou retirado da economia, assim, “o governo tem o controle direto sobre o nível da tributação e dos gastos públicos. A manipulação dos tributos e dos gastos do governo para regular as atividades econômicas é conhecida como política fiscal” (RIANI, 2009, p.176,). Os gastos do governo equivalem aos tributos arrecadados menos as transferências realizadas, então, os gastos do governo são iguais aos tributos, ou seja, desde que os gastos ou despesas não superem a arrecadação tributária. Mas, se os gastos forem maiores do que a arrecadação tributária o governo incorre em um déficit orçamentário, no qual pode financiar com a emissão de títulos da dívida pública, ou seja, tomando emprestado nos mercados financeiros (MANKIW, 2008). Por outro lado, se os gastos forem menores do que a arrecadação tributária, o governo incorre em um superávit orçamentário, ao qual pode recorrer para saldar uma parcela remanescente de sua dívida. (MANKIW, 2008). Assim, o governo pode financiar seus gastos correntes com base na carga tributária líquida, que representa o total de tributos arredados no país subtraídos as transferências governamentais: juros da dívida pública, subsídios e gastos com assistência e previdência social. (LOPES, VASCONCELLOS, 2009). No presente trabalho foram utilizados na estimação do modelo os principais tributos que compõem a carga tributária brasileira como variáveis proxies dos gastos do governo: receita total dos impostos federais, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS/PASEP (Programa Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Os impostos federais são compostos principalmente por IR (Impostos de Renda), II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre produtos industrializados), além de outros, os quais têm como característica não estar vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. Uma parcela 10 da receita dos impostos federais é destinada via transferência para os governos estaduais e municipais (WERNECK, 1995). O ICMS é um imposto estadual sobre operações, circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. O contribuinte deste imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realiza operação de serviço descrita como fato gerador do imposto (Art. 1º do RICMS/02). A CSLL é uma contribuição social instituída pela Lei 7.689 de 15 de dezembro de 1988, de competência da União, e como qualquer contribuição social é destinada à manutenção da previdência social, seus contribuintes são as pessoas jurídicas domiciliadas no país e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda (OLVEIRA et. al., 2005). PIS e Cofins também são contribuições sociais, ou seja, de acordo com o art. 195 da Constituição Federal de 1988 destinam-se ao financiamento da seguridade social. A arrecadação do PIS está vinculada ao custeio do seguro desemprego e do abono aos empregados com médio até dois salários mínimos de remuneração mensal, além de financiar programas de desenvolvimento econômico através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Cofins destina-se exclusivamente às despesas com atividades-fim das áreas de saúde, previdência e assistência social. A contribuição para o PIS compreende três modalidades: sobre o faturamento das pessoas jurídicas de direito privado, e todas as pessoas a elas equiparadas; sobre a folha de pagamento, onde contribuem as entidades sem fins lucrativos e sobre a importação. Já a Cofins existe nas modalidades sobre o faturamento e sobre importação. Sem impostos e contribuições não há governo. A prática quanto à cobrança de tributos está correlacionada à gestão pública, uma vez que aquela se faz necessária para administrar a estrutura pública, bem como promover as atividades sociais. Entretanto, há limites para os impostos. A questão é que, se por um lado, maiores tributos garantem mais recursos para o governo, por outro 11 tendem a inibir o crescimento econômico, desestimulando o emprego, o investimento, o consumo e o produto (PAES, 2010). É neste contexto que se insere a Curva de Laffer, que expressa à relação ambígua existente entre aumentos de alíquotas e aumentos de receita tributária, relação esta representada no Gráfico 02 (GIAMBIAGI, 2008). Gráfico 02: Curva de Laffer. Fonte: Giambiagi (2008, p.21). Alguns princípios são apresentados à Curva de Laffer: com uma alíquota tributária nula, a receita obviamente é nula; e com uma alíquota de 100%, a receita também é nula, pois ninguém iria trabalhar para que o governo se apropriasse de toda a renda. Assim, há um nível de alíquota que maximize a receita. A partir desse ponto, no lado direito da curva, aumentos de alíquotas geram uma perda de receita, pois produzem uma evasão e/ou um desestímulo às atividades formais que superam o aumento da alíquota, gerando uma perda de receita (GIAMBIAGI, 2008). 2.2.4 Saldo da Balança Comercial Outro aspecto relevante na análise do crescimento econômico diz respeito às exportações líquidas ou balança comercial, que é a diferença entre exportações e importações numa economia ou de um país ( ). Desta forma, foi utilizado no presente trabalho os valores das exportações e importações do Brasil no período analisado, de 1997 a 2015. 12 Blanchard (2007) apresenta as importações como sendo iguais às compras de bens e serviços estrangeiros por agentes nacionais (consumidores, pelas empresas e pelo governo); e as exportações como as compras de bens e serviços do país por estrangeiros. Se as exportações excedem as importações, isso significa que o país tem um superávit comercial no período de análise; e se as importações excedem as exportações, o país tem um déficit comercial. A literatura sobre o assunto tende a enfatizar a vigorosa expansão das exportações, sua crescente diversificação bem como os diversos tipos de incentivos que foram sendo postos em prática, que elevaram a rentabilidade das exportações (BARROS et. al., 1975). O Gráfico 03 apresenta a demanda doméstica e as exportações líquidas em relação ao crescimento do PIB. Gráfico 03: PIB – Decomposição do crescimento. Fonte: Carneiro (2010 apud IBGE, Contas Nacionais). A mudança dos coeficientes exportados e importados da economia brasileira implica que, toda vez que ocorre uma aceleração do crescimento, segue-se uma desaceleração das exportações líquidas e a importância da demanda externa declina significativamente (CARNEIRO, 2010). Por volta de 1992 a economia brasileira deveu-se exclusivamente ao crescimento da demanda externa oriundo da aceleração do crescimento do comércio internacional, que explica a elevação do crescimento do PIB num 13 contexto de retração da demanda doméstica. Já no patamar de crescimento seguinte, em torno de 1997 aproximadamente, é a demanda doméstica que aparece como fator preponderante. A elevada elasticidade renda das importações constituiu-se como uma característica essencial das economias latino americanas e periféricas (CARNEIRO, 2010). 3 MATERIAL E MÉTODO A abordagem empírica utilizada para analisar os alguns determinantes do PIB baseia-se em uma versão macroeconômica sob a ótica do dispêndio. O modelo analisa e identifica as variáveis que explicam a composição do PIB no período de 1997 a 2015. A presente pesquisa pode ser considerada como quantitativa devido à quantificação do tipo de metodologia, pois foi feita pela regressão de mínimos quadrados ordinários (MQO). A Função 02 apresenta a estrutura de um modelo de regressão linear múltipla em que: o parâmetro ( ) representa o intercepto da função; o parâmetro ( ) e ( ) representam as contribuições de cada variável independente para a variável dependente; e o fator ( ) corresponde ao erro estatístico da regressão. (02) Os coeficientes da Equação 02 podem ser obtidos por MQO, no qual busca encontrar a reta que melhor se ajusta a um conjunto de observações, de modo a minimizar o quadrado dos desvios. Mas, para aplicar o MQO é necessário que algumas condições sejam satisfeitas para que o modelo possa ser adequadamente utilizado. (WOOLDRIDGE, 2011; GUJARAT;IPORTER, 2008). Os pressupostos de Gauss Markov que precisam ser satisfeitos na utilização do modelo de regressão linear MQO, produzindo o Melhor Estimador Linear Não-Viesado (MELNV) para que as estimativas produzidas sejam consistentes são as seguintes: 14 a) O modelo é linear nos parâmetros; b) Valores fixos de Xi são independentes do termo de erro (Ui) de forma que: cov(ui,X1i) = cov(ui,X2i) = ... = 0; c) O termo de erro ui, tem valor médio zero: E(ui | Xi) = 0; d) Homocedasticidade ou variância constante dos termos de erro, de forma que: var(ui, uj) = 0; e) Ausência de autocorrelação entre os termos de erro: cov(u1,u2, ui) = 0; f) Não há colinearidade entre as variáveis X. Com o intuito de verificar que as hipóteses de “a” a “f” são atendidas é necessário realizar testes analíticos e de hipóteses que atestam a adequação do modelo. Se as hipóteses forem atendidas, o modelo está corretamente especificado. Além das hipóteses, as principais estatísticas obtidos pela regressão linear múltipla segundo Anderson et al. (2007), para analisar a qualidade do ajuste são: a) Coeficiente de determinação (R2); b) Coeficiente de determinação ajustado (R2 ajustado); c) Coeficiente de correlação (R); d) Teste F; e) Teste t; Na Tabela 01 são apresentas as principais características de cada parâmetro. Tabela 01: Estatísticos de uma regressão. Parâmetro Sigla Descrição Coeficiente de Representa, em porcentagem, o quanto da variável determinação dependente é explicada pela regressão. Coeficiente de É uma expressão mais exata do coeficiente de determinação determinação, pois é ajustado pelo número de variáveis ajustado ajustado independentes da análise. Permite dizer se a relação entre a variável dependente e Teste F F o conjunto de variáveis independentes é estatisticamente significante (significância da regressão). Permite dizer se a relação entre a variável dependente e uma das variáveis independentes é estatisticamente Teste t T significante (significância dos ). Em relação à análise residual dos dados foi realizado primeiro visualmente, analisando os gráficos gerados pelo software e em seguida 15 analiticamente, utilizando os testes de normalidade (Shapiro Wilk), de heterocedasticidade (Breush-Pagan), de independência (Durbin – Watson), pontos influentes e distância de cook. O teste analítico para comprovar a normalidade é chamado de ShapiroWilk. Sob hipótese H0 os resíduos possuem distribuição normal, sob hipótese H1 os resíduos não possuem distribuição normal. O teste analítico chamado de Breush-Pagan pode comprovar se há ou não o problema da hetorocedasticidade. Dessa forma, sob a hipótese H0 os resíduos são homocedáticos e sob a hipótese H1 os resíduos são heterocedásticos. A estatística Durbin-Watson representa a correlação dos resíduos, no qual os limites do teste representado por d são 0 e 4. Assim, d ≈ 2(1 − ̂ ), sendo −1 ≤ ̂ ≤ 1. ̂ é o coeficiente de correlação amostral. Interpretação: 0 ≤ ̂ ≤ 4. ̂ = 0, d = 2: não há correlação serial de primeira ordem; ̂ = 1, d ≈ 0: perfeita correlação dos resíduos; ̂ = −1, d ≈ 4: correlação negativa perfeita entre os resíduos. Ou seja, quando DW assume valor 2, há correlação zero. Dessa forma, quanto mais próximo a estatística D-W se aproxima de 2, mais evidências se terá para não rejeitar o H0 em que diz que os resíduos são independentes. Pode-se analisar o problema de pontos influentes através de do gráfico “Residuals vs Leverages” (resíduos versus pontos de alavancagem), em que terá outliers se ultrapassar os limites de 0,5 ou 1,0 pela distância de Cook. Em relação a “Distância de Cook” é um teste para analisar a distribuição dos resíduos brutos. 3.2 Modelo conceitual teórico O presente trabalho utiliza observações macroeconômicas que foram todas retiradas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEADATA), no período compreendido de fevereiro de 1997 a outubro de 2015, para analisar de forma empírica os fatores descritosna revisão bibliográfica estudos anteriores que descrevem o PIB do Brasil. de 16 As variáveis coletadas foram: consumo de energia elétrica das indústrias como proxy do consumo; taxa básica de juros (SELIC), importação de máquinas e equipamentos como proxys do investimento; receita dos impostos federais, ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), CSLL(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS(Programa Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) como proxies dos gastos do governo; exportações e importações. Para se atingir o objetivo proposto, o presente trabalho utilizou-se da análise de regressão múltipla, a qual é mais receptiva à análise ceteris paribus (mantendo os demais fatores constantes), pois permite controlar fatores que afetam simultaneamente a variável dependente (WOOLDRIDGE, 2010). Para isso foi testada a hipótese de comprovação da relação que pode ou não existir entre as variáveis e o PIB, sendo utilizada como variável dependente o PIB e como variáveis independentes as variáveis macroeconômicas (consumo de energia elétrica das indústrias, SELIC, importação de máquinas e equipamentos, receitas dos impostos federais, ICMS, CSLL, PIS, Cofins, exportações e importações). A descrição das variáveis utilizadas está apresentada na Tabela 02. Tabela 02: Descrição das variáveis macroeconômicas utilizadas. Variável dependente Descrição da variável utilizada Mede a produção de bens e serviços finais Produto Interno Bruto fabricados dentro do país em um apurado (PIB) espaço de tempo. Variáveis Descrição das variáveis utilizadas independentes Consumo (CE) Consumo de energia elétrica das indústrias. SELIC (SELIC) Taxa de juros real utilizada no Brasil. Investimento (MaqEq) Importação de máquinas e equipamentos. Supondo que o governo tenha um orçamento equilibrado, arrecadação tributária igual aos gastos do governo, utilizou-se os seguintes tributos: Receita dos impostos federais (RF); Gastos do governo (G) ICMS (ICMS); PIS (PIS); Cofins (Cofins); CSLL (CSLL). São as vendas nacionais para países Exportações (X) estrangeiros. São as compras nacionais de países Importações (M) estrangeiros. Unidade Giga-watt-hora Unidades Milhões de reais % Milhões reais Milhões reais Milhões de reais Milhões de reais 17 Ressalta-se que os dados apresentam escalas e unidades de medidas diferentes, pois o consumo de energia elétrica é em giga-watt-hora, a Selic é uma taxa e os demais dados estão em reais, porém o ICMS é em unidade de milhar e os demais dados estão em milhões. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.2 Estatística Descritiva O trabalho buscou analisar e identificar as variáveis macroeconômicas que mais contribuíram para explicar o PIB no período de fevereiro de 1997 a outubro de 2015. Para a análise econométrica foi utilizado o logaritmo da variável independente (PIB) em função das variáveis regressoras de consumo de energia elétrica das indústrias, SELIC e o logaritmo de importação de máquinas e equipamentos, das receitas dos impostos federais, do ICMS, do PIS, do Cofins, da CSLL, das exportações e das importações. Todas as variáveis foram defasadas (t-1) por ser tratar de uma série temporal, além de terem sido corrigidas a valor presente e inflação. Tal medida teve o intuito de avaliar o comportamento das variáveis regressoras ao longo do tempo após verificar a relevância de cada variável no PIB brasileiro. A partir dos dados estudados, referentes à composição do PIB, é apresentada na Tabela 03 as descrições dos dados, no qual se utilizou as principais medidas de tendência central: mínimo, 1º quartil, mediana, média, 3º quartil, máximo e desvio padrão. A tabela 03 apresenta a análise descritiva dos dados analisados. Tabela 03: Interpretação do modelo estimado. Variáveis Mínimo 1º quartil Mediana Média 3º quartil Máximo Desvio Padrão PIB 227.235 284.507 346.952 377.167 481.580 564.176 0,27032 CE 9.178 10.774 13.336 12.874 14.912 15.886 2,12032 SELIC 0,00493 0,008601 0,01157 0,01230 0,014863 0,03334 0,00491 MaqEq 1.339 2.816 3.412 3.788 4.853 7.095 0,32150 G: RF 14.100 21.031 26.148 28.803 35259 59.130 0,32510 1.435.068 20.088.921 2.437.629 2.596.081 33.061.279 4.633.368 0,29343 G: PIS 1.770 2.464 3.493 3.560 4.588 10.540 0,33845 G: Cofins 4.145 9.783 13.538 13.140 17.191 21.625 0,41798 G: ICMS 18 G: CSLL 867,5 2.490,2 3.917,8 4.178,1 5015,6 15757,7 0,54222 X 11.202 28.650 43.518 41.458 53.110 69.798 0,42386 M 9.220 26.335 33.721 35.938 45.950 67.350 0,36215 Nota: PIB: Produto Interno Bruto; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: receita dos impostos federais; ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS: Programa Interação Social; Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: Exportação; M: Importação. Todas as variáveis analisados apresentam valores próximos da média e da mediana, isto significa que os dados possuem distribuição assimétrica. Dentre as variáveis estudadas o consumo de energia elétrica é o que apresenta maior desvio padrão e possui maior dispersão dos dados. A matriz de correlação entre as variáveis independentes, representada pela Tabela 04 mostra a associação linear entre as variáveis analisadas na presente pesquisa. Tabela 04: Matriz de correlação. ̂ CE SELIC MaqEq RF ICMS PIS Cofins CSLL CE SELIC SELIC MaqEq MaqEq RF RF ICMS ICMS PIS PIS Cofins Cofins CSLL X X M 1 -0.777 0.75495 0.792691 0.898668 0.845090 0.909026 0.659766 0.796892 0.833798 1 -0.6019 -0.67942 -0.77467 -0.66453 -0.81821 -0.57623 -0.64492 -0.69596 1 0.791830 0.861517 0.775422 0.810871 0.590891 0.747300 0.935179 1 0.883379 0.848233 0.863729 0.854610 0.648045 0.792932 1 0.896474 0.952006 0.690806 0.789835 0.905910 1 0.893929 0.695125 0.736950 0.798639 1 0.707377 0.853663 0.889233 1 0.494480 0.610743 1 0.85702 X M 1 Nota: PIB: Produto Interno Bruto; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: receita dos impostos federais; ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS: Programa Interação Social; Cofins: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: Exportação; M: Importação. A partir da matriz de correlação de Pearson verifica-se que a maioria das variáveis está associada linearmente de forma moderada a forte ( ̂ ≥ 0,6), para uma escala em que forte é ̂ ≥ 0,6, moderado de 0,3 < ̂ > 0,6 e fraco ̂ ≤ 0,3, porém não apresenta associação linear perfeita, ou seja, de ̂ = 1. As variáveis que estão mais associadas são: Cofins e ICMS, PIS e ICMS; a tributação destes são sobre o próprio ICMS. Também há alta 19 correlação da importação com a proxy do investimento, pois o investimento está diretamente relacionado com a importação destes bens. 4.2 Estimação do modelo Assim foi estimado por MQO dois modelos de semi-elasticidade para analisar o PIB com o intuito de diferenciar os modelos pela variável gastos, em que no modelo 01 as variáveis estão separadamente e no modelo 02 os tributos federais estão juntos. Os resultados emitidos pelo software será apresentado na tabela 05 e posteriormente nas equações (III) referente ao modelo 1 e (IV) referente ao modelo 2. Tabela 05: Resultado da regressão múltipla do modelo 01 e modelo 2. Coeficientes Estimativa 1 Pr(>|t|) Estimativa 2 Pr(>|t|) Intercepto 1,4389 0,02494 * 1,344805 0,02457 * CE 0,03126 2,59e-12 *** 0,034419 8,75e-15 *** SELIC -0,86169 0,53525 1,232506 0,32462 Log MaqEq 0,06883 0,04932 * 0,106619 0,00149 ** Log RF 0,04027 0,23284 Log ICMS 0,57464 < 2e-16 *** 0,599640 < 2e-16 *** Log PIS 0,07792 0,02483 * Log Cofins -0,09370 0,00668 ** Log CSLL -0,01572 0,24637 Log M -0,05937 0,01109 * -0,084839 2,03e-05*** Log X 0,11664 0,00851 ** 0,080776 0,06368 G: Log RF + Log PIS + -0,001198 0,88536 Log Cofins + Log CSLL : 0,9678 : 0,9661 : 0,9663 : 0,965 Nota:; CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: logaritmo de Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: logaritmo das receita dos impostos federais; ICMS: logaritmo Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS: logaritmo Programa Interação Social; Cofins: logaritmo Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: logaritmo Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: logaritmo Exportação; M: logaritmo Importação. * significativo a 0,05%; ** significativo a 0,01%; *** significativo a 0,001%. Em termos estatísticos no modelo 1 as variáveis consumo de energia elétrica das indústrias, importação de máquinas e equipamentos, ICMS, PIS, Cofins, exportações e importações foram significativas ao nível alfa de 1% de significância, comprovadas pelo teste T emitido pelo software, tal resultado explicita que essas variáveis explicam individualmente a variação do PIB. A qualidade do ajuste foi bastante significativa: 96,78% ( ). Esse resultado 20 mostra que o modelo explica 96,78% da variabilidade do PIB brasileiro no período estudado. No modelo 2, as variáveis que foram significativas ao nível alfa de 1% de significância comprovadas pelo teste T foram: consumo de energia elétrica das indústrias, importação de máquinas e equipamentos, ICMS e exportações. A qualidade do ajuste foi de 96,61% ( ), ou seja, esse resultado mostra que o modelo explica 96,61% da variabilidade do PIB brasileiro no período estudado. O é usado como medida de comparação de modelos, o modelo 1 seria escolhido dado . Porém essas medidas foram muito próximas, indicando que os dois modelos poderiam ser escolhidos. A inferência dos modelos estimados, de acordo com a tabela 06, no qual são mostrados as interpretações dos resultados para a estimação do Produto Interno Bruto brasileiro respectivamente para o modelo 1 e 2. Tabela 06: Interpretação do modelo estimado. Variáveis Variação Impacto no PIB – Equação 1 Aumenta 0,031% Diminui 0,86% Aumenta 0,07% Aumenta 0,04% Aumenta 0,57 % Aumenta 0,08% Diminui 0,09% Diminui 0,01% Aumenta 0,12% Diminui 0,06% Impacto no PIB – Equação 2 Aumenta 0,03% Aumenta 1,23% Aumenta 0,11% Aumenta 0,60 % Aumenta 0,08% Diminui 0,08% CE 1 SELIC 1 Log MaqEq 1% Log RF 1% Log ICMS 1% Log PIS 1% Log Cofins 1% Log CSLL 1% Log X 1% Log M 1% G: Log RF + Log Log PIS + 1% Diminui 0,001% Log Cofins + Log CSLL Nota: CE: consumo de energia elétrica; SELIC: taxa de juros utilizada no Brasil; MaqEq: logaritmo de Importação de máquinas e equipamentos; Dentro da variável gastos (G) - RF: logaritmo das receita dos impostos federais; ICMS: logaritmo Imposto sobre Circulação de Mercadorias; PIS: logaritmo Programa Interação Social; Cofins: logaritmo Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL: logaritmo Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. X: logaritmo Exportação; M: logaritmo Importação. De acordo com a tabela 06, o aumento de uma unidade do consumo de energia elétrica das indústrias medido em GWh (giga-watt-hora) provoca um impacto positivo no PIB do país de 0,03% no modelo 1 e 0,034% no modelo 2. Tais resultados condizem com o resultado do estudo de Gadelha e Cerqueira (2013) em que o consumo de energia afeta o crescimento econômico, pois o 21 uso da energia elétrica aumenta como um resultado da renda elevada. Assim, o consumo de eletricidade pode induzir o crescimento econômico de um país através da produção industrial. O aumento de uma unidade da Taxa de Juros SELIC impacta negativamente no PIB, na ordem de 0,86% no modelo 1 e no modelo 2 impacta positivamente em 1,23%. Dado que essa variável representa o custo da utilização do capital, tem-se algo condizente com a teoria econômica - quanto maior o custo do capital menor serão os investimentos: “um aumento nas taxas de juros induz os agentes a alocarem menos recursos em capital produtivo, reduzindo investimento e, assim, o produto futuro” (KANNEBLEY, 2002, p. 250). Para um aumento de 1% da importação de máquinas e equipamentos impacta positivamente no PIB em 0,07% no modelo 1 e 0,11% no modelo 2. Tais resultados indicam que as indústrias estão produzindo em maior escala, pois estão importando mais máquinas e equipamentos, isto é apresentado na pesquisa de Carneiro (2010) no qual o “componente mais dinâmico do investimento foi aquele relativo a máquinas e equipamentos refletindo os aumentos de capacidade produtiva em setores com baixas indivisibilidades, dentre os quais a indústria”. Em relação a receita líquida total dos impostos federais brasileiros o aumento de 1% da provoca um impacto positivo no PIB em 0,04%, assim os impostos federais compõe a variável gastos do governo na composição do PIB, de forma que ainda estão do lado esquerdo do ponto de maximização da da Curva de Laffer, ou seja, o aumento da alíquota aumenta a receita governamental. Já o aumento de 1% do ICMS provoca um aumento no PIB de 0,57% no modelo 1 e 0,60 % no modelo 2. Esses dados mostram a influência de um imposto estadual no produto final do país, sendo que o ICMS tem sido o imposto que mais gera arredação no Brasil. Isso é decorrente das desigualdades de renda, o qual levou ao uso de impostos indiretos como um instrumento redistributivo. Porém, a multiplicidades de objetivos atribuídas à tributação do valor agregado, resultou num sistema excessivamente complexo, além de ter sido executado de forma seletiva tanto 22 em relação aos setores de atividade quanto no que se refere ao tipo de produto taxado (SAMPAIA, 2004). O aumento de 1% do PIS provoca um impacto positivo no PIB em 0,08% e a Cofins impacta negativamente na ordem de 0,09%, ambos no modelo 1. Assim, de acordo com a Teoria de Laffer o PIS está contribuindo para o aumento do PIB, pois a alíquota ainda se encontra no lado esquerdo da curva e a Cofins já passou do ponto ótimo da alíquota que deve ser cobrada, ou seja, a Cofins está do lado direito da curva e com o aumento da alíquota reduz a arrecadação do governo em vez de aumentar. Em relação a CSLL o aumento de 1% da provoca um impacto negativo no PIB em 0,01%. Também aumento de 1% da variável G (soma dos logaritmos dos impostos federais, PIS, confins e CSLL) provocam um impacto negativo no PIB em 0,001% no modelo 2. Desta forma, a Contribuição Social e o somatório dos impostos também corroboram com a teoria apresentada na Curva de Laffer, ou seja, o aumento da alíquota tributária destes não necessariamente irá aumentar a receita. Já o aumento de 1% das importações provocam um impacto negativo no PIB do país em 0,06% no modelo 1 e 0,08% no modelo 2. Já o aumento de 1% das exportações provocam um impacto positivo no PIB em 0,12% no modelo 1 e 0,08% no modelo 2. Desta forma, o resultado da Balança de Pagamentos dependerá do nível de exportações e importações, sendo que exportar contribui para o crescimento econômico, pois há a entrada de moeda estrangeira no país e importar afeta negativamente, devido à saída de capital. 4.3 Análise de Resíduos Através das hipóteses de ajuste observadas na metodologia, os erros precisam ter distribuição normal com média centrada no zero e com variância constante. Dessa forma a análise de resíduos concentra-se em testar tais hipóteses para que o modelo estimado seja bem ajustado. A análise de resíduos foi feita gráfica e analiticamente, utilizando o programa R. Os gráficos que se podem observar antes dos testes analíticos são os dos resíduos plotados, como representado na Figura 1 para o modelo 1(equação 1) e na Figura 02 para o modelo 2 (equação 2) em anexo. 23 Os gráficos dos dois modelos (Figuras 1 e 2 em anexo) explicitam as distribuições dos resíduos no eixo Y em função das observações no eixo X. Pode-se afirmar, aparentemente, que não há violação das hipóteses tratadas anteriormente: os erros possuem tendência de estar identicamente distribuídos (com variâncias constantes), com média zero, serem independentes, terem distribuições normais e não haver pontos influentes. Os testes analíticos (de normalidade, heterocedasticidade e independência) para comprovar cada uma das três hipóteses supracitadas foram feitos no software R e estão representados na tabela 07. Tabela 07: Testes dos resíduos. Testes Teste de normalidade de Shapiro- Wilk Teste de Heterocedasticidade de Breush-Pagan Teste de Independência de Durbin-Watson Hipóteses Modelo 1 Modelo 2 H0: Resíduos Normais W = 0,99192 W = 0,98878 H1: Resíduos Não Normais P-valor= 0,2481 P-valor= 0,07508 H0: Resíduos Homocedáticos Df = 1 Df = 1 H1: Resíduos Heterocedásticos P-valor= 0,2453746 P-valor= 0,1412229 H0: Resíduos Independentes DW = 0,99816 DW = 0,91899 H1: Resíduos Dependentes P-valor = 1,299e-15 P-valor = < 2,2e-16 Por meio da interpretação dos dados do teste de normalidade de Shapiro-Wilk no modelo 1 um valor estatístico W=0,99192 e um valor de área de probabilidade mínima para rejeitar-se a hipótese Ho (P-valor) de 0,2481. Pela área do P-valor podemos não rejeitar a hipótese Ho (de que os resíduos possuem distribuição normal) com uma área alfa de 1% para o teste. O modelo 02 teve como resultado um valor estatístico W=0,98878 e o valor de área de probabilidade mínima para rejeitar-se a hipótese Ho (P-valor) de 0,07508. De acordo com o valor desta área pode-se não rejeitar a hipótese Ho (de que os resíduos possuem distribuição normal) com uma área alfa de 1% de significância para o teste. Os resultados para o teste de heterocedasticidade, de variância não constante em função de valores ajustados, foram um P-valor de 0,2453746 24 para o modelo 1 e de 0,1412229 para o modelo 2, ou seja, a uma área alfa de 1% de significância, podemos não rejeitar a hipótese Ho (que de os resíduos são homocedáticos) em ambos os modelos. Para o teste de Independência (Durbin - Watson) tem-se uma estatística p-valor de 1,299e-15 no modelo 1 e < 2,2e-16 no modelo 2, onde em ambos os resultados rejeita-se a hipótese H0, ou seja, não são independentes. Esse resultado é condizente com o estudo, pois as variáveis são altamente correlacionadas, além de ter o problema de endogeneidade das variáveis. Em uma regressão pode haver ainda o problema de observações influentes que comprometem o resultado do modelo regressivo. A figura 03 (Em anexo) representa o gráfico “Residuals vs Leverages” (resíduos versus pontos de alavancagem). Por meio da interpretação dos gráficos, observa-se que a amostra de número 26, no modelo 01 poderia ser possível pontos de alavancagem m que influenciaria regressivo, porém não representam problema porque não ultrapassa o limite da distância de cook (linha pontilhada que aparece no canto superior direito do gráfico). Apresenta-se a partir da figura 05 de “Distância de Cook” em anexo, no qual mostra a distribuição dos resíduos apresentando no eixo Y os valores da distância de cook (valores que podem influenciar a regressão caso os resíduos ultrapassem a marca de 0.5). Observa-se claramente pelos gráficos que nenhum ponto ultrapassa o valor limite de 0,5 da distância de cook, motivo pelo qual a linha pontilhada dessa distância nem apareceu no gráfico. Portanto comprava-se que não pontos de alavancagem. Dessa maneira, a regressão estimada do PIB no período de 1997 a 2015 com séries de dados mensais, apresentou a maioria das variáveis independentes, nos dois modelos, significativas ao nível de 1% pelo teste t. Verifica-se também que o modelo de regressão é significativo e explica aproximadamente 96% ( ) nos dois modelos da variabilidade do PIB brasileiro e foi comprovado através de testes analíticos que as pressuposições iniciais (erros devem ter distribuição normal com média zero e variância constante) não foram violadas. 25 Para o período analisado, no modelo 1, o PIB sofreu influência positiva do consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos, receita dos impostos federais, ICMS, PIS e exportações. Já as variáveis SELIC, Cofins, CSLL e importações apresentaram comportamentos negativos em relação ao PIB. Em relação ao modelo 2, para o mesmo período de análise, as variáveis que contribuíram positivamente para o PIB foram: elétrica, SELIC, importação de máquinas e consumo de energia equipamentos, ICMS e exportações. Enquanto que as variáveis que contribuíram negativamente foram importações e o somatório das receitas dos impostos federais, PIS, Cofins, CSLL (variável G). Na presente pesquisa também foram feitos testes de adequação de modelos, sendo que estes resultaram na eliminação das variáveis SELIC, receita dos impostos federais e CSLL, no modelo 1, novo modelo este que explicou 96,64% ( ) da variabilidade do PIB brasileiro. Já no modelo 2, com o teste de adequação, eliminou-se também a SELIC e o somatório das seguintes variáveis: receita dos impostos federais, CSLL, PIS e Cofins, de forma que pudessem ser explicados 96,51% ( ) das variações na variável dependente. 5 CONCLUSÃO Portanto, estudado a dinâmica do crescimento econômico brasileiro a partir da variável PIB, conclui-se que no período de 1997 a 2015 os fatores que mais influenciaram o crescimento econômico no modelo 1 foi de forma positiva do consumo de energia elétrica, importação de máquinas e equipamentos, receita dos impostos federais, ICMS, PIS e exportações. Já as variáveis SELIC, Cofins, CSLL e importações apresentaram comportamentos negativos em relação ao PIB. Para o modelo 2, no mesmo período analisado, as variáveis que contribuíram positivamente para o PIB foram: consumo de energia elétrica, SELIC, importação de máquinas e equipamentos, ICMS e exportações. Logo as variáveis que contribuíram negativamente foram importações e o somatório 26 das receitas dos impostos federais, PIS, Cofins, CSLL que compõe a variável G. Ressalta-se que as variações das variáveis consumo, investimento, gastos do governo, exportações e importações contribuem para o PIB, mas o PIB também pode afetar estas variáveis, desta forma, possivelmente tem-se problema de endogeneidade nos modelos apresentados. Com isto, uma possível sugestão para possíveis trabalhos futuros é analisar esta relação inversa do PIB com as variáveis que o compõe. 6 REFERÊNCIAS BACEN – Banco Central do Brasil. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br>. Acesso em: 26 de abril de 2007. BARROS, J. R. M. et. al. Sistema fiscal e incentivos às exportações. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, 29 (4) :3,23, out./dez. 1975. BLANCHARD, O. Macroeconomia. 4 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. CARNEIRO, R. O desenvolvimento Brasileiro Pós – Crise Financeira: Oportunidades e Riscos. 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