RESOLUÇÃO CIB.RR n.º 06.2014

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB.RR Nº 06/2014
OS COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento aos dispositivos constantes do seu
Regimento Interno, e
Considerando Portaria nº 2.546 de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o
Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil
Redes (Telessaúde Brasil Redes).
Considerando ainda consenso, na primeira Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida em 12
de fevereiro de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Trabalho – TELESSAÚDE BRASIL REDES - RORAIMA;
Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
Boa Vista (RR), 12 de fevereiro de 2014
EMERSON ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima Adjunto
Coordenador da CIB Roraima
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário de Saúde do Município de Boa Vista
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DOE/RR N° 2.224 DE 21/02/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
PLANO DE TRABALHO
TELESSAÚDE BRASIL REDES - RORAIMA
DADOS DO PROPONENTE
NOME: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ: 05.370.016/0001-00
CNAE Primário: 8690999
ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n. Campus Paricarana
Boa Vista - RR
CEP: 69.305-284
TELEFONE: 95 2121-0524
E-mail: [email protected]
CONVÊNIO: 795192/2013
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE
NOME: ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Estado da Saúde
CPF: 614.055.582-53
DADOS DO USUÁRIO QUE REALIZOU O CREDENCIAMENTO
NOME: JOSIMAR LINS PEREIRA FILHO
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Geral do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 395.849.334-34
LISTAGEM DE METAS
Nº ordem
1
2
Especificação
Implantar o Telessaúde nos
municípios do Estado de Roraima,
compreendendo que serão
implantados 93 pontos de
Telessaúde no período de dois
anos
Implantar o Telessaúde nos quinze
municípios do Estado de Roraima,
compreendendo que serão
implantados 93 pontos no período
de dois anos
Valor (R$)
Data de Início
Data de término
345.000,00
30/12/2013
30/12/2015
755.000,00
30/12/2013
30/12/2015
Mês
Janeiro
Fevereiro
Janeiro
Ano
2014
2014
2014
Valor (R$)
345.000,00
655.000,00
100.000,00
LISTAGEM DE PARCELAS
Nº da parcela
1
2
3
Tipo 1
CONCEDENTE
CONCEDENTE
CONCEDENTE
DADOS BANCÁRIOS
Banco: CAIXA ECONÔNIMCA FEDERAL
Agência: 0653-0
Conta: 0060005673
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DATAS
Data da Proposta
Data da Assinatura
Data Início de Vigência
Data Término de Vigência Atual
Data Limite p/ Prestação de Contas
VALORES
R$ 1.100.000,00
11/12/2013
30/12/2013
30/12/2013
30/12/2015
28/02/2016
VALOR GLOBAL
R$ 1.000.000,00
Valor de Repasse
R$ 100.000,00 Valor da Contrapartida
R$ 100.000,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00
Valor Contrapartida Bens e Serviços
1 - DADOS DO CONCEDENTE
Nº / ANO DA PROPOSTA:
089643/2013
OBJETO:
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES
JUSTIFICATIVA:
Considerando que o isolamento geográfico dos municípios do Estado de Roraima em relação a
sua capital Boa vista, uma vez que é na capital Boa Vista a concentração de serviços especializados, é
um dos principais fatores limitante para o desenvolvimento de ações locais de saúde de alta qualidade,
seja pela dificuldade de locomoção de profissionais e pacientes, seja pela dificuldade no apoio logístico a
essas ações, o Telessaúde - Roraima se configura como estratégia promotora de qualidade de
atenção à saúde na Atenção Primaria e facilitador do processo de integração ensino-serviço-saúdecomunidade, trazendo a saúde para o centro do debate da consolidação do sistema de saúde, e
claramente consolidando sua inter-relação com a rede de serviços.
O Programa de Telessaúde visa:
• aperfeiçoar a qualidade e aumentar a participação, por meio do suporte à decisão profissional,
das Equipes de Saúde da Família com base nas evidências científicas disponíveis e nos
princípios da Política Nacional de Atenção à Saúde com ênfase na Atenção Primária;
•
fortalecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
• dinamizar as ações para alcançar as metas do Pacto Nacional para a redução da Mortalidade
Infantil;
Destacamos estratégias como a Segunda Opinião Formativa, que é uma resposta estruturada e
sistematizada às perguntas formuladas pelas Equipes de Saúde da Família, a partir dos Pontos de
Telessaúde e dos Pontos Avançados do Telessaúde, sobre temas relacionados ao diagnóstico,
planejamento e execução de ações, individuais e coletivas, sobre processo de trabalho ou vinculados a
casos clínicos atendidos nas Unidades de Saúde da Família.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 6170/2007 e alterações
CONCEDENTE:
36000
CIDADE:
BOA VISTA
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UF:
CÓDIGO DO
CEP:
MUNICÍPIO:
RORAIMA
69.305-284
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SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
0301
NOME DO RESPONSÁVEL:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF DO RESPONSÁVEL PELO
CONCEDENTE: 13192679808
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO
CONCEDENTE:
Esplanada dos Ministérios, 5 andar
CEP DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70058-900
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE: 05370016000100
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n
CIDADE:
BOA VISTA
UF:
RR
CÓDIGO
MUNICIPI
O:
0301
CEP:
69.305284
E.A.:
Administração
pública Estadual
ou do Distrito
Federal
CONTA CORRENTE:
0060005673
DDD/TELEFON
E:
95 2121-0524
BANCO:
AGÊNCIA:
104-CAIXA
0653-0
ECONÔMICA
CPF DO RESPONSÁVEL PELO
NOME DO RESPONSÁVEL:
PROPONENTE:
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
61405558253
ENDEREÇO DO RESPONSAVEL PELO PROPONENTE:
Rua Juscelino Kubitschech 166 – Canarinho
3 - DADOS DO INTERVENIENTE
INTERVENIENTE:
8401201200126
RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:
ESTADO DE RORAIMA
ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:
Praça do Centro Cívico, s/n
CIDADE:
BOA VISTA
UF:
RR
CPF DO RESPONSÁVEL PELO
INTERVENIENTE: 32089562315
CÓDIGO
MUNICIPIO:
0301
E.A.:
DDD/TELEFON
E:
Administração pública
Estadual ou do Distrito
95 2121-0524
Federal
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
ENDEREÇO DO RESPONSAVEL PELO INTERVENIENTE:
Palácio Senador Hélio Campos - Praça do Centro Cívico
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SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL
R$ 1.100.000,00
VALOR CONTRAPARTIDA
R$ 100.000,00
VALOR DOS REPASSES
Ano
Valor
2013
R$ 1.000.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
11/12/2013
12/12/2015
2015
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
INÍCIO DE VIGÊNCIA
FIM DE VIGÊNCIA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
5 -PLANO DE TRABALHO
META Nº1
Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNID
QUANTIDADE: 1.0
Valor: R$ 345.000,00
Início: 12/12/2014
Término previsto:
12/12/2015
Valor global: R$ 1.000.000,00
Município: BOA VISTA
Sigla UF: RR
Cód. 0301
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº 1:
Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 345.000,00
Início Previsto:
12/12/2014
Término:
12/12/2015
META Nº 2
Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS QUINZE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
RORAIMA, COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS ANOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNID
QUANTIDADE: 262.0
Valor:
Início:
Término previsto:
R$ 755.000,00
11/12/2013
11/12/2014
Valor global:
R$ 1.000.000,00
Município: BOA VISTA
Sigla UF: RR
Cód. 0301
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº 1:
Especificação: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO IMPLANTADOS 93 PONTOS DE TELESSAÚDE
NO PERÍODO DE DOIS ANOS
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Quantidade:
262.0
Valor:
R$ 755.000,00
Início Previsto:
11/12/2013
Término:
11/12/2014
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
META Nº 1
DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO
IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS
ANOS
ANO: 2013
VALOR DA META:
R$ 345.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 345.000,00
PARCELA Nº: 1
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2013
META Nº 2
DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO
IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS
ANOS
VALOR DA META:
R$ 655.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 655.000,00
PARCELA Nº: 2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO RORAIMA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
META Nº 2
DESCRIÇÃO: IMPLANTAR O TELESSAÚDE NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
COMPREENDENDO QUE SERÃO
IMPLANTADOS 93 PONTOS DE
TELESSAÚDE NO PERÍODO DE DOIS
ANOS
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00
ANO: 2013
VALOR DA META:
R$ 100.000,00
PARCELA Nº: 1
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS:
CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
NATUREZA DA DESPESA: 339039
Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
MUNICÍPIO: BOA VISTA
0301
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 4,00
V.UNITÁRIO: R$
20.000,00
V. TOTAL: R$ 80.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TÉCNICOS DO TELESSAÚDE
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
NATUREZA DA DESPESA: 339014
Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
MUNICÍPIO: BOA VISTA
0301
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE:236,00
V.UNITÁRIO: R$ 150,00 V. TOTAL: R$ 35.400,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS, PARA
ATENDER NÚCLEOS E POLOS
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UNIDADE: UNID
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
0301
QUANTIDADE: 1,00
V.UNITÁRIO: R$
144.600,00
MUNICÍPIO: BOA VISTA
V. TOTAL: R$ 144.600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
PASSAGENS DE LOCOMOÇÃO DE TÉCNICOS PARA EVENTOS
DENTRO DO PAÍS, EVENTUALMENTE.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339033
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UNIDADE: UNID
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
0301
QUANTIDADE:
20,00
V.UNITÁRIO: R$
2.500,00
MUNICÍPIO: BOA VISTA
V. TOTAL: R$ 50.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO
TELESSAÚDE
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339037
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
0301
MUNICÍPIO: BOA VISTA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 1,00
V.UNITÁRIO: R$
144.600,00
V. TOTAL: R$ 345.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DO TELESSAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do
Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339037
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 513/1621 - Trinta e um de Março
CEP: 69305284
UNIDADE: UNID
UF: RR
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
0301
QUANTIDADE: 1,00
V.UNITÁRIO: R$
445.000,00
MUNICÍPIO: BOA VISTA
V. TOTAL: R$ 445.000,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA
DESPESA
Código
Total (R$)
Recursos
(R$)
Contrapartida Bens
e Serviços
Rendimento de
Aplicação
339014
35.400,00
35.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
339030
144.600,00
144.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
339033
50.000,00
50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
339037
790.000,00
790.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
339039
80.000,00
80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL
R$ 1.100.000,00