Território e territorialidade: abordagens conceituais (parte II)

VERSÃO DO PROFESSOR
D I S C I P L I N A
Organização do Espaço
Território e territorialidade:
abordagens conceituais (parte II)
Autoras
Eugênia Maria Dantas
Ione Rodrigues Diniz Morais
aula
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Apresentação
Na aula anterior, estudamos o território sob a perspectiva do materialismo. Dando
prosseguimento à análise, iremos nos deter nas perspectivas téorico-conceituais idealista,
integradora e relacional. Associadas a essas abordagens, trataremos da noção de territorialidade,
enfatizando as discussões que se realizam no campo da Geografia.
Objetivos
1
Entender o conceito de território nas perspectivas
idealista, integradora e relacional.
2
Estabelecer a relação entre o conceito de território e o
processo de territorialidade em diferentes abordagens.
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Aplicar o conhecimento em situações-problema,
conforme proposições de atividades.
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Território na perspectiva idealista
N
o âmbito dessa perspectiva, que remete a uma dimensão ideal ou à apropriação simbólica
do espaço, importantes contribuições derivam da Antropologia. Primeiro antropólogo
a empreender um estudo sistemático sobre territorialidade, Hall (1986) defende que
o território é considerado como um signo cujo significado somente é compreensível a partir
dos códigos culturais nos quais se inscreve.
Discutindo território, o antropólogo Garcia (1976 apud HAESBAERT, 2004, p. 69) é
enfático ao dizer que não são as características físicas do território que determinam a criação
de significados, sua semantização. Para ele, o território semantizado significa, em sentido
amplo, um território socializado e culturalizado, tendo em vista que tudo o que se encontra ao
redor do homem é dotado de algum significado, sendo este o elemento de interposição entre
o meio natural e a atividade humana.
Na Geografia, a dimensão materialista do território é mais difundida. Até mesmo a
produção da Geografia Cultural, associada à corrente idealista ou humanística da Geografia,
recorre a outros conceitos, como lugar e paisagem, ao tratar de fenômenos ligados à dimensão
cultural do espaço. Entre os geógrafos que priorizam a perspectiva ideal-simbólica do território,
ressaltam-se os franceses Bonnemaison e Cambrézy (1996).
Para os referidos autores (1996 apud HAESBAERT, 2004, p. 71), a lógica territorial
cartesiana moderna, baseada na cartografia dos Estados-nações, está sendo suplantada
pela lógica culturalista. Essa lógica pós-moderna não pode ser medida pela geometria nem
representada pela cartografia, posto que nessa perspectiva o pertencimento ao território implica
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a representação da identidade cultural e não mais a posição em um polígono. Também supõe
múltiplas redes e refere-se a geossímbolos mais que a fronteiras.
Interpretando o cenário atual, Bonnemaison e Cambrézy (1996) reconhecem a existência
de um processo de enfrentamento entre a lógica funcional estatal moderna e a lógica identitária
pós-moderna. Estas, em relação ao território, são contraditórias e reveladoras de sistemas
de valores e éticas distintas. Nesse contexto, há uma revalorização do local e um reforço do
território enquanto representação, valor simbólico.
Considerando que a abordagem utilitarista de território não responde aos principais
conflitos do mundo contemporâneo, os autores defendem uma concepção que valoriza o
princípio cultural da identificação ou de pertencimento, o que explica a intensidade da relação
ao território. Afirmam que o poder do laço territorial revela que o espaço está investido de
valores, não apenas materiais, mas também éticos, espirituais, simbólicos e afetivos. É assim
que o território cultural precede ao território político e com ainda mais razão precede o espaço
econômico. Na compreensão de território manifestada pelos autores, fica evidente a natureza
simbólica das relações sociais, através de expressões como: pertencemos a um território, não
o possuímos, o habitamos, somos impregnados por ele; o território também é ocupado pelos
mortos que o marcam com o signo do sagrado. Para eles,
o território não diz respeito apenas à função ou ao ter, mas ao ser. Esquecer este princípio
espiritual e não material é se sujeitar a não compreender a violência trágica de muitas
lutas e conflitos que afetam o mundo de hoje: perder seu território é desaparecer”
(BONNEMAISON; CAMBRÉZY, 1996, p. 13-14 apud HAESBAERT, 2004 p. 72-73).
Um aspecto a ser realçado é que os autores em foco ao tratarem de questões de ordem
simbólico-cultural utilizam mais o conceito de territorialidade que o de território. Nesse sentido,
a territorialidade é vista tanto como a qualidade de ser território, uma acepção genérica, quanto
como a dimensão simbólica do território, que exprime um significado mais estrito.
Depreende-se do exposto que a perspectiva idealista possui um forte conteúdo
simbólico, cuja fortaleza se traduz na construção identitária, ou seja, no sentido de
pertencer ao território.
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Atividade 1
Estabeleça as principais diferenças entre as perspectivas idealista e materialista
de território.
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Território numa
perspectiva integradora
A
perspectiva integradora de território somente admite sua apreensão a partir da integração
entre as diferentes dimensões sociais (e da sociedade com a própria natureza). Todavia,
uma abordagem sob essa ótica impõe reconhecer que dificilmente encontramos hoje
um espaço capaz de integrar de forma coesa as múltiplas dimensões econômica, política,
cultural e natural.
Diante desse quadro, a leitura do território aponta para dois caminhos: admitir vários tipos
de territórios que coexistiriam no mundo contemporâneo (territórios políticos, econômicos,
culturais, cada um com uma dinâmica própria) ou trabalhar com a idéia de construirmos o
território, se não de forma total, pelo menos de forma articulada, integrada.
Um outro aspecto importante refere-se à necessidade de contextualizar historicamente o
território que está sendo abordado, tendo em vista que as relações de domínio e apropriação
em relação ao espaço diferem consideravelmente na escala do tempo.
No cenário atual, é possível afirmar que a experiência integradora do espaço (mas nunca
total, como na antiga conjugação entre espaço econômico, político e cultural, contíguo e
relativamente bem delimitado) somente ocorrerá se estivermos articulados em rede, através
de múltiplas escalas. Assim, o território institui-se também no âmbito da rede que conecta
diferentes pontos e lugares, de modo que, hoje, prevalecem os territórios-rede.
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Os territórios-rede, configurados na lógica das redes, são espacialmente descontínuos,
dinâmicos e mais susceptíveis a sobreposições na partilha com múltiplos territórios. Tal
forma de organização espaço-territorial coexiste com os territórios-zona, mais tradicionais,
que se definem a partir de uma lógica zonal, com áreas e limites (fronteiras) relativamente
bem demarcados, com grupos mais enraizados, onde a organização em rede adquire um
papel secundário.
Enquanto a lógica dos territórios-rede é a do controle espacial através dos fluxos e/
ou conexões, nos territórios-zona prevalecem as dinâmicas sociais ligadas ao controle
de superfícies ou à difusão em termos de áreas (em geral contínuas), de fronteiras bem
demarcadas. É importante alertar que essas definições estão articuladas a referenciais teóricos,
espécies de tipos ideais, não passíveis de ser identificados separadamente na realidade efetiva.
Ou seja, a rede estaria, ao lado das superfícies ou zonas, compondo de forma indissociável o
conteúdo territorial.
Atividade 2
Na sociedade atual, é possível identificar vários exemplos relacionados aos
territórios-rede, ou seja, exemplos em que a rede aparece como um dos
elementos territorializadores. Identifique um deles e justifique sua escolha.
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Território numa
perspectiva relacional
O território sob a ótica de uma perspectiva relacional é visto pelo prisma de sua inserção
em relações social-históricas ou relações de poder. Ultrapassando a percepção de território
como enraizamento, estabilidade, delimitação ou fronteira, essa perspectiva o concebe como
movimento, fluidez, conexão e, em um sentido mais amplo, temporalidade.
Aportado nas proposições de Michel Foucault (1979), que concebe o poder não como um
objeto ou coisa, mas como uma relação, estando o mesmo em toda parte (não há um centro unitário
de onde emana, como o Estado), Raffestin (1993, p. 60) formula um conceito de território como
sendo a prisão que os homens constroem para si, ou melhor, o espaço socialmente apropriado,
produzido, dotado de significado. Neste, a idéia de controle do espaço se traduz no termo prisão.
Elaborando uma noção de poder bastante ampla, que comporta a natureza econômica e simbólica,
Raffestin afirma que “o ideal do poder é jogar exclusivamente com símbolos”.
os
dias atuais, é reconhecível a força do poder simbólico, o qual, muitas vezes, confunde
realidade e representação, de tal forma que o próprio território passa a ser “visto” mais pelas
imagens dele produzidas do que pela realidade material-concreta que nele construímos.
Considerando que o território concreto tornou-se menos significativo que o território
informacional, Raffestin (1988, p. 177) afirma:
o território é uma reordenação do espaço na qual a ordem está em busca dos sistemas
informacionais dos quais dispõe o homem enquanto pertencente a uma cultura. O
território pode ser considerado como o espaço informado pela semiosfera [esfera da
produção de significados].
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Nesse sentido, o acesso ou o não acesso à informação comanda o processo de
territorialização e desterritorialização da sociedade.
O debate suscitado a partir de visões como a de Raffestin contrapõe as dimensões
materiais e imateriais do território e estabelece uma divisão entre os que admitem uma
existência efetiva do território e os que percebem a noção de território, basicamente enquanto
instrumento analítico para o conhecimento. De acordo com Haesbaert (2004, p. 91), o território
não deve ser visto nem simplesmente como um objeto em sua materialidade nem como um
mero conceito elaborado pelo pesquisador.
Torna-se fundamental apreender que enquanto a economia globalizada torna os espaços
mais fluidos, a cultura e a identidade, muitas vezes, re-situa os indivíduos em micro ou
mesoespaços em torno dos quais se agregam na defesa de suas especificidades históricogeográficas. A exclusão social que tende a dissolver os laços territoriais, por vezes, leva os
grupos a se aglutinarem em torno de ideologias e/ou de espaços mais fechados com vistas a
preservar a identidade cultural.
Mesmo entre as perspectivas que priorizam o conteúdo político, negligenciar a dimensão
simbólica do território é tornar parcial a compreensão dos complexos laços entre poder e
espaço. A leitura referente ao poder não pode restringir-se ao materialismo, como se este
pudesse ser localizado, e não pode desconhecer que o poder em uma perspectiva relacional
envolve não apenas as relações sociais concretas, mas também as representações que elas
veiculam e, até certo ponto, também produzem.
Portanto, questiona-se: é possível separar o poder político e o poder simbólico? Qual a
trama que enreda a construção do território nessa tessitura? Pode-se inferir que não há como
separar o poder político e o simbólico, tendo em vista o forte elo de ligação entre referente e
símbolo. O território é construído, enquanto mediação espacial do poder, na trama relacional
que envolve a interação entre as várias dimensões do poder, desde sua natureza eminentemente
política até sua dimensão simbólica, econômica e jurídico-política.
Ao contrário de Raffestin, que valoriza a semiotização do território, Sack prioriza o nível
material. Recorrendo mais à noção de territorialidade que de território, o autor considera
a fronteira e o controle do acesso atributos fundamentais na definição de territorialidade e
admite uma ampla escala de território, desde o nível micro, pessoal, de uma sala, até o nível
internacional, não restringindo a escala do Estado-nação.
Na visão de Sack, a territorialidade é uma base de poder, mas não se define pelo instinto e
nem está associada à agressividade. Outrossim, nem toda relação de poder é territorial ou inclui
territorialidade. Em sua concepção, a territorialidade corresponde “a tentativa, por um indivíduo
ou grupo, de atingir/afetar, influenciar ou controlar pessoas, fenômenos e relacionamentos,
pela delimitação e afirmação do controle sobre uma área geográfica”, chamada de território
(SACK, 1986, p. 265). Contrariando a visão tradicional de território como algo estático, o
autor reconhece que a territorialidade pode ser ativada ou desativada, apresentando relativa
flexibilidade, constituindo-se num recurso estratégico que pode ser mobilizado de acordo com
o grupo social e seu contexto histórico e geográfico.
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Para Raffestin (1988, p. 265), que apresenta uma visão mais ampla, a territorialidade
corresponde ao “conjunto de relações estabelecidas pelo homem enquanto pertencente
a uma sociedade, com a exterioridade e a alteridade através do auxílio de mediadores ou
instrumentos.”
Nos autores mencionados, a visão de territorialidade é eminentemente humana, social,
portanto, totalmente distinta daquela relacionada ao comportamento animal.
Embora seja reconhecível que as formas mais tradicionais de territorialidade humana
estão vinculadas a territórios juridicamente reconhecidos, sua manifestação ocorre também
em diferentes contextos sociais.
Em Sack (1986, p. 22), encontramos que a definição de territorialidade envolve três
relações interdependentes: uma classificação por área; uma forma de comunicação pelo uso
de uma fronteira; e uma tentativa de manter o controle sobre o acesso a uma área e às coisas
dentro dela, ou às coisas que estão fora, através da repressão àquelas que estão no seu interior.
Dessa forma, o território torna-se um dos instrumentos usados em processos que visam algum
tipo de padronização na relação com outros territórios. Os indivíduos que vivem dentro de seus
limites tendem, em determinado sentido, a ser vistos como iguais em função de dois aspetos:
por estarem subordinados a um mesmo tipo de controle (interno ao território) e pela relação
de diferença que, de alguma forma, se estabelece entre os que se encontram no interior e os
que estão fora de seus limites.
Depreende-se, portanto, que
toda relação de poder espacialmente mediada é também produtora de identidade,
pois controla, distingue, separa e, ao separar, de alguma forma nomeia e classifica os
indivíduos e os grupos sociais. E vice-versa: todo processo de identificação social é
também uma relação política, acionada como estratégia em momentos de conflito e/ou
negociação. (HAESBAERT, 2004, p. 89).
Apesar da ênfase no território como instrumento concreto de poder, Sack não ignora
sua dimensão simbólica e o papel da cultura na definição da territorialidade. Para ele, assim
como a cultura e a história mediam a mudança econômica, também intervêm no modo como
as pessoas e os lugares estão ligados, como usam a territorialidade e valorizam a terra.
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A despeito do debate que contrapõe uma dimensão material e uma dimensão imaterial do
território, o ponto de vista de Haesbaert (2004, p. 91) é o de que este não deve ser visto como
um objeto, ou seja, somente pela ótica da materialidade, nem como um mero instrumento
analítico ou conceito formulado pelo pesquisador. O território na perspectiva relacional, enquanto
mediação do poder, é construído na interação diferenciada entre as múltiplas dimensões desse
poder (político, simbólico, econômico e jurídico-político).
Dessa forma, tendo como base a distinção entre domínio e apropriação do espaço
formulada por Lefebvre (1986), Haesbaert (1997, p. 42) propõe que o conceito de território
envolva, simultaneamente, “uma dimensão simbólica, cultural, através de uma identidade
territorial atribuída pelos grupos sociais, como forma de ‘controle simbólico’ sobre o espaço onde
vivem (sendo também, portanto, uma forma de apropriação), e uma dimensão mais concreta,
de caráter político-disciplinar [e político-econômico, deveríamos acrescentar]: a apropriação
e ordenação do espaço como forma de domínio e disciplinarização dos indivíduos.”
Para Lefevbre (1986), o conceito de apropriação remete a um processo efetivo de
territorialização, reunindo uma dimensão concreta, de caráter funcional, e uma dimensão
simbólica e afetiva. A dominação tende a originar territórios puramente utilitários e funcionais,
em que não há lugar para um sentido de partilha social e/ou relação de identidade. Dessas
concepções, deriva a premissa de que a territorialização pode ser empreendida, dependendo
de cada grupo social, através de processos de caráter mais funcional (econômico-político)
ou mais simbólico (político-cultural). Em casos de conflitos territoriais de fundo étnicoreligioso, a dimensão simbólico-cultural do poder se impõe, enquanto em outras situações,
os conflitos podem ter sua origem na esfera política ou em sua relação com determinados
agentes econômicos, fazendo ressaltar a dimensão funcional e utilitarista do espaço.
No que se refere à especificidade histórica do território e da territorialidade
contemporânea, emerge a noção de territórios construídos no e pelo movimento, os chamados
territórios-rede, descontínuos e sobrepostos, que superam a lógica político-territorial zonal
(territórios zonas).
A realidade concreta envolve uma permanente interseção de redes e territórios: de redes
mais extrovertidas que, através de seus fluxos, ignoram ou destroem fronteiras e territórios
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(sendo desterritorializadoras), e de outras que, por seu caráter mais introvertido, acabam
estruturando novos territórios, fortalecendo processos dentro dos limites de suas fronteiras
(sendo territorializadoras). Deriva da complexa tessitura da sociedade em rede o debate sobre
território e territorialidade, que no atual contexto remete a processos de desterritorialização,
reterritorialização e multiterritorialidades. Estes serão os tópicos de estudo da nossa próxima
aula. Bons estudos e até breve!
Atividade 3
a)
Sintetize o conceito de território, segundo a visão relacional.
b)
Identifique o sentido de territorialidade em Raffestin e Sack e a especificidade
que envolve essas abordagens.
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Resumo
Nesta aula, prosseguimos com o tema território e territorialidade, sob as
perspectivas idealista, integradora e relacional. Aprendemos através de tais
abordagens que o termo território envolve múltiplos significados, desde aqueles
em que se sobressai a dimensão simbólica-cultural até aqueles em que o poder
está no centro da análise. Na tentativa de evidenciar os elos entre diferentes
visões, Haesbaert defende que o território apresenta um forte conteúdo
simbólico cultural e também um caráter político-disciplinar.
Auto-avaliação
Agora que você já estudou as diferentes concepções de território:
a)
estabeleça as diferenças entre território-zona e território-rede;
b)
elabore uma breve contextualização da emergência dos territórios-rede;
c)
escolha uma situação concreta que, no seu entendimento, serve de exemplo para um
dos conceitos de território, segundo as concepções estudadas.
Referências
BONNEMAISON, J.; CAMBRÉZY, L. Le lien territoiral: entre frontières et identités. Geographies
et cultures, Paris: L.’Harmattan, n. 20, 1996.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio e Janeiro: Graal, 1979.
GARCIA, J. L. Antropologia del territorio. Madri: Taller de Ediciones, 1996.
HAESBAERT, R. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2002.
______. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
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HAESBAERT, R. Território, cultura e des-territorialização. In: ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R. L.
Religião, identidade e território. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.
HALL, E. A dimensão oculta. Lisboa: Relógio D’água, 1986.
LEFEVBRE, H. La production de l’espace. 3 ed. Paris: Anthropos, 1986.
______. Repères pours une théorie de la territorialité humaine. In: DUPUY, G. Reseaux
territoriaus. Caen: Paradigme, 1988.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
ROSENDAHL, Z.; CORREA, R L. Religião, identidade e território. Rio de Janeiro:
EDUERJ, 2001.
SACK, R. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University
Press, 1986.
Anotações
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Organização do Espaço – GEOGRAFIA
EMENTA
Objeto de estudo da geografia; as correntes filosóficas que embasam o pensamento geográfico; espaço,
território,lugar, região e paisagem nas diversas abordagens geográficas; a importância das redes no estudo
geográfico do mundo globalizado; a ciência geográfica na sociedade pós-moderna:paradigmas, perspectivas
e dificuldades; as formas de abordagens dos temas geográficos no Ensino de geografia; atividades práticas
voltadas para a resolução de problemas referentes ao espaço geográfico em situações de ensino
AUTORAS
n Eugênia Maria Dantas
n Ione Rodrigues Diniz Morais
AULAS
01 Despertando para a leitura do espaço
02 Aprofundando o conceito de espaço
03 A Organização do Espaço: um desafio inter-trans-disciplinar?
04 A dinâmica entre o global e o local na globalização
05 Paisagem como categoria da análise geográfica
06 Lugar e (des) identidade
07 Território e territorialidade: abordagens conceituais
10 Região e a Geografia tradicional
11 Região no contexto da renovação da geografia
12 Organização do espaço: do universo conceitual ao ensino da Geografia
1º Semestre de 2008
09 Por entre territórios e redes: múltiplas leituras
Impresso por: Gráfica xxxxxx
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