Pauta 16ª RO URC NOR

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Secretaria Executiva
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do
Conselho Estadual de Política Ambiental Noroeste de Minas
Data: 17 de outubro de 2008, às 13:00 horas
Local: Câmara Municipal de Guarda-Mor
Rua Sete Lagoas, nº. 155 – Bairro JK – Guarda-Mor/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC COPAM Noroeste de Minas, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19/09/2008.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva (Retorno de Vistas):
5.1 – Detoni Máquinas Agrícolas Ltda – Fazenda São Judas Tadeu – Cultura de cana-de-açúcar;
criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – João Pinheiro/MG –
PA COPAM Nº 10434/2004/001/2006 – Vistas pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovitch
(Ministério Público).
5.2 – Jorge Carlos Detoni e Outros – Fazenda Flor de Minas – Cultura de cana-de-açúcar – João
Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 14335/2005/001/2006 – Vistas pelo Conselheiro Mauro da
Fonseca Ellovitch (Ministério Público).
5.3 – Maria Teresa Detoni – Fazenda Flor de Minas – Gleba 7 – Cultura de cana-de-açúcar –
João Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 10366/2007/001/2007 – Vistas pelo Conselheiro Mauro da
Fonseca Ellovitch (Ministério Público).
5.4 – Walter Paulo Detoni – Fazenda Flor de Minas – Cultura de cana-de-açúcar – João
Pinheiro/MG – PA COPAM Nº 05714/2004/001/2006 – Vistas pelo Conselheiro Mauro da
Fonseca Ellovitch (Ministério Público).
5.5 – Maria Zilca de Deus Vieira e Outros– Fazenda Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa
Cecília – Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite –
Lagoa Grande/MG – PA COPAM
Nº 17014/2005/001/2006 – Vistas pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch (Ministério
Público) e Valter Caramello da Silva (FIEMG).
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação – “Ad Referendum”:
6.1 – Bioenergética Vale do Paracatu Ltda – Destilação de álcool, produção de energia
termoelétrica – Paracatu/MG – PA COPAM Nº 10808/2007/002/2008 – Apresentação:
SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
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7. Processo Administrativo para Exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação:
7.1 – COCRED – Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Sertãozinho – PAM
Destilaria S/A – Destilação de álcool, produção de energia termoelétrica – Paracatu/MG – PA
COPAM Nº 03347/2007/001/2008 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
8.1 – Votorantim Metais Zinco S.A (EX – CMM CIA Mineira de Metais) – Votorantim Metais
Zinco S.A (Rio Santa Catarina) – Unidade de tratamento de minerais UTM – Vazante/MG –
PA COPAM Nº 00104/1988/041/2008 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
9. Processo Administrativo para Exame de Licença de Operação (ICMS Ecológico):
9.1 – Prefeitura Municipal de Arinos – Estação de Tratamento de Esgoto – Tratamento de
esgotos sanitários – Arinos/MG – PA COPAM
Nº 00041/1998/004/2008 – Apresentação:
SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
10.
Processo Administrativo para Exame de Licença de Operação:
10.1 – Votorantim Metais Zinco S.A (EX – CMM CIA Mineira de Metais) – Votorantim Metais
Zinco S.A (Rio Santa Catarina) – Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou
sem tratamento– Vazante/MG – PA COPAM Nº 00104/1988/037/2008 – Apresentação:
SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 – Agripar Comercial Agrícola Ltda – Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Paracatu/MG – PA COPAM
Nº 10997/2006/001/2008 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
11.2 – CBI Madeiras Ltda – Tratamento química para preservação madeira – João Pinheiro/MG
– PA COPAM Nº 16201/2007/002/2008 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE
MINAS.
11.3 – Geraldo Remígio Condé e Outros – Fazenda Santa Maria – Culturas anuais, excluindo a
olericultura; criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura – Paracatu/MG – PA COPAM
Nº 00694/2005/001/2006 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
11.4 – Agropecuária Rossato S/A – Fazenda Batalha I – Suinocultura (ciclo completo); criação
de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; produção de carvão
vegetal, de origem nativa / aproveitamento do rendimento lenhoso; beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; barragem de
irrigação ou de perenização para a agricultura; armazenagem de grãos ou sementes nãoassociada a outras atividades listadas – Paracatu/MG – PA COPAM Nº 15352/2007/001/2008
– Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
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11.5 – Cássio José de Queiroz – Fazenda Buriti Alegre e Colibri – Culturas anuais, excluindo a
olericultura; criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Paracatu/MG –
PA COPAM Nº 01446/2005/001/2006 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
11.6 – Fábio de Salles Meirelles – Fazenda São Bento / Boa Esperança – culturas anuais,
excluindo a olericultura; criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
criação de eqüinos, muares, ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados);
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; barragem de irrigação
ou de perenização para a agricultura – Cabeceira Grande/MG – PA COPAM Nº
00248/2004/001/2004 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
12. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
12.1 – Posto Prisco e Moura Ltda – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Formoso/MG – PA COPAM
Nº 09916/2005/002/2007 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
12.2 – Posto Chapadão Ltda – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Chapada Gaúcha/MG – PA COPAM
Nº 00596/2004/001/2005 – Apresentação: SUPRAM NOROESTE DE MINAS.
13. Apresentação Cultural: Oficina de teatro e música da Casa de Cultura.
14. Assuntos Gerais.
15. Encerramento.
Shelley de Souza Carneiro
Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/COPAM NOROESTE DE MINAS.