Mapeamento das Características dos Domicílios Indigentes do

Mapeamento das Características dos Domicílios Indigentes do
Estado do Rio de Janeiro∗
Simone da Silva Figueiredo♣
Palavras-chave: Indigência; Testes; Custo; Pesquisa.
Resumo
Ao trabalhar na dissertação de mestrado com os microdados do Censo Demográfico
de 1991 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística enfocando os domicílios de
indigentes por uma ótica de implementação de políticas públicas para melhoria das
condições domiciliares através do reconhecimento destes indigentes por estas mesmas
condições, pude averiguar e avaliar que a focalização em políticas públicas é
imprescindível para alocação de recursos de forma direcionada e que possibilite
atender o real necessitado desta.
A necessidade de focalizar o grupo populacional situado num espaço definido e
conhecido a ser atendido é o enfoque deste artigo. O grupo populacional escolhido
foram os indigentes recortados a partir do rendimento domiciliar per capita e o espaço
foi o Estado do Rio de Janeiro.
Ao escolher a renda como parâmetro fica implícito a definição de um grupo
populacional apenas por um ângulo de observação, sem desta forma considerar o
conjunto de relações que este grupo possa ter e as suas estratégias para sobreviver
com a pouca renda auferida. Ao se escolher os domicílios como unidade analítica se
perde a análise sobre o indivíduo, mas permite-se o conhecimento de como as
estratégias destes indivíduos unidos numa mesma unidade de convivência refletem-se
no seu modo de viver através de como isto se traduziu em benesses para estes mesmos
indivíduos. Como foi utilizada a pesquisa censitária foi permitido observar as
características dos indivíduos residentes em cada domicílio, apesar de não ter sido
utilizada essas características para uma análise final, esta informação permitiu um
melhor conhecimento da população caracterizada pela aplicação da linha de
indigência. A caracterização da população indigente possibilita subsidiar trabalhos
que tenham o enfoque da indigência no seu escopo dentro do ângulo social,
geográfico e/ou do planejamento de políticas públicas do estado.
∗
Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20- 24 de Setembro de 2004
♣
Mestre em Demografia pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE. É Bacharel e Licenciada em Geografia pelo Departamento de Geografia da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente trabalha como Assistente de Pesquisa da Fundação
FORD na ENCE e leciona na Faculdade Moacyr Sreder Bastos.
1
Mapeamento das Características dos Domicílios Indigentes do
Estado do Rio de Janeiro∗
Simone da Silva Figueiredo♣
Introdução
Olhar para a “indigência” é ver que seu significado está intimamente ligado ao
significado de pobreza, desta forma, a sua mensuração também. Segundo Rocha pobres são
aqueles que não dispõem dos meios para atender as suas necessidades nutricionais e sociais.
E de maneira mais restritiva indigentes são os incapazes de atender unicamente as suas
necessidades nutricionais.
Ao escolher a renda como parâmetro fica implícito a definição de um grupo
populacional apenas por um ângulo de observação, sem desta forma considerar o conjunto de
relações que este grupo possa ter e as suas estratégias para sobreviver com a pouca renda
auferida. A caracterização da população indigente possibilita subsidiar trabalhos que tenham
o enfoque da indigência no seu escopo dentro do ângulo social, geográfico e/ou do
planejamento de políticas públicas do estado.
Definir uma pessoa como “indigente” é um processo muito complexo, pois existem
várias dimensões presentes nesta definição, como: alimentação, renda, educação, acesso aos
serviços públicos, trabalho, habitação, etc. Mas, ao mesmo tempo não existem pesquisas
aprofundadas que permitam avaliar em sincronia todos esses elementos. Logo, toda e
qualquer forma de arbitrar parâmetros que indiquem quais são os indigentes será incompleta
porque estará observando o problema por uma ótica reduzida.
Ao se escolher a pesquisa censitária somente é possível conhecer as características da
população de indigentes que residisse em domicílios particulares permanentes, portanto, não
foram incluídos os residentes em domicílios particulares improvisados e coletivos. Além
disso, obviamente, não foi considerada a população de rua.
O estudo a seguir tem como questão proposta o conhecimento das condições
domiciliares da população indigente do estado do Rio de Janeiro, caracterizada a partir da
aplicação da linha de indigência. A forma de se alcançar esse conhecimento e este ser útil as
políticas públicas desenvolvidas, ou que possam vir a ser, foi gerar uma metodologia de
avaliação do custo de aplicação de pesquisas para estimar renda familiar (means tested) para
posteriormente trabalhar-se com a complementação de renda. Para tanto, também, foi
necessário criar formas de delimitação dessa população e dos gastos para com ela. Os
indigentes neste estudo serão definidos segundo a linha de indigência calculada por Sonia
Rocha1.
∗
Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20- 24 de Setembro de 2004
♣
Mestre em Demografia pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE. É Bacharel e Licenciada em Geografia pelo Departamento de Geografia da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente trabalha como Assistente de Pesquisa da Fundação
FORD na ENCE e leciona na Faculdade Moacyr Sreder Bastos.
1
ROCHA, 1995; p. 27
2
1. Indigência – Operacionalização do conceito
Indigência é a falta do que é indispensável à vida; grande pobreza; miséria. Numa
sociedade capitalista na qual a obtenção das necessidades do indivíduo ocorre,
principalmente, através da compra, se torna imprescindível garantir uma renda que
proporcione a obtenção destas necessidades. No que se refere as diferenciações espaciais do
comportamento em relação ao consumo, verifica-se através da Endef, que a área rural tem um
autoconsumo maior, ou seja, tem um consumo maior em alimentos por ela mesma produzidos
ou adquiridos (definição do Endef), ao passo que as áreas com um maior nível de
urbanização, apresentam um consumo preponderante de alimentos comprados. Este fato
dificulta o processo de adoção de uma linha de indigência de forma direta, sendo que a
pesquisa efetivamente irá procurar formas de adequar esta questão.
Segundo Peliano trinta um milhões de pessoas se encontram na situação de indigência
através da análise de sua renda mensal e segundo Rocha um pouco mais de 16 milhões de
pessoas se encontram nesta situação.
Em relação ao total de indigentes calculados por Peliano cabe a crítica feita por Beltrão
& Oliveira (1993?). Eles salientam o fato de que para Peliano um a cada cinco brasileiros é
um faminto e que a autora chega a esses números devido a não considerar o autoconsumo nas
áreas rurais. Devido a esta questão metodológica qualquer análise resultante do trabalho é
imprecisa.
“Embora seja certo que os famintos se incluem neste grupo, nem todos
deste grupo são famintos. O fato que, dos 32 milhões de indigentes, 16 milhões
estariam na área rural é particularmente preocupante quanto à confiabilidade da
estatística. E justamente na área rural que a existência de renda não monetária é
mais freqüente – autoconsumo, escambo, etc. são a norma e não a exceção no
campo.”2
O que podemos notar é que em relação ao Brasil a indigência se apresenta localizada na
área rural de acordo com os estratos propostos por ambas. Apresentando um comportamento
contraditório (Paradoxo de Simpson), o estado do Rio de Janeiro tem a indigência como
sendo um fato metropolitano.
A diferença dos totais e dos percentuais colocados pelas autoras demonstra a
necessidade de avaliação de uma metodologia, que defina a linha de “indigência” de forma
que o grupo selecionado como “indigente”, seja o mais próximo possível da realidade.
“... O problema da fome existe e, provavelmente, é de consideráveis
proporções. É entretanto, necessário e urgentíssimo aprofundar as pesquisas e
estudos para saber quem são e onde estão os desnutridos, de modo a orientar um
programa focalizado de renda mínima.
Sem isto, corremos o risco de, apesar das boas intenções de alguns autores,
vermos de novo montado o circo de esbanjamento de recursos em programas
ineficazes e ineficientes de alívio à pobreza.”3
O esbanjamento de recursos proferidos por Beltrão & Oliveira encontrou eco nas
declarações de Ricardo Paes de Barros a um telejornal. Este ao ser questionado sobre a
necessidade de pesquisas para auxiliar nos programas de complementação de renda, afirma
que se estas, as pesquisas, não forem feitas de forma aprofundada, a fim de permitir uma
focalização do grupo populacional que será atendido, é preferível e menos custoso jogar
dinheiro do helicóptero.
2
3
BELTRÃO & OLIVEIRA, 1993?; p. 1.
BELTRÃO & OLIVEIRA, 1993?; p. 3.
3
1.1. A linha de indigência escolhida
A escolha da linha de indigência a ser utilizada advém de uma avaliação segundo a
adequação ao escopo deste estudo, que se utiliza dos dados do Censo-91 – Questionário da
Amostra para o estado do Rio de Janeiro. Foi, então, definida a linha de indigência calculada
por Rocha. A escolha desta linha perpassa por vantagens teóricas e analíticas de suas
características básicas.
A primeira vantagem é a de não ser uma linha normativa, não se refere a uma estrutura
de consumo otimizado ou padrão, mas sim uma estrutura de consumo observado em
populações de baixa renda a partir de pesquisas de observação do modo de aplicação do
orçamento familiar (Endef).
A segunda vantagem é a de considerar as discrepâncias entre padrões de consumo e
preços ao consumidor entre as regiões e o local de residência Baseando-se nas cestas de
consumo definidas pelo Endef, para cada região metropolitana, seus custos foram estimados
ano a ano com base no Sistema Nacional de Índices de Preço ao Consumidor do IBGE.
Somente é possível acompanhar a evolução do custo de vida para pobres nas regiões
metropolitanas, devido só ocorrer pesquisas de preços ao consumidor nessas. Para obter
estimativas acerca da pobreza no Brasil, Sonia Rocha supôs que os diferenciais de custo de
vida intraregionais medidos pelo Endef se mantinham inalterados.
1.2. O rendimento médio mensal escolhido
No trabalho “Governabilidade e pobreza: o desafio dos números” escrito por Sonia
Rocha, a autora coloca o valor da linha de indigência que será utilizado por esse estudo. Mas,
ela utiliza como renda a variável de rendimento familiar per capita da PNAD-90, por permitir
considerar a família como unidade solidária de consumo e rendimento, que possibilita avaliar
o tamanho da família como fator impactante dos indicadores de pobreza.
No Censo Demográfico de 1991 família foi considerada como sendo as pessoas unidas
por laço de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência; ou a pessoa que
morasse sozinha; e ou o grupo de no máximo cinco pessoas que morassem juntas. E
domicílio como sendo o local com uma estrutura independente que servisse de moradia. Por
extensão o rendimento médio mensal familiar é a soma dos rendimentos das pessoas que
foram consideradas uma família e o rendimento médio mensal domiciliar é a soma dos
rendimentos das pessoas que residissem no mesmo domicílio.
Tomando como prática usual das populações, principalmente as de baixa renda, as
pessoas que residem num mesmo domicílio tendem a se ajudar mutuamente. Pois, se tratando
de uma situação de indigência, onde o rendimento auferido na melhor das hipóteses consegue
suprir somente as necessidades alimentares, é da prática usual que as famílias residentes num
mesmo domicílio sejam solidárias umas com as outras.
A pesquisa censitária ao trabalhar o conceito de famílias conviventes separou em duas
ou mais famílias uma estrutura que desenvolve estratégias de sobrevivência unidas e
dependentes. A pesquisa censitária considerou, por exemplo, se em um domicílio residisse
pai, mãe, filha e neto como duas famílias. Porém, na prática essa estrutura funciona como
uma família única. A separação deste grupo fará, na maioria das vezes, que a família
composta pelo pai e a mãe apresente renda familiar diferente de zero e a família composta
pela filha e o neto não apresente renda.
No intuito de corrigir as inúmeras famílias que apareceriam sem rendimento e seriam
incluídas na massa indigente, optou-se pela utilização do rendimento médio mensal
domiciliar como variável de confronto para definir o domicílio como tendo os seus residentes
em situação de indigência.
4
2. Metodologia
No texto “Equívocos do Programa da Fome” Beltrão & Oliveira colocam o perigo da
“interpretação incompleta das estatísticas” como sendo veículo da colocação do país num
“ciclo de autocomiseração” e, assim, adentrarmos num “circo de esbanjamento de recursos
em programas ineficazes e ineficientes de alívio à pobreza”. Esta parte, de maneira resumida,
apresenta a metodologia adotada para avaliar os domicílios da população indigente do estado
do Rio de Janeiro. Tem como preocupação primeira a interpretação das estatísticas para poder
fornecer subsídios a programas de minimização do problema e assim evitar adentrar num
circo de esbanjamento de recursos.
2.1. Atualização da linha de indigência
A linha de indigência utilizada foi calculada por Sonia Rocha a partir da pesquisa
PNAD-90. Para trazer os valores da data de referência da PNAD-90 para a data de referência
do Censo-91 foi necessário corrigir monetariamente os valores. Para tal, utilizou-se o INPC
do IBGE.
2.2. Levantamento dos domicílios estudados
Os domicílios indigentes tiveram de ser identificados dentro do conjunto dos domicílios
do estado do Rio de Janeiro para isso combinou-se dois passos (filtros).
A partir do valor da linha de indigência calculada por estrato se aplica no banco de
dados o filtro de rendimento per capita mensal domiciliar4 (filtro 1) e identificam-se os
domicílios referidos..
Ao se analisar os dados verificou-se que entre os domicílios da população indigente
configuravam alguns com características não próprias a esse grupo, como por exemplo
apresentar a existência de freezer no domicílio e ao se observar as características das pessoas
residentes notou-se que o nível educacional e a profissão também não condiziam com um
prolongado estado de baixíssima renda. Verificou-se que estes domicílios têm rendimento
nominal médio mensal domiciliar igual à zero ou muito próximo deste valor. Tal fato pode
ser decorrente dos indivíduos deste domicílio não terem auferido renda no mês de agosto de
1991, o que ocorre entre os desempregados, por exemplo, mas, o que não significa que este
domicílio se encontre em situação de indigência. Para corrigir essa informação, e a análise
dos dados não ser comprometida, definiu-se como não indigente todos aqueles domicílios que
tivessem renda acima da linha de indigência segundo o seu estrato geográfico e para os que
tivessem abaixo ou na linha de indigência desde que se enquadrassem num dado perfil5 (filtro
2), que funcionará como um segundo filtro.
2.3. Escolha das variáveis utilizadas
Foi selecionado um subconjunto das variáveis do Censo-91 - Questionário da Amostra
referentes aos domicílios particulares permanentes, pois somente para esses são investigados
as características domiciliares.
A pesquisa censitária considerou como domicílio “a moradia estruturalmente
independente, constituída por um ou mais cômodos, com entrada privativa”6. E considerou
4
O rendimento per capita médio mensal domiciliar é uma variável criada por este estudo, uma vez que o
microdado da amostra não contém essa informação. A maneira de se obter essa informação é dividindo o
Rendimento Nominal Médio Mensal Domiciliar pelo número de pessoas no domicílio, que é obtido pela soma
do número de homens no domicílio com o de mulheres.
5
Esse perfil é dado pela existência no domicílio de um conjunto de bens. Os bens definidos para esse conjunto
foram: existência de freezer, máquina de lavar, televisão à cores, geladeira, banheiro, ter iluminação via energia
elétrica com medidor e abastecimento de água da rede geral.
6
IBGE, 1996; p.15.
5
domicílio particular permanente aquele que servisse de moradia para no máximo cinco
famílias, que tivesse sido construído com a finalidade de ser residencial.
Na intenção de se caracterizar os perfis domiciliares de indigentes e não indigentes
foram selecionadas vinte variáveis7 censitárias, que são apresentadas em ordem de
importância8, que tem a possibilidade de retratar as condições de domiciliares da população
indigente. Essas variáveis foram selecionadas visando construir um retrato das condições
domiciliares em que se encontram essas populações. A partir destas vinte variáveis
formaram-se grupos que tem por função delinear uma porção deste retrato de forma que o
conjunto possa criar um perfil. Estas foram agrupadas em: variáveis9 de acesso a serviço
público, de estrutura física domiciliar e de bens de conforto.
Algumas outras variáveis levantadas tiveram a função de auxiliar na análise das
variáveis anteriores. As variáveis são: Mesorregião, microregião, município, situação do
domicílio (urbano ou rural), população (total de homens e mulheres nos domicílios) e
Rendimento Nominal Médio Mensal Domiciliar (soma dos rendimentos dos moradores do
domicílio).
O primeiro grupo é formado pelas variáveis10 de acesso à serviço público. Estas
demonstram o quanto o domicílio é provido pelos serviços, na época do censo desenvolvido
por organismos públicos. Em tratando-se de domicílios da população indigente esse conjunto
de variáveis vem a tentar medir a carência da presença do governo constituído a qual esta
população está submetida.
O segundo grupo é formado pelas variáveis11 de estrutura física domiciliar. Estas
demonstram a qualidade de vida, em primeira instância, que o domicílio pode proporcionar
aos seus residentes. Esse conjunto de variáveis vem tentar medir o nível de qualidade de vida
a qual essa população está submetida.
O terceiro grupo é formado pelas variáveis12 de bens de conforto. Estas também
demonstram a qualidade de vida que o domicílio pode proporcionar aos seus residentes,
porém de forma mais refinada que o conjunto anterior, pois trata de acesso à informação e de
possibilidades de melhoria da condição de vida. Esse conjunto de variáveis vem tentar auferir
7
Optamos por referir as variáveis conforme são nomeadas no Censo. Porém, para esclarecer o conteúdo das
mesmas, nem sempre óbvio, adicionamos as explicações entre parênteses.
8
A importância das variáveis é dada pelo seu poder de explicação em relação as características domiciliares da
população indigente. Ao construir perfis domiciliares utilizando-se as variáveis foi verificado que os arranjos
possíveis feitos com elas alteravam os resultados obtidos. A partir da análise da freqüência das categorias de
cada variável foi possível avaliar o poder de explicação de cada uma delas em relação à caracterização do
domicílio. A ordenação das variáveis no grupo maior (20 variáveis), é dada pela sua importância, e define quais
variáveis estarão presentes nos demais grupos, devido a estes se formarem pela exclusão da última variável do
grupo antecedente.
9
As variáveis em ordem decrescente de importância: espécie de domicílio, abastecimento de água (origem do
serviço ou fonte), instalação sanitária (tipo de escoadouro), destino do lixo (destino dos dejetos e indicação de
serviço de coleta), iluminação (tipo de iluminação), localização (tipo de imóvel e lugar), cobertura (tipo de
telhado), banheiros (número), uso da instalação sanitária (só de um domicílio ou compartilhado), condição de
ocupação do domicílio (verifica a propriedade, aluguel e outros), paredes (tipo de material utilizado), rádio
(existência), filtro de água (existência), geladeira (existência e modelo), televisão preto e branco (existência),
televisão em cores (número), freezer (existência), máquina de lavar (existência), automóvel para trabalho
(existência e tipo) e automóvel particular (existência e número).
10
As variáveis são: abastecimento de água (fornecimento de água), instalação sanitária (destinação do esgoto
sanitário), destino do lixo (coleta domiciliar do lixo) e iluminação (fornecimento de energia elétrica).
11
As variáveis são: localização (tipo de residência e tipo de local), cobertura (tipos de telhado), banheiros
(existência), uso da instalação sanitária (feito por um ou mais domicílios), condição de ocupação do domicílio
(verifica a propriedade) e parede (tipos de parede).
12
As variáveis são: rádio, filtro de água, geladeira, televisão preto e branco, televisão em cores, freezer,
máquina de lavar, automóvel para trabalho e automóvel particular.
6
as possibilidades de se informar e modificar com baixa interferência externa o padrão de vida
desta população.
2.4. Confecção dos gráficos
Para a construção dos gráficos que permitiram analisar os perfis domiciliares foram
levantadas inicialmente vinte variáveis. Mas, para avaliarmos a quantidade necessária de
variáveis foram feitos testes de vinte até sete variáveis, segundo o critério de importância das
variáveis. A necessidade da aplicação destes testes advém do fato de se averiguar o custo de
obtenção das respostas para as variáveis e assim sua viabilidade.
Dependendo do assunto a qual a variável se refere esta tem um custo maior ou menor
de levantamento. Variáveis que medem o acesso a serviços podem ser obtidas junto aos
organismos que o fornecem, porém variáveis que medem estrutura física domiciliar e bens de
conforto necessitam de pesquisa de campo. Quando as características pesquisadas forem
externas ao domicílio necessitam de avaliação visual do pesquisador somente e quando estas
forem de internas ao domicílio de aplicação de questionário, estas técnicas tem custo
diferenciados e mais elevados do que as de serviço público. Por isso, as variáveis de acesso à
serviço público aparecem em todos os testes e as demais variáveis vão sendo eliminadas do
estudo de acordo com o grau de importância a elas atribuído.
A partir das variáveis escolhidas para testes e dos agrupamentos propostos construiu
cinco gráficos. Estes gráficos possibilitam avaliar a aplicação de pesquisas de levantamento
domiciliar complementares ao estudo, no intuito de verificar a localização dos domicílios da
população indigente dentro de cada município. Isto permitirá um maior conhecimento da
situação municipal para os municípios que desejarem conhecer melhor a realidade da
indigência domiciliar. O contingente dos domicílios da população indigente e sua relação
com o total de domicílios do município será demonstrado nos mapas.
2.5. Confecção dos mapas
Foram construídos mapas do estado do Rio de Janeiro por município. Os mapas
apresentados são três de contingente domiciliar e um de estatística. O mapa de estatística foi
construído a partir do cálculo da probabilidade de em um município o domicílio ser de
população indigente. A divisão territorial por município dos mapas é a definida para o Censo
Demográfico de 1991.
Os mapas permitem uma análise espacial, principalmente o quarto mapa, da
necessidade em cada município da interferência do poder municipal, estatal e/ou federal ou
ainda de organismos privados na aliviação do problema. Os três primeiros mapas revelam o
contingente de domicílios da população indigente, o quarto mapa revela quando esse
contingente é proporcionalmente um problema maior.
3. Resultados e Análise
O estudo apresenta um conjunto de considerações acerca da aplicação do valor de uma
linha de indigência em uma determinada população para desta extrair uma subpopulação, a
dos indigentes. Ao aplicar um determinado patamar de renda em uma população para definir
uma subpopulação, está se presumindo que o parâmetro definidor desta subpopulação é
exclusivamente a renda auferida. A prática nos informa que a população indigente tem outras
características que a consolidam como um grupo e que estas deveriam ser levadas em
consideração quando se define essa subpopulação.
O estudo das características domiciliares possibilita um melhor conhecimento desta
subpopulação e, também, de parte da população que não foi incluída neste grupo devido a sua
renda, mas que apresenta condições de vida semelhantes a essa população e que tal qual a
outra merece ser contemplada pelos programas aliviadores do problema.
7
Este estudo apresenta como resultados palpáveis um conjunto de cinco gráficos e
quatro mapas. Será apresentado a seguir a análise do resultado de cada um dos gráficos e
mapas confeccionados.
3.1. Análise dos gráficos
Le Corbusier coloca a importância da habitação para o bem viver, o viver com
qualidade e Villalobos lembra .que os instrumentos de focalização atendem aos grupos que
demandam o Estado, fazendo com que os mais pobres sejam excluídos do processo devido a
sua falta de acesso, ou sua falta de poder em criar demanda. O estudo observa as
características domiciliares da população indigente no intuito de avaliar o quanto essa
habitação não está contribuindo para o bem viver e ao mesmo tempo como forma de focar
políticas sociais nesta população, através da demanda por condições de habitação condizentes
para favorecer o processo de perpetuação da espécie como disse Le Corbusier.
9 “Percentagem dos domicílios indigentes atingidos como função dos domicílios totais
necessários para avaliar”
Mostra a probabilidade do domicílio ser de população indigente entre o conjunto de
domicílios do estado, verificando quantos domicílios precisam ser investigados para se obter
um dado percentual de domicílios da população indigente cobertos segundo o número de
variáveis selecionadas. Para apresentação no gráfico de correlação da probabilidade do
domicílio ser indigente selecionaram-se quatro grupos de variáveis, sendo: vinte, quinze, dez
e sete variáveis.
A análise deste gráfico permitiu a escolha de um patamar ideal de cobertura para a
população alvo a partir do comportamento de cada grupo de variáveis em relação ao
percentual necessário de cobertura do total da população. É possível notar que quanto maior o
número de variáveis menor o número necessário de domicílios da população total para serem
investigados. O gráfico também demonstra que a partir de um determinado percentual de
cobertura dos domicílios da população indigente aumenta o número de domicílios da
população total sendo investigados numa velocidade maior que os domicílios da população
indigente. Sendo assim, escolheu-se o patamar de 79,14% do grupo de 20 variáveis por ser
considerado o ponto ideal de cobertura e de mudança do comportamento da curva, que indica
o quantitativo que possibilita inferir análises do padrão de comportamento das características
domiciliares.
8
Percentagem dos domicílios indigentes atingidos
como função dos domicílios totais necessários para avaliar.
100%
Percentagem de domicílios indigentes cobertos
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
20 variáveis
15 variáveis
10 variáveis
7 variáveis
10%
0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Percentagem de domicílios totais cobertos
9 “Percentagem dos domicílios indigentes atingidos como função dos domicílios totais com
probabilidade entre 0,15 e 0,10 de ser indigente.”
Observa a probabilidade entre quinze e dez por cento do domicílio ser de população
indigente. A mudança abrupta do ângulo formado pela linha do grupo de vinte variáveis e a
linha estendida do eixo das abcissas no ponto próximo à oitenta por cento no gráfico anterior
fez com que fosse escolhido esse patamar de probabilidade para avaliação da escolha da
quantidade de variáveis ideais de acordo com a cobertura desejada. A análise deste gráfico
permitiu verificar o comportamento dos grupos de variáveis na probabilidade escolhida
permitindo a posteriori a escolha do número de variáveis ideais segundo o escopo das
diferentes pesquisas, trabalhos e/ou estudos que venham a se utilizar deste gráfico como
parâmetro.
O percentual de domicílios da população total que necessita ser investigada para atingir
a maior cobertura possível de domicílios indigentes e utilizando o menor número possível de
variáveis é a combinação que permite um estudo racional das condições domiciliares e uso da
verba destinada a pesquisa. Pela análise do gráfico obviamente o uso de vinte variáveis é o
ideal, porém numa relação de custo o uso de quinze ou dezesseis variáveis consegue uma
cobertura eficaz dos domicílios da população indigente.
9
A questão custo da pesquisa é imprescindível, pois isto é capaz de definir os rumos e as
etapas que esta irá percorrer. Sendo assim, conseguir que uma determinada etapa da pesquisa
tenha um menor custo, em muitas vezes, poderá ser a diferença entre a realização ou não
desta etapa. E se esta for muito importante, terá um grande peso na qualidade do produto
final. A escolha do número de variáveis que serão aplicadas numa pesquisa de
aprofundamento dos dados e embasamento de decisões governamentais quanto a que
empreendimentos deverá ser realizado para aliviar os problemas da população indigente
implica na definição da verba destinada à fase de pesquisa. Por isso, é importante um estudo
de custo para avaliar o grupo de variáveis escolhido para aplicação de pesquisa de campo. O
gráfico permite essa seleção a partir do conhecimento do tamanho da subpopulação obtida de
acordo com a população a qual será aplicada à pesquisa de campo.
Percentagem dos domicílios indigentes atingidos como função dos
domicílios totais com probabilidade entre 0,15 e 0,10 de ser indigente.
80%
Domicílios Indigentes
Domicílios Totais
Percentagem de domicílios cobertos
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
Número de variáveis utilizadas
9 “Custo da aplicação de uma pesquisa de acordo com o número de variáveis escolhidas, o
custo das variáveis e a probabilidade = 1 de ser indigente.”
Este gráfico correlaciona o número de domicílios da população indigente com
probabilidade igual a um de ocorrência com o número total de domicílios do estado e com o
custo de levantamento das variáveis segundo a quantidade de variáveis escolhidas, podendo
estas ser de vinte até sete.
Foi criado para a pesquisa a unidade de valor (UVL13). Os valores relativos aos custos
das variáveis utilizados apenas como um exemplo e um exercício deste estudo, permitindo
assim refazer os gráficos com outros valores relativos.
A fórmula utilizada para o cálculo do valor final do custo do grupo de variáveis em
UVL é expressa a seguir:
CF = (SV * UVL) * (D1 / DT)
CF = custo final.
SV = soma dos valores em UVL das variáveis do grupo.
13
A unidade de valor (UVL) é um valor de referência com a função de correlacionar o custo de levantamento das
diferentes variáveis e que pode ser associada a qualquer moeda corrente. Assim, permite a pesquisa relacionar as
variáveis, fazer estimativas de custo da pesquisa sem que tenha de fazer referência à moedas correntes.
10
UVL = unidade de valor, foi igualada à cem.
D1 = Número de domicílios de população indigente com probabilidade igual a um de
acordo com o grupo de variáveis.
DT = Número de domicílios da população total, que é igual à 3.521.690.
As variáveis foram classificadas de acordo com o método de obtenção da informação
em levantadas, observadas e pesquisadas. Essa classificação permitiu a definição de custos
diferenciados na obtenção da informação. Foram formados grupos de variáveis de vinte até
sete variáveis, esse agrupamento permitiu a formação de diferentes perfis domiciliares.
As variáveis levantadas são aquelas possíveis de se obter através de mapeamento
anterior junto aos organismos que oferecem os serviços. Devido a essa facilidade de
levantamento desse tipo de informação, essas variáveis são as menos custosas para a pesquisa
e por isso foram avaliadas como ocupando a menor quantidade de UVL por domicílio da
população indigente.
As variáveis observadas são aquelas possíveis de se obter através de pesquisa de
campo, mas se utilizando apenas a observação do pesquisador, sem a necessidade de
aplicação de questionário direto ao residente no domicílio. Devido à necessidade de se
colocar pesquisadores em campo, junto com todo o arcabouço de custo de preparação destes,
essas variáveis são mais custosas que as anteriores. Porém, como não há necessidade de se
aplicar questionário aos residentes, o que acelera a obtenção de respostas e diminui o número
necessário de pesquisadores, essas variáveis foram avaliadas como ocupando o segundo valor
em UVLs por domicílio da população indigente.
As variáveis perguntadas são aquelas possíveis apenas de se obter com aplicação direta
de questionário. Como o conjunto anterior, há a necessidade de se colocar pesquisadores em
campo, contando com todos os custos que esse empreendimento solicita. Porém, essas
variáveis são as mais custosas dentre todas, pois o número de questionários levantados por
pesquisador é menor que o conjunto anterior e o tempo de obtenção destes é maior. Devido
ser inerente a aplicação de questionários um conjunto de entraves maior que apenas o
levantamento de informação por observação em campo, essas variáveis foram avaliadas como
ocupando o máximo de UVLs por domicílio da população indigente.
Foram realizados três testes de valoração em relação aos tipos de variáveis. Nos testes
as variáveis levantadas tem sempre valor 1. As observadas no teste 1 tem valor 4, no teste 2
tem valor 5 e no teste 3 tem valor 3. E as perguntadas no teste 1 tem valor 10, no teste 2 tem
valor 8 e no teste 3 tem valor 6. A análise dos custos pode ser refeita com outras relações
diferenciadas das que foram colocadas. Essa valoração foi feita como um exercício no intuito
de expor resultados de avaliação do fenômeno. Em diferentes circunstâncias de trabalhos de
pesquisa, a relação de custo das variáveis pode, e em geral é, diferente das aqui expostas.
Logo, as relações de custo colocadas neste estudo se aplicam como exercício, mas devem ser
relativizadas de acordo com as circunstâncias que envolvam as diferentes pesquisas.
O custo da variável depende do método de obtenção e o custo do grupo da quantidade e
tipo de variável utilizada para formá-lo. Sendo assim, é imprescindível para uma pesquisa de
caracterização dos domicílios a definição do número e do tipo de variáveis que serão
utilizadas.
No gráfico é demonstrado esse custo de cada grupo de variáveis por domicílio em
relação ao conjunto de domicílios com probabilidade igual a um de ser indigente. Desta
forma, é possível analisar um cenário hipotético14 onde a pesquisa fosse aplicada somente aos
domicílios de população indigente. Levando em consideração o número de domicílios com
14
O cenário é chamado de hipotético devido a não existir uma forma de identificação dos domicílios quanto ao
fenômeno da indigência prévia à aplicação da pesquisa, o que torna impossível a uma pesquisa domiciliar
efetiva levantar apenas os domicílios desejados.
11
probabilidade igual a um de ser indigente o valor em UVL para cada grupo de variáveis se
altera, pois passa a se considerar o tamanho da amostra.
O que se pode inferir é que o custo da pesquisa e seu poder de identificação dos
domicílios quanto ao fenômeno da indigência é mais elevado conforme o aumento do número
de variáveis utilizadas. Também verifica-se que o aumento deste custo não é linear, devido as
diferenças de valores entre os diferentes tipos de variáveis.
A utilização desse gráfico serve para auxiliar na escolha do grupo de variáveis do
escopo da pesquisa de caracterização domiciliar, propiciando uma percepção do custo de
aplicação e do tamanho da amostra obtido. Também permite escolher o custo aplicado às
variáveis que serão utilizados para gerar os gráficos a seguir. A informação do custo de cada
grupo de variáveis do teste 1 foi utilizada para a confecção de ambos os gráficos que serão
explicados posteriormente a este.
Custo da aplicação de uma pesquisa de acordo com o número de variáveis escolhidas,
o custo das variáveis e a probabilidade = 1 de ser indigente.
240
Custo da Aplicação da Pesquisa
210
180
150
120
90
60
30
0
teste 1 = 1;4;10
7
8
9
10
11
12
13
14
0,80
1,99
3,46
12,35
17,44
31,66
50,70
80,38
114,28 142,35 160,35 179,47 199,71 223,99
15
16
17
18
19
20
teste 2 = 1;5;8
0,95
2,07
3,36
11,54
16,74
29,55
46,36
72,34
101,58 125,27 139,94 155,54 172,05 191,99
teste 3 = 1;3;6
0,65
1,46
2,40
8,32
11,86
21,10
33,32
52,25
73,65
91,11
102,04 113,67 125,97 140,79
Número de Variáveis
9 “Custo da distribuição de 1.000 UVLs por domicílio”
Demonstra o custo da distribuição de mil unidades de valor para cada chefe de
domicílio15 do estado independente deste ser indigente ou não. A intenção é verificar a partir
de que patamar a aplicação da pesquisa se torna economicamente viável.
Analisando a verba que seria destinada para todos os domicílios é desnecessária a
pesquisa. Porém, se for analisar até um determinado patamar definido pela probabilidade de
ocorrência do fenômeno indigência, passa ser importante o número de variáveis utilizadas,
pois essa escolha determina a quantidade de domicílios que receberão o complemento de
renda.
Foi colocado no gráfico uma linha que indica o custo de distribuição da
complementação de renda sem a aplicação de pesquisa de campo. Essa linha indica o valor
máximo esperado para a complementação de renda.
15
Categoria da variável “Condição no domicílio” que tem como definição ser a pessoa (homem ou mulher)
responsável pelo domicílio.
12
Considerando a linha que indica o valor máximo do custo de distribuição da
complementação de renda o grupo de variáveis que tem o comportamento mais próximo é o
de vinte variáveis. A velocidade do crescimento do valor distribuído como função da
probabilidade do domicílio ser de população indigente é menor neste grupo do que nos
demais. Caso se faça necessário um corte pela probabilidade de ocorrência do fato, a
utilização do conjunto de informações fornecido por este grupo de variáveis permite que um
número maior de domicílios da população indigente seja contemplado.
Verifica-se que o grupo de vinte variáveis aloca uma maior verba de complementação
de renda. Isso ocorre devido a esse grupo conseguir identificar um maior número de
domicílios de população indigente. Sendo assim, podemos dizer que quanto mais variáveis
tiver o grupo escolhido maior será a verba alocada nas probabilidades mais elevadas do
domicílios ser indigente. Também podemos dizer que quanto mais variáveis tiver o grupo
selecionado menor será a verba alocada para domicílios que não são de população indigente.
Claro que as duas considerações somente se aplicam se houver um nível selecionado de
probabilidade do fenômeno.
Custo da distribuição de 1.000 UVLs por domicílio
1,2
Distribuído por unidade domiciliar
segundo valor das variáveis
1,0
Gasto sem custo
20 variáveis
15 variáveis
10 variáveis
07 variáveis
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
1
10
UVL - unidade de valor
9 “Custo da distribuição de 1.000 unidades por domicílio com um teste unitário a valor
variável”
Verifica a partir do custo final segundo o tamanho da amostra de domicílios com
probabilidade igual a um de ser indigente, que varia conforme o grupo de variáveis
selecionado, como se daria a distribuição da complementação de renda de mil UVLs para
cada chefe de domicílio do estado independente deste ser indigente ou não. Porém
diferentemente do gráfico anterior16, considera o valor em UVL de cada grupo de variáveis.
Tal qual o gráfico anterior, verifica-se que o grupo de vinte variáveis aloca uma maior
verba de complementação de renda, devido a esse grupo conseguir identificar um maior
número de domicílios de população indigente. Os valores representados neste são mais
16
De maneira mais refinada que o gráfico anterior, este tem também a intenção de avaliar a partir de que
patamar a aplicação da pesquisa se torna viável, ou até que ponto é mais interessante distribuir complementação
de renda ao conjunto de domicílios da unidade geográfica pesquisada, independente de seus residentes estarem
ou não em condição de indigência.
13
elevados que os do gráfico anterior por considerar o valor de aplicação da pesquisa.
Permitindo uma visualização mais realista dos custos de aplicação da pesquisa para todos os
patamares de probabilidade de ocorrência do fenômeno da indigência.
A partir da análise do conjunto de gráficos podemos concluir que o grupo de variáveis
com maior capacidade de identificação do fenômeno da indigência é o de vinte variáveis.
Esse grupo é o que aloca maior custo de confecção de pesquisa domiciliar, porém, permite
que a distribuição do complemento de renda seja mais focada nos domicílios que apresentam
população indigente do que os outros grupos. Sendo que essa capacidade é declinante entre
os grupos conforme a diminuição do numero de variáveis por eles utilizada.
Custo da distribuição de 1.000 UVLs por domicílio
com um teste unitário a valor variável.
1200
20 variáveis
15 variáveis
10 variáveis
7 variáveis
1000
Milhões de UVLs
800
600
400
200
0
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Percentagem dos domicílios indigentes cobertos
UVL - unidade de valor
3.2. Análise dos mapas
Os mapas de contingente de domicílios tiveram os municípios que compõem o estado
do Rio de Janeiro dividido em seis categorias17. E similarmente aos mapas de contingente
domiciliar, o mapa de estatística também foi dividido em seis categorias18 de probabilidade
do domicílio ser de população indigente, esta variava entre 0,03 e 0,27
Milton Santos em "Metamorfoses do espaço habitado" coloca o espaço como resultante
da ação humana, sendo este o conjunto produzido pela soma do passado com o presente
vindo pelas ações humanas. A indigência fenômeno social produzido pela exclusão de um
grupo populacional em acessar o mínimo necessário para a sobrevivência, o alimento, é um
fenômeno também espacial. Como fenômeno espacial advém de uma paisagem sempre
alterada, pois é dinâmica, pela sociedade, tendo a cada momento histórico uma determinada
espacialidade. E é essa espacialidade do fenômeno da indigência estudado através das
17
Estas foram criadas para apresentarem a mesma quantidade de municípios. A última faixa é uma exceção pois
apresenta apenas o município com o valor extremo. Esta providência deveu-se ao fato de que este município
apresentava um valor muito maior que os municípios da categoria anterior.
18
As categorias deveriam ter em média quatorze municípios, como ao tentar grupá-los ficariam em grupos
diferentes municípios com probabilidade igual, os grupos não terão o mesmo número de municípios. Ao ordenar
os municípios em ordem crescente segundo essa probabilidade apresentou-se um salto entre o penúltimo e o
último município, o penúltimo município (Rio Bonito) tem 0,17 de probabilidade e o último (Paracambi) 0,27.
Desta forma, considerou-se melhor separá-los em duas categorias, constituindo a probabilidade de 0,27 uma
categoria.
14
características domiciliares da população indigente do estado do Rio de Janeiro que foi
mapeada e tem sua análise a seguir.
9 “Domicílios totais.”
É o primeiro mapa de contingente domiciliar, tem a importância de mostrar
espacialmente como os domicílios por município encontram-se distribuídos no estado. É
possível avaliar se o baixo número de domicílios, quer seja com residentes em condição de
indigência ou não, tem alguma importância.
Milton Santos em "A urbanização brasileira" coloca que o processo de urbanização faz
um novo desenho a partir dos anos 70. Este desenho neste mapa se traduz na colocação do
município do Rio de Janeiro na categoria máxima, o descrevendo como uma cidade
milionária19 e os municípios do seu entorno com um número elevado de domicílios, que
podem ser comparados à idéia de cidade média.
Podemos verificar que ao afastarmos o olhar do município do Rio de Janeiro para os
extremos do estado há um clareamento do mapa. Usando-se a dicotomia de centro/periferia20,
tão desenvolvida para o aspecto citadino, a aplicação para o aspecto estadual no caso se faz
possível. O município do Rio de Janeiro e seu entorno se apresenta com tons mais fortes no
mapa fulgurando como sendo o centro, figura primeira desta dicotomia. E os outros
municípios, com tons mais claros fulguram como sendo a periferia, mais ou menos integrada
a esse centro.
Os fluxos21 desenhados pelo mapa já ocorreram e referem-se ao deslocamento da
população do espaço rural para o espaço urbano. Processo evidenciado por vários autores
como ocorrendo no estado do Rio de Janeiro de forma acelerada22. A transferência da
população no espaço implica alterações em outras escalas, transferencia de costumes,
estratégias de sobrevivência e alteração no desenho do espaço estadual.
Observando o mapa, identifica-se uma região formada pelos municípios de parte da
Região Metropolitana. Isso deve-se ao processo colocado anteriormente, claro que nesta
região formada, alguns municípios ainda apresentam áreas rurais, mas pode-se colocar como
característica principal destes mesmos municípios a sua relação com o município central, o
Rio de Janeiro. O que caracteriza a formação da estrutura de centro/periferia e também desses
como essencialmente urbanos. A concentração populacional no estado do Rio de Janeiro é
metropolitana.
O restante do mapa apresenta municípios nas cinco primeiras categorias, mas sem
formar um grupo de municípios na mesma categoria de forma expressiva. Ou seja, o estado
não forma regiões com municípios com o mesmo padrão de contingente domiciliar.
Apresentando um colorido variado que caracteriza uma não padronização.
19
No caso do município do Rio de Janeiro utilizar município e cidade como sinônimos é possível devido os
limites de ambas as estruturas espaciais e administrativas serem os mesmos.
20
A dicotomia de centro/periferia a qual me refiro é a colocada por Walter Christaller em 1933. Pode-se
consultá-la em CORRÊA, 1995.
21
Corrêa evidencia é a constante troca entre os espaços mostrando entre eles dependência, os fluxos.
22
. Se em 1960 vinte um por cento da população do estado estavam presentes no espaço rural em 1991 menos
de cinco por cento aí se encontram.
15
MAPA 1
Domicílios Totais
Estado do Rio de Janeiro
7525; 842
Legenda:
N
de 1.643 até
3.957 domicílios
de 3.958 até
5.858 domicílios
de 5.859 até 12.631 domicílios
de 12.632 até 41.146 domicílios
de 41.147 até 330.352 domicílios
de 330.353 até 1.601.282 domicílios
SANTO
Natividade
Laje
do
Muriaé
MINAS
Miracema
GERAIS
Santo Antonio
de Pádua
Itaocara
Campos
Sapucaia
Três Rios
Paraíba do
Sul
Duas
ouro
Barras
mid
Su
Cordeiro
Bom Jardim
5
ão
sti
ba o
Se lt
o oA
ã
d
Santa Maria
S
Madalena
Cantagalo
Carmo
Rio das
Flores
São João
da Barra
Italva
Cambuci
São Fidélis
*1 - Eng Paulo de Frontin *4 - São João de Meriti
*5 - São José do Vale do
*2 - Mendes
Rio Preto
*3 - Nilópolis
MINAS
Bo
m
Ita Jes
ba us
po d
an e
a
Itaperuna
o
GERAIS
ESPÍRITO
Porciúncula
Trajano de
Moraes
Conceição de
Macacu
Quissamã
Valença
Teresópolis
Resende
Volta
Redonda
Itatiaia
2
Piraí
SÃO PAULO
Angra dos Reis
Vassouras
Barra do
Piraí
Rio Claro
Mangaratiba
mbi
aca
Par
1
Paty do
Alferes
Miguel
Pereira
Nova Iguaçú
Cachoeiras de
Macacu
Duque de
Caxias
4
Itaguaí
Nova Friburgo
3
Rio de Janeiro
Macaé
Petrópolis
Magé
Itaboraí
São
Gonçalo
Niterói
Casimiro de Abreu
Silva Jardim
Rio Bonito
Saquarema
Maricá
Araruama
São Pedro
da Aldeia
Arra
ial d
o
OC
Parati
Cabo
Frio
Cab
o
IC
O
Barra Mansa
NT
TLÂ
A
O
EAN
40km
7436; 720
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991. Domicílios particulares permanentes (unidade).
Nota: Os limites municipais registrados resultam de pesquisas feitas pelo CIDE - IBGE.
9 “Domicílios de indigentes.”
É também um mapa de contingente domiciliar tem a importância de mostrar
espacialmente como ocorre o fenômeno da indigência, verificando se existe a formação de
bolsões de miséria aglutinando vários municípios onde o seu número seja considerado
elevado em relação ao total de municípios do estado.
O estudo da alocação espacial no estado dos domicílios da população de indigentes nos
remete à questão da habitação23, ponto chave e central do estudo. Onde os domicílios de
indigentes se localizam e como eles se apresentam é o ponto focal do estudo.
Como enfatiza Corrêa as diferenças sociais aparecem no acesso aos bens e serviços
produzidos socialmente e habitação é um bem. No mapa a concentração de domicílios de
população indigente repete, quase que totalmente, a imagem do mapa de domicílios totais do
estado do Rio de Janeiro. Demonstrando que não somente a população como um todo, mas a
subpopulação dos indigentes também se transferiu para a região metropolitana. A mancha de
maior concentração formada na região metropolitana no mapa de domicílios totais é
aumentada neste mapa, passa a incluir os municípios de Paracambi, Itaguaí e Teresópolis. O
restante do mapa também apresenta municípios nas cinco primeiras categorias sem formar
23
Habitação e domicílio no estudo podem ser usados como sinônimo, uma vez que se referem a residência fixa.
16
um grupo de municípios na mesma categoria de forma expressiva. Apresentando, também,
um colorido variado que caracteriza uma não padronização, porém, com tons mais fortes que
o mapa de domicílios totais do estado.
Esta subpopulação a dos indigentes quando se encontra na região metropolitana, vinda
do interior do estado passa a engendrar novas estratégias de sobrevivência. Tais estratégias se
expressam em criar domicílios que possam garantir a sua sobrevivência. Criam domicílios
marcados pelo “não”. Domicílios onde não se tem abastecimento de água proveniente do
serviço público, esgotamento sanitário ligado a rede geral, domicílios onde o lixo não é
coletado.
9 “Domicílios de não indigentes.”
Mapa 2
Domicílios de Indigentes
Estado do Rio de Janeiro
7525; 842
Legenda:
N
131 até
256 domicílios
de 257 até 590 domicílios
de 591 até 1.104 domicílios
de 1.105 até 2.533 domicílios
de 2.534 até 36.111 domicílios
de 36.112 até 91.218 domicílios
SANTO
Natividade
Laje
do
Muriaé
MINAS
São João
da Barra
Miracema
GERAIS
Santo Antonio
de Pádua
Itaocara
Campos
Sapucaia
ouro Duas
Barras
mid
Su
Três Rios
Paraíba do
Sul
Cordeiro
Bom Jardim
5
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ba o
Se lt
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ã
Santa Maria
S d
Madalena
Cantagalo
Carmo
Rio das
Flores
Italva
Cambuci
São Fidélis
*1 - Eng Paulo de Frontin *4 - São João de Meriti
*5 - São José do Vale do
*2 - Mendes
Rio Preto
*3 - Nilópolis
MINAS
Bo
m
Ita Jes
ba us
po d
an e
a
Itaperuna
o
GERAIS
ESPÍRITO
Porciúncula
Trajano de
Moraes
Conceição de
Macacu
Quissamã
Valença
Teresópolis
Barra Mansa
Resende
Volta
Redonda
Itatiaia
Barra do
Piraí
2
Piraí
SÃO PAULO
Angra dos Reis
Vassouras
Rio Claro
Mangaratiba
bi
cam
Para
Itaguaí
1
Paty do
Alferes
Miguel
Pereira
Nova Iguaçú
Nova Friburgo
Cachoeiras de
Macacu
Duque de
Caxias
4
3
Rio de Janeiro
Macaé
Petrópolis
Magé
Itaboraí
São
Gonçalo
Niterói
Casimiro de Abreu
Silva Jardim
Rio Bonito
Saquarema
Maricá
Araruama
São Pedro
da Aldeia
Arra
ial d
o
Cabo
Frio
Cab
o
IC
O
de
T
ÂN
ATL
O
EAN
OC
Parati
40km
7436; 720
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991. Domicílios particulares permanentes (unidade).
Nota: Os limites municipais registrados resultam de pesquisas feitas pelo CIDE - IBGE.
É o terceiro mapa de contingente domiciliar tem a importância de mostrar
espacialmente como está alocada a população não considerada pelo estudo, verificando se
existe a formação de áreas extensas aglutinando vários municípios e avaliando porque destes
municípios encontram-se neste padrão espacial.
Segundo Souza a família é uma instituição que redistribui os recursos entre seus
membros afetando-os de forma direta e indireta. Logo, toda a política social tem impactos
sobre os membros da família. Sendo assim conhecer a família é importante para definir quais
políticas sociais que visem minorar o problema da indigência, que as acomete.
No estudo das características domiciliares da população de indigentes é visto um
quadro das estratégias desenvolvidas pelas famílias para sobreviverem e ao mesmo tempo
17
verificar o quadro de suas necessidades. Estudar a distribuição espacial dos domicílios da
população dos não indigentes é melhorar os critérios de focalização destas políticas sociais.
Também de acordo com Souza as oportunidades de bem-estar mudam conforme os
tipos e estruturas familiares, então o sucesso de cada política pode ser alcançado ou não de
acordo com as peculiaridades de cada família, pois estas indicam potenciais vulnerabilidades.
Logo, o conhecimento da distribuição espacial dos domicílios não atingidos pelo fenômeno
da indigência ajuda na focalização das políticas sociais.
Quantitativamente os domicílios se encontram na região metropolitana, e nesta deve-se
concentrar as atenções. Mas, para que se altere essa concentração espacial em torno da
metrópole urge olharmos para o interior do estado.
Milton Santos em "A urbanização brasileira" alude para o fato de que a população está
se transferindo das cidades milionárias para as cidades médias e ao mesmo tempo coloca a
perda da importância da metrópole. Tal dissolução ocorre pela perda da importância relativa,
devido ao surgimento de novos centros de menor importância, que oferecem os mesmos
serviços.
Para que esta tendência à desmetropolização ocorra de forma efetiva é necessário atrair
a população para as cidades médias e para o espaço rural. Sendo feito de forma estudada,
pode-se utilizar como forma de atração populacional para estes antigos espaços, políticas
Mapa 3
Domicílios de Não Indigentes
Estado do Rio de Janeiro
7525; 842
Legenda:
N
de 1.456 até
3.584 domicílios
de 3.585 até
5.590 domicílios
de 5.591 até 11.301 domicílios
de 11.302 até 36.634 domicílios
de 35.635 até 294.241 domicílios
de 294.242 até 1.510.064 domicílios
SANTO
Natividade
Laje
do
Muriaé
MINAS
Miracema
GERAIS
Santo Antonio
de Pádua
Itaocara
Campos
Sapucaia
Três Rios
Paraíba do
Sul
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ou
Barras
mid
Su
Cordeiro
Bom Jardim
5
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Santa Maria
S
Madalena
Cantagalo
Carmo
Rio das
Flores
São João
da Barra
Italva
Cambuci
São Fidélis
*1 - Eng Paulo de Frontin *4 - São João de Meriti
*5 - São José do Vale do
*2 - Mendes
Rio Preto
*3 - Nilópolis
MINAS
Bo
m
Ita Jes
ba us
po d
an e
a
Itaperuna
o
GERAIS
ESPÍRITO
Porciúncula
Trajano de
Moraes
Conceição de
Macacu
Quissamã
Valença
Teresópolis
Resende
Volta
Redonda
Itatiaia
2
Piraí
SÃO PAULO
Angra dos Reis
Vassouras
Barra do
Piraí
Rio Claro
Mangaratiba
mbi
aca
Par
Itaguaí
1
Paty do
Alferes
Miguel
Pereira
Nova Iguaçú
Nova Friburgo
Cachoeiras de
Macacu
Duque de
Caxias
4
3
Rio de Janeiro
Macaé
Petrópolis
Magé
Itaboraí
São
Gonçalo
Niterói
Casimiro de Abreu
Silva Jardim
Rio Bonito
Saquarema
Maricá
Araruama
São Pedro
da Aldeia
Arra
ial d
o
OC
Parati
Cabo
Frio
Cab
o
IC
O
Barra Mansa
NT
TLÂ
A
O
EAN
40km
7436; 720
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991. Domicílios particulares permanentes (unidade).
Nota: Os limites municipais registrados resultam de pesquisas feitas pelo CIDE - IBGE.
18
sociais focalizadas que permitam atrair famílias de indigentes, e os tornando não indigentes
no novo espaço.
9 “Probabilidade do domicílio ser de população indigente no estado do Rio de Janeiro”
É um mapa de estatística. É importante por relacionar o número de domicílios de
população indigente com o todo, possibilitando a comparação entre municípios com total de
domicílios diferentes. Esta viabilidade ocorre devido a relação entre esses estoques ser
expressa não mais como um contingente, um estoque, mas como uma relação. E assim,
avaliando a formação de regiões comportamentais quanto ao fenômeno.
A área metropolitana do estado do Rio de Janeiro apresenta os tons mais fortes, porém
não mais de forma tão concentrada como nos mapas anteriores. A categoria máxima mudou
de lugar, se nos outros mapas essa categoria se localizou no município do Rio de Janeiro,
neste mapa passa a estar no município de Paracambi. O restante do estado apresenta todos os
tons, isso indica uma mesclagem dos tipos de municípios no que se refere à probabilidade do
domicilio ser de população indigente.
Dentro da região do Médio Paraíba24 quatro municípios25 se aglutinam formando uma
sub-região com a característica de apresentar níveis bem baixos de probabilidade do
domicílio ser de população indigente.
A região do Médio Paraíba é caracterizada por ser, entre outras características, uma
área de passagem e escoamento de produtos entre as duas cidades mais importantes do país,
Rio de Janeiro e São Paulo. Essa característica propicia nesta área uma ordenação espacial
intracitadina própria, onde a proximidade da rodovia dita a valoração do território. Ao mesmo
tempo, o fato de ser área de passagem e escoamento de produtos entre essas cidades, que
ocorre durante todo o ano sem apresentar sazonalidade, permite que as cidades aufiram uma
renda proveniente das atividades de suporte ao sistema de transporte. Essa renda auferida
permite que essa sub-região se mostre como menos permissiva ao desenvolvimento da
indigência.
Uma outra sub-região se forma com parte dos municípios26 das regiões do Norte e
Noroeste Fluminense do estado. Essa região é caracterizada por estar na categoria com
probabilidade entre 0,09 e 0,11 do domicílio ser de população indigente.
Uma terceira sub-região se forma na região Serrana seis municípios27 se aglutinam
formando, também, uma sub-região com a característica de apresentar níveis bem baixos de
probabilidade do domicílio ser de população indigente.
A região do Norte Fluminense é caracterizada por vastas propriedades rurais voltadas
para a indústria açucareira. Atividade essa que não enraíza grandes contingentes
populacionais por ter uma necessidade de mão de obra sazonal, incentivando e mantendo o
trabalho temporário. A região Serrana por ter sido colonizada por imigrantes do norte da
Europa, tem como característica pequenas propriedades rurais, o que entre outros elementos
auxilia no enraizamento da população devido a uma gama maior de oferta de trabalho. É uma
região de economia agrária voltada para as hortaliças e para turismo de inverno. Esta
diversificação promove uma maior facilidade da região de auferir renda, o que se torna um
dificultador para o desenvolvimento da indigência.
24
Divisão política-administrativa do estado do Rio de Janeiro em regiões do governo.
Essa sub-região é formada pelos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende e Volta Redonda.
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Os municípios componentes dessa sub-região são: Bom Jesus de Itabapoana, Campos de Goytacazes,
Natividade, São Fidélis, São João da Barra, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.
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Essa sub-região é formada pelos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Macaé, Nova Friburgo e
Sumidouro.
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19
4. Considerações Gerais
A indigência é um fenômeno que atinge a muitas famílias no estado do Rio de Janeiro e
se expressa, também, nas características dos domicílios dessa população. Este estudo mostrou
Mapa 4
Probabilidade do Domicílio ser de Indigentes
Estado do Rio de Janeiro
7525; 842
Legenda:
N
até 0,05
ESPÍRITO
Porciúncula
acima de 0,05 até 0,07
acima de 0,07 até 0,08
acima de 0,08 até 0,11
acima de 0,11 até 0,17
acima de 0,17
Laje
do
Muriaé
MINAS
Miracema
GERAIS
Santo Antonio
de Pádua
Itaocara
Campos
Sapucaia
Três Rios
Paraíba do
Sul
Duas
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Barras
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Cordeiro
Bom Jardim
5
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Santa Maria
S
Madalena
Cantagalo
Carmo
Rio das
Flores
São João
da Barra
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Cambuci
São Fidélis
*1 - Eng Paulo de Frontin *4 - São João de Meriti
*5 - São José do Vale do
*2 - Mendes
Rio Preto
*3 - Nilópolis
MINAS
Bo
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o
GERAIS
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Natividade
Trajano de
Moraes
Conceição de
Macacu
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Valença
Teresópolis
Resende
Volta
Redonda
Itatiaia
2
Piraí
SÃO PAULO
Angra dos Reis
Vassouras
Barra do
Piraí
Rio Claro
Mangaratiba
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Itaguaí
1
Paty do
Alferes
Miguel
Pereira
Nova Iguaçú
Nova Friburgo
Cachoeiras de
Macacu
Duque de
Caxias
4
3
Rio de Janeiro
Macaé
Petrópolis
Magé
Itaboraí
São
Gonçalo
Niterói
Casimiro de Abreu
Silva Jardim
Rio Bonito
Saquarema
Maricá
Araruama
São Pedro
da Aldeia
Arra
ial d
o
OC
Parati
Cabo
Frio
Cab
o
IC
O
Barra Mansa
NT
TLÂ
A
O
EAN
40km
7436; 720
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991. Domicílios particulares permanentes (unidade).
Nota: Os limites municipais registrados resultam de pesquisas feitas pelo CIDE - IBGE.
a indigência nas suas características domiciliares aglutinadas por domicílio, permitindo
visualizar espacialmente a ocorrência do fenômeno.
Pelo que podemos perceber estar em condição de indigência é algo que vai além de ter,
ou melhor, de não ter uma renda que o coloque em condição digna de sobrevivência. Estar
em condição de indigência é teoricamente, no máximo, poder garantir as suas necessidades
nutricionais. Na prática, auferir renda compatível com essas necessidades apenas significa
não atendê-las, pois existe um conjunto de outras necessidades, classificadas como sociais,
que solicitam a renda. Indico, então, como continuação deste estudo uma análise da
população do estado do Rio de Janeiro através de suas características domiciliares,
observando o grupo com características similares independente da renda auferida,
possibilitando uma nova forma de definir indigentes.
Os gráficos confeccionados mostraram o poder de explicação dos grupos de variáveis
propostos e seu respectivo custo de aplicação em pesquisa de campo. Através deles foi
possível definir que o grupo de vinte variáveis é o que tem o maior poder de explicação do
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fenômeno, mas é também o de custo mais elevado para pesquisa. De forma contrária, o grupo
de sete variáveis tem o menor poder de explicação, mas é de melhor viabilidade econômica.
Mediante estes parâmetros de análise, indico o grupo de quinze variáveis como sendo o mais
plausível, pois permite uma boa explicação do fenômeno da indigência e ao mesmo tempo
não inviabiliza a pesquisa economicamente.
5. Referências Bibliográficas
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do Programa da Fome . [ Rio de Janeiro ] : [ IPEA? ] , [ 1993? ] . Documento digitado .
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(ENDEF) _ Dados Preliminares: Região I . Rio de Janeiro : IBGE , 1978 .
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: IBGE , 1996 .
__________ . Microdados da amostra do censo demográfico de 1991 [ CD-ROM n. 6 ] . Rio
de Janeiro : IBGE , 1996 .
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política de segurança alimentar . Brasília : IPEA , 1993 . 3 v.
ROCHA , Sonia . Governabilidade e pobreza : o desafio dos números . Rio de Janeiro :
IPEA , 1995 . ( Texto para discussão, n. 368 ) .
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SOUZA , Marcelo Medeiros Coelho de . A Importância de se conhecer melhor as famílias
para a elaboração de políticas sociais na América Latina . Rio de Janeiro : IPEA , 2000 .
VILLALOBOS , Verônica Silva . O Estado de bem-estar social na América Latina :
necessidade de redefinição . In : BARROS , Ricardo Paes de et all . Pobreza e política
social . [ S. l. ] : Konrad Adenauer Stiftung , 2000 . ( Cadernos Adenauer , n. 1 ) .
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