Grupos - elza cunha boiteux

Direito e as Formas de Justiça – DFD 5710-5
Professora Associada Elza Antonia P. Cunha Boiteux
http://www.boiteux.com.br/dfd-5710/
1º semestre de 2013
1ª. aula: 11/03/2013 – distribuição de programa e grupos de trabalho.
2ª. aula 18/03/2013 – 3ª. aula 25/03/2013 - Justiça e Virtude – Platão.
PLATÃO, A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Livro I a IV, p. 1 a
208.
KELSEN, Hans. “A justiça platônica” in O que é Justiça?: A Justiça, o Direito e a
política no espelho da ciência. Martins Fontes, São Paulo, 1998, p. 81 a 107.
KRAUT, Richard. A defesa da justiça na República de Platão. In Platão, São Paulo:
Ideias & Letras, 2013, p. 367-397.
SALGADO, Joaquim. “Crítica a Platão". In A ideia de justiça em Kant, seu
fundamento na liberdade e na igualdade. 3ª Ed., Belo Horizonte: Del Rey
Editora, 2012, p. 43-48.
Jorge Alberto de Araujo
Renata Orsi Bulgueroni
Renato Pinheiro
Eduardo Aleixo
Rafael Meira
4ª. aula: 01/04/2013 e 5ª. aula: 08/04/2013 - Justiça e Virtude: Aristóteles.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mario da Gama Kury, Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 4ª ed., 2001, livro VI.
ARISTÓTELES. Metafísica, São Paulo: Abril Cultural, 1973.
ARISTÓTELES. A Política, São Paulo: Martins Fontes, 1998.
BURNYEAT, Myles, F. "Aprender a ser bom em Aristóteles" in Sobre a Ética
Nicomaqueia de Aristóteles: textos selecionados. Coordenação Marco Zigano São Paulo: Odysseus Editor, 2010, p. 155-182.
KELSEN, Hans. “A doutrina da justiça Aristotélica” in O que é Justiça?: A Justiça, o
Direito, e a política no espelho da ciência. Martins Fontes, São Paulo, 1998, p.
109 a 135.
LEAR, Gabriel Richardson. “A virtude moral e o belo em Aristóteles” in Aristóteles: a
ética a Nicômaco. Richard Kraut ... [et al.] tradução de Alfredo Stork...[et.al.],
Porto Alegre: Artmed, 2009, p. 113 a 131.
Welson H L Rodrigues
Rafael J. Martins
Ana Carolina C.M. Aboin
Daniel F . Dantas
Alison Francisco
6ª. aula: 15/04/2013 - Justiça e equidade: Aristóteles.
ARISTÓTELES, Rhétorique. Texte établi et traduit par Médéric Dufour. Paris: Les
Belles Lettres, 1960. Livre I, 1373b (4-14). ou ARISTÓTELES. Retórica.
Tradução de Manuel Alexandre Júnior et alii, Lisboa: Centro de Filosofia da
Universidade de Lisboa, 2005, Livro I, p. 139-155.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mario da Gama Kury, Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 4ª ed., 2001, livro V, capítulos I a V, p. 107110.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. “Variações sobre o conceito de equidade”. In
ADEODATO, João Mauricio; BITTAR, Carlos Eduardo Bianca et alii (orgs.).
Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tércio Sampaio
Ferraz Júnior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011,
p. 321-345.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Equidade”. In Estudos de Filosofia do direito:
reflexões sobre o poder; a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas, 2009,
p. 221-225, item 1.5.2.
__________. “A noção Aristotélica de justiça”, “A justiça distributiva”, “Justiça
diórtica (retificadora, corretiva, comutativa, retributiva)”. In Estudos de filosofia
do direito: reflexões sobre o poder; a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo:
Atlas, 2009, p. 161-171, 202-206, 206-211.
Andréa Naccache
Beatriz L.C. Nimer
Elio Braz Mendes
Fabrício V.Gomes
Francielli H Alves
João Gabriel Ferreira
Rivana B R Oliveira
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7ª. aula: 22/04/2013 – Justiça e liberdade em Kant.
Professor convidado: Joaquim Carlos Salgado
SALGADO, Joaquim. “Liberdade e Justiça – A liberdade como elemento central da
ideia de justiça”. In A ideia de justiça em Kant, seu fundamento na liberdade e na
igualdade. 3ª Ed., Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012, p. 149-182.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Rio de Janeiro:
Edições 70, 1991. 3ª seção: “O conceito de liberdade é a chave da explicação da
autonomia da vontade”, p. 93-117.
LAFER, Celso. “O moderno e o antigo conceito de liberdade”. In Ensaios sobre a
Liberdade, São Paulo: Perspectiva, 1980, p. 11-48.
LAFER, Celso. “Grampos, medo e liberdade”. In O Estado de São Paulo, 21/9/2008.
André L. dos Santos
Ana Cristina Oliveira
Ana Carolina Abain
Bianca M D Tavolari
Welson HL Rodrigues
Renato da C. Pinheiro
Gabriel Franco
8ª. aula: 29/04/2013 – 9ª. aula: 06/05/2013 - Justiça e retribuição.
BECCARIA, Cesare. “§ II A origem das penas e o Direito de Punir”. In Dos delitos e
das penas. trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 2000, p. 14-16.
HEGEL, G. W. F. “Justiça, Punição e vingança, Transito do direito a moralidade
subjetiva”. In Princípios de Filosofia do Direito, São Paulo: Martins Fontes,
1997, itens 100-104, p. 89-95.
BOBBIO, Norberto.“Contra a pena de Morte” “O debate atual sobre a Pena de Morte”
in A Era dos Direitos, trad. Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus,
1992, p. 161-178, 179-202.
LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. In Comércio, desarmamento, direitos
humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra,
1999, p. 141-178.
RICOUER, Paul. “Justiça e vingança”. In O justo 2: justiça verdade e outros estudos.
São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 251-260.
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Beatriz L.C Nimer
Ana Carolina Oliveira
André Santos
Claudio Martins
Jorge A A Araujo
Gustavo Gonçalves Catharino
Eduardo A. Monteiro
Paulo R.F. Cunha
Thais P de Souza
10ª. aula: 13/05/2013 - 11ª. aula: 20/05/2013 - Justiça e Perdão.
KANT, E. “Do direito de punir e de perdoar” in Doutrina do Direito, São Paulo:
Ícone, 1993, p. 175-184, item E, I e II.
ARENDT, Hannah, A Condição Humana, Ed. Forense, 9ª ed., 1999, “A
irreversibilidade e o Poder de Perdoar” e “A irreversibilidade e o Poder de
Prometer”, p. 248 e ss.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o
Pensamento de Hannah Arendt, SP, Cia. das Letras, p. 213-227 (*220 e ss.)
RICOEUR, Paul. “Sanction, réhabilitation, pardon” In Le juste, Paris:Éditions Esprit,
1995, p. 193 208.
RADBRUCH, GUSTAV. “O indulto” in Filosofia do Direito, Coimbra, Armênio
amado Editor, 1979, p. 335 a 346.
COMPARATO, Fábio Konder. “Gandhi a Purificação da Vida na verdade e no Amor”
in Ética: Direito, moral e religião no mundo moderno, São Paulo: Companhia
das Letras, 2006. Parte II, item XII, p. 387 a 405. e Parte III, item IV (Os grandes
princípios em especial) p. 522 a 525.
Andréa Naccache
Elio Braz Mendes
Claudio Martins
Gustavo Gonçalves Catharino
Thais P de Souza
Rafael Meira
Rivana B R Oliveira
Paulo R.F. Cunha
Gabriel Lopes
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12ª. aula: 27/05/2013 - Justiça e desenvolvimento sustentável.
Processor Convidado Celso Lafer
LAFER, Celso, "O significado da Rio-92 e os desafios da Rio+20". Conferência na
Universidade de Lyon 3 - Jean Moulin, Cerimônia do doutorado Honoris causa.
DUPAS, Gilberto. O impasse ambiental e a lógica do capital. In Meio ambientte e
crescimento econômico. Tensões estruturais , Gilberto Dupas (org.), São Paulo,
Editora UNESP, 2008, p. 21 -87.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. “Educação e valores ambientais” in Direitos
Humanos: Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato,
Salvador: JusPodium, 2010, p. 33-59.
Fabiana O. Pinho
Bianca Tavolari
Rafael Martins
João Gabriel Ferreira
Felipe Mattos
13ª. aula: 03/06/2013 – Justiça: Discurso e Argumentação.
Professor Convidado: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. “Justiça material como um código fraco na
comunicação normativa” e “O discurso sobre a Justiça” in Estudos de Filosofia
do direito, São Paulo: Atlas, 2002, cap. 7 e 10, p. 231 e 279.
VIEHWEG, Theodor. Apêndice sobre o desenvolvimento posterior da tópica in Tópica
e Jurisprudência. Brasília. Imprensa nacional, 1979.
PERELMAN, Chaïm. Justiça e Razão in Ética e Direito. São Paulo, Martins Fontes,
1999, p. 194-206.
Alison Francisco
Francielli Alves
Fabiana Pinho
Renata O. Bulgueroni
Daniel M. Dantas
Fabrício Gomes
14ª. aula: 10/06/201311. Atividade prática.
15ª. aula: 17/06/2013 – Avaliação.
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