CONDUZINDO CIDADANIA, TRANSPORTANDO OPORTUNIDADES

inclusão
CONDUZINDO
CIDADANIA,
TRANSPORTANDO
OPORTUNIDADES
Criado em 2011, Programa
Pernambuco Conduz alia
gestão e tecnologia para
oferecer acessibilidade
e qualidade de vida aos
que precisam de ajuda
para se locomover
Fotos: Isabel França
POR ISABEL FRANÇA
32
GPPE #5_F.indd 32
29/04/14 22:57
ANA E EDUARDO,
uma história de amor
e dedicação em família
33
GPPE #5_F.indd 33
29/04/14 22:57
E
duardo Henrique Oliveira
Santos entrou na vida do casal Ana Carla e Paulo Eduardo como um presente especial. A
baixa taxa de fertilidade de Ana, em
virtude do aparecimento de múltiplos miomas no sistema reprodutor,
a fez acreditar que nunca conseguiria gerar filhos. Porém, em outubro
de 2008, Ana sente sintomas típicos
de gravidez e descobre que, de fato,
estava esperando um bebê. “Não
imaginava que era gestação porque não podia engravidar”, conta.
nascimento, Eduardinho, como é
carinhosamente chamado pela família e amigos, é submetido à cirurgia para correção da espinha dorsal
afetada pela doença congênita. Após
sete dias do primeiro procedimento
cirúrgico, outro diagnóstico, associado à mielomeningocele, é revelado pelos médicos: hidrocefalia. Uma
nova cirurgia é feita para colocação
de válvula com o objetivo de drenar o
acúmulo de líquido no cérebro. Vencida essa difícil fase, depois de um
mês da segunda cirurgia, Ana per-
Um dos critérios para ter acesso ao serviço é renda
per capita mensal inferior a um salário mínimo
No sexto mês de gestação, durante
uma ultrassonografia de rotina, Ana
e Paulo recebem o diagnóstico que
o filho, Eduardo Henrique, possuía
uma doença congênita chamada
mielomeningocele, um distúrbio
neural em que os ossos da coluna
não se formam completamente durante a gestação, resultando em um
canal da espinha dorsal incompleto,
comprometendo os movimentos dos
membros inferiores.
No dia 5 de junho de 2009 Eduardo nasce. Os médicos confirmam
o diagnóstico e, sete horas após o
cebe que o recém-nascido sente dores e logo é descoberta a existência
de uma hérnia, e uma nova cirurgia
é marcada. Nesse procedimento,
Eduardinho fica 23 dias no hospital, sendo 15 na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), devido a uma broncoaspiração durante a cirurgia, que
Ana, até hoje, atribui a ocorrência do
problema a um erro médico.
Após a recuperação de Eduardinho, enfim, é iniciado o tratamento
com fisioterapia. Nesse período,
Ana é demitida do antigo emprego (trabalhava como professora
infantil) e passa a se dedicar integralmente ao filho, enquanto Paulo
trabalha como mecânico de automóveis. São dois anos enfrentando
inúmeras dificuldades para garantir
o tratamento de Eduardinho, entre
eles, acessibilidade ao transporte
público adaptado.
“Tinha vezes que perdia um,
dois, três ônibus por que estavam
muito cheios ou não tinham elevador adaptado para cadeirante, aí
eu tinha que pegar um táxi, senão
perdia a terapia na AACD”, lamenta
Ana, que chora em alguns momentos da entrevista ao relembrar
as dificuldades enfrentadas por ela e Eduardinho.
Em 2011, uma
oportunidade surgiu
em meio a tantas adversidades. A mãe do
pequeno Eduardo assiste na televisão a
uma reportagem sobre
o Programa Pernambuco Conduz, que realiza atendimento porta
a porta, a fim de tornar
acessível o tratamento
integral de pessoas cadeirantes com deficiência severa de
locomoção.
“Quando eu vi na televisão que
existia um programa que levava os
meninos para fazer tratamento de
saúde, corri para o telefone e liguei
para saber como participar. Foi tudo
muito rápido, organizei os documentos necessários e consegui uma
vaga”, relata Ana.
O programa é coordenado pela
Superintendência Estadual de apoio
à Pessoa com Deficiência (SEAD),
órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
34
GPPE #5_F.indd 34
29/04/14 22:57
de Pernambuco, e é regulamentado
pela Lei Estadual N° 15.106/2013.
Pensando em um modelo que garantisse a operacionalização e gestão do transporte porta a porta com
acesso integral, contínuo e com
monitoramento em tempo real, as
diretrizes do programa foram criadas com o envolvimento dos entes
público e privado. “Com base nas
pesquisas que fizemos, conhecendo experiências semelhantes ao
programa e realizando visitas em
loco, ajudamos o Governo no desenho dos processos, apoiamos
na estruturação de uma regulamentação legal, participamos das
discussões junto às secretarias
estaduais e Corpo de Bombeiros
para consolidar um modelo viável
no Estado”, afirma o gerente de
projetos da empresa de tecnologia Urja Social, responsável pela
área operacional do Pernambuco
Conduz, Rafael Bitu. Os critérios
de participação no programa inserem pessoas usuárias de cadeira de rodas, que não apresentem
condições de locomoção de forma
autônoma, que sejam inscritas no
Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda familiar per capita mensal inferior a
um salário mínimo.
No início da operacionalização
do programa, em 2011, o PE Conduz era composto por 15 veículos
adaptados e atendia uma demanda
de 120 pessoas em sete municípios
da Região Metropolitana do Recife
(RMR), entre elas Eduardinho. Em
2013, a demanda pelo serviço cresceu, exigindo uma ampliação da estrutura física e do alcance territorial
no Estado.
Atualmente o PE Conduz conta
com 45 veículos adaptados e 316
usuários localizados nos 14 muni-
cípios da RMR, além dos polos de
Caruaru, localizado a 130 quilômetros do Recife, e Petrolina, a 703
quilômetros da capital. Até o final
do primeiro semestre de 2014, a
expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos é descentralizar ainda mais
o atendimento em todo o Estado,
chegando aos municípios de Garanhuns, Carpina, Vitória de Santo Antão e Arcoverde.
Além do atendimento domiciliar,
a transversalidade também é um
Cada usuário é responsável em
garantir seu tratamento em mais de
30 unidades de saúde credenciadas
pela SEAD, entre clínicas e unidades
de referência, a exemplo do Instituto Materno Infantil de Pernambuco
(IMIP), Associação de Assistência
à Criança Deficiente (AACD), Clínica de Reabilitação e Valorização da
Criança (CERVAC), entre outros. “O
tratamento da saúde é condicionante, mas o foco do programa é
garantir acessibilidade, que é importantíssimo para tornar a vida
PAULO MORAES:
”A gente consegue dar
ao paciente a condição
de melhorar a qualidade
de vida”
Secretário Executivo de
Justiça e Direitos Humanos
de Pernambuco
diferencial na gestão do programa.
Cada ator governamental tem competências definidas. A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa
com Deficiência (SEAD) é responsável pela gestão do serviço, bem
como pelo cadastramento, aprovação dos usuários, agendamento e
expedição da carteira de identificação do programa. As rotas das viagens são elaboradas pelo Grande
Recife Consórcio Metropolitano de
Transportes (GRCMT) e os laudos
médicos são emitidos e validados
pela Secretaria Estadual de Saúde.
delas como a vida de qualquer outra pessoa. A gente consegue dar
a eles uma condição de melhorar a
qualidade de vida, e está aí a grande riqueza do programa”, afirma o
secretário executivo de Justiça e
Direitos Humanos de Pernambuco,
Paulo Moraes.
O caso de Eduardinho, e de tantos outros usuários do Pernambuco
Conduz, é prova dessa qualidade de
vida. Após a conclusão do tratamento para desenvolver a coordenação
motora, atualmente, Eduardinho
aguarda a confirmação de um novo
35
GPPE #5_F.indd 35
29/04/14 22:57
ciclo clínico para dar continuidade
ao processo de atendimento do Pernambuco Conduz, que já dura três
anos. “Sou privilegiada de ser uma
das primeiras a entrar no projeto”,
afirma de maneira emocionada a
mãe de Eduardinho. A maioria dos
usuários do programa apresenta,
além da limitação motora, outros
tipos de comprometimento de saúde, sendo o cognitivo o caso mais
freqüente.
A migração da natureza do programa da área de assistência para
direitos humanos também foi um
marco na garantia dos direitos das
pessoas com deficiência. “A gente
vai se dedicar a um programa que
é totalmente inovador do ponto de
vista do direito da pessoa com deficiência e a complexidade dele se
comprova na perspectiva que ele
parece saúde, parece transportes,
parece segurança, mas é direitos humanos”, explica Moraes. No
Brasil, essa migração iniciou após
assinatura de tratado da ONU sobre pessoas com deficiência, realizada em 2011.
Tratada como uma política de
Estado, Pernambuco é o único no
Brasil a contar com o serviço que
integra vários municípios e tem o
usuário como foco. Outras experiências de atendimento semelhantes ao Pernambuco Conduz podem
ser encontradas em alguns municípios de maneira isolada, a exemplo de São Paulo (SP), com o Programa Atende, e Campinas (SP),
com o PAI-Serviço.
Ligada à Secretaria Municipal
de Transportes, o programa paulista também é gratuito e funciona
como complemento do transporte
público de passageiro, realizando o
transporte dos usuários para tratamento de saúde e outras atividades
pessoais. Com uma frota de 360
vans, o Programa Atende beneficia mais de quatro mil pessoas que
possuem algum tipo de debilidade
motora severa. O serviço foi criado pelo decreto nº 36.071 de 09 de
maio de 1996.
Outra experiência similar está
na cidade de Campinas, São Paulo.
O Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI) também é um serviço
gratuito de transporte porta a porta
e porta a ponto de ônibus que opera, desde o final de 2011, com 30
vans e dois ônibus adaptados para
atender as pessoas com mobilidade reduzida. A operacionalização
do programa, assim como o Atende, é ligada ao Sistema de Transporte Público Municipal.
“O grande diferencial do programa de Pernambuco, em relação
a outras experiências de transporte
público porta a porta, é que nos outros Estados o foco é no serviço de
transporte e no Pernambuco Conduz o foco é no paciente, em garantir o tratamento contínuo e integral
do usuário” explica o sócio-diretor
da Urja Social, Marco Aurélio.
MONITORAMENTO
Para que o programa Pernambuco Conduz funcione de maneira
ininterrupta, existe uma gestão por
trás. O acompanhamento vai desde
a saída dos veículos das garagens,
a checagem dos equipamentos de
segurança, limpeza dos veículos,
passando pelo acompanhamento da frequência dos pacientes nas
seções, da chegada pontual dos veículos na residência, no monitoramento das rotas, até o retorno dos
pacientes às suas residências.
Cada motorista conta com um
telefone móvel para comunicação
exclusiva com a central de controle,
além de painel eletrônico com as rotas do dia e um leitor de cartão inteligente para registro da frequência
do usuário feita no momento do embarque dele no veículo. Na central,
o painel de controle registra na tela
os detalhes do usuário, como foto,
nome completo do usuário e responsável, além do nome da unidade
de saúde conveniada, rotas a serem
percorridas e horários de busca e
retorno do usuário à residência.
A comunicação online permite
que eventuais atrasos dos veículos
sejam comunicados aos usuários,
assim como os cancelamentos realizados pelos usuários sejam informados em tempo real aos motoristas, através do painel eletrônico,
possibilitando um ajuste de rota,
otimizando, dessa forma, o atendimento. Para fazer essa comunicação funcionar, 210 pessoas, entre
motoristas e apoios, atendimento,
administrativo e profissionais da
área de tecnologia, estão envolvidos
diariamente no processo nos três
polos ativos do programa (RMR, Caruaru e Petrolina).
“O monitoramento é essencial
no projeto PE Conduz. É o acompanhamento dos processos que permite que ele seja realizado de maneira plena do começo ao fim, desde a
limpeza dos veículos até a devolução
dos carros na posição correta para o
próximo motorista utilizar sem problemas. O monitoramento é a garantia dos resultados”, explica Marco
Aurélio.
O resultado desse trabalho é
confirmado pelos usuários: “É tudo
muito bom no Conduz, a atenção,
a dinâmica utilizada, a paciência
quando a gente liga, o atendimento
sempre foi de primeira qualidade. Eu
não tenho uma queixa do programa”,
afirma Ana, mãe de Eduardinho.
36
GPPE #5_F.indd 36
29/04/14 22:57
Rota de lazer garante diversão e inclusão nos fins de semana
C
om a ampliação do programa, em 2013, o Pernambuco Conduz também contou com a oferta de
serviços nos fins de semana, a
fim de garantir, além do tratamento de saúde dos usuários, a
oportunidade de levar lazer aos
pacientes e familiares. Pensando nisso, semanalmente, são
criadas rotas para praias, parques, e outros equipamentos
públicos.
Essa dinâmica faz com que
o programa também envolva a
família no processo de reabilitação, fortalecendo o elo entre
paciente e tutor. “Além de dar
conforto, acessibilidade e segurança nos dias de tratamento,
a gente também leva para rotas
de lazer nos fins de semana, que
engloba a família e faz com que
ela também ganhe um momen-
to para respirar, por conta do
acompanhamento exclusivo daquele familiar”, explica o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes.
A demanda veio como uma
sugestão da SEAD que, todas as
segundas-feiras, oferta aos usuários um cardápio de opções de
lazer aos sábados e domingos, a
exemplo de parques, praias - esta
em parceria com a Prefeitura do
Recife, no projeto Praia Acessível
-, zoológico, além de roteiros em
períodos específicos como o camarote acessível no Carnaval do
Recife, espetáculos da Paixão de
Cristo, jogos da Copa das Confederações, entre outros locais.
“Trabalhamos as rotas conforme a demanda e utilizamos, pelo
menos, metade da frota para o
transporte de lazer todos os fins
de semana”, afirma Rafael Bitu.
Freqüentadora assídua das
rotas de lazer do Pernambuco Conduz, Romilda Gomes da
Silva, 61, conta que passou três
anos sem sair de casa, devido
ao estado de saúde agravado
pelo diabetes que, em 2010, fez
com a aposentada perdesse uma
das pernas. “Eu trabalhava, tinha uma vida ativa, mas depois
que adoeci e amputei a perna,
nunca mais saí de casa”, conta
emendando com a lista de lugares que já visitou após o apoio
do Pernambuco Conduz. “Já fui
para a praia de Boa Viagem,
para o Recife Antigo, já assisti
às palestras que o Conduz fez.
O programa é nota dez”, elogia.
Além dos passeios nos fins de
semana, Romilda também recebe apoio duas vezes durante a
semana para levá-la às sessões
de fisioterapia.
RAIO X DO PROGRAMA
• 45 veículos adaptados com capacidade para transportar até três usuários, acompanhados,
cada um, de uma pessoa maior de 18 anos;
• 1.100 viagens semanais, em média;
• 316 usuários atendidos no Estado;
• 55,3% dos usuários atendidos pelo Pernambuco Conduz pertencem a faixa etária de 0 a 14 anos;
• 14 municípios atendidos na Região Metropolitana do Recife (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de
Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes,
Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata), além de Caruaru, no Agreste,
e Petrolina, no Sertão.
Fonte: Urja Social
Conheça mais
Pai Serviço - http://www.emdec.com.br/eficiente/sites/portalemdec/pt-br/site.php?secao=paiservico
Programa Atende - http://www.sptrans.com.br/passageiros_especiais/atende.aspx
PE Conduz - http://www.peconduz.pe.gov.br/
37
GPPE #5_F.indd 37
29/04/14 22:57