ASSUNTO: SITE: TATÁ MILHOMEM IMPAGÁVEL : "ROBERTO ROCHA É O CAVALO DE TROIA DENTRO DA OPOSIÇÃO" http://cesarbello.blogspot.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 TATÁ MILHOMEM IMPAGÁVEL : "ROBERTO ROCHA É O CAVALO DE TROIA DENTRO DA OPOSIÇÃO" Carlos Alberto Milhomem, o Tatá pagou aos eleitores o valor da suplência exercida na Assembleia Legislativa. Em tirada impagável resumiu Roberto Rocha : "Ele(Roberto Rocha) é o nosso cavalo de Troia na oposição". O vice-Prefeito, Roberto Rocha ainda tonto pelo chiste(expressão que provoca riso) demonstrou total desconhecimento da mitologia grega, confundido Menelau com "Babão", berimbau com gaita. Quem escrevia aqueles belos artigos semanais no Jornal Pequeno, enquanto Roberto Rocha exercia o mandato de deputado federal ? O "professor" morreu, agora vem a tona a estultice(burrice)palmar: "Nunca imaginei que tivesse poderes para determinar os resultados de uma guerra(eleição). Contudo é melhor que ser Menelau(Babão) do governo". "Menelau foi maior dos espartanos, venceu Páris, o grande sedutor, humilhando a família de Heitor em defesa da honra caprichosa". ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: Falência total do Sistema Penitenciário SITE: http://herberttmorais.wordpress.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Falência total do Sistema Penitenciário Assembleia Legislativa do Maranhão realizou ontem (27),no Plenarinho da Casa, um amplo debate em torno do sistema penitenciário do estado, atendendo ao pedido do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM). O evento contou com a presença de várias autoridades do setor, entre elas, Eliziane Gama (PPS), Cleide Coutinho (PSB), Dom Xavier – presidente da APAC, Cesar Bombeiro da Associação de Agentes Penitenciários, Roberto de Paula da Vara de execução Penal, Bruno de Almeida – defensor público e representantes da SEJAP e da ouvidoria da SEJAP. O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), César Bombeiro, deixou claro que a situação caótica do Sistema Penitenciário do Maranhão é de responsabilidade do Governo do Estado. Ele afirmou que o quadro de agentes sofre diuturnamente e é injustamente responsabilizado pela terrível situação do Sistema Penitenciário. “Os agentes penitenciários são monitorados e os bandidos fazem o que querem. Agentes são explorados com serviço dobrado e os terceirizados contratados e despreparados recebem R$ 700. Hoje quem manda no Sistema Penitenciário são os presos”, destacou Cesar Bombeiro. Cesar relatou também o caso de mulheres que se prostituem dentro de Pedrinhas. “Todo dia no Maranhão acontecem fugas e homicídios dentro do Sistema Penitenciário. Para que serve o videomonitoramento e a segurança externa do Presídio?”, questionou. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Valéria Macedo declara apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300 http://herberttmorais.wordpress.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Valéria Macedo declara apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300 Autora de uma Moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300, referente ao piso nacional dos policiais, a deputada Valéria Macedo(PDT), afirmou que a segurança pública é um setor que exige solução urgente, pois segundo dados do Mapa da Violência de 2013 a taxa de homicídios na população brasileira era de 24,3 por 100 mil habitantes e saltou para 27,1 em 2011. “É o maior índice entre os 12 países mais populosos do mundo, quase quatro vezes maior que o do Paquistão”, registrou. Na opinião da deputada, para fazer frente à demanda por segurança pública é necessário aumentar o efetivo das polícias e cuidar da carreira dos policiais militares com mais distinção. “Nesse sentido, apresentei a moção de apoio à PEC 300 que depende de segunda apreciação da Câmara dos Deputados. Com uma contrapartida do governo federal é perfeitamente possível equiparar em todo o país as carreiras dos policiais militares à PM e Corpo de Bombeiros de Brasília”, defendeu. Entende Valéria Macedo que ao longo de décadas os militares tiveram seus direitos suprimidos, uma vida regrada e limitada. Acha que a proximidade da votação desta PEC no Congresso Nacional é a oportunidade de refazer parte desse grande equívoco. Para Valéria, a PEC 300 é a realização de um sonho de reconhecimento profissional, uma vez que concede uma remuneração justa e proporcional àqueles que diuturnamente colocam suas vidas em risco para resguardar a ordem e a paz à população. E a desvalorização desse profissional, desta categoria, reflete em seu cotidiano familiar e social, uma vez que em alguns estados, a exemplo do Maranhão, suas carreiras foram comprometidas por não haver uma ascensão adequada, o que gera extrema insatisfação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br Assembleia debaterá problemas de atendimento dos Planos de Saúde nesta quarta ASSUNTO: SITE: http://herberttmorais.wordpress.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Assembleia debaterá problemas de atendimento dos Planos de Saúde nesta quarta A situação dos usuários dos planos de saúde que estão sendo lesados por causa de problemas no atendimento será discutida durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. A informação foi repassada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS). Segundo a parlamentar, o evento será realizado na tarde desta quarta-feira, dia 28 de agosto, por três comissões da Casa: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Saúde, e a Comissão de Assuntos Econômicos. Eliziane Gama destacou que a falta de atendimento na rede credenciada e as diversas denúncias dos usuários que estão descobertos motivou a realização do evento, que contará com a presença da sociedade civil organizada, representantes dos planos de saúde e da ANS, além de representantes de instituições públicas relacionadas à defesa dos direitos do consumidor e da saúde. A deputada lembrou que a situação dos planos de saúde já está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Consumidor que abriu um inquérito para apurar as denúncias e que encaminhou ao Ministério Público Federal pedido de investigação sobre suposta omissão da Agência Nacional de Saúde em relação à falência dos planos. REUNIÃO DA CDHM Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto também será realizada mais uma reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos de Minorias para discutir situações referentes a desrespeito aos direitos humanos. Entre os encaminhamentos da reunião da CDHM, realizada na semana passada e que tratou sobre falta de leitos nas maternidades e descumprimento dos direitos da gestante, foi feita indicação para criação de delegacia especializada em crimes contra saúde. De acordo com Eliziane Gama, a delegacia especializada na área da saúde irá apurar e investigar todo e qualquer delito que coloque em risco a saúde da população, e poderá dar mais celeridade aos inquéritos relacionados a crimes contra a saúde. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Deputados destacam performance de Luis Fernando e do governo http://herberttmorais.wordpress.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Deputados destacam performance de Luis Fernando e do governo Os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) analisaram, na sessão desta segunda-feira (26), as articulações do grupo governista com vistas às eleições de 2014 e destacaram o esforço do Governo do Maranhão para implementar o programa de melhoria da assistência na área da saúde. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Carlos Alberto Milhomem. Ele fez um relato da reunião realizada, durante o final de semana, na região Tocantina, com a participação de cerca de 36 prefeitos de cidades do Sul e do Sudoeste do Maranhão. Segundo Milhomem, o encontro, realizado para a discussão dos rumos da eleição de 2014, evidenciou “a unanimidade, o entusiasmo daqueles prefeitos, daqueles vereadores, dos deputados da região capitaneados pelo prefeito Sebastião Madeira, o que não deixa dúvidas do rumo a ser tomado por aquela região em apoio a précandidatura de Luis Fernando”. O deputado Magno Bacelar também elogiou o desempenho do secretário de Infraestrutura, como pré-candidato ao governo do Estado. Ele foi enfático ao afirmar que o encontro de Luís Fernando com lideranças políticas, na residência do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, revelou a simpatia e o apreço do povo da região Tocantina pela figura do secretário. “Pelo tom e pelo ritmo da conversa que houve lá em Imperatriz, nós podemos dizer exatamente das intenções e do pensamento do nosso pré-candidato, Dr. Luís Fernando, que tem todas as condições para ser o próximo governador do Estado do Maranhão. É bom frisar que ele ainda não está fazendo política ainda, mas se percebe já o interesse da população do Maranhão por esta candidatura de um grande prefeito que foi, no município de São José de Ribamar, e que por onde passou sempre deixou sua marca e seu registro como grande administrador e grande gestor público”, enfatizou Magno Bacelar. O deputado Roberto Costa também analisou o cenário para 2014, dizendo que o grupo governista está em consonância com as aspirações da população maranhense. “Percebe-se que a oposição anda num certo desespero. E o por quê desse desespero? É a queda do Flavio Dino em todas as pesquisas, um homem que tinha quase 80%, hoje está beirando 50% e quanto mais Flavio Dino sai para dialogar, a governadora Roseana ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br e o Luís Fernando saem para trabalhar e mostrar o serviço para o povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa. MELHORIAS NA SAÚDE Durante a sessão da tarde desta segunda-feira, o debate sobre as eleições de 2014 também abrangeu uma discussão sobre o desempenho do Governo do Maranhão na área da saúde. O deputado Carlos Alberto Milhomem fez referência a um editorial publicado na edição de sábado (24) do “Jornal Pequeno”. Segundo Milhomem, o editorial do jornal faz justiça ao Governo do Maranhão, enfocando os investimentos que estão sendo feitos para melhorias na área da saúde. “O editorialista tece comentários a respeito da saúde pública e elogia o sistema de saúde do Maranhão, reconhecendo inclusive aquelas ajudas recebidas do Governo Federal para que sejam implementadas as ações no Maranhão”, afirmou Milhomem. No mesmo tom do deputado Milhomem, o deputado Magno Bacelar frisou que são inegáveis os avanços do governo estadual na melhoria do sistema público de saúde. “Nós estamos vendo o sistema a cada dia melhorando pela ação enérgica e correta do secretário Ricardo Murad, orientado que é pela nossa governadora Roseana Sarney, e eu quero aqui dizer ao deputado secretário Ricardo Murad, que nós desta Casa daremos apoio em tudo aquilo que for correto, tudo aquilo que for para o bem do Maranhão, nesta área especifica da saúde pública”, ressaltou Magno Bacelar. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Grupo Sarney insufla candidatura de Eliziane Gama ao governo http://www.blogdasilviatereza.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Grupo Sarney insufla candidatura de Eliziane Gama ao governo De uma hora para outra ou estrategicamente, o grupo Sarney passou a estimular a candidatura da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) ao governo do Estado. Reflexo disso foi um pronunciamento do governista e emissário da oligarquia, Roberto Costa (PMDB), que, na sessão de segunda-feira (26), defendeu o lançamento do nome da parlamentar à sucessão da governadora Roseana. Como em uma orquestra, até os blogueiros alinhados ao grupo Sarney passaram a dar eco a uma candidatura de Eliziane Gama. E não será diferente com o resto do sistema. Nos bastidores, sabe-se que a deputada está mesmo sendo insuflada pelo grupo Sarney e comenta-se que, na reunião que descartou o nome do ministro Edison Lobão e confirmou o do secretário Luís Fernando à sucessão estadual, o chefe maior, leia-se o senador José Sarney, teria pedido aos seus liderados que pregassem a candidatura da parlamentar como uma estratégia de provocar uma cisão na oposição. Na sessão de segunda, o deputado Marcelo Tavares (PSB) "cantou a bola". Disse que a deputada está sendo usada como uma espécie de "balão de oxigênio" do grupo Sarney a quem interessa dividir a oposição para tentar evitar a eleição do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, já no primeiro turno ou em um eventual segundo turno. Estratégia - Insuflada com a ideia de ser candidata de fato, Eliziane parece entrar no jogo do grupo Sarney e pode estar caindo em uma grande cilada. O plano da oligarquia é, certamente, tentar enfraquecer a oposição. Uma vez na disputa e perdendo a eleição, Eliziane, claro, ficaria sem mandato e, ligada ao grupo Sarney, perderia a confiança do eleitorado cativo ao exemplo do que aconteceu com o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, que foi jogado às traças e caiu no ostracismo, anulando-se politicamente, após se juntar à oligarquia. Como na música do saudoso João do Vale, o jogo é insuflar, chamar para perto, para depois dar o bote final e se livrar do obstáculo. E segundo o conhecido refrão: "Carcará pega, mata e come..." ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Conselho da Assembleia de Deus sinaliza com aval para candidatura de Eliziane Gama… http://www.marcoaureliodeca.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Conselho da Assembleia de Deus sinaliza com aval para candidatura de Eliziane Gama… A candidatura da deputada Eliziane Gama (PPS) ao Governo do Estado interessa à igreja evangélica Assembleia de Deus, a maior do estado. Pelo menos foi esta a sinalização que os membros do Conselho Político da denominação já demonstraram. Para os líderes políticos da igreja, a parlamentar reúne as condições para ser a primeira mulher evangélica a governar o Maranhão. Eliziane é membro nascida e criada na Assembleia de Deus. Os pastores que defendem a candidatura de Eliziane como oficial da AD no Maranhão pretendem abrir esta discussão no conselho político da igreja. A ideia é conversar também com o deputado federal Costa Ferrreira, para que o PSC forme aliança em torno da deputada. Eliziane já teve o aval do PPS para concorrer ao Governo do Estado em 2014, mas ainda não se decidiu se entra ou não na disputa. Por enquanto, conversa com alguns partidos, sobretudo com PSB e PSDB, em busca de viabilização de alianças. O apoio da Assembleia de Deus pode tornar a candidatura irreversível… ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Na guerrinha de trocas de homenagens entre Tatá Milhomem e Roberto Rocha, quem seria o Incitatus? http://caiohostilio.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Na guerrinha de trocas de homenagens entre Tatá Milhomem e Roberto Rocha, quem seria o Incitatus? Será que Tatá Milhomem e Roberto Rocha tem consciência da importância do cavalo de Tróia e de Menelau para a mitologia grega? Em minha opinião, ambos tentaram se atacar e terminaram se “elogiado”… ““Há mais mistérios entre o Céu e a Terra do que sonha a nossa vã filosofia.” ―William Shakespeare …!!! Rsrsrsrsrsrsrsrs. O cavalo de Tróia foi uma das estratégias de guerra mais magnífica até hoje, principalmente por ter sido uma das histórias mais lindas por um amor de uma mulher, Helena de Tróia, que era esposa de Menelau, porém deixou Páris apaixonado, que não titubeou em apitá-la. Mas como era Menelau? Simplesmente uma da mitologia grega, considerado um rei lendário de Esparta, irmão mais novo de Agamenom e filho de Atreu. Segundo Homero, Menelau não era um dos melhores guerreiros, mas era muito nobre e possuía grandes riquezas. Aí vale questionar: O que quis dizer Roberto Rocha ao chamar Tatá Milhomem de Menelau? Com certeza não foi pelas qualidades!!! Agora, chamar Roberto Rocha de Cavalo de Tróia é algo também muito esquisito, visto que o cavalo não se tratava de um presente, mas sim de uma falsa escultura… Houve algo entre eles para essa troca de farpas? Por que esses dois políticos não usaram a história de Incitatus? Ficaria menos hipócrita!!! Pois Calígula mostrou aos senadores que eles não passavam de idiotas e que qualquer um poderia ser senador… Calígula nomeou para o Senado Romano o seu cavalo Incitatus e mandou construiu um palácio de mármore para ele. Antes disso, havia nomeado o cavalo como sacerdote. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Clima esquenta no PPS e diretório estadual deve renunciar coletivamente http://www.blogjorgevieira.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Clima esquenta no PPS e diretório estadual deve renunciar coletivamente O deputado Simplício Araújo prevê uma grande debandada no diretório estadual PPS, em decorrência da intransigência da atual presidente, deputada Eliziane Gama, em não atender duas deliberações da executiva nacional, que recomendou a convocação do diretório para deliberar sobre as eleições 2014 e pare de marcar reuniões às terça, quarta e quinta-feira, dias em que o parlamentar federal está em atividade no Congresso Nacional. “Eu tenho conversado com o pessoal do diretório e todo mundo está querendo sair. Se sair, sairemos de forma coletiva”, adiantou Simplício, após criticar a postura de Eliziane em sair falando em nome do partido sobre sucessão sem autorização interna”, observou. Segundo Araújo, a deputada não convoca o diretório porque sabe que não conta com a maioria para bancar as suas aventuras e continua marcando reuniões para os dias em que ele não pode está presente para participar das discussões internas. O deputado informou que a comissão eleitoral nacional da legenda reuniu com ela e recomendou que chamasse o diretório para discutir e deliberar sobre a sucessão estadual, mas Eliziane simplesmente não convocar a instância máxima do partido com medo da derrota. “Ela passa por cima de duas orientações da executiva nacional para conduzir da forma que ela quer o processo, expondo para os partidos que é desagregadora e que não pensa no coletivo, apenas em seus projetos individuais", condenou Simplício Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Deputados sepultam "Bolsa Eleição" de Luís Fernando http://www.blogjorgevieira.com/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Deputados sepultam "Bolsa Eleição" de Luís Fernando Agora é oficial. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, sepultou, nesta manhã de terça-feira (27), a sinecura do “Conselhão”, instrumento com qual a governadora Roseana Sarney (PMDB) pretendia recrutar um exército de cabos eleitorais para o précandidato Luís Fernando Silva, pagando jetom de R$ 5.800,00, por mês, a cada um dos mais de duzentos conselheiros, quase todos ex-prefeitos, parentes de prefeitos ou candidatos derrotados nas eleições municipais de 2012. Finalmente, o plenário votou a Medida Provisória do governo que extinguiu o Conselho de Gestão Estratégico das Políticas Pública de Governo, de Articulação e de Desenvolvimento Econômico e Social. Apesar do nome pomposo, o “Conselhão”, na verdade, foi a primeira tentativa da governadora viciar as eleições de 2014. O chamado “Bolsa Eleição” somente foi extinto após a denúncia ter sido levada ao conhecimento público pela bancada da oposição. A segunda tentativa, os convênios, também está sendo investigado pelo Ministério Público Na sessão desta manhã, o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) comemorou o fim da imoralidade que a representante da oligarquia Sarney pretendia impor, ou seja, usar dinheiro público para comprar apoio político. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Aprovada PEC que permite à AL legislar sobre matéria tributária http://gilbertoleda.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Aprovada PEC que permite à AL legislar sobre matéria tributária A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Max Barros (PMDB), subscrita por 14 deputados, que permite à Assembleia legislar sobre matéria tributária. Com discurso proferido na tribuna, o deputado Max Barros destacou a importância da PEC, que retira do rol de matérias privativas do governador do Estado as leis que disponham sobre matéria tributária. O deputado argumentou que as normas constitucionais federais modelam por ser da essência do sistema federativo, a estruturação da Constituição-membro. Por conseqüência, o constituinte estadual não poderá desenvolver, quanto a determinadas matérias, tratamento diverso do que fora dado na Constituição Federal. Desta forma, frisou Max Barros, surge a categoria das normas repetidas (ou normas de repetição), as quais podem ser definidas, em linhas gerais, como aquelas normas constitucionais-estaduais que possuem idêntico teor ao de determinada regra jurídica contida na Constituição Federal. “Neste sentido não é necessário que o texto legislativo, dentro do qual se inserem as normas estaduais, seja literalmente idêntico ao texto que contém a norma constitucional federal; para haver a repetição de normas, não é necessário existir a identidade dos textos legais através dos quais elas se exprimem, pois as regras jurídicas não podem ser confundidas com o texto legal por meio do qual se expressam”, acrescentou. O deputado pontuou, no entanto, que mesmo com a aprovação da PEC a AL segue proibida de conceder isenções de tributo. Na justificativa de sua proposta, Max Barros frisou ainda que a iniciativa reservada, por constituir matéria de direito estrito, não se presume e nem comporta interpretação ampliativa na medida em que – por implicar limitação ao poder de instauração do processo legislativo – deve, necessariamente, derivar de norma constitucional explícita e inequívoca. “Assim sendo”, explicou Max Barros, “a regra de iniciativa privativa do Poder Executivo para os projetos de lei referentes à matéria orçamentária é obrigatória para os Estados e Municípios; porém, em face da ausência de previsão do Artigo 61 da Constituição Federal, não se estende à iniciativa privativa para os projetos de lei em matéria tributária. O legislador constituinte consagrou, em matéria tributária, a concorrência de iniciativa entre Executivo e Legislativo”. (Com informações da Agência Assembleia) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: Para Eliziane, incômodo da oposição mostra competitividade de candidatura http://gilbertoleda.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 Para Eliziane, incômodo da oposição mostra competitividade de candidatura A deputada Eiziane Gama (PPS) reagiu com tranquilidade, hoje (27), ao posicionamento do deputado Marcelo Tavares (PSB) contra sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Em entrevista ao titular do blog, ela disse que a reação de incômodo de membros da oposição contra o “projeto do PPS” é uma prova de que a candidatura “é competitiva”. “Para mim é absolutamente normal o que está acontecendo. Faz parte do debate político. Nós estamos num ano que antecede o processo eleitoral e é natural que às vezes até os ânimos se exaltem um pouco. Isso significa que o projeto é bom, isso significa que o projeto é competitivo. Se a candidatura não fosse competitiva não estaria no debate como está”declarou. A reação veio depois de Tavares haver afirmado, na tarde de segunda-feira (26) que a popular-socialista até tem legitimidade para ser candidata, mas que sua pretensão não é boa para o Maranhão. Nem a dela, tampouco a do pedetista Hilton Gonçalo, que também tenta se viabilizar “Para a deputada Eliziane, eu digo isso de frente, digo isso para o Hilton Gonçalo, como disse hoje quando encontrei e digo isso para qualquer outro candidato: todos são legítimos, mas em primeiro lugar o Maranhão. É isso que eu quero dizer”, sentenciou. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: “Se está incomodando é porque a candidatura é forte”, diz Eliziane Gama http://www.blogdojorgearagao.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 “Se está incomodando é porque a candidatura é forte”, diz Eliziane Gama A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) falou pela primeira vez sobre a reação de alguns “colegas” oposicionistas diante da possibilidade de sua candidatura ao Governo do Maranhão. “Recebo com um olhar positivo, pois se a candidatura não fosse viável, não fosse uma candidatura competitiva, não estaria sendo debatida, como a candidatura já está incomodando é sinal que é uma candidatura forte e representa o anseio da população”, afirmou. A situação embaraçosa foi criada após o deputado Marcelo Tavares (PSB), declarar na Tribuna que a possível candidatura da parlamentar pode atrapalhar a unidade da Oposição. No entanto, Eliziane assegurou ao Blog que tem legitimidade para ser candidata pela Oposição. “Eu tenho legitimidade para ser candidata pela Oposição. A nossa candidatura é independente, somos Oposição ao Governo Federal, Estadual e Municipal (São Luís). Com isso temos autonomia de fazermos a crítica construtiva nessas três esferas de poder”, declarou. PSDB – Sobre a reunião do último sábado (24), com a cúpula do PSDB, a parlamentar diz que foi positiva e acredita numa aliança. “Estou muito feliz, a primeira reunião que tivemos com o PSDB foi muito boa, senti uma aceitação muito grande e como já temos um alinhamento nacional, é perfeitamente normal que isso venha acontecer aqui no Maranhão”, disse. Eliziane finalizou afirmando que a aliança com o PSDB será fundamental para sua candidatura e fato de estarem na Oposição nas três esferas de poder, Federal, Estadual e Municipal, pode facilitar um entendimento. “Uma aliança com o PSDB será fundamental, pois torna a candidatura viável e competitiva, ganharemos tempo no horário eleitoral, ganharemos um forte aliado e um palanque de Oposição no Maranhão para um ou uma presidenciável”, finalizou Eliziane. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br Conforme o Blog já antecipou, para alguns oposicionistas só pode existir uma candidatura da Oposição e necessariamente ela tem que ser a de Flávio Dino (PC do B) (reveja aqui). É justamente por esse motivo que Eliziane Gama já não é mais vista com bons olhos por esses oposicionistas, que ainda arrotam serem democráticos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br ASSUNTO: SITE: “Faço um apelo para união da Oposição”, pede Marcelo Tavares http://www.blogdojorgearagao.com.br/ EDITORIA: POLÍTICA DATA: 28/08/13 “Faço um apelo para união da Oposição”, pede Marcelo Tavares O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), político experiente que já foi presidente da Assembleia Legislativa e chegou a ser governador do Maranhão, lamentou ao Blog a possível divisão da Oposição, visando às eleições de 2014. Apesar de entender que a candidatura de Eliziane Gama é legítima, Tavares apela para a união em torno de uma única candidatura. “A candidatura da deputada Eliziane Gama, assim como a candidatura do Hilton Gonçalo, é legítima, mas o que faço é um apelo para que a Oposição sente, converse e tente apresentar uma única candidatura ao Governo do Maranhão e ao Senado Federal”, afirmou. O parlamentar afirma ainda que o prejuízo da divisão da Oposição é maior na disputa para o Senado Federal. “Para a eleição de governador o prejuízo é menor, pois teríamos um segundo turno e acredito que a Oposição estará unida, mas para a vaga de senador seria terrível uma divisão da Oposição”, finalizou. O problema é que para Marcelo Tavares e muitos outros oposicionistas, o consenso e união da Oposição passa necessariamente pela imposição da candidatura de Flávio Dino ao Governo do Maranhão. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br