URBANIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

URBANIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: CONTRIBUIÇÃO
AO ESTUDO DAS APP’S DOS RIOS SERIDÓ E BARRA NOVA, EM
CAICÓ/RN
Resumo expandido - Avaliação e Estudos de Impactos Ambientais
Manoel Cirício Pereira Neto ¹ ([email protected]), Ubirajara Dantas da Silva¹,
Neusiene Medeiros da Silva¹, Jane Azevedo de Araújo², Luíza Mirian Gonçalves Vieira³
1 - Graduando do Curso de Geografia/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2 - Mestranda do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA)/UFRN
3 - Graduando em Engenharia Florestal/Universidade Federal de Viçosa
RESUMO
A questão da água no Semiárido nordestino tem se evidenciado cada vez mais como um sério
assunto a ser discutido. Como a maioria das cidades na região, o município de Caicó/RN, que
possui uma população aproximada de 63 mil habitantes, teve todo o seu processo de
urbanização construído às margens de seus rios (Seridó e Barra Nova). A pesquisa teve como
objetivo caracterizar a degradação ambiental frente ao processo da urbanização nas margens
ribeirinhas dos rios Seridó e Barra Nova, na zona urbana de Caicó. O desenvolvimento deste
trabalho foi baseado em pesquisa bibliográfica e posteriormente a produção de material
cartográfico digital, junto ao Sistema de Informações Geográficas (SIG) com o software
ArcGIS 9.2, além do levantamento de dados em campo com a realização de visitas mensais in
loco e registro fotográfico das atividades desenvolvidas além de elementos significativos de
degradação da bacia. Apesar das margens ribeirinhas serem consideradas Áreas de Proteção
Permanente, atualmente o processo de urbanização de Caicó tem se evidenciado como um dos
maiores fatores impactantes no processo de degradação da sub-bacia hidrográfica do Seridó;
quer seja na utilização de suas margens para o plantio de capim, quer seja na urbanização
desenfreada nos bairros periféricos, ou na construção de áreas de lazer. A derrubada da mata
ciliar, a eutrofização dos recursos hídricos, o aparecimento de graves assoreamentos e o
processo erosivo das margens, além do descarte de esgotos in natura às margens do rio,
aparece como elementos indicadores da degradação do ecossistema.
Palavras chave: crescimento urbano; recursos hídricos; impactos ambientais
INTRODUÇÃO
A água é um dos mais importantes recursos naturais do planeta, de grande necessidade
à manutenção da vida e das atividades humanas como abastecimento, irrigação, lazer,
aqüicultura, geração de energia, entre outros; além de fundamental importância à vida
aquática e a biodiversidade do planeta.
É crescente a preocupação com a conservação e utilização racional dos cursos d’água,
considerando o fato que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio ecológico dos
ecossistemas, não devem ser afetados por conseqüência da deterioração da qualidade das
águas em função de seus usos pelo homem (CONAMA n°. 20/86).
No que diz respeito à região Semiárida nordestina, a problemática referente à escassez
e irregularidade dos recursos hídricos se evidencia e se contextualiza como um sério assunto a
ser debatido e tratado, em todos os campos da sociedade. A escassez de água juntamente ao
prejuízo de sua qualidade torna-se um fator que limita o desenvolvimento sustentável uma vez
que a vida animal e vegetal não se desenvolve na sua ausência e/ou não atendem as
necessidades básicas de todos (SALATI, 2002; REBOLSAS, 2002)
Neste contexto, o problema da escassez de água potável torna-se uma verdadeira
ameaça à sobrevivência das populações, que na maioria das vezes, tem origem no crescimento
desordenado das demandas e, sobretudo, pelos processos de degradação da sua qualidade
atingindo níveis nunca imaginados a partir da década de 50. O desenvolvimento urbano tem,
portanto envolvido ao longo da história duas atividades conflitantes: a) aumento na demanda
de água, com qualidade, e b) a degradação dos mananciais urbanos por contaminação dos
resíduos urbanos e industriais.
Apesar da fragilidade destes ecossistemas observa-se, porém atualmente grande
concentração das atividades humanas em seu entorno, tornando as áreas alagadas
invariavelmente expostas a distúrbios artificiais e a destruição. O uso e a ocupação dos
ambientes ribeirinhos, por exemplo, realizados de maneira desordenada ao longo da
colonização da região do Seridó potiguar fizeram com que estes ecossistemas fossem um dos
primeiros ambientes a sofrer degradação pelo estabelecimento do homem.
Outro fator agravante com o processo de urbanização diz respeito à retirada da
vegetação nativa, uma vez que as florestas localizadas junto aos corpos d’água (as matas
ciliares) desempenham importantes funções hidrológicas, que compreendem: a) proteção da
zona ripária com a filtragem de sedimentos e nutrientes; b) aumento na capacidade de
infiltração de água no solo; c) controle do aporte de nutrientes e de produtos químicos aos
cursos de água; d) controle da erosão a exemplo daquelas que ocorrem nas ribanceiras dos
canais; e) manutenção da perenidade das nascentes e fontes e regularização da vazão dos
cursos de água e, f) controle da alteração de temperatura do ecossistema aquático. Desta
maneira, a função da mata ciliar é reconhecidamente uma das mais significativas, sendo por
vezes uma determinante também das características físicas, químicas e biológicas dos corpos
de água. (DELITI, 1989; LIMA, 1989).
O uso e a cobertura do solo nestes ecossistemas têm, portanto um papel fundamental
no deliamento do ambiente em escalas global, regional e local. Mudanças no uso e na
cobertura do solo podem assim influenciar a diversidade biológica, o clima e os ciclos
biogeoquímicos e da água. A retirada da Mata Ciliar, por sua vez, pode resultar em um
aumento da temperatura do solo e da erosão juntamente ao assoreamento dos mananciais e em
modificações do balanço hídrico e na disponibilidade de nutrientes (TUCCI, 2002; TUNDISI,
2008).
Um significativo transporte de nitrogênio e fósforo do meio terrestre para o aquático a
partir do processo de desmatamento e erosão do solo, por exemplo, dá início ao processo de
fertilização das águas originando no conhecido processo de eutrofização. A eutrofizacão
cultural produz mudanças na qualidade da água, incluindo redução de oxigênio dissolvido,
redução das qualidades cênicas, morte extensiva de peixes e aumento de incidências de
florações de microalgas e cianobactérias (AZEVEDO, 1998; TUNDISI & STRASKRABA,
2004; UNEP-IETC, 2001).
Desta maneira, o uso do solo está então intimamente relacionado à degradação do
ambiente pelas ações antrópicas, tanto diretas quanto indiretas. Desta maneira,
CHRISTOFOLETTI (1999) ressalta:
“ O conceito de recursos naturais é sensível ao contexto no qual é
utilizado. Os componentes existentes na superfície terrestre não
surgem como recursos naturais apenas porque se encontram no
sistema da natureza. Passam a essa categoria quando ganham
relevância em função da intervenção humana, pelo conhecimento de
sua existência, pelo conhecimento de como pode ser tecnicamente
utilizado e pela sua integração a determinadas necessidades da
sociedade.”
Apesar das margens ribeirinhas serem consideradas Áreas de Proteção Permanente
(CONAMA, 2002), o processo de crescimento dos centros urbanos e sua proximidade com
estes ecossistemas tem se evidenciado como um dos maiores fatores impactantes no processo
de degradação das bacias hidrográficas. Neste contexto, igualmente a maioria das cidades na
região do Semiárido, o município de Caicó, localizado na região do Seridó potiguar, e que
possui uma população aproximada de 63 mil habitantes (IBGE, 2009), teve todo o seu
processo de urbanização construído às margens de seus rios (Seridó e Barra Nova).
Representando tais ecossistemas, na época do povoamento deste território, um elemento
fundamental para a fixação das primeiras fazendas de gado e desenvolvimento da
agropecuária de subsistência, fonte de recursos naturais para a sobrevivência e para as
atividades dos primeiros moradores da região.
Os rios Seridó e Barra Nova apresentam-se, por sua vez, como importantes afluentes
da Bacia Piranhas-Assu, principal bacia hidrográfica potiguar, uma vez que disponibilizam
importantes recursos para grande parte do território sertanejo. Sofrendo, porém em função do
processo de urbanização desordenada das cidades da região, e em especial do município de
Caicó grandes alterações em suas margens ribeirinhas.
A pesquisa teve, portanto como objetivo caracterizar as principais atividades humanas
de pressão e/ou impacto sobre os elementos naturais frente ao processo da urbanização nas
margens ribeirinhas dos rios Seridó e Barra Nova, na zona urbana de Caicó/RN; retratando e
caracterizando à possível degradação atualmente observada e suas possíveis conseqüências à
qualidade de vida humana. Oferecendo por sua vez os possíveis subsídios que contemplem as
necessidades de prevenção, contenção e mitigação aos diferentes impactos ambientais.
METODOLOGIA
Para o desenvolvimento deste trabalho houve a priori uma pesquisa bibliográfica, e
posteriormente o levantamento de dados em campo com a realização de visitas mensais in
loco e registro fotográfico das atividades desenvolvidas além de elementos significativos de
degradação da bacia.
Para a delimitação da área de preservação permanente (APP) e a produção de material
cartográfico digital, utilizou a metodologia de COSTA&CESTARO (2010) junto ao Sistema
de Informações Geográficas (SIG) com o software ArcGIS 9.2. A produção do material
cartográfico teve como base as imagens do satélite Landsat 5 e CBERS 2B (coletadas no ano
de 2008).
Para atingir a precisão desejada, as imagens foram georreferenciadas na grade de
coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator), em escala de 1:36.000, a partir do
Datum SAD 69. Durante a fase de interpretação das imagens de satélite, procedeu-se a
identificação das áreas antropizadas e/ou conservadas, através da análise espectral das
imagens com base nas tonalidades e texturas das mesmas, em complementaridade às
informações obtidas em campo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Pode-se observar que o processo de degradação das margens ribeirinhas dos rios
Seridó e Barra Nova encontram-se atreladas a expansão dos bairros periféricos no processo de
expansão urbana, integrados à falta de planejamento e gestão do poder público municipal. No
que se refere ao estado atual das margens ribeirinhas, pode-se concluir que:
O avanço da urbanização no Rio Seridó encontra-se ligado a apropriação do solo para
áreas de lazer e moradia, caracterizadas pelas áreas de solo exposto, como à fixação de
fazendas para a criação do gado bovino e cultivo de vazante, caracterizadas por Caatinga rala,
corresponde a 55% da área pesquisada; e que o trecho de vegetação de Caatinga densa
corresponde a 25% da área total, caracterizando-se como verdadeiras manchas de conservação
e refúgio da biodiversidade local, sujeitos a intensa especulação imobiliária. Tais elementos
corroboram a idéia de TUNDISI (2008) acerca da degradação enfrentada pelos sistemas
lóticos, seja referente à irrigação ou abastecimento humano, seja com a alteração das várzeas
associadas à urbanização.
E, no que se refere ao Rio Barra Nova pode-se observar que a vegetação nativa intacta
(densa) de Caatinga compreende apenas 9% da área; já a área antropizada atinge 71% com a
preocupante cifra de 37% de solo exposto. Os demais 36% corresponde a uma vegetação
secundária, rala composta, sobretudo de gramíneas e herbáceas, com pouco ou nenhum
exemplar arbóreo. Essa destruição da mata ciliar está associada ao uso das margens por parte
dos moradores para a prática de várias atividades que contribuem com a sua sobrevivência
financeira, dentre as quais merece destaque a atividade de monocultura do capim e a criação
de gado e de suínos.
Este processo de ocupação e degradação torna-se, portanto evidente nas margens do
Rio Barra Nova, refletindo por sua vez no aumento da planície de inundação do rio, trazendo
problemas em períodos de cheia para a população ribeirinha. Além disso, outro problema
evidenciado nesta pesquisa se diz respeito à observação de uma excessiva carga de dejetos
residenciais in natura lançados dentro do mesmo rio, favorecendo a proliferação de algas e o
aumento da eutrofização natural do curso de água.
Todas estas práticas de ocupação têm o tornado um ambiente altamente degradado, o
que afeta diretamente a sobrevivência das comunidades biológicas existes no local e depleção
da qualidade de vida humana. A ocupação antrópica inadequada sobre as Áreas de
Preservação Permanente (APP) na zona urbana de Caicó/RN tem, portanto ocasionado uma
cadeia de impactos ambientais; entre os quais está a impermeabilização do solo, alterações na
topografia, erosão das margens e assoreamento dos cursos d’água, perda das matas ciliares,
diminuição da biodiversidade, aumento do escoamento superficial, entre outros.
A derrubada da mata ciliar, a eutrofização dos recursos hídricos, o aparecimento de
graves assoreamentos e o processo erosivo das margens, além do descarte de esgotos in
natura às margens do rio, aparece como elementos indicadores da degradação do ecossistema.
São eles, portanto os principais fatores de depleção da qualidade dos recursos hídricos em
conseqüência, sobretudo do mau gerenciamento urbano e de suas bacias hidrográficas
(TUCCI, 2002; TUNDISI, 2008).
CONCLUSÃO
O processo de ocupação desordenada das bacias hidrográficas no Semiárido brasileiro,
ligado ao avanço dos centros urbanos sobre as áreas de preservação permanente (APP) vem
acarretando atualmente graves problemas ambientais aos mananciais da região. O
desaparecimento das matas ciliares, o assoreamento de sistemas lóticos e o processo de
eutrofização são algumas das graves conseqüências da degradação atual. É, portanto,
ambientalmente insustentável a exploração das margens dos rios Seridó e Barra Nova na área
urbana de Caicó/RN. A identificação e o monitoramento das alterações do solo e dos recursos
hídricos em uma região Semiárida tornam-se, portanto de fundamental importância à reflexão
com a própria lógica do planejamento, configuração e gestão das cidades e de sua função
ecológica, frente à melhoria da qualidade de vida. O contexto de irregularidade e depleção da
qualidade ambiental existente poderia então dar lugar a um planejamento direcionado ao
correto uso e ocupação do solo, relacionados ao controle de perdas e desperdícios dos
recursos hídricos. A conservação das manchas de mata ciliar ainda existente torna-se, portanto
elemento fundamental de refúgio para a biodiversidade local e ferramenta significativa para a
qualidade ambiental deste ecossistema.
REFERÊNCIAS
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pública. Revista virtual de Medicina – Medicine on line, 1998.
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Resolução n° 001 (Impacto Ambiental),
de 23/01/1986. Diário Oficial da União de 17/02/1986.
COSTA. D. F. S.; CESTARO, L. A. Análise fitoecológica do manguezal e ocupação das
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DELITI, W. B. C. Ciclagem de nutrientes minerais em matas ciliares in LACERDA, A. V.,
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Universitário/UFPB, 2006.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
http://www.ibge.gov.br/home - acesso em 20/08/2010.
Estatísticas).
Disponível
em:
LACERDA, A. V., BARBOSA, F. M. Matas Ciliares no domínio das Caatingas, Editora
Universitário/UFPB, 2006.
LIMA, W. P. Função hidrológica da mata ciliar. In: Simpósio sobre Mata Ciliar. Anais.
Campinas: Fundação Cargill, p 25-42, 1989.
REBOUÇAS, A. C. (org). Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2
ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002.
SALATI, E. et al. Água e o desenvolvimento sustentável. In: REBOUÇAS, A.C. et al. Águas
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UNEP-IECT. Planejamento e gerenciamento de lagos e represa: uma abordagem integrada
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