ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:ANTROPOLOGIA
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 040
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL: 30 H/AULA
CRÉDITOS:02
02
DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: 1º
EMENTA
Direito e Cultura. O Direito como produto da Cultura humana, manifestado na
História através de vertentes civilizacionais de diferentes perspectivas, desde culturas
ancestrais até os conflitos culturais (e civilizacionais) contemporâneos.
PROGRAMA
Unidade I – Fundamentos de Antropologia Jurídica
1. Antropologia cultural, antropologia filosófica e antropologia jurídica. Limites e
confluências epistemológicas.
2. Cultura. Elementos materiais e espirituais.
3. Cultura, civilizações e Direito. O Direito como máximo ético da cultura.
4. Função antropológica do Direito. As categorias jurídicas ante as vertentes da
cultura.
Unidade II – Antropologia jurídica das civilizações pretéritas
5. Civilizações primitivas. Egito, Oriente Próximo, civilizações ameríndias.
6. A pedra fundamental da cultura jurídica ocidental: a civilização greco-romana.
7. Bases medievais da Cristandade. Cristianismo e Direito.
Unidade III – Antropologia jurídica da contemporaneidade
8. Civilizações contemporâneas, ocidentais e orientais: Cristandade, Islã, Extremo
Oriente (hindu e sínico). Os Grandes Sistemas Jurídicos.
9. Cultura latino-americana e cultura brasileira: raízes e perfis.
10. Fronteiras da Antropologia Jurídica: ocidentalismo, orientalismo, universalismo
e multiculturalismo jurídicos. Conflitos civilizacionais contemporâneos.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica
BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi.
São Paulo: Martins Fontes, 2004.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão.
São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: a antropologia jurídica da
modernidade. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito.
Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes,
2007.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima, S.J. Escritos de Filosofia III: Filosofia e Cultura.
São Paulo: Loyola, 1997.
Bibliografia complementar:
ALVES, Elizete et al. Iniciação ao Conhecimento da Antropologia Jurídica. Rio de
Janeiro: Conceito Editorial.
ARNAUD, André Jean, DUL, Maria José Farina. Introdução a Análise Sociológica
dos Sistemas Jurídicos. São Paulo: Renovar, 2000.
ASSIER-ANDRIER, Louis. O direito nas sociedades humanas. São Paulo: Martins
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Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
DENNING, Michael. A Cultura na Era dos Três Mundos. Trad. Cid Knipel. São
Paulo: Francis, 2005.
EAGLETON, Terry. A Idéia de Cultura. Trad. Sandra Castello Branco. São Paulo:
UNESP, 2005.
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GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
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