história das conferências nacionais de saúde

HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS
NACIONAIS DE SAÚDE
Criadas por Lei em 1937, previstas a cada 2 anos.
1ª CNS em 1941 (discussões sobre as realizações do antigo DNS)
2ª CNS em 1950 (trataram de firmar um campo institucional sobre
o sanitarismo = Min. da Educação e Saúde)
3ª CNS em 1963 (Situação sanitária, municipalização e fixação de
um Plano Nacional de Saúde)
4ª CNS em 1966 (temática restrita nos debates sobre RH,
esvaziada)
5ª CNS em 1975 ( discussões conflitavam com a visão generalista)
6ª CNS em 1977 ( discussões mais críticas, perplexidades
sociais,solicitação de maior liberdade para a divulgação de resultados
e pesquisas..)
7ª CNS em 1980 ( Governo busca legitimidade, negociando a
transição política, influência internacional na democratização dos
serviços de saúde)
8ª CNS 17 a 23 de março de 1986
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Resgate ad idéias da 3ª CNS, os acontecimentos políticostransição democrática...
Temário: “Saúde como dever do Estado e direito do cidadão”
– Reformulação do SNS e Financiamento do Setor.
Conferência = 4 mil pessoas, + de 1000 delegados escolhidos
anteriormente. Participaram técnicos, intelectuais, políticos
...50% da sociedade civil e 50% de instituições
Relatório Final= Conceito de saúde, direito de cidadania,
criação de um sistema único de saúde, interdependência
entre a política social e econômica e alterações no rel. com
setor privado.
Conseqüências: Pre´- Constituinte da Saúde
Fato marcante no processo de reformulação do setor com propostas
para a melhoria das condições sanitárias da pop..
Desencadeamento de conferências com temas específicos
(mulher, saúde mental, RH ...)
9ª CNS de 9 a 14 de agosto de 1992
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Preparação: país marcada por profunda crise ética e
política (esperava-se o relatório CPI Collor). População
altamente mobilizada em pré-conferências anteriores.
Temário Central: “A Municipalização é o Caminho”
Sociedade, Governo e Saúde, Seguridade Social, Implementação do
SUS e Controle Social
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Conferência: 3 mil delegados + 1500 observadores (uma
semana de trabalho)
Relatório final: Três pontos centrais=
Uma defesa; GARANTA-SE A CONSTITUIÇÃO
Uma certeza; CUMPRA-SE A LEI E IMPLANTE-SE O SUS
Um desafio indignado; CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
...Direito à Vida e pela Ética e Fora Collor
5. Conseqüências: implementação do SUS (descentralização com
municipalização, modificação do modelo assistencial e
financiamento) e o controle social.
10ª CNS 2 a 6 de setembro de 1996
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Preparação: pré-conferências (3mil CMS). SUS
em grave restrição orçamentária, necessidade de
avaliação do SUS
Temário Central .”Construindo um Modelo de
Atenção à Saúde para a Qualidade de Vida”
Conferência:+ ou - 4 mil participantes (1400
delgados, convidados e observadores)
Relatório Final: Extenso e muito detalhado
Saúde, Cidadania e Políticas Públicas; Gestão e
Organização dos serviços de saúde; Controle social,
Financiamento, RH para a saúde e Atenção Integral à
Saúde
5.
Conseqüências: reafirmar o caráter deliberativos
das Conferências, reforçando o Controle Social
11ª CNS 16-19 de dezembro de 2000
Tema: “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e
humanização na Atenção à saúde com Controle
Social
Acesso p/ todos
Qualidade
Humanização
Controle Social
11ª CNS, destacou o processo de implementação do SUS com as
dificuldades e propostas para sua efetivação, afirmando que "a efetivação
do SUS só é possível com controle social" (Brasil, 2001), além disso, foi a
primeira conferência que apareceu o tema da humanização na atenção à
saúde.
12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A SAÚDE QUE TEMOS – O SUS QUE QUEREMOS
Conferência Sérgio Arouca
12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEA SAÚDE QUE TEMOS
– O SUS QUE QUEREMOS
As etapas da 12ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas
nos seguintes períodos:
I - Etapa Municipal - até 30 de setembro de 2003;
II - Etapa Estadual - até 31 de outubro de 2003;
III - Etapa Nacional - de 07 a 11 de dezembro de 2003Local:
Academia de Tênis e UnB
Eixos temáticos Os debates da 12a Conferência Nacional de Saúde
serão divididos em dez eixos temáticos, relacionados ao controle
social.São eles: direito à saúde; a seguridade social e a saúde; a
inter-setorialidade das ações de saúde; as três esferas de governo
e a construção do SUS; a organização da atenção à saúde; gestão
participativa; o trabalho na saúde; ciência e tecnologia e a saúde;
financiamento da saúde; informação e comunicação em saúde.
13ª CNS "Saúde e Qualidade de Vida:
Política de Estado e Desenvolvimento".
Brasília 14 a 17 de novembro de 2007
Calendário: Etapa Municipal – 1º de abril a 5 de agosto
Etapa Estadual – 15 de agosto a 15 de outubro
Etapa Nacional – 14 a 18 de novembro, em Brasília-DF
ROTEIRO PARA O DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
PARA A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Eixo I: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no
Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.
Situação da Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde
Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial
Eixo II: Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o
SUS na
Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.
O SUS como Política de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de
Seguridade Social
Eixo III - A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito
Humano
à Saúde
A Participação como Princípio para a Garantia de Relações Éticas e
Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde