Monitorizar o impacto da política de biodiversidade da UE
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Setembro de 2010 PT Monitorizar o impacto da política de biodiversidade da UE NATUREZA A biodiversidade – variedade de ecossistemas, espécies e genes – é o capital natural mundial e a sua conservação constitui uma das principais prioridades ambientais da UE. Uma vez que é impossível medir todos os aspectos da biodiversidade, foram desenvolvidos «indicadores» de biodiversidade à escala europeia. Estes proporcionam uma ferramenta rápida e fácil para destacar mensagens-chave e apresentar tendências gerais sobre o estado da biodiversidade na Europa. Os indicadores de biodiversidade são também uma componente fundamental do processo de elaboração de políticas, na medida em que proporcionam um mecanismo de feedback muito importante para determinar se as políticas e acções da UE estão a surtir o efeito desejado. As últimas avaliações baseadas em indicadores revelaram que, embora tenham sido realizados alguns progressos, o estado da biodiversidade na Europa continua a suscitar grande preocupação. © iStockphoto Estas constatações levaram os decisores a desenvolver a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade após 2010 e a fixar um objectivo para 2020. Dolomitas italianos – Terras agrícolas ricas em vida selvagem importantes para a biodiversidade Como parte integrante desse processo, a UE estabeleceu um sólido nível de referência da biodiversidade no ano 2010. Este funcionará como ponto de referência para a medição de futuras alterações na biodiversidade, por exemplo, em resultado da política da UE. Entretanto, a CE continua a apoiar o futuro desenvolvimento de indicadores de biodiversidade, bem como a monitorização e a investigação fundamental neste domínio, tanto a nível europeu como mundial, a fim de ajudar a colmatar as lacunas de conhecimentos. Facto 1: A biodiversidade constitui uma grande prioridade ambiental da UE A biodiversidade – definida como a variedade de ecossistemas, espécies e genes - constitui o capital natural mundial. É uma parte integrante do desenvolvimento sustentável, uma vez que proporciona bens e serviços vitais, como os alimentos, a fixação do carbono e a regulação do ciclo da água, subjacentes à prosperidade económica, ao bem-estar social e à qualidade de vida. Juntamente com as alterações climáticas, a perda de biodiversidade é a ameaça global mais crítica e está na origem de perdas significativas em termos económicos e de bem-estar. Reconhecendo que constitui uma grande prioridade ambiental, a UE de 27 países fixou-se o objectivo de travar a perda de biodiversidade no seu território e de reduzir significativamente a perda de biodiversidade em todo o mundo. Este objectivo foi o principal factor catalisador no desenvolvimento do Plano de Acção para a Biodiversidade (PAB) da UE em 2006, bem como na intensificação dos esforços de aplicação plena das Directivas Aves e Habitats que, em conjunto, formam a espinha dorsal da legislação da UE em matéria de conservação da natureza. Facto 2: Os indicadores de biodiversidade ajudam a sintetizar dados científicos complexos Uma vez que é impossível medir todos os aspectos da biodiversidade, são frequentemente utilizados «indicadores». Estes contribuem para sintetizar conjuntos de dados científicos complexos e frequentemente díspares de uma forma simples e clara. Funcionam como o indicador do nível da gasolina ou de temperatura no painel de instrumentos de um carro. Cada indicador fornece indicações sobre o modo como o carro funciona, ou, em caso de anomalia, permite tomar medidas imediatas, sem que o condutor tenha de compreender plenamente toda a complexidade do motor que está dentro do carro. Do mesmo modo, os indicadores de biodiversidade proporcionam uma ferramenta rápida e fácil para sublinhar mensagens-chave e apresentar tendências gerais sobre o estado da biodiversidade. São também um elemento fundamental do processo de decisão política. © David Kjaer Ao elaborar um conjunto completo de factos e números sobre diversas componentes da biodiversidade e dos ecossistemas na UE, os indicadores de biodiversidade não só contribuem para avaliar o impacto das políticas e acções específicas da UE na biodiversidade Os ecossistemas costeiros europeus continuam a degradar-se na Europa, como também fornecem indicações sobre a forma como essas políticas podem ser melhoradas e ajustadas a fim de responder melhor às necessidades nesta matéria. Facto 3: Os indicadores de biodiversidade europeus contribuem para dar uma panorâmica do estado do ambiente na Europa Desde 2005, a Comissão Europeia tem colaborado com a Agência Europeia do Ambiente no desenvolvimento de um conjunto de indicadores de biodiversidade europeus – conhecido pela designação de indicadores SEBI 2010 - para avaliar os progressos na realização do objectivo de travar a perda da biodiversidade na Europa até 2010. Os 26 indicadores SEBI foram cuidadosamente seleccionados a fim de proporcionar uma vasta gama de informações interligadas sobre diferentes atributos da biodiversidade. Alguns permitem acompanhar directamente a evolução de uma componente da biodiversidade (por exemplo, abundância e distribuição das espécies seleccionadas), enquanto outros reflectem ameaças importantes à biodiversidade (por exemplo, tendências no que diz respeito a espécies exóticas invasoras), à sua utilização sustentável (por exemplo, quantidade de madeira morta nas florestas), ou à integridade dos ecossistemas (por exemplo, qualidade da água). A principal preocupação ao desenvolver estes indicadores foi garantir a sua solidez científica e o seu vasto âmbito geográfico. Foi também uma prioridade tirar pleno partido dos dados científicos derivados das avaliações regulares do Plano de Acção para a Biodiversidade da UE ou das obrigações em matéria de comunicação de informações ao abrigo das duas Directivas Natureza da UE, bem como de outras políticas ou legislação relevantes da UE. Facto 4: A biodiversidade na Europa continua a estar gravemente ameaçada A última avaliação baseada em indicadores revela que o estado da biodiversidade na Europa continua a suscitar grandes preocupações. Por exemplo, embora o declínio no número de algumas espécies de aves comuns de terras agrícolas pareça ter-se estabilizado a partir de meados da década de 1990, continua a verificar-se um declínio dramático do número de borboletas dos prados (cerca de 70 %) e sem sinais de abrandamento. Existe também um risco de extinção de até 25 % das espécies animais da Europa, incluindo mamíferos, anfíbios, répteis, aves e borboletas. Tendências no que diz respeito às borboletas dos prados na Europa 140 120 100 80 60 40 20 0 1990 1994 1998 2002 2006 2010 Desde 1990 que se observa uma redução de quase 70 % do número de borboletas dos prados (índice 1995 = 100) Continua também a observar-se o declínio de algumas zonas de elevada biodiversidade, como os prados e as zonas húmidas. Por outro lado, verifica-se um aumento das áreas artificiais (por exemplo, zonas industriais, empreendimentos imobiliários habitacionais, infra-estruturas de transporte, etc.) de cerca de 8 % desde 1990 (mais de 12 500 km²). Estas alterações significativas no ordenamento do território não só conduzem a uma perda e degradação de habitats, mas também resultam numa grande fragmentação dos habitats existentes susceptível de afectar seriamente a sua capacidade para continuar a assegurar bens e serviços ecossistémicos valiosos. Quanto a este aspecto, a avaliação revelou também que os serviços ecossistémicos na Europa se estão a degradar de tal forma que muitos já não têm capacidade para assegurar a melhor qualidade e quantidade de serviços de base, como a polinização das culturas, o fornecimento de ar e água limpos ou o controlo de inundações e da erosão. A uma escala mais global, a pegada ecológica da Europa demonstra que a sua procura de recursos naturais tem impactos muito para além das suas fronteiras geográficas. Os europeus estão a consumir o dobro do que os seus territórios e mares podem produzir em termos de recursos naturais. Estado e tendências nos serviços ecossistémicos na UE Ecossistemas Ecossistemas agrícolas Aprovisionamento Culturas/madeira Sector pecuário Alimentos silvestres Lenha Pesca de captura Aquicultura Genética Água doce Regulação Polinização Regulação do clima Regulação das pragas Regulação da erosão Regulação da água Purificação da água Regulação dos riscos Cultura Recreio Estética Florestas Prados = = Charnecas e matos Zonas húmidas = = Lagos e rios Estado e tendências de componentes da biodiversidade 1. Abundância e distribuição de espécies seleccionadas (por exemplo, aves, borboletas) 2. Alteração do estado de espécies ameaçadas 3. Alteração do estado de espécies protegidas de interesse europeu 4. Tendências na cobertura ecossistémica 5. Tendências em habitats de interesse europeu 6. Tendências da diversidade genética de espécies domesticadas (gado, colheitas) 7. Cobertura de zonas protegidas designadas a nível nacional 8. Cobertura de sítios Natura 2000 Ameaças para a biodiversidade 9. Cargas críticas devido a depósitos de azoto excessivos 10. Tendências no que diz respeito a espécies exóticas invasoras na Europa 11. Impacto das alterações climáticas nas espécies sensíveis à temperatura Integridade, bens e serviços ecossistémicos 12. Índice trófico marinho dos mares europeus 13. Fragmentação de zonas naturais e semi-naturais 14. Fragmentação de sistemas hidrográficos 15. Nível de nutrientes em águas de transição, costeiras e marinhas 16. Qualidade da água doce Utilização sustentável 17. Área de florestas sob gestão sustentável 18. Nível de madeira morta nas florestas 19. Balanço do azoto na agricultura 20. Zonas geridas de uma forma que potencialmente proteja a biodiversidade 21. Estado das unidades populacionais de peixes comerciais europeus 22. Qualidade das águas residuais provenientes de viveiros de peixes ósseos 23. Pegada ecológica dos países europeus no resto do mundo Outros 24. Pedidos de registo de patentes baseadas em recursos genéticos 25. Financiamento da gestão da biodiversidade 26. Sensibilização e participação do público = = = = = = = = = = = = = ➔ = = = = = = = = = = = = = © David Kjaer Serviços Indicadores de Biodiversidade Europeus Tendência entre períodos Evolução positiva entre os períodos de 1950-1990 e de 1990 até ao presente Evolução negativa entre os períodos de 1950-1990 e de 1990 até ao presente = Sem alteração entre os dois períodos Estado no período de 1990-2010 ■ Degradado ■ Misto ■ Reforçado ■ Desconhecido ■ Não aplicável. (Fonte: Projecto RUBICODE da UE) As borboletas são bons indicadores de biodiversidade, uma vez que são sensíveis às alterações ambientais A monitorização científica constitui um elemento essencial para a elaboração de políticas A Rede, que abrange todos os 27 países da UE, duplicou de tamanho nos últimos dez anos e conta actualmente com mais de 26 000 sítios, cobrindo cerca de 18 % dos territórios e mares da UE. A qualidade da água doce nos lagos e rios da Europa tem também melhorado graças à aplicação da Directiva-Quadro Água e da Directiva Nitratos da UE. Mais informações: Facto 6: O nível de referência da biodiversidade 2010 estabelece uma referência para o futuro Política de Biodiversidade da UE http://ec.europa.eu/environment/nature/ biodiversity/comm2006/index_en.htm A última conclusão da avaliação mais recente baseada em indicadores foi que a UE não conseguiu cumprir o objectivo inicial de travar a perda de biodiversidade até 2010, apesar dos progressos realizados em algumas zonas. Esta conclusão levou os responsáveis políticos a desenvolver uma nova Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade após 2010 e a fixar um objectivo para 2020, tomando em consideração as informações obtidas com os indicadores de biodiversidade. Nível de Referência da Biodiversidade 2010 da UE http://www.eea.europa.eu/publications/ eu-2010-biodiversity-baseline/ Sítio Web da AEA sobre os Indicadores de Biodiversidade 2010 (SEBI) http://www.eea.europa.eu/themes/ biodiversity/indicators Relatório n.º 4/2009 da Agência Europeia do Ambiente (EEA) sobre os progressos verificados na concretização do objectivo da UE para 2010 em matéria de biodiversidade http://www.eea.europa.eu/publications/ progress-towards-the-european-2010biodiversity-target Controlo sanitário dos habitats e espécies protegidos ao abrigo da Directiva Habitats http://ec.europa.eu/environment/nature/ knowledge/rep_habitats/index_en.htm Listas Vermelhas Europeias da UICN http://ec.europa.eu/environment/ nature/conservation/species/redlist/ index_en.htm Projecto RUBICODE RUBICODE é um projecto de investigação financiado pela UE que está a analisar e desenvolver conceitos sobre ecossistemas dinâmicos e os serviços que estes fornecem. Estas componentes da biodiversidade que fornecem serviços específicos à sociedade estão a ser definidas e avaliadas a fim de melhorar a nossa compreensão sobre o seu valor e, por conseguinte, sobre o custo da sua perda (http://www.rubicode.net). © União Europeia, 2010 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Como parte integrante deste processo, a UE estabeleceu um novo nível de referência da biodiversidade no ano 2010. Este nível de referência é o primeiro do seu género na UE e proporciona um ponto de referência claro em função do qual podem ser avaliadas as alterações na biodiversidade, por exemplo devido a políticas e acções da UE. O nível de referência está estruturado de forma a proporcionar factos e números sobre o estado actual da biodiversidade em função dos principais tipos de ecossistemas: ecossistemas agrícolas, prados, charnecas e matos, florestas, zonas húmidas, lagos e rios, ecossistemas costeiros e marinhos. Além disso, apresenta, pela primeira vez, uma medida da capacidade de diferentes ecossistemas para fornecer uma gama de serviços ecossistémicos. Facto 7: É necessária uma maior investigação e monitorização em apoio ao nível de referência Os Indicadores de Biodiversidade Europeus e o Nível de Referência da Biodiversidade 2010 baseiam-se nas melhores informações disponíveis. Porém, a complexidade inerente à biodiversidade continua a constituir um desafio e reconhece-se que há ainda importantes lacunas em termos de conhecimentos e dados em muitas áreas. Nos próximos anos, será importante assegurar a intensificação da investigação e da monitorização da biodiversidade na UE e no mundo com vista a colmatar essas lacunas de conhecimentos. Tal permitirá criar uma base de conhecimentos mais sólida e abrangente para apoio a futuras políticas e acções que, em última análise, se deverão traduzir por um melhor e mais eficaz processo de elaboração de políticas. Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE) O Nível de Referência da Biodiversidade da UE é apoiado pelo Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE), criado pela Agência Europeia do Ambiente e pela Comissão Europeia. Este sistema proporciona um ponto único de entrada de dados e de informações sobre a biodiversidade na UE. Ao reunir factos e números sobre a biodiversidade e os serviços ecossistémicos, este sistema estabelece uma ligação com políticas conexas, bases de dados ambientais, avaliações e resultados da investigação provenientes de várias fontes. Trata-se de um importante novo portal de informação sobre a biodiversidade europeia. www.biodiversity.europa.eu Impresso em papel reciclado a que foi concedido o rótulo ecológico da UE para papel gráfico (www.ecolabel.eu) © Ingo Arndt/NaturePL Contudo, também há alguns sinais positivos que indiciam que a legislação da UE está a ter um impacto positivo e a contribuir, pelo menos, para travar o declínio da biodiversidade em certas zonas. A Rede Natura 2000, por exemplo, que se destina a proteger sítios importantes de cerca de 1 500 espécies e habitats raros e ameaçados visados pelas duas Directivas Natureza da UE, encontra-se actualmente quase concluída. KH-32-10-347-PT-C Facto 5: A política da UE está a ter um impacto positivo em algumas zonas
