Boletim Gota D`água nº 35 – 11 de novembro de 2013 PRIMEIRA

Boletim Gota D’água nº 35 – 11 de novembro de 2013
PRIMEIRA PÁGINA
FALTA DE DINHEIRO DEIXA FROTA DA EMBASA PARADA
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O decreto do governo estadual que impôs corte de despesas está afetando a
Embasa: nos parques são vistos veículos grandes, usados para desentupir
rede de esgoto, parados por falta de manutenção. Isso é constatado pelo
menos em Castelo Branco e no Rio Vermelho. Por outro lado, a empresa gasta
com o aluguel de veículos para realizar serviços que deveriam ser feitos com a
própria frota.
VAMOS COBRAR NA JUSTIÇA REINTEGRAÇÃO DE CONCURSADOS
DEMITIDOS PELA CERB
MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA TEM PROGRAMAÇÃO PARA REFLETIR
RACISMO E CONTRIBUIÇÕES DO POVO NEGRO (CUT OU ZUMBI)
DILMA QUER COTA DE 20% PARA NEGROS (AS) NOS CONCURSOS
PÚBLICOS
NA LUTA, TRABALHADORES (AS) DE SANTA RITA DE CÁSSIA
CONSEGUEM ACORDO COLETIVO
AUTORIZADO O INÍCIO DA PESQUISA SALARIAL. PRAZO É JANEIRO
FROTA FICA PARADA E EMPRESA ALUGA VEÍCULOS
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O forte contingenciamento de despesas imposto pelo governo estadual a
órgãos e empresas públicas vem atingindo em cheio a Embasa. No Parque de
Castelo Branco existem 11 veículos grandes (Raio Veloz) e dois 2 pequenos,
todos usados para desentupir redes de esgoto, parados à espera de
manutenção. Por falta de dinheiro, não estão sendo enviados às oficinas para
os devidos consertos. No Rio Vermelho a realidade é a mesma: 11 veículos
grandes parados por falta de manutenção.
Os carros foram “encostados” há cerca de 20 dias e em outros parques
problemas também estão ocorrendo com os veículos. Para atender os casos
mais emergenciais, a empresa está locando veículos. Ou seja: é um corte de
despesas difícil de entender. Não há dinheiro para dar manutenção na frota
própria, mas existe para pagar o aluguel de carros.
SAAE DE CURAÇÁ DESCUMPRE ACORDO E QUER NOVA NEGOCIAÇÃO
O Saae de Curaçá não cumpriu o acordo coletivo negociado no primeiro
semestre deste ano com o Sindicato e agora quer reabrir a negociação,
alegando dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa
disso, até o momento os (as) trabalhadores (as) não tiveram o reajuste salarial
acertado, de 7,16% em primeiro de maio, mais 2,84% em setembro.
O não cumprimento do acordo coletivo foi uma determinação da procuradoria
jurídica do município, por entender que o reajuste iria ultrapassar o limite de
despesa imposto pela lei. Em função disso, o Sindicato encaminhou ofício
solicitando reunião de urgência com a direção da autarquia. O gestor, Jean
Marcelo, já adiantou uma proposta: oferece reajuste de 15% em janeiro, para
cobrir a inflação deste e do próximo ano. De qualquer forma, vamos aguardar a
reunião e o resultado dela será discutido com a categoria.
SINDICATO PEDIRÁ NA JUSTIÇA A REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS NA
CERB
A diretoria do Sindicato decidiu que vai recorrer à justiça requerendo a
reintegração dos sete empregados concursados demitidos poucos dias atrás
pela Cerb, no Núcleo de Feira de Santana. Para isso, já orientou os desligados
para a entrega de documentos (carta de demissão, contracheque e cópia do
contrato de trabalho) e a assinatura da procuração. Mesmo após protesto do
Sindicato a empresa manteve os desligamentos.
As demissões ocorreram sem motivo justificado, após cerca de três meses da
contratação, e são atribuídas à perseguição de chefias da empresa e de
terceirizados. O desligamento ocorreu após denúncia, junto ao Ministério
Público, das más condições de trabalho impostas pela empresa aos
trabalhadores de campo. A Cerb desligou cinco na área de operação
(sondadores e operadores) e dois na de mecânica.
Mesmo antes das denúncias sobre as condições de trabalho no campo, os
operadores e mecânicos desligados já se sentiam vítimas de boicote: as
chefias não repassavam trabalho a eles, os encaminhando aos terceirizados
que, por sua vez, agiam da mesma forma. O Sindicato está cobrando da
empresa providências para inibir qualquer forma de retaliação aos empregados
recém contratados pelo concurso, o único realizado pela Cerb em toda a sua
existência. Também cobrou a convocação de mais concursados, não só porque
têm direito, como também para diminuir a forte presença da terceirização.
Mecânicos – A empresa está ampliando um problema que já poderia ter
resolvido, não dá opção para que os mecânicos escolham entre receber hora
extra ou folga. Alegando falta de recursos, só disponibiliza folga e já tem
empregado com mais de 70 folgas acumuladas.
Além disso, mecânicos, soldadores e auxiliares que deixam a Diman, em Feira
de Santana, para prestar serviço no campo não estão recebendo as quatro
horas extras decorrentes do trabalho de completação (descimento de
tubulações nos poços). Iniciam a jornada às 6 horas e só terminam às 18
horas, num serviço ininterrupto.
Plano de cargos e dissídios – O Sindicato formará uma comissão de
trabalhadores (as) para acompanhar o andamento da revisão do plano de
cargos e salários que está parada na Secretaria de Administração do Estado.
Além disso, nos próximos dias vai entrar com processo judicial para exigir que
a empresa forneça as planilhas e cálculo do recolhimento da Previdência Social
relativas aos dissídios de 2001 e 2003. A Cerb se recusa a fornecer planilhas
individualizadas, o que implica no recebimento de benefício a menor das
aposentadorias.
DIRETORIA EXECUTIVA
DESAFIADORA
FAZ
PRIMEIRA
REUNIÃO
COM
PAUTA
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A primeira reunião da nova diretoria executiva do Sindae, realizada no último
dia 4, foi marcada pelo debate de uma pauta cheia de desafios, bem como pela
presença de ex-dirigentes que resolveram contribuir com suas experiências e
também para trocar informações com os novos dirigentes visando o bom
andamento da entidade. A nova direção sabe que terá de desenvolver
estratégias para enfrentar a privatização dos serviços de saneamento, a
terceirização, a universalização, a necessidade de novos concursos, o
desumano desligamento de aposentados (as), as más condições de trabalho
nas empresas e autarquias, além de ampliar as conquistas da categoria, entre
outras questões. Já na última sexta (8) aconteceu a primeira reunião da
diretoria ampliada do Sindicato, também debatendo a mesma pauta.
NOVEMBRO NEGRO TEM PROGRAMAÇÃO PARA REFLETIR O RACISMO
E A CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA BAHIA
Para discutir a contribuição da população de matriz africana, sua presença
étnica e cultural na Bahia, bem como a discriminação e violência que afetam a
comunidade negra, vários seminários serão realizados nos próximos dias,
dentro de uma extensa programação constante do Mês da Consciência Negra.
O programa ainda inclui música, teatro, dança, cinema, vídeo e exposição de
peças e fotos.
Haverá programação especial para 20 de novembro, Dia Nacional da
Consciência Negra. É a data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e é
utilizada para lembrar a resistência do negro à escravidão. Zumbi é símbolo da
luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro.
Seminários - No próximo dia 22 haverá um seminário sob o tema “Baianos de
África, Africanos da Bahia: escravidão, tráfico atlântico e circulação cultural
entre África e Bahia”, com os pesquisadores João José Reis e Lisa Castillo, a
partir das 18 horas, na Fundação Pedro Calmon (Salvador). Ainda na capital
baiana, dia 27 tem o III Ipadê – Fórum Nata de Africanidade, das 9 às 18 horas,
na Sala do Coro do Teatro Castro Alves.
Exposição – Está aberta na Caixa Cultural (Rua Carlos Gomes, Salvador) a
exposição “Marcas da Alma: Uma Viagem Pela Cultura Afro-brasileira Através
das Marcas Corporais”. Reúne 60 peças arqueológicas, fotografias e
montagens cenográficas a respeito da presença africana no Brasil.
Teatro e dança - O Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas (Nata)
apresenta o espetáculo Adupé, nasa Sala do Coro do Teatro Castro Alves, nos
próximos dias 16, 17, 23 e 24, além do Siré Obá, dia 19, no mesmo local,
ambos às 20 horas. Já a Companhia do Miolo, de São Paulo, traz a Salvador o
espetáculo Relampião, dia 20, às 17 horas, na escadaria do TCA.
No próximo dia 20, a partir das 20 horas, haverá homenagem a Augusto
Omolú, com um espetáculo da Escola de Dança da Fundação Cultural da
Bahia, na sala principal do Teatro Castro Alves. Bailarino, Augusto morreu em
junho, com golpes de faca, em Lauro de Freitas.
Música – A programação musical terá show do Olodum, na Concha Acústica
do Castro Alves, a partir das 18 horas do próximo dia 20; no dia 23 tem o
Cortejo da Hot 8 Brass Band pelas ruas do Pelourinho, a partir das 17 horas;
no mesmo dia, às 20 horas, no Castro Alves, tem show com o Ilê Aiyê
comemorando seus 40 anos; dia 24, no Teatro Castro Alves e a partir das 20
horas, é a vez do show de Margareth Menezes com o músico angalono Filipe
Mukenga e a banda americana Hot 8 Brass Band.
Cinema – A programação inclui o filme “Povo de Santo” nesta quarta (13), às
20 horas, na Sala do Coro, com entrada gratuita. Também será exibido “Jardim
das Folhas Sagradas”, às 11 horas do próximo domingo (17), no Castro Alves,
e “Dança das Cabaças – Exu no Brasil”, a partir das 20 horas, na Sala do Coro,
dia 27.
Mais programação – A Orquestra Afrosinfônica fará apresentação no próximo
dia 20, no Teatro Cidade do Saber, em Camaçari. Além disso, nas terças-feiras
deste mês também haverá o Novembro Negro do Circuito Popular de Cinema e
Vídeo, com a apresentação de três filmes nos diversos espaços culturais do
estado, na capital e interior: “Arte na Cabeça”, “Negros” e “Cantador de Chula”.
A entrada é gratuita. As exibições serão dias 12, 19 e 26 deste mês.
PRESIDENTA QUER COTA PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Está no Congresso Nacional, desde o último dia 5, projeto de lei enviado pela
presidenta Dilma Rousseff destinando 20% das vagas em concursos públicos
federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes
Legislativo e Judiciário, além dos estados e municípios, também façam normas
nesse sentido. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do
longo período escravocrata”, disse a presidenta.
O projeto foi encaminhado com pedido de urgência de votação, o que prevê 45
dias para votação na Câmara dos Deputados e igual prazo no Senado. “Nós
queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos
servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da
composição da população brasileira”.
A presidenta assinou e apresentou o projeto na abertura da 3ª Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial, quando também anunciou outras
decisões: que comunidades quilombolas terão prioridade no recebimento de
profissionais do Programa Mais Médicos e que o Ministério da Saúde terá uma
instância específica para coordenar as questões voltadas para a população
negra.
SAAE DE SANTA RITA DE CÁSSIA TEM ACORDO APROVADO POR
VEREADORES
Os vereadores de Santa Rita de Cássia reconheceram o esforço dos (as)
trabalhadores (as) em manter o bom funcionamento dos serviços de
saneamento do município e aprovaram, na última quinta (7), por unanimidade,
o acordo coletivo com o Saae. Foi uma luta grande, mas enfim a categoria tem
um bom motivo para comemorar neste final de ano. O acordo prevê reajuste de
8% e outros ganhos, a exemplo do plano de cargos e salários.
O reajuste é retroativo a primeiro de outubro e a diferença será paga ainda na
folha deste mês. Além disso, ficou assegurada as revisões do plano de cargos
e salários e da tabela salarial no próximo ano, o que deve beneficiar senão
todos, pelo menos um bom número de empregados (as). Outra importante
conquista é o tíquete alimentação de R$ 120,00 por mês.
COMEÇA A PESQUISA SALARIAL. SERVIÇO DEVE ESTAR PRONTO EM
JANEIRO
Com algum atraso, a diretoria da Embasa assinou no último dia 4 a ordem de
serviço autorizando a Deloitte, vencedora da licitação, iniciar a pesquisa salarial
e de benefícios para revisão da tabela da empresa. A Deloitte tem prazo de
120 dias para concluir o serviço, mas o prazo estabelecido em nosso acordo é
janeiro próximo. Foi constituída uma comissão para acompanhar a pesquisa,
incluindo a participação de empregados (as) da empresa e do Sindicato.
Além disso, finalmente a direção da Embasa indicou seus representantes na
comissão que vai discutir o benefício e metas do próximo Programa de
Participação nos Resultados (PPR). Ela indicou Clécio Cruz, Bartira Mônaco,
Raimundo Guimarães, Ariana Pinho, Marcela Lima, Antônio Mendes Dantas e
Juliana Barbosa. Pelo Sindicato, os companheiros Danillo Assunção, Grigório
Rocha, Nadilene Sales e Luiz Geovane.
Plano de saúde – O contrato com a atual operadora (Golden Cross) já
terminou e a Embasa acabou de fazer uma segunda licitação para contratar a
vencedora do certame. No entanto, a licitação acabou deserta (não
apareceram empresas interessadas). Diante disso, a empresa ampliou o atual
contrato até janeiro próximo, quanto tentará, via pregão (19/11), contratar a
futura operadora. De acordo com a Embasa, operadoras de planos de saúde
alegam alta sinistralidade e que o modelo de contrato, com duração de dois
anos e reajuste pelo INPC, não permite recompor investimentos.
Independentemente disso, o Sindicato tem reclamado da qualidade do atual
atendimento, pois são muitas as queixas dos (as) trabalhadores (as) em
relação à insuficiência da rede conveniada.
Quanto ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Sesi está
conduzindo o trabalho. O contrato (PPRA) é de um ano e tem previsão de
terminar em outubro. A primeira etapa é de entrevistas e visitas às unidades
(sete já foram visitadas), depois haverá avaliações, monitoração e medidas de
controle e, por fim, divulgação dos resultados.
A empresa informou ainda que estão suspensos, até a conclusão do novo
PPRA, o atendimento a novos pedidos de adicionais de insalubridade e
periculosidade. O Sindicato também reclamou da empresa, e cobrou uma
solução, sobre a dificuldade que ela própria coloca para a compensação de
horas dos (as) empregados (as) que apresentam atestado médico de
acompanhamento. Há casos em que as horas a compensar ultrapassam o
período disponível.
Já em relação ao protetor solar, a GPS informou que já foi encaminhada a
solicitação para compra de 5.276 bisnagas, que é a quantidade estimada de
uso mensal para o primeiro momento. Contudo, não foi informado quando será
feito um treinamento para aplicação do produto pelo (a) empregado (a) durante
sua atividade.
ATUAL SECA É DAS PIORES DA HISTÓRIA
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Moradores de povoados às margens do Riacho do Algodão, afluente do Rio
São Francisco, em Casa Nova, no Norte da Bahia, confirmam o que
especialistas vem dizendo: o semiárido nordestino está passando por uma das
piores e mais prolongadas secas da história. Eles foram visitados por
integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de
Sobradinho, do qual Ivan Aquino, Diretor do Sindae e presidente do Comitê,
juntamente com técnicos de municípios da região, do Inema e da Associação
Canaã.
Todo o trecho do Riacho do Algodão está seco. Não existe água em nenhum
dos barramentos. Em alguns raros locais, cavando, a água mina e alivia a sede
dos animais. Moradores sofrem com a pouca oferta de água que chega, vez ou
outra, em carros pipa. O riacho está bastante assoreado, há retirada de areia
com grave prejuízo do leito e vários trechos estão ilegalmente cercados.
Esse é o resultado do mapeamento recém concluído naquele riacho pelo
Comitê. Aproveitando a presença do secretário estadual do Meio Ambiente,
Eugênio Spengler, na Câmara Temática das Águas do Ministério Público da
Bahia, realizada na semana passada, o companheiro e diretor Ivan Aquino
entregou a ele o resultado do mapeamento e cobrou apoio à população das
comunidades afetadas pela seca, bem como atenção aos mananciais que
abastecem o São Francisco.
TOMENota
Negritude em questão
Em alusão à Semana da Consciência Negra, o Sindae promoverá no próximo
dia 22 um seminário para discutir vários temas que afetam a população negra,
bem como as propostas que visam eliminar problemas e superar discriminação
e a enorme desigualdade social existente em nosso país. O evento será em
parceria com a CUT Estadual. A programação será divulgada no próximo
boletim.
Desligamento gigante
As obras de construção do Complexo Industrial Portuário de Suape, em
Pernambuco, estão chegando ao fim e a previsão e de que nos próximos dois
anos terão sido desligados cerca de 42 mil trabalhadores terceirizados que
prestam serviço à Petrobras. É um grande problema social. De acordo com o
Ministério Público de Pernambuco, é possível que a desmobilização de
trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente
atrás da de Brasília, quando da construção da capital federal.
No escuro
Vigilantes e operadores que trabalham no UML Cabula (R-7) vivem no sufoco:
a enorme área está às escuras. Isso traz enorme risco à segurança do pessoal,
que reclama providência urgente da Embasa. A escuridão perdura há mais de
três meses.
Sujão na boa
O vereador Marcell Moraes (PV) não copiou direito a lei carioca que pune quem
jogar lixo na rua e os sujões de Salvador têm tudo para ficar tranquilos. O
projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores e, se sancionado pelo prefeito,
tem tudo para virar letra morta. Ele prevê advertência verbal (sic), prestação de
serviços educativos e multa. Aqui, a própria prefeitura deixa muito lixo na rua, é
flagrante a falta de coletores de lixo nas ruas e os fiscais sequer dão conta de
outras tarefas. Pra cada advertência haverá uma gargalhada...
Festa da Posse
Além das duas bandas citadas no boletim anterior e que animaram a festa da
posse da nova diretoria, teve ainda a participação do companheiro, cantor e
tecladista Neto (Candeias). Da festa também participou o presidente da CUT
Estadual, Cedro Silva, além de outros dirigentes sindicais, como Carlos
Itaparica (Sindiquímica) e Paulo de Tarso (Sinergia), entre outros.
Falecimento
Desaparecido desde 27 de setembro, quando saiu para tomar banho no Rio
São Francisco, foi encontrado e sepultado no último dia 30 de outubro o corpo
do ex-companheiro Carlos Antônio Souza Ribeiro, o Carlão, que era motorista
do Saae de Juazeiro. Foram 33 dias de muita agonia para familiares e
companheiros (as) da autarquia. Os médicos atestaram morte por afogamento.
Já no último dia 6 faleceu o ex-companheiro Valfredo Logetto, aos 58 anos.
Tinha 32 anos de serviço na Embasa de Vitória da Conquista.
FRASE DA SEMANA
“Um sorriso negro, um abraço negro
Traz felicidade
Negro sem emprego, fica sem sossego
Negro é a raiz da liberdade.”
Dona Ivone Lara