8613 A AIDS no contexto da seguridade social brasileira, 2004-2014

A AIDS no contexto da seguridade social brasileira, 2004-2014
Keile A. R. Santos1,2, Luciomar de Melo3, Jean E. Limongi1
1Programa
de Pós-graduação Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Universidade Federal de
Uberlândia, Caixa Postal: 593, 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil. Email: [email protected]
2Instituto Nacional do Seguro Social, Gerência Executiva de Uberlândia, 38400-154, Uberlândia,
MG, Brasi. 3Instituto Nacional do Seguro Social, Superintendência Regional Sudeste II, 30180-001,
Belo Horizonte, MG, Brasil.
A AIDS afeta amplamente os contingentes populacionais, sendo prevalente em
diversas classes, faixas etárias e segmentos sociais. Considerando que a AIDS
gera um relevante impacto socioeconômico para o País, aprofundar a discussão
envolvendo questões de seguridade social constituiu-se num processo destinado a
garantir políticas públicas de sustentabilidade. Esse estudo propõe analisar o
impacto da AIDS no âmbito de um benefício assistencial- LOAS e dois benefícios
previdenciários concedidos aos segurados vinculados ao RGPS do Brasil- auxíliodoença e aposentadoria por invalidez, no período de 2004 a 2014. O estudo está
sendo realizado com base em dados secundários, obtidos do Sistema Único de
Informações de Benefício do Ministério da Previdência Social. Estão sendo
analisadas características sociodemográficas e epidemiológicas dos beneficiários,
bem como o impacto econômico dos benefícios previdenciários e assistenciais
relacionados à AIDS. O programa Epi Info 7. 1. 5 está sendo utilizado para o
tratamento e análise dos dados. Aqui são demonstrados os resultados preliminares.
Durante o período analisado, 65.535 benefícios foram concedidos, a maioria para
indivíduos do sexo masculino (65,1%), idade média de 38,8 ± 10,4 e residentes em
zona urbana (97,5%). O principal benefício concedido foi o auxílio-doença
previdenciário (63,7%), seguido pelo Benefício Assistencial – Deficiente (LOAS)
(25,8%). Grande parte dos indivíduos tem como ramo de atividade o comércio
(70,9%), porém 50,1% de todos os indivíduos estavam desempregados no
momento da concessão do benefício. Grande parte recebe ou recebeu um salário
mínimo como benefício (49,3%), com média de 1, 6 ± 1,1. Os registros comprovam
que a maioria dos benefícios concedidos foram para indivíduos que se encontravam
em fase da vida produtiva impactando significativamente tanto o mercado de
trabalho quanto a economia do País.
Palavra-Chave: AIDS; Seguridade social; Previdência Social