Programa Teoria do Direito - Direito

MONITORIA 2017 – TEORIA DO DIREITO
TEORIA DO DIREITO I
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Direito e Moral; b) Teoria da Norma Jurídica
Bibliografia:
Carlos S. Nino. Introdução à análise do direito (cap.01).
Dimitri Dimoulis. Manual de Introdução ao Estudo do Direito (cap.06)
Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito (cap.02).
TEORIA DO DIREITO II
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Interpretação jurídica; b) Sistema jurídico.
Bibliografia:
Dimitri Dimoulis. Manual de Introdução ao Estudo do Direito (capítulo 08)
Guastini, Das Fontes às Normas. (Cap. 11, "Lacunas do Direito")
Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito (cap.08).
SOCIOLOGIA GERAL
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Modernidade e Pluralismo; b) Identidade Social.
Bibliografia:
Peter Berger & Luckmann. Modernidade, Pluralismo e Crise de Sentido (p.07-74).
Tomaz Tadeu da Silva. “A produção social da identidade e da diferença”. In: Identidade e
diferença.
HISTÓRIA DO DIREITO
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Metodologia na História do Direito; b) Evolução do Direito e Diferenciação
Social.
Bibliografia:
Antonio M. Hespanha. Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia (p.13-58).
Tércio Sampaio Ferraz Jr. Introdução ao Estudo do Direito (cap. O direito como objeto do
conhecimento: perfil histórico).
FILOSOFIA GERAL
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Racionalismo versus Empirismo; b) Ceticismo; c) Método Indutivo e Método
Dedutivo.
Bibliografia:
David Hume. Investigações sobre o Entendimento Humano (seções 1 a 4).
Descartes. Meditações (partes 1 e 2)
James Rachels, Problemas da Filosofia (Cap. 11, “Ética e objetividade")
FILOSOFIA DO DIREITO I
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Direito e Moral; b) Direito e Ciência.
Bibliografia:
Hart. O conceito de direito (cap.1 a 5).
DIREITOS HUMANOS
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Historicidade dos Direitos Humanos.
Bibliografia:
Norberto Bobbio. A Era dos Direitos.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA
Conteúdo Programático:
Pontos: a) Construção do Problema de Pesquisa; b) Deficiências da Pesquisa em Direito.
Bibliografia:
Luciano de Oliveira. “Não me fale do Código de Hamurabi” (disponível na web).
Raymond Quivy & Luc Van Campenhoudt. “A pergunta de partida”. In: Manual de
Investigação em Ciências Sociais.