21 de ABRIL de 2017 – Nº 16 CENTRO 2020 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro VALORIZAÇÃO ECONÓMICA E TERRITORIAL DOS CAMINHOS DE FÁTIMA Data de início: 31-03-2017 | Data de encerramento: 24-04-2017 AVISO CENTRO-28-2017-07 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Produtos Turísticos Integrados de Base Intermunicipal Data de início: 16-12-2016 | Data de encerramento: 02-05-2017 AVISO CENTRO-14-2016-16 [4] CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 9.8 (9b) Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO CENTRO-43-2016-01 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Apresentação de operações enquadradas em Planos de Ação de Regeneração Urbana dos Centros Urbanos Complementares Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO CENTRO-16-2016-03 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e) Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO CENTRO-16-2016-02 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 4.5 (4e) Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO CENTRO-06-2016-03 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Investimento na saúde Data de início: 16-01-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-42-2017-02 [1] CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Investimento no ensino pré-escolar, básico e secundário Data de início: 16-01-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-73-2017-01 [1] CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar Data de início: 15-12-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-66-2016-15 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Património Natural Data de início: 16-06-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-14-2016-05 [1] POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso 01/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO POCI-55-2016-01 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Investimento no ensino pré-escolar, básico e secundário Data de início: 05-02-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-73-2016-01 [4] POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso 02/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO POCI-57-2016-02 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro Investimento no património cultural Data de início: 05-02-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO CENTRO-14-2016-01 [1] SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 02/SI/2017 - Iniciativa Clube de Fornecedores Data de início: 20-02-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO SI-49-2017-02 CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro REABILITAÇÃO NOS BAIRROS SOCIAIS (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA) Data de início: 17-02-2017 | Data de encerramento: 31-08-2017 AVISO CENTRO-04-2017-06 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 12/SI/2017 - Sistema de Incentivos Qualificação das PME – QUALIFICAÇÃO DAS PME Data de início: 10-04-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO SI-53-2017-12 COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso N.º 01/SIAC/2017 - SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) REDES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIA E COOPERAÇÃO - Clusters de Competitividade Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-05-2017 AVISO POCI-48-2017-01 [2] SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 11/SI/2017 - Sistema de Incentivos Internacionalização das PME – Internacionalização das PME Data de início: 10-04-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO SI-52-2017-11 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 13/SI/2017 - Sistema de Incentivos Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – VALES OPORTUNIDADES DE INVESTIGAÇÃO Data de início: 10-04-2017 | Data de encerramento: 11-05-2017 AVISO SI-47-2017-13 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 09/SI/2017 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo - Empreendedorismo Qualificado e Criativo Data de início: 10-04-2017 | Data de encerramento: 10-07-2017 AVISO SI-51-2017-09 SAICT - Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica Aviso N.º 02/SAICT/2017 - Projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) (Individuais e em Copromoção) Data de início: 24-02-2017 | Data de encerramento: 17-05-2017 AVISO SAICT-45-2017-02 [2] SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 10/SI/2017 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo - Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Projetos localizados em territórios de baixa densidade Data de início: 10-04-2017 | Data de encerramento: 10-07-2017 AVISO SI-51-2017-10 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 03/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017 AVISO SI-47-2017-03 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento | Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D - Projetos de I&D Individuais Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017 AVISO SI-47-2016-25 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 04/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017 AVISO SI-47-2017-04 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 05/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT - Projetos Demonstradores Individuais Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017 AVISO SI-47-2017-05 SI - Sistema de Incentivos Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D | Projetos em Co-promoção Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017 AVISO SI-47-2016-26 POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso 03/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Marítimo-Portuárias - Continente Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017 AVISO POCI-55-2016-14 1 POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso 05/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Ferroviárias - Continente Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017 AVISO POCI-58-2016-16 POCH - Programa Operacional do Capital Humano Centros Qualifica Data de início: 09-03-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017 AVISO POCH-70-2017-04 POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização Aviso 04/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Ferroviárias - Continente Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2018 AVISO POCI-55-2016-15 POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ESTABILIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DA RIBEIRA DO JUNÇAL, ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ER110 Data de início: 27-02-2017 | Data de encerramento: 27-04-2017 AVISO POSEUR-10-2017-04 POCH - Programa Operacional do Capital Humano Assistência técnica – SGMEC Data de início: 27-05-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO POCH-77-2015-01 SI - Sistema de Incentivos - Internacionalização de I&D - Projetos Individuais Data de início: 28-04-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO SI-46-2015-11 [2] POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos SISTEMAS DE PREVISÃO, ALERTA E RESPOSTA DO CLIMA NO CONTINENTE Data de início: 11-04-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO POSEUR-08-2017-07 POAPMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Aquisição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade Data de início: 13-03-2017 | Data de encerramento: 02-05-2017 AVISO POAPMC-F1-2017-02 POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos REDE DE ALERTA GEOFÍSICO PRECOCE Data de início: 12-04-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO POSEUR-10-2017-11 POAPMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Assistência Técnica Data de início: 27-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO POAPMC-G1-2016-01 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento (Projetos em co-promoção) Data de início: 30-03-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO SI-47-2015-07 [2] Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento Data de início: 17-03-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO SI-47-2015-02 [2] Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais Data de início: 03-07-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO SI-47-2015-17 [3] INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Formação de Profissionais do Setor da Saúde Data de início: 03-04-2017 | Data de encerramento: 03-05-2017 AVISO POISE-38-2017-05 POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Data de início: 04-04-2017 | Data de encerramento: 03-05-2017 AVISO POISE-38-2017-04 POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Programa de Capacitação para o Investimento social Data de início: 21-03-2017 | Data de encerramento: 19-06-2017 AVISO POISE-39-2017-03 POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social Data de início: 30-04-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO POISE-26-2015-01 CAPITAL HUMANO POCH - Programa Operacional do Capital Humano Rede de Serviços de Psicologia e Orientação Data de início: 27-03-2017 | Data de encerramento: 26-04-2017 AVISO POCH-67-2017-05 SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Assistência Técnica Data de início: 31-07-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO POISE-77-2015-22 ASSISTÊNCIA MATERIAL ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS ESTRATÉGIAS NOVO POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DE DESOBSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO FLUVIAL E CONTROLO DE CHEIAS, EM ZONAS DE INUNDAÇÕES FREQUENTES E DANOS ELEVADOS – 3.º AVISO Data de início: 13-04-2017 | Data de encerramento: 31-07-2017 AVISO POSEUR-10-2017-13 Pedido de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito dos projetos simplificados – Vales. Data de início: 07-05-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020 AVISO SI-99-2015-12 [1] POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS PRIORITÁRIOS DE ORIGEM INDUSTRIAL - 2.º AVISO Data de início: 10-02-2017 | Data de encerramento: 31-08-2017 AVISO POSEUR-17-2017-01 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 7.8.3 - «Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais» Data de início: 22-02-2017 | Data de encerramento: 23-04-2017 AVISO PDR20-97-2017-02 POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos AÇÕES MATERIAIS DE PROTEÇÃO DO LITORAL E CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO – 6.º AVISO Data de início: 12-04-2017 | Data de encerramento: 28-09-2017 AVISO POSEUR-09-2017-12 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» - Apoio Específico para o Setor do Leite - Reconversão de explorações agrícolas que abandonem a atividade de produção de leite de vaca Data de início: 28-12-2016 | Data de encerramento: 26-05-2017 AVISO PDR20-82-2016-22 POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Operações para resolução de problemas de qualidade da água de Abastecimento e de poluição urbana de massas de água, bem como para fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em 9 concelhos Data de início: 07-04-2017 | Data de encerramento: 20-12-2017 AVISO POSEUR-12-2017-06 PDR 2020 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» – Apoio Específico para o Setor do Leite Data de início: 16-12-2016 | Data de encerramento: 26-05-2017 AVISO PDR20-82-2016-21 POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos CICLO URBANO DA ÁGUA (CUA) - OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ENTIDADES GESTORAS AGREGADAS Data de início: 31-03-2017 | Data de encerramento: 28-12-2017 AVISO POSEUR-12-2017-05 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.3.1 - Investimentos na Transformação e Comercialização Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 28-04-2017 AVISO PDR20-83-2016-19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.2.1 - Investimentos na Exploração Agrícola Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 26-05-2017 AVISO PDR20-82-2016-20 POAT - Programa Operacional Assistência Técnica CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS EIXO I - Coordenação, Gestão, Monitorização e Auditoria (FEDER) Data de início: 22-10-2015 | Data de encerramento: 31-12-2018 AVISO POAT-77-2015-01 2 Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (3º Anúncio) Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 10:00 a 28 de Abril de 2017 às 17:00 Anúncio 03/3.4.2/2016 (899,81 kB) Anúncio 03/3.4.2/2016 - Prorrogação (21,88 kB) Descarregar alteração ao anúncio (258,14 kB) Agroambientais 2017 Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 15 de Maio de 2017 às 23:59 Lista de operações: Operação 7.3.1-Pagamentos Rede Natura - Pagamento Natura Operação 7.8.1-Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada (VMI) Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 02-05-2017 Aviso 11-2017-1 Nota: A informação disponibilizada resulta da consulta do portal www.portugal2020.pt em 21 de ABRIL de 2017. Não inclui os Avisos abertos para os Açores, Madeira, Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas 2017 Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 15 de Maio de 2017 às 23:59 Lista de operações: Operação 9.0.1-Zonas de Montanha Operação 9.0.2-Zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas Operação 9.0.3-Zonas sujeitas a condicionantes específicas PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» - Jovens Agricultores Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO PDR20-82-2017-04 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.1.1. «Jovens Agricultores» Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO PDR20-81-2017-05 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente» Data de início: 27-02-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO PDR20-84-2017-03 PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente» Data de início: 27-02-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017 AVISO PDR20-84-2017-03 MAR 2020 3 DLBC / LEADER – Avisos abertos ADD 2020 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais ADD - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO Aberto de 2017-03-10 10:00:00 a 2017-04-28 16:59:59 Descarregar Anúncio (170.68 KB) 10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais ADD - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO Aberto de 2017-03-10 10:00:00 a 2017-04-28 16:59:59 Descarregar Anúncio (200.05 KB) ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59 Descarregar Anúncio (205.11 KB) Descarregar alteração ao anúncio (199.1 KB) 10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59 Descarregar Anúncio (272.69 KB) 10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59 Descarregar Anúncio (157.3 KB) ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Aberto de 2017-04-10 09:00:00 a 2017-05-31 16:59:59 Descarregar Anúncio (2.77 MB) DUECEIRA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 10.2.1.6 - Renovação de aldeias DUECEIRA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA Aberto de 2017-03-01 10:00:00 a 2017-04-30 17:30:59 Descarregar Anúncio (3.12 MB) PRÓ-RAIA 10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais RHISTORICA - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA Aberto de 2017-04-03 09:00:00 a 2017-05-31 16:59:59 Descarregar Anúncio (1.67 MB) TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR DESENVOLVIMENTO 10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-05-31 16:59:59 Descarregar Anúncio (1.03 MB) 10.2.1.6 - Renovação de aldeias TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-06-30 16:59:59 Descarregar Anúncio (1.23 MB) 10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-06-30 16:59:59 Descarregar Anúncio (1.23 MB) TERRASSICO - ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO 10.2.1.6 - Renovação de aldeias TERRASSICO - ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO Aberto de 2017-02-16 09:00:00 a 2017-05-19 18:59:59 Descarregar Anúncio (1.39 MB) 10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Aberto de 2017-04-10 09:00:00 a 2017-05-31 16:59:59 Descarregar Anúncio (2.95 MB) Nota: A informação disponibilizada resulta da consulta do portal http://www.pdr2020.pt/site/Candidaturas em 21 de ABRIL de 2017. AVEIRO SUL de-base-comunitaria. Para consultar a lista de GAL com Contrato de Delegação de Competências com o Centro2020 visite o seguinte endereço: http://centro2020.ccdrc.pt/index.php/dlbc-desenvolvimento-local- 10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração AVEIRO S - GAL AVEIRO SUL Aberto de 2017-04-18 09:00:00 a 2017-06-16 16:59:59 Descarregar Anúncio (388.71 KB) AVEIRO NORTE 10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração AVEIRO N - GAL AVEIRO NORTE Aberto de 2017-04-18 09:00:00 a 2017-06-16 16:59:59 Descarregar Anúncio (396.86 KB) 4