subsecretaria de planejamento do orçamento e finanças da saúde

PROGRAMAÇÃO
ANUAL
DE
SAÚDE
JUIZ DE FORA
2015
PREFEITO
Bruno de Freitas Siqueira
VICE – PREFEITO
Sérgio Couto Rodrigues
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Laerte da Silva Barbosa
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
Maria Aparecida Martins Baeta Guimarães
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Regina Célia de Souza
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO E
FINANÇAS DA SAÚDE
ANDERSON LUIZ FURTADO
ORÇAMENTÁRIO
PATRÍCIA WASILEWSKI MANSUR
RICARDO BAPTISTA DOS REIS SOUZA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ENGRÁCIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
LUIZ EDUARDO EITERER DE SOUZA
MARIA DO CARMO FONSECA AZALIN
MONIQUE CHICRI SALAZAR PEREIRA
SUMÁRIO
Indicadores do Pacto pela Saúde de Transição 2013-2015 ..........................................
1
1.
Controle Social..........................................................................................................................
5
1.1.
Conselho Municipal de Saúde (CMS) ......................................................................................
5
1.2.
Ouvidoria Municipal de Saúde (OMS) ....................................................................................
7
2.
Subsecretaria de Vigilância em Saúde......................................................................................
9
2.1.
Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) / Zoonoses ............................................
9
2.2.
Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) ......................................................................
19
2.3.
Departamento de Saúde do Trabalhador (DSAT) / Centro de Referência Regional em Saúde
do Trabalhador (CEREST) .......................................................................................................
23
2.4.
Programa Municipal de DST/AIDS - Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS) ....
26
3.
Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde..............................................................................
31
3.1.
Departamento de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde ..........................................
31
4.
Subsecretaria de Redes Assistenciais .......................................................................................
37
4.1.
Departamento de Clínicas Especializadas (DCE) ....................................................................
37
4.1.1.
Serviço de Controle de Hipertensão, Diabetes e Obesidade (SCHDO)....................................
39
4.1.2.
Serviço de Ostomizados ...........................................................................................................
40
4.1.3.
Serviço de Controle, Prevenção e Tratamento do Tabagismo (SECOPTT) ............................
42
4.2.
Departamento da Saúde da Criança e do Adolescente (DSCA) ...............................................
45
4.3.
Departamento da Saúde do Idoso (DSI) ...................................................................................
49
4.4.
Departamento da Saúde da Mulher (DSM) ..............................................................................
52
4.5.
Departamento de Saúde Mental (DSME) .................................................................................
55
4.6.
Departamento de Saúde Bucal (DSB) ......................................................................................
56
4.7.
Departamento de Práticas Integradas Complementares (DPIC)...............................................
60
5.
Subsecretaria de Urgência e Emergência .................................................................................
64
5.1.
Departamento do Hospital Municipal de Urgência e Emergência ...........................................
66
5.2.
Departamento da Unidade Regional Leste (DURL) ................................................................
70
5.3.
Sistema de Transporte Inter Hospitalar (STIH) ........................................................................
72
5.4.
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) .....................................................................................
74
5.5.
Pronto Atendimento Infantil (PAI) ...........................................................................................
75
5.6.
Unidades de Pronto Atendimento – UPA Santa Luzia, UPA São Pedro e UPA Norte ...........
76
6.
Gestão em Saúde ...................................................................................................................... 78
7.
Subsecretaria de Gestão da Execução Instrumental .................................................................
82
7.1.
Departamento de Suprimentos (DES) ......................................................................................
82
7.2.
Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) .................................................................
83
8.
Subsecretaria de Regulação ......................................................................................................
85
Relatório de Vistoria Estrutural por Prioridades em Março de 2014 .......................................
92
Anexo
I
Apresentação
Ao elaborar a Programação Anual de Saúde – PAS/2015 a Secretaria de Saúde – SS
buscou dar continuidade às políticas de atenção e de gestão em saúde, bem como, aderir às
inovações originadas dos entes federados, desde que estejam em acordo com as necessidades da
população local e regionalizada, e disponibilidade orçamentário-financeira.
A valorização da participação comunitária na política de saúde tem sido ampliada.
Reuniões temáticas foram realizadas nas dependências do Conselho Municipal de Saúde – CMS,
visando melhorar a interlocução entre SS e CMS, e garantir melhor equipagem de saúde para a
população, facilitando, também, a efetivação do SUS e do controle e fiscalização das ações
desenvolvidas.
A PAS/2015 operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde – PS 2014/2017, de
modo a inovar e dar continuidade à Política de Saúde do Município e Região, de maneira dinâmica,
conforme foi feito na PAS/2014. Na PAS/2015 considerou-se a busca de soluções para as
necessidades das demandas e avaliação de desempenho analisados no Relatório Anual de
Gestão/2013 e desempenho do primeiro quadrimestre de 2014. A nova planilha da PAS/2015 foi
formatada com o intuito de dar maior clareza e concisão às proposições, maior responsabilização
aos setores, melhores condições de avaliação do desempenho e transparência na aplicação dos
recursos. O objetivo de quebrar a rotina da departamentalização da Secretaria de Saúde ainda não
foi totalmente alcançado, e precisa de oficinas direcionadas à integralização e articulação para
ocorrer. Mas o fato de incluir na PAS/2015 a Gestão em Saúde, com a gama de proposições que
perpassam por toda a Secretaria de Saúde, pode ser considerado um avanço na busca do
aprimoramento da elaboração dos Instrumentos de Gestão.
Na PAS/2015 há maior ênfase para dois aspectos fundamentais destacados no Plano de
Saúde, que são a ênfase à organização da Atenção Primária em Saúde e à Regionalização, em
concordância com os normativos do Estado de Minas Gerais e o Decreto n° 7.508, de 19 de junho
de 2011, que orienta, entre outros itens, o aprimoramento da organização do Sistema de Saúde –
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, com modalidade
de gestão participativa, sendo tudo isto reforçado na Lei Complementar n° 141/2012 que torna a
gestão mais solidária e compartilhada, através dos mecanismos de co-gestão, propiciando melhor
acesso à população, com vistas a contemplar dois importantes princípios do SUS: equidade e
universalidade.
A Secretaria de Saúde de Juiz de Fora encaminha ao Conselho Municipal de Saúde a
Programação Anual de Saúde 2015 para apreciação/discussão, aprovação/deliberação e posterior
encaminhamento, conforme tramitação legal.
Indicadores do Pacto pela Saúde de Transição 2013-2015
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Nome do Indicador
Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica.
Proporção de internações por condições sensíveis à
atenção básica (ICSAB).
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades
de saúde do Programa Bolsa Família.
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas
de saúde bucal.
Média da ação coletiva de escovação dental
supervisionada.
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Razão de procedimentos ambulatoriais de média
complexidade e população residente.
Razão de internações clínico-cirúrgicas de média
complexidade e população residente.
Razão de procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade e população residente.
Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta
complexidade na população residente.
Proporção de serviços hospitalares com contrato de
metas firmado.
Número de unidades de saúde com serviço de
notificação de violência doméstica, sexual e outras
violências implantado.
Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo
do miocárdio (IAM).
Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas
Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192).
Proporção das internações de urgência e emergência
reguladas.
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma
faixa etária.
Metas pactuadas
Unidade
2013
2014
2015
61
68
70
%
11,34
10,34
9,34
%
88
89
90
%
23,13
23,14
23,15
%
0,71
0,72
0,73
%
6,60
6,60
6,60
%
1,64
1,65
1,66
/100
5,70
5,72
5,74
/100
N/A
N/A
N/A
/100
N/A
N/A
N/A
/1000
N/A
N/A
N/A
%
12
12
12
N.Absoluto
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
0,39
0,42
0,45
Razão
1
24
Razão de exames de mamografia de rastreamento
realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população
da mesma faixa etária.
Proporção de parto normal.
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais
consultas de pré-natal.
Número de testes de sífilis por gestante.
Número de óbitos maternos em determinado período e
local de residência.
Taxa de Mortalidade Infantil.
25
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
68
70
72
%
26
Proporção de óbitos maternos investigados.
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)
investigados.
Número de casos novos de sífilis congênita em
menores de um ano de idade.
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Para município/região com menos de 100 mil
habitantes: Número de óbitos prematuros (<70 anos)
pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas) Para município/região com 100
mil ou mais habitantes, estados e DF: Taxa de
mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4
principais DCNT (Doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade
com esquema vacinal completo.
Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas
investigados.
Proporção de óbitos maternos em mulheres indígenas
investigados.
Proporção de óbitos de mulheres indígenas em idade
fértil (MIF) investigados.
Proporção de vacinas do Calendário Básico de
Vacinação da Criança com coberturas vacinais
alcançadas.
Proporção de cura de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera.
100
100
100
%
98,0
98,0
98,0
%
10
9
8
N.Absoluto
1,05
1,06
1,07
/100.000
331,7
325,06
318,56
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
80
90
95
%
85
85
85
%
19
20
21
22
23
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
0,33
0,34
0,36
Razão
36
38
40
%
72
73
74
%
2
2
2
Razão
2
2
2
N.Absoluto
13
12,5
12
/1000
2
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos
novos de tuberculose.
Proporção de registro de óbitos com causa básica
definida.
Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60
dias após notificação.
Proporção de municípios com casos de doenças ou
agravos relacionados ao trabalho notificados.
Percentual de municípios que executam as ações de
vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os
municípios.
Número de casos novos de AIDS em menores de 5
anos.
Proporção de Pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a
200cel/mm3.
Número de testes sorológicos anti-HCV realizados.
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes.
Proporção de contatos intradomiciliares de casos
novos de hanseníase examinados.
Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Proporção de cães vacinados na campanha de
vacinação antirrábica canina.
Proporção de escolares examinados para o tracoma nos
municípios prioritários.
Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Número absoluto de óbitos por dengue.
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4
ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.
Proporção de análises realizadas em amostras de água
para consumo humano quanto aos parâmetros
coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Percentual de municípios com o sistema HORUS
implantado.
Proporção de municípios da extrema pobreza com
farmácias da atenção básica e centrais de
abastecimento farmacêutico estruturados.
58
60
62
%
92
92
92
%
80
80
80
%
1.338
1.378
1.419
N.Absoluto
100
100
100
%
0
0
0
N.Absoluto
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
N.Absoluto
86
86
86
%
73
73
73
%
0
0
0
N.Absoluto
80
80
80
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
5
4
4
N.Absoluto
80
80
80
%
25
30
35
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
3
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
Percentual de indústrias de medicamentos
inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano.
Proporção de ações de educação permanente
implementadas e/ou realizadas.
Proporção de novos e/ou ampliação de programas de
residência de medicina da família e comunidade e da
residência multiprofissional em Atenção Básica/Saúde
da Família/Saúde Coletiva.
Proporção de novos e/ou ampliação de programas de
residência médica em psiquiatria e multiprofissional
em saúde mental.
Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes
implantados.
Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na
esfera pública, com vínculos protegidos.
Número de mesas ou espaços formais municipais e
estaduais de negociação permanente do SUS,
implantados e/ou mantidos em funcionamento.
Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de
Saúde.
Proporção de Conselhos de Saúde cadastrados no
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde
– SIACS
Proporção de municípios com ouvidorias implantadas
Componente do SNA estruturado
Proporção de entes com pelo menos uma alimentação
por ano no Banco de Preço em Saúde
N/A
N/A
N/A
%
0
0
0
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
%
N/A
N/A
N/A
N.Absoluto
99
99
99
%
N/A
N/A
N/A
N.Absoluto
1
1
1
N.Absoluto
1
1
1
N.Absoluto
1
1
1
N.Absoluto
N/A
N/A
N/A
N.Absoluto
N/A
N/A
N/A
N.Absoluto
4
1. Controle Social
1.1. Conselho Municipal de Saúde – CMS
Diretriz: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade e na garantia de acesso, gestão participativa
com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais e comunidade com o SUS.
Ação
Conferência Municipal de Saúde
Conferências Estadual e Nacional de
Saúde
Conferência Temática
Articulação do CMS/SS
Adequação de espaço físico e
equipamentos
Educação Permanente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Realizar a 7ª Conferencia
Conferência
Prestadores de
Lei Federal 8.142
Municipal de Saúde
realizada
Serviço
Lei Federal 8.080
Usuários
Lei Municipal
Enviar delegados municipais para Delegados
Profissionais de
8.076
participarem das Conferências
Saúde
Estadual e Nacional de Saúde
Governo, CMS
Realizar Conferencia Temática
Conferencia
Conselho Nacional de Deliberação CNS
cuja definição do tema será
realizada
Saúde
apresentado pelo CNS
Conselho Estadual de
Saúde
Conselho Municipal
de Saúde
Realizar 12 reuniões por ano para Nº de reuniões
Subsecretarias/SS
Decreto 7.508/2011
melhor interação entre SS e CMS
realizadas
LC 141/12
no sentido de aprimorar as
Políticas de Saúde
Elaborar projeto de melhoria de
Projeto elaborado e MS
--infraestrutura para o bom
aprovado
SS/PJF
desempenho das atividades do
CMS
Capacitar 100% Conselheiros de
*Conselheiros
UFJF/Nates
--maneira regionalizada,
capacitados
SS/PJF
subdivididas em 10 grupos
CMS
*nº de grupos
organizados
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Recursos a captar
---
Recursos a captar
5
Ação
Eleição do CMS
Revisão da Lei 8.076 e do
Regimento Interno
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Realizar a eleição no segundo
Eleição realizada
Prestadores de
semestre de 2015
Serviço
Usuários
Dar posse aos Eleitos
Eleitos Empossados Profissionais de
Lei Federal 8.142
Saúde
Lei Federal 8.080
Governo, CMS
Lei Municipal
Agendar o período e realizar a
Revisão realizada
Comissão de Normas/ 8.076
revisão com a participação da
CMS
Comissão de Normas
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Recursos a captar
---
Observação: O Conselho Municipal de Saúde condicionou à aprovação da PAS à realização de Concurso Público em 2015, para todas as áreas, por isso aguarda o Edital do
Concurso a ser enviado pelo RH/PJF.
6
1.2. Ouvidoria Municipal de Saúde – OMS
Diretriz: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com foco na participação social.
Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais e comunidade com o SUS.
Ação
Melhorar a infraestrutura
Qualificar o controle
social e a sociedade civil
para a defesa do SUS e da
Cidadania
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Realizar adequação, reforma no
Reforma conclusa
SS
Portaria
espaço com vistas a atender às
Ouvidoria de Saúde
GM/MS 2.807/2013
necessidades de atendimento
presencial e operacional da
Ouvidoria, conforme Relatório
DENASUS
Reformular normas da Ouvidoria
Reformulação
CMS
Decreto 7.508/2011
encaminhada ao CMS Ouvidoria de Saúde
Organizações Sociais
Realizar 15 reuniões com
N° de reuniões
organizações sociais
realizadas
Elaborar e distribuir 10.000
informativos sobre a ouvidoria e
gestão participativa
Elaborar e divulgar informações em
06 exemplares do Jornal da Saúde/SS
Elaborar 6 relatórios de gestão parcial
Desenvolver mecanismos
que favoreçam a
comunicação, divulgando
a Ouvidoria e sua
participação junto à gestão
e comunidade
Aprofundar a interlocução com
órgãos de defesa dos direitos dos
cidadãos através de 10 reuniões com
Defensoria Pública, Ministério
Público e Poder Judiciário em geral
Elaborar projeto para instalação e
manutenção de Call Center na
Ouvidoria (via 0800)
Criar uma Home Page no site da PJF
para divulgar a ouvidoria
Agilizar resolução de demandas
e integrar as ouvidorias do município
de Juiz de Fora, promovendo
articulação com a rede de Ouvidorias
Municipal, Estadual e Nacional
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
N° de informativos
distribuídos
N° de exemplares
N° de relatórios
elaborados
Reuniões/ações
realizadas
Ouvidoria de Saúde
SS
Ouvidoria de Saúde
Recursos a captar
Ouvidoria
Poder Judiciário
Projeto Call Center
elaborado
Ouvidoria
Home page criada
Ouvidoria
PJF
Ouvidoria
Integração/articulação
realizada
Portaria
GM/MS 2.807/13
Lei Federal 12.527 (de
Acesso a Informação)
Portaria
GM/MS 2807/13
Tesouro Municipal
7
Ação
Acompanhar o Contrato
Organizativo de Ação Pública –
COAP
Implementar a adesão a Rede
Ouvir/SES-MG
Realizar Ouvidoria Itinerante
Garantir apoio da SS/PJF à
Ouvidoria
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Auxiliar o monitoramento junto ao
Monitoramento
Ouvidoria
Decreto
COAP
concluso com
Demais participantes Presidencial
participação da
do COAP
7508/2011
ouvidoria
Lei Complementar
141/2012
Habilitar Juiz de Fora como Ouvidoria Ouvidoria habilitada
Ouvidoria
Resolução conjunta
Regional e atender metas previstas nas Metas previstas
SESMG
OGE/SES 146
normas reitoras definidas pela
cumpridas
SSAPS
de19/03/2013
SES/MG e MS
Municípios
Resolução conjunta
Microrregião
OGE/SES 0159
Realizar o V Seminário
Seminários realizados
de 16/10/2013
Intermunicipal de Ouvidorias de
Deliberação CIBSaúde e II Seminário da Rede Ouvir
SUS/MG 1411
de19/03/2013
Realizar visitas técnicas aos
Visitas realizadas
Deliberação CIBmunicípios da microrregião e aderir
Sistema implantado
SUS/MG 1.617
ao Sistema Informatizado
de16/10/2013
OuvidorSUS/MS
Planejar e executar capacitação dos
agentes envolvidos, conforme plano
elaborado
Realizar 06 eventos de Ouvidoria e
apresentar palestras nas Regiões
Sanitárias do município Projeto
“Ouvidoria Itinerante”
Encaminhar a SARH solicitação de
ampliação do quadro de RH da
Ouvidoria (Advogado, Farmacêutico e
Agentes de atendimento ao público)
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
---
Recurso do Estado
42911012123942430001339039-37.1
(1ª parcela de R$ 60.000,00 já
creditado no FMS)
Agentes capacitados
N° de eventos e
palestras realizadas
Ouvidoria
Parceiros
Profissionais
contratados
Ouvidoria
SARH/PJF
Portaria
GM/MS 2807/13
Resolução CMS/JF
243/2009
---
Recursos a captar
Tesouro Municipal
8
2. Subsecretaria de Vigilância em Saúde
2.1. Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE) / Zoonoses
Diretriz: Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 1: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 2: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no
programa de aceleração do crescimento.
Ação
1.1. - Detectar
precocemente os
agravos, surtos ou
epidemias,
objetivando
desencadear as ações
primárias para o
controle ou
interrupção da
transmissão
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
1. Vigilância Epidemiológica de doenças de notificação compulsória
Notificar Paralisia Flácida Aguda
Caso notificado
DVEA/SSVS/SS
(PFA) em menores de 15 anos 1 caso
em 100.000 hab. até 15 anos
Investigar 80% dos casos de doenças
Caso investigado
DVEA/SSVS/SS
exantemáticas em 48 horas
Investigar 100% dos surtos de doenças
transmitidas por alimentos e água
(DTA)
Encerrar oportunamente 80% dos casos
de doenças de notificação compulsória
(DNC), exceto Dengue.
Realizar diagnóstico laboratorial de
90% dos casos suspeitos de sarampo e
rubéola.
Confirmar laboratorialmente pelo
menos 48,5% dos casos de meningite
bacteriana diagnosticados
Elevar em 1,8% o percentual de cura
de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera
Surtos
investigados
DVEA/SSVS/SS
Casos encerrados
DVEA/SSVS/SS
Casos suspeitos
de sarampo e
rubéola com
diagnostico
laboratorial
Meningite com
diagnostico
laboratorial
Encerramento por
cura
DVEA/SSVS/SS
SINAN/IBGE
Portaria GM/MS 1.378/2013
Portaria GM/MS 2.033/2013
R$ 2.836.215,00 (U)
DVEA/SSVS/SS
DVEA/SSVS/SS
9
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários
Fonte
Parcerias
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Valor Programado
1.1. - Detectar
Elevar em 6% o percentual de cura dos Encerramento oportuno
DVEA/SSVS/SS
SINAN/IBGE
precocemente os
casos novos de Hanseníase
por cura
Portaria
agravos, surtos ou
GM/MS 1.378/2013
epidemias, objetivando
Portaria
desencadear as ações
GM/MS 2.033/2013
primárias para o
controle ou interrupção
R$ 2.836.215,00 (U)
da transmissão
1.2. - SIRCAN
Notificar os casos à autoridade
Casos notificados
DVEA/SSVS/SS
Lei nº 12157/2010
sanitária por todos os estabelecimentos
UFJF
Decreto municipal nº
de saúde públicos e privados
11203/2012
localizados no município de Juiz de
Fora
2. Vigilância Epidemiológica de doenças transmitidas por vetores e ou antropozoonoses
Manter o n° ideal de Agentes de
Nº de ACE
DVEA/SSVS/SS
SISLOC
Controle de Endemias (ACE) de
____________________
Portarias
acordo com o Programa Nacional de
GM/MS 1.378/2013
Controle da Dengue (PNCD) para a
Média de 800 a 1000
GM/MS 2.033/2013
realização das ações de controle do
imóveis a serem visitados
GM/MS 2.760/2013
mosquito Aedes aegypti, conforme
por ACE.
manual do MS. Realizar a efetivação
2.1- Fazer a vigilância
dos ACEs conforme classificação do
entomológica e
R$ 850.864,50 (Plano
concurso em aberto.
controle de doenças
Operativo Dengue) e
Disponibilizar uniformes e
N° Uniformes
DVEA/SSVS/SS
transmitidas por
R$2.836.215,00 - Piso Fixo
Equipamento de Proteção Individual
disponibilizados
vetores e ou
VPS – (U)
para os ACE em campo
antropozoonoses
GM/MS 1.378/2013
Supervisionar 5% dos imóveis
% dos imóveis visitados
DVEA/SSVS/SS
GM/MS 3.252/2009
visitados nos ciclos bimestrais para o
em cada ciclo bimestral.
Programa de Combate à
controle da dengue.
Febre Amarela e Dengue
Descentralizar os ACEs com objetivo
N° de imóveis visitados
DVEA/SSVS/SS
(PCFD)
de se atingir a meta de 800 a 1000
visitas domiciliares estipuladas no
PNCD.
10
Ação
2.1.- Fazer a
vigilância
entomológica e
controle de doenças
transmitidas por
vetores e ou
antropozoonoses
2.2. – Manter o
Projeto Castração
3.1. – Controlar
eliminar e/ou
erradicar doenças
imunopreviníveis
do calendário
básico do Programa
Nacional de
Imunização/MS
3.2. – Investigar
eventos adversos
graves após
vacinação
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Realizar 3 LIRA
IIP= Infestação predial/total DVEA/SSVS/SS
Programa do LIRAa R$ 850.864,50 (Plano Operativo
Anuais
de imóveis pesquisados IB=
Dengue) e R$ 2.836.215,00 - Piso
N° de depósitos positivos/N°
Fixo VPS – (U)
de imóveis pesquisados
Controlar a raiva canina
N° de cães vacinados
DVEA/SSVS/SS
IBGE
R$ (U) R$ 2.836.215,00
Realizar ações de controle de carrapatos
N° de animais banhados com DVEA/SSVS/SS
Relatório de
transmissores da Febre Maculosa em áreas carrapaticidas
Trabalho
de riscos através de banhos com
carrapaticidas e de orientação aos cidadãos N° de cidadãos orientados
Construir o Centro de Controle de
Centro construído
DVEA/SSVS/SS
Projeto
Recursos a captar
Zoonoses
Construção/Processo
Licitatório
Reduzir número de animais abandonados
N° de animais castrados
DVEA/SSVS/SS
Portaria
R$ (U) R$ 2.836.215,00
interferindo na procriação
GM/MS 1.378/2013
3. Imunização
Vacinar contra hepatite B a população < de % de crianças menores de 1
DVEA/SSVS/SS
01 ano (95% de cobertura)
ano que receberam 3ª dose
da vacina contra Hepatite B
Vacinar com tríplice viral a população de
% de crianças com 1 ano
DVEA/SSVS/SS
01 ano (95% de cobertura)
vacinadas com Tríplice viral
Vacinar com tetravalente a população < de % de crianças menores de 1
DVEA/SSVS/SS
01 ano (95% de cobertura)
ano vacinadas com
tetravalente
Realizar campanha de vacinação contra
% de crianças menores de 5
DVEA/SSVS/SS
SI-API
R$ 142.041,50 (incluso no Piso
poliomielite na população < de 5 anos
anos vacinadas contra
Portaria GM/MS
Fixo VPS: R$ 2.836.215,00)
(95% de cobertura)
poliomielite em cada
1.378/2013
campanha
Realizar campanha de vacinação contra
% de idosos vacinados
DVEA/SSVS/SS
gripe para a população idosa, cerca de
65.000
(80% de cobertura)
Investigar e acompanhar 100% dos casos
Casos notificados/Casos
DVEA/SSVS/SS
de eventos adversos à vacinação
investigados
11
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários
Fonte
Parcerias
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Valor Programado
3.3 - Retornar as atividades
Reestruturar e retornar as
Projeto ativo
DVEA/SSVS/SS
do Projeto Cultive mais uma atividades do Projeto Cultive
DSCA/SSRA/SS
Vida
mais uma Vida
DAPS/SSAPS/SS
HU
3.4 - Instalar computadores
Prover de computadores as
N° de salas com
DVEA/SSVS/SS
nas salas de vacinas
salas de vacinas das Unidades
computadores
de Saúde para instalação do
Sistema implantado
R$ 142.041,50 (incluso no
Sistema de Informação do
SI-API
Piso Fixo VPS:
Programa Nacional de
Portaria GM/MS 1.378/2013
R$ 2.836.215,00)
Vacinação (SI-PNI)
3.5 - Realizar busca ativa
Contratar, por 6 meses, equipe Equipe contratada por
DVEA/SSVS/SS
em áreas descobertas nas
volante (3 enfermeiros e 6
6 meses
campanhas nacionais de
técnicos de enfermagem) para
imunização
realizar busca ativa nas áreas
descobertas nas campanhas
nacionais de imunização
3.6 – Melhorar os índices de Adquirir e instalar 5 câmaras
Câmaras instaladas
DVEA/SSVS/SS
Portaria GM/MS 2.682/2013
R$ 900.000,00/aquisição de
cobertura vacinal
climáticas na central de vacina Unidade Móvel
câmaras e
do DVEA
funcionando
R$120.000,00/Unidade
Adquirir e instalar 1 unidade
Móvel (U)
móvel para vacina
4. Monitorização de agravos de relevância epidemiológica
4.1 - Investigar óbitos
Investigar 75% de óbitos de
% de óbitos femininos
DVEA/SSVS/SS
SIM, SINASC e o Comitê
maternos
mulheres em idade fértil
em idade fértil
Municipal de prevenção de
investigados
Óbito Materno/JF
R$ 2.836.215,00 (U)
4.2 - Investigar óbito
Investigar 30% dos óbitos
% de óbitos fetais e <
DVEA/SSVS/SS
SIM, Comitê Municipal de
infantil
fetais e menores de 1 ano de
de 1 ano investigados
prevenção de óbito fetal e
idade, passíveis de
infantil/JF
investigação
12
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários
Fonte
Parcerias
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Valor Programado
4.3 - Óbitos maternos e
Retomar os trabalhos do grupo Indicadores Pacto pela
DVEA/SSVS/SS
Decreto nº 7.508/2011
infantil
de trabalho para a redução da
Saúde
Portaria GM/MS 1.378/2013
mortalidade materno e infantil
R$ 2.836.215,00 (U)
4.4 - Projeto Travessias
Promover a inclusão social e
Metas cumpridas do
DVEA/SSVS/SS
Portaria GM/MS 1.378/2013
(Del CIB Travessia Saúde
produtiva da população em
Projeto
SSAPS/SS/SESMG
aguardando publicação, recursos da
situação de pobreza e
SES destinados à Atenção Primária
vulnerabilidade social.
5. Alimentação e manutenção dos sistemas de informação
5.1 - Melhorar a qualidade
Manter percentual menor que
% de óbitos
DVEA/SSVS/SS
SIM
da notificação das causas
10 % de óbitos por causas mal
Portaria GM/MS 1.378/2013
básicas de óbito
definidas
5.2 - Realizar
Realizar transferência mensal: Transferências
DVEA/SSVS/SS
SIM, SINASC, SI-PNI
oportunamente a
SIM, SINASC e SI-PNI
realizadas
Portaria GM/MS 1.378/2013
R$ 2.836.215,00 (U)
transferência dos bancos de
dados dos sistemas de
Realizar 02 transferências de
Transferências
DVEA/SSVS/SS
SISAGUA
informação SIM, SINASC,
dados anuais: SISAGUA
realizadas
Portaria GM/MS 1.378/2013
SI-PNI,SINAN, SISAGUA. Realizar envio semanal ao
Envio de dados
DVEA/SSVS/SS
SINAN
dados do SINAN
semanais enviados
Portaria GM/MS 1.378/2013
6. Vigilância ambiental em saúde
Fazer 2 relatórios por ano
Relatórios realizados
DVEA/SSVS/SS
sobre a VQACH
6.1 - Implantar a vigilância
Realizar analises da água de
Analises realizadas
DVEA/SSVS/SS
da qualidade da água para
consumo humano (20 coletas
SISAGUA
consumo humano
mensais)
Portaria GM/MS 1.378/2013
(VQACH)
Cadastrar 100% das fontes
% de fontes
DVEA/SSVS/SS
alternativas de abastecimento
cadastradas
R$ 2.836.215,00 (U)
de água
Cadastrar 02 áreas de solo de
Áreas cadastradas
DVEA/SSVS/SS
VIGISOLO
risco à saúde humana
Portaria GM/MS 1.378/2013
6.2 - Implantar vigilância do
Notificar 100% dos acidentes
Notificação
DVEA/SSVS/SS
VIGIACIDENTES
solo e acidentes para
químicos, físicos ou
compulsória realizada
Portaria GM/MS 1.378/2013
proteção à saúde humana
biológicos de riscos à saúde
humana
13
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / ZOONOSES – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários
Fonte
Parcerias
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Valor Programado
6.3 - Aquisição de veículo
Adquirir veículo para
Veículos adquiridos
DVEA/SSVS/SS
Convênio SESMG n°
locomoção dos técnicos para
Avaliação realizada
SESMG
1.417/2013
coleta de amostras de modo a
avaliar a qualidade da água,
solo e ar
R$ 2.836.215,00 (U)
6.4 - Implementação de
Fortalecer as ações
Fortalecimento
DVEA/SSVS/SS
Portaria GM/MS 1.378/2013
ações interssetoriais
interssetoriais visando a
interssetoriais
SMA
otimização na vigilância
otimizados
DSAT/SSVS/SS
ambiental da saúde, através de Reuniões realizadas
Polícia Ambiental
reuniões
7. Capacitação, Fortalecimento e Qualificação
7.1 - Projeto Fortalecimento Cumprir as metas pactuadas
Metas cumpridas do
DVEA/SSVS/SS
das Ações de Vigilância em no Projeto Fortalecimento das Projeto
Saúde (PFAVS)
ações de Vigilância em Saúde
7.2 - Programa de
Cumprir as metas pactuadas
Metas pactuadas
DVEA/SSVS/SS
qualificação das ações de
do Programa de qualificação
Portaria GM/MS 1.708/2013
vigilância em saúde.
das ações de vigilância em
Resoluções da SESMG
saúde.
R$ 2.836.215,00 (U)
nº 3.260/2012
7.3 - Programa de
Capacitar 100% dos
N° de profissionais
DVEA/SSVS/SS
n° 3.754/2013
Capacitação da Vigilância
profissionais da Vigilância
qualificados
Epidemiológica
Epidemiológica visando a
melhoria de desempenho e a
qualificação dos serviços
prestados
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 O CMS solicita a SSVS informações mais detalhadas sobre aprimoramento dos mecanismos de monitoramento dos indicadores do Pacto pela Saúde em cumprimento das metas
pactuadas;
 Encaminhar ao CMS, a pedido deste, as ações desenvolvidas no Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância.
14
Pacto pela Saúde – Plano de Metas 2015
Denominação
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado.
2014
12
2015
12
Proporção de parto normal
38
40
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.
73
74
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
2
2
12,5
12
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
70
72
Proporção de óbitos maternos investigados.
100
100
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
98,0
98,0
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
9
8
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas.
90
95
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
85
85
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.
60
62
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
92
92
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina.
80
80
Número absoluto de óbitos por dengue.
4
4
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.
80
80
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação.
80
80
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
86
86
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
73
73
Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
0
0
Taxa de Mortalidade Infantil.
15
Pacto pela Saúde – Plano de Metas 2015
Projeto Travessias (Ações pactuadas)

Realizar busca ativa de declaração de Nascidos Vivos (DN) de mães residentes no município – Meta: captar DNs geradas de 85% das internações por parto

Realizar a investigação dos óbitos maternos de mães residentes no município – Meta: Investigar 100% dos óbitos maternos

Realizar investigação de óbitos infantis do município – Meta: Investigar 70% dos óbitos infantis
Projeto Fortalecimento (Ações pactuadas)
ELENCO 1 e ELENCO 2 - Promoção da Saúde
1.1 - Realizar ações de atividade física/prática corporal destinadas aos idosos no município – Meta: 5% da população idosa cadastrada
1.2 - Realizar a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 5 anos – Meta: 60% das crianças de 0 a 5 anos atendidas e cadastradas pelo serviço de saúde.
1.3 - Realizar a vigilância alimentar e nutricional de gestantes – Meta: 80% das gestantes cadastradas no serviço de saúde.
1.4 - Notificar os casos de violência no SINAN – Meta: mínimo de 1 notificação mensal de violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
1.5 - Implantar Ambientes Livres de Tabaco nas Unidades de Saúde – Meta: Realizar a implantação dos ambientes livres de tabaco em 30% das Unidades Básicas de
Saúde/Equipes de Saúde da Família.
2.1 - Realizar ações de atividade física/prática corporal destinadas aos hipertensos e/ou diabéticos no município – Meta: 5% da população hipertensa e diabética cadastrada.
2.2 - Realizar a Vigilância Alimentar e Nutricional de Idosos – Meta: Realizar o acompanhamento nutricional de 10% dos idosos (60 anos ou mais).
2.3 - Implantar o Núcleo Interssetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Meta: participação em reuniões e apresentação de lista de presença e ata das
reuniões do Núcleo Interssetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz.
ELENCO 1 e ELENCO 2 - Vigilância Ambiental
1.6 - Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por meio de notificação, encerramento e investigação de casos – Meta: no mínimo 70%
1.7 - Garantir a cobertura adequada das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de controle de endemias (ACEs) para o controle da Dengue – Meta: 80% dos domicílios
visitados em cada ciclo bimestral.
1.8 - Realizar supervisão de campo das atividades de controle vetorial da Dengue – Meta: 5% dos imóveis visitados em cada ciclo bimestral
1.9 - Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco – Meta: 80% das unidades domiciliares pesquisadas em cada quadrimestre.
16
1.10 - Realizar notificação e investigação das emergências ambientais – Meta: Notificar e investigar 100% das emergências ambientais.
1.11 - Realizar a investigação epidemiológica do(s) caso(s) humano(s) de LV, estabelecendo o Local Provável da Fonte de Infecção (LPI) do(s) mesmo(s) – Meta: Investigar LPI
de no mínimo 80% dos casos confirmados de leishamaniose viceral.
1.12 - Alimentar os dados referentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano no SISAGUA – Meta: Atualizar os dados do SISAGUA referentes ao
controle e a vigilância da qualidade da água para consumo humano, até o último dia do mês subsequente, em pelo menos 75% do período.
2.4 - Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco – Meta: 80% das unidades domiciliares pesquisadas em cada quadrimestre.
2.5 - Realizar mensalmente a vigilância da qualidade da água para consumo humano, no parâmetro - Coliformes Totais – Meta: Cumprimento de 25% da Diretriz Nacional do
Plano de Amostragem para o parâmetro coliformes totais.
ELENCO 1 e ELENCO 2 - Vigilância da Situação de Saúde
1.17 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos fetais – Meta: mínimo de 40% dos óbitos fetais investigados
1.18 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos Infantis – Meta: mínimo de 40% dos óbitos infantis investigados
1.19 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos maternos declarados – Meta: 100% dos óbitos maternos declarados investigados
1.20 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna – Meta: mínimo de 70% dos óbitos de
mulheres em idade fértil.
1.21 - Digitar as ações de prevenção e controle (ações de campo) dos agravos dengue e febre amarela no Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue (PCFAD) – Meta:
Encaminhar mensalmente as Regionais de Saúde as bases de dados do PCFAD.
1.22 - Digitar mensalmente no SI-PNI/API todas as doses de imunobiológicos aplicadas - Meta: Encaminhar doze remessas mensalmente para Regionais de Saúde as bases de
dados do SI-PNI/API.
2.8 - Notificar ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-Minas), em até 24 horas do início do evento, a ocorrência de agravos constantes no Anexo II
da Portaria 104 de Doenças de Notificação Compulsória de 25/01/2011 e Resolução SES nº 1481 de 15/05/2008 (e atualizações) – Meta: Notificar 100% dos eventos de
notificação imediata que atendam aos critérios da legislação citada na descrição da ação.
2.9 - Notificar, digitar e encerrar oportunamente no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) as doenças, os agravos eventos em saúde pública de notificação
compulsória, observando o prazo de encerramento constante na Portaria GM/MS nº 104 de 25/01/2011 (Notificação Compulsória) e na Resolução SES-MG nº 3244 de 25/04/2012 (e
atualizações) - Meta: Notificar, digitar e encerrar no mínimo 80% das doenças, agravos e eventos de notificação compulsória.
17
ELENCO 1 e ELENCO 2 - Vigilância Epidemiológica
1.23 - Realizar vacinação para as crianças de 0 (zero) a menor de 2 (dois) anos contempladas no calendário nacional de vacinação – Meta: no mínimo de 80% dos imunobiológicos
do grupo I e grupo II.
1.24 - Realizar e alcançar as metas preconizadas das Campanhas Nacionais de Vacinação para Influenza e Poliomielite – Meta: 80% para a campanha Influenza e 95% para a
campanha de poliomielite.
1.25 - Notificar e Investigar adequadamente todo o caso de eventos adversos à vacinação – Meta: 80% das fichas de notificação.
1.26 - Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal (MRC) pós-campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação – Meta: 80% das salas de vacinas.
1.27 - Investigar adequadamente todo caso suspeito de doença exantemática (sarampo/rubéola) – Meta: 80% dos casos notificados.
1.28 - Investigar contatos domiciliares de todo caso suspeito de coqueluche – Meta: Coletar amostra clínica para cada caso suspeito notificado e seus contatos.
1.29 - Investigar adequadamente todo surto de doença de transmissão hídrica/alimentar (DTA), diarréias agudas (DDA) e hepatite A – Meta: 70% dos surtos de DDA, DTA e
Hepatite A.
1.30 - Realizar a vigilância de contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano vigente – Meta: Proporção de contatos intradomiciliares
examinados entre os registrados dos casos novos de hanseníase diagnosticados no 1º, 2º e 3º quadrimestre do ano epidemiológico vigente
1.31 - Identificar e examinar os sintomáticos respiratórios (SR) estimados – Meta: no mínimo 30% da estimativa anual (1% da população).
2.10 - Percentual de casos confirmados de meningite por critério laboratorial (Cultura, Aglutinação por Látex, PCR, Bacterioscopia e Quimiocitológico) – Meta: 70% dos casos
confirmados.
2.11 - Percentual de casos confirmados de Doença Meningocócica (DM) com sorogrupo identificado – Meta: 60% dos casos confirmados de DM com sorogrupo identificado.
2.12 - Tratar todo caso novo de Hanseníase de acordo com a Portaria Ministerial 3125 de 07 de outubro de 2010 – Meta: Proporção de cura de hanseníase entre casos novos
diagnosticados nos anos das coortes (anual) igual ou maior que 90%.
18
2.2. Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA)
Diretriz: Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo: Fortalecer a promoção de saúde e a vigilância sanitária no município.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Estruturar a equipe de técnicos do
Contratar funcionários
Funcionários
SS
(Propor vinculação
Tesouro Municipal
Departamento de Vigilância
para o DVISA para
contratados
PJF
do DAM para a
Documento de Arrecadação Municipal
Sanitária (DVISA)
agilizar o processo de
VISA)
(DAM)
fiscalização e
R$ 10.000,00
cumprimento das metas
prioritárias pactuadas
conforme solicitado a SS
Aprovar o Código de Saúde
Promulgar a Lei da
Lei promulgada PJF
Promulgação da Lei
Tesouro Municipal
Municipal
criação do Código de
pelo Poder Executivo Documento de Arrecadação Municipal
Saúde Municipal
(DAM)
(R$ 10.000,00)
Adquirir bens permanentes, material
Suprir em 100% as
% de materiais
DVISA/SSVS
Portarias
de consumo e material gráfico para
necessidades de
adquiridos
GM/MS 1.378/2013
subsidiar as ações de Vigilância
materiais do DVISA para
GM/MS 937/2013
Sanitária (VISA)
desenvolvimento de suas
ações
Bloco Vigilância em Saúde
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
Analisar projetos arquitetônicos dos
Analisar em 100% os
% de projetos
DVISA
Resolução da
(R$ 299.168,98)
estabelecimentos sujeitos ao controle projetos que dão entrada
analisados
Diretoria Colegiada
sanitário que se cadastram na
na Vigilância Sanitária
RDC nº 50
Vigilância Sanitária
19
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Atender as demandas de denúncias Atender 100% das
% de denúncias e
DVISA
e reclamações
demandas e
reclamações apuradas
Poder Público
reclamações dos
contribuintes e do
Poder Público de
forma articulada com
os diversos setores
envolvidos
Fiscalizar estabelecimentos
Fiscalizar 100% das
% de metas cumpridas
DVISA
Portarias
sujeitos ao controle sanitário
metas pactuadas
GM/MS 399/2006
conforme metas pactuadas e
GM/MS 1.378/2013
estabelecidas pelo município
GM/MS 937/2013
Fortalecer o Controle Social
Realizar 2 palestras
Palestras realizadas
CMS
educativas para cerca
N° de conselheiros
DVISA
de 100 conselheiros
Integrar o DVISA com Técnicos
do PROCON Municipal e Estadual
Analisar a liberação dos
credenciamentos
Implantar o sistema de informática
SIGVISA ou outro no
Departamento de Vigilância
Sanitária
Realizar 1 reunião de
integração para traçar
parcerias de trabalho e
melhorar o
atendimento ao
cidadão
Inspecionar 100% dos
estabelecimentos e
serviços de saúde que
solicitam
credenciamento
Solicitar formalmente
a Secretaria de Saúde
do Estado de Minas
Gerais que Juiz de
Fora esteja entre os
municípios
contemplados para
implantação do
SIGVISA.
Reunião realizada
DVISA
PROCON
% de
estabelecimentos/serviços
de saúde credenciados
DVISA
Sistema implantado
operando
DVISA
SESMG
Bloco de Vigilância em Saúde
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
R$ 299.168,98
Anexo IV da
Resolução Estadual
de Saúde n° 1.492,
de 28 de maio de
2008
Ofício encaminhado
a SES solicitando a
implantação do
SIGVISA
20
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Tornar obrigatória a apresentação de Coibir o descarte de
Declaração do
DVISA
Resolução da
declaração referente a destinação
medicamentos em vias
estabelecimento
Estabelecimentos de
Diretoria Colegiada
final dos resíduos do
públicas por
de saúde no
Saúde
Nº 306/2004
Grupo B.
estabelecimentos de
DVISA
Conselho Nacional
saúde e/ou de interesse,
do Meio Ambiente
Bloco de Vigilância em Saúde
motivando a destinação
nº 358/2005
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
correta dos resíduos do
R$ 299.168,98
Grupo B
Avaliar as fichas de Cadastro
Inspecionar 100% dos
% Ficha cadastral DVISA
Nacional de Estabelecimentos de
estabelecimentos de
assinada por
Estabelecimentos de
Saúde (CNES) dos estabelecimentos
saúde com cadastro
supervisor
Saúde
de saúde de Juiz de Fora.
Criar o site do Departamento de
Criar o site do
Site em atividade
DVISA
Tesouro Municipal
Vigilância Sanitária
Departamento de
SSTI
Documento de Arrecadação Municipal
Vigilância Sanitária em
Comunicação Social/PJF
(DAM)
parceria com o a
(R$ 10.000,00)
Subsecretaria de
Tecnologia da
Informação e
Portarias
Assessoria de
GM/MS 1.378/2013
Comunicação da
GM/MS 937/2013
Prefeitura de Juiz de
Fora
Realizar Educação Permanente
Capacitar 100% dos
% de servidores
DVISA
servidores do
capacitados
Departamento de
Bloco de Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
Promover a articulação
Realizar reuniões com
Reuniões
DVISA
R$ 299.168,98
interinstitucional
representantes das
realizadas
Instituições afins
diversas instituições
afins
21
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Adequar o DVISA à legislação
Adequar o DVISA a
Adequação
DVISA
Lei n° 12.527, de 18
Bloco de Vigilância em Saúde
Lei n° 12.527, de 18 de realizada
de novembro de 2011 Piso Fixo de Vigilância Sanitária
novembro de 2011
Portarias
R$ 299.168,98
GM/MS 1.378/2013
GM/MS 937/2013
Divulgar ações do DVISA nos meios Realizar campanhas
Divulgação de
DVISA
Portarias
Tesouro Municipal
de comunicação
educativas em Radio,
ações realizadas
Meios de Comunicação
GM/MS 1.378/2013
Documento de Arrecadação Municipal
TV, Internet para
GM/MS 937/2013
(DAM)
divulgar ações do
R$ 10.000,00
DVISA
e Bloco de Vigilância em Saúde
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
R$ 299.168,98
Observações:
 A Portaria GM/MS nº 3.086 de 12/12/2013, instituiu para o ano de 2013, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde,
incentivo financeiro destinado ao fortalecimento do processo de descentralização das ações de gerenciamento do risco sanitário. Ao município de Juiz de Fora está destinado o valor
per capita de 0,20 centavos, para uma população estimada em 525.225 (IBGE 2012), totalizando um valor de R$ 105.045,00/ano. No entanto, o município só fará jus ao incentivo
financeiro de que trata esta Portaria após pactuação em Comissão Intergestores Bipartite a realização de ações de gerenciamento de risco sanitário, já atendendo os demais critérios
estabelecidos no Art. 2º da legislação.
22
2.3. Departamento de Saúde do Trabalhador – DSAT / Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST)
Diretrizes:
 Melhoria no acesso da população aos serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades da Saúde do
Trabalhador;
 Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção, vigilância em saúde e assistência ao trabalhador.
Objetivos:
 Fortalecer a promoção e vigilância em saúde;
 Desenvolver mecanismos que propiciem melhor articulação com a atenção básica, especializada e urgência e emergência;
 Fortalecer os vínculos do DSAT com cidadãos, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de
combate as endemias, educadores populares com o SUS;
 Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS, desprecarizando o trabalho em saúde nos serviços do SUS;
 Propiciar maior visibilidade e melhores condições de trabalho e de atenção em Saúde do Trabalhador.
Ação
Realizar e atualizar o
Diagnóstico do Perfil
Produtivo do município na
APS
Investigar os acidentes de
trabalho graves
notificados ou não no
SINAN – NET pela RUE.
Realizar ações de
Educação Permanente em
Saúde do Trabalhador
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
R$ (U) 2.000,00
R$ (E)
R$ (M) 2.000,00
63 UAPS com Diagnóstico
realizado/atualizado
N° de UAPS com
diagnóstico executado
DSAT
SSAPS
Portarias
GM/MS 1.996/2007
GM/MS 1.823/2012
100 % dos acidentes de
trabalho graves típicos
investigados
% de investigação
realizada
DSAT
SSUE
Portarias
GM/MS 1.823/2012
GM/MS 1.378/2013
R$ (U) 2.000,00
R$ (M) 2.000,00
Capacitar 12 profissionais da
ESF/UAPS em Saúde do
Trabalhador
Capacitações realizadas
DSAT/SSVS/SS
SSAPS/SS
R$ (U) 2.000,00
R$ (E)
R$ (M) 2.000,00
Realizar 12 capacitações em
Saúde do Trabalhador para
Unidades de Urgência e
Emergência
Capacitações realizadas
DSAT/SSVS/SS
SSUE/SS
Portarias
GM/MS 1.996/2007
GM/MS 1.823/2012
GM/MS 1.378/2013
Portarias
GM/MS 1.996/2007
GM/MS 1.823/2012
R$ (U) 2.000,00
23
Ação
Realizar ações de
Educação Permanente em
Saúde do Trabalhador
Instituir a Comissão
Interssetorial de Saúde do
Trabalhador – CIST
Fortalecer o Controle
Social
Contratar Profissionais
para o CEREST JF
Revisar e atualizar os
instrumentos de
planejamento da gestão do
SUS (PMS, PAS e RAG)
Estender poder de policia
de Autoridade Sanitária a
todos os profissionais que
atuam nas ações de
Vigilância em Saúde
Finalizar a construção da
sede do CEREST JF
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – 2015
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Realizar 3 Capacitações para
Capacitações realizadas SS
Portarias
R$ (U) 10.000,00
profissionais das Atenção
DSAT
GM/MS 1.996/2007
Especializadas (Oncologia,
Identificação e
SSRA
GM/MS 1.823/2012
Saúde Mental, Pneumologia) e notificação de agravos
GM/MS 104/2011
Hospitais para identificação e
relacionados ao
notificações de agravos
trabalho
relacionados ao trabalho
Realizar com o INSS, um
Seminário realizado
DSAT
Portaria GM/MS 1.823/2012 R$ (U) 5.000,00
seminário para discussão de
INSS
temas de interesse da saúde do
trabalhador
Realizar 6 reuniões no DSAT
Reuniões realizadas
DSAT
Lei n° 8.080/90, art.6,§3.º;
para Instituição da CIST
Instituições parceiras
art.15, VI;
(INSS, Ministério do
Resolução CNS nº 011, de
Trabalho e Emprego,
31 de outubro de 1991.
Sindicatos, etc.)
Realizar 6 Reuniões com a
Reuniões realizadas
DSAT
Comissão de Saúde do
CMS
Trabalhador /CMS
Contratar 10 profissionais
Profissionais
SARH
Portaria GM/MS 399/2006.
Tesouro Municipal
contratados
SS
Recurso Próprio/RENAST
Realizar 3 instrumentos de
gestão atualizados
Instrumentos de Gestão
atualizados
DSAT
SSVS
Lei nº 8080/90;
Portaria GM/MS 3.085/2006
Alterar a Lei Municipal n°
12.459 de 30 de dez/2011
Lei alterada
Poder Executivo/PJF
Portaria GM/MS 1.378/2013
Lei Municipal N.º 12.459 de 30 de dezembro de 2011
Portaria GM/MS 1.823/2012
209,46 m2 da obra de
ampliação da sede do
CEREST Concluída
% de área construída e
concluída
DSAT/SS
Fiscalização Secretaria
de Obras
Secretaria da Fazenda
CPL
Portaria GM/MS 1.823/2012
R$ (U) 347.000,00
24
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – 2015
Ação
Meta
Indicador
Fonte
Portaria
Portaria GM/MS 1.823/2012
Valor Programado
R$ (U) 145.800,00
Portaria GM/MS 1.679/2002
---
BPA
Revitalizar a sede do
CEREST JF
200,00 m2
% de área revitalizada
Dar maior visibilidade à
atuação do CEREST
Realizar 1 balanço financeiro
por semestre
Garantir 17.000 atendimentos
a trabalhadores vítimas de
agravos relacionados ao
trabalho
Notificar 2.000 casos de
acidentes de trabalho, doenças
ocupacionais e acidentes de
trabalho com risco biológico
Atender, para fins de terapia
breve, 500 trabalhadores com
agravos de saúde mental
relacionados ao trabalho
Aprimorar o fluxo de
referência e contrarreferência
com os municípios da SRS
com ações pactuadas com Juiz
de Fora/ PPI
Balanço realizado
DSAT/SS
Fiscalização Secretaria
de Obras
Secretaria da Fazenda
CPL
DSAT
N° de atendimentos
DSAT
N° de notificações
DSAT
Assegurar o atendimento
às vítimas de doenças e de
acidentes relacionados ao
trabalho
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Parcerias
R$ (U) 80.200,00
% de trabalhadores
atendidos
DSAT
DSME/SSRA
N° de municípios com
fluxo aprimorado
DSAT
SES/MG
Municípios pactuados
Portaria GM/MS 666/2002
Portaria GM/MS 1.097/2006
---
25
2.4. Programa Municipal de DST/AIDS – Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS
Diretriz:
 Desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e proteção às Doenças Sexualmente Transmissíveis, Hiv/Aids e Hepatites Virais;
 Realização de Diagnóstico, Tratamento e Assistência;
 Desenvolvimento de ações de Gestão e de cunho Humano e Institucional.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – 2015
Ação
Meta
Indicador
Órgão Responsável/
Parcerias
Fonte
Portaria
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
Política de Incentivo
do Ministério da
Saúde – Convênio
Programa Nacional
de DST/Aids,
Portaria GM/MS
3.276 de 26 de
Dezembro de 2013 e
Deliberação CIBSUS Nº. 1765 de
2014
Portaria
GM/MS 966 de
19/05/2014
Realizar Comunicação em Saúde para
ampliar em 50% divulgação/inserção
de Informações de Promoção e
Prevenção as DST/Aids e Hepatites
Virais na rede SUS, Rede de
Prevenção em Juiz de Fora e Região
Zona Mata
Realização de capacitação e
educação em saúde
Aquisição de Materiais
informativos de Distribuição
Gratuita
Contratação de Espaço, Coffebreak, sonorização, hospedagem
e infraestrutura para Eventos,
aquisição de materiais de
consumo
Realizar no mínimo 12 Campanhas
de Prevenção e promoção de Práticas
sexuais Seguras com Combate a
Epidemia de Aids e Hepatites Virais.
Envolvendo Prevenção, Assistência e
Diagnóstico
Realizar 01 capacitação para
profissionais da Rede SUS e
Prefeitura em DST/HIV/Aids,
Hepatites Virais, Violência Sexual e
Biossegurança e Módulo de
Promoção e Práticas Sexuais Seguras.
Sistema de
Monitoramento do
Ministério da Saúde
para Execução das
Ações e Metas do
Plano de Ações e
Metas - PAM/Aids
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Plano de Ações e Metas em
Aids de Juiz de Fora
PAM/Aids
R$ 1.131.878,05
Ampliar em 50 % as ações de
Prevenção e acesso a promoção da
Saúde junto aos usuários de drogas de
abuso em parceria com a Saúde
Mental, CAPS-AD, CASAVIVA e
Instituições Afins Juiz de Fora
26
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – 2015
Ação
Trabalho Técnico de Orientação,
Prevenção com Distribuição de
mat. e Preservativos Montagem
de Stand confecção de materiais
gráficos, contratação de
Sonorização, Luz, Tendas,
Alimentação, Palco e
infraestrutura
Execução de Projeto em parceria
com a FUNED SES/MG e
RELSP
Fomento para apoio logístico aos
profissionais da Frente de serviço
de BUSCA ATIVA com a
utilização do veículo do
Programa DST/Aids
Melhoria e ampliação da
assistência aos portadores de
HIV/Aids de Juiz de fora no
CRT/JF
Aquisição de fórmula láctea
infantil para Crianças de 0-6
meses (substituto do leite
materno) para filhos de mães
soropositivas. Composto Latas de
Leite Nestogeno 1
Meta
Indicador
Órgão Responsável/
Parcerias
Realizar 01 grande campanha
massiva de prevenção a Aids,
DST, Hepatites na semana
LGBT de Juiz de fora em
Cumprimento ao Plano
Nacional de Enfrentam a
Epidemia de Aids nos
Homossexuais e LGBT.
Política Nacional MS
Implantação do
LABORATÓRIO
Macrorregional do Centro de
Vigilância em Saúde
Sistema de
Monitoramento do
Ministério da Saúde
para Execução das
Ações e Metas do
Plano de Ações e
Metas – PAM/Aids
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
Monitoramento
SES/MG do Projeto e
Indicadores
no Programa de Juiz
de Fora
FUNED SES/MG e
RELSP
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
Realizar a BUSCA ATIVA a
100% dos pacientes portadores
de HIV Aids que se encontram
em abandono do tratamento
antiretroviral através da frente
de serviço do SAE e
CTA/COAS
Implantar o serviço de
IMUNIZAÇÃO para o Centro
de Referencia e Treinamento
DST/Aids de Juiz de Fora
Monitoramento
SES/MG do Projeto e
Indicadores
no Programa de Juiz
de Fora
Disponibilizar fórmula láctea
infantil (substituto do leite
materno) a 100 % das Crianças
0-6 meses expostas ao vírus
HIV para Redução da
Transmissão vertical do Vírus
HIV.
Monitoramento
SES/MG do Projeto e
Indicadores
no Programa de Juiz
de Fora
Monitoramento
SES/MG do Projeto
Nascer e Relatório
das Maternidades
Públicas e privadas
cadastradas
no Programa de Juiz
de Fora
Fonte
Portaria
Política de Incentivo do
Ministério da Saúde –
Convênio Programa
Nacional de DST/Aids,
Portaria GM/MS 3.276 de
26 de Dezembro de 2013 e
Deliberação CIB-SUS Nº.
1765 de 2014
Portaria
GM/MS 966 de
19/05/2014
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Plano de Ações e Metas em
Aids de Juiz de Fora
PAM/Aids
R$ 1.131.878,05
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
27
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – 2015
Ação
Meta
Atendimento a pacientes por
equipe multidisciplinar com
execução dos protocolos do
CTA, SAE e PARBOS/HPS,
realização de consultas
médicas infectologia,
aconselhamento, investigação,
exames e encaminhamentos
Oferecer assistência a 90% da
demanda de pessoas vítimas de
violência sexual e pacientes
acidentados por material biológico
com risco de infecção ao HIV e as
hepatites virais, com pós
atendimento em CTA e realização
de Prevenção em Serviços.
Atendimento Macrorregional
Adquirir Materiais de
Consumo e Insumos
Odontológicos para Clínica
Odontológica do SAE.
Manter 02 profissionais
Dentistas quadro do Programa
Aquisição de materiais e
insumos de Enfermagem.
Manter 01 médico Pediatra no
SAE/JF
Dispensação de
Medicamentos (ARVCoquetel) aos Cadastrados no
Programa. Adquirir
medicamentos para Infecções
Oportunistas e DST´s
conforme preconizado pelo
MS.
Aquisição de Fórmula infantil
6-12 meses e/ou requisitar o
Projeto Nascer para
recebimento via SES/MG
Oferecer assistência a 100% dos
pacientes portadores de HIV+ que
necessitem de tratamento
Odontológico no SAE. Meta em
Atenção as Pessoas Vivendo com
HIV/Aids cadastradas
Oferecer Assistência Pediátrica de
infectologia para 100% das crianças
filhos de mães soropositivas
cadastradas no SAE/JF
Garantir 100% de assistência
farmacêutica (arv e medicamentos
para infecções Oportunistas) ao
portadores de HIV e DST
Cadastrados nas udm´s do
programa Atenção as Pessoas
Vivendo com HIV/AIDS
Fornecer a 100% dos filhos de mães
portadoras de HIV – Fórmula
Infantil com idade entre 06-12
meses. Meta em Atenção as Pessoas
Vivendo com HIV/AIDS
cadastradas no SAE
Complementar Projeto Nascer
(ampliação assist.)
Indicador
Órgão Responsável/
Parcerias
Sistema de
Informação
RISCOBIOLÓGICO
Boletim de
Notificações do Risco
Biológico e SINAN
Programa Municipal
de DST/AIDS –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
PARBOS/HPS
Realizar a devida
divulgação do
Serviço
Relatório de
Produção do Serviço
odontológico.
Relatório das
Crianças de 0 a 12
meses cadastradas no
SAE
Relatório do
SICLOM e Mapas de
Atendimento do
Serviço
Monitoramento
SES/MG do Projeto
Nascer e Relatório
das Maternidades
Públicas e privadas
cadastradas
no Programa de Juiz
de Fora
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
Fonte
Portaria
Política de Incentivo do
Ministério da Saúde –
Convênio Programa
Nacional de DST/Aids,
Portaria GM/MS 3.276 de
26 de Dezembro de 2013 e
Deliberação CIB-SUS Nº.
1765 de 2014
Portaria
GM/MS 966 de
19/05/2014
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Plano de Ações e Metas em
Aids de Juiz de Fora
PAM/Aids
R$ 1.131.878,05
SESMG
Programa Municipal
de DST/Aids –
Centro de Orientação
e Apoio Sorológico –
COAS
28
Ação
Fomento de apoio Técnico,
logística e RH as solicitações
das instituições. Celebrar
parcerias entre as instituições
para melhoria da qualidade de
vida dos portadores de HIV e
Prevenção e Promoção a
Saúde
Fomento para o Diagnóstico e
Acompanhamento
Laboratorial do HIV/Aids
para Carga Viral do HIV,
CD4/CD8 e
GENOTIPAGEM DO HIV
Aquisição de materiais de
consumo e permanentes
melhoria da qualidade dos
serviços de Aids
Aquisição de Equipamentos
de Informática e suprimentos
para melhoria da qualidade
dos serviços de Aids
Custeio das despesas
necessárias para capacitação,
viagem e eventos no
município e fora
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Ampliar em 50% do apoio
Mapa de Execução das
SESMG
do programa Municipal com Ações e Metas e
Programa
as organizações de Aids de
PAM/Aids e Minutas de
Municipal de
juiz de fora
Convênios firmados
DST/Aids – Centro
de Orientação e
Apoio Sorológico –
COAS
Oferecer acompanhamento
laboratorial do HIV/Aids
para 100% da demanda
solicitada da rede SUS de
Juiz de Fora e Região de
abrangência.
Acompanhamento
laboratorial realizado
Ampliar em 50% a
qualidade e infraestrutura de
trabalho/funcionários do
programa de DST/Aids de
Juiz de Fora
Ampliar e otimizar 30% dos
serviços de informática do
programa municipal de
DST/Aids
Facilitar a participação de
50% dos profissionais do
programa em seminários e
capacitações em
DST/HIV/Aids
Mapa de Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
Mapa de Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
Mapa de Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
DST/Aids-COAS
SICEL
SICLOM
SICTA
Mapas de
Diagnósticos
CTA e LACEN
Programa
Municipal de
DST/Aids – Centro
de Orientação e
Apoio Sorológico –
COAS
Política de Incentivo do
Ministério da Saúde – Convênio
Programa Nacional de
DST/Aids,
Portaria GM/MS 3.276 de 26 de
Dezembro de 2013 e
Deliberação CIB-SUS Nº. 1765
de 2014
Portaria
GM/MS 966 de 19/05/2014
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Plano de Ações e Metas em
Aids de Juiz de Fora
PAM/Aids
R$ 1.131.878,05
29
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – 2015
Ação
Meta
Reforma e Ampliação do
Programa Municipal de Aids,
criando o Centro de
Referencia em Aids
Aquisição de Unidade Móvel
para o Programa Municipal de
Aids. Veículo Passeio 05
lugares
Implantar o Centro de
Referencia e Treinamento
DST/Aids de Juiz de Fora
Contratação de profissionais e
mão de obra para o CRT/JF
Manter os Recursos Humanos
necessários para o
funcionamento dos serviços de
Aids conforme preconizado pelo
Ministério da Saúde
Adquirir 01 veículo exclusivo
para Programa DST/Aids para
execução dos trabalhos extramuros da equipe e cumprimento
do PAM/Aids
Indicador
Mapa de
Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
Mapa de
Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
Mapa de
Execução das
Ações e Metas e
PAM/Aids
Órgão Responsável/
Parcerias
Programa Municipal de
DST/Aids – Centro de
Orientação e Apoio
Sorológico – COAS
Fonte
Portaria
Política de Incentivo do
Ministério da Saúde –
Convênio Programa Nacional
de DST/Aids,
Portaria GM/MS 3.276 de 26
de Dezembro de 2013 e
Deliberação CIB-SUS Nº.
1765 de 2014
Portaria
GM/MS 966 de 19/05/2014
Política de Incentivo do
Ministério da Saúde –
Convênio
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Plano de Ações e Metas em
Aids de Juiz de Fora
PAM/Aids
R$ 1.131.878,05
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 Segundo o CMS para maior participação do Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas (COMPID), ligado à Secretaria de Governo (SG) nas ações municipais de
enfrentamento ao uso de drogas é necessário disponibilização também de recursos que somados a outros poderão reverter em ganhos de efetividade;
 Sugestão para realização de campanhas mais atrativas para prevenção e promoção de práticas sexuais mais seguras, como por exemplo, teatro;
 Verificar viabilidade de usar o banco de leite para crianças de 0 a 6 meses expostas ao vírus HIV;
 Encaminhar ao CMS, a pedido deste, o Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/Aids.
30
3. Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde
3.1. Departamento de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
Diretriz: Fortalecimento da APS.
Objetivo 1.: Garantir que a ESF seja a estratégia prioritária e orientadora do Sistema de Saúde considerando as necessidades territoriais de Saúde do
Município e cumprindo o indicador do Pacto de Atenção Básica.
PAB Fixo: investimento nas Unidades de Atenção Primária/R$ 23,00/habitante/ano – Total: R$ 12.080.175,00 (Fonte: Portaria GM/MS 1409/2013 e Portaria GM/MS 204/2007)
PAB Variável: investimento nas Estratégias (Fonte: Portaria GM/MS 204/2007)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Garantir que a ESF seja a estratégia Ampliar a cobertura da
SSAPS/SES/MS
Portaria GM/MS
Bloco AB/PAB Variável
% da
prioritária e orientadora do Sistema Estratégia de Saúde da Família
2.488/2011
R$ 8.556.000,00
população
de Saúde considerando as
a) Habilitação da Expansão
Portaria GM /MS
(R$ 7.130,00 por
coberta pelo
necessidades territoriais de Saúde
2014:
978/2012
equipe/mês/100 equipes)
ESF
do Município e cumprido o
+11 equipes de ESF e 600 ACS
Portaria GM /MS
indicador do Pacto de Atenção
implantadas (atual e expansão).
650/2006
R$ 220.000,00
Básica
Portaria GM /MS
(R$ 20.000,00 por equipe
Saúde da Família
Para que os itens acima sejam
1599/2011
implantada em parcela única)
efetivados há necessidade de
Portaria GM /MS
contratar 11 médicos de família,
260/2013
R$ 7.410.000,00 (R$
11 enfermeiros, 11 auxiliares de
Resolução SES
950,00/agente/mês + adicional
enfermagem e 66 ACS
2873/2011
em parcela única)
SIAB
IBGE
Saúde em Casa (SES)
(R$ 1.000,00/equipe mês
vinculado a metas)
Valor total: R$ 1.200.000,00
Garantir o apoio das ESF em
relação às especialidades
Implantar 3 equipes de NASF
considerando a
progressividade estabelecida
pela Resolução CMS 345/2010
e PPA 2014-2017
 Observação:
Há necessidade de contratar RH
% de ESF
apoiadas pelo
NASF
SSAPS/MS
Portaria GM/MS
154/2008
Tesouro Municipal
Bloco AB/PAB Variável
R$ 60.000,00 (R$ 20.000,00 por
NASF implantado)
R$ 720.000,00 (R$ 20.000,00 de
custeio/mês)
31
Objetivo 2: Garantir a infraestrutura ao funcionamento das UAPS considerando rede física, materiais, equipamentos e insumos suficientes para o
desenvolvimento do conjunto das ações propostas
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Ação
Garantir o funcionamento das
UAPS considerando rede
física, materiais,
equipamentos e insumos
Meta
Indicador
Órgão Responsável/
Parcerias
Fonte
Portaria
Construir 5 novas unidades:
 Jardim da Lua
 M. Honório
 Nova Benfica
 Jóquei Clube I
 São Benedito
 Santa Efigênia e Caiçaras
(recurso a captar)
Ampliar 2 UAPS:
 Esplanada
 Penido
% de unidades
com infraestrutura
garantida
SSAPS
SIAB
IBGE
Resolução SES/MG1.248/2007
1.794/2009
N° de UAPS
ampliadas
SSAPS
Portaria GM/MS
2.394/2011
Realizar manutenção preventiva
e corretiva das UAPS através de
licitação de empresa
especializada
Prover 100% das UAPS de
insumos necessários para o
conjunto de ações propostas
% de UAPS com
manutenção
corretiva
SSAPS
Portaria GM/MS 2.488/2011
Resolução SES 2873/2011
% de UAPS
providas de
insumos
SSAPS
Portaria GM/MS 2.488/2011
Resolução SES 2873/2011
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
SES – MG
Tesouro
(Recurso a captar)
Bloco AB/PAB Variável
R$ 218.280,00
(R$ 109.830,00/Esplanada e
R$ 108.450,00/Retiro)
Tesouro
R$ 34.849,41
Valor total: R$ 253.129,41
Bloco AB/PAB Fixo
Saúde em Casa
Tesouro Municipal
Bloco AB/PAB Fixo
Saúde em Casa
Tesouro Municipal
32
Objetivo 3: Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da APS por meio de estratégias de Educação Permanente.
Ação
Realizar Educação
Permanente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Recursos Orçamentários
Órgão Responsável/
Fonte
(R$)
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Implementar o monitoramento % de médicos
Portaria GM/MS 2.488/2011 Bloco AB
e avaliação do PEP para 100%
dos médicos/profissionais da
% de
enfermagem da ESF,
profissionais de
considerando as Linhas Guias
enfermagem
de Cuidado
Capacitar profissionais das
N° de
Resolução SES 2873/2011
Saúde em Casa
UAPS nas linhas guias através profissionais de
Tesouro
do PDAPS
nível superior
SSAPS
capacitados
SESMG
Implantar o Contrato de
Projeto Lei
Portaria GM/MS 1.089/2012 Bloco AB
Gestão (Via Projeto de Lei
encaminhado
para Câmara Municipal) para
repassar incentivo às equipes,
por cumprimento de metas
estabelecidas pelo PMAQ
Qualificar/capacitar o quadro
N° de equipe
Portaria GM/MS 2.488/2011 Bloco AB
de supervisores das UAPS
gestora
capacitada
33
Objetivo 4: Apoiar e participar das ações de abordagem, acolhimento, promoção, prevenção e tratamento das doenças mais prevalentes da População
Negra.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Recursos Orçamentários
Órgão Responsável/
Fonte
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Aplicar questionário para
Questionário
SSAPS
Portaria GM/MS 992/2009
Bloco AB
pesquisar o Diagnóstico Sócio aplicado
Epidemiológico da população
nas UAPS
Implementar os instrumentos
Linha guia
SSAPS
Portaria GM/MS 1.097/2006 Bloco AB
Desenvolver ações para
de gestão do cuidado (linha
implementada
ampliar a resolutividade do
guia) através do Comitê
atendimento à população
Técnico da População Negra
negra
Realizar busca ativa pelos
N° de famílias
SSAPS
Portaria GM/MS 1.996/2007 Bloco AB
ACS visando identificar, na
cadastradas
ficha SISAB – Cadastro
Individual, famílias dos
N° portadores de
portadores de anemia
anemia
falciforme
falciforme
34
Objetivo 5: Melhoria do Acesso e da Qualidade na APS.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Recursos Orçamentários
Órgão Responsável/
Fonte
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Monitorar o Programa
Realizar 20 (ESF) novas
N° de equipes
SSAPS
Portarias
Bloco AB/PAB variável
R$ 4.284.000,00
Nacional de Melhoria do adesões ao PMAQ e monitorar cadastradas e
GM/MS 2.812/2011
(R$ 8.500,00/mês por equipe
Acesso e da Qualidade na as equipes
monitoradas
GM/MS 1.089/2012
contratualizada/recurso
APS
pelo PMAQ
condicionado a metas)
Monitorar 22 (ESF)/PMAQ,
conforme legislação
Criar instrumentos
Implantar nas ESF os
N° de equipes
SSAPS
Portarias
Saúde em Casa
gerenciais que propiciem instrumentos gerenciais e
com
GM/MS 399/2006 GM/MS Bloco AB
o monitoramento e
desenvolver ações para
instrumentos
2.488/2011
avaliação dos indicadores monitorar e avaliar os
gerenciais
de Saúde
indicadores de Saúde
implantados
Saúde em Casa
Monitorar o Programa
Monitorar 80% de atendimento 11 indicadores
SSAPS
Deliberação CIB-SUS
(possibilidade de acréscimo
Travessias na Saúde
das metas pactuadas para
pactuados
3.637/2013
no Programa Saúde em Casa
combate as carências
de R$ 1.000,00/ equipe/ mês/
nutricionais e mortalidade
condicionado a metas)
infantil – Programa Travessias
Bloco AB
Implantar 1 equipe –
Ampliar o atendimento para as Equipe
SSAPS
Portarias
* R$ 312.000,00 (R$
Mod. II - Consultório na
pessoas em situação de risco
implantada
GM/MS 122/2012
13.000,00/equipe/mês)
Rua
implantando mais 01 Equipe –
GM/MS 123/2012
* Total 2 equipes
Consultório na Rua
PAB Variável – Saúde da
Expandir o Programa
Expandir 5 Novas Equipes do
N° de novas
SSAPS
Decreto 6.286 de
Família
Saúde na Escola, visando Programa Saúde na Escola
equipes
Secretaria de Educação 05/12/2007
R$ 20.000,00
maior interação entre as
para acompanhamento de
(R$ 4.000,00/equipe/ano)
UAPS e as escolas
crianças entre 5 e 14 anos, 2
N° de ações
Total 07 equipes:
ações educativas por escolas
educativas
R$28.000,00
35
Objetivo 6: Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária (PDAPS) e do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade.
Ação
Implantar o Plano
Diretor da Atenção
Primária (PDAPS)
Desenvolver Programa
de Residência em
Medicina de Família e
Comunidade (MFC)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2015
Recursos Orçamentários
Órgão Responsável/
Fonte
(R$)
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Implantar instrumentos de
N° de UAPS com
SSAPS
PDAPS
Tesouro Municipal
Gestão do Cuidado do PDAPS instrumentos de
Resolução SES 2.873/2011
Saúde em Casa
nas 63 UAPS:
gestão do cuidado
- Diagnóstico Local
implantadas
- Programação Local –
Atenção a Condição Crônica –
Linha de Cuidado
- Organização da demanda
espontânea
- Prontuário da Família
- Contrato de gestão
- Extensão do horário de
funcionamento das UAPS
10 Equipes com Residência
Equipes com
SSAPS, UFJF
Portarias
Co-financiamento
em MFC
residência médica
GM/MS 3.147/2012
PJF/UFJF
R$ 300.000,00/ano
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 O CMS solicita muito cuidado na implantação do Protocolo de Manchester nas UAPS;
 O CMS solicita o encaminhamento pela SSAPS do Relatório de Vistoria Estrutural por Prioridade em Março de 2014 (documento em anexo págs. 92 e 93).
36
4. Subsecretaria de Redes Assistenciais
4.1. Departamento de Clínicas Especializadas – DCE
Diretriz: Garantir o acesso da população aos serviços de qualidade com equidade, resolutividade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde.
Objetivos:
 Promover a recuperação da saúde dos cidadãos usuários do SUS, de Juiz de Fora e região, garantindo-lhes consultas especializadas de qualidade, e
encaminhamento para Atenção Terciária, quando necessário.
 Organizar o atendimento de qualidade, possibilitando diminuir os custos com exames e consultas em duplicidade.
Ação
Consultas Especializadas
Realização de Pequenas
cirurgias
Utilização do formulário de
referência/Contrarreferência
Serviço de Traumatologia
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Atender 140.000 consultas
especializadas.
Implementar o uso do Prontuário
Médico em 140.000 consultas
especializadas
Realizar em torno de 6.000 cirurgias de
pequeno porte no Grupo Cirúrgico de
Pequenas Cirurgias (GCPC), e estudar a
viabilidade, junto a SSAPS/SSUE, de
executá-las nas Unidades mais próximas
da residência do usuário.
Atender 100% das consultas
encaminhadas através do formulário de
referência e contrarreferenciá-las às
UAPS
Equacionar a transferência do Serviço de
Traumatologia, com projeto
% de consultas
especializadas
% de consultas realizadas
com utilização do
prontuário
N de cirurgias realizadas
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
SS
SS
SSUE, SSAP e SSRA
--Bloco MAC
% de pacientes atendidos
com formulário de
referência
Contrarreferência realizada
Serviço de Traumatologia
transferido
Setores da PJF e DCE
Tesouro Municipal
37
Ação
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Infraestrutura do DCE
Elaborar projeto para adequações na
infraestrutura do prédio/aprová-los, e captar
recursos
Consultas especializadas
Firmar parcerias para credenciamento e
contrato de prestadores
Bota de Unna
(procedimento)
Auditório do Aquário
Centro de especialidades da
zona norte
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Tesouro Municipal e
Recursos a captar
Projeto
elaborado/aprovado,
recursos captados e
reforma realizada
Parcerias,
credenciamento e
contrato de
prestadores firmados
SS/SSRA
SS/ SSR
Bloco MAC
Solicitar a contratação de profissionais para
compor minimamente o quadro do DCE ,
conforme relação apresentada à SSRA e RH
(Anexo 1)
Atender 100% dos encaminhamentos por
demanda das especialidades Angio e
dermatologia (Programa de hanseníase )
Buscar junto ao Ministério da Saúde cessão do
espaço, através de encaminhamento de
projeto/convênio.
Profissionais
contratados
SS
Tesouro Municipal
% de botas de Unna
confeccionadas
SS/SSRA
Bloco MAC
Projeto encaminhado
Ministério da Saúde e
SS/PJF
Reformar o espaço com recursos a captar.
Implantar o centro de especialidades da zona
norte
Reforma realizada
Centro implantado
---
Tesouro e Recursos a captar
Cessão concedida
Ministério da Saúde e
SS/PJF
Emenda Parlamentar
Federal/MS e Tesouro
municipal
Observação:
 Definir e transferir o espaço físico destinado ao arquivo médico, para tanto será feito projeto, aprovação do mesmo, captação de recursos e execução da obra necessária;
 Adquirir mobiliário específico (arquivos deslizantes);
 Dar continuidade ao fornecimento de pastas e etiquetas específicas.
38
4.1.1. Serviço de Controle de Hipertensão, Diabetes e Obesidade – SCHDO
Diretriz: Organizar a rede de atenção aos portadores de cardiopatia grave, buscando melhoria na qualidade de vida dos pacientes.
Objetivo: Ampliar o acesso dos usuários ao SCHDO, melhorando a qualidade da atenção, possibilitando um menor número de internações e maior
sobrevida no cardiopata grave.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO, DIABETES E OBESIDADE – 2015
Recursos Orçamentários
Órgão Responsável/
Fonte
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Atendimento
Atender usuários com equipe
N° de usuários
SCHDO
Portarias
multiprofissional ao
multiprofissional o paciente,
atendidos
SS
GM/MS 1.996/2007
paciente
estimulando o autocuidado.
SRH
GM/MS 2.261/2006
Ampliação do
Atender pacientes, reduzindo o índice
Nº de pacientes novos
SS
Portarias
atendimento
de co-morbidades relativas às
SRH
GM/MS 1.996/2007
cardiopatias e os custos com
GM/MS 2.261/2006
internações hospitalares relativas às
cardiopatias no município.
Assistência Psicológica
Possibilitar suporte psicológico para
Nº de pacientes
SS/SRH
Portaria
usuários do SCHDO
acolhidos e
GM/MS 3.019/2007
acompanhados
Faculdades de
Psicologia do CES e da
Bloco MAC
UFJF
Perda de peso
Acompanhar obesos para estimular a
Número de pacientes
SCHDO
--perda de peso, com atendimento
acompanhados
SS
multiprofissional.
Secretaria de Esportes
e Lazer.
Organização e
padronização dos
prontuários do SCHDO
Buscar parcerias com instituições que
ofereçam atividade física.
Parcerias firmadas
Reestruturar 100% dos prontuários do
serviço.
% do arquivo de
prontuário organizados e
padronizados
Faculdade de Educação
Física e Fisioterapia da
UFJF
SS
---
Observação: Contratar um psicólogo, um endocrinologista e adquirir armários ergonômicos de fácil acesso e pastas autoidentificáveis para padronizar prontuários.
39
4.1.2. Serviço de Ostomizados
Diretriz: Prestar atendimento a pessoa ostomizada.
Objetivo: Garantir o atendimento adequado a pessoa ostomizada.
Ação
Avaliação
multiprofissional
Assistência
individual
Fornecimento de
dispositivos
Grupos terapêuticos,
psicopedagógicos e
educativos para
usuários.
Grupos educativos
para usuários e
familiares.
Atendimento
hospitalar
pré-operatório
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE OSTOMIZADOS – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Atender e cadastrar a demanda espontânea e/ou
encaminhada de usuários portadores de estomas
intestinais e/ou urinários, 12 cadastros novos ao
mês
Atender à demanda espontânea e/ou
encaminhada de usuários, perfazendo um total
de cerca de 400 atendimentos por mês
Dispensar dispositivos a todos os cidadãos
cadastrados no Serviço, residentes em Juiz de
Fora e macrorregião da SRS/JF; 3.800/mês
Realizar 07 reuniões/mês com os usuários
divididos em 07 grupos nos meses de janeiro,
fevereiro, abril, maio, julho, agosto e outubro,
objetivando promover troca de experiências
entre seus pares e a equipe técnica, estimulando
o auto-cuidado, a adaptação à nova condição e a
reinserção social (fechado para usuários)
Realizar 5 reuniões gerais, nos meses de março,
junho, setembro, novembro e dezembro com os
usuários e seus familiares, objetivando estimular
os usuários e familiares, ao convívio social,
através de palestras educativas.
Atender os pacientes no pré-operatório com
abordagem biopsicossocial e realização de
demarcação do abdome para a confecção do
estoma;
Organizar o fluxo para pacientes que irão ser
submetidos à cirurgia de derivação
intestinal/urinária
% de usuários
novos cadastrados
Rede hospitalar
pública e privada
Número de
atendimentos
realizados
Número de
dispositivos
fornecidos
Número de reuniões
de grupos
terapêuticos
realizadas
Serviços de
Ostomizados
SES
SES-MG
Serviços de
Ostomizados
Número de
reuniões gerais
realizadas
Número de
atendimentos em
pré-operatórios
realizados
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Bloco MAC
Rede hospitalar
pública e privada
40
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE OSTOMIZADOS – 2015
Ação
Atendimento
hospitalar
pós-operatório
Atendimento
Domiciliar
Atendimento aos
pacientes de outras
Regionais de Saúde
Parceria Ensino
Serviço
Comemoração dos
27 anos de criação do
Serviço
Meta
Atender os pacientes no pós-operatório imediato
e mediato orientando-os sobre cadastro,
funcionamento do Serviço e a utilização correta
dos dispositivos uma média 12 usuários/mês
Atender os pacientes no pós-operatório
mediato/tardio, que não receberam atendimento
hospitalar, orientando-os e aos familiares, sobre
cadastro, funcionamento do serviço, e a
utilização adequada dos dispositivos
Atender os pacientes de outras Regionais de
Saúde no pós-operatório mediato ou imediato,
orientando-os e aos familiares, sobre a
utilização correta dos dispositivos e ao cadastro
no serviço de referência da SRS que pertence
sua cidade
Disponibilizar estágio para cursos técnicos e/ou
superior;
Regulamentar estágios e horários, conforme
parcerias estabelecidas
Realizar 01 encontro regional de ostomizados
de JF e região, quando serão discutidos assuntos
pertinentes aos portadores de derivação
intestinal e/ou urinária
Indicador
Número de
atendimentos em
pós-operatórios
realizados
Número de
atendimentos
realizados em
domicílio
Órgão Responsável/
Parcerias
Fonte
Portaria
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Rede hospitalar
pública e privada
Bloco MAC
Nº de pacientes
atendidos
Número de
Estagiários no
Serviço
Serviço de
Ostomizados, UFJF e
Escolas Técnicas
Encontro de
Ostomizados
realizado
SS
Serviço de
Ostomizados
Tesouro Municipal
41
4.1.3. Serviço de Controle, Prevenção e Tratamento do Tabagismo – SECOPTT
Diretriz: Redução da prevalência de fumantes e as morbi-mortalidades relacionadas ao tabaco.
Objetivos:
 Promover educação permanente para os profissionais de saúde das UAPS de Juiz de Fora e região;
 Promover ações educativas contínuas e nas datas pontuais do tabagismo;
 Oferecer tratamento humanizado e integralizado ao usuário do SUS através da descentralização do atendimento e ampliação da equipe
multiprofissional.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO TABAGISMO – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Capacitar 50 profissionais de nível
% de Profissional
SECOPTT
Port.1035/2004
superior da rede SUS e região em
Capacitado
SSRA
Port.442 / 2004
Abordagem Intensiva do FumanteAPS
Port.571/2013
SRS
Capacitar 50 profissionais da rede
% de Profissional
SECOPTT
Port.1035/2004
SUS e região em Abordagem Mínima e Capacitado
SSRA
Port.442 / 2004
Básica do Fumante
APS
Port.571/2013
SRS
Realizar 2 reuniões/ano junto
% de participação
Lei Municipal
setores/SS para implementar o
em reuniões
11813/2009
Programa Ambiente Livre do Tabaco
Realizar Educação
SECOPTT
Bloco MAC
Permanente
Assessorar os profissionais (de acordo
Total de assessorias
Port.1035/2004
com a demanda) na manutenção e
realizadas
Port.442 / 2004
efetivação do Programa Ambiente
Port.571/2013
Livre do tabaco nas UAPS
- Reproduzir/distribuir 10.000 folders
informativos sobre os malefícios do
cigarro e orientações de como parar de
fumar
Enviar material para UAPS para que
efetuem Tratamento em Grupo (TCC),
descentralizando o atendimento.
% de reprodução
realizada e
distribuição
SECOPTT
% de material
enviado às UAPS
SECOPTT
e UAPS
Port.1035/2004
Port.442 / 2004
Port.571/2013
42
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO TABAGISMO – 2015
Órgão Responsável/
Recursos
Fonte
Parcerias
Orçamentários (R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Valor Programado
Realizar eventos/campanhas e Realizar 2 eventos /ano
% de eventos
Port.1035/2004
palestras nas datas pontuais do
realizadas
Port.442 / 2004
tabagismo
Port.571/2013
Realizar 3 palestras/ano para
% de palestras
Port.1035/2004 Port.442 /
prevenção do tabagismo, de acordo
realizadas
2004
com a demanda
Port.571/2013
Acolher os cidadãos de áreas
Acolher e informar 150 cidadãos de
% de cidadãos
Port.1035/2004 Port.442 /
descobertas
áreas descobertas sobre os malefícios atendidos/ano
2004
do tabagismo e o tratamento
Port.571/2013
Encaminhar pacientes para
Acolher e informar 180 cidadãos
% de cidadãos
Port.1035/2004 Port.442 /
Unidade de Referência
sobre o programa de controle do
atendidos/ano
2004
tabagismo e encaminhar os pacientes
Port.571/2013
para tratamento na unidade de
referência a que ele pertence
Tratar 150 tabagistas com maior
% cidadãos/ano
Port.1035/2004 Port.442 /
Bloco MAC
dificuldade de cessação a fim de
2004
reduzir as morbi-mortalidades
Port.571/2013
SECOPTT
relacionadas ao tabaco
Orientar e tratar os pacientes com
% atendimentos /ano
Oferecer Tratamento
sintomas da síndrome de abstinência.
Cognitivo Comportamental
Acompanhar 1.500 pacientes ao
(TCC) em Grupo e
longo do tratamento
% de pacientes
atendimento médico
acompanhados
(avaliação clínica do fumante,
ACC, grupos de manutenção);
Orientar 1.200 cidadãos quanto aos
% atendimentos /ano
Port.1035/2004 Port.442 /
atendimento em assistência
riscos do tabagismo, mudança de
2004
social aos pacientes da área
hábitos, métodos de parada e
% de
Port.571/2013
descoberta.
síndrome de abstinência
encaminhamentos
Realizar o encaminhamento a outros % de
níveis de atendimento, quando
acompanhamento
necessário e acompanhar os cidadãos
ao longo do tratamento
Oferecer atendimento e
Metas a serem definidas pois precisa
% de Contratação
Port.1035/2004 Port.442 /
Tesouro Municipal
acompanhamento médico, em
contratar: 01 nutricionista, 01
Realizada
2004
nutrição, enfermagem e
enfermeiro, 01 médico, 01 psicólogo
Port.571/2013
psicologia
já solicitadas a SSRA
43
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO TABAGISMO – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários
Fonte
Responsável/
(R$)
Ação
Meta
Indicador
Portaria
Parcerias
Valor Programado
Facilitar o acesso físico das pessoas
Estudar a viabilidade de mudança
Mudança e adaptações
Tesouro Municipal e
com deficiência e idosos ao Serviço
de local, e projetar/executar as
efetivadas
recursos a captar
de Tabagismo.
adaptações necessárias para
facilitar o acesso (corrimão, etc)
Acompanhar os pacientes pós-alta
Realizar contatos telefônicos
% abstinentes
Bloco MAC
SECOPTT
mensais pelo período de um ano
para controlar possíveis recaídas e
assim formar banco de dados
Liberar linha telefônica para
ligações de celulares, mediante
Solicitação aceita/
solicitação à PJF
Linha liberada
Informações e interação do Serviço
Solicitar a implantação da
Implantação da plataforma
SECOPTT
de Tabagismo online
plataforma moodle no Serviço de
PJF
tabagismo através da SSRA
Monitorar o nível de monóxido de
Adquirir 02 monoxímetros para Solicitação feita/compra
carbono presente no organismo dos
medir níveis de carbono e mostrar realizada
fumantes
os pacientes o antes e depois de
Tesouro Municipal
parar de fumar
Utilizar
o
aparelho
em N° de campanhas realizadas
campanhas, visando motivar os
fumantes a buscar ajuda para parar
de fumar e reforçar os ganhos da
capacidade pulmonar
SECOPTT
Assessorar Unidades de Serviços
Assessorar cerca de 70
Total de
Bloco MAC
para implantar grupos de tabagismo
UAPS/US/Hospitais para
UAPS/US/Hospitais que
demonstrar a dinâmica das 4
receberam assessoria
sessões estruturadas do tratamento
do tabagismo e as 02 primeiras de
manutenção(necessidade de
liberação de um carro para esta
finalidade)
Observação: Adquirir uma impressora/Adquirir e instalar ventilador de teto, cortina e bebedouro para acolher melhor o usuário.
44
4.2. Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente – DSCA
Diretriz: Promover a saúde integral de Crianças e Adolescentes no Município de Juiz de Fora – MG.
Objetivos:
 Redução da Morbimortalidade Infantil no município;
 Prestar acolhimento e atenção ao adolescente no município.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Valor Programado
Portaria
Parcerias
Incrementar ações de puericultura
Realizar 12 reuniões anuais
Nº de reuniões
DSCA
SIA/SUS
através de reuniões com os pediatras
com a equipe de pediatria.
realizadas
SSRA
CNES
responsáveis pelo Folow Up .
Realizar treinamentos de urgência
Realizar 02 treinamentos
N° de servidores
DSCA
SIA/SUS
neonatal
anuais com equipe médica e
médicos e de
SSRA
CNES
BLOCO MAC
de enfermagem
enfermagem
UFJF
Tesouro Municipal
SUPREMA
Realizar orientações/ educação em
Realizar 120 orientações em
Nº de orientações
DSCA
Portaria
saúde
sala de espera/ano para mães
realizadas
SSRA
GM/MS
UFJF
2.761/2013
SUPREMA
Incentivar, promover e apoiar o
Realizar 05 cursos de
N° de cursos de
DSCA
aleitamento materno e diminuir
gestantes por ano
gestantes realizados
SSRA
Port. 961
intercorrências mamárias na lactação
FIOCRUZ
BLOCO MAC
Realizar em média 2000
Nº atendimentos
REDE Banco de
Tesouro Municipal
atendimentos/ano (individual
realizados
Leite Humano,
FAEC
e domiciliar)
Hospital João
Penido
CINDI
Programa CULTIVE MAIS UMA
Solicitar a contratação de
Equipe contratada
SS/SSRA/RH
Portaria
BLOCO MAC
VIDA
mais 01 equipe para o
GM/MS
Tesouro Municipal
programa a SSRA/RH
3.318/20 10
Reproduzir 9000 folders
% de folders
DSCA
educativos sobre os cuidados
distribuídos
SSRA
com RN e puérpera para ser
DVEA
entregue nas maternidades
45
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Realizar capacitação sobre Diabetes na Capacitar sobre Diabetes 102
N° de diretores
DSCA
Portaria
BLOCO MAC
Infância e Adolescência
diretores das escolas Municipais
Capacitados
CADIA
GM/MS
Tesouro Municipal
de Juiz de Fora para que possam
SSRA
2761/2013
passar conhecimento aos demais
SE
profissionais, evitando morte e
intecorrências por diabetes.
Atender em fisioterapia
Oferecer fisioterapia aos pacientes N° de crianças
DSCA
SIA/SUS
BLOCO MAC
em acompanhamento de folow UP, atendidas
SSRA
CNES
Tesouro Municipal
síndrome de Down, SUSPIRAR e
neurologia do município.
(prematuros, baixo peso,
neuropatas, asmáticos, pacientes
especiais).
Reorganizar serviços de atendimento
ao desnutrido
Atender pacientes de obesidade
infanto juvenil
Solicitar a contratação de
fisioterapeuta à SSRA
Realizar contratos para aquisição
e distribuição de leite integral em
pó, bem como suplementos
nutricionais para crianças de 0 a 5
anos
Criar o Centro de atendimento
para crianças e adolescentes com
obesidade infantil encaminhadas
pelas UPAS do município,
conforme projeto.
Contratos
realizados
Projeto elaborado,
aprovado e
executado
Nº de crianças e
adolescentes
obesas atendidas
DSCA
SSRA
APS
SES
MS
DSCA
SSRA
APS
UFJF
UNIPAC
SIA/SUS
CNES
BLOCO MAC
Tesouro Municipal
Portaria
GM/MS
424/2013
Recursos a captar
BLOCO MAC
Tesouro Municipal
46
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Manter capacitação teórica e pratica
Realizar capacitação de 70 de
Nº de profissionais
DSCA
Portaria
sobre triagem neonatal
profissionais das UAPS (pelo
capacitados
SSRA
GM/MS
menos 01 de cada UAPS) em
APS
2761/13 e
triagem neonatal
SRS
822/01
Garantir 100% do teste do
UFMG
pezinho
% de testes
NUPAD
Implementar medidas pedagógicas
Cadastrar o programa de
Cadastro realizado
DSCA
Portaria
para crianças e adolescentes com
atendimento às crianças e
SSRA
GM/MS
deficiência visual das escolas do
adolescentes desenvolvidos nas
APS
835/12
município.
escolas como serviço de saúde a
SE
fim de adquirir recursos
financeiros
BLOCO MAC
Atender especialidades médicas de
Atender cerca de 80.000 consultas % de atendimentos
Tesouro Municipal
crianças e adolescentes de Juiz de
da demanda gerada para
DSCA
SIS /SUS
Fora e regiões pactuadas.
especialidades
SSRA
CNES
(neurologia, nefrologia,
APS
cardiologia, homeopatia,
CMC
endocrinologia, ginecologia,
dermatologia, pneumologia,
psiquiatria, pediatria, clinico,
oncologia),
Oferecer serviço de teste Alérgico
Realizar atendimento em 70% da
N. de pacientes
DSCA
SIA /SUS
aos usuários do SUS do Município
demanda gerada
atendidos
SSRA
CNES
de Juiz de Fora e regiões pactuadas
APS
CMC
DSAT
47
Ação
Realizar ações para
DST/AIDS, gestantes e
vítimas de abuso sexual
Realizar ação em Saúde
Mental
Implantar o Serviço de
patologia no SASAD
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Organizar parceria com DST/
Parceria organizada
DSCA
Portaria
AIDS para desenvolver
SASAD
GM/MS 3.276/2013
melhores ações para
SSRA
adolescentes, enfatizando a
CTA/DST/AIDS
prevenção e acompanhamento.
SE
Realizar 24 Oficinas /ano no
SASAD
Realizar 12 oficinas em Saúde
Mental em parceria com o
DSME
Realizar convênio com clinica
de patologia para coleta
patológica de lesão ginecológica
em adolescentes/tratamento
N° de oficinas
realizadas
Nº de oficinas
realizadas
Convênio realizado
N° de
exames/tratamento
realizados
DSCA
SSRA/DSME
Portaria
GM/MS 189/2002
DSCA
SASAD
SSRA
SIA/SUS
CNES
BLOCO MAC
TESOURO MUNICIPAL
Observações:
Há necessidade de:
 Comprar 01 automóvel para rota de coleta do leite humano;
 Adquirir equipamentos para o programa (como por exemplo, autor refrator);
 Comprar materiais para realizar teste alérgico;
 Articular parceria com o DSTAIDS para implementar ações educativas;
 Comprar materiais para exames patológicos, como colposcópio, eltrocautério).
48
4.3. Departamento da Saúde do Idoso – DSI
Diretriz: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo: Melhorar as condições de Saúde do Idoso e Doenças Crônicas mediante a qualidade da gestão e das redes de atenção.
Ação
Atenção Primária ao Idoso
Atenção Especializada ao
Idoso
Imunização
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DO IDOSO – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Atender idosos residentes em
DSI
BPA
Bloco AB
áreas descobertas por UAPS por
SSAPS
Portaria
meio da realização de 4.000
GM/MS 648/2006
consultas/ano
Atender idosos do município em
BPA
atenção especializada
Portaria
encaminhados pela rede SUS
GM/MS 2.528/2006
que totalizam 1.000
consultas/ano
% de consultas
Bloco MAC
realizadas
Atender idosos residentes em
DSI
--Recursos de Parceiros
áreas descobertas por UAPS por
Parcerias com
meio da realização de 400
Instituições de
consultas/ano
Ensino
Atender idosos do
--Departamento do Idoso em suas
demandas em Fisioterapia por
meio da realização de 400
consultas/ano
Imunizar população com 60
% de idosos
DSI
Mapa Mensal de
MS/SES
anos ou mais das áreas
imunizados
Vacinas
descobertas cerca de 10.000
Portaria
idosos
GM/MS 972/2006
49
Ação
Ações em parceria
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DO IDOSO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Monitorar 5 Instituições de Longa Instituições
DSI
DSI/MP/VE
Permanência para Idosos (ILPI)
monitoradas
Conselho Municipal do RDC nº 283 de
cadastradas no Conselho
Idoso
26/10/05
Municipal do Idoso em
Portaria
conformidade com a Legislação
GM/MS 325/2008
vigente da ANVISA
Avaliar 100% dos Planos
% de planos avaliados DSI
DSI/MP/VE
demandados pelas Instituições
RDC nº 283 de
para estabelecer a conformidade
26/10/05
com a Legislação/MS
Encaminhar 100% dos idosos
% de idosos
DSI
Portaria
residentes em áreas descobertas
encaminhados
DSB
GM/MS 600/2006
para atendimento em Saúde Bucal
SSAPS
no CEO Centro e 100% dos
residentes em território coberto
para as UAPS da região
Acolher e encaminhar 100% das
% de denúncias
DSI
DSI/CEDDI
denúncias de violências contra
encaminhadas
Centro de Proteção e
Deliberação Ia
idosos de áreas descobertas ao
Defesa dos Direitos da
Conferência Nacional
Centro de Proteção e Defesa dos
Pessoa Idosa
dos Direitos da Pessoa
Direitos da Pessoa Idosa
Idosa 26/05/06
Distribuir nas 63 UAPS a
% de UAPS
DSI
DSI/SSAPS
Caderneta de Saúde da Pessoa
N° de cadernetas
SSAPS
Portaria
Idosa conforme demanda
distribuídas
GM/MS 399/2006
Criar o Centro Dia, com
Criar o Centro Dia,
DSI
Projeto Firmado entre
assessoria interdisciplinar da
com assessoria
SUPREMA
SUPREMA e o DSI
SUPREMA para melhorar a
interdisciplinar da
qualidade e conforto ao idoso
SUPREMA para
atender a idosos, que
poderão passar o dia
no DSI
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Recursos a captar
50
Ação
Ações em parceria
Atendimento de serviço social
Criação do Espaço de Ações
Educativas
Espaço Gerontológico
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DO IDOSO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Encaminhar 100% dos idosos
% de idosos frágeis
DSI
DSI/CMV
frágeis para o Centro Mais Vida encaminhados
CMV
Portaria GM/MS
(CMV) para avaliação
2.528/2006
multiprofissional e elaboração
de Plano de Cuidados
Realizar 3 palestras para 300
N° de palestras
DSI
cuidadores de idosos em
realizadas
CMV
parceria com o Centro Mais
Vida (CMV)
N° de cuidadores de
idosos participantes
--Realizar 1 curso para 150 ACS
Curso realizado
DSI
com o tema: Cuidado com a
SSAPS
capacidade funcional do idoso e N° de ACS
prevenção de quedas
participantes
Realizar 1.500 atendimentos
N° de atendimentos
DSI
BPA
individuais e de orientação a
individuais realizados
Portaria GM/MS
idosos e familiares
2.528/2006
Realizar educação em saúde
N° de idosos
para 1.000 idosos de áreas
participantes
SS
descobertas pela APS em
SUPREMA
parceria com instituições de
BPA
UNIVERSO
ensino
GRANBERY
Atender com integralidade 50% % de atendimentos
dos idosos do DSI
realizados
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
SES
Bloco AB
Bloco MAC
Bloco AB
Tesouro Municipal
Recursos de Instituições Parceiras
51
4.4. Departamento da Saúde da Mulher – DSM
Diretriz: Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
Objetivos:
 Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero;
 Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Ação
Manter as ações básicas de
saúde da mulher, garantindo
atendimento na especialidade
ginecologia geral de nível
secundário.
Atuar como referência na
especialidade de climatério
Promover ações de prevenção,
diagnóstico e tratamento dos
cânceres do colo de útero e de
mama.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA MULHER – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Realizar atendimento de 10.500 consultas
% de pacientes
SSR/CMC
Agendas SIGA
ginecológicas entre consultas iniciais e
atendidas.
APS
SAÚDE, agendas
retornos de tratamentos necessários.
internas e BDPM’s
Atender 1.500 consultas encaminhadas das
UAPS, ou retornos para tratamentos
necessários/reposição hormonal.
Promover campanha educativa para
realização de exames citopatológicos e
mamografias.
% de pacientes
atendidas.
SSR/CMC
APS
Total de
mulheres
atendidas em
Campanha.
APS
Assessoria de
Comunicação
Realizar 2.800 exames citopatológicos em
mulheres com o objetivo de prevenção do
câncer do colo do útero.
Realizar 2.000 atendimentos a fim de
diagnosticar precocemente as patologias
malignas do trato genital inferior e tratar
lesões precursoras do câncer genital em
mulheres com alteração no exame
citopatológico.
Atender 5.000 consultas na especialidade de
mastologia de avaliação dos
encaminhamentos das UAPS, ou retornos
para tratamentos necessários.
% exames
realizados.
SSR/CMC
% de pacientes
atendidas.
SSR/CMC
APS
% de
pacientes
atendidas.
SSR/CMC
APS
Agendas SIGA
SAÚDE, agendas
internas e BDPM’s
Manuais de
prevenção de
câncer de colo de
útero do MS
SISCOLO e
SISMAMA
Manuais de
prevenção de
câncer de colo de
útero do MS
SISCOLO
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Manuais de
prevenção de
câncer de colo de
útero do MS
SISMAMA
52
Ação
Apoiar o controle de
transmissão de doenças
sexualmente transmissíveis.
Atender quadros de
disfunção ou inadequação
sexual
Apoiar o atendimento às
vítimas de violência sexual.
Realizar exames de
ultrassonografia
Desenvolver ações de cunho
biopsicossocial para
mulheres com alterações
emocionais no período pósparto, mastectomizadas e
outras.
Atender Pré-natal e
puerpério, a fim de
contribuir para redução da
mortalidade materna e
infantil.
Ser referência no Programa
de Direitos Reprodutivos no
processo de cirurgias de
esterilização (laqueadura e
vasectomia), colocação de
DIU e diafragmas,
objetivando a redução de
gravidez indesejada e da
mortalidade materna.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA MULHER – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Atender 200 consultas por doenças % de pacientes atendidas.
CTA/COAS
Agendas SIGA
sexualmente transmissíveis/AIDS
SAE
SAÚDE, agendas
encaminhados pelos órgãos de
SSAPS
internas e
referência.
BDPM’s
Realizar o atendimento de 150
% de pacientes atendidas
DSM
Agendas internas
consultas de sexologia, seja de
SSAPS
e BDPM’s
avaliação encaminhadas das UAPS,
ou retornos para tratamentos
necessários.
Acompanhar as mulheres vítimas
Nº de mulheres atendidas.
PARBOS
BDPM
de violência sexual.
Efetuar 700 exames de ultrassom
solicitados pelos médicos do DSM.
Atender 1.300 consultas
psicológicas de pacientes em
tratamento no DSM
% de exames realizados.
BDPM
% de consultas atendidas.
Síntese de
Produção
DSM
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Atender 4.000 consultas de
gestantes, tanto de pré-natal de
risco habitual de área descoberta de
APS, quanto de pré-natal de alto
risco encaminhadas de UAPS.
Inserir o DIU e diafragmas na
população interessada através da
participação no Grupo de Direitos
Reprodutivos.
Garantir atendimento
multidisciplinar para 200 homens e
300 mulheres no programa de
laqueadura e vasectomia.
% de consultas atendidas.
SSR/CMC
SSAPS
Portaria
GM/MS 399/2006
SISPRENATAL
DSM
---
Nº de DIU’s e diafragmas inseridos.
Nº de mulheres atendidas para o
processo de realização de
laqueadura no momento do parto.
Nº de mulheres atendidas para o
processo de realização de
laqueadura tubária.
Nº de homens atendidos para o
processo de vasectomia.
53
Ação
Promover educação em saúde
Garantir medicação para
usuárias em acompanhamento
no DSM e para gestantes de
alto risco.
Ampliar o atendimento ao
homem conforme as diretrizes
do MS da Políticas Nacional
de Atenção Integral à Saúde
do Homem.
Continuar como referência no
apoio da implantação e
manutenção dos programas
do Ministério da Saúde
SISCAN, SISPRENATAL.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA MULHER – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Valor Programado
Portaria
Parcerias
Realizar 12 grupos educativos com
% de grupos
DSM
Portarias
abordagem em Direitos Sexuais e
realizados
GM/MS373/2002
Reprodutivos, Climatério e orientações à
GM/MS384/2003
Gestantes sobre gestação, parto,
GM/MS399/2006
puerpério, alimentação
GM/MS 91/2007
GM/MS688/2007
Fornecer 10.000 ampolas de heparina
% medicação
DAF/SSEIN
sódica para gestantes portadoras de
distribuída.
doenças tromboembólicas.
Fornecer 7.000 comprimidos de
% medicação
Deliberação da
espiramicina para gestantes em
distribuída.
CIB –Portaria
tratamento de toxoplasmose na gestação.
Assistência
DSM
Farmacêutica
Fornecer medicação diversa
Nº de mulheres
DAF
(anticoncepcionais, hormônios,
atendidas.
Bloco MAC
antibióticos) para as mulheres atendidas
Tesouro Municipal
no DSM.
Aumentar o número de 245
% homens
SSAPS
atendimentos do sexo masculino no
atendidos.
DSM
Portaria
DSM.
GM/MS1.944/2009
Inserir atendimento de urologia.
Atendimento
DSM
urológico realizado.
Contribuir na disseminação das
Propostas
SES/GRS/JF
Portarias
propostas do MS e Secretaria Estadual
disseminadas
GM/MS569/2000
de Saúde como coordenador das ações
GM/MS570/2000
da saúde da mulher no município.
GM/MS
3.394/2013
Promover capacitações e treinamentos
Capacitações
para profissionais, conforme
realizadas conforme
necessidades do trabalho e cronograma a cronograma
ser construído.
Observação:
 Ainda, persiste as necessidades de reestruturar a equipe multiprofissional repondo servidores aposentados nas categorias de Assistente Social, Psicóloga e Enfermeira. E adequação
do espaço físico ao número de profissionais e ao atendimento da demanda realizado.
54
4.5. Departamento de Saúde Mental – DSME
Diretrizes:
 Implantação de pontos de atenção de saúde mental para efetivação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS/SUS;
 Ações relacionadas à Desinstitucionalização e Fechamento do Hospital Psiquiátrico Casa de Saúde Esperança.
Objetivos:
 Implantar dispositivos de saúde mental com vistas a ampliar e efetivar a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS - em 100% do território municipal;
 Realizar ações visando o descredenciamento gradativo de leitos em hospital psiquiátrico e implantação de dispositivos para efetivação da
desinstitucionalização dos pacientes internados.
Ação
Implantar Caps ad III
Norte
Implantar Caps i Norte
Implantar 02(duas)
Unidades de
Acolhimento Adulto
Implantar 02 (duas)
Unidades de
Acolhimento Infantil
Ampliar atendimento
em leitos de referência
em saúde mental
Implantar Serviços de
Residenciais
Terapêuticos
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL – 2015
Órgão Responsável/
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Cadastrar o Caps ad III Credenciamento
MS
Portaria
Bloco de Gestão
Norte no MS
realizado
SESMG
GM/MS 130/2012
R$ 150.000,00 (recurso já creditado no FMS)
SS
Resolução SES MG
SES
Compor equipe
4.277/2014
R$ 50.000,00
Cadastrar o Caps i
Credenciamento
MS
Portaria
Bloco de Gestão
Norte no MS
realizado
SESMG
GM/MS 336/2002
R$ 30.000,00 (recurso já creditado no FMS)
Compor equipe
SS
Resolução SES MG
SES
4.277/2014
R$ 50.000,00
Cadastrar o serviço
Credenciamento
MS
Bloco MAC
realizado
SS
R$ 25.000,00/custeio/mês
Compor equipe
Total: R$ 600.000,00
Portaria GM/MS
121/2012
Cadastrar o serviço
Credenciamento
MS
Bloco MAC
realizado
SS
R$ 30.000,00/custeio/mês
Compor equipe
Total: R$ 720.000,00
16 leitos novos e
Credenciamento
MS
Portarias
Bloco de Gestão
qualificar 6/Hospital
realizado
SS
GM/MS 1.615/2012
Implantação/qualificação:
João Penido
GM/MS 148/2012
R$ 4.000,00/leito
GM/MS 2.842/2010
Total: R$ 32.000,00 (já foi creditado no FMS o valor referente
GM/MS 480/2010
a 14 leitos: R$ 56.000,00)
SISCON OU
Bloco MAC
GESCON
Custeio: R$ 67.391,32/leito/ano
Total: R$1.182.609,04
Implantar até 30 SRTs N° de SRT
SS
Portaria GM/MS
Bloco MAC
tipo II para dar
implantada
DSME
3.090/2011
R$ 20.000,00/RT/mês
continuidade ao
SESMG
Total: R$ 7.200.000,00
processo de
desinstitucionalização
55
4.6. Departamento de Saúde Bucal – DSB
Diretriz 1: Ampliar ações de saúde bucal para fortalecimento da Atenção Primária na Rede SUS.
Objetivo: Prestar serviços de saúde bucal para enfrentar os principais agravos e doenças (cárie, doença periodontal e câncer bucal), realizando
atendimento clínico, preventivo, educativo; viabilizando o aumento da prevenção das doenças bucais junto à comunidade e acolher/atender à demanda
espontânea.
Ação
Realizar primeiras consultas
odontológicas programáticas,
melhorando o acesso dos
cidadãos aos serviços de saúde
bucal na Atenção Primária
Realizar ações de Promoção de
Saúde junto à comunidade
Atender com resolutividade as
urgências e emergências
odontológicas no PSO-HPS, rede
de atenção primária e
especializada
Ampliar a inserção das Equipes
de Saúde Bucal (ESB) na
Estratégia de Saúde da Família
(ESF)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Realizar primeiras consultas
odontológicas programáticas em cerca
de 33.000 cidadãos (6% da população
total do município) nos diversos
serviços (UAPS, creches, Unidades
Odontológicas Regionais Centro, Sul,
Oeste e Norte)
Realizar escovação supervisionada em
cerca de 33.000 cidadãos (6% da
população total do município), com
foco especial nos escolares e préescolares
Realizar atendimento de 7.750
urgências esperadas no PSO-HPS,
13.750 urgências esperadas na rede de
atenção primária e realizar 1.500
exodontias em toda a rede SUS
Inserir 05 Equipes de Saúde Bucal
(ESB) na Estratégia de Saúde da
Família (ESF)
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
Bloco Atenção Básica (U):
PAB, Saúde em Casa (E)/
Tesouro Municipal (M)
% de primeiras
consultas no mesmo
período
DAPS, DSB
SIA/SUS e IBGE.
Portaria
GM/MS 325/2008
% de participantes da
escovação
supervisionada em
relação à população
no mesmo período
% de urgências
atendidas no
PSO/HPS e APS
N° de exodontias
realizadas
Equipes inseridas
DAPS, DSB, CREAS,
DSME, DSCA,
Secretaria de Educação
Ministério da
Saúde, SRS
Bloco Atenção Básica (U):
PAB, Saúde em Casa (E)
Tesouro Municipal (M)
DAPS, DSB, SSUE
SIA/SUS
Portaria nº 1.863 de
29/09/2003
Bloco de Atenção Básica (U):
PAB, Saúde em Casa (E)
Bloco MAC (U)
Tesouro Municipal (M)
DAPS, DSB
SIAB e SCNES
Portaria
GM/MS 978/2012
Bloco Atenção Básica –
R$ 35.000,00 (Implantação) e
PAB Variável –
R$ 133.800,00 (Custeio)
Tesouro Municipal (M)
56
Diretriz 2: Ofertar ações de atenção especializada na Rede SUS, conforme demandas da população.
Objetivo: Realizar atendimento odontológico em Atenção Secundária e Terciária nos Centros de Especialidades Odontológicas e Serviço de
Odontologia Hospitalar.
Ação
Realizar atendimento em atenção
especializada (diagnóstico, cirurgia,
endodontia, periodontia e
atendimento a PNE
Realizar atendimento em atenção
básica e especializada em pacientes
com necessidades especiais
(diagnóstico, cirurgia, endodontia e
periodontia) no CEO COAPE
Realizar atendimentos odontológicos
em hospital no CEO COAPE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Acolher / Realizar 18.000
Número de
DSB (CEOs
SIA/SUS
procedimentos especializados nos procedimentos
Centro, Norte,
Portarias
CEO (Centro, Sul, Oeste e Norte) especializados
Oeste e Sul)
GM/MS 1.652/2005;
para população referenciada
realizados
GM/MS 118/2006;
pelos serviços de atenção primária
GM/MS1.341/2012
de Juiz de Fora e municípios da
Resolução SES/MG
microrregião pactuados
2.940/2011
Acolher / Realizar tratamento
Nº de tratamentos
DSB (CEO
SIA/SUS
clínico básico e especializado em
clínicos básicos e
COAPE)
Portaria
880 cidadãos com necessidades
especializados
GM/MS 680/2006
especiais para população
realizados
GM/MS 1.341/2012
referenciada
Realizar atendimento hospitalar
Nº de atendimento
DSB (CEO
SIH/SUS
(sob anestesia) a 350
hospitalar
COAPE)
GM/MS 1.032/2010
cidadãos/ano para população de
realizados
Resolução SES/MG
Juiz de Fora e municípios da
3.238/2012
microrregião pactuada e Região
Ampliada de Saúde Sudeste
conforme pactuação na PPI
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC (U) R$ 594.000,00/
PROJES R$ 297.000,00/ Tesouro
Municipal (M)
PROJES R$ 120.000,00/ Bloco
MAC - repasse AIH(U)/Tesouro
Municipal (M)
57
Diretriz 3: Contribuir para a Educação Permanente dos trabalhadores em saúde bucal na rede SUS.
Objetivo: Capacitar os profissionais da rede de Atenção em Saúde Bucal do SUS na atenção individual e coletiva, nos aspectos técnico, científico e
humanístico.
Ação
Realizar Educação Permanente
Interfacear ensino-serviço
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Capacitar 60% dos profissionais Profissionais
DSB, UFJF,
Portaria
da rede SUS
capacitados
Suprema, Estácio
GM/MS 1.996/2007
de Sá
SES/MG
Deliberação CIBCapacitar 30 ACS para realizar
ACS capacitados
DSB, DAPS
SUS/MG Nº 1.040, de 14
promoção em saúde nas UAPS,
de fevereiro de 2012
conforme adesão da ESF
Liberar para curso de
Número de CDs
DSB, DAPS
especialização 0 5 CDs
cursando
especialização
Capacitar 0 5 supervisores dos
Supervisores
DSB, SRS, MS
CEOs em gestão
capacitados
Proporcionar estágio acadêmico Vagas de estágio
DSB, DAPS
regular e para o PET Saúde na
ofertadas
rede SUS, ofertando 100 vagas,
estimulando a interface
SUS/Ensino (UFJF, Suprema e
Estácio da Sá)
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco de Gestão
Recursos do
DSB/Parcerias/Tesouro
Municipal (M)
58
Diretriz 4: Avaliação e ampliação da adesão a programas, convênios e parcerias, buscando novas fontes de recursos.
Objetivo: Promover constante avaliação dos programas, convênios, parcerias e serviços desenvolvidos para melhoria do desempenho assistencial e
administrativo.
Ação
Realizar reuniões para
avaliação dos programas,
parcerias, convênios e serviços
Promover a adesão à Rede
Viver sem Limites
Ofertar serviço de prótese
odontológica
Compor o quadro de
servidores das ESB/ESF
Recompor o quadro de
servidores efetivos do DSB
Recompor o quantitativo de
equipamentos permanentes
dos pontos de atenção em
saúde bucal
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Realizar 2 reuniões anuais
Reuniões
DSB, Instituições
Portaria
realizadas
conveniadas,
GM/MS 2.344/2009
Instituições
contratadas e
parceiros, Comissão
de Acompanhamento
de Convênios e
Contratos/SS
Realizar 6 reuniões para discussão e
Número de
DSB
Portarias
auto-avaliação com as equipes aderidas
reuniões
GM/MS 1.654/2011;
ao PMAQ CEO e Supervisão dos CEOs
realizadas
GM/MS 535/2013
Realizar adesão dos 5 CEOs (Centro,
CEOs aderidos DSB, SRS
Portaria
Sul, Oeste, Norte e COAPE) à Rede
ao programa
GM/MS 835/2012
Viver sem Limites
Confeccionar 121 próteses totais/parciais Número de
DSB, Laboratório
Portarias
por mês, através de laboratório
próteses
contratado
GM/MS 2.374/2009;
contratado
confeccionadas
GM/MS 2.375/2009;
e entregues
GM/MS 1.825/2012
Admitir 5 Cirurgiões-Dentistas clínicos
Nº de
DSB, SARH
Portaria
(carga horária: 40 horas) 5 Auxiliares de servidores
GM/MS 1.444/2000
Consultório Odontológico (carga
admitidos
horária: 40 horas) conforme solicitação à
SSRA
Admitir servidores conforme Anexo 1
Nº de
SARH
---servidores
admitidos
Adquirir equipamentos permanentes
Nº de
DSB
---equipamentos
adquiridos
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
---
Bloco MAC (U) R$ 60.000,00/
Tesouro Municipal (M)
Bloco MAC (U) R$ 118.000,00/
Tesouro Municipal (M)
Bloco MAC (U) R$ 240.000,00
Tesouro Municipal (M)
Tesouro Municipal (M)
59
4.7. Departamento de Práticas Integradas Complementares – DPIC
Diretriz: Promover a atenção em Práticas Integrativas e Complementares do município e região.
Objetivo: Prestar atenção em Práticas Integrativas e Complementares com qualidade a população interessada.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE PRATICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Valor Programado
Portaria
Parcerias
Atender os casos
Atender 960 consultas de primeira vez
N° de consultas
DPIC
clínicos ambulatoriais e
8.300 consultas retornos e urgências
realizadas
por demanda espontânea
Primeira vez
e/ou encaminhamentos
N° de consultas de
na Unidade Central
retornos e urgências
Atender os casos
Atender 400 consultas de primeira vez
N° de consultas
SSAPS
clínicos ambulatoriais
3.500 consultas de retorno e urgências
realizadas nas UAPS
DPIC
nas UAPS
Primeira vez
N° de consultas de
retornos e urgências
Realizar ações de
Realizar 23 reuniões para reciclagem
Reuniões realizadas
DPIC
Bloco MAC
Educação em Saúde
científica, atualização terapêutica, estudo
Parceiros
de casos clínico
Realizar 12 reuniões para equipe de
Reuniões realizadas
PNPIC
enfermagem
PEPIC
Realizar 12 reuniões para treinar
Reuniões realizadas
funcionários
Realizar curso para atualização de
Curso realizado
DPIC
Práticas com base nos autores
Contemporâneos. Dr Ruy Madssen
Realizar 01Seminário de Qualificação
Seminário realizado
Profissional e atividades de integração da
equipe médica
Desenvolver programa
Capacitar 30 replicadores em práticas
Profissionais capacitados SES
SES
de práticas corporais
corporais
DPIC
Recursos a captar
Divulgar PICs à
Montar 01 tenda em 01 evento e fazer
Tenda montada
população e a existência divulgação do Serviço
Evento realizado
DPIC
Bloco MAC
do serviço que oferece
Realizar Semana PIC, com 05 palestras
Semana realizada
essas práticas
destinadas a demanda espontânea
Palestras realizadas
60
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE PRATICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Valor Programado
Portaria
Parcerias
DPIC
Bloco MAC
Atender casos encaminhados
Executar 1.080 sessões de
N° de sessões
para tratamento em
acupuntura
acupuntura
Implantar o Programa de
Elaborar e aprovar o Projeto de
Projetos elaborados e
SES/MG
Bloco MAC
Fitoterapia Piloto no
Fitoterapia Elaborar o projeto de
aprovados e reforma do
FARMÁCIA
Recursos a Captar
município de JF.
reforma do espaço físico para a
espaço físico realizada
MINAS
instalação de laboratório de
laboratório equipado e
CIB SUS/MG 580
manipulação de medicamentos
funcionando
21/10/2009
PNPIC
fitoterápicos no Centro de
PEPIC
Referência em PICs
Fornecer Medicamentos
homeopáticos e prestar
orientações quanto ao seu uso
aos usuários do Serviço de
Homeopatia
Realizar controle de qualidade
Rever o Protocolo de
Farmácia
Produzir 14.400 unidades
medicamentos / ano.
N° de medicamentos
produzidos.
SES/MG Farmácia
de Minas
Realizar autoinspeção, conforme
POP GQU 008- AUTOINSPEÇÃO
Assegurar que os medicamentos
homeopáticos e os serviços
oferecidos pela Farmácia de
Homeopatia estejam dentro dos
padrões exigidos pela legislação em
vigor - RDC 67/2007
Inspeção realizada
DPIC
N° de medicamentos
analisados
DPIC
Realizar o Controle de Qualidade
de água potável de acordo com os
procedimentos da RDC 67/2007,
semestral
Número de análises de
água potável
Realizar o Controle de Qualidade
de água purificada de acordo com
os procedimentos da RDC 67/2007,
mensal
Atualizar o Protocolo de Farmácia
Número de análises de
água purificada
Bloco MAC
Protocolo atualizado
DPIC
PNPIC
PEPIC
RDC
DPIC
DPIC
PNPIC
PEPIC
61
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE PRATICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Valor Programado
Portaria
Parcerias
Realizar manutenção dos
Realizar manutenção dos
Manutenção realizada
DPIC
PNPIC
Bloco MAC
equipamentos
equipamentos para atender as normas
PEPIC
de qualidade
RDC
Ser cenário de prática para
Orientar 05 estagiários no DPIC
Estagiários orientados
DPIC
DPIC
Tesouro
estagiários
Instituições de
Ensino
SSAPS
Ser pólo da macrorregião
Desenvolver ações, conforme projeto Projeto elaborado e
DPIC
PNPIC
SES
para aperfeiçoar a prestação Centro de Referência a ser elaborado
executado e Centro
SES
PEPIC
SS recursos a captar
da assistência
implantado
PNPMF
multidisciplinar em PIC
Atender aos pacientes do
Realizar atendimento em Serviço
Atendimentos realizados DPIC
PNPIC
Bloco MAC
DPIC em assistência social
Social a todas as crianças, jovens,
Cursos realizados
PEPIC
adultos e idosos por demanda
espontânea e ou encaminhamentos,
individual e familiar
Prestar assistência de
enfermagem ao programa
Prestar assistência em
medicina de antroposofia
Levantar o potencial de
atendimento em PIC na APS
Organizar 05 cursos em promoção,
prevenção e em Educação em Saúde
Grupos formados
Formar 10 grupos de usuários para
atividades de promoção, prevenção e
Educação em Saúde, formando
Acolher 11.000 usuários para
promoção, prevenção e recuperação
da saúde
Implantar programa conforme projeto
Temas trabalhados
Realizar pesquisa junto a APS
N° de usuários acolhidos
DPIC
Programa implantado
DPIC
Pesquisa realizada
DPIC
SSAPS
PNPIC
PEPIC
Bloco MAC
Recursos a captar
Observações:
 Para melhoria do laboratório de homeopatia é preciso adquirir equipamentos;
 Aquisição de uniformes para funcionários.
62
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 Melhorar a articulação dentro da SSRA e com a SSAPS;
 Verificar necessidade de profissionais e apresentar ao CMS;
 Manter o CMS informado do andamento das adequações do PAMMarechal, acordadas com o Ministério Público;
 Necessidade de definir quantitativo de reposição de médicos especialistas, para suprir minimamente a falta destes profissionais;
 Padronizar planilhas.
63
5. Subsecretaria de Urgência e Emergência
Diretriz: Aprimoramento da Rede de Atenção as Urgências (RUE), com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada à rede de atenção.
Objetivos:
 Implementação da Rede de Atenção as Urgências;
 Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção a saúde do SUS.
Ação
Atenção às
Urgências e
Emergências
Atenção PréHospitalar UPA E
HOSPITAIS
integrados a RUE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – 2015
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Ampliar/melhorar a atenção em Urgência Obra concluída
SSUE/SS
Portaria GM/MS
FES/MG
e Emergência Hospitalar
Hospital inaugurado
SES/MG
1.600/2011
Convênio
SES/MG
Melhorar o atendimento de Urgência e
Rede de Atenção às
SSUE/SS
Portaria
FES/MG
Emergência em rede local e
Urgências no âmbito local
SRS
GM/MS
Tesouro
regionalizada
e regionalizado
1.600/2011
implementada
Melhorar o acesso aos serviços das
Grade de referência e
SSUE/SS
Resolução
UPA Anual:
Unidades de Pronto Atendimento, com a contrarreferência
SRS Hospital Dr. João
SES/MG
R$ 18.000.000,00 MAC
implantação da grade de referência e
implantada
Felício/ Santa Casa/
966/2008
R$ 3.000.000,00 FES (São Pedro e
contrarreferência do município e região,
Hospital e Maternidade Deliberação CIB- Santa Luzia)
em parceria com a SRS
Therezinha de Jesus
SUS/MG n° 1.702 R$ R$ 7.122.247,40 (Tesouro)
de 10 de
Leitos de Retaguarda da RUE
dezembro de 2013 (SES):
- Hospital Dr. João Felício: R$
200.000,00/mês
- Santa Casa: R$ 150.000,00/mês
- Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus:
400.000,00/mês
Qualificar atenção às Urgências e
Urgência e Emergência
SSUE/SS
Resolução
Bloco MAC
Emergências, implantando 100% da
qualificada
SRS
SES/MG
FES/MG
Classificação de Risco nas Unidades
Protocolo implantado
2.132/2009
Tesouro
64
Ação
Implantação de
protocolos
Preservação da
vida da população
Educação
Permanente
Atenção Domiciliar
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Atender prioritariamente os casos que
Protocolo de acesso
SSUE/SS
demandam mais urgências, regulados
implantado em % das
SRS
pelo protocolo de acesso em 100% das
Unidades
Unidades
Padronizar condutas de atendimento
Protocolo clínico
SSUE/SS
Portaria GM/MS
clínico em 100% das Unidades de
implantado em % das
SRS
2.345/2011
Tesouro Municipal
Urgência e Emergência, através de
unidades de urgência
Deliberação CIBRecursos a captar
Protocolo Clínico
SUS/MG 365/2007
Melhorar a gestão com adoção de
Protocolo de condutas
SSUE/SS
condutas administrativas, visando a
administrativas em % das
SRS
melhoria da qualidade na prestação de
unidades de urgência e
serviços, através do Protocolo de
emergência
Condutas em 100% das Unidades
Garantir a segurança, a humanização, a
Atendimento com
SSUE/SS
Tesouro municipal
qualidade e a satisfação do atendimento
qualidade
aos clientes
Realizar eventos de cunho educativo para Profissionais qualificados
SSUE/SS
Tesouro Municipal
os profissionais que atuam na urgência e
NEPU criado
Bloco de Gestão
emergência através do Núcleo de Ensino Cronograma estabelecido
Recurso a captar
Pesquisa e Urgência – NEPU e
cronograma estabelecido
Melhorar a abordagem, acolhimento e o
Profissionais capacitados
SSUE/SS
Portaria GM/MS
Bloco gestão
tratamento de usuários com doenças mais
992/2009
Recurso a captar
prevalentes na população negra,
capacitando 30 Profissionais do HPS,
PAI, UPAS, SAMU E DURL
Promover a recuperação clínica,
Implantar 2 EMADs
SSUE/SS
Bloco PAB:
funcional e a reabilitação dos usuários
R$ 50.000,00/EMAD/mês
que não necessitem de cuidados
R$ 6.000,00/EMAP/mês
hospitalares em estágio agudo
Total: R$ 1.272.000,00/ano
Portarias
GM/MS 1.026/2013
Promover a recuperação clínica,
Implantar 1 EMAP
SSUE/SS
Bloco PAB:
GM/MS 963/2013
funcional e a reabilitação dos usuários
R$ 50.000,00/EMAD/mês
que não necessitem de cuidados
R$ 6.000,00/EMAP/mês
hospitalares em estágio agudo
Total: R$ 1.272.000,00/ano
65
5.1. Departamento do Hospital Municipal de Urgência e Emergência
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. MOZART GERALDO TEIXEIRA – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Qualificar os diretores e assessores
N° de diretores e assessores
SESMG
SES/MG
do HPS através do Curso de
realizando curso
SSUER
Especialização Lato Sensu em
Gestão Hospitalar em interface com
o Programa de Fortalecimento e
Melhoria da Qualidade Hospitalar
SUS/MG – Pro-Hosp, visando o
fortalecimento do Programa e das
Qualificar Grupo
Redes Prioritárias do Estado de
Gestor
Minas Gerais
Manter Grupo Gestor
Grupo Gestor
Equipe de
Reuniões de periodicidade semanal
colaboradores do
para identificar pontos fortes e
Reuniões semanais efetuadas
HPS
fracos da instituição e definir
Recursos a definir
estratégias intervencionistas na
busca de oportunidades de melhoria
na qualidade da assistência ofertada
Melhorar a qualidade
Manter a Comissão de Revisão de
Comissão mantida
SSUE/ SS
das informações dos
Prontuários
% de prontuários
prontuários médicos
Garantir a padronização de 100%
padronizados e preenchidos
dos prontuários, ordenação e
corretamente
concisão dos registros das
informações referentes aos
cuidados dispensados aos pacientes
do HPS, através do correto
preenchimento das fichas e
prontuários médicos
66
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. MOZART GERALDO TEIXEIRA – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Garantir e aumentar o
Garantir 80% de lançamentos
Número de glosas reduzidos
Setor de
SIH/SIA
Bloco MAC
faturamento
corretos no SIH/SAI e reduzir
Faturamento
número de glosas
Setor de Recursos
Aumentar a Taxa de Ocupação e o
Taxa de Ocupação
Humanos do HPS
faturamento da instituição em 25% Glosas reduzidas
e diminuição do número de glosas
Manter 100% de cadastro do
% do cadastro atualizado
CNES atualizado
Manter o HPS no
Cumprimento dos indicadores e
Taxa de Mortalidade
SES/MG
SES/MG
R$1.127.789,23*
elenco de hospitais
dos pactos regionais
Institucional*
SS/PJF
*competência 2014
contemplados com o
Taxa de Mortalidade Infantil
Pro-Hosp
Hospitalar*
Taxa de Cumprimento dos
Pactos Regionais do SUS*
*pactuadas por quadrimestre
Acolhimento com
Acolher 100% dos pacientes ,
% dos pacientes triados
SS/PJF
Tesouro Municipal
classificação de risco
ampliando o escopo assistencial do
serviço de classificação de risco às
modalidades de Cirurgia Geral e
Traumatologia
Propiciar o
Elaborar o Plano de Segurança do
Plano elaborado
Integrantes do
RDC nº 36, de
acolhimento, a
Paciente em Serviços de Saúde
Núcleo de
27/07/13, da Anvisa
segurança e a
Segurança do
qualidade no
Paciente (NSP)
Portaria nº 02/2014 atendimento ao
DHMUE/SSUE/SS/PJF
usuário
67
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. MOZART GERALDO TEIXEIRA – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Cumprir 100% dos convênios com
N° de estágios /
Instituições de
Instituições de Ensino
residências/monitores do
Ensino
regulamentados
PET formalizados
Manutenção do HPS como campo de
Instituições de
prática do Programa de Educação
Ensino
pelo Trabalho para Saúde (PET
Saúde UFJF) – Redes de Atenção
DSME/SS
Portaria
Recursos são repassados às
Psicossocial – 2013/2015 com vistas
Ensino e Pesquisa
Interministerial
Instituições de Ensino
a contribuir para a formação de
MS/MEC 3.019/2007
profissionais de saúde capazes de
atuar de acordo com princípios do
SUS, na integralidade das ações de
saúde mental, trabalhando em equipes
multiprofissionais nos diversos níveis
de atenção com foco nas Redes de
Atenção Psicossocial
Regular a Assistência
Otimizar a ferramenta HOSPUB para % de usuários identificados
Portaria
à Saúde
identificar procedência de 100% dos
GM/MS 1.559/2008
usuários atendidos
Organizar a rede de
Contrarreferenciar 100% dos usuários % de usuários
SSUE
Portaria
Serviços
que necessitarem
referenciados
SSRA
GM/MS 1.559/2008
SSAPS
Implantar serviço de
Buscar a utilização dos leitos
Taxa de Ocupação
Colaboradores do SS/PJF
gerenciamento de
disponíveis em pelo menos 75%
Hospitalar
HPS
leitos
dentro dos critérios técnicos definidos
Bloco MAC
pela instituição, visando à diminuição
Tesouro Municipal
da espera para internação,
transferências externas e o
atendimento às necessidades dos
usuários do HPS e aos indicadores
definidos pelo Pro-Hosp.
Capacitar os
Capacitar 40% dos funcionários do
% dos funcionários
HPS/Parcerias/
trabalhadores do HPS
HPS em temáticas alusivas à
capacitados
Convênios de
formação profissional
Cooperação
Técnica
68
Ação
Adequar o quadro
funcional do HPS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DR. MOZART GERALDO TEIXEIRA – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Recompor as escalas de profissionais
Quadro funcional completo SARH/PJF
COREN, CRF, CRM e Tesouro Municipal
técnicos em todas as modalidades,
demais conselhos de
Bloco MAC
conforme solicitação à SS
registro de classe
Manter quatro
comissões hospitalares
atuantes
Manter atuante a Comissão de
Revisão de Óbitos, a Comissão de
Controle de Infecção Relacionada à
Assistência em Saúde e a Comissão
Intra-hospitalar de Doação de Órgãos
e Tecidos para Transplante.
Comissões atuantes, com
reuniões sistemáticas e
periódicas
Membros das
comissões
---
---
Reativar o Plano de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde
Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de
Saúde implementado
HPS/Parcerias
RDC nº 306, de
07/12/2004, da Anvisa
---
69
5.2. Departamento da Unidade Regional Leste – DURL
Ação
Prestar atendimento de
urgência e emergência no
DURL
Manter os pacientes
assistidos dentro da
unidade até sua alta ou
transferência para unidade
hospitalar indicada à sua
clínica.
Consolidar integração do
DURL na Rede de
Atenção Municipal e Rede
CISDESTE
Garantir o funcionamento
seguro dos equipamentos
de suporte à vida em caso
de falta de energia elétrica.
Realizar manutenção
corretiva e preventiva
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA UNIDADE REGIONAL LESTE – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Atender 100% da demanda de
N° de consultas realizadas
SSUE/SS
Portarias
maneira eficiente priorizando os
GM/MS 1.600/2011
casos de maior complexidade e
GM/MS 342/2013
com risco de morte
Garantir resolutividade do
N° de pacientes com alta
atendimento a 100% dos casos
N° de pacientes
necessários.
transferidos
Facilitar o fluxo do paciente em
toda a rede de atenção
Fluxo organizado
Buscar parceria financeira através
de convênios a serem elaborados.
Instalação do gerador de energia
em ambiente seguro.
Manter 100% dos equipamentos
essenciais em condições
adequadas de uso.
Convênios elaborados
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Tesouro Municipal
SSUE/SS
Resolução RDC
nº 50/2002
SSUE/SS
Resolução RDC
Gerador implantado
N° de equipamentos em
condições de uso
nº 50/2002
70
Ação
Manter Grupo Gestor do
DURL
Garantir o atendimento préhospitalar fixo aos
pacientes, intervindo em sua
condição clínica, e
contrarreferênciá-los para a
continuidade do tratamento
se necessário.
Realizar Educação
Permanente
Realizar pesquisa para
verificar satisfação dos
usuários
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA UNIDADE REGIONAL LESTE – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Realizar 06 reuniões periódicas
N.º de reuniões realizadas
SSUE/SS
Portaria 001/2014 da
do Grupo Gestor para
Chefe de Departamento
apreciação e resolutividade às
do DURL
demandas
Organizar a atenção às
N.º de pacientes com AIH
SSUE/SS
urgências, com pactos e fluxos
N° de pacientes com
previamente definidos de acordo prontuário/leito
com a demanda para garantir
AIH e leitos.
Capacitar 100% de
profissionais para o uso de
protocolo de atendimento à
saúde, evitando o risco de morte
e agravos.
Capacitar 80% dos profissionais
do DURL em Urgência e
Emergência
Realizar pesquisa com 30% dos
clientes atendidos (amostragem)
para avaliar o nível de satisfação
do usuário
N° de profissionais
capacitados
SSUE/SS
Portaria
GM/MS 1.996/2007
N° de profissionais
capacitados
SSUE/SS
---
Nº de clientes satisfeitos
com o atendimento
SSUE/SS
Lei 8142
Lei 8080/90
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Tesouro Municipal
Bloco MAC
71
5.3. Sistema de Transporte Inter Hospitalar – STIH
Ação
Transporte Inter Hospitalar:
Executar a transferência do
paciente no menor tempo
possível, compreendido
entre a liberação da vaga e a
remoção do paciente
Comunicação
Obter segurança de
armazenamento das
informações das chamadas:
REC SERVER – 02 (duas)
linhas
Conscientização das
Unidades de Saúde
Hospitalares, CMS E
Ouvidoria Municipal de
Saúde
Educação Permanente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTER HOSPITALAR – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Realizar a transferência de
Transferências realizadas
pacientes entre unidades não
hospitalares ou hospitalares de
atendimento às urgências e
emergências, unidades de
diagnóstico, terapêutica ou
outras unidades de saúde que
funcionem como bases de
estabilização para pacientes
graves, de caráter público ou
privado
Garantir veículos ambulância,
N° de ambulâncias
Portaria GM/MS 2.048
adequados e equipados, em
adequadas e equipadas
Tesouro Municipal
pleno funcionamento 7 dias da
Bloco MAC
semana
SSUE/SS
Implantar Programa de
Programa implantado
Gravação das solicitações de
remoção
Implantar Programa de
Programação / Informática
Digitação das solicitações para
implantada
melhorar o serviço
Acionar o atendimento InterN° de atendimentos
Hospitalar somente quando
acionados
realmente for necessário,
N° de queixas registradas
visando minimizar queixas
Promover capacitação
permanente em urgência dos
profissionais
Capacitação realizada
Portaria
GM/MS 399/2006
GM/MS 1.996/2007
Tesouro Municipal
Bloco de Gestão
72
Observação:
Portaria 2.048, de 05 de novembro de 2.002, CAPÍTULO VI
TRANSFERÊNCIAS E TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR
(...)
2 - Conceituação:
O transporte inter hospitalar refere-se à transferência de pacientes entre unidades não hospitalares ou hospitalares de atendimento às urgências e emergências, unidades de
diagnóstico, terapêutica ou outras unidades de saúde que funcionem como bases de estabilização para pacientes graves, de caráter público ou privado e tem como principais
finalidades: (grifo nosso)
a - A transferência de pacientes de serviços de saúde de menor complexidade para serviços de referência de maior complexidade, seja para elucidação diagnóstica, internação clínica,
cirúrgica ou em unidade de terapia intensiva, sempre que as condições locais de atendimento combinadas à avaliação clínica de cada paciente assim exigirem;
b - A transferência de pacientes de centros de referência de maior complexidade para unidades de menor complexidade, seja para elucidação diagnóstica, internação clínica, cirúrgica
ou em unidade de terapia intensiva, seja em seus municípios de residência ou não, para conclusão do tratamento, sempre que a condição clínica do paciente e a estrutura da unidade
de menor complexidade assim o permitirem, com o objetivo de agilizar a utilização dos recursos especializados na assistência aos pacientes mais graves e/ou complexos.
(...) O transporte inter hospitalar, em qualquer de suas modalidades, de acordo com a disponibilidade de recursos e a situação clínica do paciente a ser transportado, deve ser
realizado em veículos adequados e equipados de acordo com o estabelecido no Capítulo IV deste Regulamento.
(...)
- Transporte Terrestre: este tipo de transporte poderá ser indicado para áreas urbanas, em cidades de pequeno, médio e grande porte, ou para as transferências inter municipais, onde
as estradas permitam que essas unidades de transporte se desloquem com segurança e no intervalo de tempo desejável ao atendimento de cada caso.
73
5.4. Serviço de Atenção Domiciliar – SAD
Ação
Evitar a hospitalização
desnecessária, garantindo a
continuidade da assistência,
no domicilio
Reestruturar o SAD para
atender com presteza à
demanda
Melhorar a qualidade no
atendimento com apoio
multidisciplinar de
profissionais da APS
Orientar, treinar e monitorar
os cuidadores dos usuários
para melhorar a assistência
domiciliar
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Acompanhar 350 usuários no
Usuário acompanhado
domicílio
N° de usuários atendidos
Constituir novas equipes
2 (EMAD) e 1 (EMAP)
Equipes constituídas
Interfacear o Atendimento
Domiciliar com APS
Trabalho interfaceado
Nº de cuidadores
capacitados
Monitorar 350 cuidadores
Nº de cuidadores
monitorados
Valor Programado
Bloco PAB:
R$ 50.000,00/EMAD/mês
R$ 6.000,00/EMAP/mês
SSUE/SS
Capacitar através de palestras
350 cuidadores
Recursos Orçamentários (R$)
Portarias
GM/MS 963/2013
GM/MS 1.026/13
R$ 1.272.000,00/ano
Total:
5 EMAD
2 EMAP
R$ 1.944.000,00/ano
74
5.5. Pronto Atendimento Infantil – PAI
Ação
Garantir condições para
assistência, humanizada,
segura e ininterrupta aos
usuários
Instalar a Rede de Gases
Medicinais (oxigênio e ar
comprimido)
Prover/completar quadro
pessoal de funcionários de
portaria
Garantir assistência à saúde
Manutenção
Preventiva/Corretiva
Fortalecimento da Gestão e
da Assistência
Acolhimento com
classificação de risco
Educação permanente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL – 2015
Órgão
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Parcerias
Elaborar projeto para adequar a
Adequação física realizada
SS/ Empav
infraestrutura e realizar a
reforma
Instalar 18 pontos de rede de
gases medicinais em todos os
leitos e salas de urgências
Contratar 01 porteiro para
completar a escala da portaria e
assegurar a ordem no prédio e a
segurança de seus ocupantes.
Atender 100% da demanda de
maneira eficiente priorizando os
casos de maior complexidade
pediátrica
Manter a realização de
manutenção corretiva e
preventiva de 100% dos
equipamentos essenciais ao
atendimento de pediatria
Solicitar a realização da eleição
para Diretor Clínico da Unidade
Manter 100% do atendimento
com classificação de risco
Capacitar 50% dos profissionais
da Unidade
N° de pontos instalados
SS e Empresa
Linde Gases
01 porteiro contratado
SS
Demanda atendida
PAI/SSUE/SS
Portarias
GM/MS 1.600/2011
GM/MS 342/2013
% dos equipamentos
essenciais em condições de
uso
SS
Resolução RDC
nº 50/2002
Eleição realizada
Diretor Clínico Eleito
% da classificação de risco
realizada
% de profissionais
capacitados
PAI/SSUE/SS
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Tesouro/ Bloco MAC
Recursos a captar
PAI
SS e parcerias
com COSEMS e
SRS
Recursos a captar
75
5.6. Unidades de Pronto Atendimento – UPA Santa Luzia, UPA São Pedro e UPA Norte
Ação
Atender pacientes
pediátricos e adultos em
urgência e emergência
conforme protocolo clínico.
Manter classificação de
risco de 100% dos pacientes
Garantir assistência de
urgência e emergência de
qualidade à população
referenciada
Avaliar/acompanhar os
desempenhos da UPA
Consolidar a integração da
UPA ao Sistema de Atenção
e Regulação às Urgências e
Emergências e Rede
Assistencial Básica e
Especializada
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DAS UPAS – SANTA LUZIA, SÃO PEDRO e NORTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Atender 100% da demanda em
Nº de consultas atendidas
SSUE/SS
Portaria
urgência e emergência, em
GM/MS 342/2013
clínica médica, pediatria,
HSVP
ortopedia e cirurgia.
FHU
HMTJ
Bloco MAC/FES/MG
Tesouro Municipal
Manter instrumento de gestão
que garanta assistência de
qualidade prestada pelo
contratado
Avaliar/acompanhar os
Relatórios mensais de
desempenho das Instituições
Gestoras Conveniadas de acordo
com o estabelecido no contrato
firmado com cada ente
Implementar a grade de
referência e contrarreferência da
cidade e municípios da região,
em parceria com a GRS
Aprimorar a presteza do
atendimento mantendo o
acolhimento por classificação de
risco
Implantar
indicadores de desempenho
SSUE/SS
Nº de relatórios
programados
SSUE/SS
HSVP
FHU
HMTJ
Grade implementada
SSUE/SS
Nº pacientes classificados
SSUE/SS
HSVP
FHU
HMTJ
Convênio da PJF
Portarias
GM/MS 342/2013
Resolução SES/MG
966/2008
Portarias
GM/MS 342/2013
Resolução SES/MG
2.132/09
Anual
R$ 18.000.000,00 MAC
R$ 3.000.000,00 FES (São Pedro e
Santa Luzia)
R$ R$ 7.122.247,40 (Tesouro)
Mensal
R$ 500.000,00 MAC
R$ 125.000,00 FES (São Pedro e
Santa Luzia)
R$ 92.075,00 Tesouro: São Pedro
R$ 151.830,13 Tesouro:Santa Luzia
R$ 340.448,82 Tesouro: Norte
76
Ação
Monitorar a educação
permanente realizada pela
UPA
Garantir acesso a RUE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DAS UPAS – SANTA LUZIA, SÃO PEDRO e NORTE – 2015
Órgão
Recursos Orçamentários (R$)
Fonte
Meta
Indicador
Responsável/
Portaria
Valor Programado
Parcerias
Capacitar acadêmicos através de Estágio concluído
SSUE/SS
Portaria
Bloco de Gestão
estágio
Convênios da PJF Interministerial
Recursos a Captar
com: Suprema,
MS/MEC 3.019/2007
UFJF e UNIPAC
Ofertar 100% leitos para
Leitos ofertados
SSUE/SS
Portaria
Bloco MAC/FES/MG
estabilização clínica e espera de
HSVP
GM/MS 342/2013
Tesouro Municipal
vaga hospitalar quando
Taxa de ocupação
FHU
necessário
HMTJ
77
6. Gestão em Saúde
Diretriz 1: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa
com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivos:
 Propiciar condições de melhoria na assistência aos cidadãos de Juiz de Fora e região pactuada;
 Fomentar a participação dos profissionais nas proposições para melhoria da implementação das políticas de saúde, de modo a contemplar as
necessidades da demanda;
 Valorizar a participação social na elaboração e acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das políticas públicas de saúde do município nos
aspectos assistencial e financeiro;
 Aprimorar a interlocução do setor de Orçamento e Finanças com o restante da estrutura funcional da SS para agilizar os processos e melhorar os
resultados das ações desenvolvidas.
Diretriz 2: Implementação da política de recursos humanos.
Objetivo: Buscar o provimento adequado do perfil e quantitativo de profissionais necessários ao desenvolvimento das ações de atenção à saúde.
Diretriz 3: Desenvolvimento dos mecanismos de comunicação e articulação da Secretaria de Saúde.
Objetivo: Melhorar a comunicação/articulação interna e externa da Secretaria de Saúde.
78
Ação
Redefinir a estrutura
funcional da SS para
atender as necessidades
organizativas da gestão
com foco na atenção à
saúde
Regionalizar a atenção em
saúde segundo orientações
da SESMG
Fortalecer a participação
comunitária
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA GESTÃO EM SAÚDE – 2015
Órgão
Fonte
Responsável/
Meta
Indicador
Portaria
Parcerias
Encaminhar a Câmara Municipal Projeto de
Encaminhar Projeto Setores da PJF
Lei/Decreto
Lei para adequar a estrutura funcional da SS ao Executivo
envolvidos
Municipal a ser
no que se refere às Subsecretarias de
Municipal
Prefeito
elaborada e
Regulação e de Redes Assistenciais
Câmara
sancionada
Designar equipe e especificar as funções de
Equipe designada
SS
Centro de
cada membro para articular e fazer a
Funções definidas
CMS
Gestão/SS
interlocução com os diversos setores da SS,
Ouvidoria
do CMS e da Ouvidoria
Pactuar com prestadores de Juiz de Fora do
Pactos realizados e
SESMG
Decreto 7.508/2011
SUS e conveniados e com os municípios da
cumpridos
SSR/SSJF
Lei Complementar
região polarizada, dentro da perspectiva da
Instituições
141/2012
escala e escopo de atendimento da
Intergestoras
população referenciada, gerenciada pela
SSR, em acordo com disponibilidade do
município, repasse de recursos, conforme o
Plano Diretor de Regionalização
Liberar profissionais da SS para participar
Profissionais
SS
Lei Municipal
de reuniões/conferências para discutir os
liberados
CMS
8.076/1992
rumos da política de saúde do município e
Decreto 7.508/2011
elaboração/avaliação de instrumentos de
Lei Complementar
gestão quando solicitados pelo CMS
141/2012
Melhorar o entrosamento da equipe de
Equipe atuante
SS
Lei Municipal
planejamento junto ao CMS/Ouvidoria,
CMS
8.076/1992
viabilizando a melhoria do atendimento das
Ouvidoria
Decreto 7.508/2011
necessidades dos cidadãos
Lei Complementar
141/2012
Realizar oficinas de capacitação para
Oficinas realizadas
SS
Decreto 7.508/2011
conselheiros de saúde (local, regional e
Nº de conselheiros
CMS
Lei Complementar
municipal) para facilitar a compreensão
capacitados
141/2012
sobre os instrumentos de gestão assistencial,
orçamentário e financeiro
Realizar 1 oficina de capacitação em
elaboração de instrumentos de gestão para
60 profissionais da SS
Oficina realizada
N° de profissionais
capacitados
SS
Recursos Orçamentários (R$)
Valor
Programado
Tesouro Municipal
---
Bloco MAC
Tesouro Municipal
SES-MG
---
---
Tesouro Municipal
---
79
Ação
Adequar o
quantitativo e o perfil
de RH
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA GESTÃO EM SAÚDE – 2015
Órgão
Fonte
Responsável/
Meta
Indicador
Portaria
Parcerias
Avaliar solicitação de cada setor para possibilitar
Avaliação Realizada
Setores da SS
Políticas e
a composição das equipes de RH necessários ao
Centro de
Programas de
desenvolvimento das propostas de gestão
Gestão/SS
Saúde
mediante concurso, dentro do orçamento previsto
SARH
na Lei de Responsabilidade Fiscal e das
prioridades elencadas (será enviado a pedido do
CMS a relação com o quantitativo de RH
necessários)
Realizar Concurso/contratar profissionais
Desenvolver ações
de Educação
Permanente
Fortalecer a APS
Organizar/responsabilizar setor da SS para
construir cronograma de capacitações, segundo
solicitações dos diversos setores, em consonância
com a programação assistencial, visando o
aperfeiçoamento profissional e o fortalecimento
da gestão
Viabilizar a capacitação em cursos oferecidos
pela SES/MG/COSEMS, de interesse da SS,
através de indicação de servidores com perfil
adequado, de acordo com a disponibilidade de
vagas ofertadas e necessidade dos setores
Apoiar a SSAPS para desenvolver as atividades
programadas segundo a legislação e as diretrizes
da Política do Estado de Minas Gerais e as
necessidades locais, tornando-a o fio condutor da
atenção à saúde do município, conforme Plano de
Saúde (eixo prioritário)
Incentivar o trabalho interfaceado da APS com a
SES e a assistência à saúde especializada e
urgência e emergência, vigilância em saúde,
setores de exames e apoio, intra, inter/SS e com
setores afins da sociedade civil organizada, além
de instituições de ensino
Edital publicado
Concurso realizado
Profissionais
contratados
Cronograma
estabelecido
Recursos Orçamentários (R$)
Valor
Programado
Tesouro Municipal
Portaria Municipal
MS
SESMG
SS/PJF
Instituições de
Ensino
Política de
Educação
Permanente
SES
Recursos do Tesouro Municipal e
a captar
Cursos
N° de Servidores
SES/COSEMS
SS/PJF
Programação
SES/COSEMS
SES/COSEMS
---
SESMG
SS
PDAPS
Política APS
afinada com
legislação vigente
MS
SES
Tesouro Municipal
Trabalho interfaceado
SS/SES
Setores afins da
Sociedade Civil
Instituições de
Ensino
Decreto 7.508/2011
Lei Complementar
141/2012
Portaria GM/MS
2.135/2013
SES
Tesouro Municipal
80
Ação
Agilizar a
condução dos
processos em
curso
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA GESTÃO EM SAÚDE – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Parcerias
Meta
Indicador
Portaria
Centro de Gestão/SS
SSOF
Setores da SS
---
SSEIN
Setores da SS e da
PJF responsáveis pela
tramitação de Projeto
SSEIN
Setores da SS
SS/SES
Instâncias Colegiadas
Projetos
Tesouro Municipal
Recursos a Captar
---
Tesouro Municipal
Recursos a Captar
Compensação Financeira acordadas
e acompanhadas pela Regulação
Nova sede
Adequações PAMMarechal
SS
Ministério Público
Acordo entre SS
e Ministério
Público
Tesouro Municipal
Recursos a captar
Elaborar os instrumentos de gestão segundo legislação
vigente, demanda municipal e pactuada, sempre com
lastro financeiro
Instrumentos
elaborados e em
execução
Setores da SS
Instrumentos de
Gestão
Recursos do Município do Estado,
do MS e Pactuações
Enviar para avaliação/aprovação os instrumentos de
gestão ao CMS e encaminhá-los à tramitação
subsequente
Documentos
tramitados e
aprovados
SESMG
SS
CMS
Instâncias Colegiadas
SS/SSRA/SSAPS
instituições parceiras,
como UFJF, OAB,
Câmara Municipal,
Policia Civil e Militar
e outras
Legislação
Vigente
Tesouro Municipal
Promover ações articuladas com diversas instituições
Ações articuladas
Legislação
do município
Federal,
Implementar ações de cuidado para população de risco, Ações de cuidado
Estadual e
notadamente drogas na SSRA/Saúde Mental (CAPS);
implementadas
Municipal
SSAPS (Consultórios de Rua) e demais setores da SS a Setores envolvidos
serem envolvidos
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 Elaborar Projeto de Lei para solicitar autonomia Administrativo-Financeira da SS para fazer o provimento em Recursos Humanos;
 Garantir apoio para o CMS adequar sua infraestrutura;
 Implementar o uso de prontuário eletrônico de modo geral.
Bloco MAC
Bloco APS
Tesouro Municipal
Melhorar a
infraestrutura
das Unidades
de Serviço
Valorizar o
modelo de
gestão, seus
instrumentos e
a relação
interfederativa
Participar do
Programa Juiz
de Fora+Vida
Facilitar a tramitação da totalidade dos processos
através da equipe constituída na SSOF melhorando a
comunicação, a articulação e a orientação da SSOF em
relação aos setores da SS, conforme reclamações
acolhidas pela gestão
Adequar infraestrutura das unidades mediante
apresentação de projetos aprovados e com recursos
financeiros definidos, garantindo melhores condições
de trabalho para o servidor e atendimento ao usuário
Suprir as unidades com os materiais necessários
N° de processos
Participar de reuniões com instâncias colegiadas e SES
para estabelecer o modelo de gestão e pactuações
Participação em
reuniões
Providenciar mudança da Sede da SS e adequações no
PAM-Marechal conforme acordado com o Ministério
Público
Recursos Orçamentários (R$)
Valor
Programado
Tesouro Municipal
Comunicação,
articulação e
orientação fluindo
Infraestrutura
adequada (melhoria
do acesso)
Unidades supridas
Pactuações
definidas
81
7. Subsecretaria de Gestão da Execução Instrumental – SSEIN
7.1. Departamento de Suprimentos – DES
Diretriz: Definição das atribuições do Setor de Suprimentos.
Objetivo: Melhorar o desempenho, o fluxo dos processos de trabalho e a interface do setor com toda a Secretaria de Saúde.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS – 2015
Ação
Reestruturar o fluxo de
trabalho do Departamento de
Suprimentos – DES
Meta
Indicador
Órgão Responsável /
Parceria
Fonte / Portaria
Recursos Orçamentários
(R$)
Valor Programado
---
Corrigir as competências e
Fluxos de trabalho refeitos SS
Resolução SS 57/2011
atribuições do Departamento de
DES/SSEIN
Suprimentos e melhorar as
DOFIC/SSOF
interfaces principalmente com o
DOFIC/SSOF
Atualizar os cadastros de
Atualizar o banco de dados da CPL Todos os cadastros
DES/DAF
Resolução SS 57/2011 --materiais e serviços junto à
de acordo com a padronização de
atualizados
Comissão Permanente de
Medicamentos realizada pelo DAF
Licitação
e com a padronização de Insumos
realizada pela Comissão de
Insumos
Fazer projeto para implantação Levantar toda a necessidade de
Projeto concluído
DES
----de Central de Atendimento
recursos humanos e materiais
(telefone, email) na SDESP
necessários para a execução deste
serviço, incluindo a previsão de
gastos
Atender demandas relativas
Cumprir mandado judicial
Mandados cumpridos
SS
Mandado Judicial
Tesouro Municipal
aos mandados judiciais
Estabelecer maior diálogo através
DES/DAF
de equipe multidisciplinar da SS
Diálogo estabelecido com
junto ao Poder Judiciário no sentido o Judiciário
de assessorá-lo sobre a Política de
Equipe multidisciplinar
Atenção à Saúde do SUS, evitando
constituída/nomeada
o benefício de poucos em
detrimento à atenção a muitos
Catálogo realizado
outros cidadãos
Catalogar os mandados e suas
especificidades
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 O CMS solicita melhoria da comunicação da SS/CMS em relação aos Atos do Governo e sugere ainda maior clareza no objeto dos contratos assistenciais.
82
7.2. Departamento de Assistência Farmacêutica
Diretriz: Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo: Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica no município.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – 2015
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Elaborar a relação de medicamentos
Divulgar a REMUME, o
% Relação de
DAF
Portaria Municipal
Bloco Assistência Farmacêutica
da SS/JF, o Formulário Terapêutico e formulário Terapêutico e o
medicamentos da SS, Comissão de
n°1.443/2009
Tesouro Municipal
o Guia de Dispensação
Guia de Dispensação em
REMUME,
Farmácia e
Portarias
100% dos serviços da SS
Formulário
Terapêutica
GM/MS 2.981/2009
Terapêutico e Guia de Assessoria de
GM/MS 2.982/2009
Dispensação
Comunicação/SS
Deliberação CIBdivulgadas
Secretaria de
SUS/MG
Comunicação Social
1.610/2013
Implantar Software para gestão de
Implantar sistema em todas
% de unidades com
DAF
--Recursos do Tesouro e vinculados
medicamentos
as unidades dispensadoras
sistema instalado
Subsecretarias/SS
que irão custear o contrato da
de medicamentos da SS para
Unihealth Logística
Empresa Unihealth Logística
acompanhar todo o processo
LTDA
LTDA
Planejar as aquisições de
Realizar 100% dos pedidos
% de Itens com
DAF
Portaria
Bloco Assistência Farmacêutica
medicamentos
de compra após avaliação de necessidade de
Subsecretarias/SS
GM/MS 1.555/13
Contrapartida Federal:
consumo real, de acordo
compra
Deliberação CIBR$ 2.686.200,60
com o calendário de compra % de itens com
SUS/MG
Contrapartida Tesouro:
estoque sem
1.610/2013
R$ 1.986.379,16
necessidade de
Bloco AB
compra
Tesouro Municipal
Avaliar e acompanhar as aquisições
Realizar análise de 100%
% de processos de
DAF
Lei 8.666/1993
--de medicamentos pela CPL
dos processos de compra de
compra analisados
CPL
Lei 6.360/1976
medicamentos desde a
Portaria
elaboração do edital até a
GM/MS/SSVS
qualificação dos
344/1998
fornecedores
RDC 67/2007
Dec. 79.094/1977
83
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – 2015
Recursos Orçamentários (R$)
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
Valor Programado
Garantir o abastecimento dos
Consolidar 100% dos
Nº de Pedidos
DAF
Portaria
Custeio e fornecimento pela
medicamentos do Componente
pedidos dos setores e lançar
realizados
GM/ MS 1.555/2013
SES/MG
Estratégicos da AF do Programa
no SIGAF mensalmente
Deliberação CIBFarmácia de Minas no SIGAF
SUS/MG 1.610/2013
Garantir o abastecimento dos
Realizar pedidos dos
Valor total dos
DAF
Portaria
Contrapartida Estadual:
medicamentos do Componente
medicamentos básicos
pedidos entregues
GM/MS 1.555/2013
R$ 1.986.379,16
básico da AF através do Programa
constantes na CIB vigente e
pela SES/MG
Deliberação CIBFarmácia de Minas no SIGAF
de acordo com o cronograma
SUS/MG
da SES/MG e cota financeira
1.610 /2013
Dispensar e dar suporte técnico a
Disponibilizar insulina
Nº de Pacientes
DAF
Resolução SES-MG
Custeio e fornecimento pela
abertura e renovação de processos
glargina a 100% dos
com processos
SES/MG
nº 2.359/2010
SES/MG
de aquisição de insulina glargina
pacientes cadastrados no
ativos atendidos
programa de diabetes.
Firmar convênio para a
Implantar 4unidades do
Nº de Farmácias
DAF
Deliberação CIBSES/MG
implantação do Programa
programa Farmácias de
Implantadas
SES/MG
SUS/MG 1.490/2013
Farmácias de Minas
Minas
Secretaria de obras
Implantar unidades do Projeto
Implantar 02 Unidades do
Nº de Farmácias
DAF
Recursos a captar
Farmácia Regional
Projeto Farmácia Regional
Implantadas
Secretaria de obras
Considerações do Conselho Municipal de Saúde:
 O CMS solicita Comissão de Farmácia, que já está sendo organizada, seguindo a tramitação normal;
 Apresentação ao CMS do Projeto de Regionalização da Farmácia no município.
84
8. Subsecretaria de Regulação
Diretriz: Estabelecimento de mecanismos e processos para regular o acesso ao Sistema Único de Saúde no município e região.
Objetivos:
 Regular o acesso da população local e pactuada;
 Regular a atenção à saúde, as metas pactuadas e o monitoramento dos serviços e recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, em acordo
com as decisões das reuniões das CIRA e CIR SUDESTE micro e macrorregional e estadual;
 Regular a atenção à saúde auditiva e ao deficiente físico.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Ação
Implantar um sistema de
informação integrado,
voltado para a Gestão
plena do SUS através do
SIGA SAÚDE
Regular o acesso dos
exames de média e alta
complexidade em Juiz de
Fora e municípios
pactuados
Aprimorar a Regulação das
internações e
disponibilidade de leitos
Meta
Implantação do SIGA-SAÚDE no
DADT/SSR para marcação de 100%
os exames de oftalmologia e
fisioterapia
Indicador
Órgão Responsável/
Parcerias
1.1.: Regulação do Acesso
% de exames com
SSR/SS, SSAPS/SS,
sistema implantado
SSRA/SS, SSEIN/SS,
para agendamento
SSOF/SS, SSTI/SEPLAG
Fonte
Portaria
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Portarias
GM/MS 399/2006
GM/MS 699/2006
GM/MS 2.344/2009
Empresa de Consultoria e
Implantação Sistêmica (Fonte
Tesouro Municipal)
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Apurar 100% da oferta de serviços
disponibilizadas às reais demandas do
município e das referências tendo
como base o recurso e PPI
% de apuração
efetuada
SES/MG, SSR/SS,
Prestadores Serviços/SUS
Portaria
GM/MS 1.559/2008
Lei dos Protocolos nº
1.761 de 17/07/2012
Regular 100% das internações dos
leitos (urgências e eletivas), pelos
médicos reguladores, através do
sistema SUS FÁCIL e conforme
cadastro CNES e contratos vigentes,
garantindo o interfaceamento junto a
Central Macro Regional
% de internações de
leitos reguladas
SSR/SS, SES/MG,
SSUE/SS, Prestadores
Serviços/SUS
Portaria
Bloco MAC
GM/MS 1.559/2008
Tesouro Municipal
DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG Nº 437, DE 17
DE ABRIL DE 2008
85
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.2.: Regulação da Atenção a Saúde
Monitorar as altas
Reduzir as "não conformidades" das
% Alta no SIH=Alta SSR/SS, SES/MG e
Deliberação CIBhospitalares, em tempo
altas hospitalares no SusFácil, através do SusFácil
Prestadores Serviços/SUS
SUS/MG Nº 1.204, de
real, no sistema SUSFácil dos médicos reguladores, visando a
27 de julho de 2012,
otimização real dos leitos e garantia do
Deliberação CIBressarcimento pela SES do
SUSMG 1.024, de 07 de
extrapolamentos das internações dos
dezembro de 2011;
municípios de referências
Monitorar os serviços
Operacionalizar o monitoramento/
Monitoramento
SSR/SS, SES/MG
Portaria
relacionados ao
acompanhamento das metas
efetuado e criação da
SAS/MS 55/1999
Tratamento Fora do
(procedimentos) pactuadas na PPI
comissão, com
Artigos 197 e 198 da
Domicilio e os ofertados
Assistencial, pelo site da PPI,
representante do
Constituição Federal de
pelo município de Juiz de conforme responsabilidade da
CMS
1988;
Fora
Comissão de TFD/DADT/SSR,
Lei Orgânica da Saúde
garantindo e regulando o acesso dos
nº 8.080, de 19 de
municípios referenciados, de acordo
setembro de 1990
com as diretrizes da SES/MG
Garantir recurso financeiro Adequar a programação e contratação Pagamento da
SSR/SS, Prestadores/SUS,
Portarias
para manutenção dos
dos serviços ao recurso do teto MAC, produção adequada a SES/MG, DATASUS
GM/MS 399/2006
serviços de saúde
conforme parâmetros definidos pela
PPI
GM/MS 699/2006
prestados, considerando o PPI assistencial.
GM/MS 2.344/2009
teto MAC/PPI programado
GM/MS 1.097/2006
para o município de Juiz
Deliberação
de Fora
CIB-SUS/MG Nº
1.364/2013
Melhorar a
Descentralizar para cerca de 60 UAPS N° de UAPS com
SSAPS/SS, SSR/SS,
Portarias
operacionalização do
o cadastramento de usuários que
cadastro
Gabinete/SS
GM/MS 17/2001
Cartão Nacional do
necessitam confeccionar o CNS
descentralizado
GM/MS 399/2 006
SUS/CNS
GM/MS 699/2006
GM/MS 2.344/2009
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Recurso SES/MG R$
2.500.000,00
Recurso Tesouro, para
contratação de RH (Assistente
Social em fase de análise em
conjunto com a SARH)
Recursos SESMG
Bloco MAC
R$ 177.475.889,28
FAEC
R$ 20.400.000,00
Recurso Tesouro, para a
confecção de papel cartão em
gráfica (R$ 30.000,00)
86
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.2.: Regulação da Atenção a Saúde
Manter a atualização do
Garantir 100% dos prestadores
% de serviços
DATASUS, SSR/SS,
Portarias
CNES e das habilitações
cadastrados consistidos e
atualizados/consistidos Prestadores públicos e
GM/MS 1.559/2008
de serviços próprios e
atualizados, para evitar glosas na
privados, SSAPS/SS,
GM/MS 399/2006
privados, buscando
produção
SSUE/SS, SSRA/SS,
GM/MS 699/2006
sensibilizar os prestadores
DVISA/SS
Portaria
quanto a necessidade de
Atender a 100% da demanda
% da demanda
SAS/MS 143/2013
manter sempre atualizadas referente aos Credenciamentos e
assistida
as informações
Habilitações dos prestadores, de
acordo com os parâmetros e
necessidades da SS, mediante estudo
de viabilidade feito pela SES/MG
Aprimorar a capacidade
Realizar as contratações dos serviços % de prestadores com CAC/SSR/SS, AJL/SS.
Portarias
assistencial dos
privados e as renovações dos
contrato
GM/MS 1.559/2008
prestadores
contratos vigentes (hospitais
GM/MS 399/2006
filantrópicos) que ofertam serviços a
SS/SUS-PJF
Monitorar o serviço prestado através Serviços
da Comissão de Acompanhamento
monitorados/comissão
de Contrato
atuante
Adequar os contratos dos
Incluir cláusulas contratuais capazes Contratos filantrópicos SSR/SS, SSAPS/SS,
Portarias
prestadores filantrópicos às de melhorar o acompanhamento,
revisados
SSRA/SS, SSUE, SSEIN/SS, GM/MS 1.559/2008
necessidades da SS/PJF,
regulação, controle e avaliação dos
SSOF/SS, SSVS/SS e
GM/MS 399/2006
incluindo a contratação de serviços contratados e dos
AJL/SS
GM/MS 1.721/2005
Alta Complexidade
compromissos firmados
GM/MS 3.123/2006
GM/MS 161/2010
Rever o Plano Operativo Anual,
Plano Operativo Anual
GM/MS 1.034/2010
visando melhorar metas qualitativas, revisado
GM/MS 1.600/2011
considerando as Portarias da RUE
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Sem recurso específico
Alocação de Recurso SES
conforme Deliberação a ser
publicada, referente a
habilitação aprovada
Bloco MAC R$ 60.000.000,00
Bloco MAC R$ 33.033.189,24
Tesouro R$ 7.678.026,84
87
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Ação
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.2.: Regulação da Atenção a Saúde
Aprimorar Auditorias
Atender 100% das auditorias
% de auditorias
DCAA/SSR/SS
Portarias
demandadas pelo
realizadas
GM/MS 1.559/2006
Gestor/Subsecretários e
GM/MS 399/2006
Departamentos afins, de acordo os
parâmetros do DENASUS
Realizar auditoria interna
Realizar 20% de auditoria nas
% das unidades da SS DCAA/SSR/SS,
Portarias
unidades da Rede Pública Municipal auditadas
SSAPS/SS, SSRA/SS,
GM/MS 1.559/2006
SSVS/SS e SSUE
GM/MS 399/2007
Monitorar, revisar e
Realizar 100% das
% de revisões
SSR/SS e SES/MG
Portaria
adequar a PPI Assistencial revisões/remanejamento, levando em executadas
GM/MS 1.097 2006
consideração a capacidade instalada
Deliberação CIBdo município, conforme cronograma
SUS/MG 1.364/2013
SES/MG e quando necessário
Promover a capacitação do Garantir o ressarcimento da
Serviço próprio
SSR/SS,
Deliberações
serviço próprio para
produção de oncologia, pela
capacitado
SSAPS/SS,SSVS/SS e
CIBSUS/MG 118/2004
melhorar as informações
SES/MG, comprovando o
SSUE
CIBSUS/MG 236/2005
passadas ao DATASUS
extrapolamento mensal do teto MAC Extrapolamento
CIBSUS/MG 1.204/2012
referente a produção do município
mensal do teto MAC
CIB-SUS/MG 1.364/13
comprovado
Resolução SES/MG
1.066/2006
% de aumento da
Portaria GM/MS 1.097
produção própria de
2006
Juiz de Fora incluída
na PPI
Regular a produção de
Realizar no mínimo 50% de controle % de monitoramento
SSR/SS
Portarias
serviços de saúde públicos e avaliação dos serviços prestados ao realizado
GM/MS 1.559/2008
e privados sob Gestão da
SUS.
GM/MS 399/2006
SS/PJF
Regionalizar o
Descentralizar para cerca de 60
N° de UAPS com
SSR/SS e SSAPS/SS
agendamento do serviço de UAPS o agendamento do serviço de agendamento
Lei Federal n.º 8080/1990
fisioterapia
fisioterapia
descentralizado
(Lei Orgânica da Saúde)
Regionalizar a coletar de
Descentralizar a coleta de sangue
N° de UAPS com
SSR/SS e SSAPS/SS
Decreto 7.508/2011
sangue realizada pelo
para cerca de 48 UAPS
coleta de sangue
LACEN
descentralizada
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Recurso SES/MG
R$1.800.000,00
Para alcance da meta, não é
necessário recursos financeiros.
Empresa de Consultoria e
Implantação Sistêmica (Fonte
Tesouro Municipal)
Recurso Tesouro, para
contratação de RH, em análise
em parceria com a SSAPS
88
Ação
Aprimorar o atendimento
ao paciente oncológico
através da Comissão de
Oncologia/SSR
Organizar a linha de
cuidado da Pessoa com
Doença Renal Crônica
(DRC)
Rediscutir o organograma
da SSR
Regular a PPI Assistencial
através do acesso de
usuários da micro e
macrorregião de Juiz de
Fora e estadual por meio
de reuniões da CIRA e
CIR SUDESTE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.2.: Regulação da Atenção a Saúde
Garantir o atendimento integral a
% de pacientes
SSR/SS, SES/MG e
Portarias
100% dos pacientes com câncer, por atendidos
Prestadores Serviços/SUS.
GM/MS 874/2013
meio das Unidades de Assistência de
GM/MS 140/2014
Alta Complexidade em Oncologia
(Unacon) e dos Centros de
Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (Cacon)
Realizar o cuidado ambulatorial pré- Linha de cuidado
SSAPS, SSR, SSRA
Portaria
dialítico – Comissão de
implantada
GM/MS 389/2014
Nefrologia/SSR, coordenado pela
Atenção Básica e contemplando
todos os níveis de atenção, segundo
a Portaria GM/MS 389/2014
Reorganizar e descentralizar as
Novo organograma da SSR/SS, SARH
Lei nº 10.000, de 08
funções da subsecretaria com de
SS/SSR
de maio de 2001 e
departamentos e supervisões
Decreto do Executivo
9.747/2009
Criar carreira do médico auditor
Carreira de médico
auditor criada
Redimensionar o quantitativo de RH N° de RH solicitado
para solicitar concurso público a SS
1.3.: Regulação de Sistema de Saúde
Participar de 100% das reuniões da
% de participação nas SSR/SS e SES/MG
CIRA e CIR SUDESTE para
reuniões
garantir acesso integral e
humanizado nos diferentes níveis de
atenção, a partir de decisões
consensuais entre municípios, dentro
de critérios do Plano Diretor de
Regionalização
Portarias
GM/MS 399/2006
GM/MS 699/2006
GM/MS 204/2007
GM/MS 2.344/2009
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC R$ 18.517.790,40
Bloco MAC (incentivo
financeiro de custeio destinado
ao cuidado ambulatorial prédialítico)
Tesouro Municipal
Bloco MAC
Tesouro Municipal
89
Ação
Incorporar e adquirir
tecnologias de
informatização em saúde
Manter o envio das Bases
de Dados, referente a
produção ambulatorial e
hospitalar, atendendo o
cronograma estabelecido
pelo Ministério da
Saúde/DATASUS
Manter a programação e
contratação dos serviços o
mais próximo possível do
recurso do teto MAC
Manter o monitoramento e
revisão/atualização mensal
da Programação dos
Serviços Ambulatoriais na
FPO (Ficha de
Programação
Orçamentária) de cada
prestador público e privado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.3.: Regulação de Sistema de Saúde
Incorporar 100% dos equipamentos % de equipamentos
SSR/SS
Portarias
e softwares adequados aos sistemas incorporados
GM/MS 1.559/2008
do DATASUS e SIGA-SAÚDE
GM/MS 399/2006
utilizados pelos Departamentos da
GM/MS 699/2006
SSR
Garantir o repasse mensal ao Fundo Repasse realizado
SSR/SS e
Portarias
Municipal de Saúde do recurso do
DATA/SUS/MS
GM/MS 1.559/2008
teto MAC e FAEC
GM/MS 699/2006
GM/MS 399/2006
GM/MS 3.462/2010
GM/MS 61/2014
Garantir recurso financeiro para
manutenção dos serviços de saúde
prestados, considerando o teto
MAC/PPI programado para o
município de Juiz de Fora
Pagamento de toda
produção realizada e
aprovada pelo sistema
Evitar glosas na produção e
Produção dos
pagamentos indevidos, considerando prestadores aprovada
as atualizações do CNES e as
pelo sistema
legislações vigentes
SSR/SS e SES/MG
SSR/SS
Portarias
GM/MS 399/2006
GM/MS 699/2006
GM/MS 2.344/2009
GM/MS 1.097/2006
Deliberação
CIB-SUS/MG nº
1.364/2013
Portarias
GM/MS 1.559/2008
GM/MS 399/2006
SAS/MS 496/2006
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
R$ 160.000,00 (Bloco
Investimento)
Bloco MAC
R$ 177.475.889,28
FAEC
R$ 20.400.000,00
Bloco MAC
R$ 177.475.889,28
e Recursos SES/MG conforme
Deliberações
Bloco MAC
Tesouro Municipal
90
Ação
Cadastrar todos os
pacientes referendados
Acolher os pacientes pósprotetizados
Ampliar a capacidade de
acolhimento dos pacientes
de saúde auditiva em fila
de espera
Acompanhar o paciente
com deficiência física
Triar e avaliar o paciente
com deficiência física
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO – 2015
Órgão Responsável/
Fonte
Meta
Indicador
Parcerias
Portaria
1.4.: Atenção à Saúde Auditiva
Acolher e tratar 100% dos pacientes % dos pacientes
SSR/SS, SES/MG e
Portarias
referenciados pela Rede SUS ao
cadastrados e
Municípios
GM/MS 793/2012
Programa de Saúde Auditiva,
encaminhados
Referenciados
GM/MS 587/2004
encaminhando o usuário ao serviço
GM/MS 589/2004
credenciado de acordo com as
normas e teto fixado pelo MS
Avaliar e acompanhar os pós% dos pacientes
SSR/SS, SES/MG e
Regulação do Programa
protetizados (amostragem) 15%
protetizados
Municípios
Saúde Auditiva
(aproximadamente 2.760
Referenciados
pacientes/ano)
Elaborar Projeto em conjunto com
Projeto elaborado
Atenção à Saúde
Portarias
prestador de serviço credenciado
Auditiva/SSR
GM/MS 793/2012
para ampliar a quota de atendimento
Serviço credenciado
GM/MS 587/2004
GM/MS 589/2004
Aprovar Projeto junto ao CMS, CIB Projeto aprovado
Micro e Macro e SES
1.5.: Atenção ao paciente com deficiência física
Avaliar 100% dos pacientes
% dos pacientes
referendados pela rede SUS
referendados
SSR
Portarias
SESMG – Hosp. João
Encaminhar 100% dos pacientes de % dos pacientes
GM/MS 793/2012
Penido
acordo com as normas, do serviço
encaminhados
credenciado
Recursos Orçamentários (R$)
Valor Programado
Bloco MAC (R$ 3.091.452,36)
e R$ 2.700.000,00 (FAEC)
Bloco MAC
Tesouro Municipal
Bloco MAC em fase de análise
pela SES/MG e MS
Bloco MAC
Tesouro Municipal
MAC R$ 1.129.309,20 e
FAEC R$ 840.000,00
91
92
93