PE SOCIOLOGIA JURIDICA DIR2

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA
SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
PROFESSOR
MARIA DE LOURDES ALVES
CURSO
DIREITO
PERÍODO
2°
CRÉDITOS
CARGA HORÁRIA
4
72 HORAS/AULAS
PRÉ-REQUISITO
SEMESTRE LETIVO
1º/2016
1. EMENTA
Noções da Sociologia Jurídica. Objeto da Sociologia Jurídica. Estruturas sociais e controle
social através do Direito. Direito e mudança social. Análise sociológica do processo de
formação do Direito brasileiro. A Sociologia Jurídica do Conflito versus Sociologia
Jurídica da Ordem. O Direito como discurso de poder. Marcos teóricos na relação
Direito/Sociedade: abordagem marxista, abordagem de Durkheim, abordagem de Weber.
As crises das instâncias jurídicas: do ensino de identidade dos bacharéis e do poder
judiciário.
2. OBJETIVOS
- Subsidiar os alunos de uma visão sociológica para que tenham uma postura profissional crítica,
segura e criativa, frente a realidade do Direto;
- Analisar as relações sociais de poder e ideológicas inseridas no processo de construção do
Direito;
- Desenvolver postura de questionamento, interpretação e soluções buscando a justiça social
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – A visão sociológica do fenômeno jurídico
2 – O Direito como fato social
3 – O Direito como condicionante da realidade social
4 – Direito e Anomia
5 – Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais
6 – Os instrumentos humanos de realização da ordem jurídica
7 – Direito, justiça social e neoliberalismo
4. METODOLOGIA
4.1 - METODOLOGIA DAS AULAS
- Aula expositiva dialogada
- Seminário
- Estudo dirigido
- Debate
- Trabalho em grupo e individual
- Utilização de músicas e filmes
4.2 - ATIVIDADES EXTRA-CLASSE / EXTENSÃO ENVOLVIDAS
Serão realizadas tarefas de pesquisa e exercícios referentes a temas relevantes da sociedade
brasileira, buscando a sintonia entre teoria e realidade. As atividades serão orientadas, na
perspectiva de que o aluno do curso de direito, possa aplicar os conceitos da Teoria sociológica na
análise
de
situações
relevantes
da
sociedade.
Participação
na
Semana
do
curso
de
Direito
(calendário
da
IES).
5. AVALIAÇÃO
N1 - conforme calendário institucional - valor igual ou maior que 8,0.
Todas as atividades extra-salas DEVERÃO SER corrigidas e avaliadas devendo, na sua totalidade,
em cada período, ter valor igual ou menor que 2,0.
N2 – Avaliação escrita valendo 8,,0
6. BIBLIOGRAFIA:
a. BÁSICA
COSTA, Cristina. Sociologia – introdução à ciência da sociedade. 3ª Ed. São Paulo, Moderna,
2005
ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato
social. 71ªed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar , 2004.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. São Paulo: Atlas, 210p
b.
COMPLEMENTAR
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, Justiça Social e Neoliberalismo. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2002
CASTRO, Celso Pinheiro A. Sociologia do Direito. 7ªed. São Paulo, Atlas, 2001.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7.ed. - Sao Paulo : Atlas, 373p.
SABADELLI, Ana Lúcia Manual de sociologia jurídica : introdução a leitura externa do direito .
São Paulo : Revista dos tribunais, 238p.
NETO, Pedro Scuro. Sociologia Geral e Jurídica – Manual dos cursos de direito. São Paulo,
Saraiva, 2007.
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Trindade, Janeiro, 2016
Assinatura do professor
Assinatura do Coordenador