a bigamia em portugal na época moderna

Isabel M. R. Mendes Drumond Braga
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A BIGAMIA EM PORTUGAL
NA ÉPOCA MODERNA
SENTIR MAL DO SACRAMENTO DO MATRIMÓNIO?
HUGIR9
2003
índice
Introdução
x.
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I
O Modelo Católico do Casamento
1. Rumo à Imposição de um Sacramento
19
Da cerimónia privada ao casamento cristão. Os diferentes tipos de
casamentos. As alterações preconizadas no Concílio de Trento. O decreto
Tametsi. O casamento nos países protestantes. Os impedimentos
matrimoniais. A anulação do matrimónio. A questão da bigamia. A legislação
portuguesa face aos bígamos. A bigamia como um delito de foro misto.
Contendas institucionais devidas a questões de jurisdição. As atitudes do
Santo Ofício no sentido de punir a bigamia.
2. A Realidade Quotidiana
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Atitudes e comportamentos face ao casamento antes e depois do Concílio
de Trento. O problema dos casamentos clandestinos. As irregularidades
relativas à celebração dos casamentos praticadas por laicos e eclesiásticos.
A percepção que as vítimas de bigamia e seus familiares tinham das
situações em que se viam envolvidas.
3. Casamento e Honra
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Diferentes conceitos de honra. A honra como factor de integração social.
Honra prerrogativa da nobreza/honra plebeia por imitação? Honra no
masculino e honra no feminino. Perda da virgindade, violação e desonra
feminina. Relações sexuais ames do casamento: os dados da documentação
inquisitorial e dos estudos demográficos. O rigorismo do discurso religioso
e os comportamentos das populações: duas realidades diferenciadas.
11
Os Perfis e os Comportamentos dos Bígamos
1. Casar, Casar e voltar a Casar
87
0 casamento enquanto estado de vida não perfeito. A valorização do
matrimónio. O casamento entre iguais. O problema das segundas núpcias.
Quantos bígamos? Os prevaricadores por sexo e por idade. A duração dos
primeiros, segundos, terceiros, quartos e sextos matrimónios. Os filhos
das diferentes uniões. A bigamia como delito dos cristãos-velhos. O estatuto
sócio-económico dos bígamos. A geografia do delito. O peso das parcelas
ultramarinas.
2. Motivações, Estratégias e Justificações
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Motivações alegadas para o fim dos primeiros casamentos e para a realização
dos segundos: pouca idade dos nubentes, desentendimentos entre os
cônjuges, má vivência com sogros, cunhados e outros; brigas com vizinhos, casamentos realizados sob pressão familiar, infidelidade feminina,
afastamento do lar devido à prática de um crime, ao cumprimento de uma
pena, à guerra, ao cativeiro, à procura de oportunidades de trabalho dentro
e fora do reino e abandono não justificado. 0 casamento de escravos e
índios. A pretensa nulidade do primeiro casamento. Estratégias para
concretizar a bigamia: falsas declarações acerca da condição matrimonial,
mudança de nome, naturalidade e filiação, obtenção de testemunhas que
atestaram situações erróneas e de documentos falsos. As perseguições
aos coniventes da bigamia.
3. Bigamia e Inquisição
181
As denúncias. Os ritmos de perseguição da bigamia. Da jurisdição efectiva
para julgar o delito à prática anterior recorrente. A actividade persecutória
por séculos e por anos. Crime e castigo: os que foram absolvidos, as
penas, a publicitação das mesmas e as reconciliações. Atenuantes e
agravantes das penas. As comutações de penas. A aplicação da justiça face
aos homens e às mulheres, lima justiça diferenciada?
Conclusão
211
Anexo
Presentes de Mercúrio: Epistolografia Familiar na Inquisição
213
Fontes e Bibliografia
1. Fontes Manuscritas
,
257
2. Fontes Impressas
258
3. Dicionários, Repertórios e outras ()bras de Referência e de Metodologia .... 2(i4
4. Estudos
2(>5
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