do Brasil, pelo transcurso, hoje, do dia Mundial do

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Quarta-feira 28
DIÁRIO DO SENADO FEDERAL
do Brasil, pelo transcurso, hoje, do dia Mundial do Teatro e do Circo.
Requeiro, ainda, que o Voto de Aplauso seja levado ao conhecimento da Fundação Nacional de Arte
– FUNARTE e, por seu intermédio, aos artistas de teatro e circenses de todo o Brasil.
Justificação
O Voto de Aplauso que requeiro e uma homenagem do Senado da República ao Dia Mundial do
teatro e do Circo. Em todo o Brasil, nesta data, há
comemorações, todas merecidas pelo esforço de
toda a comunidade integrada aos dois setores artísticos.
Sala das Sessões, 27 de março de 2007. – Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.
Março de 2007
Requeiro, ainda, que o Voto de Aplauso seja
levado ao conhecimento do Prefeito de Rio Preto da
Eva, Ilmº Sr. Anderson José de Souza, e, por seu intermédio, ao povo do município, bem como ao Presidente da Câmara de Vereadores, Exmº Sr. João
Vasconcelos de Brito e, por meio deste, aos demais
Vereadores.
Justificação
REQUERIMENTO Nº 245, DE 2007
Na semana comemorativa do aniversário de Rio
Preto da Eva, no Amazonas, será ali realizado o II
Festival da Canção Estudantil, evento de grande êxito na cidade, que conta com escolas estaduais de
ensino fundamental e médio. Pelo evento e pela data
do aniversário do município, o Voto de Aplauso é uma
homenagem a toda a sua população.
Sala das Sessões, 27 de março de 2007. – Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.
Requer Voto de Aplauso à Dra. Maria
Elizabeth Guimarães Teixeira, pela sua
posse como Ministra do Superior Tribunal Militar, acorrida no dia 27 de março
de 2007.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT – AC)
– A Presidência encaminhará os votos de aplauso solicitados.
Os requerimentos vão ao Arquivo.
Sobre a mesa, requerimentos que passo a ler.
Requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado,
nos anais do Senado, Voto de Aplauso a Doutora
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, pela sua posse
como Ministra do Superior Tribunal Militar, no dia 27
de março de 2007.
Requeiro, ademais, que o Voto de Aplauso seja
levado ao conhecimento da homenageada.
Justificação
A Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira é a primeira mulher a integrar a corte máxima da Justiça como
Ministra. O fato é duplamente merecedor de aplausos,
pelo que requeiro este Voto de Aplauso.
Sala das Sessões, 27 de março de 2007. – Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB
REQUERIMENTO Nº 246, DE 2007
Requer Voto de Aplauso à população
de Rio Preto de Eva/AM, pela realização
em março de 2007, do Festival da Canção
Estudantil
Requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento
Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos
anais do Senado, Voto de Aplauso à população de Rio
Preto da Eva, Amazonas, pela realização do Festival
da Canção Estudantil, na semana comemorativa do
aniversário do município (31 de março).
São lidos os seguintes:
REQUERIMENTO Nº 247, DE 2007
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei
do Senado nº 269, de 2006 que, “Altera a Lei nº 8.666,
de 21 junho de 1993, que institui normas para licitações
e contratos da administração pública, para garantir a
preservação de segredos científicos, tecnológicos,
industriais ou estratégicos”, seja encaminhado à
Comissão de Educação para que esta se pronuncie
sobre o mesmo.
Sala das Sessões, 27 de março de 2007. – Senador Wellington Salgado de Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 248, DE 2007
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2006 que, “Altera os
arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de
1984 – Lei de Execução Penal, para instituir a hipótese
de remição de pena pelo estudo”, seja encaminhado
à Comissão de Educação para que esta se pronuncie
sobre o mesmo.
Sala das Sessões, 27 de março de 2007. – Senador Wellington Salgado de Oliveira.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT – AC)
– Os requerimentos que acabam de ser lidos serão
incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Sobre a mesa, projetos que passo a ler.
São lidos os seguintes: