do Município de Campos dos Goytacazes D.O. 6 Ano III - No

6
Ano III - N o- CLI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
quarta-feira - 9 de novembro de 2011
Proc. Adm. nº 17.137/2011- CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.
Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de Novembro de 2011.
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
AUDITOR TRIBUTARIO
MAT. 3321-9
NORTON DA SILVA LUBANCO
AUDITOR TRIBUTARIO
MAT. 5505-8
VISTO
SEC. FINANÇAS
SULEDIL BERNARDINO DA SILVA
Id: 1221364
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL Nº 128/2011
Fica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,
intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o
Processo Fiscal respectivo.
-CEOFISIO-CENTRO DE ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA
Proc. Fiscal nº 50.681/09- Auto n° 2.994/08- P. Adm. N° 13.640/09 DEFESA
Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de NOVEMBRO de 2011.
DIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes
PODER EXECUTIVO
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000138-0-2R
NSD. 2011.024.000399-4-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Gualter Alan De Castro Torres.
Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação
do show do grupo “Forró Didoido”, no dia 26/09/11, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000147-0-PR
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Alves Empreendimentos LTDA.;
Objeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação
de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, nos dias
01/10/11, em Lagoa de Cima, às 22 horas dentro do Projeto Festas
Tradicionais, 24/10/11 e 19/12/11 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira
às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos
dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.
Valor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000159-2-PR
NSD. 2011.024.000411-4-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: República Universal Das Artes Sociedade Civil
MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA
AUDITOR TRIBUTARIO
MAT. 3321-9
VISTO
SEC. FINANÇAS
SULEDIL BERNARDINO DA SILVA
Id: 1221365
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL Nº 129/11
Ficam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de
acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da
Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.
E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o
presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.
-C. M. C. RANGEL BAR E RESTAURANTE
AUTO 2367
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
NORTON DA SILVA LUBANCO
AUDITOR TRIBUTARIO
MAT. 5505-8
VISTO
SEC. FINANÇAS
SULEDIL BERNARDINO DA SILVA
Id: 1221366
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AUDITORIA TRIBUTARIA
EDITAL Nº. 130/11
Fica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele
resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de
recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.
-VIAGRIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Proc.Fiscal nº.51.851/10- Auto nº 1.807/10- Proc.Adm.nº 0.554/11- DEFESA
LTDA.
Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente
contratação do espetáculo “A Menina Que Mofou Nas Férias” - no dia
13/10/2011, as 14 E 16 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon
para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes
Valor Unitário: R$ 4.453,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais vinte centavos)
Valor Total: R$ 8.906,40 (oito mil novecentos e seis reais e
quarenta centavos)
Campos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000146-3-PR
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Alves Empreendimentos LTDA.;
Objeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação
de profissional do setor artístico- 'Dibobeira”, nos dias 02/10/11, em
Espírito Santinho, às 22 horas dentro do Projeto Festas Tradicionais,
17/10/11 e 05/12/2011 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos
Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.
Valor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000158-5-PR
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.
Objeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação
de profissional do setor artístico- 'Dom Américo”, nos dias 10/10/11,
no bairro da Penha, às 19 horas, dia 17/10/11 em Santo Eduardo, às
19 horas e no dia 21/10/11 no Bairro Eldorado, às 19 horas, dentro
do Projeto Festas Tradicionais, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.
Valor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.
Campos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.
NORTON DA SILVA LUBANCO
AUDITOR TRIBUTARIO
MAT 5505-8
Maria Auxiliadora Freitas de Souza
Presidenta da FTMT
Id: 1221375
VISTO
SEC. FINANÇAS
SULEDIL BERNARDINO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Id: 1221367
EXTRATO DE CONTRATO
Coordenadoria de
Desenvolvimento Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
Aos tres dias do mês de novembro de dois mil e onze, às
dez horas, reuniram-se na FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, situado na Rua Marechal Floriano, 211 - Centro, na Cidade de
Campos dos Goytacazes, a Comissão de Avaliação de Projetos, composta pelos membros, Cristiano Campos Simões, José Dalton de Souza Pinto Filho, Marcos André Hauaj Leal, Ethmar Filho e Aline de
Souza Ferreira, nomeados através da Portaria nº 01/2011, publicada
em 29/04/2011, a fim de proceder a reabertura da sessão pública para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e das
propostas apresentados pelo INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO,
OSCIP inscrita no CNPJ sob o nº 09.326.558/0001-36, devidamente
representada pelo Sr. Marcos Prado Vilela, e pela SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA, OSCIP inscrita no CNPJ sob
o nº 04.958.193/0001-49, sem representação legal. Os documentos
referentes ao Envelope1 (HABILITAÇÃO) foram devidamente analisados pela Comissão e rubricados pelos presentes. Após análise a Comissão decidiu pela inabilitação da SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA, por não ter cumprido a exigência editalícia
para apresentação da Certidão de Regularidade expedida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, nos termos da Lei
Federal n° 9.790/99. A Comissão decidiu ainda pela habilitação do
INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO, que apresentou os documentos
(Envelope1) de acordo com as exigências do edital, classificando-a
para a segunda etapa do certame. Como uma das participantes não
estava devidamente credenciada a Comissão decidiu pela publicação
desta decisão no Diário Oficial do Município em observância ao
art.109, I, “a” da Lei 8666/93.
Campos dos Goytacazes 03 de novembro de 2011.
Cristiano Campos Simões
Presidente
Id: 1221374
Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000139-8-PR
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Juarez P. Gomes.
Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação
de profissional do setor artístico- Banda “A Massa”, nos dias
24/09/2011 às 22 horas em Seis Marias, 08/10/2011 às 20 horas em
Martins Lage e no dia 09/10/2011 na Festa Tradicional na Comunidade da Tira Gosto, para atender a programação da Fundação Teatro
Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes
Valor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011
NÚMERO: 119/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 372.485,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 120/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 427.695,00 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 121/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 61.360,00 (sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 122/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.
D.O.
VALOR TOTAL: R$ 97.970,00 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 123/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 124/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: PRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 505.180,00 (quinhentos e cinco mil centos e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 125/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: PRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 284.245,00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 126/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 236.580,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 127/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 368.635,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 128/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.159.900,00 (um milhão cento e cinqüenta e nove mil novecentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
‘Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 129/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
VALOR TOTAL: R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 130/2011.
FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços
046/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação
Dr. Geraldo da Silva Venâncio.
CONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
VALOR TOTAL: R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil setecentos e
cinqüenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.
Paulo Roberto Hirano
Secretário Municipal de Saúde