UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL/ HOSPITAL REGIONAL DO NORTE DO PROJETO DE PESQUISA Título: Indicadores de qualidade dos Serviços de Enfermagem de Hospitais de Grande Porte Área Temática: Versão: 1 CAAE: 04053112.0.0000.5231 MARIANA ANGELA ROSSANEIS Pesquisador: Instituição: CCS - Departamento de Enfermagem PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP 84178 Número do Parecer: Data da Relatoria: 27/08/2012 Apresentação do Projeto: Essa pesquisa pretende mapear a utilização de indicadores de qualidade da assistência de enfermagem em dois hospitais de grande porte da região de Londrina (Hospital Universitário Regional Norte do Paraná e Hospital da Santa Casa de Londrina) mediante aplicação de um questionário via email ou impresso enfermeiros que trabalham nessas instituições e se encaixem no critério de inclusão abaixo informado. Depois de realizada a coleta dos dados, após assinatura dos respectivos termos de consentimento livre e esclarecido pelos sujeitos da pesquisa, os dados coletados serão organizados em planilha do software Excel e depois transportados ao programa Epiinfo versão 3.5.1. para análise estatística e serão apresentados em formas de gráficos e tabelas. Objetivo da Pesquisa: Primário: Mapear a utilização de indicadores de qualidade da assistência de enfermagem em hospitais de grande porte; Secundário: - Descrever as características das instituições que participarão do estudo. - Apresentar o perfil dos enfermeiros que irão compor a população do estudo. - Identificar os indicadores utilizados para avaliação da qualidade da assistência de enfermagem e as suas fórmulas para calculo. - Identificar se os indicadores são discutidos/divulgados para a equipe de enfermagem e a maneira que essa discussão/divulgação é realizada. - Conhecer a opinião dos enfermeiros gerentes dos serviços de enfermagem e enfermeiros que atuam na assistência ao paciente sobre os indicadores de qualidade da assistência de enfermagem. Avaliação dos Riscos e Benefícios: A pesquisa não apresenta riscos moralmente relevantes que impeçam a realização da mesma, uma vez que se trata de simples aplicação de questionário via email ou impresso, por isso respeita o princípio da nãomaleficência da Resolução 196/96. A pesquisa pretende aprofundar o conhecimento a respeito do padrões de qualidade na prática da enfermagem, o que pode implicar em algum benefício ao conhecimento científico e aos pacientes, por isso respeita o princípio da beneficência da Resolução 196/96. Comentários e Considerações sobre a Pesquisa: Nada a acrescentar. Endereço: AVENIDA ROBERT KOCH, 60 Bairro: VILA OPERÁRIA UF: PR Município: LONDRINA Telefone: (43)3371-2490 CEP: 86.038-440 E-mail: [email protected] UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL/ HOSPITAL REGIONAL DO NORTE DO Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória: O projeto possui autorização dos dois hospitais envolvidos na pesquisa, condicionada à aprovação no Comitê de Ética na Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. O TCLE está elaborado de forma adequada. A folha de rosto está assinada pela pesquisadora no campo correspondente e pelo chefe do departamento de enfermagem da UEL no campo da instituição proponente. Como se trata de projeto de docente do departamento, está adequada. A pesquisa afirma que a pesquisa irá começar a coleta de dados apenas após aprovação no Comitê de Ética na Pesquisa Envolvendo Seres Humanos por isso o cronograma, embora tenha previsto coleta para agosto, é adequado. O número de sujeitos da pesquisa são 400. O critério de inclusão e exclusão estão claramente definidos, a saber, estão inclusos "enfermeiros gerentes dos serviços de enfermagem, no cargo a mais de um ano, enfermeiros que atuam na assistência de enfermagem há mais de dois anos, sendo que todos devem assinar o termo de consentimento livre e esclarecido"; e estão excluídos "Enfermeiros gerentes dos serviços de enfermagem há menos de um ano, enfermeiros que atuam na assistência de enfermagem há menos de dois anos e os enfermeiros que se recusarem a assinar o termo de consentimento livre esclarecido". Quanto ao orçamento, os custos estão orçados em R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e serão financiados pela própria pesquisadora. Há compromisso da pesquisadora com o sigilo e a confidencialidade dos dados coletados na pesquisa informado no próprio TCLE. Recomendações: Nada a acrescentar. Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações: O projeto cumpre as exigências da Resolução 196/96: respeito à autonomia dos sujeitos mediante apresentação de TCLE adequado e compromisso com sigilo e confidencialidade; a pesquisa, como já informado, não oferece riscos moralmente relevantes aos sujeitos, uma vez que trata-se de simples aplicação de questionário, o qual é formulado de modo pertinente ao público alvo; a pesquisa pode trazer benefícios oferecendo um diagnóstico da prática de enfermagem relativa aos indicadores de qualidade, o que poderia permitir um aperfeiçoamento da prática e benefícios diretos aos pacientes atendidos. O projeto cumpre os itens de apresentação obrigatória: folha de rosto adequadamente preenchida, autorizações das instituições co-participantes condicionadas a aprovação desse comitê, orçamento e financiamento identificados. Por isso, sou favorável à aprovação. Situação do Parecer: Aprovado Necessita Apreciação da CONEP: Não Considerações Finais a critério do CEP: LONDRINA, 28 de Agosto de 2012 Assinado por: Alexandrina Aparecida Maciel Cardelli Endereço: AVENIDA ROBERT KOCH, 60 Bairro: VILA OPERÁRIA UF: PR Município: LONDRINA Telefone: (43)3371-2490 CEP: 86.038-440 E-mail: [email protected]