Contributo para as cláusulas técnicas para a reabilitação das linhas de água dos blocos de rega do EFMA Maria de São José PINELA, Maria Manuela TAVARES, Manuel FRAZÃO Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), [email protected]; [email protected], [email protected] Alexandra CARVALHO Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), [email protected] Cristina MARTINS Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), cristina.martins@ccdr‐a.gov.pt No âmbito do Acompanhamento dos projetos de drenagem na área do EFMA desenvolveu-se em 2008 um documento intitulado: «Contributo para as cláusulas técnicas para intervenção nas linhas de água dos blocos de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva » O porquê deste documento? DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Entidades Participantes DGADR EDIA CCDR Alentejo INAG APA Da contribuição das várias entidades surgiu o citado documento que foi atualizado no âmbito da presente comunicação de acordo com: CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA ADQUIRIDOS; AJUSTAMENTO AO QUE NOS PROJETOS DE DRENAGEM TEM VINDO A SER APLICADO, DESIGNADAMENTE EM VIRTUDE DO RECOMENDADO NOS PARECERES DA DGADR. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Qual a Metodologia de Abordagem? Definição de diferentes tipologias de Linhas de Água segundo inclusão ou não no Indice hidrográfico e segundo a área da bacia hidrográfica na secção da foz da linha de água. (Esta tipologia foi estabelecida, para efeito da intervenção nas linhas de água, no âmbito de um anterior documento denominado “Orientações para a elaboração dos projetos de drenagem dos blocos de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”) TIPO 1 Cursos de água principais de 2ª ordem , com área de bacia = ou superior a 50 Km2 TIPO 2 Cursos de água principais de 2ª ordem ou superior, com área de bacia inferior a 50 Km2 TIPO 3 Cursos de água não incluídos no “índice Hidrográfico e Classificação Decimal dos Cursos de Água de Portugal” e valas coletivas existentes. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Qual a Metodologia de Abordagem? Apresentação de diferentes tipos de Intervenção nas Linhas de Água de acordo com: DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO BIOFÍSICA E PAISAGÍSTICA DE GALERIAS RIPÍCOLAS NAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 1 E EVENTUALMENTE DO TIPO 2 IMPLICAM: Remoção mecânica das canas e silvas marginais. Regularização do terreno e espalhamento da terra vegetal numa faixa de 2 m de largura ao longo das margens onde se prevê plantações. Restabelecimento do coberto vegetal com plantação ao covacho de espécies arbóreas e arbustivas e subarbustivas autóctones. Todas as plantas a instalar deverão ser exemplares novos, bem conformadas, apresentar o sistema radicular bem desenvolvido e em bom estado fitossanitário. Devem ainda ter as dimensões indicadas na lista de preços. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO BIOFÍSICA E PAISAGÍSTICA DE GALERIAS RIPÍCOLAS NAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 1 E EVENTUALMENTE DO TIPO 2 IMPLICAM: As plantas deverão ser fornecidas envasadas (com exceção dos salgueiros e freixos que podem ser fornecidos com raiz nua), com torrão suficientemente consistente para não se desfazer facilmente, e resistir ao transporte. O covacho a efetuar no processo de plantação deverá ter um volume superior ao do torrão da planta. Só se admite o uso de material de propagação seminal ou vegetativa cuja origem seja identificada e esteja restringida à Península Ibérica. Nas situações em que for conhecida a existência de gado deverá ser prevista uma vedação provisória de forma a proteger as plantas durante no mínimo o 1º ano de instalação. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO BIOFÍSICA E PAISAGÍSTICA DE GALERIAS RIPÍCOLAS NAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 1 E EVENTUALMENTE DO TIPO 2 IMPLICAM: A calendarização dos trabalhos de limpeza nas galerias ripícolas deve ter início no final do verão, até ao outono, época em que deverão ser efetuadas as plantações devendo iniciar-se no mês de novembro e serem concluídas até finais de março. Os trabalhos de recuperação biofísica e integração paisagística deverão ser efetuados de jusante para montante. Cumulativamente, é previsto no presente projeto um período de manutenção de 3 anos, incluindo todas as retanchas e mondas necessárias à boa conservação de todas as plantações, contados a partir da data da receção provisória da empreitada. A monda de canas e silvas deverá consistir na extração total da planta (parte aérea, caules subterrâneos e raízes). DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS ESPÉCIES PROPOSTAS Espécies Arbóreas Salix alba Salix salvifolia Salix atrocinerea Alnus glutinosa Populus nigra Populus alba Fraxinus angustifolia DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Espécies Arbustivas /Subarbustivas Frangula alnus Tamarix africana Securigena tinctoria Sambucus nigra Nerium oleander Crataegus monogyna Cydonia oblonga Rosa canina Lonicera etrusca METODOLOGIA GERAL DE INTERVENÇÃO NAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 2 E TIPO 3 DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 2 E 3 IMPLICAM: Remoção de todos os detritos orgânicos e inorgânicos, assim como toda a vegetação existente no interior do leito menor que interfira significativamente com o escoamento (vegetação herbácea e arbustiva sem remoção da estrutura radicular). A vegetação arbórea deverá ser mantida, salvo situações de risco de queda ou de morte, situações em que as árvores deverão ser abatidas. Deverá preservar-se a vegetação arbórea e arbustiva, não infestante, das margens. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural AS AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA DO TIPO 2 E 3 IMPLICAM: Remoção das canas e silvas (se estas tiverem comportamento invasor) numa faixa de 2,0 m de largura ao longo das margens das linhas de água. Com exceção das margens onde está previsto fazer plantações, o controlo da vegetação invasora (canas e silvas) das margens e do interior do leito menor deverá efetuar-se de acordo com o procedimento para aplicação de herbicida à base de glifosato, descrito na comunicação escrita. Para que este procedimento seja eficaz o empreiteiro deverá, durante um período de manutenção de 2 anos contados a partir da data da última aplicação proceder a uma aplicação por ano do herbicida à base de glifosato entre maio a setembro seguindo o procedimento mencionado no ponto anterior. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural REVESTIMENTO VEGETAL DOS TALUDES EM TROÇOS DE LINHAS DE ÁGUA TIPO 2, A MONTANTE DE ALBUFEIRAS Revestimento vegetal dos taludes, por forma a promover a estabilização da área afetada, após efetuar-se o reperfilamento das secções, e a integração paisagistica dos locais. O revestimento é realizado através de sementeira de espécies herbáceas (realizada por hidrossementeira). As espécies herbáceas propostas são as seguintes: Festuca arundinacea Poa pratensis Festuca ovina duriuscula Lolium sp Trifolium sp As sementeiras deverão ser executadas setembro até meados de novembro. de meados de O empreiteiro deverá, durante o período de manutenção de 3 anos contados a partir da receção provisória da empreitada refazer, na época própria, as deficiências nas sementeiras efetuadas e reparar as zonas que tiverem sofrido erosão. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Planta de Localização da Rede de Drenagem dos Blocos de Rega de Ervidel INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DE SANTA VITÓRIA (LINHA DE ÁGUA TIPO 1) Antes da obra Depois da obra Limpeza seletiva Manutenção das espécies arbóreas DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plantações de espécies arbóreas e arbustivas em ambas as margens INTERVENÇÃO NO BARRANCO DO XACAFRE (LINHA DE ÁGUA TIPO 2) Antes da obra Depois da obra Reperfilamento (Apenas com correção do declive longitudinal) DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural INTERVENÇÃO NO BARRANCO DO XACAFRE (LINHA DE ÁGUA TIPO 2) Antes da obra Reperfilamento (com aumento da capacidade da vazão) Manutenção da meandrização e da galeria ripícola existente na margem esquerda Ainda que não executado, estão previstas plantações de espécies arbóreas e arbustivas na margem direita (margem de trabalho) DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Depois da obra INTERVENÇÃO NO BARRANCO DE MOMBEJA (LINHA DE ÁGUA TIPO 2) Antes da obra Reperfilamento Depois da obra (com aumento da capacidade da vazão) Dado não existir galeria ripícola não são realizadas ações de reabilitação DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural CONSIDERAÇÕES FINAIS Após conclusão em dezembro de 2008 do documento “Contributo para as cláusulas técnicas para intervenção nas linhas de água dos blocos de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” vários projetos de drenagem e Estudos de Impacte Ambiental para os blocos de rega na área do EFMA foram elaborados pelas empresas projetistas tendo em consideração o referido documento e os pareceres da DGADR produzidos posteriormente no âmbito do acompanhamento. O projeto de execução e EIA dos blocos de rega de Ervidel – Rede de drenagem foi o primeiro a ser elaborado após a conclusão do mencionado documento e encontra-se atualmente em fase de obra. DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Obrigada pela vossa atenção DGADR Direção‐ Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural