Antônio da Rocha Pitta

Observação
Solicitamos aos eventuais leitores que, caso disponham de outras informações que possam
enriquecer este verbete, favor encaminhá-las à Fundação José Augusto através do seu
Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine-CEPEJUL, situado na Rua Jundiaí, 641,
Tirol, CEP 59020-120, ou, pelo E-mail [email protected]
Antônio da Rocha Pitta
Município de Caicó-RN
Antônio da Rocha Pitta
Desbravador
Central Potiguar
Seridó Ocidental
Município de Pau dos Ferros-RN
Antônio da Rocha Pita
(Coronel)
Pioneiro
Oeste Potiguar
Pau dos Ferros
Em carta endereçada a dom Fernando Martins Mascarenhas de Lencastro, a 14 de dezembro de 1701, o
desbravador Antônio da Rocha Pitta informava que “enviara quarenta de seus vaqueiros à ribeira do Açu, com
o intuito de expulsarem gados pertencentes a terceiros, de terras que alegava serem de sua propriedade e
ainda não demarcadas. As referidas terras são localizadas nos atuais municípios de Jucurutu, São Fernando e
Jardim de Piranhas (todos desmembrados de Caicó), e foram concedidas em sesmaria diversas vezes, a partir
de 21 de julho de 1753, pelo governo da Paraíba”
Em 1733, por ocasião da morte do Coronel Antônio da Rocha Pita, foi doada a sesmaria
de Pau dos Ferros a seus filhos e herdeiros, Francisco da Rocha Pita, Luiz da Rocha Pita
Deusdará, Simão da Fonseca e Maria Joana. Mas foi Francisco Marçal, considerado como o
grande pioneiro da história de Pau dos Ferros, que com grande mobilização ergueu a capela em
1738; mais tarde, no ano de 1756, esta veio a ser matriz de uma grande freguesia.14 Em 9 de
novembro de 1763, Francisco Marçal, saqueou uma fazenda bem próxima àquelas árvores que
serviam de descanso para esses vaqueiros que cruzavam o sertão brasileiro até o litoral. Neste
ano de 1763, foi concedido uma sesmaria a Luiz da Rocha Pita e Dona Maria Joana e a Simão da Fonseca e
seus filhos. Todos esses senhores foram os pioneiros que se estabeleceram no local e construíram um núcleo
de um pequeno povoado, alguns anos depois já havia muitas casas de taipas ao redor da pequena fazenda.
Município de Pau dos Ferros
Pau dos Ferros é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste
do país. Situa-se na microrregião homônima e mesorregião do Oeste Potiguar localizando-se a uma distância
de quatrocentos quilômetros a oeste da capital do estado, Natal.2 Ocupa uma área de 259,959 km², sendo que
1,9024 km² estão em perímetro urbano,4 e sua população foi estimada no ano de 2012 em 28 197 habitantes,
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,5 sendo então o décimo oitavo mais populoso do estado e
primeiro de sua microrregião, embora, pela polarização da cidade, passem pela sede do município cerca de
cinquenta mil pessoas por dia.8
O município possui uma temperatura média anual de 28,1°C, possuindo, na sua vegetação, a
predominância a caatinga. Com uma taxa de urbanização da ordem de 92,09% (2010), Pau dos Ferros
contava, em 2009, com 42 estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de
0,678 (2010), considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento6 , sendo
o décimo maior IDH municipal do Rio Grande do Norte.
Principal cidade da região Alto Oeste,9 Pau dos Ferros foi emancipada de Portalegre na década de
1850. A versão de sua etimologia é que o nome seja uma referência a uma árvore que, pela sua grande
dimensão, oferecia sombra e consequentemente um local para repouso dos vaqueiros que deram origem ao
povoamento da região.10 Atualmente sua principal fonte de renda é o setor de prestação de serviços, tendo o
comércio como importante atividade econômica.7
O município conta ainda com uma importante tradição cultural, que vai desde o seu artesanato até o
teatro, a música e o esporte. Seu principal e mais tradicional clube de futebol é o Clube Centenário
Pauferrense, fundado em outubro de 1956.11 Pau dos Ferros é sede também de diversos eventos anuais,
como a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP),
importante exposição cultural e econômica,12 além de possuir diversos pontos turísticos, como o Obelisco da
Praça Monsenhor Caminha, construído em homenagem ao centenário de emancipação política.
História
Origens e pioneirismo
Até o começo do século XVII a região do atual município de Pau dos Ferros não passava de uma vasta
área ainda inexplorada. Naquela época, na então província do Rio Grande do Norte, na chamada zona oeste,
uma trilha foi feita por vaqueiros e viajantes para terem acesso até a província do Ceará. Ao longo dessa trilha
seguia um curso de água, que estava sempre cheio nos meses de janeiro à junho, época do inverno na região.
Este rio mais tarde ficou conhecido por Rio Apodi. Essa região ficava entre duas grandes serras, tornando
assim fácil de fazer longas caminhadas e aproveitar as pastagens nessa grande planície. Às margens do
Apodi, umas grandes árvores eram utilizadas pelos viajantes para alívio do calor e como ponto de atividade
comercial, como vender e marcar gados.
Coronel Antônio da Rocha Pita
Em 1733, por ocasião da morte do Coronel Antônio da Rocha Pita, foi doada a sesmaria de Pau dos
Ferros a seus filhos e herdeiros, Francisco da Rocha Pita, Luiz da Rocha Pita Deusdará, Simão da Fonseca e
Maria Joana. Mas foi Francisco Marçal, considerado como o grande pioneiro da história de Pau dos Ferros, que
com grande mobilização ergueu a capela em 1738; mais tarde, no ano de 1756, esta veio a ser matriz de uma
grande freguesia.14 Em 9 de novembro de 1763, Francisco Marçal, saqueou uma fazenda bem próxima
àquelas árvores que serviam de descanso para esses vaqueiros que cruzavam o sertão brasileiro até o litoral.
Neste ano de 1763, foi concedido uma sesmaria a Luiz da Rocha Pita e Dona Maria Joana e a Simão da
Fonseca e seus filhos. Todos esses senhores foram os pioneiros que se estabeleceram no local e construíram
um núcleo de um pequeno povoado, alguns anos depois já havia muitas casas de taipas ao redor da pequena
fazenda.
Emancipação política e etimologia
O pequeno povoado continuava a se desenvolver durante o século XVII, mas com todo esse crescimento
a freguesia sentia-se prejudicada por estar subordinada político-administrativamente ao pequeno povoado de
Portalegre, distante 33 km a leste do povoado. O problema maior era que Portalegre ficava localizado em uma
serra e isto dificultava o acesso das pessoas, que sentiam-se prejudicadas em seu comércio. Em toda zona
serrana só havia três povoados (Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros), sendo que ainda existiam mais dois que
começavam a ter destaque, que eram São Miguel e Luís Gomes, ambos localizados em serra, o que dificultava
o crescimento de ambos. De todos estes, apenas Pau dos Ferros tinha um crescimento regular pela sua
localização privilegiada pelo fácil acesso.10 Já haviam passado 100 anos da criação da freguesia de Nossa
Senhora da Conceição e consequentemente doze anos de luta pela criação da vila, todos terminados em
fracasso. Em 23 de agosto de 1856, na sessão da Assembleia Legislativa Provincial em Natal, o deputado
provincial Benvenuto Fialho apresentou um projeto que criava a Vila de Pau dos Ferros. A lei n.º 344 foi
sancionada em 4 de setembro daquele ano e elevou à categoria de vila a povoação de Pau dos Ferros e fixou
um limite de 1700 km². Seu nome, que permaneceu como denominação do local desde quando era um
pequeno povoado, vem de uma árvore, mais precisamente de marcas fixadas com ferro em brasa numa oiticica
muito frondosa que, pela sua grande dimensão, oferecia uma farta sombra e consequentemente um excelente
local para o repouso dos vaqueiros, quando chegavam cansados do difícil trabalho de campear reses
tresmalhadas.
Naquela época havia um rotativo movimento comercial e o lugar era um importante entroncamento para
a região. Na gestão do governador José Augusto Bezerra de Medeiros, no dia 2 de dezembro de 1924, a lei n.º
593, eleva a vila de Pau dos Ferros à categoria de cidade. Pela lei municipal n.º 5, de 2 de setembro de 1902,
foi criado o primeiro distrito do município, denominado Vitória, sendo que este foi extinto na década de 1930.
Entretanto vários decretos foram criando novos distritos. Em divisão territorial datada de 1º de dezembro de
1955, Pau dos Ferros era constituída de quatro; Sede, Joaquim Correia, Rafael Fernandes e Riacho de
Santana. Porém todos foram extintos ou elevaram-se à categoria de cidades, restando atualmente apenas a
Sede.
Crescimento econômico, demográfico e cultural
Mapa representativo da cidade de Pau dos Ferros nos anos de 1930 a 1940.
Sua primeira obra foi a construção do prédio da Prefeitura Municipal, em 1930, onde hoje está localizada
na avenida Getúlio Vargas, no centro desta cidade. No início da década de 1950 a população era de 17 517
habitantes, sendo que 13 909 pessoas moravam no campo e apenas 3 608 habitantes na zona urbana.
Naquela época começou a construção do pavilhão municipal na Praça da Matriz, uma das principais áreas de
lazer de Pau dos Ferros. Em 1955 chegou até o município a agência do Banco do Nordeste do Brasil,
incentivando a pecuária, a agricultura e o pequeno produtor. Em 4 de setembro de 1956 o município completou
100 anos de emancipação política. Neste ano aconteceu uma série de inaugurações para se comemorar o
centenário da cidade. O Obelisco da Praça Monsenhor Caminha foi construído em homenagem à ocasião, em
maio daquele ano, por encomenda do então prefeito José Fernandes de Melo ao arquiteto baiano Oscar de
Sousa Lelis.
Em julho de 1956 foi fundado o Hospital Centenário de Pau dos Ferros, que teve como fundador e diretor
o Dr. Nelson Maia. No dia 1º de janeiro de 1961, Dom Eliseu Simões Mendes, fundou a "Maternidade Santa
Luzia de Marilac", que é mantida pela liga de assistência social da paróquia de Pau dos Ferros. Em 1966 a
cidade ganhou seu principal ponto de diversão da época: o Cine São João - que funcionava na rua 7 de
Setembro - visto que na época não havia televisão na cidade e o cinema era uma grande novidade no
momento. Bem no coração da cidade funcionava o Pavilhão, onde no andar superior havia um salão de dança
e a banda musical os Brasas.
Na década de 1970 o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) concluiu os trabalhos
da construção de uma caixa de água e da ETA (Estação Tratamento de Água). A caixa de água tem 19 metros
de altura e capacidade de 500 m3, o que equivale a 500 000 litros de água. Apesar de uma grande seca
ocorrida em 1970, quando a agricultura foi totalmente prejudicada junto com a pecuária, Pau dos Ferros
recebeu ajuda financeira através do DNOCS, como o alistamento das pessoas para fazer pequenos açudes.
No dia 16 de janeiro de 1970 a cidade recebeu energia elétrica da Companhia Energética do Rio Grande do
Norte (Cosern). Em 28 de fevereiro de 1971 foi instalado o serviço eficiente da Telecomunicações do Rio
Grande do Norte (TELERN), empresa estatal telefônica. Seu primeiro local foi o pavilhão no centro da cidade.
Em 28 de setembro de 1976, pelo decreto-lei n.º 15/76, foi criado o Campus Avançado de Pau dos Ferros.
Entre as décadas de 1980 e 1990 destacou-se a criação da primeira rádio, a AM Cultura do Oeste, que entrou
ao ar em 1º de abril de 1986, a primeira visita de um Presidente da República, José Sarney, e a inauguração
do terminal rodoviário municipal.
História recente
A predominância do espaço rural foi e está sendo substituída pelo urbano, para atender às exigências da
expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviço) e
pelo aumento da demanda habitacional, gerado pela concentração populacional. O limite entre o campo e a
cidade está deixando de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.
Também por causa do crescimento do município e cidades próximas, foi criada a Microrregião de Pau
dos Ferros, reunindo além de Pau dos Ferros, outros dezesseis municípios. São alguns deles: Francisco
Dantas, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São
Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa. Em 2006 sua população foi
estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em cerca de 116 160 habitantes em uma área total
de 2.672,604 km². O Produto Interno Bruto (PIB) per capita médio de R$ 2.144,52 em 2003. Localiza-se na
Mesorregião do Oeste Potiguar.
Geografia
Quando foi elevado a município, Pau dos Ferros não era composta de distritos. O município chegou a
ser constituída de quatro na década de 1950, porém todos foram extintos ou elevaram-se à categoria de
municípios, restando hoje apenas a sede.15 Pau dos Ferros é a principal cidade da região do Alto Oeste
Potiguar9 e está localizada mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião homônima.1 A distância rodoviária
até a capital do estado é de quatrocentos quilômetros. A área territorial do município é de 259,959 km². Limitase com os municípios de São Francisco do Oeste e Francisco Dantas a norte, Rafael Fernandes e Marcelino
Vieira a sul, Serrinha dos Pintos, Antônio Martins e novamente Francisco Dantas a leste, Encanto e Ererê (este
último no estado do Ceará) a oeste.
Relevo e hidrografia
Vista da barragem e do Píer de Pau dos Ferros com as novas instalações da adutora.
Rio Apodi/Mossoró em época de seca.
No município predomina um relevo plano, com altitudes variando entre cem e duzentos metros, cuja
formação é composta pela Depressão Sertaneja-São Francisco — uma série de terrenos baixos situados entre
as partes altas do Planalto da Borborema — e da Chapada do Apodi.18 O tipo de solo predominante é o
podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, de fertilidade alta, textura média (que pode ser ou não
cascalhenta), drenado bastante acentuada, e um relevo suave. Esse tipo de solo, para o uso agrícola, é
recomendado para o cultivo de culturas de ciclo longo (como, por exemplo, algodão-arbóreo, caju, coco e
sisal). Somente o uso do baixo e médio nível tecnológico agrícola são suficientes para plantar, pois o solo de
Pau dos Ferros não exige um sistema alto de manejo. Pau dos Ferros está situado em área de abrangência de
rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o período Pré-Cambriano médio
(entre 1 e 2,5 bilhões de anos), com a predominância de anfibolitos, gnaisses, granitos, migmatitos variados e
xistos, em alguns casos cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente predominam
formas de relevos tabulares com topo plano, com diferentes aprofundamentos de drenagens e ordens de
grandeza, normalmente separados por vales de fundo plano.
O território pauferrense encontra-se totalmente situado na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. O
principal rio que corta Pau dos Ferros é o Rio Apodi, que nasce na Serra da Queimada, em Luís Gomes, e
deságua no Oceano Atlântico, após passar pelo município de Areia Branca, onde recebe o nome de rio Ivipani.
Os principais riachos do município são o Riacho do Meio, o Riacho do Retiro, o riacho da Estrema, o riacho das
Cajazeiras e o riacho da Capa. Já os principais açudes, com capacidade superior a 100 000 m³, são: o açude
25 de Março (com capacidade de 8 181 000 m³), o açude da Capa (640 800 m³), o açude Benevides José
Gonçalves (129 760 m³) e a barragem pública de Pau dos Ferros, esta última localizada a sul da zona urbana
de Pau dos Ferros, a três quilômetros da zona urbana, com uma capacidade total para 54 846 000 m³. Este
reservatório foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e inaugurado em
1967, jorrando água pelo sangradouro pela primeira vez em 18 de março de 1968. A parede da sua barragem
tem 500 metros de comprimento e o sangradouro tem 240 metros de largura, sendo que sua bacia tem
quatorze quilômetros de extensão.
Vegetação e clima
Vegetação da caatinga hiperxerófila no mês de outubro, um dos mais
secos do ano e pôr do sol visto do bairro Nações Unidas.
O tipo de vegetação predominante em Pau dos Ferros é a caatinga hiperxerófila, de caráter mais seco e
com abundância de cactáceas e plantas de baixo porte espalhadas. Entre as espécies de plantas mais
encontradas no município, destacam-se a facheiroa, o faveleiro, a jurema-preta, o marmeleiro, o mufumbo e o
xiquexique. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo (SEMUT) é o órgão da prefeitura
responsável pela ecologia e pela preservação ambiental na cidade. É ela que organiza atividades e projetos
com objetivo de preservar a fauna e flora local. O Passeio Ciclístico Ecológico, por exemplo, é realizado em
homenagem ao Dia Mundial do Turismo Ecológico, comemorado em 1º de março. A secretaria também
desenvolve várias ações buscando aumentar as áreas verdes e arborizadas no perímetro urbano, com o
objetivo de combater as altas temperaturas frequentemente registradas em Pau dos Ferros.
Assim como em várias partes da região Nordeste, o clima de Pau dos Ferros é semiárido (tipo Bsh), de
temperaturas elevadas e com chuvas escassas e irregulares, concentradas em poucos meses do ano (no caso
de Pau dos Ferros, entre fevereiro e junho). Com uma temperatura média anual de 28,1ºC (máximas de 36ºC e
mínimas de 21ºC), a umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.
Segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), o maior acumulado de chuva já ocorrido em Pau dos Ferros entre de 1971 a 1991
e a partir de 2007, em menos de 24 horas, foi de 148 mm em 15 de abril de 1982; Outros grandes acumulados
de precipitações foram de 132 mm no dia 6 de abril de 1988; 120 mm dias 20 de abril de 1984; e 2 de maio de
1991 119mm em 3 de março de 1973; 118mm em 31 de maio de 1982; 117mm em 12 de março de 1983;
106mm dia 20 de janeiro de 1978; e 104 mm em 26 de julho de 1973.
Política
O poder executivo é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo
proposto pela Constituição Federal de 1988. O primeiro representante do poder executivo e prefeito do
município foi Francisco Dantas de Araújo, em 1929. O atual é Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, conhecido como
Fabrício Torquato, do Democratas (DEM),49 eleito nas eleições municipais de 2012, com 55,41% dos votos
válidos.50 Além do prefeito, há o vice-prefeito, que é eleito juntamente com o prefeito e substitui este em caso
de ausência por licença ou outro impedimento. Atualmente, a vice-prefeita do município é Zélia Maria Leite. 51
Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também na cidade alguns
conselhos municipais em atividade; são eles: Conselho da Educação, Conselho Tutelar, o Conselho do Direito
da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.2 52
O poder legislativo é representado pela câmara municipal, cujo primeiro presidente foi Francisco Lopes
de Holanda, eleito para o biênio 1969-1970 (antes o cargo de presidente da câmara era exercido pelo viceprefeito);53 a atual presidente é Francisca Itacira Aires Nunes (conhecida como Bolinha), eleita para o biênio
2013-2014.54 A atual legislatura, iniciada em 2013, é formada por nove vereadores eleitos para cargos de
quatro anos, e está composta da seguinte forma: seis cadeiras do Democratas (DEM), uma do Partido
Progressista (PP), uma do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e uma do Partido Socialista
Brasileiro (PSB).55 Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo,
especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).56 A atual lei orgânica
do município foi promulgada em 2 de abril de 1990.56
Pau dos Ferros é ainda sede de uma Comarca de terceira entrância, com sede no Fórum Municipal Dr.
Jaime Jenner de Aquino, cujos termos são Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho
de Santana e São Francisco do Oeste.57 Ela foi criada em 1873, pela lei provincial nº 683, sendo
desmembrada da Comarca de Martins e instalada no dia 15 de dezembro do mesmo ano, como de primeira
entrância, sendo posteriormente elevada à segunda entrância e, em 1980, à de terceira entrância.58
Tratando-se sobre partidos políticos, dos trinta partidos existentes no Brasil, 27 possuem representação
no município. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, baseado em dados de março de 2013, o partido
político com maior número de filiados em Pau dos Ferros é o Democratas (DEM), com 935 membros filiados,
seguido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 883 membros e pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), com 307 membros filiados. Completando a lista dos cinco maiores partidos
políticos do município, por número de membros, estão o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 254 eleitores
filiados e o Partido Progressista (PP), com 189 filiados. Enquanto isso, os partidos políticos que possuíam a
menor representatividade eram o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Comunista do Brasil (PC
do B), ambos com um membro cada.59 Ainda segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Pau dos Ferros possuía,
em maio de 2013, 20 093 eleitores, o que representa 0,857% do eleitorado do Rio Grande do Norte.60
Prédio da prefeitura de Pau dos Ferros, sede do poder executivo. Câmara Municipal de Pau dos Ferros, sede do poder legislativo.
Fórum "Dr. Jaime Jenner de Aquino", sede da Comarca de Pau dos Ferros.