FACULDADE CEARENSES – FaC

A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA NA CRISE DE 2008 E SEUS
EFEITOS1
Fagner Arruda dos Santos2
Reuber Damasceno Pessoa3
Thiago da Silva Vitorino4
Marcos Falcão Gonçalves5
RESUMO
O Produto Interno Bruto é considerado uns dos principais indicadores do potencial da
economia de um país. Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento recente
do PIB brasileiro, à luz das políticas fiscal e monetária adotada pelo Governo Federal .
Utilizando-se metodologia quanti-qualitativa, analisando-se dados publicados na imprensa à
época e comparando com a Teoria Econômica, observa-se que a política expansionista
adotada para enfrentar a crise financeira internacional de 2008 contribuiu para minimizar seus
efeitos sobre a economia brasileira e apresentar forte crescimento no primeiro trimestre de
2010.
PALAVRA CHAVES: Produto interno bruto, Politicas monetárias, Economia brasileira.
ABSTRACT
The gross domestic product is considered a key indicator of the potential of a country's
economy. This work aims to analyze the recent behavior of gross domestic product, in the
light of fiscal and monetary policies adopted by the Federal Government. Using quantitative
and qualitative methodologies, analyzing data published in the press at the time and
comparing with the economic theory, it is observed that the expansionist policies adopted to
face the international financial crisis of 2008 contributed to minimize its effects on the
Brazilian economy and experience strong growth in the first quarter of 2010
KEY-WORDS: Gross domestic product, monetary policies, Brazil’s economy
1
Artigo submetido para apreciação na II Semana de Administração das Faculdades Cearenses. Fortaleza-CE, 31
de Agosto a 03 de Setembro de 2010.
2
Graduando em Administração de Empresas pelas Faculdades Cearenses. E-mail: [email protected].
3
Graduando em Administração de Empresas pelas Faculdades Cearenses. E-mail: [email protected].
4
Graduando em Administração de Empresas pelas Faculdades Cearenses. E-mail:
[email protected].
5
Professor Orientador. Economista, Especialista em Economia Financeira e Análise de Investimentos,
Especialista em Gestão de Arranjos Produtivos Locais, Mestre em Economia Rural, Gerente de Avaliação de
Políticas e Programas do Banco do Nordeste do Brasil, Professor das Faculdades Cearenses. E-mail:
[email protected].
SUMÁRIO: 1 Introdução; Analise do ambiente
sobre o crescimento do PIB; 2 produto interno
bruto ; 3 As politicas monetária fiscal; 4 Efeitos
da política econômica na economia brasileira; 5
considerações finais: 6 referencias
1 INTRODUÇÃO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil equivalente a 2,7% no primeiro trimestre de 2010, em
referência ao quarto semestre de 2009 (período imediatamente anterior). Tomando-se por base
o mesmo período em 2009 (primeiro trimestre) esse crescimento alcança 8,9% (IBGE, 2010).
O PIB tem como principal função revelar o valor de toda riqueza produzida por
um país em um determinado período que geralmente equivale a um ano (PINHO, 2005).
O presente trabalho realiza uma pesquisa de natureza analítica, tendo como
objetivo analisar o comportamento recente do PIB brasileiro, à luz das políticas fiscal
e monetária adotada pelo Governo Federal. Em específico, será abordado o efeito de
tais políticas governamentais pós-crise econômica mundial de 2008. A fonte de
pesquisa serão informações obtidas em jornais, revistas e, principalmente, aquelas
divulgadas na rede mundial de computadores e órgãos oficiais de informação, a
exemplo do IBGE e Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (IPECE) . A base
teórica serão livros e manuais de economia.
2 PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
Considerado uns dos principais indicadores do potencial da economia de um país,
sua principal função é revelar o valor de toda riqueza produzida por um país em um
determinado período que geralmente equivale a um ano (PINHO & VASCONCELOS, 2005).
Vale ressaltar que o PIB tem por base a economia formal.
Para se obter o valor do PIB são observados diversos produtos, desde um pão a
um apartamento de luxo independente da nacionalidade das unidades produtoras.
O valor do PIB será diretamente influenciado por três fatores. O primeiro deles é
o consumo da população, visto que quanto mais a população consumir, maior será o PIB, da
mesma forma que cai na diminuição do consumo que por sua vez depende dos salários
2
disponíveis à população e os juros cobrados no momento, porque com salários altos e juros
baixos o consumidor tende a consumir mais e se a situação for inversa à demonstrada
acarretará queda no consumo. Outro aspecto que influencia o PIB são os investimentos
ocorridos pelo setor privado, diante de um crescimento as empresas tendem a comprar mais
máquinas, expandir atividades, contratar trabalhadores contribuindo para a movimentação da
economia, aqui a presença dos juros também provoca um mau desempenho porque as
empresas só irão investir se os juros dos financiamentos forem baixos. Temos ainda como
fatores influentes os gastos do governo com obras e planos assistenciais e por fim as
exportações (IPIB, 2010).
Podemos visualizar tal conceito através da equação (I), que é o cálculo do PIB
pela ótica do dispêndio:
PIB = C + I + G +(X – M)
(I)
Onde:
C = consumo privado (consumo das famílias)
I = Investimento privado
G = Gastos do Governo
(X – M) = exportações líquidas (exportações menos importações)
Outra forma de se encontrar o Produto Interno Bruto em uma economia é
considerando a remuneração paga aos agentes produtivos. Assim, pela ótica da renda:
PIB = (salários, juros, aluguéis e lucros distribuídos) + lucros não distribuídos + impostos
indiretos + depreciação do capital – subsídios
(II)
Não se deve esquecer que o PIB adota o a forma de soma apenas do valor
adicionado para evitar a duplicidade da soma. Exemplo: um apartamento e vendido por 20,
mas ele não contribui com 20 para o cálculo do PIB, pois ele teve que pagar aos fornecedores
a quantia de 15 pelo cimento, aço, tijolos, etc. Então a contribuição do apartamento para o
PIB foi de 5, porque se fosse aplicado ao PIB o valor de 20, o PIB sairia com um valor irreal,
pois seria contabilizado duas vezes a mesma quantia (PINHO, 2005)
3
Normalmente o PIB é visto como referencial para a formulação e o
acompanhamento de planos e programas governamentais, para previsões de efeitos de
políticas econômicas globais e setoriais e por entidades privadas. A análise sobre a variação
anual do PIB proporciona um meio de medir o desempenho econômico do país, desta forma,
se o desempenho for negativo indica que houve uma recessão na economia, se foi instável
houve estagnação e se foi positiva indica que a economia de determinada região está em
crescimento.
No Brasil, o responsável pelo cálculo e divulgação do PIB é o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), órgão que pertence ao governo e tem a missão de retratar o
Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade.
As regiões brasileiras têm diversidade em relação ao setor que tem maior
participação do seu PIB. A Região Nordeste tem grande participação do setor de serviços, o
qual se pode constatar no PIB cearense; o Centro-Oeste possui o maior peso na agropecuária,
pois como é do conhecimento de todos nesse território possui grandes áreas de criação de
animais, porém existe também o Distrito Federal que tem como base os serviços: no Sul
predomina a agropecuária, mas também tem participação do setor industrial; no Norte o PIB é
bastante diversificado, sem que haja uma predominância de algum setor e no sudeste, região
onde mais se contribui para o PIB nacional, existem áreas com maior participação da
agropecuária, como a noroeste de SP, existe o setor industrial como ABC paulista e nas
grandes cidades predomina os serviços (IBGE, 2010).
Como visto, o PIB demonstra a riqueza produzida dentro do território nacional,
podendo ser de empresas nacionais ou multinacionais. Porém, parte dessa riqueza pode sair da
economia nacional, mediante transferência de rendas. Assim, o Produto Nacional Bruto
(PNB) é toda riqueza que pertence efetivamente a população da região, sendo elas produzidas
dentro ou fora do país (PINHO & VASCONCELOS, 2005). Pode ser encontrado pela
equação:
PNB = PIB + RLFE
(III)
Onde:
RLFE = Renda Líquida dos Fatores Externos
Sabendo-se que:
4
RLFE = RR + RE
(IV)
Onde:
RR = Renda recebida do exterior
RE = Renda enviada ao exterior).
Normalmente quando o PIB é maior que o PNB é resultado que o país em questão
é desenvolvido e quando ocorre o inverso, é o caso dos países em desenvolvimento, pois os
países desenvolvidos normalmente possui grandes número de filiais de empresas no exterior,
e elas mandam parte dos lucros para a matriz, e como países em desenvolvimento depende
muito do capital externo para obter crescimento, eles facilitam a entrada dessas empresas em
seu território.
3 POLÍTICA MONETÁRIA E FISCAL
O Governo Federal tem como um de seus objetivos macroeconômicos
proporcionar o crescimento econômico com distribuição equitativa da renda. Para isso, ele
dispõe de instrumentos, a saber: i) Política Fiscal; ii) Política Monetária; iii) Política Cambial
e Comercial; e iv) Política de Rendas (GREMAUD, 2009).
O presente trabalho analisará apenas o efeito das duas primeiras citadas. Assim,
parte-se do conceito dado por PINHO & VASCONCELOS (2005) que Política Fiscal
consiste na administração das receitas e despesas do governo. Seu principal efeito acontece
nos níveis de atividade econômica e emprego.
Nessa esfera, as principais variáveis são os tributos e os gastos públicos.
Dependendo da situação econômica, o Governo poderá decidir por um aumento ou redução da
atividade econômica, através de:

Política Fiscal Contracionista – quando o governo decide reduzir o nível
da atividade econômica e emprego, ao considerar a economia muito
“aquecida”. É uma típica medida de controle inflacionário. Para tanto,
pode-se reduzir os gastos públicos e/ou aumentar a arrecadação de
tributos.
5

Política Fiscal Expancionista – tem como objetivo aumentar a demanda e
o consumo privado, partindo do diagnóstico de “desaquecimento” da
economia. Nessa situação, podem-se aumentar os gastos públicos e/ou
reduzir os tributos. Assim, há uma tendência de aumento do consumo e
redução do desemprego na economia. É uma medida típica de épocas de
crise.
Segundo PINHO & VACONCELOS (2005), Política Monetária consiste na
atuação de autoridades monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e
das taxas de juros controlando a liquidez global no sistema econômico. Age diretamente sobre
o controle da quantidade de dinheiro em circulação, visando defender o poder de compra da
moeda. Tal como a Política Fiscal, pode ser expancionista ou contracionista:

Política Monetária Contracionista – redução da quantidade de moeda em
circulação, com o objetivo de desaquecer a economia e evitar o aumento
de preços.

Política Monetária Expancionista – aumento da quantidade de moeda em
circulação, com o objetivo de aquecer a demanda e incentivar o
crescimento econômico.
No auge da crise econômica de 2008, o Governo brasileiro precisava estimular o
consumo privado, com o objetivo de manter o nível de atividade econômica (PIB). Em
momentos de crise, essa é a opção mais acertada, tendo em vista que os demais agentes
econômicos encontram-se retraídos e temerosos quanto à situação econômica. Assim, foram
executadas políticas fiscal e monetária expansionista, como vê-se a seguir.
Em dezembro de 2008, o Governo Federal reduziu a alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis. De acordo com O GLOBO
(2010), para carros de até mil cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre
mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%. Para carros
flex (bicombustível) e movidos a álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%. Entretanto, o
Governo não alterou a alíquota para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas.
Ainda no âmbito da Política Fiscal, o Governo Federal reduziu criou duas novas
alíquotas intermediárias para o Imposto de Renda, reduzindo o imposto pago por parte dos
contribuintes da classe média. Segundo FOLHA ONLINE (2010), há a expectativa de
renúncia fiscal de R$ 4,9 bilhões com a medida, valor esse que fica na economia, aumentando
a renda disponível das pessoas, com o objetivo também de aumentar o consumo.
6
Tal medida entrou em vigor em 2009. Os quadros 1 e 2 mostram como seriam as
alíquotas do Imposto de Renda antes da alteração e como ficou. Observa-se, assim, uma
redução no Imposto pago por aquela parcela de contribuintes que ganaham valores
intermediários (classe média).
Quadro 1. Alíquota do Imposto de Renda prevista para o ano 2009, antes da Política
Fiscal do Governo
FAIXA
ALÍQUOTA
Até R$ 1.434,59
0% (isento)
De R$ 1.434,60 até R$ 2.866,70
15,0%
Acima de R$ 2.866,71
27,5%
Fonte: Secretaria da Receita do Brasil, 2010
Quadro 2. Alíquota do Imposto de Renda prevista para o ano 2009, depois da Política
Fiscal do Governo
FAIXA
ALÍQUOTA
Até R$ 1.434,59
0% (isento)
De R$ 1.434,60 até R$ 2.150,00
7,5%
De 2.150,01 até 2.866,00
15,0%
De 2.866,01 até 3.582,00
22,5%
Acima de 3.582,01
27,5%
Fonte: Secretaria da Receita do Brasil, 2010
O Governo ainda reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) para pessoa física de 3,0% para 1,5% (FOLHA ON LINE, 2010). Esse imposto é
cobrado no momento da contratação de empréstimos. Dessa forma, verifica-se fortemente o
objetivo da medida de estimular o consumo privado, alimentando o sistema com recursos
financeiros para que o consumidor tenha acesso a linhas de crédito com menores custos.
Em relação à política monetária, o Governo decidiu expandir a quantidade de
moeda em circulação, complementando a ação de redução do IPI. Não adiantaria reduzir a
alíquota do imposto se a população não estivesse com recursos para aquisição dos bens. Para
tanto, reduziu a alíquota do depósito compulsório6, fazendo com que os bancos comerciais
dispusessem de mais dinheiro, logo isso podendo levar a uma redução da taxa de juros e,
consequentemente, ao aumento do crédito (aumentando o consumo e o emprego).
6
Parcelas que os bancos comerciais são obrigados legalmente a depositar em suas contas junto ao Banco Central
para poderem fazer frente as suas obrigações (PINHO & VASCONCELOS, 2005).
7
4 EFEITOS DA POLÍTICA ECONÔMICA NA ECONOMIA BRASILEIRA
Até o terceiro trimestre de 2008 a economia brasileira apresenta vigorosos índices
de crescimento, conforme verificado no Gráfico 1, impulsionado pelo também crescimento da
economia mundial.
% em relação ao trimestre anterior
% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior
10,0%
8,9%
8,0%
6,8%
6,5%
6,5%
6,0%
4,4%
4,0%
2,7%
2,0%
1,5%
1,7%
2,2%
2,3%
3º Tri 2009
4º Tri 2009
1,5%
1,2%
0,9%
0,0%
1º Tri 2008
2º Tri 2008
3º Tri 2008
4º Tri 2008
-2,0%
-4,0%
1º Tri 2009
2º Tri 2009
-1,5%
-2,0%
-1,7%
1º Tri 2010
-1,3%
-3,3%
Gráfico 1. Variação Trimestral do PIB brasileiro, desssazonalizados
Fonte: IBGE, 2010
A eclosão da crise econômica internacional, em setembro de 2008, rompe essa
tendência. Já no ultimo trimestre do ano é verificado um recuo de 3,3% no PIB brasileiro,
tendo por referência o trimestre anterior, apesar de ainda ser superior ao mesmo período em
2007. A taxa de crescimento da economia brasileira permanece em queda até o primeiro
trimestre de 2009, ainda fortemente marcado pelas incertezas na economia internacional.
No segundo trimestre de 2009, porém, as medidas de Política Fiscal e Monetária
adotadas pelo Governo Brasileiro no final do ano anterior começam a fazer efeito: o PIB
reage, aumentando 1,5% em relação ao trimestre anterior, ainda que abaixo do valor
verificado no mesmo período em 2008.
Essa trajetória prossegue e já no quarto trimestre de 2009 a economia brasileira
recupera o valor alcançado no ano 2008. Isso era esperado, tendo em vista o encolhimento
verificado na economia no quarto semestre de 2008, comentado há pouco.
Mas o ano 2010 começa com uma consolidação desse crescimento, apresentando
um vigoroso crescimento de de 2,7% em comparação ao trimestre anterior e de 8,9%, em
comparação com o mesmo período do ano 2009.
8
Quando se observa a variação por segmento, verifica-se aumento de 7,4% na
formação bruta de capital fixo, correspondente aos investimentos, que tendem a aumentar a
oferta futura de bens e serviços na economia (Gráfico 2).
13,1%
Importação de bens e serviços (-)
1,7%
Exportação de bens e serviços
Formação bruta de capital fixo
Despesa de consumo da administração
pública
Despesa de consumo das famílias
0,0%
7,4%
0,9%
1,5%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
Gráfico 2. Variação do PIB brasileiro no 1o Trimestre de 2010, por segmento
Fonte: IBGE, 2010
Esse aumento da formação bruta de capital fixo ameniza o efeito do aumento do
consumo das famílias. Isso é importante para o controle inflacionário, tendo em vista que o
crescimento do consumo das famílias sem o correspondente aumento dos investimentos, pode
ocasionar aumento da inflação, no curto prazo.
O aumento em 13,1% nas importações também é importante sob o aspecto de
servir também como controle inflacionário, aliviando a pressão sobre os preços internos. Um
segundo aspecto a ser observado nas importações é que parte delas se refere a aquisição de
bens de capital, que comporão o parque produtivo brasileiro, contribuindo para aumentar a
oferta de bens e serviços, e também para o controle do nível geral de preços.
9
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As políticas monetária e fiscal executadas ao longo dos anos 2008 e 2009, objeto
de estudo deste trabalho, as famílias mantiveram um poder de compra maior o que realmente
funcionou diante da crise.
Segundo a visão keynesiana, em momentos de crise economia se justifica a forte
presença do Estado na economia, aumentando seus gastos, fazendo com que a economia se
mantenha aquecida, ou mesmo evite uma forte queda. É a chamada política anticíclica,
quando o Governo aumenta seus gastos, quando todos os demais agentes estão recuando.
Alguns economistas têm chamado esse efeito de crowding-in, com o Governo impulsionando
o investimento privado.
Passada a pior fase da crise, a economia recuperando-se, é hora de colocar
“freios” na economia, para que o aumento do consumo não seja tão voraz no curto prazo,
comprometendo a estabilidade dos preços (aumento da inflação).
O Governo tem acenado com medidas que reduzem novamente sua participação,
contraindo os gastos públicos, por exemplo.
De acordo com ESTADÃO (2010), o Governo Federal contingenciou R$ 31,8
bilhões do orçamento dos Ministérios, reduzindo assim o Gasto Público.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve também sua alíquota elevada
para patamares anteriores à crise econômica de 2008. Ambos os casos são exemplos típicos de
Política Fiscal Contracionista.
Assim, observa-se a importância da política econômica adotada pelo Governo
Brasileiro durante a crise economia internacional, protegendo o Brasil de efeitos mais
significativos. Tal política possibilitou a retomada do crescimento seis meses após a
deflagração da mesma, em setembro de 2008.
Passada essa fase, a preocupação do Governo reside na manutenção da tendência
de crescimento, mantendo sob controle o nível geral de preços, objetivo central da teoria
macroeconômica.
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6 REFERÊNCIAS
ESTADÃO. Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano.
Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2010.
FOLHA ONLINE: Governo anuncia mudanças no IR para beneficiar classe média. Disponível
em: <http://www.folhaonline.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2010.
GREMAUD, Amaury Patrick et al. Economia Brasileira Contemporânea. 7. ed. São Paulo:
Atlas, 2009.
IBGE. Contas Nacionais Trimestrais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso
em: 13 jun. 2010.
O GLOBO. Governo anuncia redução de IPI sobre carros 1.0. Disponível em:
<http://www.globo.com>. Acesso em: 13 jun. 2010.
IPIB. O que é PIB? Disponível em: <http://www.ipib.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2010.
PINHO, Diva Benevides; VASCONCELOS, Marco Antonio Sandoval de (org.). Manual de
Economia. 5.Ed. São Paulo: Saraiva 2005.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Alíquotas do Imposto de Renda. Disponível em:
<http://www.receita.fazenda.gov.br>. Acesso em: 13 jun. 2010.
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