8619 Trabalho 7 - 1/4 ENTRE AS PRÁTICAS CLÍNICAS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO RELAÇÃO PRIMÁRIA E OS PRINCÍPIOS DOS SUS Ana Luzia Miranda Monteiro (Estratégia Saúde da Familia em Fortaleza); Keila Maria de Azevedo Ponte (Hospital do Coração de Sobral e Instituto Superior de Teologia Aplicada, Email: [email protected]); Antonia Eliana de Araújo Aragão (Instituto Superior de Teologia Aplicada); Michelle Alves Vasconcelos (Instituto Superior de Teologia Aplicada, SAMU, Santa Casa de Sobral); Maria Adelane Monteiro da Silva (Instituto Superior de Teologia Aplicada e Escola de Saúde Visconde de Sabóia). INTRODUÇÃO As ações e os serviços de saúde públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer aos princípios da universalidade do acesso, integralidade e igualdade da assistência, devendo os profissionais executar suas atividades em saúde, direcionadas e voltadas para esses princípios, garantindo os mesmos aos usuários. Cunha et al (2000) afirmam que o principio da integralidade diz respeito a visualizar a “pessoa como um todo” e que suas necessidades sejam assistidas através de ações integradas de promoção da saúde, prevenção de doenças, além da cura e reabilitação. A enfermagem tem contribuído muito com o processo de construção de políticas sociais e públicas voltadas para o fortalecimento do SUS, considerando sua participação nas práticas de intervenção social no âmbito da gestão, do ensino e assistência. A enfermagem, como parte do processo de produção em saúde, é determinada pelos mesmos paradigmas que regem o conjunto das práticas no campo da saúde e está sujeita às mesmas visões do processo saúde-doença, que necessita reformular (SALUM et al, 2000). O enfermeiro é um profissional que integra, obrigatoriamente, a equipe de saúde da família, o qual vem desenvolvendo importantes atribuições na unidade básica de saúde e na comunidade, prestando, continuamente, assistência e promovendo processos de educação e saúde. Nesse contexto, para que os objetivos do SUS sejam atingidos, exige-se o desenvolvimento de determinado processo de trabalho de enfermagem que vem se diversificando em atividades assistenciais, de gerência, de ensino e de pesquisa. A importância desta pesquisa se desdobra na produção de conhecimentos que serão consumidos pela academia e pelos enfermeiros da estratégia de saúde da família, assim como, na possibilidade de fornecer subsídios para futuros redirecionamentos da prática clínica dos profissionais. 8620 Trabalho 7 - 2/4 2 OBJETIVOS • Conhecer a compreensão que os enfermeiros da atenção primária têm sobre os princípios do SUS; • Investigar como os princípios do SUS são operacionalizados pelos enfermeiros no desenvolvimento de suas ações; • Identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos enfermeiros para a operacionalização dos princípios do SUS. METODOLOGIA O estudo é de caráter exploratório-descritivo, com fundamentação na abordagem qualitativa por melhor adequar-se à análise do objeto e aos objetivos da pesquisa. Os locais selecionados para execução desse estudo foram as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) pertencentes à SER VI em Fortaleza-CE. Sessenta e quatro enfermeiros desenvolvem atividades nestas UBSFs. Destes, vinte seis compuseram a amostra do estudo. Os demais foram excluídos porque se recusaram ou não estavam presentes nas unidades. A coleta de dados aconteceu durante os meses de agosto e setembro de 2008, onde foi utilizado um roteiro de entrevista. Os dados foram organizados a partir das transcrições das entrevistas e leituras sucessivas das falas, onde as idéias centrais, ou seja, aquelas mais evidentes, que descreveram de forma sintética e precisa o sentido das falas, foram identificadas e registradas. Foi obedecido o que preconiza a Resolução 196/96, quanto aos aspectos éticos da pesquisa com seres humanos. RESULTADOS E DISCUSSÃO Embora uma visão holística do homem, da medicina e da saúde seja antiga, o conceito dos princípios é relativamente novo na saúde. Quando indagado qual a compreensão conceitual dos princípios do SUS os profissionais demonstraram um conhecimento básico, houve equivoco interpretativo com alguns termos que fazem parte do ordenamento jurídico da saúde. A aplicabilidade dos princípios do SUS implica um passo a mais, cujo conhecimento das necessidades e demandas individuais e coletivas acerca da saúde deve ser resultante da permanente interação dos atores na relação demanda e oferta, nos diversos níveis de atenção à saúde individual e coletiva. Nessa pesquisa as enfermeiras destacaram que a oferta do serviço de saúde é considerada um elemento de grande dificuldade para ser operacionalizado. 8621 Trabalho 7 - 3/4 3 Embora existam diversas dificuldades para a oferta de serviços em quantidade adequada segundo as entrevistadas pode-se observar através das falas que existe por parte dos profissionais o desejo em superar os obstáculos para o cumprimento de ações do atendimento da atenção primária. A aplicabilidade dos princípios é o alicerce para o alcance de uma melhor qualidade das ações e serviços voltados para a promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação. Contudo, observa-se que ainda assim as enfermeiras reconhecem a importância da sua participação para a concretização do atual modelo de saúde, apesar dos limites impostos à sua atuação, o que conduz a uma perspectiva de acreditar que a aplicabilidade dos princípios vai se consolidando conforme sua conjuntura administrativa e política. Neste sentido o profissional poderá ser influenciado, por estar inserido nessa conjuntura. Teve uma abordagem nas falas, devido o enfermeiro atuar como generalista pode contribui com a realização dos princípios, porque não se volta para o atendimento individual exclusivo como é a prática de outros profissionais de saúde, mas também tem uma visão e atuação na organização do serviço para prestar a assistência. Os trabalhadores que atuam nos serviços devem ser capazes de não modelar as demandas trazidas pelos usuários de acordo com o ofertado pelo serviço, como regularmente acontece. Os participantes foram enfáticos em declarar que a principal barreira para aplicação dos princípios advêm da falta de material, falta de recursos humanos e falta de estrutura física adequada. Isto é, deixaram claro que as barreiras são postas por uma parte do processo do qual eles são alheios. As dificuldades descritas interferem na capacidade de resolução dos serviços, em todos os níveis de assistência. Os profissionais entrevistados referem-se aos serviços que dirigem como sendo de boa qualidade, porém, quando discutem temas como eqüidade, justiça e condições de trabalho, apontam sérias deficiências em relação à qualidade do atendimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS Foi verificado que os profissionais possuem o conhecimento a respeito das concepções e doutrinas do SUS e reconhecem a importância de sua aplicabilidade na prática clínica. Esses impedimentos acontecem em parte pela precária estrutura física das unidades, carência de recursos materiais e principalmente de recursos humanos, o que impede que as doutrinas do sistema se concretizem como política de saúde. 8622 Trabalho 7 - 4/4 4 Face ao contexto observado sugerimos ampliar as equipes da saúde da família para desafogar o atendimento e assim aplicar melhor os princípios universalidade, equidade e integralidade. REFERENCIAS CUNHA, E. M; CARVALHO, A. I; LOBATO, L. V. C; CONILL, E. M. Sistemas Municipais de Saúde e a diretriz da integralidade da atenção básica. São Paulo: Artes, 2000. SALUM, M. J. L. O ensino de enfermagem. Cadernos do Vestibular, São Paulo, v. 1, 31 out. 2000. TURATO, E.R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Construção teórico-epistemológica discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. Petrópolis: Vozes, 2003.