a ler aqui - Associação dos Portos de Portugal

ID: 63709055
24-03-2016
Tiragem: 12300
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Semanal
Área: 25,70 x 31,11 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
MINISTRA DO MAR QUER PRIMEIRAS CANDIDATURAS AO MAR 2020 APROVADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Ministério do Mar montou ‘task
e executou 20% do PROMAR em
A nova ministra do Mar
tomou posse a 26 de
novembro e foi confrontada
com uma taxa de execução do
PROMAR de apenas “74%
ou 76%”. Um programa
operacional que funcionava
com “apenas um coordenador
e uns técnicos e mais nada”.
Foi, pois, necessário meter
mãos à obra. “Montamos
uma ‘task force’, quase um
‘call center’ e telefonamos
a toda a gente que tinha
feito candidaturas para que
apresentasse as despesas”.
Neste momento “estamos com
95% de execução e podemos
chegar aos 98%”, garante Ana
Paula Vitorino.
Em entrevista à “Vida
Económica” à margem da
cerimónia de ‘batismo’
do Viking Osfrid, o novo
navio-hotel da Douro Azul,
a governante revela que a
nova estrutura de gestão
do MAR 2020 entra em
funções “dentro de dias”. E
mesmo correndo o risco de
ser “ambiciosa”, diz que quer
ver as primeiras candidaturas
aprovadas ainda “no primeiro
semestre”.
TERESA SILVEIRA
[email protected]
Vida Económica – Anunciou recentemente o arranque do programa operacional MAR 2020.
Ana Paula Vitorino – Exatamente.
São 507 milhões de euros [entre fundos
comunitários e contrapartida nacional]
para gastar até 2020.
VE – Sim, mas nós já estamos em
2016 e o Programa só arranca agora,
quando o PDR 2020, por exemplo, já
está com mais de 17% de execução. A
que é que se deveu todo este atraso?
APV – É verdade. O Governo ante-
“O Governo anterior não fez o que deveria fazer e nós fizemos em três meses o que deveria ter levado dois anos”, acusa a ministra, Ana Paula Vitorino.
rior não fez o que deveria fazer e nós
fizemos agora em três meses o que deveria ter levado dois anos. Vejamos: estes
fundos são do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP),
não são do Fundo de Coesão e carecem
de um acompanhamento muito próximo junto da União Europeia. Em primeiro lugar fizemos aprovar em novembro o MAR 2020. Depois começamos
as negociações técnicas com a Comissão
Europeia sobre o tipo de projetos que
podem ser financiados (modernização das frotas pesqueiras, dos motores
dos navios, projetos na aquacultura,
de investigação científica, indústria,
etc). Depois foi preciso a resolução do
Conselho de Ministros, que foi aprovada naquela reunião presidida pelo
professor Cavaco Silva [a 3 de março].
“O fundo azul é totalmente
autónomo do MAR 2020.
Aliás, esse fundo é para
financiar tudo o resto que
não pode ser financiado
pelo MAR 2020. Tem uma
dotação inicial de 10 milhões
de euros”, revela a ministra
do Mar.
Entretanto já assinei todas as portarias
com os regulamentos e estão todas para
publicação.
VE – E depois de as portarias estarem publicadas significa o quê? Quando abrem as candidaturas?
APV – Significa que podemos abrir os
concursos. Mas não podemos lançá-los
todos aos mesmo tempo, até porque os
agentes económicos não consegueriam
absorver. Mas as primeiras candidaturas
queremos que estejam abertas e aprovadas no primeiro semestre. Até ao final de
junho. É este o nosso ‘timing’. Posso estar
a ser muito ambiciosa, mas não quero que
aconteça a mesma coisa que com o PROMAR (ver caixa).
VE – A par do MAR 2020, também
ID: 63709055
24-03-2016
Tiragem: 12300
Pág: 7
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Semanal
Área: 25,70 x 30,97 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
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force’
três meses
“Queremos que as primeiras
candidaturas estejam abertas
e aprovadas no primeiro
semestre. Até ao final de
junho. É este o nosso
‘timing’”, assume Ana Paula
Vitorino.
foi lançado um fundo azul. Como é
que vai ser financiado?
APV – O fundo azul é totalmente autónomo do MAR 2020. Aliás, esse fundo é
para financiar tudo o resto que não pode
ser financiado pelo MAR 2020. O MAR
2020 está muito direcionado para a aquacultura, para a segurança, a investigação,
as pescas, etc. E nós queremos um instrumento para financiar a biotecnologia, as
energias renováveis, as plataformas ‘off-shore’, etc. Para isso precisamos de algo
que não esteja tão sujeito às restrições da
Comissão Europeia e que, por outro lado,
possa ser associado a capital de risco.
Ainda hoje combinei um encontro para
dentro de 15 dias com o BEI – Banco Europeu de Investimento para vermos a possível acumulação de apoios nesta área. O
fundo azul tem uma dotação inicial de 10
milhões e vai ser financiado por variadíssimas fontes: parte das taxas portuárias,
parte das taxas das capitanias, se houver
novos licenciamentos uma parte das licenças pagas reverte a favor do fundo, vamos buscar verbas ao Fundo Português de
Carbono, ao Fundo Energético, ao Fundo
da Segurança Alimentar. Todas estas verbas vão ser canalizadas para o fundo azul
para ser poder centralziar esses apoios.
VE – Quando é que o fundo fica operacional?
APV - Tem de ficar tudo operacionalizado durante este ano para começar a
financiar no dia 1 de janeiro de 2017.
VE – Acaba de apadrinhar aqui o
Viking Osfrid, o novo navio-hotel da
Douro Azul construído pela West Sea
(grupo Martifer) nos estaleiros de Viana do Castelo. O que significa este investimento?
APV – É extremamente importante,
porque é o cruzamento de vários aspetos relevantes no âmbito da economia
do mar. Com certeza que também é um
investimento no turismo de cruzeiro. E
isso, só por si, já seria importante, mas
dá-se aqui a constatação de termos um
navio que foi construído nos estaleiros de
Viana do Castelo.
VE – Como olha justamente para os
Estaleiros de Viana depois da subconcessão à West Sea do grupo Martifer?
APV – Independentemente de achar
que se poderia ter resolvido a questão de
outra maneira, se calhar mais cedo, parece-me extremamente interessante que
existam empresas portuguesas a apostar
na construção naval. E a Martifer já tinha
experiência nessa área, em Aveiro e na Figueira da Foz. Aliás, já tive várias reuniões
com a Weste Sea e o engenheiro Carlos
Martins para ver como podemos aumentar a capacidade dos estaleiros de Viana do
Castelo, para terem outras acessibilidades
marítimas que possibilitem o acesso de
navios de maiores dimensões, para alargar
o mercado potencial da West Sea. É um
Rodrigo Brum e Teresa Almeida
vão gerir o MAR 2020
Rodrigo Brum, que já vinha do PROMAR, e
a arquiteta Teresa Almeida, ex-presidente
da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e até
aqui gestora dos fundos comunitários da
câmara de Lisboa, vão ser, respetivamente,
gestor e gestora adjunta do programa
operacional MAR 2020, revelou a ministra
do Mar à “Vida Económica”.
“O problema do PROMAR é que tinha
apenas um coordenador e mais nada. E
tinha uns técnicos a trabalhar”, disse
Ana Paula Vitorino, adiantando que “está
previsto que, para além do coordenador
da unidade de gestão dos fundos, exista
um coordenador adjunto”. O currículum
de Teresa Almeida “já foi validado pela
CRESAP”, estando a ser finalizada “a carta
de missão”, que “só falta ser assinada”.
Entrará em funções “dentro de dias”.
Também estão previstos “três secretários
executivos, cujos lugares não estavam
preenchidos”. A ministra do Mar revelou
que estão “na fase de seleção de
curriculos”. O objetivo, diz, é constituir
“uma estrutura técnica adequada”, sem a
qual “corríamos o risco que acontecesse a
mesma coisa que com o PROMAR e com o
lançamento do MAR 2020”.
Execução do PROMAR pode chegar a 98%
A execução do PROMAR 2007-2013, que
pode ir até 31 de dezembro de 2015,
“ainda não está fechada”. A ministra
do Mar explicou à “Vida Económica”
que ainda podem “receber faturas para
pagamento até 31 de março, referentes a
despesas efetuadas até 31 de dezembro
de 2015”.
“Olhe, montamos uma ‘task force’. Foi
quase um ‘call center’. Telefonamos para
toda a gente que tinha feito candidaturas
a dizer que só podiam apresentar despesas
até dia 31 de dezembro, fomos muito
ajudados pelo IFAP e pelas direções
regionais de agricultura e pescas”, contou
Ana Paula Vitorino sobre a situação vivida
após ter tomado posse. Disse mesmo
que foram “quase à fonte”. E disseram
aos investidores: “‘bem, os senhores têm
candidaturas aprovadas, são projetos
com interesse para o país, apresentem
as faturas’”. E “havia pessoas que nem
sabiam que o prazo acabava a 31 de
dezembro”, diz a ministra, assumindo que
isso “é até um bocadinho estranho”.
“Quando chegamos ao Governo tínhamos
74% ou 76% de execução mas,
neste momento, estamos com 95%.
Provavelmente chegaremos a 98%. Não
conseguiremos os 100%, é com muita
pena, mas, mesmo assim, foi um trabalho
ponto muito importante que os nossos
estaleiros começem a ter encomendas e
a ter uma recuperação económica. E que
comecem a ser associados à construção e
reparação naval. Os nossos portos já são
uma referência e se lhes juntarmos essa
mais-valia estamos a potenciar ainda mais
a economia do mar. E tenho a intenção
de associar nas iniciativas de diplomacia
económica que vou fazer a divulgação das
nossas capacidades em termos de construção naval.
VE – De que iniciativas de diplomacia económica está a falar?
APV – Estamos a considerar várias hipóteses. Tenho vários convites que estou
a ponderar. Noruega, China e Paquistão.
Tive cá há duas semanas o meu homólogo paquistanês em Sines que me fez um
convite para ir lá e levar uma comitiva de
empresários e eu estou a analisar com as
associações do setor o interesse que possa existir e para potenciar duas coisas:
o investimento deles cá mas, também,
oportunidades de negócio de empresas
portuguesas lá. E estamos a ver como potenciamos também as nossas ligações com
a CPLP.
notável”, assume a governante, dando
nota que, desde que entrou em funções
e iniciaram esta ronda de contactos,
os projetos que foram acelerados são
sobretudo ligados à “aquacultura,
muitos outros ligados à recuperação de
embarcações, motores, etc, e também
muitos projetos de investigação”. São
estas “as três principais áreas”, para além
de investimentos no setor das conservas
de peixe.
Questionada pela “Vida Económica”
sobre os constrangimentos na captura
de sardinha e os efeitos na indústria
conserveira, Ana Paula Vitorino faz notar
que, “neste momento, não podemos
permitir quotas que ponham em causa
a sustentabilidade” dessa pescaria.
Ainda assim, para este ano conseguiu-se
“manter a quota da sardinha [nas 19 mil
toneladas], contrariamente àquilo que a
Comissão Europeia recomendava”.
O desafio está agora do lado da indústria.
“Temos procurado sensibilizar as
conserveiras para a necessidade de
alargarem o leque de espécies utilizadas,
para se poder aumentar a produção sem
estar dependente da sardinha”, diz a
ministra. E a resposta tem sido positiva.
“Todas elas estão muito sensíveis a essa
diversificação”.
VE – Focou aqui um investimento do
Porto de Leixões para o rio Douro. O
que é que está previsto?
APV – É verdade. O montante total do
investimento é de 75 milhões de euros.
A parte dos projetos já está em curso, no
valor de 4,5 milhões. Entretanto já houve candidaturas para dois outros projetos:
um no valor de 2,5 milhões e outro também na ordem dos quatro milhões para a
melhoria das comunicações. É muito importante a segurança da navegação e também para facilitar o acesso por determinados navios ao sistema de comunicações
ao longo do rio Douro, que não existe.
Mas existem outras intervenções, como a
modernização das eclusas. São 75 milhões
faseados até 2020.
VE – Qual é a fonte de financiamento?
APV – Parte destes projetos são candidatáveis ao Plano Juncker [Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que
pretende mobilizar 315 mil milhões de
euros de investimento público e privado
em toda a União Europeia nos próximos
três anos] . Quem faz a candidatura é o
Porto de Leixões.
ID: 63709055
24-03-2016
Tiragem: 12300
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
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Área: 21,41 x 12,82 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Ministra do Mar quer colocar execução do PROMAR
em 98%
MAR 2020
terá primeiras
candidaturas
aprovadas
até junho
Págs. 6 e 7