RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

RECURSOS HÍDRICOS
E
MEIO AMBIENTE
Heráclito Ney Suiter
Nosso Mundo e a Água
Terras Emersas:
Águas:
149.000.000 km2 (29,2%)
361.000.000 km2 (70,8%)
- Para cada 1.000 litros de água utilizada pelo homem resultam
10.000 litros de água poluída (ONU, 1993);
- No Brasil, mais de 90% dos esgotos domésticos e cerca de
70% dos efluentes industriais não tratados são lançados nos
corpos d'água;
- O homem pode passar até 28 dias sem comer; Mas apenas 3
dias sem água.
Distribuição da Água no Mundo
97,2 % da água do ciclo hidrológico estão contidos nos mares,
oceanos e lagos salgados (Ecossistemas Marinhos)
2,8 % da água do ciclo hidrológico são de água doce
(Ecossistemas de Água Doce)
Água Doce: 2,8 %
76,7 % geleiras e lençóis glaciais
22,3 % lençóis subterrâneos
1 % águas de superfície (rios, charcos e pântanos)
Fonte: Adaptado de UNESCO/PHI/REDES, 1994
Ecossistemas Aquáticos - 71% da superfície
terrestre
Disponibilidade de Água Doce
Salgada
Doce
Total
=
=
=
1.362.200.000 km3
37.800.000 km3
1.400.000.000 km3
Água Doce:
Geleiras e Capotas Polares
Águas Subterrâneas* e umidades do solo
Lagos e Pântanos
Atmosfera
Rios (superficial)
Total
29.181.620 km3
8.467.200 km3
132.300 km3
15.100 km3
3.780 km3
(77,20%)
(22,40%)
(0,35%)
(0,04%)
(0,09%)
37.800.000 km3 (100,00%)
(*) Deste total, cerca de 70% encontra-se em profundidades superiores a 750 metros
Evolução do Uso da Água no Mundo
A disponibilidade da água no mundo é irregular pelas dimensões geográficas,
condições climáticas e distribuição populacional.
Exemplo: China e Canadá recebem quantidade semelhante de precipitação total e por
hectare. A China possui população quase 42 vezes superior à do Canadá. Cada
habitante chinês dispõe de 2,2% da água disponível para cada canadense.
A no
H a b ita n te s
U so da Á gu a
m 3/h a b /a n o
1940
2 ,3 x 1 0
9
400
1990
5 ,3 x 1 0
9
800
Consumo Médio de Água no Mundo Faixa de Renda
G ru po de
R enda
B a ix a
U ti l i z a ç ã o a n u a l
3
m /h a b .
386
M é d ia
453
A lta
1 .1 6 7
Fonte: Relatório do Banco Mundial, 1992.
Disponibilidade de água por habitante/região
(1000 m3)
Região
1950 1960
1970 1980 2000
África
20,6
16,5
12,7
9,4
5,1
Ásia
9,6
7,9
6,1
5,1
3,3
América Latina 105,0 80,2
61,7
48,8 28,3
Europa
5,9
5,4
4,9
4,4
América do
Norte
TOTAL
37,2
30,2
25,2
21,3 17,5
178,3 140,2 110,6
89
4,1
58,3
Fonte: N.B. Ayibotele. 1992. The world water: assessing the resource.
Efeitos de
Contaminação
Muito
Severo
A evolução dos problemas hídricos
(World Resources, 1990)
Severo
Moderado
2000
1960
Período Romano
Local
Regional
1800
1900
Continental
Global
Escala do
Problema
Há 2.000 anos atrás a população mundial correspondia a 3% da
população atual, enquanto a disponibilidade de água
permanece a mesma.
A partir de 1950 o consumo de água, em todo o mundo,
triplicou.
O consumo médio de água, por habitante, foi ampliado em
cerca de 50%.
A ilusão da abundância tem mascarado a realidade de que a
água de boa qualidade está cada dia mais escassa.
A indissociabilidade dos aspectos de qualidade e quantidade
da água determinam a qualidade de vida das populações.
Indicadores de Relativa Escassez de Águas
Níveis Médios de Consumo Humano
< 2.000 m3 per capita/ano - sinal de alerta;
< 1.700 m3 per capita/ano - começa a ocorrer escassez local, tornando-se
rara;
< 1.000 m3 per capita/ano - ameaça a saúde, interrupção do desenvolvimento
e risco à prosperidade humana;
< 500 m3 per capita/ano - ameaça a sobrevivência.
Fonte: World Bank, 1995. Population Reference Bureau 1991
Ciclo Hidrológico
Características da Água -Potencialidade para
Aproveitamento
Os recursos hídricos estão distribuídos desigualmente pelas distintas
regiões do globo.
2/3 da quantidade de água disponível se perdem em processos de drenagem
e escoamento superficial.
Apenas 14.000 km3 estão disponíveis para suprimento relativamente estável,
o que corresponde a cerca de 2.590 m3 por indivíduo/ano.
O Ciclo Hidrológico
Fonte: CNEN, 1996
CIRCULAÇÃO DA ÁGUA DOCE
Local
Velocidade
Tempo de residência
Atmosfera
0,1 - 100 km/h
5 - 6 dias
Superfície (rios)
1 - 100 km/dia
15 - 20 dias
Aqüiferos
0,001 - 100 cm/dia
até milhares de anos
GEOGRAFIA DAS ÁGUAS (BACIAS
HIDROGRÁFICAS BRASILEIRA)
GEOGRAFIA DAS ÁGUAS (BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO TOCANTINS)
ÁGUA NO BRASIL
O Brasil detém 11,6% da água doce superficial do mundo.
Os 70 % da água disponíveis para uso estão localizados
na Região Amazônica.
Os 30% restantes distribuem-se desigualmente pelo País,
para atender a 93% da população
Fonte: DNAEE 1992
POTENCIAL HÍDRICO BRASILEIRO
Região/Bacia
Áreas em Km2
Chuva média
Vazões médias m3/s
ETP
Vazão/Chuva
Brasil
1. Amazonas
2. Tocantins
3. Atlântico Norte A
Nordeste
4. São Francisco
5. Atlântico Leste A
B
6. Paraná A 877.000
Paraguai B
7. Uruguai 178.000
8. Atlântico Sul
Totais
Fonte:
BR + Bacia
Amazônica
3.899.965 6.112.000
757.000 757.000
242.000 242.000
787.000 787.000
634.000 634.000
242.000 242.000
303.000 303.000
877.000 39.935
368.000 368.000
178.000 9.589
224.000 224.000
8.511.965 10.724.000
DNAEE, 1994
m3/s
Brasil
BR + BA
m3/s
%
493.491
42.387
16.388
27.981
19.829
7.784
11.791
11.200
16.326
4.040
10.519
128.900
11.300
6.000
3.130
3.040
670
3.710
11.200
1.340
4.040
4.570
202.000
11.300
6.000
3.130
3.040
670
3.710
28.735
1.340
5.549
4.570
291.491
31.087
10.388
24.851
16.789
7.114
8.081
28
14.986
42
5.949
41
27
37
11
15
09
31
696.020
177.900
251.000
445.020
36
8
43
O potencial hídrico no Brasil corresponde a
54% do total da América do Sul
e a 14% do deflúvio total dos rios do planeta
(WRI, 1970)
BRASIL
Vazão Total: 5.610 km3/ano
Nordeste
3,3%
CentroOeste
15,7%
Sudeste
6,0%
Sul
6,5%
Norte
68,5%
Área das Bacias Hidrográficas no
Brasil (em %)
São Francisco
7,5%
Paraná
14,3%
Uruguai
2,1%
Amazônica
45,7%
Trecho Sudeste
2,6%
Trecho Leste
6,7%
Fonte: IBGE, 1995
Trecho Norte e
Nordeste
11,6%
Tocantins
9,5%
Distribuição dos Recursos Hídricos, da Superfície
e da População (em % do total do país)
REGIÃO
Norte
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Soma
RECURSOS
HÍDRICOS
68,50
15,70
6,50
6,00
3,30
100,00
SUPERFÍCIE POPULAÇÃO
45,30
18,80
6,80
10,80
18,30
100,00
6,98
6,41
15,05
42,65
28,91
100,00
USO RACIONAL E
SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS
USOS DA ÁGUA
 Abastecimento Urbano: - 150 a 300 l/hab/dia
 Abastecimento Industrial:
- siderurgia - 85 m3/t aço;
- agroindústria - 20 m3/t carne ou conservas
enlatadas;
- frigoríficos - 3 m3/animal abatido;
 Uso Agrícola:
- irrigação - 10 a 15 mil m3/ha/ano;
- dessedentação animal - 50 l/UA/dia
- lavoura de sequeiro - 1 m3/kg de grãos
produzidos
CONFLITOS E RISCOS POTENCIAIS








Geração e co-geração de energia hidroelétrica
Navegação / transporte
Abastecimento urbano e industrial
Diluição e transporte de dejetos
Preservação da biodiversidade
Aquicultura e pesca
Irrigação agrícola e uso pecuário
Recreação e laser
DEMANDA CRESCENTE DE ÁGUA
Um indivíduo, vivendo em condições
primitivas, necessita de apenas 20.000
litros de água durante toda a vida.
Um habitante de áreas urbanas e/ou
industriais usa de 4 a 20 milhões de
litros em sua vida.
A quebra do paradigma está no
manejo da base de recursos
naturais, e não no mero
balanço dos usos consuntivo e
não consuntivo da água.
MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA
•
•
•
•
•
•
Estações de tratamento de esgotos e efluentes;
Coleta e disposição de lixos e resíduos urbanos
e industriais;
Obras de conservação e controle da erosão dos
solos;
Métodos racionais de irrigação;
Aplicação racional de defensivos agrícolas;
Monitoramento dos mananciais e dos
logradouros poluentes.
MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA
O desenvolvimento sustentável está
limitado pela capacidade de absorver
os impactos das cargas poluentes
numa bacia hidrográfica.
MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA
Zoneamento
Econômico-Ecológico
 Fortalecimento institucional no âmbito da bacia
Capacitação de recursos humanos
Novo enfoque para a Assistência Técnica e
Extensão Rural;
O tema recursos hídricos e, mais amplamente, o da água,
se presta ao início desse processo de mudança de vez
que a água interpenetra segmentos e setores de toda e
qualquer natureza do interesse da vida e de atividades
humanas no Planeta Terra.
RACIONALIZAR O USO DAS ÁGUAS

Melhor entendimento dos processos produtivos
que incorporem uma visão sistêmica de seus
componentes;

Visão holística em relação a um arcabouço geral –
moldura – orientado a mercados (internos/
externos);

Contemplar interesses públicos/coletivos e os
interesses privados/empresariais, segundo
enfoques preservacionistas e produtivistas.
ASPECTOS LEGAIS
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
 Outorga
do direito de uso da água e da
correspondente cobrança pelo uso autorizado (Código
de Águas, Art. 42, 1934).
 Domínio das águas: União, Estados e Distrito Federal
(Constituição Federal, 1988).
* Uso para transporte, diluição e assimilação de efluentes
* Uso para consumo ou como fator de produção.
Independem de outorga pelo poder público, o uso de água para a
satisfação das necessidades de pequenos núcleos
populacionais distribuídos no meio rural, as derivações,
captações, lançamentos e acumulações considerados
insignificantes.
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Lei nº 9.433, de 08.01.97: estabelece
condições de organização do planejamento e
gestão dos recursos hídricos.
A gestão integrada de que trata tem muito a
ver com águas superficiais, adotando a bacia
hidrográfica como unidade de planejamento e,
certamente, o será, também, de gestão.
Instrumentos
Art. 5º
 Planos de Recursos Hídricos
 Outorga de Direito de Uso
Usuário
Autorização
Concessão
Permissão
 Cobrança pelo Uso da Água
 Enquadramento dos Corpos d’Água em
Classes de Uso (Resolução 20 do
CONAMA)
 Sistema Nacional de Informações sobre
Recursos Hídricos
Para o uso da água
Fortalece a relação
entre a gestão dos
recursos hídricos e a
gestão ambiental
ARRANJO INSTITUCIONAL
A Lei nº 9.433, de 08.01.97:
1. Conselhos (Nacional, Estaduais/DF) de Recursos
Hídricos;
2. Comitês de Bacias Hidrográficas;
3. Agências da Água, e
4. Organizações civis de recursos hídricos.
Coordenação geral e responsabilidade: Secretaria de
Recursos Hídricos, do MMA
Composição (Representantes)
Ministérios e Secretarias da Presidência
da República
 Conselhos Estaduais e DF
 Usuários
 Organizações Civis

CNRH
Presidente - Ministro Titular do Ministério do Meio Ambiente
(MMA)
Secretário Executivo - Secretário de Recursos Hídricos do
MMA (SRH/MMA)
Composição
50%
50%
(Arts. 37 a 40)
União
Estados
Municípios
Usuários
Entidades Civis
Nº de participantes e os critérios para sua indicação serão
estabelecidos nos regimentos dos comitês
Comitês serão dirigidos por:
Presidente
Eleitos dentre seus
membros
Secretário
Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Art. 33
Composição:
 Conselho Nacional de Recursos
Hídricos
• Conselhos de Recursos Hídricos
dos Estados e do Distrito Federal
• Órgãos dos Poderes Públicos
Federal, Estaduais e Municipais
•
(competências - Gestão de Recursos
Hídricos)
Comitês de Bacias Hidrográficas
s Agências de Bacia
ÁGUA - Fundamentos
Art. 1º
Bacia Hidrográfica
1. Água é um bem de domínio
público
2. A água - bem finito e vulnerável
- é dotado de valor econômico
3. Em situações de escassez, o uso
prioritário da água é o consumo
humano e a dessedentação
animal
4. Uso múltiplo das águas
5. A bacia hidrográfica é a
unidade de planejamento
6. Gestão descentralizada e
participativa
Organizações Civis de Recursos
Hídricos
(Legalmente constituídas - Art. 47 e 48)
 Consórcios e Associações intermunicipais de bacias
hidrográficas
 Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de
recursos hídricos
 Organizações técnicas e de ensino e pesquisa
 Organizações não-governamentais com objetivos de
defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade
 Outras organizações reconhecidas pelo Conselho
Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos
Hídricos
“A água não ocupa mais espaço do
que realmente necessita. Por isso
equivale à moderação.” Immanuel Kant