CENÁRIOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO LAJEADO – SP – BRASIL – EM 2008 LEANDRO PANSONATO CAZULA Discente do Programa de Pós-graduação em Geografia, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas [email protected] CESAR CARDOSO FERREIRA Discente do Programa de Pós-graduação em Geografia, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas [email protected] PATRÍCIA HELENA MIRANDOLA Docente do Departamento de Ciências Humanas - Geografia, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas [email protected] INTRODUÇÃO Este trabalho determina o uso da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado que se localiza na região noroeste do Estado de São Paulo. A mesma pertence aos municípios de Alto Alegre, Braúna, Barbosa, Glicério e Penápolis e é de grande importância sócio-econômica e ambiental para a região, compreende-se entre os paralelos de 21° 11’ 52” a 21° 35’ 26” de latitude sul e os meridianos de 49° 56’ 12” a 50° 20’ 26” de longitude oeste de Greenwich (Figura 1). Os recursos hídricos provenientes desta bacia hidrográfica são utilizados para diversos fins, para o uso agrícola, o abastecimento de parte da população inserida nesta região, para o laser e o turismo e diversas formas de uso deste recurso. Analisar o uso e a ocupação da terra na área da bacia do Ribeirão Lajeado, utilizando ferramentas de geotecnologias, como o sensoriamento remoto e o geoprocessamento, constituem-se em técnicas fundamentais para a manutenção de registros ao longo do tempo. Imagens de satélite, em forma digital ou em papel, são muito importantes e úteis, pois permitem avaliar as mudanças ocorridas na paisagem de uma região e num dado período, registrando a cobertura vegetal em cada momento. Para o posterior manuseio e análise dos dados provenientes de sensores remotos, os aplicativos usados serão os de processamento digital de imagens e os denominados Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), estes aplicativos são capazes de armazenar, analisar e localizar espacialmente dados de um fenômeno, e também permitem o manuseio e a saída de dados já analisados e tratados. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 Figura 1: Imagem da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Esta bacia além de servir economicamente aos cinco municípios de sua área de abrangência, ainda é a única fonte de abastecimento público do município de Penápolis, portanto de uso imprescindível a esta região. Pretende-se caracterizá-la de forma que as quantificações aqui estabelecidas possam demonstrar os cenários ambientais da área da bacia hidrográfica, através de dados estatísticos que juntamente com os mapeamentos, elaborados através das imagens de satélite, contribuam para as informações pertinentes à construção de análises propostas. Analisar o uso e a ocupação da terra na área da bacia do Ribeirão Lajeado, utilizando ferramentas de geotecnologias, como o sensoriamento remoto e o geoprocessamento, constituem-se em técnicas fundamentais para a manutenção de registros ao longo do tempo. Imagens de satélite, em forma digital ou em papel, são muito importantes e úteis, pois permitem avaliar as mudanças ocorridas na paisagem de uma região e num dado período, registrando a cobertura Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 vegetal em cada momento. Para o posterior manuseio e análise dos dados provenientes de sensores remotos, os aplicativos usados serão os de processamento digital de imagens e os denominados Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), estes aplicativos são capazes de armazenar, analisar e localizar espacialmente dados de um fenômeno, e também permitem o manuseio e a saída de dados já analisados e tratados. A análise de características, como cobertura vegetal, topografia, drenagem e tipo de solo, permitirão chegar ao uso racional e adequado de um determinado espaço geográfico. Determinando as áreas de preservação permanente, reservas florestais, áreas de atividades agrícolas e agropecuárias no limite da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo mostrar a aplicabilidade e as vantagens da utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) para o mapeamento de áreas ao longo de redes de drenagem para gerar informações geoambientais através da metodologia sistêmica com vistas a subsidiar tomadas de decisões no planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. METODOLOGIAS Este trabalho é concebido sob a análise sistêmica, como base para a integração dos componentes geoambientais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, considerado como um sistema ambiental. Neste ambiente os elementos interdependentes funcionam harmonicamente conduzidos por fluxos de massa e/ou energia de modo que cada um dos seus componentes reflete um sobre os outros as mudanças nele impostas por estímulos externos. Sob esta concepção, os estudos descartam a abordagem meramente setorial que enfatiza cada componente individualmente, seja a vegetação, a água, os minerais, seja o próprio homem, detendo-se na análise integrada e correlações guiadas pelos princípios de interdisciplinaridade. Neste trabalho foram utilizados cartas topográficas elaboradas pelo IGGSP (Instituto Geográfico e Geológico de São Paulo) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia) de escala 1:50.000 e Projeção Universal Transversa de Mercator, que compreendem a bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, as folhas: Penápolis, 1967, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 SF-22-J-II-4; Buritama, 1967, SF-22-J-II-2; Alto Alegre, 1974, SF-22-X-C-V-2; Planalto, 1972, SF-22-X-C-III-1; Avanhandava, 1973, SF-22-X-C-III-3; e Promissão, 1973, SF-22-X-C-VI-1. Para a realização do presente estudo foram utilizadas imagens de satélite CBERS-2B, que é o terceiro lançado pelo Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), nas bandas 2, 3 e 4, datada de 11 de abril de 2008, órbita 158, ponto 124, ou seja, 158/124, resolução espacial de 20 metros. Os critérios para os estabelecimentos dos mapeamentos temáticos constantes na legenda dos mapeamentos temáticos foram obtidos através do processamento das imagens pelo Sistema SPRING versão 4.3.3, INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) – Brasil. No mapeamento, na área da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, foram definidas 6 (seis) classes temáticas distintas referentes ao uso e cobertura da terra na região. Foram elas: água, cultura temporária, pastagem, áreas de vegetação natural (florestal), área urbanizada e solo exposto. A transformação das imagens em mapeamentos temáticos, que teve o objetivo de poder quantificar as áreas de alterações, seguiu as indicações da metodologia do Manual Técnico para o Uso da Terra produzido pelo IBGE (2006) com algumas adaptações à área de estudo. RESULTADOS Os cenários de ambientes construídos ou transformados pela ação do homem ocupam a maior parte dos sistemas ambientais. O homem transforma os espaços através da derrubadas de matas, da implantação de pastagens e cultivos, da construção de estradas, portos aeroportos, represas, da retificação e canalização de curso d’água, da implantação de indústrias e áreas urbanas. (FLORENZANO, 2002 apud MIRANDOLA-AVELINO, 2006). Assim as imagens de satélite da área da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado permitem a visualização geral do ambiente na atualidade, proporcionando uma visão atual que possibilita uma ação planejada, para o futuro do ambiente estudado. As quantificações que apresentaremos são associadas às imagens de satélite, que nos permitirá avaliar os processos e formas da interação sociedade natureza na organização da área da parte componente, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 contribuindo assim a subsidiar a tomada de decisão no planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. A Lei Federal 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política de Recursos Hídricos na qual se adota a bacia hidrográfica como unidade de estudo da interação entre a rede de drenagem e as populações locais, o que envolve o uso desses recursos e os impactos das atividades humanas para os usos múltiplos atuais e futuros da água. Ao mapear uma bacia hidrográfica ambicionam-se dados quantitativos que propicie o entendimento dos processos geoambientais ocorridos na área em estudo. Após a edição da imagem de satélite, o mapa final da área da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado foi obtido classificando as regiões presentes em seu território, determinando as classes presentes e suas respectivas quantificações. O mapa final do uso e ocupação da terra é um banco de dados, na forma digital, georreferenciado, que pode ser integrado com outros tipos de informações. Um banco com estas características permite ao intérprete atualizá-lo a qualquer momento que se faça necessário, através da utilização da edição matricial. Verificou-se que na área de 1.062,02 km² da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, não apresenta muita diversidade de culturas temporárias, predominando o cultivo de cana-de-açúcar, e no uso da terra está concentrado também com pastagens, estes sendo responsáveis pela ocupação da maior parte do território na área de estudo, esses dois fatores influenciam diretamente a formação da paisagem. Com a influência humana no meio natural é extremamente importante os estudos referentes à paisagem os quais devem servir de subsídios na elaboração de planejamentos ligados à relação entre homem e natureza, para que assim, seja minimizada a degradação ambiental que é proveniente dos processos de desenvolvimento e ocupação do espaço pelas atividades humanas (CHRISTOFOLETTI, 1993 apud MIRANDOLA-AVELINO, 2006). Observaram-se as classes de uso e as suas principais características e como essas classes são visualizadas nas imagens de satélite através das refletâncias e das assinaturas espectrais dos alvos (água, áreas urbanas, culturas, vegetação). As culturas permanentes, que também estão presentes na área de estudo, não foram quantificadas devido a proporção ser insignificante para a análise dos sensores orbitais. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 Em 2008, de acordo com o mapa de uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica predominam áreas com culturas temporárias (39%) e com pastagens (24%). A classe vegetação natural ocupa 23% da área da bacia hidrográfica e o solo exposto ocupa 9%. A água ocupa 3%, principalmente devido à área de inundação na bacia hidrográfica, sob influência da usina hidrelétrica Três Irmãos da cidade de Buritama/SP no rio Tietê. E por fim temos as áreas urbanizadas que ocupam 2% do território da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado (Tabela 1). Cabe ressaltar que foi observada na área de estudo a presença de muitas represas, açudes, barreiros e lagos, verificadas nas imagens de satélite bem como em saídas de campo. As pastagens e as culturas temporárias predominam em todos os setores da agricultura que formam a bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Tabe la 1: Cálculo de áreas por geo-classes na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Classe s Áre a (km²) % Água 33,65 3,18 Cultura temporária 416,85 39,25 Pastagem Solo exposto 254,7 97,1 23,98 9,14 Áreas de vegetação natural 243,3 22,91 Área urbanizada 16,42 1,54 Áre a total das classe s 1062,02 100 Base : Imagem CBERS-2B, 11 abr. 2008, órbita 158, ponto 124. Com manipulações no sistema de informações geográficas SPRING 4.3.3 permitiu-se, ainda, quantificar as classes mapeadas, estando os respectivos valores expressos no gráfico a seguir. No gráfico 1 observa-se a distribuição das classes presentes no território e que compõem a área da bacia hidrográfica. Gráfico 1: Cálculo de áreas por geo-classes na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 Base : Imagem CBERS-2B, 11 abr. 2008, órbita 158, ponto 124. De acordo com as determinações do Código Florestal, constatamos que aproximadamente 23% da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado são áreas de vegetação natural, que podem ser classificadas como de preservação permanente, localizando-se nas margens dos rios, em áreas de reservas legais ou em locais em que foram preservadas em propriedades rurais. A figura 3, nos mostra a resposta espectral de alguns elementos que foram mapeados na bacia hidrográfica, foi montada uma chave de interpretação desses elementos, que foram apoiados em trabalhos de campo, fotografias digitais georreferenciadas para que auxiliasse os mapeamentos temáticos. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 Figura 3: Mapa de classes e chaves de identificação para o uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado – SP – 2008. As classes e chaves apresentadas para a identificação do uso e cobertura da terra na área da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado foram definidas perante a realidade ocupacional da região em consonância com o Manual Técnico de Uso da Terra do IBGE (2006). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 Figura 4: Mapa de uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado – SP – 2008. O mapeamento (Figura 4) demonstra os tipos de uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado no ano de 2008. Com base na análise dos cálculos de áreas por Geo-classes (km²), observaram-se além de um processo de fragmentação da paisagem como um todo, que mudanças estão ocorrendo com relação ao uso e ocupação da terra e que algumas das classes também estão Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 9 se fragmentando conforme observado na imagem, como por exemplo, a vegetação natural e a pastagem. Embora determinada as áreas homogêneas, como pastagem e cultivos de cana-de-açúcar, que predomina em 94% das culturas temporárias, favorecem alguns distúrbios como do fogo. Já a fragmentação pode não ser um aspecto positivo se considerar a preservação da biodiversidade, a conservação das áreas de preservação permanente e a recuperação de áreas florestais. As áreas de vegetação natural fragmentadas sofrem efeitos de borda, fatores externos exercem influência sobre o fragmento alterando as características do ecossistema original presente em uma determinada área. Considerando esses aspectos, o ideal seria o estabelecimento de um equilíbrio, com planejamento ambiental adequado, não favorecendo a propagação do fogo, o risco de incêndios e preservando a biodiversidade. A distribuição espacial da vegetação natural na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado pode ser visualizada na figura 34. Observa-se a extensão da vegetação arbórea na bacia hidrográfica, a qual representa 23% da área da bacia em 2008, incluindo floresta plantada, regeneração e floresta nativa. As áreas de cobertura florestal são menores do que seria necessário para a manutenção da qualidade ambiental da bacia hidrográfica. Considerando que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) devem cumprir com as funções ambientais determinadas pelo Código Florestal, algumas áreas rurais não estão adequadas, principalmente por não cumprir com a determinação de preservar os recursos hídricos. Ressalta-se que as APPs devem ser preservadas, sendo que estas podem estar cobertas ou não por vegetação natural, desde que esteja presente a função ambiental para a qual foram estabelecidas. Considerando os diferentes aspectos e situações observadas durante o desenvolvimento deste trabalho e o levantamento de dados realizado, algumas atividades podem ser sugeridas visando a recuperação e a preservação da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado, a complementação de alguns estudos nela realizados e a inclusão de outros aspectos que poderiam ser analisados com mais detalhes. Um processo de fragmentação da paisagem como um todo está ocorrendo na área, o que em determinadas regiões pode ser um fator indesejável, tendo em vista a preservação da biodiversidade e recuperação de florestas. Um planejamento adequado deve ser realizado para se estabelecer um equilíbrio no ambiente considerando todos estes aspectos. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 10 Situações irregulares com relação à legislação ambiental e a preservação ambiental, tendo em vista a sustentabilidade do geossistema, foram encontradas na área da bacia hidrográfica. Considerando os diversos aspectos apresentados neste trabalho, fica clara a necessidade de uma política ambiental eficiente, com um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação da bacia hidrográfica e a adoção de medidas para a preservação da mesma. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2009. CAZULA, Leandro Pansonato; FERREIRA, Cesar Cardoso; MIRANDOLA-AVELINO, Patrícia Helena; SAKAMOTO, Arnaldo Yoso. O uso de geotecnologias nos planos de preservação e conservação da bacia do Ribeirão Lajeado SP. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO E IBERO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, 5 e 1., 2008, Santa Maria/RS - Brasil. Anais... Santa Maria: UFSM, 2008. p. 1129-1143 CBERS-2B/CCD: imagem de satélite. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 11 abr. 2008. Bandas 2, 3 e 4. Órbita 158 e ponto 124. 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