Território e territorialidade: abordagens conceituais

VERSÃO DO PROFESSOR
Organização do Espaço
D I S C I P L I N A
Território e territorialidade:
abordagens conceituais
Autoras
Eugênia Maria Dantas
Ione Rodrigues Diniz Morais
aula
07
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Apresentação
C
ontinuando a busca pela compreensão dos aportes conceituais da Geografia,
estudaremos, nesta aula, a noção de território. A trajetória de análise pretende
contemplar território e territorialidade sob diferentes perspectivas da Ciência,
enfatizando aquelas que se difundem no âmbito da Geografia. Priorizaremos, agora, o
enfoque materialista por meio das concepções naturalista, econômica e jurídico-política.
Para uma melhor compreensão do conceito de território, será necessário reler as aulas de
Introdução à Ciência Geográfica.
Objetivos
1
2
3
Entender o conceito de território nas perspectivas
materialistas.
Estabelecer a relação entre o conceito de território e o
processo de territorialidade nas abordagens estudadas.
Aplicar o conhecimento em situações-problemas,
apresentados nas propostas de atividades.
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Território: notas introdutórias
Certamente, você já ouviu, de alguma forma, a definição do termo território ou já
vivenciou uma dada situação que remete a ele. Veja algumas situações em que esse conceito
é veiculado e que remetem ao nosso dia-a-dia.
Meios de comunicação
Ao assistir a televisão, diariamente, você deve ter acompanhado as notícias sobre a
invasão dos Estados Unidos ao Afeganistão, no ano de 2000, ou os conflitos que ocorrem nas
favelas do Rio de Janeiro, para ficarmos em apenas dois exemplos amplamente focalizados
pela mídia. Veja, então, que essas situações conflituosas se estabelecem em uma base
espacial geográfica que pode ser compreendida a partir da noção de território, na medida em
que envolvem uma disputa entre agentes/atores sociais que divergem e lutam pela posse,
domínio ou ocupação de uma fração do espaço.
Trabalho
Você é professor e está inserido no ambiente escolar. Muito bem, a escola também
pode ser vista pela ótica do território. Por exemplo, a atuação de cada um dos profissionais
envolvidos no processo de funcionamento é bem definida e demarcada, inclusive
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espacialmente. A direção, a secretaria, a coordenação, entre outros, não têm apenas
especificidades quanto às funções que cada agente assume no processo educativo, mas
ocupam espaços definidos no ambiente escolar. Desse modo, a sala de aula, como o espaço
destinado ao exercício da prática docente, também pode ser entendida como um território,
na medida em que o professor atua na coordenação do processo ensino-aprendizagem em
um espaço com limites definidos que interferem nos horizontes de sua ação. A sala de aula
vizinha já tem o seu domínio e controle sob a responsabilidade de um outro professor.
Habitar
Se avançarmos um pouco mais em busca de referências vinculadas à noção de território,
certamente, iremos nos deparar com algumas situações emblemáticas que instigaram a
reflexão teórica e exigem novas formulações sobre o tema. Estamos falando de processos
que conduzem à perda e/ou à reconstrução de territórios. Por exemplo, a transferência de
populações citadinas para um outro local, em função da construção de barragens. No Rio
Grande do Norte, essa experiência foi vivida pelos moradores da cidade de São Rafael, em
1983, quando tiveram de deixar o seu ambiente de moradia devido à construção da Barragem
Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu. A antiga cidade foi inundada pelas águas e os
habitantes foram transferidos para uma nova cidade, construída especialmente para esse
fim. O exemplo revela que o antigo território urbano foi perdido, embora uma reconstrução
territorial tenha sido ensejada na nova São Rafael. Os desdobramentos de situações como
essas serão analisados adiante, porém, a intenção é alertar para as diferentes nuances nas
quais a questão do território pode emergir.
A sociedade em rede
Na atualidade, a discussão sobre território está associada ao contexto do meio técnicocientífico-informacional, ou seja, da sociedade em rede. Neste, a leitura dos processos
sócio-espaciais permite a discussão sobre a noção de território como unidade geográfica
fixa, colocando a coexistência de ações como uma teia das complexas relações que se
estabelecem, ampliando os horizontes de leitura e reconhecimento da existência das
modalidades espaciais que colocam em contato a realidade multifacetada da sociedade em
sua relação com o espaço. Nesse contexto, o território vai ser discutido na interface da
dinâmica social, que é capaz de articular, a partir de pontos distintos, relações de trocas,
sejam elas simbólicas, materiais, econômicas, políticas.... O território define-se a partir de
sua rede de interações, seus limites e fronteiras são estabelecidos de forma mais flexível, sua
compreensão torna-se mais complexa.
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Atividade 1
sua resposta
Foram citados alguns exemplos em que o termo território pode ser empregado.
Você é professor de Geografia, identifique um conteúdo em que o território
pode ser trabalhado como categoria de análise geográfica. Justifique como ele
é abordado.
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Território, territorialidades:
de que estamos falando?
O
s exemplos que iniciam nossa aula estão colocados no nível de aplicação cotidiana,
de apropriação social que serve para contextualizar a explicação e/ou divulgação de
um fato ou acontecimento. No entanto, há mais coisas por traz dessa evidência. Você
vai percorrer o território dos conceitos e, nesse aspecto, encontrará a amplitude que ele
assume ao adentrar as distintas disciplinas que alimentam o conhecimento científico.
A discussão sobre território está presente em diferentes áreas do conhecimento
científico, desde a Etologia, da qual surgiram as formulações iniciais sobre territorialidade,
passando pela História, Ciência Política, Antropologia e Sociologia, até aportar na Geografia,
na qual se constitui um dos conceitos básicos. Ao perpassar esses diferentes campos, o
conceito assume uma enorme polissemia, posto que cada área sintetiza um enfoque a partir
de uma determinada perspectiva.
No âmbito da própria Geografia, as diferentes definições de território atestam essa
condição, cujos sentidos variam de uma abordagem jurídica, social e cultural, e mesmo
afetiva, cuja problematização se ancora em aspectos vinculados a relações que a sociedade
estabelece com a natureza, mediadas por mecanismos de apropriação, dominação, ocupação
ou posse de uma fração do espaço. Dessa relação, emerge a fragmentação do espaço
com distintas funções, cuja organização, gestão, manutenção ou, mesmo, reorganização
conjugarão interesses dos atores envolvidos.
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Você sabe qual é a etimologia da palavra “território”?
Vamos aprender?
Território deriva do vocábulo latino terra e, nessa língua, corresponde a territorium.
Conforme Di Méo (1998, p. 47 apud HAESBAERT, 2004, p. 43), o jus terrendi confundia-se
com o direito de aterrorizar. Embora não ocorrendo consenso sobre essa origem etimológica,
é importante ressaltar que, direta ou indiretamente, o que se propagou sobre território diz
respeito a um duplo sentido: à terra, o território como materialidade, e aos sentimentos que
o território inspira, por exemplo, medo (para quem é dele excluído) e satisfação (para quem
dele usufrui ou com ele se identifica).
Agora, que você já sabe a origem da palavra Território, que tal
aprofundarmos nosso conhecimento na perspectiva teóricoconceitual?
O conceito de território tem assumido grande relevância no campo da Geografia.
Dentre os geógrafos que vêm se dedicando, atualmente, aos estudos desse tema, destacase Rogério Haesbaert, professor da UFRJ. Para ele (2001; 2002; 2004), é possível agrupar as
várias concepções de território em quatro vertentes básicas: política, cultural, econômica e
natural. Mas, ele também chama a atenção para o fato de que essa separação ocorre apenas
para fins de análise, pois a dinâmica territorial, muitas vezes, conjuga várias dimensões.
Vejamos o que nos diz o autor sobre cada uma delas.
Território – Dimensão política
Refere-se às relações espaço-poder, em geral, ou jurídico-político, que dizem respeito às
relações espaciais que se estabelecem na esfera do Estado-Nação. Nestas, o território é visto
como um espaço delimitado e controlado, através do qual se exerce um determinado poder, na
maioria das vezes, mas não exclusivamente, relacionado ao poder político do Estado.
Território – Dimensão cultural
Nessa concepção, o conteúdo cultural ou simbólico-cultural delimitam o território a
partir da teia de representações e subjetividades que se enraízam em porção do espaço
território, dando-lhe identidade. Nesse sentido, o território é visto como produto da
apropriação/valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido.
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Território – Dimensão econômica
A vertente econômica focaliza o espaço como fonte de recursos e/ou incorporado
no embate entre classes sociais; e na relação capital-trabalho, como produto da divisão
territorial do trabalho.
Território – Dimensão natural
A perspectiva naturalista emprega uma noção de território baseada nas relações entre
sociedade e natureza, especialmente no que se refere ao comportamento natural dos homens
em seu ambiente físico. Essa é uma noção antiga e pouco difundida nas Ciências Sociais,
atualmente.
No que se refere à territorialidade ou à “contextualização territorial”, tem-se que esta é
inerente à condição humana. Além da concepção genérica, na qual é vista como a simples
“qualidade de ser território”, é muitas vezes entendida no âmbito da dimensão simbólica
do território. Todavia, assim como território, é um termo polissêmico, de forma que a
compreensão de seu sentido estará vinculada às perspectivas teóricas.
Atividade 2
A partir de uma das definições de território, apresente e justifique um exemplo
que você considera estar a elas vinculado.
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O território: uma teia teórica
As quatro dimensões anteriormente mencionadas estão vinculadas a um conjunto de
perspectivas teóricas, através das quais o conceito de território é discutido. De modo geral,
podemos agrupá-las da seguinte forma:
n
perspectiva materialista – concepções naturalistas, econômicas e jurídico-políticas;
n
perspectiva idealista – concepção simbólico-cultural;
n
perspectiva integradora;
n
perspectiva relacional.
Vejamos como é tecida a teia teórica que nos permite entender o conceito de território
e sua vinculação à noção de territorialidade a partir dessas diferentes abordagens...
Território na perspectiva
do materialismo
a)
As concepções naturalistas
As concepções naturalistas de território reduzem a territorialidade ao seu caráter
biológico; consideram a própria territorialidade humana como moldada por um
comportamento instintivo ou geneticamente determinado. Nesse sentido, é importante
refletir até que ponto é possível conceber uma definição naturalista de território. É possível
pensar o território restrito ao mundo animal ou sob a ótica de um comportamento natural
dos homens, portanto, no âmbito do comportamento dos animais? É possível apreender
o território na relação sociedade x natureza, sendo este definido a partir da relação com a
dinâmica e/ou poder natural do mundo? Dentre as concepções mais primitivas de território,
encontra-se a que corresponde a um espaço defendido por todo animal confrontado com a
necessidade de se proteger (DI MÉO, 1998, p. 42 apud HAESBAERT, 2004, p. 45).
A tese de que a territorialidade animal pode ser estendida ao comportamento humano
foi fervorosamente defendida por Robert Ardrey (1969, p. 10 apud HAESBAERT, 2004, p.
44) que, em sua leitura neodarwinista sobre territorialidade, afirma que não só o homem
é uma espécie territorial, mas que esse comportamento territorial corresponde ao mesmo
percebido entre os animais. Para esse autor, o território é uma área do espaço que um
animal ou grupo de animais defende como uma reserva exclusiva; pode também descrever a
compulsão interior em seres animados de possuir e defender tal espaço.
Embora sendo reconhecíveis as possibilidades de encontrar analogias entre a territorialidade
animal e a humana, no campo da Geografia, as discussões pouco ou nada se referem à primeira
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delas. Contudo, faz-se mister ressaltar que a relação sociedade/natureza se coloca no centro
do debate geográfico. Entre os geógrafos anglo-saxões, emergem estudos sobre Geografias
Animais, que discutem as formas de incorporação dos animais ao espaço social. E, apesar
das críticas, as teses que tratam das semelhanças entre as territorialidades animal e humana
apresentam uma tendência ascendente, especialmente a partir dos avanços da biogenética.
No atual cenário, em que coexistem diferentes visões, chama-se a atenção para o
risco que é o de secundarizar a análise sobre a relação sociedade-natureza e submergir
em um naturalismo que tudo atribui ao campo biológico ou natural, o que na Geografia
corresponderia a um retorno ao determinismo geográfico; ou, em um outro extremo, imergir
em um antropocentrismo, que tudo atribui ao homem.
Os fenômenos atuais, como os conflitos pelo domínio de recursos naturais, não deixam
dúvidas sobre a necessidade de articular natureza e sociedade, comportamento biológico
e social. Até mesmo na delimitação das chamadas reservas ecológicas, uma espécie de
território natural, em que são vedadas a intervenção e a mobilidade humanas em seu interior,
encontram-se imbricadas questões de ordem política, econômica e/ou cultural.
Dessa forma, no que diz respeito à perspectiva material do território, é preciso considerar
a sua dimensão natural, que em alguns casos se revela como um de seus elementos
fundadores, embora nunca dissociada das relações sociais.
Atividade 3
Releia as aulas da disciplina Introdução à Ciência Geográfica, principalmente
as que se referem ao “determinismo geográfico”, e estabeleça relações com
o conceito de território que está sendo estudado. Reflita sobre a seguinte
questão: faz sentido, nos dias atuais, pensar o território como sendo definido a
partir do comportamento natural do homem, como se a territorialidade humana
fosse moldada por um comportamento instintivo ou biológico? Justifique
sua resposta.
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b)
As concepções econômicas
As concepções materialistas de território, sob o enfoque econômico, estão presentes em
diferentes áreas do conhecimento, assumindo certas especificidades. Estudos antropológicos
priorizam o mundo simbólico, porém, ao se reportar à dimensão material, utilizam a noção
de território. Uma referência dessa abordagem pode ser encontrada em Godelier (1984, p.
112) que designa território como
uma porção da natureza e, portanto, do espaço sobre o qual uma determinada sociedade
reivindica e garante a todos, ou à parte de seus membros, direitos estáveis de acesso, de
controle e de uso com respeito à totalidade ou parte dos recursos que aí se encontram
e que ela deseja e é capaz de explorar.
Nessa definição, há uma forte referência à natureza e ao território como fonte de
recursos, cuja importância está no seu acesso, controle e uso. Trabalhos recentes no campo
da Antropologia ainda mantêm essa idéia de território sob a ótica econômico-materialista
como “área defendida em função da disponibilidade e garantia de recursos necessários à
reprodução material de um grupo” (HAESBAERTH, 2004, p. 56).
Na atualidade, a maioria dos lugares encontra-se cada vez mais distante da noção
de território como fonte de recursos ou como simples apropriação da natureza, o que
não significa dizer que essas características estão superadas. É importante ressaltar que
dependendo das bases tecnológicas do grupo social, sua territorialidade pode remeter a
profundas ligações com a terra, no sentido físico do termo. Além disso, há áreas em que
a sociedade tem sua vida influenciada por fenômenos naturais (por exemplo, vulcanismos
e furacões) ou está submetida a um contínuo clima de tensão em função de problemas
ambientais que levam a uma crescente valorização dos recursos naturais e de seu controle
(por exemplo, Sahel africano e Bacia do Tigre e do Eufrates).
Segundo Haesbaerth (2004, p. 58), na Geografia, o território sob o enfoque econômico
tem em Milton Santos et al (2000) sua concepção mais relevante e teoricamente mais
consistente. Segundo Santos, o uso (econômico, sobretudo) é o definidor por excelência do
território. Dessa forma, “O território usado constitui-se como um todo complexo onde se tece
uma trama de relações complementares e conflitantes. Daí o vigor do conceito, convidando
a pensar processualmente as relações estabelecidas entre o lugar, a formação sócio-espacial
e o mundo” (SANTOS et al, 2000, p. 3).
Na concepção de Santos et al (2000), a expressão território usado é correlata a espaço
geográfico, podendo ser visto, distintamente, como recurso e como abrigo. Segundo o autor,
“para os atores hegemônicos o território usado é um recurso, garantia de realização de seus
interesses particulares” e para os “atores hegemonizados” corresponde a um abrigo, no qual
buscam constantemente “se adaptar ao meio geográfico local, ao mesmo tempo em que
recriam estratégias que garantam sua sobrevivência nos lugares” (SANTOS et al, 2000, p.
12-13). Essa perspectiva de pensar o território a partir do seu uso torna explícita a priorização
da dimensão econômica, porém, não remete apenas a uma lógica zonal (território-zona),
mas também a uma lógica de relações em rede, que se estabelecem material e virtualmente
(território-rede). Conforme os escritos de Santos et al (1994, p. 16), “o território, hoje, pode
ser formado de lugares contíguos e de lugares em rede”.
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No contexto atual, a informação, instrumento de interligação entre as diversas partes do
mundo, assume um papel fundamental na construção do território. Este reúne informações
local e externamente definidas, vinculadas a um conteúdo técnico e a um conteúdo político. O
comando local do território depende de sua densidade técnica e/ou funcional/informacional,
enquanto o comando global, a escala da política, é distante e completamente dissociado,
o que acirra os conflitos entre um espaço local, vivido por todos os vizinhos, e um espaço
global, racionalizador e em rede, vinculado a formas e normas a serviço de alguns.
Na obra de Santos, o espaço geográfico, sinônimo de território usado, é definido como
resultante da interação entre um sistema de objetos e um sistema de ações, e a análise do
território enfatiza a sua funcionalização e o seu conteúdo técnico. Tais aspectos explicitam a
base materialista de fundamentação econômica presente em sua concepção de território.
Importante
A obra de Milton Santos não se restringe a formulações de base econômica,
embora esta tenha prevalecido. O autor ampliou e complexificou suas
elaborações teóricas, fazendo associações entre territorialidade e cultura
e territorialidade e memória, desenhando um outro horizonte de leitura e
interpretação do território.
Atividade 4
Você deve acompanhar muitas notícias que dizem respeito à apropriação do
espaço geográfico por atores sociais distintos. Pesquise em jornais, revistas
e na Internet um fato que esteja relacionado a essa dinâmica. Descreva-o e
explique-o de acordo com a noção de território em sua acepção econômica.
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A vertente jurídico-política
de território
A
temática espacial é bastante ampla, repercutindo em termos de conceitos geográficos,
os quais são levados a priorizar um determinado tipo de questão e uma específica
dimensão social, por exemplo, o tratamento das questões políticas por meio do
conceito de território. No segmento da Geografia Política, território e territorialidade são
tidos como conceitos fundamentais. Inclusive, a origem etimológica dos referidos vocábulos
está associada à idéia de apropriação ou dominação (política) do espaço pelos homens.
Segundo Haesbaerth (2004, p. 62), “o vínculo mais tradicional na definição de território
é aquele que faz a associação entre território e os fundamentos materiais do Estado”. Dentre
os geógrafos que se destacam nessa perspectiva, encontra-se Ratzel, que define o território
como “um espaço qualificado pelo domínio de um grupo humano, sendo definido pelo controle
político de um âmbito espacial” (apud MORAES, 2000, p. 19). Para Ratzel, no mundo moderno
há áreas de dominação estatal e, mais recentemente, estatal nacional, sendo impossível
compreender o incremento da potência e da solidez do Estado sem considerar o território.
Ressalta-se que a distância entre as visões naturalista e política do território nem
sempre foram claramente evidenciadas, de modo que as teorizações fizeram pontes, às
vezes inusitadas, entre as construções política e biológica de território. Dentre as referências
que fazem analogias entre a territorialidade animal e a humana, destaca-se a premissa de
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que a sociedade teria o direito natural a um espaço ou mesmo a uma propriedade privada
da terra, quase dever, na medida em que corresponderia ao espaço vital, imprescindível ao
progresso social. Os adeptos dessa afirmação, em maior ou menor grau, desenvolveram
a associação que fez do território político – principalmente o território do Estado – uma
extensão da dinâmica do mundo biológico (animal). Verifica-se a transposição dos espaços
vitais da Biogeografia para a realidade territorial do Estado, sendo este também uma forma
de propagação da vida na superfície da Terra.
Ratzel foi o elaborador do conceito de espaço vital como sendo o espaço ótimo para a
reprodução de um grupo social, considerados os recursos disponíveis que devem ter uma
relação de correspondência com as dimensões do agrupamento humano nele existente.
Dessa forma, é possível inferir que, em Ratzel, o território se define através do elo entre uma
dimensão natural (física) e uma dimensão política (que se confunde com o Estado). Essa
concepção aproxima-se daquela que valoriza a dimensão econômica e percebe o território
como fonte de recursos para a reprodução social, já que Ratzel usa a disponibilidade de
recursos como parâmetro para sua formulação conceitual.
Na Geografia Política, uma outra importante contribuição ao debate sobre território
é proveniente da concepção de Gottman (1952), que amplia o conceito para além do
Estado-Nação, embora mantenha seu caráter jurídico-administrativo. Para ele, no mundo
compartimentado da Geografia, a unidade política é o território, definido como o “conjunto
de terras agrupadas em uma unidade que depende de uma autoridade comum e que goza
de um determinado regime” (GOTTMAN, 1952, p. 71). O autor também incorpora uma
dimensão mais idealista ao analisar o território através dos sistemas de movimento, ligados
a tudo o que envolve a circulação no espaço, e os sistemas de resistência ao movimento ou
iconografias, constituídos por uma série de símbolos. Nessa concepção, verifica-se uma
vinculação entre mundo material e ideal e a perspectiva de compreender o território ligado
à idéia de movimento, e não apenas de enraizamento ou estabilidade. Para ele, as divisões
mais importantes estão nos espíritos, mais do que nas fronteiras físicas (GOTTMAN,
1952, p. 220).
Entre autores clássicos e recentes, parece haver um consenso de que a dimensão
política, para além da perspectiva jurídica e estatal, é a que melhor expressa a conceituação
de território. Em decorrência dessa importância, e a partir do sentido relacional atribuído
ao conceito de poder, a análise da dimensão política do território será retomada adiante por
meio do pensamento de Sack e Raffestin.
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Atividade 5
Vamos imaginar como a perspectiva jurídico-política do território pode ser
apreendida a partir de uma situação concreta? Nos primeiros meses de 2008, criouse uma polêmica em torno da questão da soberania e das fronteiras territoriais
do Brasil, em decorrência da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do
Sol, em Roraima. Dessa forma, analise a questão do território e da territorialidade
através da política de demarcação de reservas indígenas na fronteira amazônica,
procurando observar o papel dos atores sociais envolvidos nessa trama e a
relação entre as fronteiras do Brasil e os limites das reservas. Para fundamentar
sua resposta, pesquise em revistas e na Internet sobre o tema.
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Chegamos ao final da aula na qual analisamos o território através da visão materialista,
que focaliza a dimensão natural, econômica e política. Porém, o assunto não terminou.
O aprofundamento do estudo se dará por meio das perspectivas idealista, integradora e
relacional, tópicos da próxima aula. Até lá!
Resumo
Nesta aula, o foco da reflexão foi a noção de território. Para isso, problematizamos
a polissemia desse conceito a partir da perspectiva materialista, quando
procuramos aproximar as teorias a noções de território em uma abordagem
geográfica. Assim, esta aula objetivou apresentar, discutir e problematizar
o território em uma perspectiva de construção conceitual, levando você a
compreender o cenário geográfico como uma organização que se revela pela
interface sociedade-natureza, delimitando fronteiras e limites espaciais.
Auto-avaliação
Agora, demonstre o que você aprendeu sobre território segundo as perspectivas
materialistas. Construa uma síntese dos conceitos de território, levando em
consideração as distintas abordagens teóricas apresentadas nesta aula;
identifique e cite um exemplo que permita vinculação a estas.
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Referências
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Organização do Espaço – GEOGRAFIA
EMENTA
Objeto de estudo da geografia; as correntes filosóficas que embasam o pensamento geográfico; espaço,
território,lugar, região e paisagem nas diversas abordagens geográficas; a importância das redes no estudo
geográfico do mundo globalizado; a ciência geográfica na sociedade pós-moderna:paradigmas, perspectivas
e dificuldades; as formas de abordagens dos temas geográficos no Ensino de geografia; atividades práticas
voltadas para a resolução de problemas referentes ao espaço geográfico em situações de ensino
AUTORAS
n Eugênia Maria Dantas
n Ione Rodrigues Diniz Morais
AULAS
01 Despertando para a leitura do espaço
02 Aprofundando o conceito de espaço
03 A Organização do Espaço: um desafio inter-trans-disciplinar?
04 A dinâmica entre o global e o local na globalização
05 Paisagem como categoria da análise geográfica
06 Lugar e (des) identidade
07 Território e territorialidade: abordagens conceituais
10 Região e a Geografia tradicional
11 Região no contexto da renovação da geografia
12 Organização do espaço: do universo conceitual ao ensino da Geografia
1º Semestre de 2008
09 Por entre territórios e redes: múltiplas leituras
Impresso por: Gráfica xxxxxx
08 Território e territorialidade: abordagens conceituais (parte II)