avaliao de impactos ambientais e licenciamento

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
CENTRO/INSTITUTO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO: GEOGRAFIA
DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO
Categoria
Modalidade
CARGA HORARIA:
TOTAL
TEÓRICO
90
02
Obrigatória (X )
Presencial (X )
Eletiva ( ) Optativa Livre ( )
Semi presencial ( ) A distância ( )
PRÉ-REQUISITO
PRÁTICA
GE-405
02
EMENTA
CÓDIGO:GE-608
Semestre: 60
Conceitos de Aspectos e impactos Ambientais; Conceito de Atividade Antropogênica; Impactos Ambientais Globais;
Classificação dos Impactos Ambientais Compreensão de processos e técnicas de elaboração e avaliação de estudos de
impactos ambientais de atividades potencialmente poluidoras dentro de uma visão multidisciplinar e com uma compreensão
das variáveis ambientais e de suas integrações; Marcos conceituais relacionados a Estudos de Impactos Ambientais; Marcos
legais relacionados a Estudos de Impactos Ambientais; Legislação da avaliação de impacto ambiental; Classificação dos
projetos sujeitos à avaliação de impacto ambiental; Papel das entidades envolvidas na execução, avaliação e licenciamento
dos estudos de impactos ambientais; Análise dos Impactos Ambientais – Método; Cenários Ambientais Impactados;
Mudanças Ambientais; Metodologias universalmente adotadas para a elaboração e avaliação de impactos ambientais,
adaptadas à Legislação Ambiental brasileira e às normas técnicas específicas; Estruturação de Estudos de Impactos
Ambientais; Alternativas locacionais; Cenários futuros; Metodologias de Estudos de Impactos Ambientais; Análises de
riscos ambientais; Avaliações ecológicas rápidas; Estudos de caso.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
1.BÁSICA
AB´SÁBER, A. N.; PLANTENBERG, C.M. (Org.) Previsão de impactos – O estudo de impacto ambiental
no Leste, Oeste e Sul – Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha – Editora da USP São Paulo SP 2
002
BOLE, M.T.E. Las evaluaciones de impacto ambiental Cadernos CIFCA Madri Espanha 1977.
CARVALHO, T.M. ; BAYER, M. ; FERREIRA . ANÁLISE INTEGRADA DO USO DA TERRA E
GEOMORFOLOGIA DO BIOMA CERRADO: UM ESTUDO DE CASO PARA GOIÁS. Revista Brasileira de
Geografia Física, v. 1, p. 62-72, 2008.
CAIRNCROSS, F. Meio Ambiente – Custos e Benefícios – Editora Nobel São Paulo – SP – 1992.
CERQUEIRA, F. Técnicas aplicáveis ao direito ambiental no Brasil. In: Seminário sobre Ambiente e
Ordenamento Jurídico. Mérida, Venezuela, 1982. (trabalho atualizado em 1985).
CLAUDIO, C.F.B.R. Implicações da avaliação de impacto ambiental. Ambiente, 1(3):159-162, 1987.
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resoluções n0s 001/86; 006/86; 011/86;
021/86; 006/87; 009/87; 010/87; 019/89; 013/90
ELETROBRÁS. Manual de estudos de efeitos ambientais dos sistemas elétricos. Rio de Janeiro RJ 1 986
GUAPYASSÚ, M. S. Breve revisão bibliográfica sobre técnicas de avaliação de impactos ambientais.
UFPR. Curso de Pós-graduação em Engenharia Florestal.. Curitiba, 1991
GUERRA, A.J.T. e CUNHA, S.B. (Org.) Impactos ambientais urbanos no Brasil - Livraria Bertrand Rio de
Janeiro RJ 2 005.
MONOSOWSKI, E. Avaliação de impactos ambientais no Brasil. Curso de Introdução ao Estudo de
Avaliação de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro, FINEP, outubro, 1987. 26p.
OLIVEIRA, J.; CARVALHO, T. M. 2014.VULNERABILIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAUAMÉ EM DECORRÊNCIA DA EXPANSÃO URBANA E USO
PARA LAZER EM SUAS PRAIAS. Revista Geográfica Acadêmica, v.8, n.1, p.61-80.
PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais- Maia, SEMA
IAP/PIAB/GTZ, Curitiba, 1992.
PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO. GUIA DE INDICADORES E MÉTODOS AMBIENTAIS - GUIMA.
SEMA-IAP/PIAB/GTZ. Curitiba, 1995.
ROHDE, G.M. Estudo de Impacto Ambiental no Brasil: instrumento de planejamento? Rev. Esc. de Minas,
43(3): 18-22, terceiro trimestre, 1990.
TRICART, J. Ecodinâmica IBGE / Supren Rio de Janeiro RJ 1 977
VERDUM, R. e MEDEIROS, M. (Orgs) Rima : Relatório de impacto ambiental. Legislação, elaboração e
resultados Editora URGS Porto Alegre RS 1992
YASSUDA, E.R. Impactos de empreendimentos sobre a qualidade da água . Usos múltiplos de reservatórios
Abes Rio de Janeiro RJ 1968
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2.COMPLEMENTAR
AGOSTINHO, J. A questão ambiental em Roraima - in revista Ação Ambiental – julho/agosto Universidade
Federal de Viçosa - Viçosa – MG 2 005.
BRAGA, B. et alii Introdução à Engenharia Ambiental – Pearson Prentice Hall – São Paulo SP 2 005.
BRANCO, S. e ROCHA, A . A . Elementos de Ciência do Ambiente Série 702 – Didáticas Cetesb São Paulo
SP 1 987.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei 4771 de 15 de setembro de 1965. (institui o novo Código Florestal)
BRASIL. Lei 6938 de 31 de agosto de 1981 (dispões sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências). Brasília, 1981.
CARVALHO, B. A . Ecologia aplicada ao Saneamento Ambiental ABES Rio de Janeiro RJ
1980.
DAJOZ, R. Ecologia Geral Editora Vozes São Paulo SP 1978
FELLENBERG,G. Introdução aos problemas de poluição ambiental. (trad. Juergen Henrich Maar). São
Paulo: EPU/SPRINGER/EDUSP, 1982.
MARGALEF, R. Ecología. Barcelona: Omega, 1982.
MOTA, S. Planejamento urbano e preservação ambiental Proedi / UFC Fortaleza CE 1981
ODUM, E.P. Ecologia. (trad. Christopher J. Tribe). Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.
PHILIPPI Jr,A ; ROMERO, M.A. e BRUNA, G.C. (Editores) Curso de Gestão Ambiental – Editora Manole –
Baruerí SP 2 004.
PINHEIRO, A . C. e MONTEIRO, A . L.F.B.P.A Ciências do ambiente, Ecologia, Poluição e Impacto
Ambiental Makron Books São Paulo SP 1 992
SANTOS, R.F. – Planejamento ambiental – Teoria e prática Oficina de Textos São Paulo SP – 2 004
SEWELL, G.H. Administração e controle da qualidade ambiental. São Paulo: EPU/EDUSP/CETESB, 1978.
THE NATURE CONSERVANCY - TNC. Evaluación ecologica rapida. Washington, 1995.
UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE - UNILIVRE. Avaliação de fragilidade ambiental da área
prevista para o Parque Barigüi Norte. Curitiba, 1994. Jul 98.
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3. CARIMBOS: