Vicente Ribeiro e Cassio Barbieri - IFCH

VIII Colóquio Internacional Marx e Engels
Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), Unicamp
O horizonte socialista sob o signo do capitalismo rentístico: uma análise da obra de Asdrúbal
Baptista à luz do processo bolivariano
Vicente Neves da Silva Ribeiro1
Cássio Guilherme Barbieri2
Introdução
A história contemporânea da Venezuela tem como marco fundacional o petróleo. Assim o
início da exploração do recurso no país a partir da década de 1920 marca os limites de uma
sociedade até então rural, de economia agrária, pré-capitalistas, para um novo marco
socioeconômico e político que inaugura-se com o petróleo e que é marcado por aceleradas
transformações nas diversas esferas sociais nas décadas seguintes. Esses movimentos marcam uma
crescente urbanização, industrialização, aumento nos padrões de vida da população, e nos
indicadores sociais do país, tudo isso caracterizando a definitiva entrada da Venezuela para o mundo
capitalista. Contudo essa guinada nos rumos nacionais apresenta uma singularidade mui peculiar,
ela torna-se possível não por movimentos internos (políticos, sociais ou econômicos), mais sim pela
massiva presença de um elemento externo na economia (ou mais precisamente na vida sócio
econômica do país como um todo), a saber, a renda petroleira, que nada mais é que o produto do
exercício do direito de propriedade sobre um recurso natural por parte do Estado (na condição de
proprietário do subsolo nacional) no mercado mundial.
É sob essa condição peculiar, a qual chamamos de rentística, que ao longo das
décadas se desenvolverá o capitalismo na Venezuela, ou mesmo podemos considerar que as relações
capitalistas modernas -embora algumas já existiam no país anteriormente – adentram no país a
partir da renda petroleira, pois ao contrário, ou diferentemente das experiências clássicas, onde o
capitalismo é fruto de uma crescente mudanças nas relações de produção a partir da
industrialização, na Venezuela o capitalismo, ou as transformações sociais que ele evoca, são
conduzidas pelo ingresso petroleiro, ou seja os processos de urbanização e industrialização são fruto
antes de tudo da presença do elemento rentístico na economia nacional. Essas relações capitalistas
que emergem sob o signo da condição rentística é o que Asdrúbal Baptista, um dos principais
economistas contemporâneos da Venezuela chamará de capitalismo rentístico.
Esse sistema capitalista baseado no aproveitamento da renda petroleira, ou seja, num
suposto uso produtivo da renda destinada às inversões e ao consumo a fim de desenvolver as forças
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2
Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorando em História pela Universidade
Federal Fluminense. Professor do Curso de História da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Chapecó.
Acadêmico do Curso de História da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Chapecó, e bolsista de
pesquisa do Edital PRO-ICT/UFFS Nº 134/UFFS/2014.
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produtivas nacionais encontrará seu auge na década de 1960 e 1970, quando os altos preços do
petróleo fazem a arrecadação estatal subir, ampliando continuamente os gastos com inversão e o
incentivo ao consumo. Contudo no final da década de 1970 – 1978/1979 – esse sistema entrou em
colapso, de repente o suposto crescimento harmonioso da economia venezuelana encontrou um
entrave, ou mais precisamente entrou em desequilíbrio, a demanda reduziu-se drasticamente e com
ela a taxa de inversão e a produção nacional. Assim as duas décadas que se seguiram, com baixas
nos preços do petróleo e na arrecadação do Estado, deixaram claro que não tratava-se simplesmente
de uma crise, mas de algo mais estrutural, em algum momento o capitalismo rentístico falhou.
Nesse processo de colapso do capitalismo rentístico que insere-se o movimento bolivariano.
Assim a eleição de Hugo Chavez Frías em 1997 é um desdobramento dos eventos que se seguiram
ao colapso desse sistema fundamentado no uso da renda, e nas posteriores tentativas frustradas de
retomar o velho ritmo a partir de uma cartilha neoliberal. Assim nossa pesquisa ao analisar a
distribuição e circulação da renda petroleira entre 2003 e 2013, anos de maior prestígio do governo
Chávez, e a emergência de uma perspectiva socialista a partir do bolivarianismo evidenciada em
2005, esbarra necessariamente na compreensão desse passado recente - e em certos aspectos ainda
presente - , a saber o capitalismo rentístico e seu colapso.
A condição rentística
“En suma, a la sociedad atrasada y rural le sucederá, con apenas el tránsito de una
generación y algo más a lo sumo, una sociedad de otro carácter: urbana, capitalista,
expansiva, amén de sostenida en una importante medida por el influjo de la renta
internacional del petróleo, propiedad originaria del Estado, quien por consiguiente jugaba
un papel de importancia muy fuera de lo ordinario en la vida económica toda.”
(BAPTISTA,2010, p.134)
Para Asdrúbal Baptista - assim como para a maioria dos estudiosos da história
contemporânea da Venezuela - a modernização da sociedade e da economia venezuelana é marcada
por uma singularidade, que torna sua análise um tanto peculiar e complexa, a saber: a presença
massiva e contínua de uma renda internacional no conjunto dos ingressos do Estado. Essa
singularidade também podemos chamar de condição rentística, ela não marca uma simples presença
esporádica de uma renda internacional numa economia nacional, mas sim um ingresso
permanente/contínuo ao longo de um largo espaço temporal, cuja importância na totalidade dos
ingressos estatais é fundamental, atualmente os ingressos petroleiros representam a maior parcela
dos ingressos do país. Sua importância alcança o ponto de que toda a estrutura produtiva nacional se
organize de modo condicionado à presença desse elemento.
Contudo a presença dessa renda internacional da terra na economia nacional impõe uma
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série de determinações ao funcionamento da estrutura sociopolítica e econômica nacional.
Primeiramente, um aspecto fundamental que devemos ter em mente é que a renda não é produto do
esforço produtivo da sociedade, portanto, a renda não se produz, mas sim se capta. Ela é fruto do
exercício por parte do Estado de seu direito de propriedade sobre o petróleo no mercado mundial,
sendo assim a renda é um ingresso que “produz-se” externamente, de modo que seu aumento ou
decréscimo não vincula-se ao esforço produtivo nacional, mas sim a capacidade de maximizar ou
minimizar o exercício por parte do estado de seu direito de propriedade, bem como da fertilidade
dos poços – que por sua vez determina o custo de extração do recurso – e dos preços pagos pelo
mercado global.
Ao tomarmos dimensão da origem da renda percebemos de modo mais real a singularidade
da condição rentística que caracteriza a estrutura social venezuelana. Essa condição, desde já, impõe
um conjunto de dinâmicas próprias ao funcionamento da vida social política e econômica do país.
Um primeiro elemento condiz à distribuição dos ingressos, numa sociedade capitalista “normal”,
ou, mais precisamente, não rentística, os ingressos são distribuídos de acordo com o princípio
produtivo, pelo qual cada fator que concorre no processo produtivo apropria-se respectivamente de
uma parcela condizente dos ingressos, assim esses se distribuem entre trabalho, capital e terra
(recursos naturais) respectivamente na qualidade de salários, benefícios e renda. Entretanto, no caso
venezuelano esse princípio aplica-se somente a parcela dos ingressos oriundos da produção
nacional, não dos recursos petroleiros. A renda apresenta portanto um processo de distribuição a
parte, porém que distribui-se na qualidade de salários, benefícios e renda, porém por diversos
mecanismos. Logo observamos assim na Venezuela e coexistência de dois processos distributivos
dos ingressos nacionais, conforme destaca Baptista:
“En la sociedad capitalista-rentistica se cumplen dos procesos distributivos, cada uno de los
cuales tiene su especificidad, y a los que debe contemplarselos como autonomos entre si
[...]El primero de ellos corresponde a la asignación entre trabajadores y propietarios del
valor agregado nacional [...]el segundo tiene que ver con el uso y destino de la renta.”
(BAPTISTA, 2010, p.66)
A distribuição da renda e algumas de suas consequências
“[...]la existencia de una renta internacional de la tierra[...]provoca sustantivas
modificaciones em la estructura de la economía nacional siempre y cuando, desde luego, el
Estado-proprietario la distribuya dentro de la economia nacional. Por su naturaleza misma,
así, la renta em el caso presente no es más que el derecho a un agregado de bienes y
servicios em el mercado mundial, el cual,según lo antes precisado, carece de una
contrapartida de esfuerzos productivos internos, esto es, de capital e
trabajo.”(BAPTISTA,2010, p.144)
Trataremos aqui do segundo processo referido anteriormente, ou seja, da distribuição da
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renda petroleira. Conforme destacamos anteriormente, embora não seja fruto de um processo
produtivo o ingresso se distribui a título de salários, benefícios e renda, porém através de alguns
mecanismos. Contudo antes de explanarmos um pouco sobre esses mecanismos, é fundamental
deixarmos claro que enquanto proprietário do petróleo e, portanto da renda, o Estado venezuelano é
responsável por sua distribuição interna, logo essa distribuição é primeiramente um “acto político”
(BAPTISTA, 2006), desvinculada de um processo produtivo sua distribuição segue determinadas
orientações políticas, escolhas por parte do Estado acerca de seu melhor uso, ou mais precisamente
daquele considerado mais “produtivo”.
Embora esses mecanismos variem de acordo com cada período e as orientações políticas do
Estado, existem alguns mecanismos comuns utilizados historicamente para a distribuição desses
ingressos sem contrapartida produtiva nacional. Vejamos alguns desses mecanismos a) baixa carga
tributária: o Estado não depende dos tributos da sociedade civil para se sustentar, uma vez que esses
gastos são cobertos pela renda, liberando a necessidade de uma alta tributação; b) sistema de
câmbio: a entrada massiva de petrodólares no país, ocasionada pela renda, força naturalmente a
supervalorização do bolívar, frente as demais moedas, historicamente o governo tem optado por não
controlar o câmbio mantendo essa supervalorização que traz uma série de consequências a
economia nacional como: incentivo às importações pelo seu barateamento, facilitando a importação
não só de bens de consumo como de inversão, contudo as inversões são desestimuladas pois os
produtos nacionais não conseguem competir com as importações devido a supervalorização do
bolívar, por outro lado associada a outros fatores como os baixos impostos essa supervalorização do
bolívar levam a uma valorização do salário real; c) Gastos sociais: esses aumentaram
significativamente durante o governo Chávez ocupando aproximadamente 60% dos ingressos
rentísticos totais, são investimentos em programas de assistência social, desde a venda de produtos
de primeira necessidade a preços abaixo dos de mercado aos mais pobres pelo governo, até
investimentos em saúde, educação, habitação.
Contudo uma questão central orienta as políticas de distribuição da renda, sem sombra de
dúvidas ela concerne ao que se entende ao logo do tempo por “uso produtivo da renda”, e esse é um
ponto convergente na maioria dos discursos políticos, todos apresentam diversas concepções sobre
no que consiste esse uso produtivo da renda, porém, de um modo ou outro, a ideia clássica no
pensamento econômico-político venezuelano de “sembrar petróleo” está sempre presente. Diante
disso nossa questão refere-se a ideia geral para o movimento bolivariano do que seria esse semear
petróleo e quais são os mecanismos distributivos utilizados para tanto e, por fim, qual a sua
eficiência desses mecanismos para a transformação socialista. Conforme destacamos anteriormente,
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existem mecanismos históricos de distribuição, como a supervalorização do bolívar, a baixa carga
tributária, valorização do salário real, incentivo a inversão e gastos sociais, durante os anos do
governo Chávez observou-se a manutenção desses mecanismos e um crescente gasto social, assim
de certo modo podemos deduzir primeiramente, mesmo de forma generalizadora, que a concepção
de gasto produtivo, na perspectiva bolivariana, passa necessariamente pela melhoria das condições
de vida da população mais pobre, na redução das desigualdades sociais, no acesso à saúde básica, e
pelo incentivo a educação.
No entanto, por outro lado, mantêm-se a estagnação produtiva do país e observa-se um
aumento da dependência das importações de bens de consumo. Aqui postula-se aquilo que Baptista
observa como fundamental para a transformação socioeconômica do país, em outras palavras
qualquer sistema que busca-se instalar na Venezuela, seja ele socialista ou de qualquer outro caráter
depara-se com a necessária supressão da condição rentística pela produção nacional, qualquer
transformação que não seja estrutural é mera opção política, logo é demasiada frágil e sujeita a
mudança diante da troca de governo e de convicções políticas. Porém toda transformação que se
objetive deve necessariamente considerar o indispensável uso dos recursos petroleiros: “[...]el
desarrollo no rentístico en modo alguno es un desarrollo no petrolero.”(BAPTISTA, 2010, p.XLV).
A autonomia do Estado
A presença da renda petroleira, sua continuidade e sua relevância fundamental com relação
aos ingressos totais do Estado, em outras palavras, isso que buscamos sintetizar como condição
rentística promove uma cisão que segue a direção contrária ao que indicou-se historicamente pela
Economia Política. Assim enquanto a sociedade contemporânea estrutura-se sobre uma relação de
mutua dependência entre sociedade civil e Estado, a condição rentística por sua vez promove a
cisão entre essas duas esferas. Ao constituir-se em um ingresso sem uma contrapartida produtiva
doméstica, ou seja, um ingresso não produzido, a renda propicia ao Estado independência em
relação a sociedade civil, uma vez que esse sustenta-se pela renda e distribui entre a sociedade um
volume muito significativo de ingressos, os rentísticos. Conforme evidencia-se na obra de Baptista:
Se trata ya no de la propiedad en manos del Estado de cara al mercado mundial, sino más
bien del Estado en cuanto supremo agente politico dentro de la estructura nacional, dotado
historicamente de unos medios económicos extraordinarios obtenidos al margen de la
economia doméstica y en tal sentido propios. (BAPTISTA, 2010, p. XXXII-XXXIII).
Dessa forma o Estado, na condição rentística, assume um duplo papel: externamente ele tem
um caráter de agente privado, um proprietário que busca seu quinhão no mercado mundial pelo
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exercício desse direito, por outro lado, internamente, ele assume um caráter de máximo agente
econômico e político nacional, não só sendo independente dos ingressos oriundos da sociedade
civil, bem como repassando-lhe uma parcela majoritária dos ingressos nacionais pelos mecanismos
distributivos da renda.
Esse contexto levar-nos-ia a atribuir uma autonomia interna quase irrestrita ao Estado,
contudo a experiência histórica, e colapso do capitalismo rentístico talvez seja uma prova disso, nos
induz a pensarmos os limites dessa aparente autonomia, pensamos aqui mais precisamente em uma
estrutura rentística que sobrepõe-se até mesmo ao Estado proprietário da renda. Vamos a um
exemplo que pode questionar esse aparente onisciência do Estado, o controle de cambio;
historicamente ele inexiste, por opção política, logo tal medida sob a ótica estatal baratearia e
incentivaria as inversões, amplia o poder de compra e os salários reais por meio das importações,
porém essa afluência de produtos importados gera uma estagnação, quando não um decréscimo da
produção nacional. Por outro lado, um maior controle do câmbio, geraria efeitos inflacionários,
encareceria as importações – dificultando tando a importação de bens produtivos quanto de
consumos -, logo estimular-se-ia a produção nacional, mas também dificultaria em parte sua
ampliação. Essa breve reflexão nos mostra que o problema acerca da aparente autonomia do Estado
deve ser colocada sob investigação contínua, não pensando sua vinculação à sociedade civil, como
na teoria clássica, mas sim numa estrutura rentística que sobrepõe-se ao Estado e que escapa em
partes a sua ação, além de pensarmos sempre os movimentos políticos internos – ou seja as
pretensões da própria sociedade - e a forma com que os mesmos refletem na ação estatal.
O capitalismo rentístico e sua superação
Finalmente o capitalismo rentístico, que constitui-se como a estrutura social a qual busca-se
transformar para a concretização do socialismo emergente do movimento bolivariano, caracteriza-se
por um conjunto de relações típicas do sistema capitalismo que fundamentam-se sobre uma base
rentística, ou seja, o capitalismo venezuelano tem origem no ingresso petroleiro, as transformações
que aproximaram as características sociais econômicas e políticas da Venezuela das dos demais
países capitalistas foram impulsionadas pelo ingresso petroleiro. Nesse sentido Baptista nos
apresenta não só a peculiaridade desse sistema como os limites que seu estímilo primeiro, a saber a
renda impõe a seu curso:
[...]el desarrollo capitalista de una economia originalmente muy atrasada, basado en el
aprovechamiento de una renta internacional de la tierra, sigue un curso previsible. A un
periodo de intenso y generalizado crecimiento y maduracion le sigue un aprovechamiento
cada vez menor de la renta captada y empleada a los fines de crecer, hasta alcanzarse una
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situacion en la que con la madurez aparecen necesidades institucionales y estructurales
cuya satisfaccion se enfrenta a la presencia misma de la renta. En esta condicion
historicamente final, los circuitos de la acumulacion se entraban, impidiendo un desarrollo
autosostenido y prolongado. (BAPTISTA, 2010, p.XXXIV)
Dessa forma a experiência histórica prova tanto o papel central da renda no desenvolvimento do
capitalismo no país – e de qualquer outro sistema que se postule -, como também demonstra que a
condição rentística, ou seja, a presença da renda, por mais que potencialize a capacidade de
compra/consumo e inversão, sustentando a relação oferta demanda, estimulando o desenvolvimento
produtivo do país, constitui-se em determinada altura um empecilho ao processo de acumulação e a
expansão da produção.
Desse forma a experiência histórica do colapso do capitalismo rentístico é uma
abertura de possibilidade a uma transformação estrutural, mas que por si só não indica os caminhos
nem prefigura um porvir:
El colapso del capitalismo rentistico abre la muy rara posibilidad de observar
históricamente un cambio estructural.[...] la dinámica del colapso em cuestión la domina o
preside la incongruencia que se va haciendo manifiesta entre la renta y la maduración
capitalista o, lo que indica lo mismo, la no viabilidad del proceso de desarrollo social
apoyado en la circulación y acumulación del provento rentístico. [...] El colapso aqui
descrito es mucho mas debil, y si se quiere, mucho menos vital: antes que el anuncio de un
tiempo por venir, se trata de la caducidad de un tiempo ido. (BAPTISTA, 2010, p.239).
Tal experiência, sobre a qual se debruça a obra de Baptista nos leva a questionar sobre os
eventuais estímulos e limites que a condição rentística impõe à transformação socialista. Como
alcançar o socialismo em uma sociedade rentística? Parece ser esta a questão que impõe-se á
Venezuela petroleira. Contudo, conforme já salientamos, para além de qualquer questão há algo de
mais fundamental, a saber, qualquer transformação que se objetive não pode ser pensada sem
considerar a renda petroleira, tanto em seus bônus quanto em seus ônus, afinal de contas ela
persistirá, e o grande desafio que impõe-se à revolução socialista na Venezuela é a substituição do
rentismo.
Referências:
BAPTISTA, Asdrúbal (2006). El relevo del capitalismo rentístico: hacia un nuevo balance del
poder. Caracas: Fundación Empresa Polar.
BAPTISTA, Asdrúbal (2010). Teoría económica del capitalismo rentístico. Caracas: BCV.