Programa de Criação do Ambulatório Integrado de Doenças

CAPITULO VII
Programa de Criação do Ambulatório Integrado
de Doenças Ocupacionais de Juiz de Fora - MG
Luiz Edmundo Ribeiro Gross
Equipe
No momento, O Programa vem se desenvolvendo com a seguinte equipe!...
Na assistência direta ao paciente:
02 médicos do trabalho
- 01 atendente
Méd ico do Trabalho do INAMPS e Coordenador do
Ambulatório
•
.
No trabalho de avaliação de locais do trabalho:
02 médicos
- 02 engenheiros de segurança
1- Identificação
TItulo
Programa de Criação do Ambulatório Integrado
de Doenças Ocupacionais de Juiz de Fora - MG .
Financiamento
o Programa vem sendo realizado com recurSos
das instituições envolvidas, sem todavia contar com
uma fonte específica de financiamento, dirigida unicamente às atividades do Ambulatório.
Instituições Envolvidas no Programa
Diversas instituições propuseram-se a trabalhar
juntas, de forma integrada, colaborando cada uma
com 0$ recursos humanos e materiais de que dispusessem.
As instituições envolvidas são:
instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social - INAMPS
Instituto Nacional da Previdência Social INPS
Diretoria Regional de Saúde da Secretaria de
Esqdo de Saúde de Minas Gerais
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social da
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Subdelegada do Trabalho do Ministério do
Trabalho em Juiz de Fora
Universidade Federal de Juiz de Fora
Natureza do Programa
•
o Ambulatório tem como objetivo inicial a assistência em nível ambulatorial e/ou hospitalar a trabalhadores suspeitos e/ ou portadores de doenças relacionadas ao trabalho, bem como a avaliação das condições de trabalho destes pacientes, orientando a corre·
ção dos fatores ambientais prejudiciais à saúde e capazes de gerarem doenças.
Ao mesmo tempo, o Ambulatório se propõe a
reali zar pesquisas de locais e condições de trabalho,
de modo a identificar possíveis situações agressivas ,
ver ificando nos trabalhadores as repercussões destas
con dições sobre seus níveis de saúde.
Em uma fase posterior, o Programa prevê a possibilidade do funcionamento do Ambulatório como
um pólo de ensino em nível de graduação de estudantes das áreas de Medicina e Enfermagem nos aspectos
relacionados às doenças ocupacionais .
11- Introdução e/ou Justificati.a
A criação de um ambulatório de doenças ocupacionais se fazia necessária há algum tempo em Juiz de
Fora - MG, visto que a cidade e sua região de influência ressentiam-se de um local onde os pacientes suspeitos de portarem este tipo de patologia pudessem
ser submetidos a propedêuticas específicas, terem
seus problemas devidamente esclarecidos e pudessem
desta forma receber tratamento médico adequado.
Até então estes pacientes dispersavam-se por
especialidades diversas, sendo encaminhados para esta
ou aquela especialidade mais em função da sintomatolagia que apresentavam e muitas vezes não tendo suas
doenças devidamente diagnosticadas: Como conseqüência disto, os pacientes muitas vezes não recebiam
o tratamento médico adequado , não eram notificados
como casos de doenças ligadas ao trabalho e não recebiam os direitos especiais a que fazem jus por uma
legislação específica. Além disso, o que nos parece
mais sério é o fato de que ao não se identificar a doença como tendo origem no trabalho, permitia-se que
as condições nocivas de trabalho permanecessem
como estavam, possibilitando, desta forma, a geração
de novos casos.
Era necessário, portanto, que se criasse algum
mecanismo que possibilitasse a correção destas distorções e que permitisse, ao lado de um trabalho assistencial de diagnóstico e tratamento de doenças ocupacionais, um outro de avaliação de condições adversas
de trabalho, tendo em vista sua correção.
111 -
Objetivos
Entre os objetivos principais da criação do
Ambulatório Integrado de Doenças Ocupacionais
constam :
1 - Criação de um Centro de Referência de Doenças Ocupacionais para atender a Juiz de
Fora e região de abrangência.
41
2 - Possibilidade de diagnóstico e tratamento
adequados de portadores de doenças relacionadas ao trabalho.
3 - Acompanhamento adequado do paciente
portador de doença ocupacional, possibilitando seu acesso aos direitos especiais previstos em lei.
4 - Realização de estudos clínico-epidemiológi cos das doenças ocupacionais mais preva·
lentes na região .
5 - Rastreamento dos casos detectados possib.ilitando avaliação e correção das condições
de trabalho geradoras dos infortúnios.
6 - Permitir controle estatístico de doenças
ocupacionais e fornecer dados confiáveis
às instituições envolvidas.
7 - Desenvolvimento de atividades científicas e
didáticas na área da Saúde Ocupacional.
S - Preparação de recursos humanos nesta área
específica do conhecimento médico.
9 - Contato com entidades sindicais e empresariais visando à discussão dos problemas ligados à Saúde do Trabalhador.
do necessário, assessoria técnica sobre as formas de
correção da condição nociva existente.
Em uma etapa posterior, o Programa prevê a
realização de exames médicos pré-admissionais periódicos, e demissionais de pequenas e microempresas
situadas nas áreas de abrangência dos centros comunitárips periféricos pertencentes à Prefeitura MU nIcipal de Juiz de Fora.
Estes exames poderiam ser realizados por residentes da Universidade Federal de Juiz de Fora que
fazem estágio de Medicina Comunitária nestes centros, após treinamento supervisionado pelo Ambulatório Integrado de Doenças Ocupacionais, e contra o
ressarcimento em dinheiro feito pelas empresas beneficiárias à Prefeitura Municipal, conforme determina a
legislação.
Além disto, o Programa prevê ainda a participação de estudantes de Medicina e Enfermagem nas atividades do Ambulatório, de modo a formar recursos
humanos nesta área específica do conhecimento
médico.
V-
IV - Metodologia
o Programa de Criação de um Ambulatório de
Doenças Ocupacionais que integrasse as diversas instituições ligadas à Saúde em Juiz de Fora foi desde o
início traçado seguindo uma estratégia que previa de
início a realização de ações no campo do diagnóstico
e tratamento de pacientes, para numa etapa posterior
após a criação de infra~strutura, servir de pólo de
ensino em nível de graduação a estudantes da área de
Saúde.
Desta forma, criou-se, inicialmente, o Ambulatório propriamente dito, onde os pacientes encaminhados são examinados por médicos do trabalho que
procuram esclarecer a origem de suas patologias.
Para tanto, estes médicos contam com o aux ílio
dos recursos oferecidos pelas diversas instituições integrantes do Programa, no que se refere a consultas
com especialistas das diversas áreas, realização de
exames complementares e provas funcionais.
Uma vez caracterizada a doença ocupacional,
o médico do trabalho que assiste o paciente toma
todas as providências no sentido de garantir os direi tos a que o ac identado faz jus, tais como exigir a
em issão da CAT, preencher a CAT, encaminhar o paciente ao Setor de Acidente de Trabalho, encaminhar
o paciente ao Setor de Perícias Médicas, sugerir e
acompanhar o processo de readaptação profissional
qu ando necessário etc.
Ao mesmo tempo, o caso é comunicado aos
médicos da Subdelegacia do Trabalho que, de posse
da informação, dirigem-se ao local de trabalho do paciente e realizam a fiscalização das condições de trabalho que determinaram a ocorrência da doença, exigindo a correção destas condições. Para tanto, juntamente com os engenheiros do setor, oferecem , QuanI
4'2
Principais Atividades Reelizedas
No momento são as seguintes as atividades realizadas pelo Ambulatório Integrado de Doenças Ocupacionais :
co~tato com colegas das diversas especialidades, orientando~s sobre as doenças preva/entes 'na área da Medicina do Trabalho e dando
ciência da criação do Ambulatório /ntegrado
de Doenças Ocupacionais;
atendimento a pacientes suspeitos de porta·
rem doenças relacionadas ao trabalho;
solicitação de exames complementares e provas funcionais que auxiliem no d iagnóstico
destas doenças;
tratamento e acompanhamento dos casos
confirmados ;
preenchimento de Comunicações de Acidente de Trabalho nos casos confirmados;
encaminhamento ao Setor de Perlcia Médica
do INPS, quando necessário;
encaminhamento ao Centro de Reabilitação
Profissional do INPS dos casos com incapacidade permanente;
comunicação à Subdelegada do Trabal ~ o
dos casos diagnosticados;
contato com os médicos da Subdelegacia do
Trabalho para acompanhamento das medidas
tomadas;
reuniões científicas com apresentação de
casos;
investigação de locais de trabalho suspeitos
de gerarem doenças ocupacionais com avaliação de seus empregados;
consultoria e assessoria a empresas com problemas de condições nocivas de trabalho.
VI - Bibliografia
1 - Manual de Procedimentos do Serviço de
Doenças Profissionais do Hospital das Clínicas da UFMG .
~-
•