Bol.Inf.Econ. no.1 - Ministério das Finanças e Administração Pública

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Boletim informativo Económico n.º 1
Iº Semestre 2008
APRESENTAÇÃO DO CIAD
FUNDAÇÃO: O CIAD, criado através do
Decreto N.º 51/2006, de 24 de Novembro de
2006, iniciou as suas actividades em Junho de
2007.
ORGANIZAÇÃO: O CIAD é um órgão
autónomo de consulta visando a apoiar o
Governo na gestão e análise de políticas
económicas e financeiras, tutelado pelo
Ministério responsável pela área do
Planeamento.
O seu Conselho de Administração é constituído
pelos Ministros responsáveis pelas áreas do
Planeamento, Investigação Científica ou Ensino
Superior, pelo Governador do Banco Central e
pelo Director Geral do Instituto Nacional de
Estatística.
O seu Conselho Científico inclui um máximo de
sete individualidades representantes dos
sectores atrás referenciados e de instituições
de formação superior no País, desde que
possuam como mínimo o grau académico do
nível de Mestrado na área económica ou
financeira ou equivalente.
OBJECTIVOS: A acção do CIAD visa capacitar
os quadros nacionais na gestão e análise de
políticas económicas com vista a apoiar os
decisores na tomada de decisão em matéria de
política económica e, deste modo, permitir que
o País, no quadro do processo de boa
governação, possa preparar os quadros e a
população em geral para os desafios do
desenvolvimento.
ESTRATÉGIAS: As actividades do CIAD
incluem, entre outros, a promoção, a realização
e a publicação de estudos e de trabalhos de
investigação produzidos; o apoio à formação
contínua dos investigadores; a promoção e o
apoio na realização de formações e acções de
capacitação tradicionais e níveis avançados; o
aconselhamento em matéria de gestão
económica; a cooperação com outras
instituições e a participação em rede científicas
estrangeiras do género; colaborar com
segmentos da sociedade que têm projectos
convergentes com os objectivos do CIAD.
COOPERAÇÃO: O CIAD tem contado com o
financiamento da Fundação para o Reforço das
Capacidades em África (ACBF) para o seu
arranque, apoiando o Governo, através do
Ministério do Plano e Finanças, e a Assembleia
Nacional.
Nº1
O CIAD vem estabelecendo também contactos
com outras instituições, nacionais e
estrangeiras, com vista a alcançar, a médio e
longo prazos, os seus objectivos, visto que os
objectivos do financiamento do ACBF são do
mero projecto, isto é, tem um prazo limite,
enquanto o que o Governo pretende que o
CIAD seja muito mais do que mera projecto.
Neste número:
Apresentação do CIAD Pag1
1.Conjuntura Económica Internacional Pag3
2. Conjuntura Económica Nacional Pag3
Desempenho Económico 2007 Pag3
Desempenho Económico 2008 Pag4
2.1 A evolução dos preços Pag4
2.2 Sector Externo Pag5
Balança comercial Pag5
Dívida Externa Pag5
2.3 Finanças Públicas Pag6
2.4 Situação Monetária e Cambial Pag7
Taxas de Juro Pag7
Mercado de Câmbios Pag8
3. Perspectivas para o segundo Semestre
Pag8
2
africanas, como as pressões inflacionistas
causadas pela escalada internacional do preço
dos alimentos e do petróleo, que citamos
1. Conjuntura Económica Internacional
O primeiro semestre do ano de 2008, ficou
marcado por um panorama geral de
estagnação, recessão e inflação que
provocaram grandes problemas para as
principais potências económicas do mundo. A
subida dos preços do petróleo e o pré anúncio
de uma crise alimentar são de entre outros
factores os que mais contribuíram para o fraco
desempenho da economia mundial.
"A inflação acelerou de forma pronunciada nos
primeiros meses de 2008 em um conjunto
significativo de países da região, reflectindo o
aumento significativo do preço dos alimentos e
os custos acrescidos dos transportes e da
electricidade. As pressões inflacionárias estão
subindo em espiral", diz o relatório.
A mesma fonte adiantou ainda que uma maior
desaceleração da economia mundial do que a
esperada, teria impacto negativo nas
exportações e no investimento no continente,
pois que reduziria o preço das mercadorias e
causaria uma maior volatilidade no sistema
financeiro internacional, constitui outro risco
potencial para a economia africana.
De acordo com os dados do FMI, nos EUA, o
indicador de confiança desceu 0,2% em Março,
depois de ter recuado 0,5% em Fevereiro. Os
economistas estimam que o produto interno
bruto dos Estados Unidos cresça 2,1% no
segundo semestre, depois de ter aumentado
1,6% nos primeiros três meses de 2008. De
acordo com informações mais recentes sobre
os EUA, o consumo privado apresentou no
semestre um ritmo de crescimento igual ao
observado no ano anterior (2,7%, em termos
homólogos).
Segundo ainda o mesmo relatório do Banco
Mundial, em termos da África lusófona, a
previsão de crescimento de Angola para 2008 é
de 25,4%, valor que deverá cair para 6,7% em
2009 e voltar a crescer para 10,2% em 2010,
resultado basicamente do desempenho da
produção petrolífera.
No Japão, o produto interno bruto estagnou no
primeiro semestre deste ano, falhando as
estimativas dos analistas e interrompendo uma
série de três semestres consecutivos de
crescimento económico.
Enquanto que as economias moçambicana e
cabo-verdiana deverão ter tendências
semelhantes de desaceleração no triénio 2008,
2009 e 2010, de respectivamente 7,2%, 6,7% e
6,6% para Moçambique e 7,1% 6,9% e 6,4%
para Cabo-Verde.
Com uma previsão de 1,1 por cento para 2008,
na Zona Euro o produto interno bruto também
estagnou nos primeiros três meses de 2008 e a
Comissão Europeia prevê uma contracção no
segundo semestre, o que coloca a economia
da zona à beira de uma recessão.
O relatório revela porém que a Guiné-Bissau
será o único país da África Lusófona cuja
economia crescerá nos próximos anos, embora
bastante timidamente: 2,9% em 2008, 3,3% em
2009 e 3,4% em 2010.
De acordo com o relatório sobre o
desenvolvimento global do Banco Mundial,
divulgado em Junho, numa conferência na
África do Sul, prevê-se que a economia
africana deve crescer 6,3% em 2008, reduzir
seu ritmo para 5,6% em 2009 e se recuperar
parcialmente da queda em 2010, ficando em
5,9%, sofrendo assim menos a crise do
mercado financeiro do que a economia dos
países
desenvolvidos.
2. Conjuntura Económica Nacional
Desempenho Económico 2007
O mesmo relatório alerta no entanto para
alguns riscos que ameaçam as economias
Apesar de um razoável desempenho reflectido
na estabilidade global da economia, Os dados
3
estatísticos disponíveis revelam, uma evolução
macroeconómica apreensiva, com realce para
a deterioração dos níveis de preços internos.
Ainda assim ano de 2007 apresentou um
desempenho económico bastante razoável,
tendo o crescimento do produto atingido 4 á
6%, sustentado fundamentalmente pela
construção civil
2.1 A evolução dos preços
O panorama inflacionário do semestre em
análise não foi o mais desejável se tivermos em
conta o objectivo anual de redução da inflação
para valores próximos de 1 dígito.
A inflação acumulada até Junho foi de 14,2%, o
que representou quase o dobro do valor
registado no mesmo período do ano passado.
No que toca a Inflação, o ano de 2007 ficou
marcado pela subida geral dos preços na
ordem dos 27%.
No entanto a subida de índices de preços
verificada em 2007 não deve ser imputada
exclusivamente ao aumento de liquidez na
economia. A ruptura dos stocks dos bens da
primeira necessidade e com consequente
aumento da procura interna, contribuíram
significativamente
para
as
tensões
inflacionistas. Este facto revela, mais uma vez,
a importância relativa de preços externos bem
como das deficiências estruturais no sistema
de abastecimento ao mercado, na evolução
desse indicador.
Gráfico I - Inflação Ac. Homóloga
janeiro-junho
15
10
2008
2007
A taxa de câmbio da moeda nacional revelou
alguma estabilidade em relação ao dólar
americano. No entanto, ela apresentou uma
importante depreciação frente ao Euro,
resultante, na igual medida, da apreciação da
moeda europeia face ao dólar e com o
consequente impacto negativo sobre a
importação que é predominantemente de
origem europeia.
jun
mai
abr
mar
fev
0
jan
5
O aumento dos preços registados no semestre
em análise, para além da inflação importada,
deveu-se sobretudo à ruptura do stock de bens
de primeira necessidade no mercado nacional,
em particular de produtos locais bem como
alguma instabilidade governativa.
Após ter-se registado a taxa mais elevada
inflação de 3,8% em Fevereiro, vem
observando uma diminuição gradual
variação dos níveis gerais dos preços
consumidor atingindo os 0.9%.
Desempenho Económico 2008
O primeiro semestre de 2008 ficou marcado por
um caso inédito na história contemporânea do
País. Pela primeira vez na história de São
Tomé e Príncipe, num espaço de tempo de 6
meses, o país conheceu três Governos
diferentes. Este facto pesou significativamente
no desempenho económico do país durante o
semestre, sobretudo pela dificuldade de
continuidade de politicas macroeconómicas e
projectos de desenvolvimento.
da
se
da
ao
Gráfico II - Inflação Mensal 2008
4
3
% 2
Inflação
Mensal
Fonte: INE
4
jun
mai
abr
mar
fev
0
jan
1
A variação homóloga do índice de preço atingiu
35,3%.
Gráfico I V- Importações
Milhões de USD
10,0
Gráfico III - Inflação acumulada
jun-2007/jun-2008
40
6,0
2007
4,0
2008
2,0
0,0
30
jan
% 20
fev
mar
abr
mai
jun
Infl ac.
No primeiro semestre de 2008, o valor das
importações foi de USD 6,5 milhões, enquanto
que no mesmo período de 2007, este indicador
foi de USD 6,4 milhões.
jun
Para além do efeito sazonal a que está sujeito
os bens alimentares produzidos localmente, o
aumento da inflação no período também
reflecte o aumento de preço de combustível
registado e a inflação importada da Zona Euro,
o maior parceiro de importação.
Gráfico V - Exportações
0,4
0,3
2007
0,2
2008
jun
mai
abr
0,0
mar
0,1
fev
Milhões de USD
0,5
jan
abr
fev
dez
out
ago
jun
10
0
8,0
2.2 Sector Externo
Fonte INE, dados provisórios
Balança comercial
No que concerne às exportações no período
em análise, o seu valor foi de USD 0,2 milhões
em 2007, de USD 0,1 milhões em 2008. Neste
contexto, o défice da balança comercial foi de,
respectivamente, USD -6,4 e -6,2 milhões,
reduzindo deste modo a taxa de cobertura em
49,2%.
Os dados estatísticos disponíveis indicam um
aumento das importações no primeiro semestre
de 2008 em cerca de 1,78% em relação ao
mesmo período de ano anterior. Enquanto que
as exportações caíram em cerca de 57,18%.
A queda das exportações reflecte a fraca
produção local que se tem verificado nestes
últimos meses, motivada pela pouca confiança
dos agentes económicos no futuro o que
também tem provocado a subida dos preços.
Dívida Externa
O perdão da divida conseguido no ano de 2007
significou um marco importante na historia de
São Tomé e príncipe.
O fraco aumento das importações registado,
resultou da baixa procura de bens e serviços,
que foi, por sua vez, o resultado da baixa
produção local.
No final do primeiro semestre de 2008, o saldo
da dívida externa de S. Tomé e Príncipe ronda
os 150 milhões de dólares, dos quais
aproximadamente 76.07% correspondem aos
credores multilaterais e cerca de 23.93% dos
bilaterais.
Deste modo, registou-se o aumento do défice
comercial de 4.05%. Os gráficos V e VI que se
seguem confirmam esta evolução negativa do
comércio externo no período em análise.
No período em referência foram registados
desembolsos no valor de 1,387 milhões de
dólares, provenientes de empréstimos
financiados pelos credores multilaterais sendo
22.36% para a de reabilitação da conduta de
água potável, 25.22% para o apoio ao sector
5
social, 39.48% para o reforço das capacidades
de governação e 12.94% para o sector
agrícola.
No que concerne as receitas correntes,
registou-se uma arrecadação de cerca de 43%
em relação às programadas para o ano de
2008. Esse valor corresponde a uma
arrecadação de mais de 28,6% em relação ao
período homólogo do ano precedente.
Neste período o serviço da dívida externa pago
rondou USD 1.025.760,57, dos quais 31.66%
foram depositados na conta HIPC e cerca de
68.34% foram efectivamente transferidos a
favor dos credores multilaterais.
É de realçar que, para as receitas correntes
cobradas durante o período em análise, as
receitas fiscais contribuíram com 165,6 mil
milhões de Dobras e as não fiscais 11,05 mil
milhões de Dobras. Estas cifras representam
respectivamente um crescimento de 35% e
uma quebra de 19% em relação ao semestre
homólogo de 2007.
2.3 Finanças Públicas
Os dados disponíveis sobre a execução das
operações financeiras do Estado indicam que,
durante o primeiro semestre de 2008, as contas
fiscais registaram um défice primário na ordem
dos 64,3 mil milhões de Dobras, incluindo 6,3
mil milhões de Dobras provenientes da ajuda
do fundo do HIPC. Ainda assim, este resultado
representa uma melhoria quando comparado o
défice do mesmo indicador registado no
semestre do período homólogo de 2007 (90,6
mil milhões de Dobras, dos quais 13,8 mil
milhões do fundo HIPC.
Relativamente às despesas primárias, o seu
comportamento no primeiro semestre de 2008
em relação ao semestre homólogo de 2007 já
foi inverso ao comportamento observado nas
receitas correntes referidas no parágrafo
anterior. Assim, durante o semestre em análise
registou-se uma realização de despesas
primárias na ordem dos 234,8 mil milhões de
Dobras contra 222,5 mil milhões de Dobras
observado no semestre homólogo do ano
anterior. Estes aumentos representaram mais
de 6%.
Contribuiu para a evolução positiva o facto de
durante quase todo o semestre de 2008 a
execução do OGE de 2008 ter sido realizada
na base dos duodécimos derivado da provação
tardia do Orçamento de Estado para o ano de
2008 (15 de Maio de 2008).
Quadro II:
Relacionando as receitas correntes com as
despesas correntes obtém-se uma taxa de
cobertura de 71% para o 1º semestre de 2008
e 61,29% para o homologo de 2007. Pela
leitura destes números, registou-se uma ligeira
melhoria deste indicador. Entretanto, essa
melhoria não foi muito significativa se tivermos
em atenção que a execução das despesas no
1º semestre de 2008 se assentou na base
duodecimal.
Principais indicadores fiscais
Em
PROG Jun
Jun Exec. Cresc.
Bilhões(STD) 2008 2007 2008 %
%
1
2
3
3/1
Rec.Tot.+don
1,28
0,16
0,22
17,4
Rec. Cor.
0,41
0,14
0,18
43,0
Rec. Fisc.
0,37
0,12
0,17
45,3
Desp.Tot.
1,28
0,29
0,26
20,5
Desp. Prim.
0,54
0,22
0,23
43,9
Desp. c/pes.
0,21
0,07
0,10
50,2
Saldo prim.
-0,12
-0,09
-,06
50,0
3/2
O sinal que o défice primário registado no
período em análise nos indica, como
consequência da realização de despesas muito
mais acelerada do que a das receitas, constitui
uma alerta às Autoridades no sentido
implementarem medidas visando corrigir a
situação actual para que o programa
macroeconómico projectado para 2008 não
fique comprometido.
37,5
28,6
41,7
-10,3
4,5
42,9
Neste quadro, o Governo, para atenuar o défice
até finais de 2008, pode considerar algumas
medidas de curto prazo, como por exemplo:
-29.1
6
i) reforçar o cumprimento rigoroso de normas
que obrigam as instituições e os serviços que
retêm os valores dos impostos e das taxas
cobrados dos contribuintes, no sentido de os
canalizarem para os cofres do Estado no prazo
estabelecido legalmente. Caso elas não
existam, o Governo deve criá-las.
queda do Crédito Liquido ao Governo de
30,7%, o que provocou uma baixa da Base
monetária de 9,4%. Por outro lado, se verificou
um ligeiro crescimento da massa monetária
alargada M3 de 0,7%, do Crédito à Economia
de 3,3% e dos Activos Externos de 16,6%. Tal
como se pode observar no quadro I a seguir:
ii) obrigar que as receitas arrecadadas sejam
depositadas no banco no mesmo dia do seu
recebimento, e até às dezasseis horas. Para o
efeito, o Governo deve negociar com o banco
no sentido de manter as suas portas abertas
para a recepção do respectivo depósito.
Quadro I: Principais indicadores monetários
Mil milhões (Dobras)
Activos Externos
Crédit Interno Liquido
Crédit Liquido Governo
Crédito a economia
M3
Base monetária
iii) insistir na obrigatoriedade das instituições e
dos serviços emitirem recibos, sempre que haja
a recepção de valores pelos serviços
prestados, e efectuarem o registo desses
mesmos valores em livros próprios para o
efeito;
31.12.07 30.06.08 Var. %
1.215,8 1.417,7
16,6
407,8
374,9
-8,0
-162,5
-212,5
30,7
615,6
636,0
3,3
865,9
872,3
0,7
377,8
-9,4
417,1
Ainda no semestre em análise, as Reservas
Internacionais Líquidas registaram também um
crescimento de 6,08%, melhorando assim a
posição das reservas externas.
iv) efectuar o seguimento e controlo mensal
dos serviços que cobram as receitas;
Relativamente ao crédito ao sector privado, os
dados até Junho de 2008 revelam que houve o
total
arrefecimento
desse
indicador,
espelhando por um negativo crescimento de
4,4%. Essa evolução aponta para um potencial
desinvestimento na economia de cerca mil
milhões de dobras.
vii) fazer com que haja mais coordenação entre
os serviços do Tesouro e do Orçamento, no
sentido de não haver engajamento/liquidação
de
despesas,
ainda
que
estejam
orçamentadas, sem que os Serviços de
Tesouro garantam previamente o seu
financiamento.
Taxas de Juro
A taxa de juro de referência em vigor é de 28%,
se mantém inalterado desde 19 de Setembro
de 2006.
viii) priorizar as despesas, considerando o
Governo como um todo e não sectorialmente,
em função das necessidades e da capacidade
de poder financiá-las;
O excesso de liquidez na economia tem
proporcionado o não recurso de créditos da
banca comercial ao Banco Central, pelo que
esta instituição não se vê na necessidade de
ajustar frequentemente as suas taxas de
referência em função dos indicadores
económicos.
v) As instituições e os serviços que não
procederem de conformidade com as normas
inerentes aos procedimentos de cobrança de
receitas acima referidos, os seus responsáveis
deverão ser sancionados.
No entanto, por um lado, o elevado nível de
taxas de juro das operações activas
(empréstimos)
praticadas
pela
banca
comercial, não tem incentivado investimentos
conducentes a criação de empregos
duradouros, e por outro, a pratica de taxas de
juros passivas muito negativas não tem
também estimulado a poupança.
2.4 Situação Monetária e Cambial
Segundo os dados disponíveis, a situação
monetária e cambial até Junho de 2008
caracterizou-se pelo declínio evidenciado do
crédito interno líquido na ordem dos 8% em
relação a Dezembro de 2007, motivado pela
7
É importante que a banca comercial dê sinais
aplicando taxas mais incentivadoras de
poupança e investimentos.
Gráfico V I I I - Taxa de Câmbio EUR
fim do mês
24.000
23.000
Jun
Mai
20.000
Abri
Bancos Comerciais
Fev
Banco Central
21.000
Mar
22.000
Jan
Perante a única alteração de taxas atrás
referenciada nos últimos dois anos, o gráfico
VII que se segue demonstra a evolução da taxa
de juros de referência do Banco Central desde
1999 em relação a inflação.
Fonte: BCSTP
Gráfico V I - Evolução da Taxa de Juro de Refêrencia e Inflação
O Euro no mercado internacional cotava no
último dia do semestre em análise a 1,5748
dólar, contra 1,4692 dólar verificada em 31 de
Dezembro de 2007, depreciando cerca de
7,19% durante o Semestre.
40
35
30
%
25
Taxa de Juro
Inflação homóloga
20
15
10
5
Mai-08
Mar-08
Jan-08
Set 06
Set 05
Fev 01
Mai 99
Dez 98
0
3. Perspectivas para o segundo Semestre
No panorama internacional já existem sinais
claros da diminuição dos preços de petróleo.
Alguns analistas inclusive Presidente da OPEP,
defende que a breve trecho o preço de crude
no mercado internacional situar-se-á abaixo
dos 90 dólares barril.
Mercado de Câmbios
A Dobra teve um comportamento relativamente
estável no primeiro semestre de 2008,
registando, durante o período, uma
desvalorização face ao dólar de apenas 1,85%.
No entanto de acordo com as previsões do
Fundo Monetário Internacional, a economia
mundial deverá continuar à melhorar ao longo
do ano de 2008 e 2009, embora a um ritmo
relativamente lento, fortalecendo-se somente
em 2010. Depois dos 3 por cento de 2007 o
FMI prevê um crescimento para 2008 de 3,2
por cento e de 4,1 por cento em 2009.
A cotação média da Dobra face ao dólar Norteamericano no mercado oficial, no último dia do
mês de Junho de 2008, foi de STD 14.628,00
contra uma cotação de STD 14.362,34 em 31
de Dezembro de 2007.
Gráfico V I I - Taxa de Câmbio USD
fim do mês
B. Central
Jun
Mai
Abri
Mar
Fev
B. Comerciais
Jan
15.000
14.900
14.800
14.700
14.600
14.500
14.400
No que tange a economia nacional, uma vez
ultrapassada a intensa instabilidade Politica a
durante o primeiro semestre do ano corrente, o
regresso a normalidade trará com certeza um
melhor desempenho para o segundo semestre
desse ano.
No segundo semestre de 2008 economia Sãotomense também poderá ser afectada
negativamente pelo contexto de deterioração
do enquadramento económico e financeiro
internacional. A interacção entre a
desaceleração económica a nível global e a
situação de turbulência nos mercados
financeiros internacionais, bem como o
aumento dos preços das matérias -primas, com
destaque para o petróleo, não deixará de ter
um impacto muito significativo numa pequena
Fonte: BCSTP
Em relação ao Euro, a moeda oficial atingiu, no
mercado oficial, o valor médio de Dobras
23.036,80 em finais do semestre em análise,
contra Dobras 21.101,2 em finais do ano 2007,
depreciando deste modo em 9,17% equivalente
em valores absolutos a STD 1.934,00.
8
Boletim Económico do Centro de Investigação e
Análise de Politicas para o Desenvolvimento – 1ª Edição.
economia como a São-tomense, fortemente
dependente do mercado Europeu.
Director:
Adelino Castelo David
De uma maneira geral, perspectiva-se que até
finais de 2008, a inflação reduza de dois pontos
percentuais em relação ao registado em 2007.
Colaboradores:
Célia Pereira
Emílio Lima
Dilson Tiny
Jandira Aguiar
Valdemiro Afonso
No que concerne ao crescimento do produto
para o ano de 2008, este devera situar-se no
patamar do valor registado em 2007, contando
com a maior contribuição dos sectores
financeiros e de construção.
Secretariado:
Zeceleide Nazaré
9