COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE RESOLUÇÃO CIB.RR Nº 06/2014 OS COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento aos dispositivos constantes do seu Regimento Interno, e Considerando Portaria nº 2.546 de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Considerando ainda consenso, na primeira Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida em 12 de fevereiro de 2014; RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar o Plano de Trabalho – TELESSAÚDE BRASIL REDES - RORAIMA; Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2014 EMERSON ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado da Saúde de Roraima Adjunto Coordenador da CIB Roraima MARCELO DE LIMA LOPES Secretário de Saúde do Município de Boa Vista Presidente do COSEMS/RR RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DOE/RR N° 2.224 DE 21/02/2014 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PLANO DE TRABALHO TELESSAÚDE BRASIL REDES - RORAIMA DADOS DO PROPONENTE NOME: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ: 05.370.016/0001-00 CNAE Primário: 8690999 ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n. Campus Paricarana Boa Vista - RR CEP: 69.305-284 TELEFONE: 95 2121-0524 E-mail: [email protected] CONVÊNIO: 795192/2013 DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE NOME: ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Estado da Saúde CPF: 614.055.582-53 DADOS DO USUÁRIO QUE REALIZOU O CREDENCIAMENTO NOME: JOSIMAR LINS PEREIRA FILHO CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Geral do Fundo Estadual de Saúde CPF: 395.849.334-34 LISTAGEM DE METAS Nº ordem 1 2 Especificação Implantar o Telessaúde nos municípios do Estado de Roraima, compreendendo que serão implantados 93 pontos de Telessaúde no período de dois anos Implantar o Telessaúde nos quinze municípios do Estado de Roraima, compreendendo que serão implantados 93 pontos no período de dois anos Valor (R$) Data de Início Data de término 345.000,00 30/12/2013 30/12/2015 755.000,00 30/12/2013 30/12/2015 Mês Janeiro Fevereiro Janeiro Ano 2014 2014 2014 Valor (R$) 345.000,00 655.000,00 100.000,00 LISTAGEM DE PARCELAS Nº da parcela 1 2 3 Tipo 1 CONCEDENTE CONCEDENTE CONCEDENTE DADOS BANCÁRIOS Banco: CAIXA ECONÔNIMCA FEDERAL Agência: 0653-0 Conta: 0060005673 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DATAS Data da Proposta Data da Assinatura Data Início de Vigência Data Término de Vigência Atual Data Limite p/ Prestação de Contas VALORES R$ 1.100.000,00 11/12/2013 30/12/2013 30/12/2013 30/12/2015 28/02/2016 VALOR GLOBAL R$ 1.000.000,00 Valor de Repasse R$ 100.000,00 Valor da Contrapartida R$ 100.000,00 Valor Contrapartida Financeira R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços 1 - DADOS DO CONCEDENTE Nº / ANO DA PROPOSTA: 089643/2013 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES JUSTIFICATIVA: Considerando que o isolamento geográfico dos municípios do Estado de Roraima em relação a sua capital Boa vista, uma vez que é na capital Boa Vista a concentração de serviços especializados, é um dos principais fatores limitante para o desenvolvimento de ações locais de saúde de alta qualidade, seja pela dificuldade de locomoção de profissionais e pacientes, seja pela dificuldade no apoio logístico a essas ações, o Telessaúde - Roraima se configura como estratégia promotora de qualidade de atenção à saúde na Atenção Primaria e facilitador do processo de integração ensino-serviço-saúdecomunidade, trazendo a saúde para o centro do debate da consolidação do sistema de saúde, e claramente consolidando sua inter-relação com a rede de serviços. O Programa de Telessaúde visa: • aperfeiçoar a qualidade e aumentar a participação, por meio do suporte à decisão profissional, das Equipes de Saúde da Família com base nas evidências científicas disponíveis e nos princípios da Política Nacional de Atenção à Saúde com ênfase na Atenção Primária; • fortalecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; • dinamizar as ações para alcançar as metas do Pacto Nacional para a redução da Mortalidade Infantil; Destacamos estratégias como a Segunda Opinião Formativa, que é uma resposta estruturada e sistematizada às perguntas formuladas pelas Equipes de Saúde da Família, a partir dos Pontos de Telessaúde e dos Pontos Avançados do Telessaúde, sobre temas relacionados ao diagnóstico, planejamento e execução de ações, individuais e coletivas, sobre processo de trabalho ou vinculados a casos clínicos atendidos nas Unidades de Saúde da Família. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6170/2007 e alterações CONCEDENTE: 36000 CIDADE: BOA VISTA NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTÉRIO DA SAÚDE UF: CÓDIGO DO CEP: MUNICÍPIO: RORAIMA 69.305-284 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0301 NOME DO RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 13192679808 ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: Esplanada dos Ministérios, 5 andar CEP DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70058-900 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 05370016000100 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n CIDADE: BOA VISTA UF: RR CÓDIGO MUNICIPI O: 0301 CEP: 69.305284 E.A.: Administração pública Estadual ou do Distrito Federal CONTA CORRENTE: 0060005673 DDD/TELEFON E: 95 2121-0524 BANCO: AGÊNCIA: 104-CAIXA 0653-0 ECONÔMICA CPF DO RESPONSÁVEL PELO NOME DO RESPONSÁVEL: PROPONENTE: ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA 61405558253 ENDEREÇO DO RESPONSAVEL PELO PROPONENTE: Rua Juscelino Kubitschech 166 – Canarinho 3 - DADOS DO INTERVENIENTE INTERVENIENTE: 8401201200126 RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE: ESTADO DE RORAIMA ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE: Praça do Centro Cívico, s/n CIDADE: BOA VISTA UF: RR CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: 32089562315 CÓDIGO MUNICIPIO: 0301 E.A.: DDD/TELEFON E: Administração pública Estadual ou do Distrito 95 2121-0524 Federal NOME DO RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR ENDEREÇO DO RESPONSAVEL PELO INTERVENIENTE: Palácio Senador Hélio Campos - Praça do Centro Cívico COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL R$ 1.100.000,00 VALOR CONTRAPARTIDA R$ 100.000,00 VALOR DOS REPASSES Ano Valor 2013 R$ 1.000.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 11/12/2013 12/12/2015 2015 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO INÍCIO DE VIGÊNCIA FIM DE VIGÊNCIA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 5 -PLANO DE TRABALHO META Nº1 Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.0 Valor: R$ 345.000,00 Início: 12/12/2014 Término previsto: 12/12/2015 Valor global: R$ 1.000.000,00 Município: BOA VISTA Sigla UF: RR Cód. 0301 CEP: Endereço: Etapa/Fase nº 1: Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS Quantidade: 1.0 Valor: R$ 345.000,00 Início Previsto: 12/12/2014 Término: 12/12/2015 META Nº 2 Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS QUINZE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 262.0 Valor: Início: Término previsto: R$ 755.000,00 11/12/2013 11/12/2014 Valor global: R$ 1.000.000,00 Município: BOA VISTA Sigla UF: RR Cód. 0301 CEP: Endereço: Etapa/Fase nº 1: Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Quantidade: 262.0 Valor: R$ 755.000,00 Início Previsto: 11/12/2013 Término: 11/12/2014 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTÉRIO DA SAÚDE MÊS DESEMBOLSO: Dezembro META Nº 1 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS ANO: 2013 VALOR DA META: R$ 345.000,00 VALOR DO REPASSE: R$ 345.000,00 PARCELA Nº: 1 MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2013 META Nº 2 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS VALOR DA META: R$ 655.000,00 VALOR DO REPASSE: R$ 655.000,00 PARCELA Nº: 2 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO RORAIMA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro META Nº 2 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 ANO: 2013 VALOR DA META: R$ 100.000,00 PARCELA Nº: 1 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS: CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do NATUREZA DA DESPESA: 339039 Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO: BOA VISTA 0301 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 4,00 V.UNITÁRIO: R$ 20.000,00 V. TOTAL: R$ 80.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TÉCNICOS DO TELESSAÚDE NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do NATUREZA DA DESPESA: 339014 Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO: BOA VISTA 0301 UNIDADE: UNID QUANTIDADE:236,00 V.UNITÁRIO: R$ 150,00 V. TOTAL: R$ 35.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS, PARA ATENDER NÚCLEOS E POLOS NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UNIDADE: UNID UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0301 QUANTIDADE: 1,00 V.UNITÁRIO: R$ 144.600,00 MUNICÍPIO: BOA VISTA V. TOTAL: R$ 144.600,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: PASSAGENS DE LOCOMOÇÃO DE TÉCNICOS PARA EVENTOS DENTRO DO PAÍS, EVENTUALMENTE. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339033 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UNIDADE: UNID UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0301 QUANTIDADE: 20,00 V.UNITÁRIO: R$ 2.500,00 MUNICÍPIO: BOA VISTA V. TOTAL: R$ 50.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TELESSAÚDE NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339037 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0301 MUNICÍPIO: BOA VISTA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 1,00 V.UNITÁRIO: R$ 144.600,00 V. TOTAL: R$ 345.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO TELESSAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339037 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março CEP: 69305284 UNIDADE: UNID UF: RR CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0301 QUANTIDADE: 1,00 V.UNITÁRIO: R$ 445.000,00 MUNICÍPIO: BOA VISTA V. TOTAL: R$ 445.000,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código Total (R$) Recursos (R$) Contrapartida Bens e Serviços Rendimento de Aplicação 339014 35.400,00 35.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 339030 144.600,00 144.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 339033 50.000,00 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 339037 790.000,00 790.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 339039 80.000,00 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL GERAL R$ 1.100.000,00