GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 239,1 MILHÕES PARA O ESTADO DO CEARÁ JANEIRO DE 2017 O ESTADO DO CEARÁ RECEBERÁ R$ 239,1 MILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS NA SAÚDE DO ESTADO R$ 179,9 milhões Emendas Individuais e Bancada Saúde Mental, incremento de Teto MAC, ampliação e reforma de UBS, entre outros + R$ 59,2 milhões Custeio de serviços Leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, SAMU, entre outros MUNICÍPIOS DO ESTADO SERÃO BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 48 municípios receberão um total de R$ 59,2 milhões para o custeio de 264 serviços CEARÁ: R$ 48,2 MILHÕES DESTINADOS PARA HABILITAÇÃO DE 34 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICÍPIO BARBALHA BREJO SANTO CAUCAIA CRATEUS CRATO FORTALEZA ESTABELECIMENTO HOSPITAL DO CORACAO DO CARIRI HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI HOSPITAL MATERN S. VICENTE DE PAULO HOSPITAL MATERN SANTO ANTONIO HMSA RUE POLICLINICA REGIONAL DE BARBALHA JOAO PEREIRA DOS SANTOS HOSP GERAL DE BREJO SANTO HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO RUE ETAPA III POLICLINICA DR JOSE CORREIA SALES CENTRO DE NEFROLOGIA DR JOSE FERNANDES - CNES 7843607 HOSPITAL SAO LUCAS HOSP SAO RAIMUNDO HOSPITAL E MAT. SAO FRANCISCO DE ASSIS GRUPO DE EDUCACAO E ESTUDOS ONCOLOGICOS HOSP E MAT DRª ZILDA ARNS NEUMANN HOSP GERAL DR WALDEMAR ALCANTARA HOSP MATER DRA ZILDA ARNS NEUMANN HOSPITAL E MATERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN HOSPITAL MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES GESTÃO MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL IMPACTO ANUAL R$ 105.478,20 R$ 788.400,00 R$ 4.233.242,88 R$ 3.033.242,88 R$ 1.680.000,00 R$ 262.800,00 R$ 2.400.000,00 R$ 1.680.000,00 R$ 778.381,80 R$ 1.515.360,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 8.200,20 R$ 1.397.862,40 R$ 139.786,24 R$ 1.397.862,40 R$ 788.400,00 R$ 407.582,82 R$ 438.832,80 CEARÁ: R$ 48,2 MILHÕES DESTINADOS PARA HABILITAÇÃO DE 34 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GRACA IGUATU JUAZEIRO DO NORTE MARACANAU PACAJUS QUIXADA RUSSAS SOBRAL VARJOTA PAR RUE ETAPA I POLICLINICA DR JOAO POMPEU LOPES RANDAL CAPS I HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU RUE ETAPA III HOSP REGIONAL DO CARIRI/INST DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ISGH HOSPITAL REGINAL DO CARIRI HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI RUE ETAPA III CAPS AD III CAPS I POLICLINICA DRA MARCIA MOREIRA MENESES HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE POLICLINICA DR. JOSE MARTINS SANTIAGO HOSPITAL REGIONAL NORTE POLICLINICA BERNARDO FELIX DA SILVA SOBRAL CAPS I MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL R$ 6.825.500,00 R$ 1.680.000,00 R$ 339.660,00 R$ 1.200.000,00 R$ 3.274.477,22 R$ 850.211,79 R$ 1.200.000,00 R$ 782.640,00 R$ 339.660,00 R$ 1.680.000,00 R$ 240.000,00 R$ 4.098,96 R$ 1.957.007,36 R$ 1.680.000,00 R$ 339.660,00 CEARÁ: OUTROS RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICÍPIO ABAIARA ACARAU ALCANTARAS ARACATI ARARIPE BATURITE CAMOCIM CARNAUBAL CASCAVEL CAUCAIA CEARA CHAVAL CRATEUS CRATO EUSEBIO FORQUILHA FORTIM SERVIÇO LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD ATENÇÃO DOMICILIAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD ATENÇÃO DOMICILIAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD ATENÇÃO DOMICILIAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD INCLUSÃO/REAJUSTE PROCEDIMENTOS TABELA LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD SAMU LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD GESTÃO MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL MUNICIPAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL MUNICIPAL ESTADUAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL IMPACTO ANUAL R$ 90.000,00 R$ 672.000,00 R$ 90.000,00 R$ 672.000,00 R$ 90.000,00 R$ 408.000,00 R$ 144.000,00 R$ 90.000,00 R$ 144.000,00 R$ 216.000,00 R$ 1.632,00 R$ 90.000,00 R$ 144.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 860.748,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 CEARÁ: OUTROS RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HORIZONTE ICO IPUEIRAS ITAITINGA ITAPAJE MASSAPE MILAGRES MUCAMBO PACAJUS PACATUBA PACUJA PORTEIRAS QUIXADA QUIXERAMOBIM QUIXERE SANTANA DO CARIRI SAO GONCALO DO AMARANTE SOBRAL TAUA TEJUCUOCA TIANGUA VARJOTA ATENÇÃO DOMICILIAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD ATENÇÃO DOMICILIAR ATENÇÃO DOMICILIAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD CASA DA GESTANTE, BEBE E PUERPERA - CGBP ATENÇÃO DOMICILIAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD RESIDÊNCIA MÉDICA TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL R$ 50.000,00 R$ 300.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 672.000,00 R$ 168.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 240.000,00 R$ 56.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 144.000,00 R$ 768.000,00 R$ 48.707,95 R$ 144.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 MUNICÍPIOS DE TODO O PAÍS BENEFICIADOS COM REPASSE DE R$ 1,3 BILHÃO Garante o atendimento da população em serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios 5.933 serviços 1.097 municípios 27 unidades federativas 100% da verba é para custeio anual RECURSO SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL CLASSIFICAÇÃO INCENTIVO LEITOS LEITOS COMPLEMENTARES - UTI ONCOLOGIA OUTROS SERVIÇOS RAU RAU - SAMU REDE CEGONHA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SAÚDE BUCAL SAÚDE DO TRABALHADOR SAÚDE MENTAL SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE VIVER SEM LIMITE Total Geral QTD SERVIÇOS/LEITOS 32 2.324 1.778 79 336 93 179 60 286 532 6 1 165 62 5.933 IMPACTO ANUAL 16.392.906,34 284.258.795,39 200.482.115,52 110.573.688,81 120.204.619,92 77.568.097,77 57.382.115,00 62.308.256,28 91.414.348,44 48.995.625,04 2.280.000,00 134.642,64 146.777.328,87 100.336.119,03 R$ 1.319.108.659,05 200 DIAS DE GESTÃO É POSSÍVEL FAZER MAIS COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS R$ 1,9 BI DE EFICIÊNCIA MAIS 5.933 SERVIÇOS DE SAÚDE EFICIÊNCIA DE R$ 1,3 BILHÃO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E MEDIDAS DE GESTÃO Mais de R$ 1 bilhão de eficiência obtida na negociação na compra de medicamentos entre maio e dezembro Economia de 33% (R$ 52,5 milhões) em despesas de serviços gerais Mais R$ 166,1 milhões economizados na redução de contratos de informática R$ 26 milhões em reforma administrativa R$ 17 milhões com a substituição da Carta SUS por meio eletrônico REDUÇÃO DE 70% NO PREÇO PARA O MELHOR TRATAMENTO DE AIDS DO MUNDO 100 mil pacientes devem iniciar o uso do Dolutegravir EFICIÊNCIA DE R$ 504 MILHÕES US$ 5,50 40 milhões de comprimidos adquiridos Incorporação não altera orçamento para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão Ministério da Saúde certificará municípios que eliminarem a transmissão do HIV de mãe para filho US$ 1,50 R$ 19,25 R$ 5,25 COMPRAS ESTÃO NA INTERNET, OFEREÇAM O MELHOR PREÇO https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/ RESULTADO DA EFICIÊNCIA TOTAL EM 200 DIAS DE GESTÃO FOI DE R$ 1,9 BILHÃO MAIOR EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS RECURSOS REINVESTIDOS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO OFERTA DE MAIS MEDICAMENTOS E MAIS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO O MINISTÉRIO DA SAÚDE HABILITOU UPAs EM TODO BRASIL ESTADOS E MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM HABILITAÇÃO DE 124 UPAS R$ 229,6 milhões por ano para custeio dessas unidades 100% das UPAS em funcionamento passam a receber custeio federal CEARÁ CINCO UPAS PASSARÃO A RECEBER CUSTEIO FEDERAL R$ 9,6 milhões/ano para custeio das novas habilitações MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS CAMOCIM FORTALEZA GRANJA JIJOCA DE JERICOACOARA O ESTADO DO CEARÁ POSSUI 403 OBRAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXECUÇÃO, JUNTAS SOMAM R$ 112,3 MILHÕES EM EMPENHOS QUANTIDADE DE OBRAS VALOR EMPENHADO VALOR PAGO Academias de Saúde Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 33 R$ 4,4 milhões R$ 2,9 milhões R$ 4 milhões R$ 3,4 milhões Requalifica UBS 328 R$ 80,3 milhões R$ 69,8 milhões Rede Cegonha 07 R$ 2,1 milhões R$ 1,7 milhão Unidade de Acolhimento Unidade de Pronto Atendimento Centro Especializado em Reabilitação (CER) 11 R$ 2 milhões R$ 1,4 milhão R$ 16 milhões R$ 14,6 milhões R$ 3,3 milhões R$ 3,3 milhões R$ 112,3 milhões R$ 97,2 milhões TIPO DE OBRA TOTAL 11 12 01 403 AÇÕES DE GESTÃO REALIZADAS EM 200 DIAS PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIA RENOVAÇÃO DA FROTA PARA TODO PAÍS 340 ambulâncias serão substituídas 2.636 municípios brasileiros contemplados 19 estados contemplados Quase R$ 1 bilhão investido em custeio do SAMU em 2016 ENTREGA DO PRIMEIRO DE 80 ACELERADORES LINEARES. SERÃO 20 PARA 2017 Em 2014, o Ministério da Saúde licitou a compra de 80 aceleradores no valor US$ 600 mil Ministério cancelou aquisição de aceleradores lineares por meio de convênios, valor médio de US$ 1.280 milhão, inserindo no contrato do Plano de Expansão. Economia superior a 50% O primeiro foi em Campina Gande (PB). Próximos equipamentos a serem entregues: Feira de Santana (BA), Maceió (AL) e Curitiba (PR) Previstos mais 20 a serem entregues em 2017 PRESIDENTE DA REPÚBLICA PESSOALMENTE COMANDOU LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEXTA SEM MOSQUITO Mutirão em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate 2.284 municípios de todas as regiões realizaram o LIRAa 37,4% (855) dos municípios em situação de alerta ou de risco MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DO ENGAJAMENTO DE TODOS CURITIBA – PARANÁ – Ministro da Saúde / Ricardo Barros BELÉM – PARÁ / Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional JUNQUEIRO – ALAGOAS – Ministro do Turismo / Marx Beltrão MANAUS – AMAZONAS / Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional SÃO LUIZ – MARANHÃO / Ministro Substituto do Meio Ambiente – Marcelo Cruz MACEIÓ – ALAGOAS – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Maurício Quintella MINISTROS ENVOLVIDOS ATIVAMENTE NESTA GRANDE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO PALMAS TOCANTINS – Ministro do Planejamento/ Desenvolvimento e Gestão – Dyogo Oliveira RIO DAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO – Ministro do Esporte/ Leonardo Picciani MATO GROSSO DO SUL – Ministro Chefe de gabinete de Segurança Institucional do Brasil – Sérgio Westphalen Etchegoyen JOÃO PESSOA - PARAÍBA – Ministro das Cidades / Bruno Araújo RIO GRANDE DO SUL – Ministro do Trabalho / Ronaldo Nogueira MACAPÁ – AMAPÁ - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia / Paulo Pedrosa MATO GROSSO – Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União / Torquato Jardim INCORPAÇÃO DE SEIS NOVOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO MEDICAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA: Dolutegravir (aids) Rivastigmina (adesivo para Alzheimer) Paracalcitol (hiperparatireoidismo) Cinacalcete (hiperparatireoidismo) Tobramicina (antibiótico inalatório) 4 EM 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) – Hepatite C A equipe de revisão de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) foi dobrada para modernizar os tratamentos e incorporar novas tecnologias, sem aumento de custo, mas com oferta de um tratamento mais efetivo NOVA POLÍTICA DE INOVAÇÃO TRARÁ R$ 6,4 BILHÕES DE INVESTIMENTOS DE PRIVADOS Investimento privado de R$ 6,4 bi para produção em território nacional de medicamentos, insumos e tecnologias ENVOLVEM: 7.400 empregos qualificados 450 pesquisadores brasileiros Uso do poder de compra do Governo para fortalecer a indústria nacional, reduzir preço e garantir acesso a medicamentos Biológicos Sintéticos Total Investimento (R$) Recursos Humanos Pesquisadores 6.033.000.000 4.003 327 333.510.361 3.433 126 6.366.510.361 7.436 453 GECIS: ASSINATURA DE PARCERIAS PERMITIRÁ PRODUZIR MAIS MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO PAÍS No dia 8 de dezembro, foram firmadas SEIS novas PDPs com quatro laboratórios públicos para produção de medicamentos biológicos A economia prevista, ao final dos projetos em fase de PDP, é de R$ 5,3 bilhões Os biológicos representam 4% da quantidade de fármacos distribuídos pelo SUS e 51% do orçamento da compra de medicamentos TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DOS MEDICAMENTOS: Filgrastima (oncologia) Rituximabe (oncologia) Adalimumabe (artrite reumatoide) Infliximabe (artrite e doenças autoimunes) Somatropina (hormônio do crescimento) MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE ADEQUAR OFERTA DA PENICILINA PARA O COMBATE A SÍFILIS Medida Provisória permite reajuste de medicamentos Epidemia de sífilis será controlada Além da penicilina, medicamentos essenciais para o SUS, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e Lipiodol COMPRA DE 3,5 MILHÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA ZIKA Público-alvo: gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e pessoas com sintomas da doença e indicação médica Identificação em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika R$ 119 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde na compra do Teste Rápido para Zika produzido pela Bahiafarma PESQUISAS AVANÇAM NO COMBATE AO VÍRUS ZIKA Inauguração do Centro de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhos para produção de Teste Rápido para Zika R$ 10 milhões para o desenvolvimento de vacina contra Zika pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em parceria com Universidade do Texas Repasse de R$ 100 milhões para a última fase da pesquisa clínica da vacina da dengue que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela Fiocruz MEDIDAS AMPLIAM ASSISTÊNCIA A MÃES E BEBÊS AFETADOS PELO ZIKA Ampliação da definição de casos além da microcefalia Acompanhamento de crianças até os três anos cujas mães tiveram Zika Adoção da recomendação da OMS para a medida do perímetro cefálico Recomendação de segunda ultrassonografia MAIS MÉDICOS: OFERTA DE 1.004 VAGAS PARA BRASILEIROS 10.532 inscritos no edital atualmente em curso, lançado em novembro. Maior participação de brasileiros. Vagas estão em capitais e regiões metropolitanas. Editais a cada três meses. Previstas 4 mil substituições de cubanos por brasileiros em três anos. Neste edital, serão em torno de 700. Reajuste da bolsa-formação: passa de R$ 10.570 para R$ 11.520, reajuste de 9% a partir de janeiro Renovação com a OPAS mantida para locais que não interessem brasileiros por três anos GESTÃO: ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO Oferecer serviços resolutivos para a população, com a atualização de protocolos de novas tecnologias e fortalecimento da atenção básica Garantir atendimento próximo de onde as pessoas moram Acolher o paciente com serviço de qualidade e humanizado Informatizar o sistema para que os brasileiros saibam quando e onde serão atendidos Dar transparências para que o cidadão saiba como estão sendo utilizados os recursos públicos e fiscalize o SUS 100% DOS BRASILEIROS TERÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO Obrigatoriedade do Prontuário Eletrônico para todas as Unidades Básicas de Saúde As unidade tiveram prazo de 60 dias (outubro a dezembro) para adotar a plataforma digital ou justificar O Brasil possui 41,6 mil UBS em funcionamento, em 5.506 municípios R$ 67 milhões investidos na aquisição de três servidores que aumentam em 10 vezes a capacidade de armazenamento e processamento de dados PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CHEGA A 57 MILHÕES DE BRASILEIROS. 98,3% DOS MUNICÍPIOS RESPONDERAM A CHAMADA DO E-SUS AB AVANÇOS EM 60 DIAS 978 Unidades Básicas de Saúde com Prontuário Eletrônico 140 novos municípios com informações online 2,4 milhões de brasileiros atendidos ATUALMENTE 11.112 UBS com Prontuário Eletrônico 5.474 municípios com informações online 96 municípios ainda não justificaram CIDADÃO SERÁ FISCAL DO SUS: VOCÊ AVALIARÁ TODOS OS ATENDIMENTOS QUE RECEBER DO SUS FICHA MÉDICA DISPONÍVEL EM QUALQUER LUGAR PELA INTERNET Medicamentos Consultas com especialistas Cidadão poderá acompanhar o que está sendo lançado em seu nome Informatização permite melhor atendimento ao cidadão e a correta aplicação dos recursos Cirurgias Redução de custos, evitando, por exemplo, duplicidades de exames Exames Caderneta de Vacinação INTEGRAR O CONTROLE DAS AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS Implantação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificou nove sistemas de informação em um e aprimora o registro de informações de atendimento Informação segura para identificação do paciente por biometria Tramitação de documentos 100% digital, mais rápida e segura com a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) AUMENTO DE 89% NO ORÇAMENTO DA FUNASA PARA 2017 Orçamento (PLOA) da Funasa para 2017 é de R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação a proposta de 2016 Verba para abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes INCLUSÃO DE MENINOS PARA VACINAÇÃO CONTRA HPV E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA CONTRA MENINGITE C HPV Brasil é o 1º país da América do Sul e 7º do mundo a inserir a vacina para meninos no programa nacional São 6 milhões de doses com investimento de R$ 288,4 milhões em 2017 Inclusão de 3,6 milhões de meninos em 2017 MENINGITE C 7,2 milhões de adolescentes incluídos em 2017 Aquisição de 15 milhões de doses, com investimento total de R$ 656,5 milhões Investimento em transferência de tecnologia para a Funed (Fundação Ezequiel Dias) ACORDO COM CNJ PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, QUE GERA IMPACTO SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES NO SUS Dia 7 de novembro, foi realizada a primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça e Regionais Federais Medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês para criar documentos de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário Investimento de R$ 3,3 milhões para a construção da base de dados (Proadi/hospital Sírio Libanês) AUMENTO DE 3.000% NO NÚMERO DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS REALIZADOS PELA FAB Até dezembro, 153 órgãos foram transportados pela FAB, sendo apenas 5 antes da publicação do decreto Decreto presidencial, publicado em junho, determina à FAB manter uma aeronave à disposição para transporte de órgãos, tecidos e equipes Repasse de R$ 5 milhões para o Ministério da Defesa, desde agosto LINHA DE CRÉDITO PARA REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS Medida faz parte da linha de crédito Caixa Hospitais, com mais de R$ 3 bilhões Ampliação do prazo de pagamento para até 120 meses e com até seis meses de carência Objetivo é que as instituições tenham condições de antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde, que serve como garantia de pagamento da linha de crédito Apoio do Proadi para a execução dos planos de reestruturação das santas casas Assinatura, dia 6/12, de R$ 360 milhões com a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para reestruturação financeira PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO É A SEGUNDA PRIORIDADE DE GESTÃO Redução de 14,8 mil toneladas sódio nos alimentos processados e início da discussão sobre redução de açúcar (MS/Abia) Brasil sediou reunião internacional para discutir nutrição na infância, com presença da OMS Portaria que disciplina os investimentos do Ministério da Saúde em alimentação saudável Avanço na negociação sobre rotulagem de alimentos na Reunião de Ministros do Mercosul EMPENHO DE R$ 4,1 BILHOES EM DEZEMBRO 95% DE EMENDAS PARLAMENTARES EMPENHADAS (64% A MAIS QUE EM 2015) Pela primeira vez foram pagos mais de 50% das emendas apresentadas no mesmo exercício, totalizando R$ 2,3 bilhões Em 2015, foram empenhadas 56% das emendas apresentadas Recursos serão destinados aos estados e municípios para ampliar o atendimento nos serviços de saúde R$ 1,7 BILHÃO PARA COMPLETAR PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE EM 2016 Para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país Orçamento de 2016 previa déficit no pagamento desses serviços. Com a medida, estados e municípios vão receber integralmente os recursos para fechar o ano Pagamento das 12 parcelas de 2016 429 EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL SERÃO APROVEITADOS 15 Ressonâncias Magnéticas 53 Mamógrafos 22 Tomógrafos 65 Raios-X 65 Containers de Seringas 13 Containers de Agulhas 22 Densitometria Óssea 64 Macas elétricas 98 Containers kit Exame 12 Containers de luvas ORÇAMENTO DO SETOR SAÚDE SETOR SAÚDE REPRESENTA 8% DO PIB NACIONAL 55% Gasto público % PIB 45% Gasto privado % PIB Fonte: 2010 a 2013 – IBGE / 2014 e 2015 – SIOPS Em 2013, os gastos públicos responderam por 45% do financiamento da saúde. O setor privado por 55% FINANCIAMENTO PÚBLICO: R$ 232 BILHÕES EM 2015 PELOS TRÊS ENTES DA FEDERAÇÃO 2015 30,92% Federal 43,12% Estadual Municipal 25,96% FINANCIAMENTO União R$ 100,1 bilhões Municípios R$ 71,8 bilhões Estados R$ 60,2 bilhões Em 2015, o gasto público representou 3,9% do PIB TRANSPARÊNCIA PERMITE FAZER UMA GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA OBJETIVA E COM QUALIDADE Art. 37 da Constituição Federal A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência OBRIGADO! RICARDO BARRROS Ministro da Saúde